Médicos do Tarcísio Maia ameaçam paralisação por atrasos salariais; Sesap negocia prazos

Médicos do Rio Grande do Norte podem paralisar atendimentos em UTIs caso atrasos salariais não sejam resolvidos até fevereiro. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento dos salários referentes a setembro e outubro de 2024, conforme acordo não cumprido com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), o acordo previa o pagamento dos valores em atraso em até 90 dias. No entanto, os salários de setembro e outubro ainda não foram quitados. “Infelizmente, esses atrasos têm sido repetitivos. Como nós chegamos em fevereiro, pelo acordo, deveríamos estar recebendo novembro, já com atraso. Mas eles (Sesap) não pagaram ainda nem setembro”, afirmou.

A categoria realizou uma assembleia recente para discutir a paralisação dos atendimentos nas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú. Cerca de 40 médicos atuam diretamente nessas unidades.

“Enviamos um ofício comunicando que os médicos iriam paralisar suas atividades a partir do dia 6 de fevereiro, caso não fosse fornecida a data de pagamento de forma imediata. Fixamos o prazo limite para o pagamento de setembro até 10 de fevereiro, e até 26 de fevereiro para o débito de outubro”, explicou Ferreira.

A Sesap apresentou uma proposta de pagamento, mas a categoria a considerou inviável. “Nós recebemos um retorno com informações de que o pagamento de setembro seria feito até 10 de fevereiro, e o de outubro até 10 de março. Nós declaramos que essa proposta é inviável. Estamos aguardando uma nova proposta que contemple o pagamento de outubro até 26 de fevereiro. A Sesap ficou de nos enviar até amanhã”, disse o presidente do Sinmed-RN.

Os médicos se reunirão em nova assembleia nesta quarta-feira 5, para definir os próximos passos. “A data do pagamento de setembro deve ser aceita, porém, caso não haja a confirmação do pagamento referente a outubro até o dia 26, a categoria deverá paralisar as atividades nas UTIs a partir do dia seguinte. Tudo será definido na assembleia”, concluiu Ferreira.

A Sesap confirmou que há uma negociação em andamento com a empresa responsável pela prestação do serviço, mas não detalhou os termos.

Relator vota por rejeitar pedido de cassação de Cláudio Castro no TRE-RJ

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O desembargador Rafael Estrela votou nesta terça-feira (4) pela rejeição do pedido de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Relator da ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o magistrado afirmou que a acusação não conseguiu comprovar as alegações feitas sobre os gastos considerados irregulares. Ainda restam seis magistrados para votar no caso.

A Procuradoria Regional Eleitoral afirma que as contas eleitorais da chapa não comprovaram a destinação de R$ 10 milhões dos R$ 17,8 milhões gastos do fundo eleitoral. Castro nega qualquer irregularidade.

"Se houve contratação de laranjas, sócios que possuem relação familiar entre si, não prestação de serviços, notas frias, empregados fantasmas, não há prova da acusação quanto a esses fatos. [...] Não há espaço para presunções. A má aplicação de recurso público demanda aprofundamento probatório, o que o Ministério Público não se desincumbiu", disse Estrela.

"Remanescem consideráveis dúvidas que não puderam ser dirimidas dada a ausência de provas robustas e suficientes para comprovar a ilicitude dos gastos dos recursos para fins eleitorais."

A ação foi apresentada com base em pareceres técnicos do próprio TRE, que declararam a existência de irregularidades em despesas de contratos de locação de veículos.

De acordo com a Procuradoria, oito empresas contratadas não tinham capacidade operacional e subcontrataram os serviços a preços menores do que os pagos pela campanha do governador.

A maior suspeita recai sobre empresa Cinqloq, que recebeu R$ 4,3 milhões da campanha de Castro para terceirização de mão de obra. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a movimentação financeira da firma tem vínculos com dois ex-secretários do governador: os irmãos Rafael Thompson (Governo) e Mauro Faria (Transformação Digital).

A investigação apontou que a empresa P5 Empreendimentos recebeu R$ 2,5 milhões da Cinqloq durante a campanha. A firma era de propriedade dos dois ex-secretários e, no período da eleição, estava sob controle de uma aliada política de Thompson.

