Secretária de Educação do RN acumula 3 vínculos e pode ter de devolver mais de R$ 800 mil, diz sindicato

A secretária de Educação do Governo do Estado, Socorro Batista, estaria descumprindo a lei ao acumular três vencimentos em cargo público, o que é proibido pela Constituição Federal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (10) pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN).

De acordo com o sindicato, Socorro Batista recebe R$ 44.524,09 mensalmente. O valor é maior até que o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.

Além da remuneração de aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a professora está afastada da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), tendo essa despesa paga pelo Poder Público, e ainda recebe o salário de secretária do Estado.

O Sinsp afirma que, somados os 65 meses em que a professora está cedida pela Ufersa ao Governo do Estado, “pode ser que a professora tenha que devolver R$ 851.311.50 aos cofres do Estado”.

“Como a secretária está no governo desde 2019 e recebe os salários de professora aposentada da Uern, de professora da Ufersa e de secretária de Estado, ela provavelmente terá de devolver o salário da Ufersa, despesa paga mensalmente pelo Governo do Estado”, afirma o sindicato, na denúncia.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) informou que não vai se pronunciar sobre a denúncia do sindicato.

Recentemente, o Sinsp mostrou o caso do professor Agenor Florêncio Costa Neto, que tinha dois vínculos lícitos, além do cargo comissionado de diretor da 5ª Direc. Na ocasião, o Ministério Público recomendou à Secretaria de Educação a suspensão imediata de um dos vínculos do professor, mas não pediu a devolução dos recursos.

Para não ter a remuneração cortada, o professor pediu desligamento do cargo comissionado da direção da 5ª Direc.

EDITORIAL ESTADÃO: ‘A ousadia do PT’

O Estadão revelou que servidores da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência têm se reunido diariamente com equipes do PT para “pautar as redes que o partido alcança”. Batizado de “gabinete da ousadia” – uma espécie de contraposição supostamente debochada ao “gabinete do ódio” bolsonarista, também revelado por este jornal –, esse conciliábulo deveria se chamar “gabinete da petulância”, dada a descarada apropriação da estrutura do Estado para fins político-partidários.

A iniciativa, embora indecente, nem surpreende. Trata-se da reedição da manjada máquina petista especializada em difundir versões dos fatos que agradam ao Palácio do Planalto, não necessariamente verdadeiras, e desqualificar e perseguir os críticos do governo federal, sobretudo a imprensa profissional.

Tão naturalizada foi essa mixórdia que ambas parecem ser uma coisa só, mas convém lembrar que não são. A Secom é um órgão público, responsável pela comunicação institucional da Presidência. Obviamente, deve ser apartidária. Já a estrutura de comunicação do PT é privada, ainda que financiada pelos vultosos recursos dos contribuintes que enchem o caixa dos partidos no Brasil – uma excrescência por si só. Portanto, se ousadia há, é o fato de o presidente Lula da Silva seguir recalcitrando contra o princípio republicano da separação do público e do privado, misturando deliberadamente os interesses de seu partido com os do Estado brasileiro.

A bem da verdade, o tal “gabinete da ousadia” não funciona nos mesmos moldes do “gabinete do ódio”, ainda que ambos, ao fim e ao cabo, usem os mesmos artifícios para alimentar a cizânia entre os cidadãos, mentir ou distorcer a realidade. O “gabinete do ódio” foi alçado à condição de estrutura de governo, com servidores dedicados e remunerados pela administração pública. Ademais, operava ao lado do gabinete de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, sob as ordens diretas de um de seus filhos, o vereador carioca Carlos Bolsonaro. A dinâmica do “gabinete da ousadia” é um pouco mais informal, como mostrou o Estadão, malgrado também se prestar a intoxicar o debate público – prática da qual o PT, aliás, é pioneiro na história recente.

