Ministério da Saúde sabia desde setembro de infecção por HIV em transplantados
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Maduro cometeu crimes contra a humanidade antes, durante e após eleição na Venezuela, conclui missão da ONU
O governo de Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela antes, durante e após as eleições de julho. Essa é a conclusão da missão criada pela ONU para investigar as violações de direitos humanos no país. Num informe de mais de 180 páginas divulgado nesta terça-feira (15), a equipe internacional apontou que a repressão contra a oposição envolveu assassinatos, tortura, prisão arbitrária e violência sexual.
A conclusão é ainda de que a ofensiva envolveu um planejamento e foi realizada de forma “consciente”, a partir de uma estreita cooperação entre militares e as diferentes instituições do Estado. Dissidentes foram obrigados a deixar o país, enquanto outros se refugiaram em embaixadas estrangeiras em Caracas. Muitos, porém, foram presos.
Na semana passada, o mandato da missão internacional foi renovado na ONU. Mas o Brasil optou por uma abstenção, alegando que a resolução que dava aos investigadores o direito de seguir seu trabalho é desequilibrada e que cria um contexto de isolamento ainda maior de Maduro. O Itamaraty explicou que o governo Lula não era contra a investigação, mas considerava equivocada a forma pela qual a resolução havia sido proposta.
Para a missão, a repressão após a votação para a eleição presidencial foi “sem precedentes”. O resultado das urnas passou a ser questionado pela oposição e nunca foi reconhecido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A comunidade internacional exigiu que Maduro, que se declarou como vencedor, apresentasse as atas das sessões eleitorais, o que jamais ocorreu.
“A investigação documenta múltiplas e crescentes violações cometidas pelo governo venezuelano, pelas forças de segurança e por grupos civis pró-governo armados antes, durante e depois da disputada votação presidencial de julho no país”, constata o documento.
Essas violações incluem prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curta duração e violência sexual. “Tudo isso está ocorrendo como parte de um plano coordenado para silenciar críticos e oponentes. Entre as vítimas, estão crianças e pessoas com deficiência”, alertam os investigadores.
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Clientes de bancos têm até quarta-feira (16) para sacar valores esquecidos
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.
Como sacar
O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.
Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.
Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.
A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
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Governo do RN anuncia concurso público com 598 vagas para rede estadual de ensino
A governadora Fátima Bezerra, em comemoração ao dia do professor, anunciou a realização de concurso para a rede estadual de ensino em um vídeo postado nas redes sociais na manhã desta terça-feira (15).
De acordo com a governadora, o concurso contará com 598 vagas distribuídas para professores e cargos de especialista em educação para diversas áreas. Essas oportunidades abrangem todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura, e a publicação do edital será feita hoje, em edição extra do Diário Oficial, com um processo transparente, técnico e inclusivo.
As inscrições começam no dia 21 de outubro e se estende até dia 21 de novembro, e no ato da inscrição, o candidato poderá escolher o local que realizará a prova, que será realizada pela Fundação Getúlio Vargas, mesma banca responsável pelo ENEM.
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Brasil é o 4º país mais estressado do mundo, mostra relatório
O Brasil é o quarto país mais estressado do mundo, de acordo com o relatório global “World Mental Health Day 2024“, divulgado pelo Instituto Ipsos na segunda-feira (14). Além disso, cerca de 77% da população brasileira já refletiu sobre a importância de cuidar da saúde mental, um percentual bastante expressivo.
Os brasileiros que participaram da pesquisa indicaram a saúde mental como o principal problema de saúde enfrentado no país e essa preocupação aumentou nos últimos anos. Apenas 18% citavam a saúde mental como o principal problema, em 2018. O salto aconteceu durante a pandemia, quando o tema foi o mais citado por 40% dos entrevistados em 2021, 49% em 2022 e 52% no ano passado, atingindo um novo pico agora em 2024, com 54%.
Para realizar o relatório, a Ipsos entrevistou um total de 23.274 adultos entre 18 e 74 anos em 31 países, incluindo, além do Brasil, a Austrália, Canadá, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Japão, Estados Unidos, Nova Zelândia, Colômbia, México, África do Sul, Coreia do Sul, Índia, Argentina e mais. As entrevistas foram feitas por plataforma online entre 21 de julho e sexta-feira, 4 de agosto de 2023.
62% da população mundial se sente estressada
O estresse não é um problema de saúde mental apenas no Brasil. Segundo o relatório, 62% dos entrevistados (três em cada cinco, em média) afirmam ter se sentido tão estressados que o sintoma impactou na vida diária pelo menos uma vez.
A saúde mental também tem se tornado uma preocupação global. De acordo com o estudo, a saúde mental foi o maior problema relatado no Chile, com 69%, seguido da Suécia (68%) e Austrália, com 60%. O Brasil é o nono da lista, com 54% que concordam com essa afirmação. Os países que menos concordam são o México (25%), Índia (26%) e Japão (28%).