Estrela questionou dados indicados pela Procuradoria sobre as empresas, segundo o qual a Cinqloq teria apenas recebido recursos da campanha de Castro em 2022.

A ação é a segunda da Procuradoria a ser analisada pelo TRE pela cassação de Castro e Pampolha.

No ano passado, o tribunal negou, por 4 a 3, o pedido ligado ao caso das "folhas de pagamento secretas" do Ceperj (Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio de Janeiro) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

A ação foi enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após recurso do Ministério Público. O caso se refere ao uso da Uerj e do Ceperj para o pagamento de funcionários de projetos sociais sem a divulgação de seus nomes.

Os pagamentos eram feitos por meio de ordens bancárias emitidas em nomes dos funcionários dos projetos e pagas na boca do caixa das agências do Bradesco em dinheiro vivo. As contratações só foram interrompidas após uma ação civil pública do Ministério Público estadual em agosto de 2022.

Santos anuncia a contratação do atacante Gabriel Veron

SANTOS, SP (uOL/FOLHAPRESS) - O Santos anunciou, na noite desta terça-feira (4), a contratação de Gabriel Veron, do Porto, por empréstimo por um ano, com opção de compra fixada. O atacante de 22 anos será uma opção de velocidade pedida pelo técnico Pedro Caixinha.

Veron atuou por empréstimo no Cruzeiro em 2024 e não brilhou. O jovem foi negociado pelo Palmeiras ao Porto, por R$ 55 milhões, em 2022, e não se firmou na Europa.

No Santos, Gabriel Veron tentará recuperar o nível visto no Palmeiras. A princípio, ele vem como alternativa para compor o elenco.

Mercado Pago habilita pagamentos com Pix para brasileiros na Argentina

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - As últimas férias dos argentinos foram dominadas por três temas: as praias, os preços mais baratos e a facilidade do pagamento por Pix no Brasil. Tanto que, agora, esse método de pagamento instantâneo deve se tornar mais comum na Argentina.

Isso porque o Mercado Pago comunicou nesta terça-feira (4) que habilitou pagamentos nessa modalidade em suas maquininhas em comércios de toda a Argentina. O anúncio ajuda os comerciantes e também os turistas brasileiros, que poderão fugir das taxas de compras internacionais cobradas no cartão de crédito.

O método de pagamento já era usado no país há pelo menos um ano devido a uma tecnologia blockchain criada pela empresa argentina KamiPay.

Agora, a empresa ganha um gigante competidor, e seus interlocutores falam que "ainda estão processando essa notícia", ainda que soubessem que o Mercado Pago já há algum tempo buscava uma solução para entrar nessa seara de vez.

Pelo KamiPay, os argentinos também podiam pagar com Pix no Brasil, com dinheiro que saia diretamente de suas contas, em pesos, e chegava para o consumidor final em reais. A possibilidade habilitada agora pelo Mercado Pago vale apenas para brasileiros no país vizinho.

"Do lado dos empreendedores argentinos, a solução permite atrair mais clientes do Brasil, sobretudo, durante um dos períodos de alta temporada de turismo no país, em fevereiro", disse a empresa em comunicado que disparou nesta terça-feira.

"Além de oferecer um retorno instantâneo das vendas, onde o comerciante recebe o dinheiro na hora em sua conta do Mercado Pago, além de custos mais baixos por transação", acrescentou a companhia.

Diferentemente do Brasil, na Argentina pagamentos em dinheiro ainda são muito comuns, inclusive para turistas, que por vezes têm de sair de lojas de câmbio com bolos de notas. Com o recente aumento dos preços no país, tornou-se frequente que os turistas troquem dinheiro com cada vez mais frequência quando notam que o valor reservado não cobrirá todas as despesas. O Pix também ajudará nesse sentido.

Brasileiros são a principal nacionalidade que visita a Argentina por turismo, mesmo em meio a uma queda geral no setor impulsionada pela alta dos preços e pelo encarecimento da moeda local. Eles compõem cerca de 22% dos turistas que chegam ao país.

Corinthians apresenta plano para pagar dívida de R$ 367 milhões

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Corinthians formalizou um plano para quitar parte de sua dívida, que passa de R$ 2 bilhões. O clube quer pagar R$ 367 milhões, valor que engloba dívidas com empresários, fornecedores e jogadores, em até dez anos. A ideia é utilizar até 4% de suas receitas mensais recorrentes para fazer os pagamentos.