Há mais de uma década, o PT olhou para a internet – ainda tateando o universo da política – e viu no ambiente virtual uma nova trincheira de sua batalha política contra adversários e críticos. O busílis é o que o partido passou a entender por “batalha política” nessa ramificação da esfera pública, então em ascensão. Em 2011, é bom lembrar, o PT criou os famigerados núcleos de Militância em Ambientes Virtuais (MAVs), origem do que há de pior no debate público, chamemos assim, travado nas redes sociais hoje em dia.

Ao que parece, nada disso mudou. Hoje é ainda mais promíscua a relação entre o PT e o governo Lula 3 no que concerne à comunicação, ao arrepio da Constituição – em particular dos princípios que regem a administração pública. Quem revelou isso foi o próprio secretário nacional de Comunicação do partido, Jilmar Tatto. Ao Estadão, Tatto admitiu a realização das “reuniões de pauta” envolvendo sua equipe, uma agência de comunicação contratada pelo PT e servidores da Secom. Só contemporizou afirmando que a participação destes últimos seria esporádica, “às vezes, dependendo do horário” – como se a frequência dos encontros fosse o problema central, e não o fato de servidores da Secom, que, repita-se, deveria ser apartidária, discutirem a comunicação do governo com membros do PT.

Como qualquer partido, o PT pode dizer o que quiser sobre Lula, sobre o País e o mundo. A Secom, por sua vez, está a serviço de todos os brasileiros, não só dos petistas. E tem uma missão pública clara e, principalmente, regida por lei. Mas, para um demiurgo que não admite ser falível nem como hipótese, o inferno são sempre os outros. Logo, para Lula, qualquer desgaste perante a opinião pública se resume a mera questão de comunicação. E vale tudo nessa “guerra” para fazer prevalecer a sua versão dos fatos, até rasgar a Constituição e sapatear sobre a moralidade pública.

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Como a “MP do Fim do Mundo” pode impactar gasolina, remédios e outros

A medida provisória editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compensar a desoneração da folha de pagamento tem gerado reação de setores da economia, que preveem impacto na produção e, consequentemente, no preço de alimentos, combustíveis, medicamentos e outros. O texto foi apelidado de “MP do Fim do Mundo“.

A proposta, que limita a compensação de créditos de PIS e Cofins, busca equilibrar o orçamento frente à manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia e de municípios. Segundo o Ministério da Fazenda, a MP pode render até R$ 29,2 bilhões neste ano, compensando as perdas na arrecadação provocada pela desoneração, estimada em R$ 26,3 bilhões.

A medida provisória seria uma forma de compensação e equilíbrio das contas públicas, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que renúncias de receita sejam acompanhadas de uma fonte de compensação.

Mas a medida não foi bem recebida. Representantes da indústria, do comércio, do agronegócio, de distribuidoras de combustíveis e de setores da saúde criticaram a proposta. Conforme mostrou o Metrópoles, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) estima variação no preço da gasolina entre R$ 0,20 e R$ 0,36, e de R$ 0,10 a R$ 0,23 sobre o diesel.

Entidades da indústria farmacêutica criticaram a decisão do governo de revogar o ressarcimento em dinheiro de créditos presumidos do PIS e Cofins sobre a venda de produtos.

“Para produzir medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos, desonerados do PIS e da Cofins, a indústria da saúde incorre em custos na compra de insumos que são adquiridos com o ônus do PIS e da Cofins”, explica a nota, assinada por 30 entidades do setor.

Luciano Nakabashi, professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), explica que os setores mais afetados serão aqueles que têm número maior de créditos a compensar, a exemplo do agronegócio e da indústria farmacêutica. Entretanto, o impacto deve ser sentido mais diretamente no caixa das empresas do que no bolso do consumidor.

“Num primeiro momento, a tendência é afetar mais o caixa das empresas do que o preço para o consumidor. Algum ou outro setor pode ter algum repasse [para o cidadão]. Claro, vai depender de setor para setor. Se a gente for pensar o [setor] agroexportador, o preço é dado pelo mercado internacional, então quem acaba absorvendo, principalmente, é o produtor ou aqueles agentes que estão envolvidos nessa cadeia produtiva”, ressalta.

