Lula realiza cerimônia em memória dos ataques de 8 de janeiro; entenda

Nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderará uma cerimônia no Palácio do Planalto para marcar os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O evento tem como objetivo celebrar a democracia, além de simbolizar a reintegração de várias obras de arte danificadas pelos vândalos durante os ataques. No Palácio, serão devolvidas ao acervo do governo peças restauradas, como um relógio histórico e uma ânfora portuguesa, que haviam sido vandalizadas.

A cerimônia será dividida em quatro atos, com a participação de autoridades de diversos poderes, incluindo o Executivo, o Judiciário e o Congresso. A cerimônia será iniciada às 9h30 com a reintegração das obras restauradas ao Palácio do Planalto. Entre as peças que voltarão ao espaço, estão o relógio de pêndulo do século XVII, que precisou ser enviado à Suíça para conserto, e a ânfora portuguesa, que são destacadas pelo governo devido à complexidade do processo de reparo.

A recuperação do relógio de pêndulo foi um esforço significativo, considerando que a peça histórica foi trazida ao Brasil por Dom João VI e é feita de materiais raros, como casco de tartaruga e bronze. Já a obra "As Mulatas", de Di Cavalcanti, será a segunda peça a ser restaurada e apresentada no evento. A tela foi severamente danificada durante os ataques, mas agora retorna ao Planalto depois de ser restaurada. O quadro "As Mulatas" sofreu rasgos, mas agora poderá ser exposto novamente após a recuperação. A restauração dessas peças simbólicas faz parte do esforço do governo para reparar os danos materiais causados pelos atos golpistas.

A cerimônia contará com a presença de autoridades como o ministro do STF, Luiz Edson Fachin, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, e representantes das Forças Armadas. No entanto, alguns líderes importantes, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não confirmaram presença, e os presidentes do Senado e do STF também optaram por não participar.

Durante a cerimônia, haverá um momento simbólico, denominado "abraço à democracia", em que o presidente Lula e os demais presentes se deslocarão do Planalto para a Praça dos Três Poderes. No local, será montado um arranjo de flores com a palavra "democracia", simbolizando a união dos poderes e o compromisso com a liberdade e a justiça.

O evento será um marco na história política do Brasil, já que, desde o ataque aos Três Poderes em 2023, o país tem trabalhado para restaurar a ordem e fortalecer as instituições democráticas. O ato também tem como objetivo reforçar a importância de proteger a liberdade de expressão e garantir que o Brasil continue avançando no caminho da estabilidade democrática.

O governo também divulgou uma lista com as obras restauradas que serão devolvidas ao acervo da Presidência, incluindo quadros de artistas renomados como Frans Krajcberg, Clóvis Graciano e Armando Viana, entre outros. O evento simboliza, assim, não só a recuperação material, mas também o fortalecimento da democracia e da justiça no Brasil.

Governo prevê 1,5% do PIB em alta de receitas com fim de desonerações

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O fim de parte das desonerações tributárias e a redução das compensações usadas por empresas para abater tributos poderão impulsionar a arrecadação federal em cerca de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos. A previsão é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

Nos cálculos da equipe econômica, o aumento de cerca de 1% do PIB corresponde ao fim dos efeitos da chamada "tese do século", enquanto o restante decorre da extinção do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e da reoneração gradual da folha de pagamento.

A tese do século foi uma discussão travada no Judiciário na qual as empresas ganharam o direito de retirar o ICMS, principal imposto estadual, da base de cálculo das contribuições federais PIS/Cofins.

Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a União deveria devolver os valores pagos indevidamente desde março de 2017, ano em que a Corte fixou o entendimento sobre o assunto. Isso gerou um passivo para a União da ordem de R$ 400 bilhões (a valores da época, sem correção).

Bráulio Borges, economista-sênior da LCA 4intelligence, pesquisador-associado do FGV Ibre e colunista da Folha, ressalta que as compensações "são recorrentes, mas não são eternas" e que a quitação integral desse saldo deve ocorrer até 2026.

"As estimativas que a gente obteve com a Receita apontam que em algum momento em 2025 ou 2026 esse excesso de compensações que está subtraindo praticamente 1% do PIB da arrecadação bruta da União tende a se exaurir", disse o especialista, que prestou consultoria técnica para o governo na elaboração do boletim do resultado estrutural fiscal.

Quanto ao Perse, a equipe econômica estima que o montante fixo de R$ 15 bilhões, previsto na lei que reformulou o programa, deve ser totalmente consumido até meados de 2025.

