05
NOV
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04
NOV
Campanha Papai Noel dos Correios é lançada nesta terça 5
A campanha Papai Noel dos Correios será lançada no Rio Grande do Norte nesta terça-feira 5, às 9h, no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal/RN. Para entrar no clima das festividades natalinas e das comemorações aos 35 anos da campanha, alunos de escolas públicas farão apresentações culturais e leitura de cartinhas endereçadas ao Bom Velhinho. Também haverá apresentação do Coral Canto Postal dos Correios e lançamento dos tradicionais selos natalinos.
A partir dessa data, as adoções de cartas podem ser feitas online ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e dos municípios de Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul.
Como funciona – A campanha visa atender os pedidos de Natal das crianças matriculadas em escolas da rede pública (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, independentemente da idade), priorizando aquelas situadas em áreas de maior fragilidade socioeconômica, e de instituições parceiras, como creches, abrigos e núcleos socioeducativos, além de pedidos feitos por crianças da sociedade, com até 10 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social.
Em 2023, foram contempladas 6,5 mil crianças no Rio Grande do Norte e mais de 200 mil em todo o país, ano em que, pela primeira vez, a campanha atendeu 100% dos pedidos em todos os estados.
As crianças enviam cartas aos Correios, que são triadas e disponibilizadas para que a sociedade adote os pedidos. Para adotar uma cartinha, basta acessar o Blog da Campanha (https://blognoel.correios.com.br/blognoel/index.php) e seguir as instruções. Também é possível encontrar cartinhas físicas nas agências dos Correios. A entrega de presentes deverá ser feita presencialmente, nas agências dos municípios participantes. No Rio Grande do Norte, o período de adoção e entrega dos presentes segue até 6 de dezembro.
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04
NOV
ENEM: quase 5 mil candidatos foram eliminados no 1º dia
Quase cinco mil candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram eliminados no primeiro dia de provas, neste domingo (3/11). A informação foi repassada pelo Ministério da Educação (MEC) em coletiva de balanço após o fim da aplicação do exame.
Os motivos que levaram à eliminação de inscritos envolvem:
– tentar deixar o local de prova com o caderno de respostas antes dos 30 minutos finais;
-portar equipamento eletrônico;
-ausentar-se antes do horário mínimo permitido;
-utilizar materiais impressos de apoio/consulta; ou
não atender orientação dos fiscais.
A abstenção no primeiro dia foi de 26,6%. No total, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram.
De acordo com o MEC, o número representa queda na abstenção do primeiro dia de provas em relação aos anos anteriores. Em 2023, 28,1% dos participantes não compareceram. Em 2022, o número foi de 28,3% dos inscritos.
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03
NOV
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01
NOV
Dólar fecha a R$ 5,86, no segundo maior valor nominal da história
O dólar voltou a fechar em alta nesta sexta-feira (1°), desta vez no segundo maior valor nominal da história (descontada a inflação): R$ 5,8698. No dia 13 de maio de 2020, a moeda americana chegou aos R$ 5,9007, seu recorde.
Em meio às turbulências econômicas no Brasil e no mundo, o dólar acumula alta de 20% em 2024. O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, fechou em queda.
Nesta semana, investidores esperavam definição do governo federal sobre o corte de gastos previsto para este fim de ano, o que não aconteceu. A equipe econômica busca cumprir a meta de déficit zero para as contas públicas em 2024.
O mercado financeiro espera que esse pacote indique cortes entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nos gastos públicos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta semana entender a “inquietação” do mercado, e que vai apresentar cortes. Mas disse também que não há data para a divulgação dos planos, e que a decisão depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No exterior, o clima também é ruim com a aproximação das eleições americanas e novos dados de atividade econômica reascendendo as dúvidas sobre a condução das taxas de juros nos próximos meses.
O embate eleitoral nos EUA acontece na próxima terça-feira (5), entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump. Para o mercado, o ex-presidente tem mais chances de vitória, e ameaça trazer uma agenda de aumento de protecionismo para um novo mandato.
Além disso, investidores reagem aos novos dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos, que gerou um número de vagas bem menor que o esperado em outubro. O relatório de empregos “payroll”, o mais importante do país, indicou a criação de apenas 12 mil vagas de trabalho no último mês, contra uma expectativa de 106 mil e muito abaixo das 223 mil criadas em setembro.
