16 MAR

Espera por consulta e cirurgia no SUS é recorde no pós-pandemia


Caio de Melo Ramos tinha três anos de idade quando foi diagnosticado com transtorno do espectro autista por um médico do Sistema Único de Saúde (SUS), que indicou a realização de consultas com especialistas. Sua mãe, a dona de casa Priscila Melo, foi então em busca de neurologista, psicólogo e fonoaudiólogo. Após cinco anos de espera, só conseguiu levar o filho no primeiro. Nas demais especialidades, segue na fila.

— Não me deram previsão. Entrei em contato com a agente de saúde que me atendia e ela disse que tenho que esperar, não tenho o que fazer. Ficamos à mercê. Enquanto isso, meus filhos precisando e regredindo — disse Priscila, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cujo segundo filho também foi diagnosticado com autismo.

A situação de Priscila e dos filhos não é exceção. Uma radiografia inédita das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) revela que nunca se levou tanto tempo para se conseguir uma consulta médica com um especialista na rede pública do país.

Números do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que pacientes precisaram aguardar, em média, quase dois meses (57 dias) para serem atendidos em 2024. A espera durou mais até do que o registrado durante a pandemia de Covid-19, em 2020, quando a média foi de 50 dias, até então a maior marca da série histórica iniciada em 2009.

O levantamento foi possível após cruzamento de dados do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), software usado pelo governo federal para gerir o acesso à saúde. Os dados mostram que, a exemplo do filho de Priscila, 5,7 milhões de pessoas aguardavam por uma consulta em janeiro deste ano em todo o país. É como se 4 de cada 5 habitantes do Rio estivessem esperando um atendimento médico naquele momento.

5,7 milhões de pessoas estavam na fila do SUS para consultas em janeiro

O tempo médio para uma consulta, que engloba as 84 especialidades disponíveis no SUS, nas 27 unidades da federação, contudo, mascara a realidade de locais onde conseguir ser atendido é um exercício de paciência. O maior prazo, segundo os dados, é para quem precisa de uma avaliação de um especialista em genética médica, indicada para casos de anomalias congênitas, no Mato Grosso. Do pedido de agendamento até o paciente ser recebido no consultório médico são, em média, 721 dias — ou seja, dois anos de espera.

O tempo pode ser menor quando se trata de especialidades menos complexas. A principal demanda do SUS no ano passado, por exemplo, foram pelas consultas oftalmológicas, que tiveram 175,9 mil solicitações. Neste caso, considerando a média do país, a espera pelo atendimento foi de 83 dias, quase três meses.

O Ministério da Saúde afirma que a redução no tempo de espera de consultas, exames e cirurgias no SUS é a prioridade do novo ministro, Alexandre Padilha, que tomou posse na segunda-feira no lugar de Nísia Trindade. A troca teve como um dos principais motivos as dificuldades da ex-titular da pasta em avançar com o Programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em abril do ano passado com o intuito de tornar mais rápido o acesso da população ao atendimento em cinco áreas com mais demanda (oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e otorrinolaringologia). Em busca de uma marca para seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado resultados, pois quer transformar o programa em vitrine eleitoral em 2026.

Em nota, a pasta afirmou que tem adotado iniciativas que já ajudaram a reduzir filas e, no ano passado, “registrou recorde histórico” de cirurgias eletivas. “Foram mais de 14 milhões de procedimentos realizados, um crescimento de 37% em relação a 2022”, diz a nota.

Apesar de o sistema usado pelo Ministério da Saúde ser a única base de dados do governo federal para saber a situação das filas, a pasta afirma que os números são falhos. Nem todos os estados preenchem o sistema de forma adequada. Capitais como São Paulo, Rio e Belo Horizonte, por exemplo, possuem ferramentas próprias de controle, que não são integradas ao da Saúde.

Brasil Geral 15/03/2025 O Globo
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16 MAR

Lula vem inaugurar Oiticica, mas fez apenas 7% da obra, diz Rogério Marinho

O presidente Lula vem ao Rio Grande do Norte na quarta-feira (19), dia de São José, entregar as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, na Região do Seridó, que encontrou 93% concluída pelo governo Jair Bolsonaro (2019/2022), que investiu cerca de R$ 300 milhões, de um total de R$ 657,2 milhões.

