Ataques de cães levantam debate sobre tutores

Casos recentes de ataques de cães reacenderam debates sobre os riscos e a responsabilidade dos tutores na criação de animais de grande porte. Apenas em 2025, dois casos já ganharam destaque: um em 15 de janeiro que resultou na morte de uma criança de quatro anos, e outro com um homem que foi gravemente ferido neste último sábado (1º). Com esses incidentes envolvendo cães, Juliana Rocha Pinheiro, advogada especialista em Direito Animal, alerta para preocupação da posse responsável e da adoção de medidas preventivas para evitar novas ocorrências.

De acordo com a especialista, a criação de cães exige cuidados específicos. A socialização desde filhote, o treinamento adequado e a garantia de um ambiente seguro são fatores essenciais para evitar episódios de agressividade e os tutores são legalmente responsáveis por qualquer dano causado pelos seus bichos de estimação. “Se um animal ataca e causa lesão física, configura-se crime de lesão corporal. Em caso de morte, há a possibilidade de enquadramento por homicídio culposo”, explica Juliana. Além das penalidades criminais, há também a responsabilização civil.

O recente caso deste sábado aconteceu em Extremoz. A vítima, de 60 anos, foi atacada por dois cães da raça Pitbull que estavam localizados em um terreno próximo. As informações são que os animais fugiram em seguida ao ataque, mas foram localizados e levados pela Guarda Municipal. O homem segue internado sob cuidados médicos. Os mesmos cães já haviam atacado um cachorro anteriormente na região, e um boletim de ocorrência foi registrado pelo tutor do animal vítima.

Na avaliação da advogada, é preciso avaliar as condições em que esses cães estavam, como a socialização, alimentação e uso de equipamentos de segurança. “Se um animal é mantido constantemente acorrentado ou em ambiente hostil, pode desenvolver um comportamento mais agressivo. Os cães podem ter essas atitudes dependendo da forma como são criados”, reforça Juliana Rocha Pinheiro. Segundo a especialista, a posse abrange também o comportamento do animal e a interação com o ambiente ao redor.

Ações de prevenção

Diante dessas ocorrências, Juliana Rocha Pinheiro destaca a necessidade da aplicação de ações individuais dos tutores com todos os cuidados citados anteriormente e também de iniciativas do poder público. Para a advogada especialista em Direito Animal, é preciso fortalecer a regulamentação e fiscalização das condições desses animais.

Para isso, Juliana também defende que todos os cães devem estar devidamente registrados e identificados para que seus responsáveis possam ser localizados rapidamente em caso de incidentes. “O Estado precisa trabalhar na educação da população para evitar esse tipo de tragédia. Precisamos disseminar informações sobre adoção responsável”, conclui.

Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. A sentença foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse cumprida no Brasil.

O Supremo já confirmou a homologação da sentença, e o ex-jogador foi preso em março do ano passado. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé, no interior paulista.

No recurso apresentado nesta segunda-feira (4), o advogado José Eduardo Alckmin argumenta que houve omissão dos ministros do Supremo ao julgar um habeas corpus contra Robinho. Por esse motivo, deve ser suspenso o cumprimento de pena pelo ex-jogador.

O principal argumento da defesa é que o plenário do Supremo não enfrentou o que uma seria uma controvérsia em torno da aplicação da Lei de Imigração (Lei nº 13.445/2017) ao caso de Robinho.

Isso porque o crime ocorreu em 2013, bem antes da sanção da Lei de Imigração, ocorrida em 2017. Para a defesa, a regra da nova legislação que serviu de base para a homologação da sentença de Robinho não poderia ter retroagido para prejudicar o ex-jogador.

Na petição, a defesa sustenta que o Artigo 100 da Lei de Imigração, que introduziu a possibilidade de cumprimento de sentença estrangeira no Brasil, tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu, conforme princípio constitucional.

O recurso, do tipo embargo de declaração, tem apenas sete páginas e deve ser primeiro examinado pelo relator, ministro Luiz Fux, que pode requerer manifestação do Ministério Público antes de tomar qualquer decisão.

Caixa postal do Gov.br começa a funcionar para 164 milhões; saiba como acessar

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partir desta terça-feira (4), todos os usuários do Gov.br terão uma caixa postal individual, desenvolvida pelo MGI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), para receber informações personalizadas e oficiais do governo federal. O objetivo da medida é reduzir riscos de fraudes.

As primeiras mensagens serão enviadas para os aprovados no CNU (Concurso Público Nacional Unificado), que teve o resultado divulgado nesta terça. Segundo o MGI, cerca de 4.000 candidatos para cargos de ensino médio e para os de nível superior que serão convocados para os cursos de formação receberão a notificação pelo Gov.br .