Um mercado de trabalho mais fraco pode ajudar o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) a reduzir mais as suas taxas de juros, hoje entre 4,75% e 5% ao ano. No entanto, o mercado desconfia que o resultado seja tão ruim que possa indicar uma desaceleração muito intensa da economia americana.
Dólar
O dólar fechou em alta de 1,53%, cotado a R$ 5,8698. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,8748.
Com o resultado, acumulou:
- alta de 2,90% na semana;
- avanço de 1,53% no mês;
- ganho de 20,96% no ano.
No dia anterior, a moeda avançou 0,31%, cotada a R$ 5,7813.
Ibovespa
O Ibovespa fechou em queda de 1,23%, aos 128.121 pontos.
Com o resultado, acumulou:
- queda de 1,36% na semana;
- perdas de 1,23% no mês;
- recuo de 4,52% no ano.
Na véspera, o índice encerrou em baixa de 0,71%, aos 129.713 pontos.
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01
NOV
Ministro Gilmar Mendes vota para diminuir pena de Collor e placar está 2 a 2 no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1) para diminuir a pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado pela Corte por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Gilmar seguiu o voto de Dias Toffoli, para fixar a pena em 4 anos de prisão, atendendo – em parte – ao recurso apresentado pela defesa de Collor.
O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Edson Fachin, votaram para rejeitar o recurso, mantendo a pena de 8 anos e 10 meses de prisão.
A análise do caso foi retomada em sessão virtual nesta sexta-feira (31). O julgamento vai até 11 de novembro.
No formato virtual de julgamento, não há debate entre os ministros, que apresentam os votos em um sistema eletrônico.
Em maio de 2023, o STF condenou Collor à prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora, que envolveu recebimento de propina para viabilizar contratos com a estatal.
A punição estabeleceu pagamento de multa, indenização e proibição para exercer funções públicas.
Pela decisão, o cumprimento da pena seria em regime inicial fechado.
A posição de Gilmar e Toffoli, caso vencedora, abre a possibilidade da pena começar a ser cumprida em regime menos restrito que o fechado.
Em regra, penas de 4 a 8 anos são cumpridas em regime inicial semiaberto. Menores que 4, em regime aberto.
Condenados
Também foram condenados, pelo caso, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Ambos recorreram da condenação e têm os pedidos analisados na mesma sessão virtual que julga o recurso de Collor.
Bergamaschi, apontado como operador particular e amigo de Collor, foi condenado a uma pena de quatro anos e um mês de prisão em regime inicial semiaberto e pagamento de multa.
Amorim, apontado como diretor financeiro das empresas do ex-senador, foi condenado a uma pena de três anos de prisão em regime inicial aberto e multa.
Collor e os demais condenados só serão presos quando não houver mais possibilidades de recursos e ocorrer o encerramento do processo. Isso caso a Corte não reavalie os pontos da condenação trazidos pelas defesas.
Relator
Durante o voto, Moraes rejeitou todas as contestações feitas pelos três condenados.
“Como se vê, todas as questões trazidas pelos embargantes foram devidamente contempladas pelo acórdão impugnado”, disse ministro.
De acordo com Moraes, o trio buscou “rediscutir pontos já decididos” pelo STF no julgamento da ação, “invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada”.
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01
NOV
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01
NOV
Governador deixa Lula sem palavras ao detonar audiência de custódia: “Preso com 800 kg de cocaína é solto”
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deixou o presidente Lula em silêncio ao falar da necessidade de mudança na legislação para alterar regras de execuções penais, como as polêmicas audiências de custódia.
O governador citou uma série de exemplos de bandidos perigosos, envolvidos em tráfico de drogas ou em crimes hediondos, que foram soltos ao ficar frente a frente com o juiz.
A declaração foi dada durante reunião federativa nesta quinta-feira (31), para a criação de uma “proposta definitiva” de combate ao crime organizado. Em reunião para apresentação do texto do governo federal com mudanças na estrutura da segurança pública no país, Lula afirmou que a ampliação do crime organizado pode ser “incontrolável” se não houver discussão ampla sobre o tema.
