10 JUL

Operação investiga desvios de recursos públicos em Severiano Melo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação Desvio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Severiano Melo ocorrido entre os anos de 2013 e 2020. Ao todo, no período investigado, o grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Desvio cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Severiano Melo, Mossoró, Pau dos Ferros, Martins, Francisco Dantas e Taboleiro Grande. Ao todo, oito promotores de Justiça, 27 servidores do MPRN e 52 policiais militares participaram da ação.

Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão foi a Câmara Municipal de Severiano Melo, tendo em vista que um dos principais investigados ocupa o cargo de vereador na cidade. Além desses mandados, a pedido do MPRN, a Justiça potiguar já autorizou o sequestro de bens dos investigados. Também foram determinados o bloqueio de contas bancárias, de planos de previdência e ainda a indisponibilidade de veículos dos envolvidos nas fraudes.

Os desvios apurados na operação Desvio se deram na Secretaria de Finanças de Severiano Melo e teriam sido encabeçados pelo ex-prefeito e pelo ex-secretário municipal responsável pela pasta. Já nas investigações inaugurais, o MPRN obteve provas robustas da existência do esquema fraudulento.

Utilizando-se das facilidades decorrentes dos cargos de gestão, o dinheiro público era desviado para contas-correntes deles próprios e também de terceiros, na maioria, parentes ou pessoas que detinham com eles alguma espécie de vínculo.

As investigações do MPRN apontam que os dois principais investigados beneficiavam-se da transferência de valores das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo, com o posterior repasse do montante desviado, que era direcionado a terceiros, parentes ou pessoas conhecidas deles e até a eles próprios.

Entre os demais investigados na operação, estão mulher, filhos, irmãos, sobrinhos e até a sogra de um deles. Os documentos, computadores e celulares apreendidos na operação Desvio serão analisados pelo MPRN, que ainda apura o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes pelo grupo.

Polícia 10/07/2024 Novo Notícias
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09 JUL

Projeto de lei prevê teste de autismo obrigatório em crianças com 2 anos

O projeto de lei que torna obrigatória a realização de teste de autismo em crianças com 2 anos de idade foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Atualmente, são conhecidas cerca de 30 formas de triagem. O texto aprovado, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), define especificamente o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico.

Em português, a sigla significa “Questionário Modificado para a Triagem do Autismo em Crianças entre 16 e 30 meses, Revisado, com Entrevista de Seguimento”. O procedimento é recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria desde 2017.

O teste, que é autoaplicável, é composto por 23 perguntas que devem ser respondidas pelos pais da criança ou pelos responsáveis por ela.

“Existe consenso de que o tratamento do TEA deve ser precoce, pois, assim, seriam possíveis melhorias cognitivas e comportamentais significativas, o que se traduz em maior independência para as atividades da vida diária e melhor qualidade de vida para essas pessoas e seus familiares”, argumentou o relator do projeto, deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS).

O texto aprovado pela comissão foi um substitutivo – emenda que altera substancialmente o conjunto do projeto – apresentado pelo relator. A proposta original, o PL 443/24, é de autoria do parlamentar Eduardo da Fonte (PP-PE).

O que falta para virar lei?

Para entrar em vigor, a medida ainda precisará ser analisada e aprovada por três comissões: a de Saúde; a de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Posteriormente, ainda será necessária a aprovação no Senado e a sanção presidencial. Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta não passa pelo plenário da Câmara, a não ser que seja interposto recurso nesse sentido.

Geral 09/07/2024 CNN Brasil
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09 JUL

Café foi item da cesta básica com maior aumento em junho em Natal, aponta pesquisa

Uma pesquisa da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema mostrou que cinco dos treze produtos que compõem a cesta básica tiveram aumento no mês de junho em Natal. A maior alta entre os itens foi a do café, que teve uma variação de 6,83% no custo em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 613,14. O número teve uma queda de 1,5% em relação a maio, quando o valor registrado foi de R$ 622,49.

Para uma família constituída por quatro pessoas, o custo com alimentação alcançou R$ 2.452,56. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 7.562,77, de acordo com a pesquisa.

Dos treze produtos que compõem a cesta básica, cinco tiveram aumento em junho: Café (6,83%), Açúcar (6,16%), Tubérculos (4,10%), Óleo (2,75%) e Arroz (2,37%). Um ficou estabilizado, Pão (0%). As reduções ocorreram em sete produtos restantes: Legumes (-16,75%), Leite (-4,23%), Carne de Boi (-1,49%), Farinha (-1,45%), Feijão (-1,26%), Frutas (-1,24%) e Margarina (-1,45%).

Economia 09/07/2024 Tribuna do Norte
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