O plano do governo federal é que a caixa postal sirva no futuro para o envio de informações sobre vacinação e etapas da concessão de benefícios como o Bolsa Família ou BPC. Além disso, também poderão ser encaminhadas mensagens sobre inscrição no Enem ou no Sisu, afirma o ministério.

O secretário de governo digital do MGI, Rogério Mascarenhas, orienta a população a acessar sua caixa postal com frequência "para não perder nenhuma informação do seu próprio interesse ou mesmo perder o acesso a algum serviço público ou benefício".

A nova caixa postal é gratuita e será automaticamente criada dentro da área pessoal de todas as pessoas que já se cadastraram no Gov.br. A ferramenta poderá ser acessada diretamente pelo usuário no seu app ou pelo site.

Porém apenas os usuários nível prata e ouro da plataforma poderão acessá-la por meio do aplicativo. Pelo aplicativo será possível permitir receber notificação tipo push no celular ou tablet.

A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Serpro e inspirada nas experiências de outros países que desenvolveram soluções integradas para se comunicar com seus cidadãos, como a Dinamarca, a Holanda e o Uruguai. No Brasil, o Gov.br tem cerca de 164 milhões de usuários e possibilita acesso a 4.500 serviços digitais.

A conta pode ser criada por computador, tablet ou celular. No computador, basta acessar o site do sistema e seguir o passo a passo. É preciso informar número do CPF e data de nascimento, entre outros dados.

Quem já tem conta precisa checar o perfil atual para saber se é necessário fazer a elevação para nível prata ou ouro. Tanto a inscrição quanto a mudança de selo podem ser feitas pelo computador, mas a recomendação é fazer pelo app.

Uma conta de nível prata é conseguida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 14 bancos credenciados pelo Gov.br.

Para ter uma conta ouro, que permite acesso a qualquer serviço público digital e garante mais segurança aos usuários, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil. Em caso de dúvidas sobre a sua conta Gov.br, acesse www.gov.br/conta.

Recordistas de títulos, Arrascaeta e Bruno Henrique são homenageados no Flamengo

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Arrascaeta e Bruno Henrique foram homenageados pelo Flamengo pelos 14 títulos conquistados com a camisa do clube. Os dois se tornaram os maiores vencedores da história do rubro-negro.

"É um prazer e orgulho fazer parte desse elenco e ficar tantos anos no Flamengo conquistando coisas importantes. Muito difícil conquistar tudo que temos conquistado com o caminho e legado que estamos deixando dentro e fora do campo. Temos sido autocríticos porque somos um espelho para as crianças fora do campo. Dentro do campo sempre damos o nosso melhor. A torcida me apoia desde que cheguei aqui, quando não estava jogando pediam para jogar. Me deixa feliz. Não podemos sentar e ver o que já fizemos, temos que continuar com a missão de querer mais. O Boto chegou agora e quer ganhar. É mais um ano que vamos ter de correr atras dessas coisas importantes", disse Arrascaeta.

"É um privilégio para mim conquistar tantos títulos com a camisa do Flamengo. Desde a minha vinda para cá, o meu sonho era ganhar. Sabia que assim poderia colocar meu nome na história do clube. E nesta terça-feira (4) nós somos os recordistas de títulos com essa camisa. É como o Arrascaeta falou, não é fácil ter tantos títulos. Mas nós trilhamos esse caminho dessa forma. Vestimos a camisa e sempre que entramos em campo, damos o nosso melhor pelo Flamengo para ganhar jogos e títulos. Ficamos muito felizes em estar conquistando essa marca com o clube. Que consigamos ampliar esse número, porque esse grupo nunca está satisfeito. Sempre queremos mais", falou Bruno Henrique.

Ano: "Tem que focar em cada competição, agora é o Carioca. As estatísticas são de vocês, todo começo de ano é uma expectativa muito grande. Tem hora que dá certo, outras não. Começamos bem, uma pré-temporada muito boa, mas isso não garante nada. Vamos tentar e dar o nosso melhor para que seja um ano vitorioso. Tem grandes equipes, mas temos total confiança no grupo e no elenco para cada jogo ser uma final."

