Com receio, pequenos empresários começam a fugir do Pix

A polêmica continua. Mesmo após duas semanas da Receita Federal ter anunciado que passaria a monitorar contas pessoa física que movimente mais de R$ 5 mil por mês via Pix, as preocupações da população continuam.

Lembrando… A Receita anunciou que ela iria passar a exigir de bancos e instituições financeiras dados das transações com mais detalhe para “identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias”.

Mensalmente, milhares de brasileiros movimentam quantias que julgam pequenas ou irrelevantes para a Receita Federal via Pix, sem qualquer lastro. Isso inclui desde pequenos comerciantes até autônomos, como médicos, dentistas, personal etc.

A grande questão nisso tudo (que virou debate) :

Esses pequenos comerciantes, empresários e autônomos recebem suas rendas via Pix e não declaram isso no momento do Imposto de Renda.

As pessoas desse grupo que tem renda acima do teto da faixa de isenção do IR, ou seja, que não seriam isentas do IR, provavelmente podem passar a precisar declarar — ou podem ser pegas pela malha fina.

Mas tem um ponto peculiar aqui: Muitas pessoas movimentam mais que R$ 5 mil/mês, mas tem uma renda (lucro), na realidade, bem menor. É o caso de um comerciante que movimenta R$ 7 mil/mês, mas R$ 2 mil são comprando de fornecedores e R$ 5 mil vendendo. No fim, sua renda é R$ 3 mil e não R$ 7 mil.

Essa possível taxação fora da lei foi uma das principais críticas da direita (oposição) à medida.

No entanto, o Fisco se pronunciou e disse ter noção que a receita de um autônomo não é o seu lucro final e que atualmente já monitora a diferença entre receitas e custos para chegar na renda efetiva.

Enquanto isso, a esquerda aponta que, diferente das acusações da oposição, o objetivo da Receita não é prejudicar pequenos empresários, mas “pegar” grandes sonegadores de impostos que usam o Pix para driblar os impostos e até lavar dinheiro. O secretário da Receita reforçou esse ponto.

Enquanto isso, nesse cabo-de-guerra político, a direita aponta que o monitoramento e essa “quebra do sigilo bancário” pode virar o primeiro possível passo para, em breve, o governo incluir uma taxação. O governo tem reforçado que o Pix não será taxado.
Bom, fato é que…

Além de muitas dúvidas nas redes sociais, já há relatos de comerciantes e freelancers aplicando mudanças para desestimular o uso do Pix, como uma taxa extra pelo pagamento por Pix ou um desconto por pagar com dinheiro em espécie.

No fim das contas, com todo o barulho em torno da pauta, o governo está começando a fazer uma campanha em peso para tentar contornar as críticas e acusações.

Inclusive, uma parte do PT tem perdido a paciência com Fernando Haddad, Ministro da Fazenda — pasta em que fica a Receita Federal —, pela forma que comunicou a novidade, abrindo muito margem para dúvidas e críticas.

PT e centrão disputam o Ministério da Saúde

É quase unanimidade no governo Lula que Nísia Trindade, ministra da Saúde, tem desempenho muito aquém no comando da pasta e tem tudo para sair da Esplanada na reforma ministerial que Lula deve deflagrou ao demitir Paulo Pimenta da Secom. Ao menos dois partidos já estão de olho na cadeira de Nísia: o PT, que sempre quer mais um naco de poder no governo, e o Progressistas, que oficialmente nem mesmo está na composição da base aliada de Lula no Congresso Nacional.

Dilma 3

Com possível saída de Alexandre Padilha das Relações Institucionais, o PT quer acomodá-lo na Saúde, cadeira que ocupou no governo Dilma.

Interesse especial

Com Flávio Dino (STF) travando as emendas parlamentares, o centrão cresceu o olho em ministérios com emendas obrigatórias, como Saúde.

Tudo nosso

O PT não pensa em perder o ministério de Padilha, vai apresentar outro nome para o posto: José Guimarães (PT-CE), líder de Lula na Câmara.

Tem que dividir

A base de Lula até reconhece o bom trânsito de Guimarães, mas já reclamou que não faz sentido manter a articulação política com o PT.

Meta diz que nova política ainda não vale para o País; ministro vê ‘faroeste digital’

A Meta, empresa dona das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou nesta terça-feira, 14, resposta aos questionamentos enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o anúncio de novas políticas de moderação de conteúdo pelo CEO da companhia, Mark Zuckerberg. No documento de quatro páginas, a Meta destacou que o encerramento do Programa de Verificação de Fatos por agências independentes de checagem de informação para dar lugar à política de "notas da comunidade", como é aplicada atualmente no X, valerá apenas para os Estados Unidos neste primeiro momento. O modelo é testado em território americano com o objetivo de ser replicado futuramente em outras partes do mundo, como indicou Zuckerberg no vídeo de anúncio das alterações no último dia 7.

