Goianinha: Vereador Jean de Zé Arlindo segue candidato em busca do sexto mandato

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2,4 milhões de potiguares escolhem prefeitos no próximo domingo (6)

Entramos na última semana antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. Para este ano, o Rio Grande do Norte contou com um aumento de mais de 200 mil eleitores aptos a votar se somarmos o número das 167 cidades do estado.

A quantidade de cidadãos do RN que podem ir às urnas no próximo domingo, dia 6 de outubro, será de 2.649.282, dos quais, 94% já têm biometria cadastrada. O número de eleitores aptos neste pleito é maior que o de 2020, quando tínhamos 2.447.178 eleitores. Do total deste ano, 575.629 estão cadastrados só em Natal.

Ainda sobre a quantidade de eleitores, no RN serão 35.405 que declaram algum tipo de deficiência. Os três tipos de deficiência com o maior número de registro são as de locomoção (9.822 eleitores), visual (6.808), e auditiva (4.817).

A tendência de aumento do número de eleitores não foi seguida na quantidade de candidatos. Neste ano, 7.685 pessoas apresentaram candidatura a algum cargo em uma das cidades do RN, o que representa uma redução de 27% em comparação com o ano de 2020, quando tivemos 10.557 candidatos. A maioria das candidaturas é ao cargo de vereador. Em todas as cidades do RN são 6.900 candidatos para 1.657 vagas nos poderes legislativos municipais. Para o cargo de prefeito foram registrados 392 candidatos, e 393 para vice-prefeito, do total de 167 vagas para cada um.

Em Natal, seis concorrentes formalizaram pedido de registro para a disputa ao cargo de prefeito, seis ao de vice-prefeito e 434 ao de vereador, totalizando 446 candidatos. O ano de 2024 registrou um recuo no número de candidaturas às eleições municipais na capital, que saiu de 766 em 2020 para os atuais 446.
O partido com mais candidatos no estado é o MDB, com 1.182 registros de candidatura feitos, seguido pelo União Brasil e o PP.

Confira a lista dos dez partidos com mais candidatos:
MDB: 1.182
União: 920
PP: 864
PSDB: 734
PL: 718
PT: 539
Republicanos: 504
Podemos: 478
PSD: 455
Solidariedade: 266

O Rio Grande do Norte possui, nas eleições de 2024, 60 zonas eleitorais, sendo 8.114 seções instaladas em 1.537 locais de votação. Neste ano serão 39.372 mesários e pessoal de apoio trabalhando para a realização das eleições nos 167 municípios potiguares. No total, 8.420 urnas eletrônicas estarão à disposição do eleitorado potiguar, das quais, 2.918 são do modelo de 2022, 4.032 do modelo de 2020, 1.254 do modelo de 2015, e 216 do modelo de 2013.

Feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu altera o horário do comércio em Natal

O comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado na quinta-feira (03), no feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.  A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal detalha o funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais da capital potiguar.           

Confira:               

Comércio de Rua

Alecrim: Abertura facultativa das 8h às 14h.

Centro da Cidade: Fechado

Ribeira: Fechado

Zona Norte: Aberto das 08 às 13h, serviços essenciais até às 20h.

Shoppings

Midway Mall

⁠Alimentação e lazer das 11h às 22h

Demais lojas e quiosques a partir de 12h às 21h

⁠ ⁠Cinemark aberto conforme programação

 ⁠Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

Academia das 08h às 17h

Natal Shopping

Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Quiosques Alimentação: 13h às 21h

Lojas e Quiosques: 15h às 21h

Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h

Alpendre: 14h às 23h

Academia Bodytech: 08h às 18h

Cinema: Conforme programação

Praia Shopping

Praça de Alimentação – das 11h às 21h

Demais Lojas – das 14h às 20h

Cinema conforme a programação.

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: das 14h às 20h

Lojas e quiosques: 14 às 20h.

Shopping Via Direta

 Praça de alimentação e lazer: 12h às 20h facultativo

Lojas e quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h.

Partage Norte Shopping Natal

 Lojas e quiosques: 15h às 21h

 Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h

 Praça de Alimentação E Lazer: das 11h às 22h

Academia: das 08 às 17h

Cinema: conforme programação.

Shopping 10: Fechado.