Físico: "Acredito que aos poucos vou voltar a jogar, sim, para mim é o mais importante. Fiquei quase dois meses parado, dificulta, mas tenho de entender os prazos para jogar 90 minutos e não ter problemas. Estamos fazendo todos os passos, estou me sentindo cada vez melhor. Tomara que em breve possa ajudar meus companheiros, em um clube tão grande a disputa na minha posição é alta, cada vez mais forte. Tenho que estar preparado"

Sentimento: "Muito feliz. Mais uma vez marcando meu nome na história do clube. Começando o ano com o pé direito, que é importante. Que possamos ter um ano com mais títulos para chegar no final dele conquistando o nosso objetivo. É isso que o departamento de futebol quer"

Como prefere jogar: "Prefiro jogar pelo lado esquerdo como atacante. Essa é a minha prioridade. Mas quando o Filipe assumiu, ele veio conversar comigo e (falou que) me via em outras funções. Estou aqui para ajudar, quando jogar ou não. Se for em outras posições, é claro que foge um pouquinho da minha característica, como jogar de centroavante. Mas consigo ter benefícios em alguns pontos que outros centroavantes não tem, como a velocidade. Mas a minha prioridade é pelo lado esquerdo."

O que representa chegar nesse número: "nesta terça-feira (4) consigo entender perfeitamente (tudo que enfrentou). Uma palavra que consigo colocar aqui é superação. Sou um cara que nunca desistiu dos sonhos, sempre corri atrás do que quis. E essa palavra me define bastante. Às vezes as pessoas acham que estou velho, 34 anos. Mas não me preocupo com essa parte. Procuro me blindar, me recuperar, alimentar e descansar bem, porque isso vai me fazer conquistar cada vez mais títulos, jogar bem e ajudar o Flamengo. Esse é meu objetivo dentro do clube"

Saiba quais times possuem aviões

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo entrou para a seleta lista de clubes que possuem um avião personalizado. O Tricolor se junta a clubes como Palmeiras, Real Madrid, Manchester City e Arsenal. A aeronave do clube paulista já está no Brasil e conta apenas com espaço de classe executiva.

Entre os clubes da Série A, apenas São Paulo e Palmeiras possuem avião. O Alviverde utiliza a aeronave da Placar Linhas Aéreas S/A, empresa da presidente Leila Pereira, desde agosto de 2023. A mandatária, inclusive, já emprestou o avião para Grêmio e Vasco.

Ter a aeronave própria também é privilégio de alguns clubes europeus, como Real Madrid. O time espanhol, por exemplo, foi presenteado com um A380 da Emirates em 2017, que é utilizado para transportar jogadores e comissão técnica para jogos fora de Madri. A companhia aérea é patrocinadora do Real desde 2011.

Milan, Benfica e Arsenal também integram o grupo de "donos" de aeronaves. Curiosamente, todos são patrocinados por companhias aéreas.

Já o Mazembe é o único time africano a possuir aviões próprios. O clube da República Democrática do Congo -finalista no Mundial de Clubes de 2010- tem duas aeronaves, sendo uma para dirigentes e outra para jogadores.

ALÉM DO FUTEBOL

O New England Patriots, time da NFL, emprestou sua aeronave para o Botafogo viajar ao Qatar para a disputa do Mundial de Clubes. Os jogadores cariocas, porém, reprovaram o avião.
O Orlando Magic, da NBA, e o Los Angeles Dodgers, da MLB (basebol), também possuem aviões. Ambos os times são dos Estados Unidos.

Por que Flamengo aceitou esperar Jorginho até o meio do ano

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo está próximo de assinar um pré-contrato com Jorginho. Depois de se acertar com o jogador, o clube tentou uma liberação imediata com o Arsenal, mas a proximidade do fim da janela de transferências impediu que o volante se apresente agora. Mesmo assim, o rubro-negro vai esperar.

O Fla tentou até o fim ter Jorginho agora. O Arsenal já tinha sinalizado ao estafe do jogador que não liberaria e José Boto falou com o treinador Mikel Arteta, mas sem sucesso. O clube ainda pode tentar uma última vez quando o atleta assinar o vínculo.

Com a reta final da janela de transferências, os ingleses não teriam tempo para buscar uma reposição. Por isso, ficou inviável a liberação imediata. A equipe disputa Premier League, a Champions League e a Copa da Liga Inglesa e, portanto, não quer perder um dos três jogadores da posição.

O Flamengo agora espera Jorginho no meio do ano já pensando no Mundial de Clubes. O torneio acontece entre os dias 15 de junho e 13 de julho. Como a temporada europeia acaba em 31 de maio com a final da Champions League, a liberação do volante poderia acontecer antes do fim do contrato, em 30 de junho, justamente para que ele esteja à disposição no torneio dos Estados Unidos.

O clube decidiu esperar porque Jorginho era o único no radar neste momento. Depois de contratar o atacante Juninho e o zagueiro Danilo, o Fla tinha apenas o jogador do Arsenal em negociações. Se não fosse ele, não seria mais ninguém.

