Morre jornalista Ivan Zimmermann, ex-ESPN e Bandsports, em tragédia nos EUA

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O jornalista Ivan Zimmermann, que acumulou passagens por ESPN e Bandsports, morreu aos 64 anos em um acidente de carro nos EUA. A informação foi confirmada pela família do narrador à reportagem.

Ivan, que morava nos EUA, dirigia em uma via de Broward, na Flórida, quando foi vítima de um motorista que invadiu a pista contrária. Outros três veículos acabaram danificados, incluindo um caminhão de cimento.

O acidente ocorreu na última sexta (31), e o brasileiro morreu no mesmo dia. Ele guiava um Nissan Versa e acabou atingido de frente pela Mercedes-Benz C450. O Miami Herald afirmou que o veículo de luxo era guiado por Julius Clark, de 43 anos.

A família soube da tragédia apenas nesta quarta (5), após as autoridades norte-americanas entrarem em contato via Instagram.

Ivan se formou em Jornalismo em 1984, pela Universidade Metodista de São Paulo. No ano seguinte, viajou com a comitiva do ex-presidente José Sarney para Nova York, para cobrir a reunião anual da ONU. Apaixonou-se pelo país e ficou por lá.

Ele iniciou a carreira de narrador esportivo pela ESPN em 1992, cobrindo a NFL, e em 1993 se tornou o primeiro brasileiro a narrar um Super Bowl in loco, em evento que contou com show do astro Michael Jackson.

Morou por 20 anos nos EUA e se especializou nos campeonatos locais: NBA, NFL, NHL e MLB e até pesca.

Voltou ao Brasil em 2003, sendo contratado pelo canal Bandsports, onde participou da cobertura das Olimpíadas daquele mesmo ano, em Atenas. Cobriu as Copas do Mundo de 1994 pela Rádio Jovem Pan e de 2006 pela DirecTV, e também narrou Liga dos Campeões.

Fez parte do Grupo Bandeirantes até março de 2017, quando ele e outros jornalistas foram demitidos, com o final das atividades da Bradesco Esportes FM.

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Criticar o STF por aplicar a Constituição não é justo, diz Barroso

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o tribunal não faz ativismo judicial e críticas sobre o tema são injustas.

Barroso voltou a fazer a defesa do Supremo após ser alvo de críticas. Em ocasião anterior, o ministro escreveu artigo em que diz que o ativismo judicial é uma "lenda".

"É possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal. Mas criticar o Supremo por aplicar a Constituição simplesmente não é justo", disse Barroso na abertura da sessão de julgamentos.

O presidente do Supremo disse que cabe à corte interpretar e aplicar uma "Constituição abrangente, que cuida de uma grande multiplicidade de temas, que desaguam no Judiciário, trazidos pelos mais diferentes atores da sociedade brasileira".

Ele citou dois processos em andamento que o Supremo declarou como estado de coisas inconstitucional: a ADPF das Favelas, sobre a violência policial em comunidades do Rio de Janeiro, e a ação que exigia do governo federal a elaboração de plano para o sistema prisional.

"Há quem ache natural presos viverem sob condições indignas de violência e insalubridade. Mas não é o que está na Constituição", disse.

Barroso também afirmou que não configura ativismo judicial a decisão do Supremo de descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha –peso limite para diferenciar uso pessoal de tráfico de drogas.

"Há quem ache natural a polícia decidir que a mesma quantidade, nos bairros de classe média alta é porte e na periferia é tráfico, em odiosa discriminação de classe e de raça. Mas não é o que está na Constituição", completou.

As declarações foram dadas na primeira sessão de julgamento do Supremo no ano. A pauta desta quarta tem a ADPF da Favelas como primeiro tema a ser debatido.

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Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses

O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos).

A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações.

“Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam”, declarou o ministro em entrevista coletiva.

Nesta quinta-feira (6), o INSS publicará uma instrução normativa com o aumento no prazo. A extensão vale tanto para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.

Lupi também explicou que, nos três casos, o segurado poderá renovar o crédito com mais 12 meses de prazo para pagar. O ministro informou que a Previdência e o INSS fizeram simulações e que as novas regras trazem vantagens aos bancos porque a inadimplência é próxima de zero nessa modalidade.

