Peritos médicos do INSS em greve terão agendas suspensas e desconto de salário

ANA PAULA BRANCO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirmou nesta sexta-feira (24) que, a partir da próxima segunda (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para um outro funcionário que esteja atendendo normalmente.

Segundo o instituto, os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e desconto integral dos salários referentes ao período em que continuar em greve.
Os segurados serão notificados sobre o dia e o horário da nova perícia por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automáticas).

De acordo com o Departamento de Perícia Médica Federal, "a medida administrativa visa proteger os requerentes e preservar o interesse público, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da Previdência Social".

Cerca de 10% dos peritos médicos estão em greve parcial desde setembro de 2024, atendendo número reduzido de perícias. A categoria reivindica o cumprimento do acordo de greve assinado em 2022. O INSS afirma que não há como cumprir os requisitos, já que há parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) contrário ao que foi assinado no governo anterior.

"Seguindo a decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou um novo Programa de Gestão e Desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 90% dos peritos", diz o INSS, em comunicado oficial.

Em nota, a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) diz que a decisão da Previdência é uma manobra de retaliação contra a greve da categoria, que já dura cinco meses.

A ANMP afirma ainda que considera a atitude um ato de improbidade administrativa, "que revela a falta de compromisso do Ministério da Previdência Social com a solução de conflitos trabalhistas e com a garantia de direitos dos segurados". Segundo a associação, 18 mil perícias médicas diárias serão afetadas, resultando em 500 mil segurados sem atendimento por mês.

"É importante destacar que a greve dos peritos médicos federais é legal e reconhecida pelo Supremo Tribunal de Justiça, e desde o início vem cumprindo rigorosamente a determinação de manter 70% das agendas abertas. Apesar disso, o Ministério da Previdência decidiu, de forma unilateral, fechar completamente as agendas dos profissionais em greve, configurando uma estratégia para justificar o corte de 100% dos salários dos grevistas. O nome disso é lockout e essa prática é considerada crime no Brasil", afirma a nota dos peritos.

COMO CONSEGUIR O AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA?
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- É necessário ter senha do Portal Gov.br; informe CPF e, depois, a senha Clique em "Pedir benefício por incapacidade"
- Os agendamentos de perícia vão aparecer na próxima página, mas, para fazer a solicitação, é preciso clicar em "Novo requerimento"
- Vá em "Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)" e, depois, em "Ciente"
- Leia as informações na tela e clique em "Avançar"
- Na próxima página, informe os dados pessoais, como CPF, número de telefone, endereço e email
- Escolha "Sim" para acompanhar o número do processo pelo aplicativo, email ou pela Central Telefônica 135
- Indique se é autônomo ou empregado de empresa privada (neste caso, é preciso informar a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa)
- Abaixo, clique no sinal de mais e inclua os seus documentos, como o atestado e os laudos médicos, além dos documentos pessoais
- A cada inclusão, clique em "Anexar", depois, em "Avançar"
- Em seguida, indique o CEP da residência para que se possa escolher a agência do INSS mais próxima ao qual estará vinculado
- Confira as informações, clique em "Declaro que li e concordo com as informações acima" e vá novamente em "Avançar"

COMO DEVE SER O ATESTADO PARA TER O AUXÍLIO-DOENÇA PELA INTERNET?
O atestado médico ou odontológico deve ser em papel sem rasuras, e conter as seguintas informações:
- Nome completo
- Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias dias da data de entrada do requerimento)
- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo
- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
- Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

Pantanal teve quase um quinto da área total queimada em 2024, aponta estudo

Em 2024, quase um quinto do Pantanal foi queimado, totalizando 2,6 milhões de hectares afetados pelo fogo. A área queimada no Brasil cresceu 79%, atingindo mais de 30 milhões de hectares, maior que a Itália. O aumento é atribuído à seca influenciada pelo El Niño.

Combustível ficará mais caro a partir de 1º de fevereiro; reajuste do ICMS será aplicado em todo o país

A partir de 1º de fevereiro, os motoristas terão que gastar mais para encher o tanque. Isso porque o valor da gasolina, do etanol e do diesel subirá nos postos porque o  ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste na data mencionada.

A alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47.  Já o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12. A mudança nos impostos será aplicada em todos os estados e aumenta as preocupações com a inflação. A alta dos preços dos combustíveis tende a gerar um efeito cascata, já que o custo do transporte é embutido no preço de produtos e serviços.