O processo de reoneração gradual da folha de pagamento ocorrerá entre 2025 e 2027. A partir de 2028, as empresas de 17 setores da economia passarão a pagar a contribuição sobre a folha de salários de 20% -valor cobrado atualmente das demais empresas não beneficiadas pela desoneração.

Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Para o secretário de Política Econômica, o fim desses efeitos vai colaborar no esforço de recuperação do resultado fiscal estrutural do país.

Segundo relatório do governo, houve déficit fiscal estrutural do setor público (União, governo estaduais e municipais e empresas estatais) de 1,41% do PIB potencial no acumulado dos três primeiros trimestres de 2024, com ajuste sazonal.

No resultado desagregado, o déficit foi de 1,16% do PIB potencial do governo central, 0,16% dos governos regionais e 0,09% das estatais. Nos cálculos do governo, o PIB potencial -capacidade de crescimento do Brasil empregando os recursos disponíveis sem gerar uma pressão sobre a inflação- está em torno de 2,4%.

O resultado fiscal estrutural estima a situação das finanças públicas sem considerar efeitos meramente transitórios, como aumentos pontuais de arrecadação ou despesas. A nova metodologia utilizada pelo governo considera, entre outros aspectos, as flutuações do preço internacional do barril de petróleo e do minério de ferro.

Em 2023, o déficit fiscal estrutural foi de 2,14% do PIB potencial, puxado pela PEC da Transição. O resultado negativo foi ampliado frente ao dado de 2022, quando houve déficit de 0,6% do PIB potencial.

Conforme a metodologia atualizada, o setor público apresentou superávit fiscal estrutural apenas em 2021, considerando o período entre 2016 e 2024. Segundo Mello, o governo não tem uma previsão de quando espera voltar a atingir um resultado positivo.

"Isso vai depender da postura dos entes subnacionais. Do resultado do governo central, o que a gente vê é uma convergência para déficit zero, que vai acontecer no resultado observado também deve acontecer no resultado estrutural até o final do ano", disse.

"Nós trabalharemos para prosseguir num caminho de melhoria de recuperação fiscal em 2025", acrescentou.

De acordo com o secretário, o déficit primário do governo em 2024 será "muito próximo de zero". "Algo em torno de 0,4%, vai depender do resultado do PIB", afirmou.

Neste ano, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) traçou como objetivo perseguir o déficit zero, mas a meta conta com uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para mais ou menos. Isso significa que um déficit de até R$ 28,8 bilhões ainda é considerado dentro da meta.

Para Borges, o país ainda está "muito aquém" do resultado primário necessário para

Vini Jr pega dois jogos de suspensão por expulsão em jogo contra o Valencia

O atacante Vini Jr foi punido com dois jogos de suspensão pelo Comitê de Competições da Real Federação de Futebol Espanhola (RFEF) por ter sido expulso na partida em que o Real Madrid derrotou o Valência por 2 a 1 em jogo atrasado da 12ª rodada do Campeonato Espanhol. Aos 33 minutos do segundo tempo, o brasileiro se envolveu em lance polêmico com o goleiro Dimitrievski e recebeu o cartão vermelho.

No relatório da súmula, o árbitro Cesar Soto Grado descaracterizou o ato do atacante revelado pelo Flamengo como agressão ao rival. Assim, a punição que poderia chegar a até 12 partidas, ficou restrita a dois duelos.

Desse modo, o camisa 7 do Real Madrid vai ter condições de participar das semifinais da Supercopa da Espanha. O time merengue enfrenta o Mallorca nesta quinta-feira com a presença do atacante.

Com o gancho, Vini Jr vai desfalcar o gigante espanhol nos compromissos doa dia 19 de janeiro, diante do Las Palmas, no Santiago Bernabéu, e na rodada seguinte, no dia 25, diante do Valladolid, no estádio José Zorrilla.

De acordo com o jornal Marca, o episódio foi considerado "violência esportiva" e o ato foi enquadrado no artigo 130 do Código Disciplinar da federação espanhola de futebol. O Real Madrid pretende recorrer da decisão.

No lance que determinou a expulsão, o brasileiro se desentendeu com o goleiro rival na área do Valência. Dimitrievski alegou que Vini Jr teria cavado um pênalti e tocou as costas e (aparentemente) o cabelo do jogador. O revide veio com um empurrão que acertou o rosto do rival.

