21 MAI

Adolescente que matou família diz não se arrepender e admite ter pensado no crime antes de cometê-lo: ‘Faria novamente’

O adolescente de 16 anos apreendido após matar o pai, de 57 anos, a mãe, de 50, e a irmã, também de 16, na Zona Oeste de São Paulo, na última sexta-feira, afirmou que não se arrepende do crime e disse que “faria novamente” em depoimento à Polícia Civil. O crime aconteceu dentro da casa em que a família vivia, onde o jovem permaneceu com os corpos até o domingo, quando acionou a Polícia Militar.

Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente afirma que cometeu o crime porque estava com raiva dos pais após eles terem confiscado seu celular. Ele ainda conta que sempre teve desentendimentos com os pais, que eram adotivos.

O autor do crime relata que, na noite anterior ao crime, os pais o teriam chamado de “vagabundo” e tirado seu celular, “não podendo utilizá-lo para fazer uma apresentação da escola, com isso planejou a morte dos pais”, segundo o Boletim de Ocorrência.

Brasil 21/05/2024 O Globo
Publicidade
21 MAI

Governo pode arrecadar R$ 3,4 bi ao regulamentar cigarros eletrônicos, diz estudo da Fiemg

A regulamentação da comercialização dos cigarros eletrônicos do Brasil pode levar a um aumento de R$ 3,4 bilhões na arrecadação anual do governo a partir de impostos de importação. Os dados são de estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), encomendado pela BAT (British American Tobacco) no Brasil.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proíbe a produção, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no país. Apesar disso, há cerca de 2,9 milhões de usuários no território nacional, segundo pesquisa Ipec de 2023.

Diante da parcela de usuários, se o setor de fumo nacional assumir a produção e a distribuição para atender a demanda brasileira, poderiam ser criados 124,5 mil novos postos de trabalho formais e informais –apenas na fumicultura seriam 12.950, segundo a Fiemg.

O material é embasado em uma demanda potencial estimada em 3,5 milhões de consumidores brasileiros ao ano, calculada com base nas últimas pesquisas do Ipec. Isso representaria um mercado de R$ 10,5 bilhões ao ano.

Brasil 21/05/2024 Poder 360
Publicidade
20 MAI

Moraes suspende leis municipais que proíbem uso e ensino de linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As legislações haviam sido aprovadas nos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO).

As normas municipais impedem o uso da linguagem neutra ou do “dialeto não binário” na grade curricular ou material didático das escolas públicas e privadas, em editais de concurso público, ações culturais, esportivas ou sociais que recebam verba do município.

Ao suspender as leis o ministro do STF afirmou que a competência para legislar sobre normas gerais sobre educação e ensino é da União e lembrou que já há uma lei sobre o tema – a Lei de Diretrizes e Bases da educação.

“Nesse contexto, os municípios não dispõem de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente. A eventual necessidade de suplementação da legislação federal, com vistas à regulamentação de interesse local, jamais justificaria a edição de proibição à conteúdo pedagógico”, pontuou o ministro.

Moraes é o relator de duas de 18 ações apresentadas no último dia 14 pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) contra leis estaduais e municipais que, de alguma forma, impedem o uso ou o ensino da linguagem neutra ou inclusiva.

Ao acionar a Corte, as associações afirmaram que as normas ferem a Constituição, representam censura à liberdade de ensino e violam direitos como o da dignidade da pessoa humana.

Os demais processos têm como relatores os a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça.

O ministro Gilmar Mendes decidiu enviar o caso sob sua relatoria para julgamento diretamente no plenário da Corte.

Polêmica 20/05/2024 O Antagonista
Publicidade
20 MAI

Brasil ultrapassa 5 milhões de casos de dengue e bate novo recorde

Os números da dengue não param de crescer. O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (20/5), a marca de 5.100.766 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde.

No total, são 2.827 mortos pela doença. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).

Em relação ao número de casos, 2024 (5.100.766) já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278.

São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (13.120), seguido por Minas Gerais (9.228) e Paraná (8.339).

Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.

Como combater a proliferação

O Ministério da Saúde estima que cerca de 75% dos focos de dengue estejam nos domicílios. Confira algumas instruções da pasta para diminuir a proliferação:

  • mantenha a caixa-d’água bem fechada;
  • receba bem os agentes da saúde e os de endemias;
  • amarre bem os sacos de lixo;
  • coloque areia nos vasos de planta;
  • guarde pneus em locais cobertos;
  • limpe bem as calhas de casa; e
  • não acumule sucata e entulho.

Atualmente, todos os quatro sorotipos da doença circulam no país, o que é uma situação considerada “incomum” pela secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Sintomas

Os sintomas da dengue podem variar de leves a graves e geralmente aparecem de 4 a 10 dias após a picada do mosquito infectado. As manifestações clínicas incluem:

  • febre alta: a temperatura corporal pode atingir valores significativamente elevados, geralmente acompanhada de calafrios e sudorese intensa;
  • dor de cabeça intensa: a dor é geralmente localizada na região frontal e pode se estender para os olhos;
  • dores musculares e nas articulações: sensação de desconforto e dor, muitas vezes referida como “quebra ossos”;
  • manchas vermelhas na pele: conhecidas como petéquias, essas manchas podem aparecer em diferentes partes do corpo;
  • fadiga: uma sensação geral de fraqueza e cansaço persistente

Saúde 20/05/2024 Metrópoles
Publicidade
Publicidade
20 MAI

Professor condenado por estuprar enteada de 8 anos é preso em Parnamirim; homem já foi investigado por assediar alunas

Um homem, de 43 anos, condenado por estuprar a enteada de 8 anos foi preso nesta segunda-feira (20) no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal. O homem, que é professor, foi investigado por assediar e importunar alunas, que também eram menores de idade.

Ele foi detido por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), com o apoio da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim).

De acordo com as Polícia Civil, o homem havia cometido o estupro contra a criança por três anos, que na época tinha apenas 8 anos de idade. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. O homem foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão faz parte da “Operação Caminhos Seguros”, deflagrada em âmbito nacional para combater os crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Crime 20/05/2024 98FM
Publicidade
Publicidade
Publicidade
20 MAI

Obras de recuperação das rodovias estaduais começam pela RN 117

A estrada RN 117 foi a primeira a receber as obras de recuperação do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. A rodovia liga Mossoró a Dix-Sept Rosado, além de ser rota para outros municípios no Oeste Potiguar.

A obra compõe o Lote 1 do programa estadual sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros, totalizando 210,5 km. Além da RN 117, o lote 1 também irá recuperar a RN-015, entre Mossoró e Baraúna e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel.

De acordo com o Governo do Estado, o programa irá contemplar quase 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários estaduais, num investimento de R$ 428 milhões, financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio (PEF).

O prazo, que era para iniciar em junho, segundo a chefe do Executivo, está sendo antecipado devido a um esforço de trabalho da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN). Este primeiro lote representa investimento de R$ 134 milhões.

De acordo a diretora de Obras e Operações no Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Natécia Nunes, no início da próxima semana terá início a obra do trecho do entroncamento da BR 304, saída de Mossoró /Baraúna.

RN 20/05/2024 Tribuna do Norte
Publicidade
Publicidade