No ano passado, por exemplo, a gasolina foi o subitem que mais teve peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e acumulou alta de 9,7%. Em 2024, a inflação estourou o teto da meta. Com a inflação fora desse limite, o Banco Central age com taxas de juros mais altas, o que gera um efeito de desaceleração na economia.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) explicou o reajuste no ICMS é uma medida para garantir um sistema fiscal equilibrado, alinhado às flutuações do mercado e promovendo uma tributação mais justa.

Defasagem

Embora a Petrobras não siga mais o Preço de Paridade Internacional (PPI), mantendo certa autonomia em relação ao mercado global, as defasagens nos preços domésticos são significativas. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença entre o preço praticado pela Petrobras e o valor no mercado internacional chega a 85 centavos por litro no diesel (24%) e a 37 centavos na gasolina (13%).

Segundo a entidade, os reajustes devem ser aplicados, de forma a dar maior segurança para a importação dos volumes necessários para completar o atendimento das demandas, bem como para não prejudicar as precificações dos produtos dos produtores privados.

O preço dos combustíveis já vem sendo pressionado pela valorização do dólar, que recentemente ultrapassou a marca de 6 reais. O aumento no ICMS sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel adiciona uma nova camada de pressão, tornando inevitável o repasse aos consumidores nas bombas. O problema é que elevações no preço dos combustíveis têm um efeito cascata sobre a economia, impactando diversos setores e contribuindo para o aumento generalizado da inflação.

Juiz pede indenização de R$ 50 mil por 'provocações e falas deselegantes' de promotora

A animosidade entre um juiz e uma promotora de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, foi parar na Justiça. Depois de uma série de desentendimentos, inclusive em audiências, o magistrado Orlando Gonçalves de Castro Neto, titular da 1.ª Vara Criminal da cidade, deu entrada em uma ação por danos morais. Ele pede R$ 50 mil de indenização.

O juiz assumiu a 1.ª Vara Criminal em maio do ano passado. Desde então, tomou uma série de decisões que desagradaram a promotora de Justiça Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern. De perfil legalista, o magistrado revogou prisões e rejeitou denúncias oferecidas por Fernanda, o que deteriorou a relação entre eles.

Em seus recursos, a promotora passou a criticar abertamente o juiz. Disse que, ao rejeitar as denúncias, ele buscava pressionar o Ministério Público a fechar acordos com réus, "talvez para que não tenha que realizar o árduo trabalho de instruir uma ação penal". Também chamou seus argumentos de "absurdos".

Fernanda entrou com uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi a gota d'água para o juiz, que decidiu processar a promotora. A reportagem pediu manifestação de Fernanda.

"A intenção, de fato, foi de fazer instaurar procedimento disciplinar em face do autor para apurar situações não condizentes com a realidade e discursivamente manipuladas pela ré Fernanda Aliperti apenas para prejudicar a reputação do magistrado", alega o juiz no processo.

Neto afirma que foi vítima de "ironias, excesso de linguagem, provocações, falas deselegantes e ofensas". Também diz que, ao dar entrada na reclamação disciplinar, a promotora imputou a ele os crimes de desobediência e prevaricação.

Uma audiência de conciliação foi marcada para junho.

Leila Pereira nega negociação por Endrick e prevê: 'Estevão será o melhor do mundo'

Leila Pereira contou bastidores a respeito de Endrick, que não atravessa a sua melhor fase no Real Madrid, e fez previsões sobre Estêvão, joia do Palmeiras já negociada com o Chelsea. Em entrevista ao The Athletic, site de informações esportivas dos Estados Unidos, a presidente palmeirense prevê um futuro brilhante para o meia-atacante de 17 anos.

"Estêvão é um espetáculo de jogador", disse ela. "Já está pronto para o Campeonato Inglês? Cabe ao Chelsea dizer, mas, um dia, ele será eleito o melhor jogador do mundo. Ele é um garoto espetacular e vai brilhar na Europa", previu.

Mais importante jogador do Palmeiras desde a temporada passada, Estêvão vai se transferir ao Chelsea ao fim do Super Mundial, em julho. Ele foi a maior venda da história do clube e uma das maiores do Brasil: 61 milhões de euros, sendo 45 milhões fixos e 16 milhões em bônus.

