Anvisa suspende venda e propaganda de “chips da beleza”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos como chips da beleza, e vendidos por farmácias de manipulação em todo o país. A decisão consta em uma nova resolução da agência, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), e tem força de lei.

Segundo a Anvisa, a medida é preventiva e foi adotada após denúncias apresentadas por entidades médicas, entre elas a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que apontam um crescimento do atendimento de pacientes com problemas devido ao uso de implantes que misturam diversos hormônios, em formato implantável, inclusive de substâncias que não possuem avaliação de segurança para a forma implantável.

Desde o ano passado, a prescrição de terapias hormonais para fins estéticos, como ganho de massa muscular e melhora no desempenho esportivo, está proibida por outra resolução, aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os “chips da beleza” são implantes largamente usados como estratégia para emagrecimento, tratamento da menopausa, antienvelhecimento, redução da gordura corporal, aumento da libido e da massa muscular. Segundo especialistas, eles podem conter inúmeras substâncias, embora normalmente sejam compostos por testosterona ou por gestrinona, um progestágeno com efeito androgênico. Combinações contendo estradiol, oxandrolona, metformina, ocitocina, outros hormônios e NADH também são produzidas. Entidades médicas vinham alertando as autoridades sanitárias contra o uso abusivo desses implantes.

Com a nova resolução, a Anvisa pede aos pacientes que fazem uso destes produtos a procurarem seus médicos para orientação em relação ao tratamento. Qualquer paciente que venha a ter reações pelo uso deste tipo de produto, deve fazer uma notificação ao órgão. Os chips da beleza nunca foram submetidos à avaliação da Anvisa.

Alerta

A área de monitoramento da agência reguladora também já publicou um alerta em que destaca que implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho podem ser prejudiciais à saúde, além de não haver comprovação de segurança e eficácia para essas finalidades.

Dentre as complicações de quem faz uso indevido desses produtos estão: elevação de colesterol e triglicerídeos no sangue (dislipidemia), hipertensão arterial, acidente vascular cerebral e arritmia cardíaca.

Além disso, pode ocorrer crescimento excessivo de pelos em mulheres (hirsutismo), queda de cabelo (alopecia), acnes, alteração na voz (disfonia) insônia e agitação.

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Sead confirma realização de concurso para professor no RN

A Secretaria de Administração do Estado (Sead-RN), por meio de uma nota publicada nesta sexta-feira (18), informou que o concurso para professor anunciado pelo Governo do RN na última terça-feira (15) será realizado, mesmo após a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp), Janeayre Souto, afirmar que vai entrar na justiça e pedir a anulação do certame.     

“A Secretaria de Estado da Administração do RN (Sead), face a anúncio que sindicato vai atuar junto a órgãos de controle para anular o edital do concurso para a carreira do magistério estadual, publicado no último dia 15 de outubro, vem a público tranquilizar todos que desejam participar do certame uma vez que não qualquer irregularidade no processo e assim orienta os candidatos seguirem estudando para realização da prova, prevista para ser aplicada em 19 de janeiro de 2025. A expectativa é homologar o concurso até o mês de maio”, revelou.           

Em matéria publicada na Tribuna do Norte, Janeayre afirmou que dos 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula. O Sinsp quer, portanto, que os 8 mil professores que estão longe das funções de docência, retornem para as suas rotinas de ensino.

A publicação do Governo explicou que o concurso vai contemplar 598 vagas de Professor e Especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva.

Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Administração do RN (Sead), face a anúncio que sindicato vai atuar junto a órgãos de controle para anular o edital do concurso para a carreira do magistério estadual, publicado no último dia 15 de outubro, vem a público tranquilizar todos que desejam participar do certame uma vez que não qualquer irregularidade no processo e assim orienta os candidatos seguirem estudando para realização da prova, prevista para ser aplicada em 19 de janeiro de 2025. A expectativa é homologar o concurso até o mês de maio.

O certame contempla 598 vagas para os cargos de Professor e Especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva que poderá ser utilizado durante a validade do concurso. A iniciativa visa suprir a necessidade de reposição de vacâncias decorrentes de aposentadorias e falecimentos, bem como antecipar futuras vacâncias previstas até 2026.

Vale ressaltar que, embora o Rio Grande do Norte encontre-se acima do limite prudencial, a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a realização de concursos nesse contexto se for para reposição de vacâncias nas áreas de Saúde, Segurança e Educação.