Projeto elaborado em 1952 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o início da obra arrastou-se por mais de 60 anos. Somente em 2013, no então governo Dilma Roussef, o projeto começou a sair do papel, sofrendo interrupções durante a a execução da obra, que chegou em 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, com 69% das obras em andamento.

O contrato de execução da obra de Oiticica foi assinado em 2014, mas as obras, propriamente dita, só começaram em 2017.

Acordão de auditoria nº 1489/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra depois da elaboração do projeto na década de 50, os estudos iniciais foram paralisados e somente retomados em 1989, por iniciativa do Governo do Estado, em convênio com o DNOCS. Após quatro anos de estudo, o projeto foi novamente paralisado e retomado pelo governo estadual, através de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/RN.

Para a construção do barramento no rio Piranhas, foi desapropriada uma área de 116,2 hectares, ocupando uma área de aproximadamente 60 km², que proporcionará um armazenamento de 556,23 milhões de m³ de água.

Estudos mostram que a Barragem Oiticica é importante para o controle de enchentes com atenuação de 32% para cheias milenares, o aumento da demanda de água para irrigação de até 10 mil hectares e incremento da piscicultura no lago formado, o abastecimento humano de uma população da ordem de 2 milhões de habitantes, contribuindo com a geração de energia elétrica para a geração de 3,52 MW e o desenvolvimento da recreação e do lazer como elementos de incentivo ao turismo na região do Seridó.

Rogério: “Governo foi incompetente”

O senador Rogério Marinho (PL) disse que o governo do Estado, responsável pela administração da obra, “não teve a competência ou não teve a disposição de permitir que fizéssemos a complementação da parede da barragem”.

Marinho disse que o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) entregou 93% das obras concluídas, “não apenas da barragem, mas as vilas rurais, obras de contenção, de estradas que foram construídas, mas a governadora não teve a competência de permitir que nós fizéssemos o fechamento do lago que aprovisionaria a água”.

“Estamos falando de um governo federal que está chegando aqui para falar sobre 7% dos recursos que foram investidos. Lula vai inaugurar uma obra em que apenas 7% foram investidos no seu governo”. Segundo Marinho afirmou que no período em que esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aportou mais de R$ 300 milhões na barragem Oiticica. “O importante é que a obra está lá e a população vai ser beneficiada, que esse reservatório vai servir como um pulmão para toda a região do Seridó”.

Aliás, expôs Marinho, “também foi uma ação nossa no MDR a adutora do Seridó, que fiizemos o projeto, licitamos e iniciamos a obra, alocamos o recurso, já está com a primeira fase”, disse.

Girão: “Presença de Lula é um absurdo”

O deputado General Girão (PL) considera a presença de Lula no Rio Grande do Norte para a entrega da Barragem de Oiticica “um absurdo, prova do quanto Lula é cretino. Bolsonaro, junto ao à época Ministro Rogério Matinho, concluiu mais de 90% da obra, só não concluiu por incompetência e ingerência da petista Fátima Bezerra, mesmo com todos os recursos garantidos e liberados”.

Girão acha que “uma obra dessa não poderia passar de cincoanos, é algo extremamente importante para a população. Os Rios Piranhas e Assú não estão recebendo águas do Rio São Francisco porque, em janeiro de 2023, Lula mandou cessar o bombeamento. Aí agora ele vem inaugurar e tomar louros por uma obra feita pelo governo anterior, que serve principalmente para represar as águas do Rio São Francisco, ou seja, uma incoerência sem tamanho. É mais uma mentira desse cara que eu tenho a infeliz satisfação de chamar de Lulanóquio”.

