Justiça dos EUA diz que Rumble não precisa seguir ordem de Moraes

A Justiça dos Estados Unidos decidiu nesta 3ª feira (25.fev.2025) que o Rumble e a TMTG (Trump Media & Technology Group) não são obrigados a seguir as ordens de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A juíza Mary S. Scriven entendeu que as decisões do ministro brasileiro não se aplicariam nos Estados Unidos.

A juíza afirmou que “não há qualquer evidência de que o governo brasileiro, o governo dos Estados Unidos ou qualquer outra entidade relevante tenha tentado fazer cumprir as ordens emitidas por Moraes” nos EUA.

O Rumble está suspenso no Brasil por determinação de Moraes, depois que a empresa descumpriu ordens judiciais. As empresas entraram com uma ação na Justiça norte-americana para impedir os efeitos da determinação e acusaram o magistrado de censura.

Na resposta do Tribunal dos EUA, Scriven cita a Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua firmado entre os Estados Unidos e o Brasil. Segundo a juíza, os acordos exigem uma notificação específica para terem validade em outro país. Ela afirma que não tem conhecimento de tal ação, e que, por isso, nega que a determinação de Moraes se aplique fora do território brasileiro.

Por fim, Scriven avaliou que o Tribunal analisaria a ação caso a Justiça brasileira quisesse aplicar as determinações do Supremo em território norte-americano sem seguir as convenções adequadas.

“Caso alguma entidade ou indivíduo tente fazer cumprir essas diretrizes nos EUA sem obedecer às leis e tratados aplicáveis, o Tribunal está pronto para exercer sua jurisdição para determinar se as determinações ou ordens são exequíveis sob a legislação dos EUA”, escreveu.

CONVENÇÃO DE HAIA

A Convenção de Haia determina que para notificar uma pessoa ou empresa é necessário ter uma comunicação formal e direta.

Quando a notificação é do sistema de Justiça de um país para uma pessoa ou empresa de outra nação, é preciso acionar o Ministério da Justiça. Este, por sua vez, acionará a contraparte no país do acusado para que, por meio de uma carta rogatória, seja formalmente notificado.

SUSPENSÃO DO RUMBLE

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil depois que a plataforma não cumpriu decisões judiciais. São elas:

• a remoção dos perfis do jornalista Allan dos Santos na rede social;
• o bloqueio dos repasses financeiros recebidos por ele por meio de publicidade, inscrição de apoiadores e doações na plataforma; e
• a indicação e comprovação de um representante legal da empresa no Brasil.

A rede social, que voltou a funcionar no Brasil em 8 de fevereiro, foi intimada pelo ministro a bloquear as contas do jornalista. Na ocasião, os advogados da empresa responderam que não tinham poderes legais para serem intimados em nome do Rumble Brasil e renunciaram.

Café, mensalidade escolar e conta de luz: veja itens que ficaram mais caros em fevereiro

A prévia da inflação, medida pelo IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15), acelerou para 1,23% em fevereiro. Os resultados, divulgados na terça-feira (25), mostram que a alta foi a maior para o mês desde 2016. Os preços de itens como o café, a mensalidade escolar e a conta de luz pesaram mais no bolso do consumidor nos últimos 30 dias.

Em fevereiro, alimentos e bebidas ficaram 0,61% mais caros, uma alta menor do que a observada em janeiro (1,06%). Apesar da perda de ritmo, chamam atenção os preços do pepino (37,02%), abobrinha (20,54%) e cenoura (17,62%).

O café moído, bebida queridinha dos brasileiros, subiu 11,63% de janeiro para fevereiro. O grupo bebidas e infusões, do qual ele faz parte, também ficou mais caro e teve alta de 3,64%.

O preço dos alimentos continua sendo um fator preocupante. No acumulado de 2024, o setor registrou uma alta de 7,7%, sendo o grupo que mais pressionou a inflação.

Para especialistas, a tendência é de que os valores permaneçam elevados, especialmente para itens como carne, azeite e frango. Além do cenário externo, as mudanças climáticas são apontadas como um dos principais fatores que impactam os preços.

Em entrevista concedida na última quarta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo estuda medidas para conter a alta dos preços.