Ao tomar posse ontem como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira reforçou as críticas do governo brasileiro às medidas da Meta que, segundo ele, promovem um "faroeste digital".

A AGU havia cobrado, em notificação extrajudicial enviada na última sexta-feira, que fossem dadas explicações sobre as medidas que serão adotadas pela Meta para coibir crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas suas plataformas. Ontem mesmo, ao avaliar a resposta da empresa, considerou que "os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequados à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania".

Em sua resposta, a Meta amainou o discurso de Zuckerberg e afirmou estar "comprometida em respeitar os direitos humanos e seus princípios subjacentes de igualdade, segurança, dignidade, privacidade e voz". O CEO da companhia havia dito, no vídeo de anúncio da nova política de moderação, que a checagem independente de fatos passou a ser usada para "calar opiniões".

Na justificativa ao governo brasileiro, a empresa afirmou que as mudanças foram feitas para tornar mais permissivas as discussões políticas e sociais, mas que continuará a remover informações falsas "quando houver a possibilidade de ela contribuir diretamente para risco de lesão corporal iminente" ou a capacidade de "interferir diretamente no funcionamento de processos políticos, como eleições e censos".

A AGU fará uma reunião com outros ministérios para discutir os efeitos das medidas aplicadas pela Meta. O novo titular da Secom disse que vai participar da discussão e que o governo federal vai defender a "soberania nacional" no debate sobre as regras para as redes sociais e o combate aos discursos de ódio. A AGU assumiu protagonismo neste caso porque representa a União em disputas judiciais e aconselha o presidente da República nas situações em que um embate nos tribunais é provável.

Um dos motivos que também levaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cobrar explicações da Meta foi o fato de Zuckerberg ter afirmado que a América Latina tem "tribunais secretos de censura", no que foi entendido pelo Palácio do Planalto como uma referência ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A guinada na moderação de conteúdo pela Meta ocorre às vésperas da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e demonstra um alinhamento da empresa ao discurso de liberdade de expressão irrestrita defendida pelo americano e seus seguidores. "A Meta está profundamente comprometida com a liberdade de expressão, direito humano fundamental que permite o exercício de muitos outros direitos", afirmou.

Em outro trecho da carta-resposta, a Meta explica a recente atualização na "Política de Conduta de Ódio", que passou a permitir que usuários associem temas como orientação sexual e questões de gênero a doenças mentais, além de outras formas de preconceito. A empresa disse que continuará a remover conteúdo que incite ou facilite a violência, bem como ameaças plausíveis à segurança pública ou pessoal.

No comunicado, a companhia ainda se diz comprometida com a navegação segura do público jovem pelas redes sociais. A Meta afirmou que manterá as medidas de proteção desse grupo e às aplicará de "maneira consistente".

A empresa alega que as mudanças foram realizadas para garantir "maior espaço para a liberdade de expressão". Afirmou, em contrapartida, que não houve mudanças nas políticas relacionadas a outros temas. Ainda conforme a Meta, os canais de denúncia permanecerão ativos e haverá respostas aos conteúdos que violem práticas da comunidade. "As mudanças visam simplificar nossos sistemas para diminuir o exagero na aplicação de nossas políticas e reduzir erros.

Após tomar posse ontem durante cerimônia no Palácio do Planalto, o novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, disse que pretende refazer a licitação da comunicação digital do governo ainda no primeiro semestre deste ano. Sob a gestão de Paulo Pimenta, a Secom tentou contratar empresas para prestar serviços no setor, mas a licitação de cerca de R$ 190 milhões foi barrada pelo Tribunal de Contas da União por suspeitas de irregularidades. O certamente foi liberado recentemente pela Corte.

Câmara dos EUA aprova projeto contra trans em competição feminina

A Câmara dos Estados Unidos aprovou na 3ª feira (14.jan.2025) um projeto que bane pessoas transgênero de competições femininas. A medida, apoiada por deputados do Partido Republicano, é válida para torneios escolares e cita punições para colégios.

O projeto, chamado de “Ato Esportivo para Proteção de Mulheres e Meninas de 2025”, estipula que, para inscrição em competições esportivas, o sexo deve ser reconhecido “unicamente a partir dos órgão reprodutivos biológicos da pessoa no nascimento”. Também prevê punição a casos de financiamento federal, como bolsas escolares, a “homens que participarem de competições destinadas a mulheres”.