Esclarecemos que o referido anúncio parte de sindicalista que tem posição política contrária a atual gestão do Governo do RN, sendo utilizada como instrumento de campanha eleitoral, o que é lamentável pois vem atuando contra a recomposição estadual dos servidores e neste caso para prejudicar a educação pública do RN”.

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Brasil é o 4º país da América Latina com mais ameaças digitais no 1º semestre de 2024, diz pesquisa

O Brasil foi o 4º país na América Latina com mais ameaças digistais detectadas no primeiro semestre de 2024, segundo levantamento feito pele empresa de segurança cibernética EST. No período, o país registrou 201 mil ameaças (7,76%).

Lideram o ranking países como Peru, com 909 mil ameaças (35%), México com 351 mil (13%) e Equador, com 204 mil ocorrências (7,84%).

“O Peru tem maioria de usuários domiciliares, enquanto países como Brasil, México e Argentina contam com mais usuários corporativos, e isso explica o destaque do país nesse ranking de ameaças detectadas”, comenta Camilo Gutierrez Amaya, Chefe de Pesquisa da ESET na América Latina.

Segundo Amaya, os usuários domiciliares estão mais expostos porque eles dispõem de menos recursos para segurança digital, tanto em proteção tecnológica quanto em práticas de prevenção.

O levantamento aponta que somente a América Latina foi alvo de 2,6 milhões de amostras únicas de ataques cibernéticos como malware nos primeiros seis meses do ano. No mundo todo, esse número foi de 4 milhões no período.

O pesquisado da ESET na América Latina, David Gonzalez, explica que os criminosos utilizam técnicas conhecidas da engenharia social e vunerablidades dos softwares para acessar os sistemas de seguranças.

Entre as principais ameaças, o phishing (ataque que tenta roubar dinheiro ou dados pessoais) continua sendo uma das técnicas mais usadas por criminosos, com cerca de 1.874 milhões de ocorrências registradas na região no seis primeiros meses do ano.

Além disso, o sistema operacional que continua a ser mais explorado pelos cibercriminosos é o Windows, em suas diferentes arquiteturas, muitas delas sem suporte oficial estendido do fabricante.

Uma das formas de se manter a salvo dos ataques digitais é a atualização constante dos sistemas, bem com a aplicação de patches de segurança é fundamental para evitar risco aos usuários, conclui o Gonzalez.

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Nikolas apresenta projeto para punir “atos obscenos” no ensino público

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um projeto de lei que pune com prisão quem pratica “crimes de ato obsceno” em escolas e universidades públicas. A medida é uma reação ao episódio ocorrido na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde a cantora Tertuliana Lustosa, do grupo A Travestis, performou “Educar com o c*” e dançou numa cadeira mostrando as partes íntimas.

O projeto apresentado por Nikolas qualifica os crimes de ato obsceno ou de objeto obsceno, se praticados em escolas e universidades públicas, estabelecendo pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Pelo texto, também ficará enquadrado quem promover, facilitar ou participar de performances, exposições ou eventos de natureza obscena nas dependências de instituições de ensino público.

“É uma resposta às diversas performances e atos inaceitáveis ocorridos nas instituições de ensino. Ambientes acadêmicos devem ser destinados ao estudo, à formação de conhecimento e à promoção de valores que respeitem a dignidade humana e a moralidade. Lutaremos para que estes valores e princípios sejam preservados”, disse o deputado.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nikolas Ferreira também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso. “Ainda não sabemos se havia menores de idade presentes no local”, justificou.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) afirmou que tomará “medidas cabíveis” em resposta à performance erótica. A ação foi protagonizada pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa durante um evento acadêmico.

Em nota, a instituição afirmou que considera a performance “inapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava” e disse que “não compactua com qualquer tipo de ação que possa desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição”.

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Salatiel é absolvido por unanimidade da acusação do processo Cidade Luz

O apresentador Salatiel de Souza, ex-candidato a prefeito de Parnamirim, foi absolvido por unanimidade nesta quinta-feira (17), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no processo Cidade Luz.