Teto de juros

O aumento no prazo ocorre cerca de um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros no crédito consignado do INSS. As taxas para os empréstimos pessoais passaram de 1,66% para 1,8% ao mês. O teto dos juros do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

O teto foi elevado por causa dos recentes aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 13,25% ao ano. Com as altas nos juros básicos, os bancos pararam de oferecer o crédito consignado do INSS. As instituições financeiras pediam um teto maior, de 1,99% ao mês.

O ministro da Previdência evitou afirmar se o teto do consignado continuará a subir, mesmo com o Banco Central confirmando mais uma alta de 1 ponto percentual na Selic em março. “Não temos vinculação direta e nunca tivemos com as decisões do Copom. O mercado geral não tem a garantia que é o desconto em folha que o consignado tem. Nosso índice de inadimplência é o mais baixo entre todos os tipos de empréstimos”, afirmou Lupi.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o aumento do prazo não muda a situação prática, em que a maioria dos tomadores chegam ao fim de um empréstimo contratando outro. Segundo ele, na prática, atualmente ocorre uma prorrogação quase ilimitada de algum financiamento.

“O aumento do prazo não muda esse status. Ele [o segurado do INSS] ter parcela mais barata, que não comprometa a sua sobrevivência, a gente dá uma chance maior de ele não ficar tentado replanejando, reprogramando”, justificou Stefanutto.

Consignado do INSS

Modalidade de crédito controlada pelo Ministério da Previdência Social, o empréstimo consignado do INSS permite o desconto das parcelas diretamente da folha de pagamento do segurado.

Pelas regras atuais, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem comprometer até 45% do benefício com o consignado, dos quais 35% ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

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Neymar reestreia, mas Santos empata com o Botafogo-SP

A vitória não veio, mas, mesmo assim, a noite desta quarta-feira (5) foi de comemoração para a torcida do Santos, que viu o atacante Neymar reestrear em um empate de 1 a 1 com o Botafogo-SP na Vila Belmiro pela primeira fase do Campeonato Paulista.

Apesar do tropeço em casa o Peixe continua liderando o Grupo B, agora com oito pontos. Já a equipe de Ribeirão Preto permanece na lanterna do Grupo A após o confronto, agora com quatro pontos em sete partidas.

Os gols foram marcados pelos atacantes Tiquinho Soares (aos 37 minutos do primeiro tempo em favor do Santos) e Alexandre Jesus (pelo Botafogo aos 21 da etapa final), mas o grande destaque da noite foi Neymar. O camisa 10 do Peixe entrou no gramado após o intervalo.

Com a bola no pé, Neymar se movimentou e tentou muito marcar, em seis oportunidades no total. A chance mais clara foi criada aos 15 minutos da etapa final, quando se livrou de seis adversários antes de bater de esquerda para defesa do goleiro João Calos.

Agora, a próxima oportunidade de Neymar chegar à primeira vitória em seu retorno ao Santos será no próximo domingo (9), em partida contra o Novorizontino, no estádio Estádio Doutor Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte.

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Banco do Brasil deverá devolver R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Banco do Brasil deverá devolver R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas sobre operações envolvendo cheque especial e cartões de débito e crédito. Os termos foram acordados com o Banco Central em documento assinado no dia 3 de fevereiro.

Segundo o termo de compromisso, o banco deve restituir R$ 14,1 milhões por cobrança de tarifa de fornecimento de segunda via de cartão com função débito ou crédito em desacordo com as regras vigentes. Neste caso, foram afetados 1.577.590 clientes, de 2 de maio de 2013 a 20 de junho de 2024.

O acordo também prevê a devolução de R$ 6,5 milhões por cobrança de taxa de juros superior ao limite máximo de 8% nas operações de cheque especial para MEIs (microempreendedores individuais). A irregularidade foi registrada de 6 de janeiro de 2020 a 3 de outubro de 2022, em 16.287 eventos, afetando 15.453 clientes.

Procurando, o BB disse em nota que o procedimento adotado "reafirma seu compromisso de atendimento de excelência a seus clientes e informa que os apontamentos já foram devidamente solucionados".

