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A bandeira tarifária amarela, com custo adicional na conta de luz, vai entrar em vigor a partir desta quinta-feira (1º). A medida, autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para este mês, prevê um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.
O motivo é a redução das chuvas, resultado da transição do período chuvoso para o período seco. Segundo a Aneel, as previsões de chuvas e vazões nos reservatórios para os próximos meses estão abaixo da média.
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, sem taxa adicional, refletindo condições favoráveis de geração de energia no país. O fim do período chuvoso piora a previsão de geração de energia hidroelétrica, o poderá aumentar o uso de usinas termelétricas, cuja energia possui custo mais elevado.
O que é o sistema de bandeiras
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no país, e visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.
Quais são as bandeiras
R7
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), informa que foram cumpridos dois mandados de prisão contra os últimos foragidos investigados pela participação no homicídio do ex-prefeito de São Pedro do Potengi, Miguel Cabral Nassar.
O crime ocorreu em 03 de fevereiro de 2025, no bairro Petrópolis, em Natal. As prisões ocorreram nesta quarta-feira (30), no município de Aracati, no estado do Ceará, após uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que realizou a prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
Os presos foram identificados como Idcarlos de Souza Costa, de 30 anos, e Júlio Cesar Melo de Souza, de 23 anos. Com eles, foram apreendidas duas pistolas, diversas munições, porções de maconha, coletes balísticos e balaclavas.
Após a detenção, ambos foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil do Ceará, onde foram formalizados os cumprimentos dos mandados expedidos pela Justiça potiguar.
Segundo as investigações conduzidas pela DHPP, os dois homens integram o grupo criminoso envolvido no assassinato do ex-prefeito. Outros dois investigados já haviam sido presos no dia 28 de fevereiro de 2025, na cidade de Olinda/PE, em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte solicita que informações que possam contribuir com investigações em curso sejam repassadas de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que o ex-presidente Fernando Collor de Mello vá para uma prisão domiciliar. Collor foi preso na sexta-feira (25/4) em Maceió (AL) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A prisão é referente a um desdobramento da Operação Lava Jato. Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os advogados de Collor também haviam pedido que fosse reconhecida a prescrição da pretensão punitiva. No entanto, este ponto foi negado pela PGR. O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, frisa que a concessão da prisão domiciliar foi feita em “caráter humanitário”.
“A manifestação é pelo indeferimento do pedido de reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva estatal e pelo deferimento, em caráter humanitário, do pedido de prisão domiciliar”, escreveu Gonet.
A defesa de Collor chegou a argumentar que o cliente sofre com “comorbidades graves de saúde” como doença de Parkinson, apneia do sono e transtorno afetivo bipolar.
Ao receber os argumentos da defesa, Moraes recebeu um parecer do presídio onde Collor está. No documento, a instituição de custódia afirma ter condições de ofertar o tratamento necessário ao ex-presidente.
“As condições referidas pelo paciente são passíveis de tratamento e acompanhamento dentro do sistema prisional alagoano, contanto que observadas as suas particularidades quanto à idade
avançada e às possíveis pioras em seu quadro por seu relato de distúrbio psiquiátrico”, diz trecho do parecer enviado ao ministro do STF.
Após receber o documento do presídio, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Collor apresentasse documentação comprobatória das doenças. Os advogados juntaram atestados. Depois disso, a solicitação da defesa foi direcionada a Gonet.
Collor está detido em regime fechado e em cela individual de uma ala separada dos demais apenados na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL). A estrutura tem capacidade projetada para 892 presos, mas atualmente abriga 1.324 homens.
A federação entre União Brasil e PP foi lançada nesta terça-feira com acenos a um projeto de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sinalizações em direção ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Juntos, os dois partidos tem quatro ministérios. O evento contou com a participação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Ao chegar na cerimônia que marcou o anúncio da federação, ACM Neto, vice-presidente do União Brasil, elogiou o ex-presidente.
“Bolsonaro é um personagem político com um tamanho e densidade eleitoral inegável no campo da direita. Ninguém pode querer construir um projeto de enfrentamento ao PT sério, competitivo e vitorioso sem considerar isso. Tem que considerar o peso e o tamanho de Bolsonaro, é preciso dialogar”, disse.
Além disso, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que tenta se viabilizar como candidato a presidente de oposição ao PT, fez um discurso no palco do evento em que citou diretamente a disputa eleitoral.