A proposta foi enviada à Justiça de São Paulo, que cuida do processo de RCE (Regime Centralizado de Execuções), buscado pelo clube para equilibrar suas contas.

O débito será corrigido pela inflação de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A meta do clube é quitar 60% do valor em até seis anos.

A proposta do time do Parque São Jorge ainda precisa ser aprovada pela Justiça.

"Hoje nossos credores sabem como vão receber e quando vão receber, esse era nosso objetivo", afirmou o presidente do Corinthians, Augusto Melo. "Todo nosso planejamento foi feito visando a melhor forma de o Corinthians conseguir quitar sua divida e se manter sustentável", explicou o dirigente, que ainda vive dias tensos no Parque São Jorge em meio a um processo de impeachment.

O valor apresentado agora não contempla dívidas tributárias nem o financiamento da Neo Química Arena, já que o clube busca uma negociação sobre esse último débito diretamente com a Caixa Econômica Federal.

No documento enviado à Justiça, o endividamento do clube é descrito da seguinte forma: R$ 817 milhões de dívida tributária, R$ 677 milhões do financiamento do estádio e R$ 926 milhões em dívidas trabalhistas e cíveis, das quais R$ 367 milhões estão listadas na RCE.

Dólar fecha em queda pela 12ª sessão consecutiva e bate R$ 5,77

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar teve forte queda de 0,79% nesta terça-feira (4) e fechou o dia cotado a R$ 5,769, acumulando queda de 6,3% desde o início do ano.

Essa é a 12ª sessão de perdas consecutivas para a moeda norte-americana -a maior sequência negativa em 20 anos, desde o período entre 24 de março e 13 de abril de 2005, quando fechou em baixa por 14 dias consecutivos.

Já a Bolsa caiu 0,65%, aos 125.147 pontos.

O movimento nos mercados é resultado dos desdobramentos do conflito comercial entre Estados Unidos e China e da divulgação da ata do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, que reafirmou a necessidade de aumento da taxa Selic.

A começar pela ponta internacional, a política tarifária do presidente Donald Trump foi oficializada no sábado (1º), quando ele assinou um decreto que aplicava taxas adicionais sobre todas as importações do Canadá, México e China.

De lá para cá, porém, o republicano costurou acordos com as lideranças dos países vizinhos -e deixou as medidas contra os chineses inalteradas.

Em conversas na segunda, Trump suspendeu a imposição de tarifas sobre o México e o Canadá por um mês depois de ambos os países reforçarem a segurança nas fronteiras com 10 mil agentes de cada lado.

Claudia Sheinbaum, presidente do México, anunciou o acordo pelo X (ex-Twitter). "Tivemos uma boa conversa com o presidente Trump, com muito respeito à nossa relação e soberania", escreveu ela.

O reforço nas fronteiras será "para evitar o tráfico de drogas para os Estados Unidos, em especial de opioides fentanil". Já os EUA se comprometeram em "trabalhar para evitar o tráfico de armas poderosas ao México".

Já em relação ao Canadá, o primeiro-ministro do país, Justin Trudeau, concordou em enviar "10 mil funcionários da linha de frente" para a fronteira para "parar o fluxo de fentanil". No X, disse que teve uma boa conversa com Trump e que o Canadá implementará um plano de US$ 1,3 bilhão para proteger as fronteiras.

Em ambos os casos, as suspensões darão espaço para negociações entre os países, visando um acordo econômico final. A manobra demonstrou a disposição de Trump em usar tarifas como barganha ante parceiros comerciais importantes, apesar de potenciais efeitos negativos para a própria economia americana.

Até então, tarifas de 25% sobre importações do México e do Canadá, impostas no decreto de sábado, seriam uma espécie de sanção para os fluxos de imigrantes indocumentados para os Estados Unidos e de opioides fentanil.

A única exceção seria sobre os fornecimentos de petróleo e energia canadenses, sobre os quais os EUA são mais dependentes e que teriam uma taxa menor, de 10%.

"A retórica super agressiva de Trump parece ser, de fato, o que todos suspeitavam desde o início: uma grande alavanca para negociar acordos comerciais e atender outros objetivos políticos", diz Eduardo Moutinho, analista de mercados do Ebury Bank.