Diante da polêmica, o juiz foi avisado pelo VAR. Após analisar o lance, Soto Grado deu amarelo para o goleiro e expulsou o atacante da partida. No jogo, o atleta do Real Madrid voltou a ser alvo de insultos racistas por parte da torcida do Valência no estádio Mestalla.

Gusttavo Lima quer falar com Lula e Bolsonaro para campanha à presidência

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O cantor Gusttavo Lima, 35, afirmou que procura se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro como estratégia de sua campanha à presidência do Brasil para 2026. A informação é do jornalista Leo Dias, que entrevistou o cantor nesta terça-feira (7).

"Ele disse que quer unir o Brasil nos próximos meses e quer conversar com pessoas que pensam diferente dele, como o presidente Lula. Segundo Gusttavo Lima, ele se encontrará tanto com o presidente Lula quanto com o presidente Bolsonaro", afirmou Dias no programa do SBT, Fofocalizando

Além disso, o cantor teria dito que o desejo de concorrer à presidência veio de sua internação ao final do ano passado.

"Ele disse que ali pensou nos marcos que já tinha alcançado, mas sentiu a necessidade de retribuir a quem deu tudo isso a ele: ao povo brasileiro", disse Dias. Segundo ele, o artista considera realizar dois shows por mês caso seja eleito, que funcionariam como uma espécie de dias de folga.

Segundo o jornalista, o cantor, hoje sem partido, reafirma estar ligado à direita brasileira.

Palmeiras encerra exames e testes físicos : 'Pré-temporada diminui risco de lesões', diz médico

A terça-feira foi de atividade fora do campo para os jogadores do Palmeiras na Academia de Futebol. Pela manhã, os atletas completaram os testes iniciados na segunda-feira com a coleta de exames e avaliações físicas. De acordo com o coordenador médico Pedro Pontim, o trabalho individualizado traz benefícios aos atletas ao longo do ano.

"Sabemos que uma pré-temporada bem feita e uma temporada bem planejada agregam qualidade não só para performance, como também diminuem o risco de lesões", explicou o médico do Palmeiras.

Os atletas palmeirenses foram submetidos a uma bateria de testes, além de avaliações funcionais e trabalhos de força.

"Observamos toda a parte cardiológica, teste ergoespirométrico e as avaliações clínicas de outras áreas como dermatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, nutrição, fisiologia e odontologia. Também incluímos neste ano as análises da psicologia e da neurociência. Toda a parte laboratorial é feita obrigatoriamente e vamos conseguir contemplar esses dados e usar como parâmetro para planejar individualmente a temporada de cada atleta", disse Pontim.

Cinco atletas do Sub-20, que disputam atualmente a Copa São Paulo, também realizaram alguns dos testes de pré-temporada: Allan, Benedetti, Figueiredo, Thalys e Luighi. Eles passam a formar o grupo de apoio ao elenco profissional nesta temporada.

Por fim, Pontim fez um balanço sobre a integração entre as áreas do Núcleo de Saúde e Performance. "É um trabalho em equipe em que cada área tem a sua importância dentro desse processo. Juntos, conseguimos somar as informações relevantes para planejar o trabalho com cada atleta. Isso contribui para que ele possa render mais e minimizar o risco de lesão", finalizou.

Caixa aumenta juros do financiamento imobiliário

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa Econômica Federal aumentou as taxas de financiamento imobiliário fora do Minha Casa, Minha Vida de 8,99% para 10,99% ao ano. Segundo o banco, os reajustes estão valendo desde o dia 2 de janeiro e foram aplicados com base em "fatores mercadológicos".

As taxas em linhas ajustadas pela TR (taxa referencial) podem chegar a 12%, com prazo de financiamento máximo de 420 meses.

No caso de linhas contratadas pela poupança Caixa, as taxas consideram a remuneração da poupança com acréscimo de 4,12% a 5,06%. Antes, elas estavam em 3,10% a 3,99%. Seguem o mesmo prazo de meses para o financiamento.

Já a linha de crédito que considera o CDI, cujo rendimento está ligado à movimentação da Selic (taxa básica de juros), as taxas seguem entre 114% e 120% do CDI. Anunciado no final do ano passado pelo banco, o prazo para este tipo de financiamento é de 360 meses.

"A Caixa esclarece que a definição das taxas de juros do banco se baseia na análise da associação de fatores mercadológicos e conjunturais, dentro das regras prudenciais de definição das condições do crédito", afirma o banco em nota.

As taxas para financiamentos que utilizam programas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo do Serviço) e atendem ao Minha Casa, Minha Vida, seguem com as mesmas regras de antes.