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Familiares de pacientes do Walfredo Gurgel denunciam golpes
Os familiares dos pacientes do Hospital Walfredo Gurgel denunciaram que estão sofrendo golpes por telefone. De acordo com o hospital, as vítimas afirmaram que os criminosos ligam se passando por profissionais médicos do local e solicitam transferências bancárias para a realização de exames ou a compra de medicamentos. A gestão da unidade está formalizando uma denúncia à Polícia Civil e deve solicitar uma investigação.
Segundo o hospital, no momento da ligação, os golpistas alegam que as transferências bancárias são necessárias para o tratamento dos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O diretor geral do hospital, Geraldo Neto, reforça que todos os cuidados disponibilizados são totalmente gratuitos. “O Hospital Walfredo Gurgel não solicita nenhum tipo de pagamento por telefone para a realização de exames ou aquisição de medicamentos. Essa é uma prática criminosa e as pessoas devem ficar atentas e denunciar imediatamente”, alerta o diretor.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também alertou a população e pediu que continuem denunciando. “Se receber uma ligação solicitando qualquer tipo de pagamento em nome de um hospital da rede pública estadual, a população não deve fornecer dados bancários e imediatamente registrar um boletim de ocorrência, além de comunicar o fato ao hospital”, disse.
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Entenda o projeto sobre furtos por necessidade de coautoria de Natália; veja na íntegra
Centro das discussões envolvendo a deputada federal e candidata à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides (PT), durante a campanha eleitoral deste ano, o projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal e determina que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes.
Matéria publicada na TRIBUNA DO NORTE desta terça-feira (leia aqui) mostra que o projeto enfrenta resistência por parte da maioria dos brasileiros, de acordo com enquete disponível no portal da Câmara dos Deputados, na internet. Até agora, dos 4.335 internautas que responderam a enquete desde 21 de dezembro de 2021, a grande maioria (96%) se posiciona contra a proposta que aguarda deliberação no plenário.
O documento, segundo a Agência Câmara de Notícias, determina que a ação penal em caso de furto só será levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto é a subtração de valores e bens sem que haja violência na ação.
O PL 4540/21 foi apresentado pela deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros sete deputados como coautores, dentre eles Natália Bonavides. O projeto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.
Leia a íntegra do projeto aqui
Jurisprudência restrita
O Código Penal já permite livrar de punição os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado “crime famélico”, motivado pela necessidade de se alimentar.
Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judiciário tem interpretação restrita do princípio e mantém encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos.
Além disso, os autores destacam que o furto é um crime sem características violentas a que responde cerca de 11% da população carcerária e, em grande maioria, negros. “O delito de furto, que é um crime sem violência contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo”, avaliam.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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Coopmed-RN anuncia paralisação de médicos em hospitais estaduais devido à atraso salarial
A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) informou que os médicos cooperados que atuam na rede pública de saúde, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), irão paralisar parcialmente suas atividades em diversos hospitais do estado, nesta quarta-feira (16). A medida foi tomada devido ao atraso no pagamento dos honorários referentes ao mês de maio de 2024, que ainda não foi efetuado pelo Governo do Estado.
A paralisação afetará importantes unidades de saúde, incluindo o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), o Hospital Regional do Seridó (Caicó), o Hospital Giselda Trigueiro, o Hospital Dr. João Machado, o Hospital Alfredo Mesquita (Macaíba) e o Hospital Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros).
De acordo com a Coopmed-RN, os serviços serão suspensos de forma parcial a partir das 7h desta quarta-feira, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela cooperativa. A ação afeta mais de 300 médicos cooperados que atuam nas escalas desses hospitais.
Em nota, enviada nesta terça-feira (15), a Coopmed-RN reforça que encaminhará aos profissionais envolvidos as orientações detalhadas sobre como será executada a paralisação nos respectivos hospitais.
Nota na íntegra:
A Cooperativa Medica do RN – Coopmed-RN informa que os médicos cooperados que atuam na SESAP irão paralisar os serviços nos seguintes hospitais: Walfredo Curgel, Pedro Bezerra (Santa Catarina), Hospital Regional do Seridó (Caicó), Ciselda Trigueiro, Dr. João Machado, Alfredo Mesquita (Macaíba) e Cleodon (Pau dos Ferros). A paralisação ocorre em virtude da falta de pagamento dos honorários referentes ao mês de maio de 2024 que até o presente momento não foi confirmado pelo Governo do Estado
Diante dessa situação, a diretoria da Coopmed-RN informa o início de uma paralisação parcial dos serviços a partir das 7h da quarta-feira, 16 de outubro, em conformidade com as diretrizes da Cooperativa.
Nesta terça-feira, 15 de outubro, serão enviadas as normativas detalhadas sobre como será feita a paralisação aos mais de 300 médicos envolvidos nas escalas dos hospitais mencionados acima.