"O BB destaca que detém a melhor posição no ranking Bacen, entre as maiores instituições financeiras do país, há dez trimestres consecutivos, sendo, portanto, o banco menos reclamado dentre todos os grandes bancos", acrescentou.

O banco deverá pagar ao BC o equivalente ao saldo remanescente dos valores a serem restituídos, caso não consiga reembolsar os clientes em um prazo de 12 meses.

Para clientes cujos dados bancários de cadastro estejam atualizados no banco, a devolução do dinheiro deverá ser feita por meio de um estorno diretamente na fatura do cartão de crédito ou depósito em conta. Se isso não for possível, o BB deverá entrar em contato com os clientes afetados pelas cobranças indevidas para o ressarcimento.

O acordo estabelece ainda que os valores dos reembolsos devem ser atualizados pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou seja, corrigidos pela inflação, desde a data em que foram indevidamente cobrados até a data da efetiva devolução aos clientes ou do pagamento da contribuição pecuniária adicional ao BC.

Caso eventuais valores já devolvidos aos clientes não tenham sido integralmente corrigidos pela inflação, o BB deverá restituir aos clientes o saldo da atualização remanescente, igualmente atualizado pelo IPCA.

O banco também fica obrigado a pagar R$ 3,75 milhões em contribuição pecuniária ao BC (valor que vai para o poder público e representa uma forma de compensação pela conduta irregular). O valor total da "multa" corresponde a R$ 4,62 milhões -sendo R$ 870 mil a cargo de outros nomes citados no acordo.

No documento, ficou acertado que, em caso de descumprimento de qualquer prazo do termo, será cobrada uma multa diária de R$ 3.000 enquanto perdurar o atraso ou até a data em que o BC decidir sobre a execução completa das obrigações previstas.

Caso não haja recolhimento da contribuição pecuniária no prazo fixado, serão também cobrados juros moratórios de 1% ao mês e multa de 2%.

Se qualquer obrigação for desrespeitada, serão adotadas medidas administrativas e judiciais e instaurado um processo administrativo sancionador "a fim de proceder à apuração das infrações e de aplicar as sanções porventura cabíveis".

O banco deverá ainda contratar uma empresa de auditoria independente -o nome deve ser indicado ao BC em um prazo de 90 dias. O BB também precisará encaminhar à autoridade monetária relatórios semestrais elaborados por sua auditoria interna sobre o cumprimento das obrigações previstas.

Criado em 2017, o termo de compromisso é um instrumento equivalente a um contrato administrativo, sem formação de juízo quanto à culpa da instituição financeira e que não alcança a esfera penal. Ele permite chegar a uma solução de conflito por meio de consenso entre as partes, sem que haja litígio.

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Entenda estreia, salário e tudo sobre a troca de Luka Doncic na NBA

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Luka Doncic chegou ao Los Angeles Lakers em uma das trocas mais bombásticas da história da NBA. O esloveno se junta a LeBron James, e o UOL responde algumas das principais dúvidas quanto à chegada ao novo time.

QUANDO SERÁ A ESTREIA?

Luka Doncic ainda não tem a data da estreia definida. O astro sofreu uma distensão na panturrilha esquerda durante o jogo entre Dallas Mavericks e Minnesota Timberwolves em 25 de dezembro e vem se recuperando desde então.

A tendência é que a estreia aconteça em 11 ou 12 de fevereiro. No dia 11, os Lakers recebem o Utah Jazz, às 00h30 (de Brasília). No dia seguinte, o time de Doncic visita o Jazz, às 23h.

QUANTO DONCIC VAI GANHAR NOS LAKERS?

Doncic vai ganhar, no máximo, 229 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão) -o valor e o tempo de contrato não foram divulgados pelos Lakers.

A mudança fez o esloveno perder a chance de fechar o maior contrato da NBA com o Dallas Mavericks. Uma renovação por cinco anos com os Mavs ativaria o benefício supermax, e Doncic receberia 345 milhões de dólares (R$ 2 bilhões).

A troca significou para Doncic um "prejuízo" de 116 milhões de dólares (aproximadamente R$ 670 milhões).

QUAL SERÁ O NÚMERO NA CAMISA DE DONCIC?