“O que está muito fora de propósito hoje é o ovo, e nós estamos agora fazendo um estudo desses alimentos que estão fora da curva. As carnes e o ovo. O açúcar ainda está fora da curva. O café ainda está fora da curva. E a laranja. Então, estamos analisando para ver quais medidas podem ser adotadas”, declarou o ministro.

Conta de luz mais cara e reajustes da mensalidade escolar

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto positivo no índice, ao avançar 16,33% em fevereiro, após a queda observada em janeiro (-15,46%), em função da incorporação do bônus de Itaipu.

Os reajustes das mensalidades escolares também pesaram no bolso do consumidor de janeiro para fevereiro. No grupo educação (4,78%), a maior contribuição veio dos cursos regulares (5,69%), em razão dos aumentos habitualmente praticados no início do ano letivo.

As maiores variações vieram do ensino fundamental (7,5%), do ensino médio (7,26%) e do ensino superior (4,08%). Os preços das mensalidades de creches e pré-escolas também tiveram alta e ficaram 5,09% e 7,1% mais caros, respectivamente.

Alta nos preços do combustível

No grupo dos transportes (0,44%), os combustíveis aumentaram 1,88%. Houve alta nos preços do etanol (3,22%), do óleo diesel (2,42%) e da gasolina (1,71%), enquanto o gás veicular teve resultado negativo de 0,41%. As passagens aéreas mostraram redução de 20,42%.

Saque-aniversário do FGTS: o que muda e o que fazer com as novas regras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará, na próxima sexta-feira (28), uma medida provisória (MP) que permitirá o saque imediato dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. A nova regra beneficiará aqueles que foram demitidos desde janeiro de 2020, eliminando a exigência de um período de espera de dois anos para acesso ao saldo total.

A medida foi elaborada para injetar recursos na economia e busca aliviar o impacto financeiro sobre milhões de trabalhadores. Segundo o governo, a liberação será feita em duas etapas:

Primeira fase: valores de até R$ 3 mil serão disponibilizados imediatamente após a publicação da MP.

Segunda fase: se o saldo exceder esse limite, o restante será liberado 110 dias depois da assinatura da medida.

Com essa mudança, cerca de 12,1 milhões de pessoas poderão sacar um montante total estimado em R$ 12 bilhões. No entanto, a medida terá um prazo de vigência. Após esse período, aqueles que permanecerem na modalidade de saque-aniversário e forem demitidos não terão acesso ao saldo integral do FGTS, mantendo apenas a multa rescisória.

Motivações e impacto da medida

A liberação dos recursos foi debatida ao longo do último ano entre o Palácio do Planalto, a equipe econômica e o Ministério do Trabalho. A decisão chega em um momento estratégico, diante do aumento do custo de vida e da queda na popularidade do governo, impulsionada principalmente pela alta nos preços dos alimentos.

Como funciona o FGTS e o que muda com a MP?

Atualmente, existem duas modalidades de saque disponíveis no FGTS:

Saque-rescisão

Modalidade tradicional e automática para trabalhadores.
Permite o saque integral do saldo em caso de demissão sem justa causa.
Inclui o valor da multa rescisória de 40% sobre o saldo total.

Saque-aniversário

Criado em 2020, permite a retirada parcial do FGTS anualmente, no mês do aniversário do trabalhador.

A adesão é opcional e feita pelo site ou aplicativo do FGTS.

O percentual de saque varia entre 5% e 50% do saldo total, com uma parcela adicional.

O que muda com a nova medida?

Antes: Trabalhadores que aderiam ao saque-aniversário e eram demitidos só podiam sacar a multa rescisória de 40%, enquanto o saldo principal ficava bloqueado, podendo ser retirado apenas nos saques anuais. A espera para o acesso integral ao FGTS era de até dois anos.

Agora: Com a nova MP, quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido sem justa causa poderá sacar todo o saldo disponível, assim como já acontece no saque-rescisão. O bloqueio de dois anos foi eliminado temporariamente.

️ Atenção: a medida tem prazo limitado!
Essa liberação dos recursos do FGTS é temporária. Após o prazo determinado pelo governo, trabalhadores que permanecerem na modalidade de saque-aniversário e forem demitidos novamente não poderão sacar o saldo integral do fundo.

O que fazer agora?

Verifique seu saldo e sua modalidade de saque no aplicativo FGTS.