“É isso que precisamos nesse momento, da classe política entender o recado que deve ser dado. Hoje nessa federação dos dois grandes partidos, que transferem a todos nós a responsabilidade sobre nossos ombros de sabermos ganhar o processo eleitoral de 2026. Esse é o desafio, estamos aqui construindo um novo rumo para o país”, discursou.
A federação será inicialmente presidida de forma conjunta pelos presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antônio Rueda. Os dois são próximos do bolsonarismo e tentam construir com o ex-presidente um acordo para 2026. Um dos nomes que poderia representar o campo da direita na disputa é o do governador de São Paulo, Tarcísio Caiado (Republicanos).
O evento também contou a participação de representantes das alas governistas dos dois partidos, como os ministros André Fufuca (Esporte), do PP, e Celso Sabino (Turismo), do União Brasil, que não discursaram.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também estiveram no evento.
Após o Republicanos recusar fazer parte da federação, Hugo Motta fez um aceno aos dois partidos.
“Enquanto presidente da Câmara fico feliz não só de estar aqui presente, mas no que eu puder colaborar para que a federação possa se fortalecer, nós estamos prontos para isso. Nosso partido, o Republicanos, é parceiro, também se coloca, como o Progressistas e o União Brasil, como um partido de centro-direita. Temos toda uma afinidade, temos toda a condição de seguir trabalhando juntos em favor do país”, disse.
Já Alcolumbre mencionou as dificuldades internas nos dois partidos, mas minimizou os atritos. “Muitas vezes somos chamados a decidir por um lado ou por outro lado, mas o caminho do equilíbrio, da ponderação, do diálogo, do entendimento é o que faz um país do tamanho do Brasil seguir em frente. Com tantas dificuldades, peculiaridades, problemas e visando o bem comum sai hoje a federação Progressistas e União Brasil”.
Famoso por preservar suas raízes folclóricas e culturais, através de manifestações como o João Redondo, Boi de Reis, Marujada e Pastoril, o município de Passa e Fica, a cerca de 120 km de Natal, foi reconhecido como “Celeiro da Cultura Potiguar”. O projeto de lei, de iniciativa do deputado Tomba Farias (PL), foi aprovado pelos parlamentares durante a sessão plenária desta quarta-feira (30).
Outro projeto aprovado, também de iniciativa de Tomba, e que visa fortalecer a cultura local, é o que reconhece o Festival de Cultura como patrimônio cultural e turístico imaterial do RN. Este festival já faz parte do calendário oficial do município, bem como a Mostra Cultural, que atraem turistas anualmente.
Outro projeto de reconhecimento, de iniciativa de Tomba, aprovado pelos parlamentares, é relativo ao coral de Santa Rita de Cássia da paróquia de mesmo nome, em Santa Cruz. O projeto de lei reconhece o coral como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do RN.
De autoria da deputada Eudiane Macedo (PV) foi aprovado requerimento para a realização de sessão solene, na ALRN, alusiva à abertura dos festejos juninos no Rio Grande do Norte.
O estupro de vulnerável é um crime devastador que provoca graves transtornos, deixando marcas permanentes nas vítimas e suas famílias, muitas vezes acompanhadas de impunidade. No Brasil, são 5.472 mandados de prisão em aberto para esse tipo de crime, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Rio Grande do Norte, são 41 mandados pendentes de cumprimento. Especialistas apontam a dificuldade de cumprir esses mandados devido a fugas e desaparecimentos de suspeitos e, em alguns casos, de condenados, o que facilita reincidências.
Em 2025, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu pelo menos 41 pessoas suspeitas ou condenadas pelo crime de estupro de vulnerável. Esses números estão registrados no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do CNJ. Ao todo, o estado tem 5.735 mandados em aberto para diferentes crimes, como roubos, tráfico de drogas e homicídios. O estupro de vulnerável se refere não apenas a crianças e adolescentes, mas também a idosos e pessoas com deficiência que não podem oferecer resistência.
“Os dados mostram que, apesar das boas legislações de proteção à infância e adolescência, o Brasil ainda precisa avançar. Esses números evidenciam o quanto a prática é danosa para a vítima. Mesmo quando o agressor é responsabilizado, ele pode escapar da justiça por muitos anos, devido à morosidade do processo judicial, à falta de prisão preventiva e ao tempo para o agressor fugir ou mudar de identidade”, opina Gilliard Laurentino, psicólogo e consultor de proteção à infância. Laurentino, que atua no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Cedeca/Casa Renascer), destaca que os processos de agressão sexual podem levar de três a quatro anos para responsabilização.