Shopping Cidade Verde

Alimentação e Lazer 12h às 21h

Lojas- 15h às 20h

Clinicas- Fechadas

Supermercados

Funcionamento das 7h às 21h.

Bancos

Fechados

Conta de luz aumenta a partir desta terça com bandeira vermelha 2

A partir desta terça-feira (1º), a conta de luz ficará mais cara com o acionamento da bandeira vermelha nível 2. Consumidores, comércios e indústrias terão acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos com a nova bandeira, que não era acionada desde agosto de 2021.

O acionamento da bandeira mais cara de todas é uma das medidas anunciadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para enfrentar a grave seca do país, que exige o acionamento de usinas termelétricas devido ao baixo nível dos reservatórios. Segundo Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), o sistema de bandeiras é uma forma de mostrar aos consumidores que a energia gerada está mais cara.

“Se o sistema elétrico está precisando que mais termelétricas sejam ligadas, você começa ligando as termelétricas mais baratas. Só que se o país tem a necessidade de ligar quase todas as termelétricas, essas últimas geralmente têm um custo muito alto. Quem paga pelo custo do acionamento dessas termelétricas são todos os consumidores”, diz.

Governo do RN estabelece regras para gratuidade no transporte intermunicipal durante eleições

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (30) a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício será válido no fim de semana da votação. Serão investidos R$ 600 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a gratuidade nas passagens intermunicipais. Em 2024, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.

A medida visa garantir o deslocamento dos mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto estadual que oficializa a gratuidade será publicado nesta terça-feira (1º).

A gratuidade será válida para viagens no sábado (5), com retorno até as 18h da segunda-feira (7). O benefício contempla tanto o transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário intermunicipal.

No caso do transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida apenas no domingo (6). Segundo Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), os eleitores de Natal e região poderão utilizar o transporte gratuitamente durante o domingo, sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que circulam aqui na Grande Natal”, pontuou.

O secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Oliveira, ressaltou a importância da medida, que garante aos cidadãos que não votam na capital ou no seu domicílio eleitoral a possibilidade de se locomoverem até o município de origem para votar. A pasta será responsável pelas despesas decorrentes da medida.

“Tivemos sucesso em 2022, com mais de 15 mil pessoas viajando por todo o estado para seus locais de votação. Estamos trabalhando com uma estimativa de um pouco mais de 15 mil pessoas, com uma margem de aumento de 10% a 15%, e o orçamento deverá girar em torno de R$ 600 mil”, ressaltou.

O acordo foi formalizado em reunião na Governadoria, contando com a participação de gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de representantes do setor de transporte.

Funcionamento

A iniciativa já havia sido adotada em 2022, beneficiando cerca de 15.337 pessoas no segundo turno das eleições gerais, segundo dados da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse).

Segundo Wellington Oliveira, diretor de comunicação da entidade, toda a logística para a retirada das passagens foi previamente planejada, para evitar filas nos guichês do Terminal Rodoviário de Natal. As passagens só poderão ser emitidas na rodoviária, e a retirada ocorrerá apenas da quarta-feira (2) até a sexta-feira (4).

“Estaremos abertos das 5 horas da manhã até as 22 horas. Todos os passageiros deverão comparecer ao guichê da Transpasse munidos do título de eleitor e um documento de identificação com foto. Ao emitirmos o bilhete de ida, também emitiremos o bilhete de volta”, explicou.

Ainda de acordo com a Transpasse, em razão da procura por passagens, as empresas devem ampliar o número de veículos neste fim de semana. A estimativa é de 35 a 40 carros por dia, entre o sábado e o domingo. “As passagens começarão a ser utilizadas no sábado e domingo, com o retorno no domingo e na segunda-feira até às 17 horas”, concluiu.

SERVIÇO

Quem pode ser beneficiado com a passagem gratuita?

Todos os eleitores do Rio Grande do Norte que precisarem se deslocar para votar em outro município podem se beneficiar da gratuidade. Para isso, é necessário apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação. São aceitos:

• Título de eleitor;
• e-Título (versão digital do título de eleitor);
• Qualquer documento oficial com foto que comprove a identidade e o local de votação.

Como retirar a passagem?