A empresária, ex-patrocinadora do Palmeiras e presidente em seu segundo mandato do Palmeiras também falou sobre Endrick, outra joia revelada na base do clube. Ela negou ter havido conversa para o atacante retornar ao time que o revelou enquanto não vive um bom momento no Real Madrid.

Segundo a dirigente, Endrick terá de ter paciência para conquistar seu espaço em meio a tantas estrelas. O jovem de 18 anos tem jogado pouco na temporada. São 315 minutos em 20 partidas. É reserva, mas recentemente se destacou com dois gols que classificaram o time da capital espanhola na Copa do Rei.

"Nós previmos isso. Ele é muito jovem, é difícil para um garoto sair do Brasil e se adaptar imediatamente. Ele terá paciência porque é muito determinado, focado. Ele vai brilhar muito no Real Madrid", acredita Leila, que contou bastidores de uma conversa com Florentino Pérez, presidente do Real Madrid.

Os dois se encontraram em março do ano passado, quando ela foi chefe da delegação da seleção brasileira nos amistosos com Inglaterra e Espanha, em Wembley e no Santiago Bernabéu, respectivamente, e tiveram uma conversa curiosa. "Ele me disse: 'Leila, me informaram que Endrick é melhor que Pelé'. E eu respondi a ele: 'Calma, presidente, porque nunca nasceu ninguém como Pelé'."

Saiba quais são os concursos públicos para ficar de olho em 2025

A corrida por uma vaga no serviço público está a todo vapor em 2025, com a publicação de diversos editais de concursos que prometem atrair milhares de candidatos em todo o Brasil. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é um dos destaques, com 460 vagas para analistas, mas há oportunidades para todos os níveis de escolaridade e áreas de atuação.

O Ibama lançou, na última sexta-feira (24), o edital do seu aguardado concurso público, o primeiro desde 2021. As inscrições começam no dia 30 de janeiro e seguem até 18 de fevereiro, através do site do Cebraspe, banca organizadora do certame. São 460 vagas para analistas, sendo 330 para a área ambiental e 130 para a área administrativa, todas com exigência de nível superior. A remuneração inicial pode chegar a R$ 9.994,60. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 6 de abril.

Outra grande oportunidade na área ambiental é o concurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que reabriu as inscrições em janeiro. São 350 vagas para analistas administrativos e ambientais, com salários de R$ 8.817,72. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de janeiro também pelo Cebraspe e as provas estão previstas para 23 de fevereiro.

Diversidade de Cargos e Níveis de Escolaridade

Além do Ibama e ICMBio, há concursos abertos em diversas áreas, com oportunidades para técnicos, assistentes, pesquisadores, analistas (de setores como administrativo e judiciário), médicos, engenheiros e outras profissões. As remunerações variam, mas muitas oferecem salários atraentes e benefícios.

Outros Concursos com Editais Publicados

A lista de oportunidades não para por aí. Outros concursos com editais abertos para 2025 incluem:

• Ministério Público da União (MPU): 152 vagas, com salários de até R$ 13,9 mil.
• Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10): 9 vagas, com salários de até R$ 16 mil.
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh): 545 vagas, com salários de até R$ 17,9 mil.
• Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15): Cadastro reserva, com salários de até R$ 13,9 mil.
• Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás): Cadastro reserva, com salários de até R$ 8,9 mil.

Concursos Previstos Para 2025

Além dos concursos com editais já publicados, há diversas outras seleções previstas para 2025, como:

• Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN): 150 vagas.
• Agência Espacial Brasileira (AEB): 30 vagas.
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 55 vagas.
• Superintendência de Seguros Privados (SUSEP): 75 vagas.
• Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj): 20 vagas.
• Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB): 10 vagas.
• Fundação Biblioteca Nacional (FDN): 14 vagas.
• Comando da Marinha: 1 vaga.
• Ministério da Saúde: 319 vagas.
• Instituto Brasileiro de Museus (Ibram): 28 vagas.
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR): 10 vagas.
• Polícia Federal (PF): 192 vagas.
• Instituto Benjamin Constant (IBC): 15 vagas.
• Ministério da Fazenda: 30 vagas.

Oportunidades em Municípios do Rio Grande do Norte

A reportagem destaca também oportunidades em municípios do Rio Grande do Norte, como Acari (para professores, psicólogos e psicopedagogos), Ielmo Marinho (para gestores e vice-gestores escolares) e a realização do concurso do CORE-RN com a banca já definida para o cargo de Contador.

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