Se for demitido sem justa causa e estiver na modalidade saque-aniversário, aguarde a liberação automática do valor.

Caso tenha dúvidas, procure a Caixa Econômica Federal para mais informações.

A medida visa proporcionar um alívio financeiro imediato para milhões de trabalhadores e impulsionar o consumo, em um cenário de desafios econômicos para muitas famílias.

Gilmar elogia denúncia da PGR contra Bolsonaro e diz que delação de Cid está lastreada em fatos

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), elogiou os trabalhos da Polícia Federal e da da PGR (Procuradoria-Geral da República) no relatório e na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 envolvidos pela trama golpista.

"É um relatório da Polícia Federal muito sólido, com uma farta documentação, se você olhar os filmetes, as reuniões, as pessoas tramando. Impressiona. O que tornou a denúncia também bastante concatenada. Um plano para matar o presidente, o vice-presidente, matar um ministro do Supremo, prender outros, fazer uma intervenção...", disse o decano da corte nesta terça-feira (25).

O ministro também afirmou que a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid também tem materialidade e está respaldada pela investigação.

Bolsonaro foi denunciado na última terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, após perder as eleições de 2022, para impedir a posse de Lula (PT).

Desde que firmou a delação, em setembro de 2023, Cid promoveu alguns episódios de vaivém em suas declarações.

Gilmar foi crítico recorrente das delações firmadas no âmbito da Operação Lava Jato. Em sessão em 2023, por exemplo, comparou a tortura os acordos firmados com suspeitos presos.

O advogado de Bolsonaro Celso Vilardi se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na segunda-feira (24), e reafirmou que a equipe de defesa deve pedir a anulação da delação premiada de Cid.

O magistrado também fez comentários a respeito de outra demanda da defesa do ex-presidente. O advogado quer que as análises da denúncia e eventual julgamento sejam feitas pelo plenário completo, e não pela Primeira Turma da corte, como indica que fará o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

O colegiado maior é formado pelos 11 magistrados, enquanto as turmas têm cinco ministros cada. A expectativa até o momento é que o caso fique na turma integrada pelo relator e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Na quarta (26), Vilardi tem uma audiência marcada no gabinete de Moraes, quando também deve levar demandas da defesa do ex-presidente.

As defesas dos denunciados já questionaram a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes para relatar o caso, dado que ele foi um dos principais alvos da trama, inclusive com o plano de assassinato contra ele.

Além disso, Celso Vilardi relatou a Barroso do pedido de impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar nos casos. Os dois foram indicados pelo presidente Lula ao Supremo.

Gilmar Mendes disse que o Supremo não pode ser muito concessivo com pedidos de impedimento de integrantes por se tratar de um colegiado pequeno.

"Se nós formos muito concessivos nessa matéria, daqui a pouco falta gente para julgar. A gente julga todas as questões. Os ministros pagam Imposto de Renda. Então amanhã não pode julgar a matéria de Imposto de Renda, porque você supõe que sejam pessoas que têm interesse", afirmou.

LeBron James quebra mais um recorde histórico de Michael Jordan na NBA

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A recente vitória do Los Angeles Lakers sobre o Denver Nuggets, por 123 a 100, deu a LeBron James mais um recorde em sua carreira na NBA.

O astro dos Lakers superou Michael Jordan em mais um recorde. Ele se tornou o jogador com mais jogos com 25 pontos ou mais após os 40 anos.

LeBron James fez, justamente, 25 pontos contra os Nuggets, e assim chegou a 11 jogos com a marca desde que completou 40 anos, em 30 de dezembro. Jordan estacionou nos dez.

King James também está perto de superar Michael Jordan em número de pontos marcados após os 40. Ele soma 601 pontos e está a 70 de alcançar a lenda do Chicago Bulls, que fez 671.

Quem mais somou pontos após o 40º aniversário na história da NBA foi Kareem Abdul-Jabbar, com 1.129. John Stockton, com 983, e Robert Parish, com 866, completam o top 3. Jordan e James são os próximos da lista.

LeBron James volta à quadra na madrugada desta quarta-feira (26), a partir da meia-noite, em jogo contra o Dallas Mavericks.