Os eleitores que desejarem utilizar o transporte gratuito devem seguir os seguintes passos:

1. O eleitor deve se dirigir ao guichê da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (TRANSPASSE);
2. Apresente um documento que comprove sua identidade e local de votação;
3. Retire o bilhete de viagem.

Datas e horários importantes

• Retirada da passagem: a partir de quarta-feira, 2 de outubro.
• Ida para o local de votação: a viagem pode ser feita a partir do sábado, 5 de outubro.
• Retorno ao local de origem: o eleitor pode retornar até as 17h da segunda-feira, 7 de outubro.

A gratuidade é válida para o transporte intermunicipal convencional e os serviços opcionais (como linhas de ônibus com serviços diferenciados). Para o transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida até o domingo, 6 de outubro.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (1°)

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Israel invade Líbano em busca do Hezbollah e nova guerra se inicia

Após meses de tensão, as tropas de Israel invadiram o território do Líbano em busca do Hezbollah e uma nova guerra se inicia no Oriente Médio.

Em um comunicado, as Forças de Defesa de Israel (FDI) anunciaram o início de “ataques terrestres” contra posições do Hezbollah no Líbano.

Segundo o exército israelense, as ações serão “limitadas, localizadas e direcionadas” contra alvos do grupo libanês em áreas próximas a fronteira.

“De acordo com a decisão do escalão político, há algumas horas, as FDI iniciaram ataques terrestres limitados, localizados e direcionados, com base em informações precisas contra alvos terroristas e infraestruturas do Hezbollah no sul do Líbano. Estes alvos estão localizados em aldeias perto da fronteira e representam uma ameaça imediata para as comunidades israelitas no norte de Israel”, disseram as FDI no comunicado.

Logo após a invasão, o exército israelense disse ter identificado o lançamento de aproximadamente 10 projéteis contra o norte do país, vindos do Líbano. Alguns deles foram interceptados pelo sistema de defesa aéreo, enquanto outros teriam caído em áreas abertas.

Tensão aumentou

Há cerca de duas semanas, a tensão entre grupo xiita e o lado israelense aumentou de forma significativa.

O ponto alto do aumento na violência entre os dois lados aconteceu quando o Hezbollah sofreu um ataque cibernético, com pagers e walkie talkies explosivos. Até o momento ainda não está claro o que provocou a ação, mas acredita-se que o serviço de espionagem de Israel esteja por trás do caso.

Desde então, o governo de Benjamin Netanyahu intensificou os ataques contra posições do grupo libanês, resultando em importantes baixas nos quadros do alto escalão do Hezbollah.

Além de comandantes, o ex-líder do grupo xiita, Sayyed Hassan Nasrallah, foi morto durante um bombardeio na capital Beirute.

De acordo com o governo israelense, a ofensiva contra o Hezbollah é a única forma de garantir a segurança de cidadãos de Israel no norte do país. Desde outubro passado, a estimativa é a de que mais de 60 mil pessoas foram deslocadas da região após o Hezbollah iniciar uma série de ataques na região, como forma de apoio ao Hamas na guerra da Faixa de Gaza.

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Programa do BNDES oferta mais R$ 100 bi em crédito para MEIs e MPMEs

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir desta terça-feira, 1º de outubro, mais R$ 100 bilhões em crédito para fomento ao investimento e geração de emprego e renda de microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Estima-se que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses.

Os recursos alavancados não envolvem desembolsos da União. Eles resultam da baixa inadimplência (5,7% até setembro de 2024), inferior ao limite previsto nas operações contratadas no ano de 2020. Naquele ano, quando o programa foi lançado, o limite de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas.            Com a boa performance do FGI PEAC, quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do programa em 2020 optou pela renúncia de cerca de R$ 9 bilhões em limite para cobertura de garantias, o que possibilitou a alavancagem dos R$ 100 bilhões.

Nesse contexto, o BNDES, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em conjunto com o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME, fizeram uma alteração normativa que permitiu a alavancagem dos recursos não utilizados. Com a medida anunciada, já no último trimestre de 2024, espera-se a geração de um volume de crédito na economia superior a R$ 30 bilhões.