O nome de Jorginho chegou ao clube por conta da necessidade para o setor. Erick Pulgar é o titular absoluto da posição e um dos jogadores considerados mais importantes por Filipe Luís. No entanto, ele está no último ano de contrato e não sinalizou positivamente para uma renovação. Além disso, o Flamengo terá duas baixas no meio-campo com as saídas de Alcaraz e Lorran.

Flamengo e Jorginho chegaram a um acordo pelos valores depois de algumas idas e vindas. Em certo momento, o clube carioca ficou confiante sobre uma liberação ainda nesse início de ano, mas a negociação se arrastou por algum tempo e acabou dificultando essa saída.

A janela de transferências na Inglaterra se encerra nesta segunda-feira. Os clubes brasileiros ainda tem até o dia 28 de fevereiro para acertarem com reforços.

O contrato será de três anos. Jorginho tem 33 anos e nunca jogou profissionalmente no Brasil.

Luto em São Pedro: duas perdas que marcam a cidade e uma família

Na imagem, o ex-prefeito de São Pedro do Potengi, Miguel Cabral, que perdeu a vida em um atentado na noite desta segunda-feira (03), próximo ao Ateneu e sua ex mulher, Fabrizia Lopes. Ela também partiu, há pouco, vitima da depressão.

Juntos, Miguel e Fabrizia formaram uma família e tiveram dois filhos, Fernando e Miguel Filho.

Apesar de estarem separados, Miguel e Fabrizia mantiveram uma relação de parceria. Um exemplo disso foi a escolha de Fabrizia para sucedê-lo na Prefeitura de São Pedro do Potengi.

Em pouco tempo, seus filhos perderam pai e mãe tragicamente.

China abre investigação contra Google e impõe tarifas a produtos dos EUA

A China anunciou que investigará uma grande empresa de tecnologia dos Estados Unidos por suposta violação das leis antitruste do país, que regulam práticas de monopólio. A informação foi divulgada em um comunicado da Administração Estatal para a Regulação do Mercado chinês.

Além da investigação, Pequim também impôs novas tarifas sobre produtos norte-americanos, aplicando taxas de 15% sobre carvão e gás natural liquefeito (GNL) e 10% sobre petróleo e equipamentos agrícolas importados dos EUA.

"A imposição unilateral de tarifas pelos Estados Unidos viola gravemente as regras da Organização Mundial do Comércio", declarou o Ministério das Finanças da China.

"Essa medida não apenas não resolve os problemas internos dos EUA, como também prejudica a cooperação econômica e comercial entre os dois países", acrescentou o governo chinês.
As medidas chinesas foram adotadas logo após a entrada em vigor das tarifas impostas por Washington contra produtos chineses.

Tensões comerciais se intensificam
A decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas à China contrasta com a postura adotada em relação a México e Canadá, que conseguiram adiar a taxação de 25% sobre seus produtos por um mês ao fecharem acordos separados com o então presidente norte-americano Donald Trump.

No último sábado, Trump emitiu uma ordem executiva pedindo ao Partido Comunista da China que impedisse organizações criminosas de facilitarem o tráfico de drogas ilícitas para os Estados Unidos. O governo norte-americano justificou as novas tarifas como uma retaliação ao suposto fracasso de Pequim em conter esse fluxo.

A retomada da guerra comercial entre China e EUA afetou a cotação da moeda chinesa nos mercados offshore (negociações fora do país). O yuan caiu 0,3%, atingindo 7,3340 dólares, logo após o anúncio das tarifas retaliatórias da China. Já o mercado onshore (interno) está fechado devido ao feriado do Ano Novo Lunar.

Se o dólar norte-americano teve ganhos em relação ao yuan, o mesmo não aconteceu com as moedas de outros países fortemente ligados à economia chinesa. O dólar australiano e o dólar neozelandês caíram quase 1%, enquanto o baht tailandês e a rupia indonésia também registraram perdas.

Google e comércio energético na mira
Desde 2010, os serviços de pesquisa e internet da Google para consumidores estão indisponíveis na China, embora a empresa ainda mantenha operações locais focadas no setor de publicidade.

Os Estados Unidos forneceram cerca de 6% das importações de GNL para a China no ano passado, segundo dados de rastreamento de navios.

No fim de semana, a Casa Branca determinou a aplicação de uma tarifa geral sobre as importações chinesas, que entrou em vigor a partir da meia-noite nos EUA. Além disso, as ordens executivas assinadas por Trump incluíam cláusulas de retaliação, prevendo aumento das tarifas caso a China tomasse medidas similares.