Percentual de famílias endividadas no Brasil tem maior nível desde 2022; índice é de 78,8%

O percentual de famílias endividadas no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu 78,8% em maio deste ano. Em abril, a taxa era de 78,5%, enquanto que, em maio de 2023, a proporção de endividados era de 78,3%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Com o resultado de maio, divulgado hoje (10) no Rio de Janeiro pela CNC, o percentual de famílias com dívidas no país atingiu o maior patamar desde novembro de 2022. A pesquisa considera endividados aqueles que possuem qualquer dívida, ainda que ela não esteja em atraso, como, por exemplo, compras no cartão de crédito ou financiamentos.

Para a CNC, o dado mostra que as famílias continuam aumentando sua demanda por crédito, aproveitando o menor custo com os juros. A meta da taxa básica de juros (Selic) vem caindo a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), desde agosto do ano passado (quando recuou de 13,75% para 13,25%). Atualmente, está em 10,50%.

O percentual de famílias que se consideram muito endividadas chegou a 17,8% em maio último, acima dos 17,2% de abril.

Já as pessoas com dívidas ou contas em atraso são consideradas inadimplentes. O percentual de inadimplência entre as famílias brasileiras ficou em 28,6% em maio deste ano, o mesmo nível de abril, mas abaixo dos 29,1% de maio do ano passado.

Entre o total de famílias, aquelas que não terão condições de pagar suas dívidas, o percentual ficou em 12% em maio, abaixo dos 12,1% do mês anterior, mas acima dos 11,8% de maio de 2023.

Dívidas

Entre os fatores de endividamento das famílias destacam-se o cartão de crédito, (86,9% dos casos), os carnês (16,2%) e o crédito pessoal (9,8%). Um dos destaques positivos foi o cheque especial, que estava presente nas dívidas de apenas 3,9% das famílias, o menor percentual desde o início da pesquisa em 2010.

A previsão da CNC é que o percentual de endividados siga crescendo até dezembro, quando deverá atingir a parcela de 80,4%.

Barroso diz que há implicância em críticas a viagens de ministros do STF

Luís Roberto Barroso, ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (10) haver implicância nas críticas aos custos pagos em viagens aos membros da corte.

Ele afirmou não haver exigência legal nem regimental para transparência de agenda dos magistrados, de modo que cada ministro pode escolher se torna públicas suas atividades, e que não há nada de irregular nessas decisões individuais.

Barroso disse, ainda, não achar prioritária a discussão de um código de ética para os membros da corte, como fez a Suprema Corte dos Estados Unidos. “Não acho que seja uma assombração, mas se há uma percepção negativa da sociedade então é possível que haja discussão interna.”

Ceará-Mirim realiza concursos públicos com 36 vagas; salários de até R$ 2,8 mil

A Prefeitura de Ceará-Mirim abriu inscrições para dois concursos públicos, que totalizam 36 vagas imediatas. Os certames, que abrangem os cargos de guarda municipal (cujo salário é de R$ 1,5 mil), agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias (com vencimento de R$ 2,8 mil), terão o período de inscrições encerrado no dia 8 de julho.

A organização dos concursos está a cargo do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). Quanto ao certame de preenchimentos das vagas para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, o prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial do Município de Ceará Mirim, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa. O Edital Nº 02/2024, referente a estes cargos, prevê 20 vagas, sendo 14 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e quatro para cadastro reserva.

Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime estatutário, conforme a respectiva denominação, pré-requisitos e vencimento base inicial especificados neste documento. O concurso terá a aplicação de duas fases, que compreendem o exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e o curso de formação profissional.

Com relação as vagas para guardas municipais, o Edital Nº 03/2024 prevê a realização de seis fases de caratér eliminatório: Prova Objetiva e Discursiva, Avaliação de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Investigação Social e Curso de Formação. Estão previstas 20 vagas, considerando que 19 são para ampla concorrência e uma destinada a pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas pelo site do IDIB.