“Essa é uma coisa que é quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da Federação e todos que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso. Estamos dispostos a discutir quantas horas forem necessárias, em quantas reuniões forem necessários, através dos nossos secretários e dos representantes no poder Judiciário, para apresentar uma proposta definitiva de combate ao crime organizado”, destacou.
A reunião contou com presença de representantes de 23 unidades federativas, com 21 governadores e vice-governadores e dois secretários. Lula afirmou que os governadores não serão “censurados” nos encontros para discutir o tema.
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01
NOV
PRF mapeia rodovias com maior risco para exploração sexual de crianças e adolescentes
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apresentou nesta quinta-feira (31) a 10ª edição da cartilha do Projeto Mapear 2023/2024. Parceria com organização internacional Childhood Brasil, o projeto mapeia pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes.
Nesta edição, foram identificados 17.687 pontos de riscos, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior. De acordo com a PRF, o crescimento indica que a situação está sendo melhor acompanhada.
Entre os locais incluídos estão hotéis, motéis e postos de combustíveis às margens das rodovias federais. O levantamento é feito em operações nos quais as PRFs de todo o país percorrem os 75 mil quilômetros de rodovias federais e identificam locais onde há circulação de pessoas. Os pontos mais críticos são postos de combustíveis.
O Nordeste é a região com mais pontos vulneráveis, 6.532. Na sequência estão as regiões Sudeste, com 5.041, Sul, com 2.474, Centro-Oeste, com 2.210, e Norte, com 1.430.
Com os dados coletados, a PRF pode planejar melhor as ações de combate a violência contra crianças nas estradas. De acordo com a PRF, em 2023 foram fiscalizados 6.453 pontos e 147 crianças e adolescentes foram resgatados no país.
Segundo os dados, 85% das vítimas resgatadas foram meninas. Em relação às idades, a maioria era adolescente: 40% tinham entre 12 e 15 anos e 41,7% entre 16 e 17 anos. Já 5% das vítimas resgatadas tinham até 5 anos e 13,3% tinham entre 6 e 11 anos.
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31
OUT
Homem que declarou insanidade em processo criminal é eleito prefeito
O prefeito eleito de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, Joel Ghisio (PDT), declarou insanidade mental em um processo criminal no qual era acusado de falsidade ideológica.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acusou Joel de participar de esquema desvio de recursos públicos envolvendo a emissão de diárias na Prefeitura de Mariana Pimentel, cidade que fica a 79 quilômetros de Porto Alegre, capital do estado. O município tem 3.916 habitantes e registrou R$ 33,4 milhões de receita em 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o MP, Joel – que era prefeito da cidade no período de 2011 e 2012 – emitia diárias junto a servidores “que não correspondiam a efetivas situações de exercício funcional em deslocamento, mas que era justificadas mediante a apresentação de notas fiscais, recibos e outros documentos ideologicamente falsos, elaborados preordenadamente com o específico fim de lastrear o acréscimo indevido de vantagens pecuniárias ao servidor em questão”.
O político, que foi eleito prefeito da cidade em 2004 e reeleito em 2008, apresentou à Justiça um laudo psiquiátrico de agosto de 2022. O documento dá o diagnóstico de três tipos de transtornos “graves e incuráveis”, que o tornam “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito e de autodeterminar-se”. A Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), homologou o laudo pericial em abril de 2023.
A coligação derrotada nas eleições de 2024, União por Mariana Pimentel, do candidato Betinho (PSB), apresentou impugnação da candidatura de Joel, com argumento de que é “incoerente que o mesmo indivíduo, incapaz de responder por atos ilícitos, pleiteie agora o exercício pleno de seus direitos políticos”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) manteve a candidatura de Joel, em julgamento no dia 27 de setembro de 2024. O acórdão cita que “a inimputabilidade penal por insanidade mental não gera presunção de incapacidade civil para fins de inelegibilidade eleitoral, devendo prevalecer o princípio da inclusão, conforme a Resolução TSE n. 23.659/21, que assegura o pleno exercício dos direitos políticos às pessoas com deficiência, salvo decisão judicial em contrário que determine a suspensão desses direitos”.
A Coligação União por Mariana Pimentel recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá julgar o caso. A chapa alega que o prefeito eleito “burla a legislação, adotando a tese da inimputabilidade em autos criminais e, de modo concomitante, a tese da plenitude da capacidade no registro de candidatura”.