Seleção inicia decisões no sub-20 com pressão, promessa e 'ajudinha'

(UOL/FOLHAPRESS) - O Brasil inicia, a partir das 19h30 (de Brasília) desta terça-feira (4), uma série de cinco decisões no hexagonal final do Sul-Americano sub-20, torneio realizado na Venezuela e que dá quatro vagas no Mundial da categoria.

PRESSÃO, PROMESSA E AJUDINHA

A seleção de Ramon Menezes está mais pressionada do que nunca, já que perdeu dois dos quatro jogos que fez no Grupo B da fase inicial da competição.

Uma das derrotas, aliás, assustou os torcedores: o Brasil tomou 6 a 0 da Argentina logo na estreia do Sul-Americano. O elenco se recuperou e venceu, de maneira dramática, a Bolívia e o Equador, garantindo a vaga no hexagonal antes de voltar a tropeçar, desta vez diante da líder Colômbia.

Na nova etapa, seis seleções são colocadas em um único grupo, e todas jogam contra todas. A seleção, portanto, vai atuar cinco vezes. A novidade está na presença do VAR, ausente na primeira fase da competição.

Os dois primeiros embates da seleção, contra Uruguai e Colômbia, já são "pedreiras". O motivo? Ambos os adversários terminaram seus grupos no topo da tabela. A sequência continua com duelos diante de Paraguai e Argentina antes de terminar com o Chile.

A promessa é de que "tudo será zerado" para o hexagonal final. Foi isso que o lateral Igor Serrote, que pertence ao Grêmio, falou após o último jogo da seleção brasileira.

Agora, tudo vai zerar na próxima fase. Temos que trabalhar muito durante estes poucos dias para pensar no jogo de terça-feira e fazer um grande jogo. A competição é muito difícil porque é muito curta. É levar o que aprendemos de bom até aqui para a próxima fase e fazer o nosso melhor Igor Serrote, após Brasil 0x1 Colômbia

Os comandados de Ramon Menezes contam com uma "ajudinha" preciosa no hexagonal, que começa nesta terça (4) e vai até o próximo dia 16.

Na teoria, quatro dos seis envolvidos garantem vaga no Mundial -o torneio terá início em outubro deste ano com 24 países disputando o título.
Presente no hexagonal, o Chile já está confirmado porque será sede do Mundial.

O elenco de Nicolás Córdova, diante deste cenário, entrará em campo sem qualquer tipo de pressão.

Na prática, portanto, apenas uma seleção estará fora do Mundial entre os envolvidos Argentina, Brasil, Colômbia, Paraguai e Uruguai disputam quatro vagas.
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TABELA DO BRASIL NO HEXAGONAL
1ª rodada
4 de fevereiro - Uruguai x Brasil (19h30)

2ª rodada
7 de fevereiro - Colômbia x Brasil (17h)

3ª rodada
10 de fevereiro - Paraguai x Brasil (17h)

4ª rodada
13 de fevereiro - Brasil x Argentina (22h)

5ª rodada
16 de fevereiro - Brasil x Chile (horário a definir)

INSS já começou a pagar as aposentadorias com reajuste; entenda

(FOLHAPRESS) - Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo começaram a ter o reajuste deste ano desde ontem (3). Aposentadorias, pensões e auxílios serão reajustados em até 4,77%. A correção é calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Os segurados que se aposentaram ou começaram a receber pensão ou auxílio ao longo de 2024 e têm benefícios acima do mínimo não receberão integralmente o reajuste de 2024. Neste caso, a correção será proporcional à variação do INPC no período em que o benefício foi concedido.

Quem recebe o piso só teve reajuste menor do que o de quem recebe acima do salário mínimo nos anos de 2017, 2018 e 2021.

Para saber a data do pagamento basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Por exemplo, se fosse 987.654.321-0, o pagamento seria na data estabelecida para o número 1.

Os novos valores da aposentadoria ou da pensão estão no extrato de pagamento, disponível no Meu INSS ou no telefone 135.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS.

O segurado com conta-benefício deve fazer o saque do dinheiro ou a transferência. Neste modelo, não é possível usar a função débito.

Quem recebe por conta-corrente pode fazer as movimentações bancárias habituais, como pagar contas com o cartão ou por Pix, fazer transferências e demais negociações, assim como quem tem conta-poupança.

O benefício fica disponível para saque por aproximadamente 60 dias. Caso o segurado não faça a retirada nesse período, os valores correspondentes serão devolvidos ao INSS e será preciso fazer uma solicitação para um novo depósito.

Segundo o INSS, atualmente, 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social. Um total de 28,5 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário-mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.518, neste ano. Os dados são de novembro de 2024.