O texto pontua que não existe nenhuma proibição para que homens treinem em programas esportivos destinados a estudantes mulheres, desde que isso não faça com que elas percam seu lugar no time ou deixem de receber bolsas ou financiamento escolar, ou que impeça estudantes mulheres de serem admitidas em instituições acadêmicas, além de qualquer benefício que envolva a participação em projetos de esportes.

O projeto ordena que a Controladoria Geral dos Estados Unidos conduza um estudo para observar os benefícios para mulheres e meninas em participarem de esportes individuais que seriam perdidos ao permitirem o envolvimento de atletas homens.

“O estudo deve observar o resultados adversos para meninas psicologicamente, ao seu desenvolvimento, sua participação e sociologicamente ao permitirem que homens compitam em torneios femininos, incluindo o isolamento e o desencorajamento da participação esportiva”, diz o texto do projeto.

De acordo com a CNN dos EUA, políticos republicanos argumentam que mulheres trans obtém vantagem física sobre mulheres cisgênero, o que resultaria na limitação de oportunidades em competições.

Os democratas, por outro lado, ainda conforme a CNN, dizem que essas medidas aumentam a discriminação que pessoas transgênero sofrem, especialmente entre jovens. Argumentam que o Partido Republicano quer ditar os direitos dos estudantes da comunidade LGBTQIA+ ao aprovar o projeto.

A CNN informou que, dos 218 votos a favor da aprovação do projeto (206 foram contra), 2 foram de deputados do Partido Democrata. Vicente Gonzalez e Henry Cuellar, ambos do Texas, Estado tradicionalmente republicano, foram favoráveis à medida. Outro deputado democrata, Don Davis, da Carolina do Norte, se absteve.

A medida, como explicou a emissora, já havia sido aprovada na Câmara em abril de 2023, mas não teve o aval do Senado, que possuía, à época, maioria democrata. Agora, com a eleição de Donald Trump (Partido Republicano) e um Senado dominado por republicanos, a expectativa do partido é que o projeto seja aprovado. Mas, ainda assim, seria necessário angariar apoio de alguns congressistas democratas.

LEVANTAMENTO

Um levantamento do centro de pesquisa Movement Advancement Project de setembro de 2024 mostrou que 26 Estados dos EUA adotaram políticas que impedem estudantes transgêneros de competir em esportes de acordo com sua identidade de gênero.

A pesquisa “Equality Maps: Bans on Transgender Youth Participation in Sports” (Mapas da Igualdade: Proibições à Participação de Jovens Transgêneros em Esportes, em português) analisa os critérios que os Estados utilizam para determinar o sexo ou gênero dos estudantes. O estudo destaca a falta de uniformidade nas abordagens e a ênfase em características biológicas, frequentemente utilizando certidões de nascimento como prova. Leia a íntegra (PDF – 446 kB, em inglês).

O Alasca é o único Estado com uma regulamentação que proíbe alunos transgêneros de participar de esportes de acordo com sua identidade de gênero, conforme decidido pelo Conselho Estadual de Educação. Como essa regulamentação não é uma lei estadual, a responsabilidade sobre as decisões de elegibilidade recai principalmente sobre as escolas. O distrito de Matanuska-Susitna Borough, por exemplo, implementou uma política que impede mulheres trans e travestis de competirem em equipes femininas.

Nos outros 25 Estados, há legislações que barram a participação de jovens trans em competições escolares, abrangendo principalmente instituições de ensino fundamental e médio, mas muitas vezes se estendendo também ao ensino superior.

Vitória de João Fonseca agita a web: 'Nasce uma estrela, Brasil tem novo fenômeno!'

O brasileiro João Fonseca fez uma grande estreia no Aberto da Austrália. Nesta terça-feira, o jovem de apenas 18 anos superou russo Andrey Rublev, número 9 do mundo, por 3 sets a 0, com parciais de 7/6 (7/1), 6/3 e 7/6 (7/5). A vitória gerou forte repercussão nas redes sociais.

O resultado sobre o rival de peso, que já foi número cinco do mundo, no ano passado, confirma o novo status do brasileiro, tido como promessa em nível mundial por diversos especialistas. Não por acaso Fonseca fez a estreia logo na Margaret Court Arena, a segunda maior do complexo do Australian Open, onde só costumam jogar os tenistas mais vitoriosos e bem ranqueados do circuito da ATP.

O perfil oficial do Aberto da Austrália, por exemplo, se rendeu ao brasileiro após o contundente triunfo sobre o russo. "Nasce uma estrela. O Brasil tem um novo fenômeno e o seu nome é João Fonseca!", postou o perfil oficial.