Pré-temporada da F1 começa nesta quarta com brasileiro Bortoleto na pista

LONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Os próximos três dias, a partir desta quarta-feira (26) serão intensos para as equipes da Fórmula 1 e para o brasileiro Gabriel Bortoleto, que se prepara para estrear na categoria: a pré-temporada será realizada no Bahrein, com atividades de pista das 4h da manhã, pelo horário de Brasília, até as 13h, terminando na sexta-feira (28). A primeira corrida do ano será na Austrália, dia 16 de março.

Bortoleto vai andar nos três dias, já que sua equipe, a Sauber, é uma das que vão ter um piloto por período, lembrando que, nos testes, cada equipe só pode utilizar um carro. O brasileiro, atual campeão da Fórmula 2 e campeão da Fórmula 3 em 2023, estará no C45 no período da tarde no Bahrein na quarta e na quinta (com início às 9h da manhã pelo horário de Brasília, e com transmissão pelo BandSports e F1TV), e pela manhã no terceiro e último dia.

Confira a escalação completa das equipes para a pré-temporada:

McLaren

Quarta-feira 26/02: Oscar Piastri (manhã) e Lando Norris (tarde)
Quinta-feira 27/02: Oscar Piastri (manhã) e Lando Norris (tarde)
Sexta-feira 28/02: Lando Norris (manhã) e Oscar Piastri (tarde)

Ferrari

Quinta-feira 27/02: Lewis Hamilton (manhã), Charles Leclerc (tarde)
Sexta-feira 28/02: Lewis Hamilton (manhã), Charles Leclerc (tarde)

Red Bull

Quarta-feira 26/02: Liam Lawson (manhã), Max Verstappen (tarde)
Quinta-feira 27/02: Liam Lawson
Sexta-feira 28/02: Max Verstappen

Mercedes

Quarta-feira 26/02: Kimi Antonelli (manhã), George Russell (tarde)
Quinta-feira 27/02: George Russell (manhã), Kimi Antonelli (tarde)
Sexta-feira 28/02: Kimi Antonelli (manhã), George Russell (tarde)

Aston Martin

Quarta-feira 26/02: Fernando Alonso (manhã), Lance Stroll (tarde)
Quinta-feira 27/02: Fernando Alonso (manhã), Lance Stroll (tarde)
Sexta-feira 28/02: Lance Stroll (manhã), Fernando Alonso (tarde)

Alpine

Quarta-feira 26/02: Jack Doohan (manhã), Pierre Gasly (tarde)
Quinta-feira 27/02: Pierre Gasly (manhã), Jack Doohan (tarde)
Sexta-feira 28/02: Jack Doohan (manhã), Pierre Gasly (tarde)

Professores rejeitam proposta do Governo Fátima e confirmam início da greve na rede estadual

Professores da rede pública confirmaram nesta terça-feira (25) o início de uma greve por tempo indeterminado na rede estadual de ensino. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a paralisação começa de imediato, o que significa que os educadores já não devem comparecer às salas de aula nesta quarta-feira (26).

A decisão sobre a deflagração da greve aconteceu em assembleia do Sinte na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal. No último dia 19, os professores já tinham aprovado o indicativo da paralisação, e agora confirmam a greve.

Durante a assembleia, os professores rejeitaram a proposta do Governo do Estado para pagamento de reajuste salarial. A última proposta foi feita nesta segunda-feira, em uma reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Durante a reunião, a equipe do governo propôs pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:

• 3% a partir da folha de abril;
• 3,25% a partir da folha de dezembro.

Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra escreveu: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social”.

Lula decide substituir Nísia por Padilha no Ministério da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014.

Em nota, o Palácio do Planalto disse que Lula comunicou a saída de Nísia em reunião na tarde desta terça-feira. A posse de Padilha está marcada para o dia 6 de março.

“O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”, diz a nota.

Padilha

Nascido em São Paulo (SP), em 14 de setembro de 1971, Alexandre Rocha Santos Padilha é médico infectologista formado pela Universidade de São Paulo (USP), com doutorado em Saúde Pública pela Universidade de Campinas (Unicamp). Também atua como professor universitário.

Deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo, está licenciado do cargo para compor a equipe ministerial do presidente Lula. Também foi ministro nos governos Lula (2009-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), tendo chefiado as pastas das Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente. Ainda assumiu as mesmas pastas durante a gestão de Fernando Haddad (2015-2016) na Prefeitura de São Paulo.