As linhas atendem famílias com renda bruta até R$ 8.000 e permanecem entre 4% e 8,16%.

O movimento adotado pela Caixa está em consonância com a postura de bancos privados como Itaú, Santander e Bradesco, que reajustaram suas taxas para o mercado imobiliário no final do ano passado.

O financiamento imobiliário de programas que atendem o FGTS são disponibilizados com recursos das cadernetas do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) mostram que, de janeiro a novembro, os financiamentos via SBPE somaram R$ 169,1 bilhões, alta de 23% na comparação com o mesmo período de 2023.

A partir de março, quando o Copom (Comitê de Política Monetária) reduziu a taxa Selic para 10,75%, a Abecip registrou saltos consideráveis no volume de financiamento repassado aos compradores de imóveis, saindo de R$ 12,9 bilhões em março para R$ 15,7 bilhões já em abril. O pico se deu entre julho e outubro, quando os valores financiados superaram os R$ 18 bilhões.

Apesar de uma queda acentuada de 17,4% em novembro, para R$ 14,9 bilhões, o financiamento imobiliário fechou 2024 em alta –os dados ainda não foram compilados pelo setor.

ALTA DA SELIC DEIXOU SONHO DA CASA PRÓPRIA MAIS CARO

A aceleração nas altas da Selic pelo Copom em 2024 aumentou a pressão sobre um cenário já desfavorável para quem busca financiamento imobiliário.

Utilizada pelo Banco Central para controlar a inflação, a Selic é uma bússola do mercado para estipular as taxas de juros de suas operações. Em dois dígitos, a nova taxa encarece e dificulta o crédito imobiliário pelos bancos em meio a uma alta demanda.

A elevação da taxa básica interfere no volume de recursos disponíveis na poupança para o crédito imobiliário, do qual é a principal fonte. Quando está alta, outros investimentos ficam mais atrativos e são feitos mais saques do que depósitos da caderneta, sobrando menos recursos para que os bancos emprestem dinheiro a compradores de imóveis.

Os compradores também enfrentam a redução do teto de financiamento pela Caixa Econômica Federal e menos recursos na linha Pró-Cotista em 2025 -modalidade de financiamento que tem juros menores para trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS.

Ainda na UTI, prefeito de Belo Horizonte apresenta melhora, diz boletim

Internado desde sexta-feira, 3, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mater Dei, mas seu estado de saúde apresentou evolução. Segundo boletim médico divulgado na terça-feira, 7, o prefeito está "lúcido e orientado" e responde bem ao tratamento.

Fuad foi internado com insuficiência respiratória aguda causada por pneumonia. Nos últimos dias, o quadro infeccioso mostrou melhora, e os antibióticos foram ajustados conforme resultados de exames laboratoriais. Na segunda-feira, 6, ele foi extubado e agora respira com o auxílio de um cateter nasal de alto fluxo.

O prefeito já havia enfrentado problemas de saúde nos últimos meses. Durante a campanha eleitoral de 2024, ele foi diagnosticado com um linfoma não Hodgkin, que exigiu tratamento com sessões de quimioterapia. Em outubro, Fuad anunciou ter concluído o tratamento.

Por conta da baixa imunidade, os médicos recomendaram que ele evitasse aglomerações. Dessa forma, Fuad participou da cerimônia de posse, em 1º de janeiro, por videochamada. Na ocasião, usou máscara e fez o juramento com dificuldades para falar, enquanto o vice-prefeito, Álvaro Damião (União), leu seu discurso.

Desde a reeleição, esta é a quarta vez que Fuad é internado. Apesar disso, ele continuava a trabalhar até o início do ano, quando precisou ser hospitalizado novamente. A evolução clínica recente, porém, é um sinal positivo de recuperação.

Solidariedade

As vereadoras do Psol em Belo Horizonte - Cida Falabela, Iza Lourença e Juhlia Santos - emitiram uma nota de solidariedade ao prefeito na terça-feira, 7. No texto, destacaram a relevância da liderança de Fuad para a cidade e reafirmaram seu compromisso com a população.

"Deixamos nossas orações e pensamentos positivos com o prefeito Fuad Noman e sua família, confiantes de que sua recuperação será breve", escreveram as parlamentares. Elas também defenderam o diálogo entre diferentes setores como ferramenta para construir uma cidade "mais justa, democrática e inclusiva".