"Brasil... Você tem sua nova superestrela. Seu nome é João Fonseca", disse um dos perfis especializados em tênis. "O FONSEQUISMO. João Fonseca não é apenas o futuro, ele é o presente", disse outro.

O perfil oficial do Comitê Olímpico do Brasil (COB) também celebrou o feito, assim como Galvão Bueno. "Que espetáculo! Está pintando um novo gigante no tênis! João Fonseca do Brasil! Um menino de 18 anos enlouquece a torcida na estreia na Austrália e mete 3 a 0 no russo Rublev, simplesmente o 9º do mundo! Que venha o próximo! O italiano Lorenzo Sonego!! Pra cima dele, João!!", festejou o famoso narrador.

São Paulo vence Juventude por 1 a 0 em duelo apertado e avança na Copinha

Tetracampeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior, o São Paulo segue vivo na busca por mais um título da competição. Na noite desta terça-feira, o time da capital eliminou o Juventude em duelo válido pela terceira fase ao bater o rival pelo placar de 1 a 0, no estádio Zezinho Magalhães, em Jaú, interior do estado. O gol da classificação foi marcado por Ryan Francisco ainda no primeiro tempo.

O primeiro tempo foi dominado pelas ações do São Paulo, que demorou para conseguir criar uma jogada de perigo. A primeira boa chance saiu aos 28 minutos, quando Alves cobrou escanteio fechado e quase fez um gol olímpico, mas a bola acertou o travessão.

Porém, minutos depois, aos 31, a equipe tricolor conseguiu abrir o placar. Alves tocou para Ryan, de calcanhar, que só teve o trabalho de tirar do goleiro e mandar para o fundo da rede.

Depois disso, o Juventude foi para cima, mas não conseguiu empatar. Apesar das oportunidades criadas, o conjunto gaúcho falhou nas finalizações e foi para o intervalo com a desvantagem no marcador.

Na volta para o segundo tempo, o duelo seguiu movimentado, com o Juventude fazendo pressão em busca do empate. Apostando nos contra-ataques, o time paulista levou perigo também com Ferreira, em um chute fora da área, mas Luiz Turatto brilhou com grande defesa.

Com o passar do tempo, o Juventude foi se desorganizando ofensivamente e foi pouco efetivo. Com o controle da partida, o São Paulo administrou o 1 a 0 e garantiu o sua permanência no torneio.

A cidade de Canguaretama foi escolhida para receber o projeto “Band Verão”, que divulga os destinos turísticos do Nordeste

O prefeito @leandrovarela_oficial da cidade de @prefeituracanguaretamarn comemorou a escolha de sua cidade para o "Band Verão".Veja abaixo
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Nosso “Caribe do Nordeste”, a Barra do Cunhaú foi o ponto de encontro com a equipe da Band RN para apresentar as maravilhas que nossa região tem a oferecer.

💚 Com imensa alegria, seguimos firmes para contribuir em mostrar as belezas naturais e a cultura vibrante deste lugar tão especial.

🫶🏻 A experiência de compartilhar nossa história e encanto com um público mais amplo é gratificante e me enche de orgulho.

CEJUSC de Ceará-Mirim gera resultados positivos para a população!

Desde sua criação pelo Juiz Dr. Herval Sampaio em novembro de 2024, o CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – tem sido um grande aliado na regularização de débitos, com destaque para o IPTU. Já são mais de R$ 500 mil arrecadados em menos de 4 meses, com 112 audiências realizadas.
Na reunião de hoje, o prefeito Antônio Henrique reforçou seu compromisso com a continuidade do projeto e a manutenção da equipe qualificada, garantindo mais benefícios para a população. Também participaram da reunião: Alan De Lima (chefe da Secretaria do CEJUSC), Júlio César Silva (secretário de Tributação), Sérgio Sobral (procurador do Contencioso Tributário), Juliano Raposo (procurador-geral), Dr. Herval Sampaio (juiz coordenador) e Luís Eduardo (secretário de Comunicação).
Se você tem dívidas, procure o CEJUSC e regularize suas pendências com condições especiais.

📅 Funcionamento: de segunda a sexta, das 8h30 às 15h, no Fórum Desembargador Virgílio Dantas.

Palmeiras inscreve Facundo Torres e Atuesta no Paulista; Paulinho e Vitor Reis ficam fora

Na véspera da estreia no Campeonato Paulista, diante da Portuguesa, nesta quarta-feira, às 21h35, no Allianz Parque, o Palmeiras enviou à Federação Paulista de Futebol, nesta terça-feira, a lista de jogadores inscritos para a primeira rodada da competição.

