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Governo celebrou ‘queda’ de mortes de yanomamis em 2023, antes de dados completos saírem; Balanço oficial mostra o contrário
O Ministério da Saúde publicou, no início de janeiro deste ano, texto em que comemorava uma suposta queda de óbitos na Terra Indígena Yanomami em 2023, na comparação com 2022. “Ações do Ministério da Saúde reduzem número de óbitos no território yanomami”, dizia a publicação.
O texto foi ao ar antes de o balanço oficial do ano ter sido fechado. O território registrou 363 mortes de indígenas da etnia em 2023, acima dos 343 óbitos computados em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).
Questionado, o ministério respondeu que a publicação se referia aos números disponíveis em janeiro.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reconheceu que as ações no primeiro ano do governo Lula não foram suficientes para “solucionar todas as questões” dos yanomamis. Em entrevista coletiva nesta quinta (22), Guajajara atribuiu à presença do garimpo as dificuldades de atendimento aos indígenas e afirmou que o governo federal focou em ações emergenciais durante todo o ano passado.
“Agora a gente sai de ações emergenciais para ações permanentes com a instalação da casa de governo em Boa Vista”, disse a ministra.
Questionado sobre as principais causas de morte dos indígenas, que se mantêm ativas no território, o ministério não respondeu.
A Folha mostrou nesta quinta que o governo Lula reconheceu falhas na saúde indígena em plano enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 9.
Sobre o aumento das mortes mesmo após um ano de reforço no atendimento, o Ministério da Saúde afirmou que os dados referentes a 2023 não podem ser analisados em relação ao ano anterior.
Segundo a pasta, houve subnotificação de óbitos de indígenas durante os anos do governo Bolsonaro. A atual gestão afirmou ter encontrado um cenário de polos de atendimento fechados por ação de garimpeiros e diz que retomou a assistência. “Nós passamos a atuar em um território invadido por mais de 30 mil garimpeiros”, disse o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
O governo federal iniciou um Inquérito de Saúde Indígena em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para analisar os registros de saúde de anos anteriores. A investigação também tentará explicar os cerca de 4.000 indígenas que não apareceram em dados do último Censo, quando 27,1 mil foram registrados no território yanomami. A base de dados do Ministério da Saúde identificou 31 mil indivíduos.
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Após reunião com deputados, Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas até junho
Depois de uma reunião com deputados e integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (22) decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho.
A publicação era uma demanda de congressistas, por conta da legislação eleitoral que impede a transferência de recursos dessas emendas a partir de 30 de junho. Em outubro eleitores dos mais de cinco mil municípios brasileiros vão às urnas escolher prefeitos e vereadores.
O acordo para edição do decreto foi costurado na manhã desta quinta-feira (22) no Palácio do Planalto. E chancelado após encontro de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e deputados no Palácio do Alvorada, à noite.
Os pagamentos mensais vão totalizar até junho:
R$ 12,5 bilhões em emendas individuais
R$ 4,2 bilhões em emendas de bancada
R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão
Com o acordo fechado nesta quinta, o governo federal cedeu e se comprometeu a manter o cronograma do pagamento de emendas previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Este cronograma foi vetado pelo presidente Lula com o argumento de que feria Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Quase 9 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não concluíram a escola, apontam dados divulgados pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (22) os dados mais recentes sobre o ensino básico no país. O panorama dos desafios para esta etapa da formação dos estudantes brasileiros foi desenhado pelo “Censo Escolar da Educação Básica 2023” e contou ainda com dados da “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2023 (PNAD)”, realizada pelo IBGE.
Os dados mostram que 8,8 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não terminaram o ensino médio e não frequentam nenhuma instituição de educação básica, segundo informações coletas pela PNAD Contínua.
Considerando todas as faixas etárias, são 68.036.330 cidadãos sem a escolarização básica no país.
Segundo resultados do Censo Escolar, os seguintes fatores sinalizam um alerta para que brasileiros continuem fora da escola:
- Na EJA, o número de adultos matriculados caiu 7% de 2022 a 2023.
- O ensino médio é “campeão” de evasão escolar, afirma o ministro da Educação, Camilo Santana. De acordo com o Censo, de 2020 a 2021, 7% dos alunos do 1º ano desistiram dos estudos e 4,1% foram reprovados.
- Segundo os especialistas, a reprovação é um dos fatores que levam o aluno a abandonar a educação básica. Em 2022, após o fim das políticas de aprovação automática adotadas por estados na pandemia, os índices de retenção voltaram a crescer. Nos anos finais do ensino fundamental (5º ao 9º ano), 7,9% dos estudantes foram reprovados, e no ensino médio, 13,4%.
- Em 2023, no 6º ano do ensino fundamental, 15,8% dos estudantes não tinham a idade adequada (porque foram reprovados, por exemplo, ou porque abandonaram o colégio em algum período). Esse é mais um fator que pode aumentar o risco de, futuramente, o jovem interromper os estudos.
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