Confira o edital para as vagas de ACS e ACE AQUI.

Confira o edital para preenchimento das vagas de guarda municipal AQUI.

Serviço gratuito itinerante de mamografia chega ao bairro de Neópolis

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, oferece, de forma itinerante, exames de mamografia gratuitos em diversas Unidades de Saúde do município durante todo o ano. Os exames são realizados pelo prestador Grupo Reviver e têm como descoberta a descoberta precoce do câncer de mama nas moradoras do município. Nesta semana, de 10 a 14 de junho, os serviços de mamografia estão sendo ofertados na Unidade Básica de Saúde Jiqui, localizada na Rua União dos Palmares, n.º 11, no bairro de Neópolis.

O atendimento acontece das 7h30 às 16h30. Mulheres com idade a partir de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não há necessidade de solicitação de exame para receber o atendimento.

O câncer de mama é o tipo de câncer que mais ocorre nas mulheres (depois de pele não melanoma), com previsão de 74 mil novos casos por ano até 2025 no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O Sistema Único de Saúde (SUS) recomenda a mamografia de rastreamento a cada dois anos para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, mesmo sem presença de sintomas. A doença tem cura se for bloqueada a tempo, por isso o diagnóstico precoce é importante para o sucesso no tratamento.

Sindicato critica Lula por se reunir com reitores, mas não receber professores

Entidade com mais de 70 mil professores filiados no país, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) criticou o presidente Lula (PT) por se reunir com reitores de universidades federais, mas não com os grevistas.

O presidente se encontra nesta segunda-feira (10) com os reitores de universidades federais, em reunião na qual deve anunciar aumento do orçamento de custeio das instituições e um reforço da verba para investimento em obra.

O gesto, porém, foi alvo de críticas de representantes do Andes. Na última quarta-feira (5), a primeira tesoureira do sindicato, Jennifer Webb, afirmou em audiência pública no Senado que não seriam Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) que encerrariam a greve.

“Infelizmente, vergonhosamente, o governo e o presidente Lula estão atendendo a Andifes e o Conif como convidados e sequer receberam as entidades representativas das categorias em greve”, criticou. “Não vão ser os reitores e reitoras que vão nos tirar dessa greve. O que vai encerrar essa greve é um processo de negociação justo que a gente reivindica e é somente a base que vai deliberar sobre isso.”

A próxima rodada de negociações dos professores com o Ministério da Gestão ocorre na próxima sexta-feira (14), no MEC (Ministério da Educação).

Presidente do Andes, Gustavo Seferian afirma que desde o começo do governo não houve qualquer sinalização de recomposição orçamentária e o aumento de investimentos nas universidades federais. “Caso tenhamos anúncio nesse sentido na segunda, por certo será resultante da greve”, disse.

Ele defendeu ainda que o indicativo de novas obras deve vir acompanhado pela garantia de direitos sociais. “Não pode estar condicionado a processos de privatização, com destinação de fundos públicos de forma massiva a empresas privadas, amparada em terceirização e precarização de trabalho”.

O Ministério da Gestão sinalizou que não é possível atender à reivindicação dos professores de ter aumento salarial de 3,69% neste ano, além dos 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026. Os anúncios de investimentos seriam uma forma de atender a alguma das reivindicações dos grevistas.

Tricampeão: Fortaleza supera CRB nos pênaltis e conquista Copa do Nordeste

O Fortaleza se sagrou tricampeão da Copa do Nordeste neste domingo ao bater o CRB, nos pênaltis, por 5 a 4, após derrota no tempo regulamentar por 2 a 0, graças aos gols de João Neto, no estádio Rei Pelé, em Maceió, Alagoas. Foi o terceiro título do Leão na competição regional, o segundo nos últimos três anos.