Além dos atletas remanescentes da temporada passada, fazem parte da relação o meia colombiano Atuesta, que retornou de empréstimo ao Los Angeles FC, e o atacante uruguaio Facundo Torres, reforço contratado do Orlando City.

O atacante Paulinho, vindo do Atlético-MG e que se recupera de cirurgia na canela direita, será inscrito na competição assim que estiver regularizado junto à CBF, o que deverá acontecer nos próximos dias. Mesmo assim, a previsão de retorno do jogador aos gramados é entre abril e maio, ou seja, dificilmente ele disputará o Estadual.

Já o zagueiro Vitor Reis tem a venda encaminhada para o Manchester City e também não ficará à disposição do técnico Abel Ferreira. Na segunda-feira, a presidente Leila Pereira admitiu que o defensor de 19 anos fazia parte dos planos, mas que poderia sair imediatamente para o futebol inglês. "Meu desejo é que, caso chegássemos a um acordo com o Manchester City, a venda fosse feita agora, mas que o Vitor saísse apenas após o Mundial de Clubes. Isso está sendo conversado, mas pode ser que não seja possível", explicou.

Inicialmente, a lista A conta com 26 nomes, de um limite de 30, e poderá ser completada até 11 de fevereiro. Jovens formados na base e nascidos até 2004, casos dos atacantes Estêvão, Luighi e Thalys, integram a lista B, que é ilimitada e atualmente conta com seis nomes.

Em busca do tetracampeonato estadual, o conjunto alviverde treinou na manhã desta terça-feira, na Academia de Futebol, em preparação para a estreia na competição. Os jogadores fizeram um trabalho tático, com enfoque no posicionamento, um coletivo em campo reduzido e enfrentamentos no último terço do gramado.

Haddad desmente fake news sobre taxa para veículos com mais de 20 anos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (14) mais uma fake news associada à pasta. O ministro negou que o governo pretenda criar uma taxa ambiental para veículos com mais de 20 anos.

O texto falso circulou nesta terça-feira (14) por meio de uma montagem de uma matéria de um portal de notícias. A notícia mentirosa afirma que a suposta taxa, que compensaria a poluição emitida por veículos antigos, equivaleria a 1% da Tabela Fipe e que o dinheiro arrecadado seria enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com Haddad, tudo não passa de uma grande fake news. “Hoje surgiu uma nova fake news que está circulando com muita força nas redes sobre uma coisa que eu nem sei explicar o que é, mas seria uma taxa ambiental sobre veículos de mais de 20 anos de uso. Eu não sei se vocês viram isso, eles simulam uma reportagem do G1”, declarou o ministro, ao sair para a posse do secretário de Comunicação, Sidônio Palmeira.

Atualmente, alguns municípios cobram a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) sobre veículos para promover a sustentabilidade e investir o dinheiro em ações ecológicas. Balneários como Bombinhas (SC) e Ubatuba (SP) cobram uma tarifa de veículos turísticos que visitam os locais.

Haddad também comentou a recente decisão da Meta, dona do Facebook, do WhatsApp e do Instagram, de eliminar o serviço de checagem de informações nos Estados Unidos. Segundo o ministro, a decisão dificultará o combate às fake news em todo o planeta.

O ministro disse que os ataques à imprensa tradicional agravam a disseminação de fake news, com pessoas preferindo acreditar em qualquer outra fonte de informação. “Infelizmente, às vezes as pessoas preferem confiar na fake news do que na própria imprensa. Existem muitas pessoas hoje que falam: ‘não, eu não leio jornal porque eu recebo tudo no zap do tio’. E o zap do tio virou fonte de informação. Mas o fato é que é muito sério e muito desagradável passar por isso uma segunda vez em uma semana”, declarou.

No fim da semana passada, circulou um vídeo gerado por inteligência artificial com uma falsa entrevista de Haddad na portaria do Ministério da Fazenda em que o ministro defendia a criação de uma “taxa para cachorrinhos”. A Meta removeu o vídeo falso após ser notificada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Algumas pessoas não estão levando a sério o que isso pode significar para a democracia ao se colocar na boca de uma pessoa uma frase que ela não proferiu com requinte tecnológico que faz com que muita gente acreditasse naquilo”, acrescentou o ministro.

Desde o início do ano, a Receita Federal enfrenta uma onda de fake news relacionadas à falsa taxação do Pix. Nos últimos dias, o Fisco emitiu vários esclarecimentos de que a modernização do monitoramento sobre transações financeiras não significa cobrança de imposto nem afetará os trabalhadores autônomos e o uso de cartões de crédito compartilhados.