“A boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC pelo BNDES garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. Em torno de 70% das operações realizadas pelo programa de garantia são com micro e pequenas empresas, principal segmento gerador de emprego e renda do país e prioritário para o governo do presidente Lula”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

FGI PEAC – Com objetivo principal de possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para MEIs e MPMEs, o FGI PEAC é um programa de garantia que reduz o risco da inadimplência para as instituições financeiras concedentes do empréstimo, que têm mais segurança para emprestar.

Somente para o segmento de MPMEs, entre 2020 e 2024, por meio do FGI PEAC foram aprovadas 335 mil operações no valor total de R$ 160 bilhões (última apuração em 31/8/24).

Para ter acesso ao crédito, o empreendedor deve procurar uma das mais de 40 instituições financeiras habilitadas para operar o programa. Saiba mais nesta página.

Eclipse solar anular acontecerá nesta quarta-feira (2); saiba como assistir

Um eclipse solar anular, quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol e o seu diâmetro aparente fica menor do que o do Sol, acontecerá nesta quarta-feira, 2, e será visível em partes do Brasil, segundo o Observatório Nacional. O fenômeno, que deixa apenas a borda do Sol aparente, forma uma espécie de “anel de fogo” no céu.

O observatório, que pertence ao Ministério da Ciência e Tecnologia, diz que o eclipse solar será visível principalmente ao extremo Sul do continente americano, ou seja, da Argentina e do Chile. Mas também será possível observá-lo na parte Sul das regiões Sudeste e Centro-Oeste e em toda a região Sul do Brasil. O fenômeno ocorrerá próximo ao pôr do Sol.

“Esse tipo de eclipse ocorre quando a Lua está em seu apogeu, o ponto mais distante de sua órbita da Terra, ou próxima deste ponto, fazendo com que pareça menor do que o Sol no céu. A frequência com que os eclipses do Sol ocorrem é em média duas vezes por ano, podendo ser somente parciais, anulares ou totais”, diz a astrônoma do Observatório Nacional (ON/MCTI) Josina Nascimento.

Enquanto eclipses solares anulares geram o efeito de anel, com uma borda um pouco mais grossa do Sol aparente, os parciais deixam o astro avermelhado em formato de meia Lua, pois ocorrem quando Lua e Sol não estão completamente alinhados. Já no eclipse total, há alinhamento de posição e tamanho, por isso a estrela praticamente desaparece, restando apenas uma pequena luz que vaza pelas bordas da Lua.

Basicamente, é a distância entre a Terra, a Lua e o Sol, a depender do ponto de órbita em que Lua e Terra estão em relação ao Sol, que causa os diferentes efeitos. A posição dos astros também dita os locais onde o fenômeno fica visível da Terra. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra pela astronomia.

De acordo com Josina, eclipses da Lua e do Sol costumam ocorrer em sequência, por conta da inclinação da órbita da Lua em relação à Terra. Neste caso, o eclipse solar anular esperado para 2 de outubro faz par com o eclipse parcial da Lua ocorrido na noite de 17 para 18 de setembro.

Como assistir ao eclipse solar anular do Brasil?

Quem estiver ao Sul das regiões Sudeste e Centro-Oeste, ou em qualquer ponto da região Sul do País, e quiser ver o eclipse deve procurar um local com vista desimpedida para o Oeste, já que o evento ocorrerá próximo ao pôr do sol.

“Em hipótese alguma olhe diretamente para o Sol sem proteção adequada. Óculos escuros, chapas de raio-X ou outros filtros caseiros não protegem contra os danos. É essencial utilizar filtros certificados, como os óculos especiais para observação solar ou vidros de soldador 14?, afirma Josina.

Em São Paulo, o eclipse deve começar a se formar, parcialmente, às 16h51. Em alguns minutos, atingirá o efeito de “anel de fogo” e, às 18h23, termina com o pôr do Sol.

No Rio de Janeiro, começará às 16h59 e o Sol se porá às 17h50. Em Minas Gerais, das 18h59 às 18h15. E, no Rio Grande do Sul, das 16h30 às 18h41. As informações são do site Time And Date e indicadas pelo Observatório Nacional.

Para quem preferir. ou não puder assistir por conta da sua localização, o Observatório Nacional fará uma transmissão ao vivo do eclipse anular em seu canal no YouTube. A transmissão será feita em parceria com astrônomos do Projeto “Céu em sua Casa: observação remota” e com o Time And Date.

Estadão Contéudo