Neste mês de abril, por exemplo, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um ex-casal condenado por estupro de vulnerável em Monte das Gameleiras. O crime foi cometido em Tangará contra uma criança de 12 anos. No mês anterior, a Polícia Federal prendeu, em um clube de poker em Natal, um homem condenado a 55 anos de prisão em regime fechado. Ele estava foragido há 11 anos e foi sentenciado por estupro de vulnerável, produção, aquisição e venda de pornografia infantil, além de posse irregular de arma de fogo.
Em outro caso, um homem de 58 anos, com mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Regional de Execuções Penais do TJRN, foi preso em Ribeirão Preto, São Paulo, por um crime cometido em 2014. No ano passado, em maio, um homem de 32 anos foi preso em Natal, condenado por dois crimes de estupro de vulnerável. O suspeito havia cometido os crimes contra duas crianças de seu entorno familiar e estava foragido desde 2020.
O delegado de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), Ricardo Eduardo Neto, ressalta que o número de mandados de prisão relacionados ao estupro de vulnerável revela como a violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema histórico e alarmante. Ele acrescenta que casos são registrados diariamente nas delegacias e que muitas pessoas já foram condenadas pelo Poder Judiciário. “O número de mandados de prisão reflete que a responsabilização criminal está ocorrendo, o que é fundamental para estimular novas denúncias e aumentar a confiança no sistema de justiça”, aponta.
De acordo com o delegado, investigados por crimes de estupro de vulnerável frequentemente fogem logo após serem denunciados, dificultando sua localização após a expedição dos mandados de prisão. O excesso de recursos e o longo tempo entre a denúncia e a expedição dos mandados de prisão também dificultam o cumprimento. “Processos relacionados a esse crime são complexos e demoram, com as condenações definitivas e os mandados geralmente saindo muitos anos depois, momento em que a polícia precisa recomeçar as investigações para localizar o foragido”, explica o titular da DPGV.
O juiz da 1ª Vara da Infância de Natal, José Dantas de Paiva, destaca que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes costumam ser complexos, o que causa demora nas investigações e condenações. “Esses crimes, em geral, são complexos e o processo de apuração é demorado. Por exemplo, quando alguém viola um parente, é difícil para as pessoas acreditarem na vítima. Isso demanda provas, pois a condenação de um criminoso sexual só ocorre quando não há dúvidas sobre sua autoria e materialidade do crime”, afirma.
O juiz também menciona a criação, em 2020, de núcleos de Depoimentos Especiais em várias comarcas do Estado, conforme a Lei 13.431/2017, para garantir os direitos das vítimas de violência. “Disponibilizamos equipes técnicas de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para ouvir as vítimas, no que chamamos de Depoimento Especial evitando”, explica. Isso ajuda a evitar constrangimentos ou ou revitimização.
O promotor de justiça da Infância e Juventude de Natal, André Mauro Lacerda Azevedo, ressalta a complexidade de prender criminosos sexuais quando não há flagrante. Muitos dos suspeitos fogem, mudam de cidade ou até de estado, alterando suas identidades ilegalmente, o que dificulta a captura. “A efetivação de mandados de prisão esbarra em obstáculos significativos, como a evasão dos suspeitos. As motivações para a fuga incluem medo de retaliações familiares, represálias do crime organizado e, claro, a tentativa de escapar da justiça.”
Isso frequentemente resulta na suspensão dos processos judiciais e na decretação de prisões preventivas. “A falta de informações sobre o paradeiro dos acusados impede o cumprimento imediato dos mandados, gerando um número elevado de prisões pendentes”, aponta o promotor.
Entre 2020 e 2024, o Rio Grande do Norte registrou 3.943 casos de estupro de vulnerável, conforme dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Coine/Sesed). Desse total, 2.019 vítimas tinham entre 0 e 11 anos, enquanto 1.531 tinham entre 12 e 17 anos. Idosos e pessoas com deficiência também são vítimas desse crime. No mesmo período, a Polícia Civil tabulou 21 registros envolvendo vítimas acima de 60 anos, sendo 10 deles apenas em 2024.
Gilliard Medeiros, especialista em proteção à infância, alerta para a necessidade de os pais estarem atentos aos sinais de abuso em seus filhos. Ele enfatiza a importância de cuidados com o acesso às redes sociais e a tecnologia para prevenir crimes como o cyberbullying e o estupro virtual.