"Isso significa que os ganhadores da guerra comercial -o dólar e moedas porto-seguro- podem enfrentar algumas correções."

Trump, porém, manteve as tarifas adicionais de 10% sobre produtos da China, que entraram em vigor nesta terça. A medida resultou em represália. Os chineses retaliaram com taxas sobre as importações dos EUA, renovando a guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.

O Ministério das Finanças da China anunciou que vai impor taxas de 15% para carvão e gás natural dos EUA e 10% para petróleo bruto, equipamentos agrícolas e alguns automóveis, como caminhões elétricos da Tesla, de Elon Musk. Também terão início investigações antimonopólio sobre o Google, da Alphabet.

As novas tarifas da China sobre as exportações norte-americanas começarão em 10 de fevereiro, dando a Washington e Pequim tempo para tentar chegar a um acordo que as autoridades chinesas indicaram que esperam alcançar com Trump.

Segundo a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, esforços estão sendo feitos para agendar um telefonema entre Trump, e o presidente da China, Xi Jinping, "muito em breve".

A imposição de tributos mais altos pode afetar fluxos comerciais, aumentar custos e provocar retaliações. Na economia doméstica dos EUA, ainda há o risco de um repique inflacionário, o que pode comprometer a briga do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) contra a inflação e forçar a manutenção da taxa de juros em patamares elevados -o que fortalece o dólar.

Já na ponta doméstica, analistas repercutem a ata da última reunião de política monetária do BC, na qual o Copom optou por um aumento de 1 ponto percentual na taxa Selic, agora em 13,25% ao ano. Foi a segunda alta consecutiva dessa magnitude, e o colegiado já sinalizou que irá repetir a dose em março.

Na ata, o BC disse prever um novo estouro da meta de inflação em junho, conforme o sistema de alvo contínuo em

Flamengo fecha acordo com única família de vítima do Ninho sem indenização

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo fechou um acordo com a família de Christian Esmério, uma das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. Eles eram os únicos que ainda não haviam chegado a um consenso com a diretoria anterior.

O time afirmou que o acordo "era prioridade máxima da atual administração". As conversas foram abertas no final do mês passado.

O processo estava em curso na Justiça do Rio de Janeiro. O episódio aconteceu em 8 de fevereiro de 2019 e matou 10 jovens das categorias de base.

Em fevereiro do ano passado, o Flamengo foi condenado a pagar cerca de R$ 3 milhões aos pais do jogador e ao irmão dele -a decisão do André Aiex Baptista Martins apontava que cada um dos pais de Christian teria direito a R$ 1,412 milhão de indenização, além de uma pensão de R$ 7.000 por mês. Já Cristiano Júnior, irmão do goleiro, tem direito a R$ 120 mil.

Tanto o clube quanto a família de Christian recorreram da decisão à época. Um dos pontos de incômodo dos familiares é com o fato de entrarem para a folha mensal de pagamento do clube. "Ficar vinculado ao clube embargado, por mais de 25 anos, é o mesmo que reviver, mensalmente, o trágico incêndio". O clube, por sua vez, contestou valor da pensão.

E AS OUTRAS FAMÍLIAS?

Os acordos aconteceram entre o período pouco após o incêndio e dezembro de 2021. O último trato foi com Rosana de Souza, mãe de Rykelmo. O pai do jogador fez negociação separada e foi um dos primeiros a fechar com o clube. Por isso há um total de 10 acordos fechados diretamente entre clube e familiares.

Os valores dos acordos foram mantidos em sigilo. As cifras que envolveram os documentos não foram divulgadas por clube ou familiares, mas os valores variam de família para família.

Haddad diz que queda do dólar e safra devem conter preço dos alimentos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta terça-feira (4) que a pressão sobre os preços dos alimentos deve diminuir nos próximos meses com a queda do dólar e a safra recorde em 2025.

“O dólar estava a R$ 6,10, está a R$ 5,80. Isso já ajuda muito”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre a mais recente ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que apontou um “cenário adverso” para a inflação dos alimentos no médio prazo.

Haddad disse estar “muito confiante de que a safra deste ano, por todos os relatos que eu tenho tido do pessoal do agro, vai ser uma safra muito forte. Isso também vai ajudar”.