Valentim: “um espetáculo eleitoreiro”

O senador Styvenson Valentim (PSDB) declarou que “Impaciência é a palavra que define o sertanejo: a barragem, que deveria ter sido concluída em apenas dois anos, levou décadas para chegar ao estágio em que nos encontramos hoje. A obra, lenta e caríssima, permanece incompleta e tem servido de palco para presidentes e governos se alternarem em um show de politicagem digno do Oscar da Incompetência. Não importa se é o governo federal ou estadual, todos se mostraram ineficientes e ilusionistas com o povo potiguar”.

Styvenson Valentim afirmou que “Bolsonaro foi a Oiticica inaugurar e: nada. Lula volta, anos depois, para entregar a mesma coisa que seu antecessor: um espetáculo eleitoreiro. E o fato é que essa obra, mesmo com 99% concluída, ainda não pingou uma só gota de água nas torneiras de quem realmente precisa: o povo sofrido potiguar”.

Na opinião de Valentim, “o governo brinca com a vida das pessoas e irrita o cidadão sério, que vê os inflacionados aditivos financeiros, com um aumento absurdo de até 200% do valor previsto para sua conclusão, adiada diversas vezes”. Esse atraso não apenas drena a paciência da população, mas também mina a credibilidade dos governos envolvidos, tornando-se um dos maiores ralos de desperdício de dinheiro público”.

“ Após quatro gestões sucessivas tentando se promover com a entrega dessa obra, ainda esperamos que, finalmente, algum sertanejo seja efetivamente beneficiado pelas águas deste reservatório. Torço para que, enfim, a obra seja concluída de forma real e que se fechem as torneiras dos gastos dos recursos públicos, transformando essa promessa em algo concreto e benéfico para o povo potiguar, que, embora veja a barragem a 99% de conclusão, segue desesperançoso”, disse.

Benes e Carla destacam Bolsonaro

O deputado federal Benes Leocádio (União) disse que “todos sabemos das etapas e dos problemas que foram enfrentados ao longo do anos para que a Barragem de Oiticica pudesse ser um sonho concreto”, mas nesse caminho, prosseguiu, “reconhecemos os grandes avanços dessas obras, no período que o nosso conterrâneo, Rogério Marinho, esteve ministro do Desenvolvimento Regional e concentrou esforços para garantir a celeridade necessária. Também, ressaltamos a contribuição da Bancada Federal, destinando emendas e garantindo os investimentos durante vários anos”.

Porém, disse Leocádio, “é É hora de comemorar e agradecer a todos que se dedicaram na concretização da Barragem de Oiticica, que vai trazer segurança hídrica para o Seridó, melhorando a economia e desenvolvimento do nosso Estado”.

Para a deputada federal, Carla Dickson (União Brasil), essa problemática se arrasta há 70 anos, passou pelos primeiros dois governos de Lula e nada. “No de Dilma, o PT tomou vergonha e iniciou a obra, mas como praticamente tudo que fazem, tiveram problemas e não concluíram. Até que chegou Bolsonaro e finalmente concluiu o que cabia à gestão federal. Ele sim foi um presidente que realmente se preocupou com o povo, em trazer água para o Rio Grande do Norte e teve a coragem de usar recurso público do povo para o povo, ao invés de se envolver em escândalos de corrupção”, disse

Carla Dickson disse que lembra que foi em Oiticica na época de Bolsonaro e faltava apenas a parte do Governo do Estado para que a barragem estivesse apta a ser entregue à população. “Mas aí, pra variar, o Governo Fátima seguiu o modus operandi do partido e protelou ao máximo esses trabalhos pra chegar agora nas vésperas de uma eleição e tentar obter os louros. Então pra mim, nitidamente tudo isso agora não passa de puro oportunismo eleitoral.”, disse.

Recursos da Semarh

Em dois relatórios de auditoria internos em 2022 e em 2023, a Semarh relata que investiu apenas 35% dos recursos orçamentários na barragem de Oiticica, especificamente, de um total R$ 90,64 milhões previstos para a construção, ampliação e recuperação de barragens e açudes, usou R$ 31,664 milhões em 2022.