A bancada do Psol destacou que seguirá atenta às demandas da população durante o período de ausência do prefeito. Segundo elas, o foco continua sendo a cooperação para o andamento das pautas e o fortalecimento das políticas públicas em Belo Horizonte.

Detran realiza três dias de mutirão de exames práticos na próxima semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abrirá, nesta quarta-feira (8), a partir das 12h, novas vagas para agendamento de exames práticos de direção veicular, destinados aos mutirões de habilitação de condutores que ocorrerão na próxima semana. As ações acontecerão na quarta-feira (15), quinta-feira (16) e sexta-feira (17), na sede do Detran, em Natal. Os agendamentos devem ser realizados exclusivamente no Portal de Serviços do Detran/RN: https://portal.detran.rn.gov.br.

Serão ofertadas 500 vagas por dia de mutirão, sendo 150 para a categoria A (motocicletas) e 350 para a categoria B (automóveis). No total, serão disponibilizadas 1.500 vagas, sendo 1.050 para a categoria B e 450 para a categoria A.

A Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN orienta que os usuários com processos de habilitação próximos do vencimento aproveitem a oportunidade para realizar a última etapa, que consiste na aprovação no exame prático de direção, necessária para a obtenção da permissão para conduzir veículos automotores.

Vale lembrar que os processos de habilitação cuja carga horária do curso prático já estava concluída e que dependiam apenas da prova prática para finalização e com vencimento previsto para o final de dezembro do ano passado, tiveram o prazo prorrogado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Esses candidatos podem agendar e realizar o exame prático até o dia 31 de março deste ano.

Os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são realizados em veículos disponibilizados pelo Detran. A prova prática de direção, etapa final para a emissão da CNH, é aplicada aos candidatos que já foram aprovados nos exames médico e psicológico e que concluíram as aulas teóricas e práticas. Para aprovação, o candidato não pode cometer faltas eliminatórias, e a soma dos pontos negativos deve ser inferior a três.

Agendamento

Para participar do mutirão, o candidato deve realizar o agendamento antecipado no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br). Após acessar o portal com login e senha, é necessário clicar no botão “Agendamentos”, selecionar a opção “Habilitação” e, em seguida, “Mutirão CNH”. O candidato deve indicar a categoria de habilitação desejada (“A” ou “B”), marcar o local de atendimento como “Sede – Setor de Habilitação” e escolher uma das datas disponíveis para o exame.

Dólar tem segundo pregão consecutivo de queda e já recua 1,23% em 2025

Após tocar o nível de R$ 6,05 no início da tarde, o dólar à vista reduziu bastante o ritmo de baixa nas duas últimas horas de negócios e chegou a operar pontualmente em terreno positivo. A força vendedora predominou nos minutos finais e a divisa encerrou o dia em queda de 0,14%, cotada a R$ 6,1042 - menor valor de fechamento desde 20 de dezembro (R$ 6,0721). Foi o segundo pregão consecutivo de recuo do dólar, que acumula desvalorização de 1,23% em 2025.

Embora não tenham identificado um gatilho específico para a redução do fôlego do real, operadores afirmam que a ausência de sinais de novas medidas de contenção de gastos em entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à GloboNews, pode ter levado a ajustes e a realização de lucros.

Pares latino-americanos do real, como o peso mexicano, também reduziram parte dos ganhos vistos mais cedo, em meio ao avanço das taxas dos Treasuries na esteira de dados acima do esperado da economia dos EUA e de declarações do presidente eleito do país, Donald Trump, em defesa da extensão do teto da dívida americana.

Termômetro do comportamento do dólar em relação a uma cesta de seis moedas fortes, o índice DXY operava ao redor dos 108,530 pontos quando o mercado local fechou, após máxima aos 108,595 pontos. Divulgado o início da tarde, o índice de gerente de compras (PMI, em inglês) do setor de serviços subiu de 54,1 em novembro para 54,1 em dezembro, acima das expectativas.

O head da Tesouraria do Travelex Bank, Marcos Weigt, observa que o real apresentava até o meio da tarde um desempenho bem positivo, ainda refletindo uma correção dos exageros do fim do ano. A perda de fôlego na reta final do pregão pode estar relacionada a ajustes após à fala de Haddad e ao quadro externo marcado por avanço das taxas dos Treasuries.

Segundo Weigt, passado o pico de saída de recursos no fim de dezembro, que contribui para um movimento "exagerado" de alta do dólar, a taxa de câmbio parece se acomodar diante do retorno da liquidez neste início de ano.