A ata do Copom destacou que os preços dos alimentos se elevaram de forma significativa, em função, dentre outros fatores, da estiagem observada ao longo do ano passado e da elevação de preços de carnes, também afetada pelo ciclo do boi.

O ministro da Fazenda observou que variáveis econômicas como o câmbio e a inflação “se acomodam em outro patamar, e isso certamente vai favorecer”. Ele lembrou que o governo e o Congresso promovem um esforço de contenção de R$ 30 bilhões no Orçamento, com o objetivo de reduzir pressões fiscais sobre a política monetária.

O Copom estima que a inflação de 12 meses deverá se manter acima da meta do Banco Central até junho, o que configuraria “descumprimento da meta”, de acordo com o novo modelo de metas contínuas.

Para Haddad, esse novo modelo, que prevê uma busca contínua por se manter na faixa de tolerância, “permite uma melhor acomodação” da política monetária pelo BC.

O regime de meta de inflação atual determina que o índice deve ficar em 3% no acumulado em 12 meses, com bandas de 1,5 p.p. para cima ou para baixo. Se ficar acima do limite da banda por mais de 6 meses seguidos, há o descumprimento da meta.

Comissão técnica da seleção vai à Europa observar jogadores para convocação

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF anunciou que a comissão técnica da seleção brasileira viaja nesta semana à Europa para observar jogadores. O roteiro envolve jogos e treinos em quatro países: França, Inglaterra, Espanha e Itália.

O técnico Dorival Júnior, o coordenador Juan, além dos assistentes Lucas Silvestre e Pedro Sotero, vão se dividir até o próximo dia 24 para ver de perto quem eles querem convocar para os jogos do Brasil contra Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias, em março.

Dorival planeja divulgar uma lista larga já ao fim de fevereiro. Os jogos estão marcados para 20 e 25 de março.

Pelo roteiro de observações, é possível constatar que a comissão técnica está de olho até em jogadores que não são chamados com tanta frequência, como Murillo, zagueiro do Nottingham Forest, Dodô, lateral-direito da Fiorentina, e Ederson, volante da Atalanta.

"Estamos sempre monitorando os atletas por todo o mundo. Já observamos vários atletas que estão atuando nos clubes brasileiros nas últimas semanas e agora seguimos para a Europa para continuar a avaliação no exterior", disse Dorival, que assistiu à Supercopa, domingo, no Pará.

"O período de treinamento é muito curto. Por isso, optamos por estar mais perto dos jogadores para entendermos o momento de cada um deles, buscarmos passar aquilo que observamos nas últimas rodadas, aquilo que temos visto nos treinamentos. Esses detalhes podem nos ajudar no crescimento e no fortalecimento da equipe. E é isso que esperamos que aconteça nas próximas rodadas", disse Dorival Júnior, técnico da seleção.

Lucas Silvestre irá à Madri na sexta-feira (7). Sábado já tem clássico entre Real Madrid e Atlético de Madrid. Dorival encontra o filho no dia seguinte e assistirão ao confronto do time de Vini Jr. e Rodrygo com o Manchester City, pela Liga dos Campeões.

Já Pedro Sotero e Juan viajam a Paris na quinta-feira (6). Até o dia 18, estarão em jogos dos Campeonatos Francês e Italiano, além do duelo entre Monaco e Benfica, pela Liga dos Campeões.

Dorival volta ao Brasil no dia 18. Juan, no dia 19. Ambos darão sequência às análises de jogos do futebol brasileiro. Pedro Sotero, por sua vez, irá encontrar com Lucas Silvestre no dia 19, em Birmingham, na Inglaterra. A dupla seguirá as observações no país até o dia 24.