No ano seguinte (2023), segundo a Semarh, a despesa executada foi de apenas 24%. De um orçamento de R$ 120,42 milhões, aplicou R$ 17,2 milhões, motivada pelos seguintes fatores: realização de empenho dos valores aprovados no plano de trabalho e disponibilidade financeira a partir do governo federal através do DNOCS, o avanço da obra de conclusão do barramento principal depende de conclusão de obras e ações complementares (agrovilas, estradas vicinais de contorno, implantação de rede de energia elétrica, supressão vegetal, estudos de sítios arqueológicos, condicionantes ambientais), processos de pagamento de desapropriações e atendimento de demandas do movimento local dos atingidos pela construção da barragem.

Geral 15/03/2025 Tribuna do Norte
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15 MAR

Cratera se abre no canteiro central da BR-101 na Zona Norte de Natal


Uma cratera se abriu no canteiro central da BR-101 na Zona Norte de Natal, na manhã deste sábado (15). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a situação foi ocasionada pelas fortes chuvas que atingem a região.

O caso aconteceu na altura do quilômetro 83 da rodovia, na altura do bairro Igapó, no sentido de quem vai de São Gonçalo do Amarante para Natal.

A equipe da PRF foi ao local e sinalizou a rodovia, por causa do desmoronamento parcial do canteiro central.

“Até o momento, não há interdição total da via, mas o trecho pode afetar a pista marginal. A PRF reforça a necessidade de atenção redobrada dos motoristas que trafegam pelo local. A PRF segue monitorando a situação e orienta os condutores a reduzirem a velocidade e respeitarem a sinalização para evitar acidentes.”, informou a corporação.

Ainda segundo a PRF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi acionado para adotar as providências para recuperação da área.

Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Natal registrou 50 mm de chuva em 24 horas, até às 7h deste sábado (15). Entre a quinta e a sexta, foram mais de 100 milímetros na capital, segundo os dados atualizados às 18h da sexta (15) pela estatal.

A quantidade de chuva nesse período é praticamente a média esperada para março inteiro, segundo a Prefeitura de Natal. A média histórica para o mês é de 155mm, de acordo com o município.

RN Natal Chuvas 14/03/2025 G1RN
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15 MAR

Rússia exige anexar um quinto do território da Ucrânia para aceitar cessar-fogo

Pouco mais de três anos após o início dos combates, uma proposta de cessar-fogo pode levar à primeira pausa na guerra entre Ucrânia e Rússia. O texto, de autoria dos Estados Unidos, propõe uma trégua de 30 dias e foi aprovado pela Ucrânia, após uma reunião com as delegações de Washington e Kiev, na Arábia Saudita.

A posição da Rússia, no entanto, ameaça fazer com que a proposta não saia do papel.

Um assessor de Trump para assuntos internacionais, Steve Witkoff, viajou a Moscou na quarta (12), um dia após o aval ucraniano, para tentar conseguir a aprovação do Kremlin. A resposta de Putin, no entanto, veio com algumas condicionantes.

Mundo Guerra 14/03/2025 G1
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15 MAR

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.

A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Durante sessão virtual, os ministros julgaram recursos protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para derrubar a emenda.

Entre os argumentos apresentados, a procuradoria e o fórum alegaram que o Supremo proibiu a vaquejada em decisão proferida em 2016, quando outra composição do plenário entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais.

Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

Ao analisar o caso no plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada. Segundo o ministro, a vaquejada não pode ser comparada com a farra do boi, por exemplo.

“Na farra do boi não há técnica, não há doma e não se exige habilidade e treinamento específicos, diferentemente do caso dos vaqueiros, que são profissionais habilitados, inclusive por determinação legal. Portanto, não há que se falar em atividade paralela ao Estado, ilegítima, clandestina, subversiva”, decidiu o ministro.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o relator com ressalvas. Falta o voto do ministro Luiz Fux.

Geral Vaquejada 14/03/2025 Agência Brasil
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15 MAR

CNI cobra governo Lula por invasão do MST: ‘ação criminosa’

Presidente da CNI, Ricardo Alban despachou ofícios, nesta quinta-feira, a dois ministros de Lula para cobrar “providências imediatas” do governo contra integrantes do MST que invadiram uma planta de produção de eucalipto da Suzano, em Aracruz, no interior do Espírito Santo.