“Mais uma prova de que a fé e a justiça andam de mãos dadas. Por unanimidade, a Justiça definitivamente me inocentou. Sempre tive certeza dessa decisão, porque sempre tive clareza sobre os meus atos. A quem usou isso contra mim, eu perdoo em nome do Senhor. A quem sempre acreditou em mim, como a minha família e os meus amigos de verdade, eu agradeço de coração. Seguirei em frente vencendo as dificuldades, como sempre fiz em minha vida. Porque o nosso futuro já começou”, declarou Salatiel.         

 Além de Salatiel também foram absolvidos Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, João Maria Gomes, Mounarte Leitão de Medeiros Brito e Cláudio Henrique Pessoa Porpino.

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Partido de Bolsonaro fez quase o dobro de votos que a sigla de Lula

O PL de Jair Bolsonaro fez, no primeiro turno das eleições deste ano, quase o dobro de votos que o PT de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa por prefeituras.

O dado faz parte de levantamento feito pela CNN com base no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aponta que PL, PSD, MDB e União Brasil concentraram metade dos votos do país.

Os quatro partidos somaram 54,6 milhões de votos de um total de 109 milhões.

O resultado reflete também o maior número de candidaturas lançadas pelas siglas. O PL lançou 1.483 candidatos e o PT tinha nas urnas eletrônicas 1.385.

Como resultado, o PL elegeu 509 prefeitos e recebeu 15,6 milhões de votos. O PT elegeu 248 prefeitos e recebeu 8,8 milhões de votos.

Apesar de o PL liderar nacionalmente o número de votos, não elegeu o maior número de prefeitos. O pódio ficou com PSD, MDB e PP.

Para o segundo turno, o PL disputa 23 prefeituras e o PT tenta conquistar o comando de 13 municípios.

Os dois partidos são os que mais passaram para o segundo turno, que neste ano será disputado em 52 cidades.

Nas capitais estaduais, o PL passou para o segundo turno em oito capitais. A cúpula da legenda, no entanto, considera haver chances reais de vitória em três: Aracaju, Fortaleza e Cuiabá.

O PT passou para o segundo turno em quatro capitais. E a cúpula da sigla considera haver chances reais de vitória em duas: Fortaleza e Natal.

Aliás, Fortaleza é considerado pelo comando das duas siglas como a capital estadual com a disputa mais imprevisível no segundo turno.

As pesquisas eleitorais apontam empate técnico entre os candidatos André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT).

Em Cuiabá, PL e PT também se enfrentam, mas dirigentes petistas avaliam que, pelo histórico de direita do Mato Grosso, o deputado federal Abílio Brunini tem mais chances de vitória.

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Nordeste concentra maior número de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil

Em 2023, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados da PNAD Contínua. O Nordeste lidera esse cenário, com 506 mil menores nessa condição, seguido pelas regiões Sudeste e Norte. A queda de 14,6% em relação ao ano anterior não esconde o fato de que o trabalho infantil ainda afeta 4,2% da população dessa faixa etária no país.

O analista Gustavo Fontes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca que o trabalho infantil interfere na escolarização e é perigoso para o desenvolvimento dos jovens. As principais áreas afetadas são comércio e agricultura, que concentram quase metade das atividades exercidas por esses menores. A jornada semanal de 40 horas ou mais atinge 20,6% dos jovens trabalhadores, enquanto quase dois terços são pretos ou pardos.

No Nordeste, a proporção de menores em trabalho infantil é de 4,5%, acima da média nacional. Essa realidade afeta diretamente a educação, com 88,4% das crianças em situação de trabalho infantil frequentando a escola, contra 97,5% da média nacional. Além disso, as crianças e adolescentes que trabalham acumulam, muitas vezes, afazeres domésticos, sobrecarregando ainda mais essa população vulnerável.

A pesquisa do IBGE mostra que, embora o país tenha registrado uma queda significativa, o combate ao trabalho infantil, especialmente nas regiões mais pobres, ainda é um grande desafio.

Impacto na escolarização é mais acentuado no Nordeste

O trabalho infantil tem um impacto direto na escolarização das crianças e adolescentes, especialmente no Nordeste. Enquanto a média nacional de frequência escolar entre menores é de 97,5%, entre aqueles que estão em situação de trabalho infantil esse percentual cai para 88,4%. No grupo de adolescentes de 16 a 17 anos, a discrepância é ainda maior: apenas 81,8% dos trabalhadores infantis nessa faixa etária frequentam a escola, contra 90% da média nacional.

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