Dia 7
PSG x Monaco - Juan Santos e Pedro Sotero
Chegada de Lucas Silvestre em Madri

Dia 8
Treino PSG - Juan Santos e Pedro Sotero
Real Madrid x Atlético Madrid - Lucas Silvestre

Dia 9
Lyon x Reims - Juan Santos e Pedro Sotero
Treino Real Madrid - Lucas Silvestre
Chegada de Dorival Jr. em Madri

Dia 10
Treino Lyon - Juan Santos e Pedro Sotero
Treino Real Madrid - Dorival Jr. e Lucas Silvestre
Viagem de Dorival Jr. e Lucas Silvestre para a Inglaterra

Dia 11
Manchester City x Real Madrid - Dorival Jr. e Lucas Silvestre
Viagem de Juan Santos e Pedro Sotero para Mônaco

Dia 12
Monaco x Benfica - Juan Santos e Pedro Sotero

Dia 13
Treino Tottenham - Dorival Jr. e Lucas Silvestre
Treino Monaco - Juan e Pedro Sotero

Dia 14
Brighton x Chelsea - Dorival Jr. e Lucas Silvestre
Viagem de Juan Santos e Pedro Sotero para a Itália

Dia 15
Manchester City x Newcastle - Dorival Jr. e Lucas Silvestre
Treino Fiorentina - Juan Santos e Pedro Sotero

Dia 16
Fiorentina x Como - Juan Santos e Pedro Sotero
Juventus x Inter de Milão - Juan Santos e Pedro Sotero
Liverpool x Wolves - Dorival Jr. e Lucas Silvestre

Dia 17
Viagem de Dorival Jr. e Lucas Silvestre para a Espanha
Barcelona x Rayo Vallecano - Dorival Jr. e Lucas Silvestre

Dia 18
Atalanta x Club Brugge - Juan Santos e Pedro Sotero
Treino Barcelona - Dorival Jr. Lucas Silvestre
Retorno de Dorival Jr. ao Brasil

Dia 19
Treino Wolverhampton - Lucas Silvestre e Pedro Sotero
Retorno de Juan Santos ao Brasil

Dia 20
Treino Nottingham Forest - Lucas Silvestre e Pedro Sotero

Dia 21
Treino Arsenal - Lucas Silvestre e Pedro Sotero

Dia 22
Arsenal x West Ham - Lucas Silvestre e Pedro Sotero

Dia 23
Newcastle e Nottingham Forest - Lucas Silvestre e Pedro Sotero

Dia 24
Retorno de Lucas Silvestre e Pedro Sotero ao Brasil

Acredite se quiser: Soldado é acusado de cadastrar viatura no Uber e usar combustível do Estado

Um soldado da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) é acusado de cadastrar uma viatura descaracterizada em uma plataforma de transporte por aplicativo e abastecê-la com combustível pago pelo Estado para trabalhar como motorista. O comando da corporação instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar os fatos.

A suposta transgressão militar foi apurada preliminarmente em inquérito policial militar (IPM) aberto pela Corregedoria da PM. Por meio de portaria que assinou no último dia 27 de janeiro, o coronel Paulo Amorim Feitosa Filho, comandante geral da PM-AL, determinou a instauração do PAD e designou um tenente-coronel para presidi-lo.

Conforme a portaria, deve ser apurado se o policial fez “uso de veículo pertencente à Fazenda Pública estadual para fins particulares, cadastrado sem autorização e dele ter auferido lucro através da plataforma Uber, e ainda se utilizado de combustível do Estado”. Previstas nos artigos 31 e 32 do Regulamento Disciplinar da PM alagoana (RDPMAL), nove transgressões classificadas como médias e graves são atribuídas ao soldado.

Em ordem de gravidade crescente, o artigo 40 do RDPMAL enumera as punições a que estão sujeitos os policiais militares: advertência, repreensão, detenção, prisão e licenciamento a bem da disciplina, que consiste no afastamento do punido das fileiras da corporação. Segundo o artigo 39, “a punição disciplinar visa o benefício educativo ao punido e o fortalecimento da disciplina da corporação”.

Comunicado da Uber
A empresa informou por meio de nota que não foi possível verificar o caso relatado porque, “até o momento, não foi fornecida à empresa qualquer informação para checar se o motorista mencionado é cadastrado no aplicativo da Uber e, consequentemente, emitir posicionamento sobre as medidas adotadas”.

“Sabemos que popularmente usa-se o nome ‘Uber’ como sinônimo para toda a categoria de aplicativos de mobilidade, bem como sinônimo da atividade de quem utiliza os apps para gerar renda”, diz o comunicado. A menção expressa da empresa foi feita pelo comandante-geral da PM alagoana na portaria que determinou a abertura do PAD.