O jogador seguirá usando o seu número tradicional: 77. Ele será o primeiro atleta da história dos Lakers a usar a numeração na camisa.

COMO FOI A TROCA ENVOLVENDO DONCIC?

Los Angeles Lakers e Dallas Mavericks promoveram uma troca múltipla de jogadores no último final de semana. Os Lakers enviaram o astro Anthony Davis, além de Max Christie e uma escolha de primeira rodada do draft de 2029, para Dallas, enquanto os Mavs cederam Luka Doncic, Markieff Morris e Maxi Kleber para Los Angeles.

O QUE DONCIC ACHOU DA TROCA?

O esloveno não escondeu seu choque com a troca. Em sua apresentação nos Lakers, ele disse que pensou que era uma "pegadinha".

"Estava quase dormindo quando me ligaram. Tive que checar se não era 1º de abril. Não acreditei, foi um choque. Emocionalmente, foi muito difícil. Hoje estou muito melhor, mas parece que vivi um mês nesses últimos dois dias. Eles [Mavericks] tomaram essa decisão [de me trocar para os Lakers], não sei o porquê, mas não posso fazer nada sobre. Pensei que ia passar toda a minha carreira lá", disse o jogador.

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Ex-prefeito de São Pedro (RN) é morto a tiros em atentado em Natal

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(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-prefeito de São Pedro Miguel Cabral (MDB) foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (3) em um atentado no Largo do Atheneu, no bairro Petrópolis, em Natal. Duas pessoas também foram baleadas, mas foram socorridas e levadas para hospitais particulares.

Segundo testemunhas, o ex-prefeito estava no local quando pessoas em um carro chegaram atirando. Mais de dez disparos foram ouvidos. Vídeos feitos por moradores logo após o atentado mostram os homens feridos.

Miguel foi levado a um hospital particular, mas não resistiu e morreu. O estado de saúde dos demais feridos não foi informado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou, em post no X, que determinou "total empenho" na investigação do atentado.

"A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada, realizou a investigação preliminar no local do crime e efetuou as primeiras diligências. A motivação do crime ainda está sendo apurada", afirma a nota.

A polícia solicitou a colaboração da população para o avanço das investigações. Informações que possam contribuir com a identificação dos envolvidos podem ser repassadas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia, no número 181.

Miguel foi prefeito por oito anos da cidade de São Pedro e deixou o cargo em 1º de janeiro. A candidata apoiada por ele à reeleição, Fabrizia Maria Lopes (MDB), foi derrotada por Lindemberg Fernandes (Podemos).

Mais cedo, em sua conta no Instagram, ele postou uma homenagem ao seu pai pelo seu aniversário. "Você, meu pai, é um verdadeiro exemplo de integridade, sabedoria e dedicação", disse.

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Edital do próximo CNU deve ser lançado em algumas semanas, diz ministra

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (5) que o edital da nova edição do CNU (Concurso Nacional Unificado) deve ser divulgado "nas próximas semanas". Há expectativa de que as provas da nova edição sejam aplicadas em agosto.

"Nós gostaríamos de repetir a prova em agosto, mas ainda não sabemos se será possível por conta do prazo do edital. Nós fizemos um mapa hidrológico do Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas", disse Dweck em entrevista ao programa "Bom dia, Ministra".

Segundo ela, duas novas carreiras deverão ser incluídas na seleção: uma para a área de Defesa, Justiça e Segurança e outra para a área de Desenvolvimento Socioeconômico. Os novos cargos serão destinados ao nível superior.

Ainda nesta manhã, a ministra também falou, no Palácio do Planalto, sobre a posição do ministério de ter mantido a data da divulgação dos resultados do CNU, mesmo sob recomendação contrária do MPF (Ministério Público Federal).

O órgão havia recomendado o adiamento diante das queixas de irregularidades na aferição de candidatos que se declararam negros e tiveram suas candidaturas por cotas indeferidas pelas bancas de heteroidentificação, responsáveis por checar fraudes nas declarações.

"Era uma recomendação, muito bom entender isso, não era uma decisão do MPF", disse. "Eles fizeram uma lista de questionamentos e a gente respondeu e considerou que adiar o resultado nesse momento seria, na verdade, afetar uma grande parte das pessoas que estavam ali com as suas notas para serem divulgadas."