"O racional da pressão de compra de dólares no fim do ano já terminou. Já devemos ter de algum fluxo de volta", afirma Weigt, lembrando que o BC vendeu mais de US$ 21 bilhões no mercado à vista em dezembro.

Em entrevista à GloboNews, Haddad evitou se comprometer com novas medidas de contenção de gastos e argumentou que o trabalho da fazenda no campo fiscal é "contínuo". Segundo o ministro, o foco no momento é harmonizar a peça orçamentária às medidas aprovadas pelo Congresso no ano passado, o que vai permitir maior flexibilidade na execução do Orçamento.

Morte de Rubens Paiva: governo paga salários e pensões de R$ 140,2 mil para réus

O governo federal gasta todos os meses R$ 140,2 mil com salários e pensões de militares acusados pelo assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura militar. Em maio de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco militares reformados pela morte do engenheiro. A Justiça aceitou a denúncia no mesmo mês e os militares tornaram-se réus. Dos cinco, três morreram desde o início do processo, enquanto dois seguem vivos.

O major Jacy Ochsendorf e Souza, da reserva do Exército, recebe R$ 23,4 mil de salário bruto, sem descontos. Em valores líquidos, o vencimento mensal é de R$ 16 mil. Já o general reformado José Antônio Nogueira Belham recebe R$ 35,9 mil brutos. Após descontos na folha, o militar recebe, por mês, R$ 31 mil.

Os réus Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos e Jurandyr Ochsendorf e Souza morreram após o início do processo. Considerando-se os dependentes deixados pelos três militares, há oito familiares aos quais o governo federal destina pensões. O custo total é de R$ 80 mil mensais. Somados, os valores relativos a salários e pensões dos réus pelo assassinato de Rubens Paiva chegam a R$ 140,2 mil. O levantamento foi realizado pelo portal ICL Notícias com dados disponíveis no Portal da Transparência e confirmado pelo Estadão.

Rubens Paiva teve o mandato de deputado federal cassado com o golpe militar de 1964. Após seis anos exilado, retornou ao País em 1970. No ano seguinte, foi detido de forma arbitrária, torturado e assassinado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do Rio de Janeiro.

O drama da família do ex-deputado é retratado em Ainda estou aqui, livro de memórias do jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, um de seus filhos, publicado em 2015. A obra foi adaptada aos cinemas por Walter Salles. O papel de Eunice Paiva, viúva de Rubens, é interpretado por Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, filha e mãe. Neste domingo, 5, Fernanda Torres foi premiada na categoria de melhor atriz em filme de drama pelo Globo de Ouro, a maior premiação da crítica de cinema.

Em 1996, foi emitida uma certidão de óbito na qual se reconheceu que Rubens Paiva morreu de forma "não natural, violenta e causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964".

Apesar do reconhecimento oficial, não houve punição aos responsáveis pela morte do ex-deputado. O principal entrave para a condenação é a Lei da Anistia, de 1979. O texto perdoou os "crimes" de perseguidos políticos pela ditadura, mas acolheu a tese dos "crimes conexos", o que, na prática, anistiou também os militares envolvidos nas torturas e mortes promovidas pelo regime.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão internacional ao qual o Brasil está associado, considera crimes de lesa-humanidade como "imprescritíveis e não anistiáveis". Esse é o entendimento que levou o juiz Caio Márcio Gutterres Taranto a aceitar a denúncia do Ministério Público contra os militares implicados no assassinato de Rubens Paiva. "A qualidade de crimes contra a humanidade do objeto da ação penal obsta a incidência da prescrição", afirma trecho da decisão.

O entendimento do juiz foi confirmado pela segunda instância em setembro de 2014. No mesmo mês, contudo, um recurso dos réus ao Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou a tramitação do caso. A liminar concedida pelo então ministro Teori Zavascki vai ao encontro do entendimento fixado pela Corte em 2010. Por 7 votos a 2, prevaleceu a tese de que a Lei da Anistia foi um acordo político para a redemocratização do País.

Embora tenha travado o processo, Zavascki permitiu o prosseguimento da coleta de provas. O ministro morreu em um acidente aéreo em janeiro de 2017. A cadeira dele no Supremo foi herdada por Alexandre de Moraes, que ficou com a relatoria do processo. Em novembro de 2024, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). A cúpula do Ministério Público ainda não se manifestou.

Em abril de 2024, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desarquivou a apuração sobre o caso Rubens Paiva. A decisão não é meramente simbólica, pois o órgão pode requisitar documentos, ouvir testemunhas e produzir relatórios propondo sanções.