Despedida

Pouco antes da formalização da troca no ministério, Nísia participou de cerimônia no Palácio do Planalto onde anunciou uma vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. Já em clima de despedida, ela foi a primeira a falar, pediu que os secretários da pasta ficassem de pé para serem aplaudidos por seu trabalho e foi ovacionada por servidores presentes no evento.

Em nota divulgada na última sexta-feira (21), Nísia avaliou que a pasta, sob o comando de Lula, vem cumprindo com o compromisso de reestruturar o SUS e de cuidar da saúde da população “com resultados concretos”, citando feitos como 100% dos medicamentos do programa Farmácia Popular com gratuidade e o aumento da cobertura vacinal no país após mais de seis anos de quedas consecutivas.

Antes de assumir a Saúde, em janeiro de 2023, Nísia Trindade ocupava o posto de presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017.

David Beckham admite que Messi é o 'melhor jogador da história'

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Ex-jogador do histórico time galáctico do Real Madrid, David Beckham não hesitou em apontar Lionel Messi, ídolo do Barcelona, como o melhor jogador de futebol de todos os tempos.

Beckham deu a declaração durante um evento em Londres nesta segunda-feira (24), ao ser questionado sobre quem era o melhor jogador do mundo.

Ao longo da entrevista, o ex-jogador da seleção inglesa disse ainda acreditar que o Real Madrid voltará a conquistar a Liga dos Campeões nesta temporada e comentou a atual fase do Manchester City, comandado por Pep Guardiola.

David Beckham é um dos proprietários do Inter Miami, time de Lionel Messi nos Estados Unidos. Ele administra o clube da MLS (Major League Soccer) desde 2018.

Apesar da marcante passagem pelo Real entre 2003 e 2007, foi pelo Manchester United que Beckham conquistou mais títulos na carreira. Entre os principais estão a Liga dos Campeões e a Copa Intercontinental de 1999 e seis Premier League (1995/96, 1996/97, 1998/99, 1999/00, 2000/01 e 2002/03).

Jogador brasileiro de time da 6ª divisão inglesa morre aos 19 anos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O jogador brasileiro Vini Desouza, do Warrington Town, da sexta divisão do Campeonato Inglês, morreu na última segunda-feira (24). A morte do jogador foi divulgada pelo próprio clube. A causa não foi informada.

Vini Desouza tinha 19 anos. Ele nasceu no Brasil, cresceu em Portugal e morava na Inglaterra há cerca de 10 anos.

O brasileiro fazia parte do time sub-21. Ele acumulou treinos e amistosos com o elenco profissional da equipe nos últimos meses.

O Warrington Town descreveu Vini Desouza como "autor de gols espetaculares". Ele havia marcado sete gols em 13 partidas pelo time sub-21.

O clube fez uma campanha para arrecadar mil libras (R$ 7,3 mil) para ajudar a família com o funeral do atleta. A vaquinha já ultrapassou a meta: ao todo, 11 mil libras (R$ 80,4 mil) já foram doadas.

VEJA NOTA DO WARRINGTON TOWN

"Warrington Town está triste em informar o falecimento do jogador da equipe juvenil Vini Desouza.

O jogador de 19 anos ingressou no clube em 2023 e causou um impacto imediato com sua fantástica habilidade técnica, e tem sido uma parte proeminente da formação juvenil do clube.

Nascido no Brasil, Vini cresceu em Portugal antes de se mudar para Walkden, perto de Manchester, há 10 anos.

Autor dos gols mais espetaculares, Vini era um membro muito respeitado e querido do clube, e sua habilidade lhe rendeu um lugar treinando no time principal, apesar de sua pouca idade.

Ele jogou pelo time principal na temporada passada na Cheshire Senior Cup contra o Cheadle Town e treinou regularmente com o time principal, aparecendo em vários amistosos de pré-temporada nas últimas duas temporadas.

Nesta temporada, Desouza marcou sete gols em 13 partidas pelo Sub-21, que atualmente está no topo da Liga de Desenvolvimento do Noroeste.

Nas últimas duas temporadas, Desouza contribuiu com 17 gols em 12 assistências em 42 partidas no sub-18 e sub-21.

Uma página JustGiving também foi criada para apoiar a família de Vini a cobrir os custos de um funeral."