De acordo com ela, a pasta explicou como foi feito o processo das bancas e que essas seguiram as recomendações de especialistas do que é necessário para compor as avaliações.

Esse concurso contou com que há de mais do que os especialistas definem como tem que ser uma banca de letra de identificação. Foi presencial, tinham cinco pessoas, todas com formação na área. Então, foi uma série de coisas importantes que a gente implementou nesse concurso.

A ministra afirmou ainda que a organização do novo concurso não terá efeitos na finalização do primeiro, uma vez que as vagas serão ofertadas para novas carreiras.

Esther relembrou o atraso na data de aplicação das provas em decorrência das chuvas do Rio Grande do Sul. Caso situações semelhantes voltem a se repetir, a ministra disse que uma prova excepcional deverá ser aplicada para os candidatos afetados.

Os resultados da primeira edição do concurso foram divulgados nesta terça-feira (4) e podem ser conferidos no site da Cesgranrio, banca responsável pela organização da seleção.

Com relação ao reajuste do salário de servidores públicos, a ministra afirmou que a atualização não pode ser feita antes da aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual). Os funcionários do poder público deverão receber o ajuste, assim, de forma retroativa quando a lei for aprovada.

Os candidatos que foram aprovados na primeira lista de convocação do CNU devem se atentar para os cursos de formação da seleção. O treinamento é uma fase obrigatória, eliminatória e classificatória para nove cargos:

Ao todo, 2.305 candidatos forma convocados para a etapa e devem confirmar sua participação até as 23h59 desta quarta-feira (5) na área do candidato do site da Cesgranrio.

Caso o participante seja chamado para o curso de formação de sua terceira opção e confirmar sua participação, ele também continua na disputa das vagas da sua primeira e segunda opções e pode ser chamado nas listas do dia 11 ou 18, caso alguma vaga seja liberada.

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Haddad diz que compensação da reforma do IR está com desenho pronto e aprovado por Lula

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (5) que a pasta já terminou o desenho da compensação para a isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000 e que a proposta conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A matéria é uma das promessas de campanha do petista. O ministro afirmou ainda que a proposta deverá ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas e falou que espera uma tramitação com cautela e transparência devidas no Legislativo.

"Terminamos o desenho. Só não vou adiantar porque não tenho autorização do Palácio do Planalto para isso. Agora começa uma tramitação formal, isso vai acabar vindo nas próximas semanas", disse a jornalistas.

Haddad foi questionado se o presidente da República tinha aprovado o desenho elaborado e afirmou que sim. Ele também disse que a proposta não é algo "simples de ser votada" e que exigirá o debate nas duas Casas.

"Como isso passa a ter vigência no dia 1º de janeiro do ano que vem, a Câmara e o Senado têm que ter o tempo devido para analisar", disse.

Ele também disse que "parâmetros" já apresentados acerca da proposta devem ser mantidos, mas não deu mais detalhes.

Haddad se reuniu na manhã desta quarta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar as prioridades da agenda econômica dos anos 2025 e 2026. Também participaram do encontro líderes partidários, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.

Durigan afirmou antes da reunião que o governo não descarta outras formas de compensação para a proposta. "É uma discussão casada. Você não está fazendo somente aumento de arrecadação. Está se fazendo as duas coisas e cumprindo as regras do país. Quando se faz um benefício, tem que compensar."

O secretário foi questionado se o governo poderia pensar em outros tipos de compensação e respondeu: "Pode ser pensado em outro tipo, desde que haja compensação".

Haddad entregou em mãos a Motta as 25 medidas que apresentou em reunião ministerial no começo deste ano. De acordo com o chefe da Fazenda, 15 dessas medidas dependem do Legislativo, sendo que oito já estão tramitando. As demais, segundo ele, "serão encaminhadas nas próximas semanas" para o Congresso.

De acordo com Haddad, são projetos estratégicos. Ele disse que a expectativa é que todos tenham suas tramitações concluídas até 2026 e que haverá um empenho das equipes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) para auxiliar os parlamentares que forem designados relatores desses projetos.

O ministro citou nominalmente medidas como a reforma da renda, o projeto do devedor contumaz e a Lei das Falências.