Muitos pais acreditam que seus filhos estão seguros em casa, mas eles podem estar em risco enquanto navegam em computadores, jogam online e interagem em redes sociais, como o Discord, mas é preciso estar alerta. “É essencial que os pais conheçam seus filhos, estejam próximos e observem com quem eles se relacionam, quais programas estão sendo acessados, e fiquem atentos a mudanças bruscas de comportamento. Um sinal de alerta é quando a criança ou adolescente se assusta e esconde o celular quando os pais entram no ambiente”, sugere o especialista.
Cadastro Nacional
Previsto em legislações sancionadas pelos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Cadastro Nacional de Estupradores ainda não foi implementado e segue sem prazo para oficialização. O sistema, que está em fase de articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça, ainda não tem previsão de lançamento.
Em 2020, o Governo Federal criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que deve reunir informações sobre características físicas, identificação datiloscópica, perfil genético, fotos e dados sobre o local de moradia e a atividade laboral dos condenados, especialmente após a concessão de livramento condicional. Em 2024, entrou em vigor outra legislação, o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que será desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
TRIBUNA DO NORTE
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), defendeu nesta quarta-feira (30/4), que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), “não tem motivo para ser afastado”. O titular da pasta é alvo de fritura desde a operação da Polícia Federal que investiga descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Não tem nada contra o Lupi no inquérito. O presidente sempre é muito cauteloso em relação à presunção de inocência. Então, se não o envolve, não tem motivo para ser afastado”, defendeu a ministra em entrevista à GloboNews. “Eu acho que ele está fazendo as explicações, se defendendo. E, obviamente, se tiver alguma coisa que, no futuro, venha a envolvê-lo, aí não só ele, como qualquer outro ministro, será afastado”, completou.
A operação da PF resultou no afastamento de quatro membros da diretoria do INSS, além do então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que foi demitido por Lula após caso. Durante a entrevista, Gleisi afirmou que o presidente será o responsável por indicar um novo nome para o comando do instituto.
Metrópoles
O rumor de que a Seleção Brasileira poderia ter uma nova camisa na cor vermelha tomou conta das redes sociais e do debate público no início desta semana. A possibilidade do lançamento do novo modelo desagradou a maioria dos usuários, pelo menos foi o que apontou um levantamento feito pela Quaest.
Segundo a pesquisa, 90% dos comentários feitos nas redes foram em tom negativo. A maioria dos brasileiros não aceitaram bem a ideia de um uniforme da cor vermelha, fugindo dos tradicionais amarelo, azul e branco, adotados anteriormente pela CBF.
Ao todo, segundo a Quaest, cerca de 24 milhões de comentários sobre o tema foram publicados nas redes sociais X, Instagram, Facebook, Reddit, Tumblr e YouTube e sites de notícias.
Nesta terça-feira (29/4), a CBF emitiu um comunicado afirmando que não definiu qual será a cor do próximo uniforme da Seleção. A entidade destacou que as imagens que circulam nas redes sociais não são oficiais.
Metrópoles
O Conselho Tutelar proibiu Miguel Oliveira, de 15 anos, conhecido como “pastor mirim”, de continuar pregando em igrejas. A medida foi motivada por ameaças recebidas depois de declarações feitas por ele durante cultos evangélicos. As informações são do Terra.
A decisão foi revelada pela página Assembleianos de Valor. Segundo a publicação, a proibição foi definida em reunião entre o Conselho Tutelar, os pais do jovem, Érica e Marcelo, e o pastor Marcinho Silva, líder da Assembleia de Deus Avivamento Profético, onde Miguel costumava pregar.
Além de suspender a agenda de eventos religiosos por tempo indeterminado, o Conselho determinou que o adolescente se afaste das redes sociais. Com isso, ele está proibido de acessar seu perfil no Instagram, onde soma cerca de 1 milhão de seguidores. A suspensão inclui também qualquer tipo de pregação ou manifestação religiosa online.
Outra medida obriga Miguel a deixar o ensino a distância e retornar às aulas presenciais em sua escola.
Nos últimos meses, Miguel se envolveu em polêmicas nas redes sociais. Em um vídeo recente, ele aparece rasgando exames médicos de uma mulher durante um culto, enquanto declara: “Eu rasgo o câncer, eu filtro o seu sangue e eu curo a leucemia”.
Críticas a esse tipo de comportamento levaram o caso ao Conselho Tutelar, que entendeu haver risco à integridade emocional do adolescente e decidiu intervir. Ainda não há prazo definido para a retomada de suas atividades religiosas e digitais.