O Leão poderia até mesmo se dar o luxo de perder por um gol de diferença neste domingo que, ainda assim, seria campeão da Copa do Nordeste, mas o CRB foi persistente e buscou a vitória por 2 a 0 mesmo após o empate sem gols no primeiro tempo graças a uma atuação heroica de João Neto, grande responsável por forçar a disputa por pênaltis.

Na marca da cal, porém, o Fortaleza teve um aproveitamento melhor e se aproveitou do fato de Anselmo Ramon ter desperdiçado logo a primeira cobrança do CRB para, posteriormente, converter todos os seus arremates e levar a taça de volta para o Ceará.

Esse é o segundo título do Nordestão conquistado pelo Fortaleza nos últimos três anos. Em 2022, o Leão venceu o Sport para erguer a taça. O clube também faturou o torneio regional em 2019, quando bateu o Botafogo-PB na grande decisão.

O jogo

O primeiro tempo bastante equilibrado no estádio Rei Pelé. Tanto o CRB quanto o Fortaleza criaram oportunidades de gol, mas faltou um pouco mais de capricho para abrirem o placar em Maceió.

A partida começou com ambas as equipes perdendo um jogador por problemas físicos. Pelo lado do Fortaleza, Moisés teve de ser substituído por Machuca. Já pelo lado do CRB Saimon acabou dando lugar a Gustavo Henrique.

A primeira boa oportunidade do jogo foi do CRB. Aos 21 minutos, Anselmo Ramon recebeu cruzamento rasteiro, dentro da área, e bateu de primeira, mas não pegou em cheio na bola, desperdiçando boa chance de abrir o placar. O Fortaleza respondeu cinco minutos depois com Yago Pikachu, que bateu falta com perigo, obrigando Matheus Albino a fazer boa defesa.

Mais tarde o Leão voltou a assustar o CRB em jogada de Lucero, que cruzou rasteiro após driblar Gustavo Henrique, mas viu Fábio Alemão aparecer no meio do caminho para interceptar. Aliás, o zagueiro também teve seu momento de atacante, finalizando após jogada de Léo Pereira pela esquerda, mas o goleiro do Fortaleza estava ligado para fazer grande defesa.

Antes do intervalo, Anselmo Ramon ainda teve a chance derradeira de abrir o placar para o CRB. Desta vez Hereda fez o cruzamento rasteiro, mas o centroavante do Galo novamente não conseguiu concluir de maneira firme, tendo de se conformar com o escanteio.

CRB abre o placar 
No segundo tempo, os donos da casa foram com tudo para cima do Fortaleza e, de tanto insistir, acabou sendo premiado com o gol aos 22 minutos. Após cobrança de escanteio, a bola ficou livre dentro da área e sobrou nos pés João Neto, que chutou do jeito que deu e estufou as redes, incendiando a grande decisão da Copa do Nordeste.

Fortaleza responde
Com a pressão do CRB, o Fortaleza passou a apostar nos contra-ataques e em um deles quase empatou o jogo. Pedro Rocha foi conduzindo a bola e deu passe em profundida para Bruno Pacheco, que bateu cruzado, no alto, exigindo uma defesaça do goleiro Matheus Albino.

CRB busca o empate
Nos últimos minutos o CRB foi com tudo para cima do Fortaleza e tentava chegar ao gol do jeito que dava. Os donos da casa já não seguiam um determinado padrão tático. E, mesmo assim, o tão sonhado segundo gol saiu. Aos 41 minutos, Matheus Ribeiro decidiu arriscar de fora da área, contou com o desvio de Brítez e viu a bola sobrar nos pés de João Neto, que dominou e bateu forte, sem chances para João Ricardo, marcando seu segundo gol, levando a decisão para os pênaltis se transformando no herói do time alagoano.

Pênaltis 
Na marca da cal, melhor para o Fortaleza, que teve 100% de aproveitamento nas cobranças, enquanto Anselmo Ramon, do CRB, desperdiçou o primeiro arremate da equipe, chutando por cima do travessão.