Haddad também elogiou Motta afirmando que ele é uma "liderança extraordinária" para o Brasil. Disse ainda que a relação que manteve com o parlamentar nos últimos dois anos "não poderia ter sido melhor".

Motta também elogiou o trabalho do ministro e disse que a Câmara terá "postura colaborativa" com essa agenda e que os deputados reconhecem "o papel importante" que Haddad cumpre à frente da pasta.

"Teremos uma relação de lealdade, não diria à agenda do governo, mas lealdade ao país. De poder sempre, com muita franqueza, dizer o posicionamento que essa Casa tem sobre determinado tema. Ouviremos sempre o colégio de líderes e dividiremos sempre as nossas responsabilidades. Não seremos nunca um presidente criando algum fantasma ou obstáculo sem que ele, verdadeiramente, exista", disse o presidente da Câmara.

De acordo com relatos, vetos presidenciais a pontos do projeto que regulamentou a reforma tributária não foram debatidos na reunião. Na terça (4), Haddad disse que o governo está negociando um acordo para solucionar o impasse sobre a taxação de fundos imobiliários após o veto. Apesar disso, no entanto, há resistência entre parlamentares, que defendem a derrubada do veto presidencial.

Dario Durigan afirmou antes do encontro nesta quarta, que a expectativa é que os vetos não sejam revistos. "A reforma tributária foi elaborada e construída a quatro mãos, Congresso e Executivo. E acho que o que ficou de veto também foi tratado com o Congresso. A minha expectativa é que a gente mantenha os vetos dentro desse processo de construção. E se houver necessidade de correção, a gente pode tratar para frente", disse.

Mais cedo nesta quarta, antes da reunião, Motta afirmou que a Câmara terá a responsabilidade fiscal como uma prioridade na sua gestão. Ele também disse que o projeto de isenção do IR "é simpático", mas ressaltou ser necessário um equilíbrio para que a medida "não venha a ter um efeito ruim do ponto de vista econômico".

O presidente da Câmara também afirmou nesta quarta, que há um sentimento da Casa contrário à aprovação de projetos que possam elevar a carga tributária no país e que elas "não terão amplo apoio" nas votações.

Economia 04/02/2025 Notícias no Minuto
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Motta reclama de regulação de redes pelo STF, mas Câmara represa tema há 645 dias

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considera um "erro" a regulação das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira, 4, Motta afirmou que o tema, em sua avaliação, cabe ao Congresso, pois "a Casa das leis é o Poder Legislativo".

Nesta quarta-feira, 5, a discussão na Câmara sobre regulação das redes completa 645 dias de tramitação congelada. Essa é a soma de dias corridos desde 2 de maio de 2023, quando o chamado Projeto de Lei das Fake News estava pronto para ser votado pelo plenário, mas, em meio a polêmicas, foi retirado da pauta.

Quase um ano depois, em abril de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para reformular a proposta. O colegiado foi descontinuado seis meses depois, em dezembro de 2024, sem ter reunido seus 20 integrantes nem sequer uma vez.

À CNN, Motta disse que "não legislar também é uma posição". "Às vezes, o Congresso pode estar entendendo que aquele não é o momento", afirmou o deputado.

Em novembro de 2024, o STF iniciou um julgamento que pode modificar o entendimento da lei sobre a responsabilidade das plataformas quanto ao conteúdo publicado por seus usuários. O tema segue no radar da Corte em 2025. O novo presidente da Câmara foi questionado pelo Estadão se pretendia dar tração às propostas de regulação de redes antes que o STF decida a respeito, mas não respondeu.

O PL das Fake News é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta foi aprovada no Senado em junho de 2020 e, na Câmara, foi relatada por Orlando Silva (PCdoB-SP). Prestes a ser votado, o projeto foi alvo de pressão de big techs, como Google e Meta, que coordenaram uma campanha de lobby contra a aprovação da medida.

Ao anunciar o grupo de trabalho para a regulação de redes, Lira alegou que o projeto relatado por Orlando Silva estava "fadado a ir a lugar nenhum". "Não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria", afirmou o deputado federal, defendendo a construção de um texto mais "maduro" para ser remetido ao plenário.

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