Os documentos assinados por Alban foram enviados ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

“A CNI expressa seu profundo repúdio à invasão realizada por integranes do MST, na manhã desta quinta, em uma propriedade privada de indústria associada à Federação das Indústrias do Espírito Santo, a Findes”, diz o documento. “O esbulho possessório ocorreu em áreas de cultivo de eucalipto na região de Aracruz, no norte do Espírito Santo. Essa ação viola a garantia constitucional do direito à propriedade privada de uma empresa que cumpre as leis brasileiras, promove a sustentabilidade, gera milhares de empregos e investe em projetos sociais”, segue o chefe da CNI.
Alban destaca ainda, no documento, o compromisso da entidade com a “livre iniciativa, o desenvolvimento econômico do país e a defesa do direito à propriedade e da legalidade”.

“Solicita providências imediatas ao poder público para apuração e interrupção da ação criminosa, bem como o restabelecimento do direito de propriedade violado”, diz o ofício.

Cerca de 1.000 mulheres invadiram, nesta quinta, uma área da Suzano. A empresa é alvo histórico do movimento, que questiona o uso de terras para produção de celulose e não de alimentos.

Além da invasão no Espírito Santo, os sem-terra também invadiram propriedades na Bahia e no Ceará. Lula esteve, recentemente, no palanque do MST em Minas Gerais, pediu apoio do movimento ao governo e criticou o agronegócio.

Geral 14/03/2025 Veja
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14 MAR

Homem de 114 anos morre e deixa 28 filhos e mais de 200 netos/trinetos

Às quatro horas da tarde da última quinta-feira (14/3), faleceu o agricultor José Ferreira Campos, aos 114 anos de idade, no Hospital Municipal José Pinto Saraiva, em Exu, sertão do Araripe pernambucano. Natural do Crato, no Ceará, ele era conhecido como a pessoa mais longeva da região e por seu temperamento tranquilo e sociável. De acordo com sua família, ele teve 28 filhos e deixa mais de 200 netos e trinetos.

Zé Pequeno, como era conhecido, havia dado entrada no Hospital Municipal José Pinto Saraiva na semana passada com um quadro de infecção urinária. Ele chegou a se curar da doença na unidade de saúde, mas ao receber alta, teve um mal-estar causado por queda de pressão. “O médico pediu para ele continuar no hospital e foi necessário colocar sonda. No fim da tarde, ele fechou os outros e Deus levou. Não li os documentos, acho que foi a idade”, conta o professor Ronaldo Ferreira, um dos 28 filhos que Zé Pequeno teve.

Ronaldo ainda não sabe a causa da morte, mas consegue elencar as muitas causas da vida longeva que o pai teve. “Uma coisa que associo muito a ele é a vontade de viver. Trabalhou como agricultor até os 99 anos de idade e parou porque a gente não deixou mais. Ele ficava lá e a gente precisava levar café, almoço, tudo”, lembra. Um dia, voltando da roça, Zé Pequeno caiu e acabou cortando a cabeça. “A gente não deixou mais ele ir trabalhar. Acho que foi o momento mais difícil da vida dele”, diz Ronaldo.

Geral 13/03/2025 Metrópoles
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14 MAR

Primeira Turma do STF nega soltura de Braga Netto por unanimidade

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter a prisão do ex-ministro e general Walter Braga Netto sob acusação de tentativa de obstruir a investigação da trama golpista.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento começou na última semana e se encerra na noite desta sexta-feira (14).

Moraes argumenta que a perícia da Polícia Federal identificou uma "intensa troca de mensagens" entre Braga Netto e o pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid, às vésperas da operação policial que atingiu Jair Bolsonaro (PL) e militares pela venda de presentes de Estado para benefício do ex-presidente.

As mensagens foram apagadas, e a PF não conseguiu descobrir o conteúdo discutido nas conversas. Os investigadores, porém, afirmam que outras provas indicam que Braga Netto tentou "embaraçar as investigações".

"Destaca-se, portanto, que a autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação [...] demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente", diz Moraes em seu voto pela manutenção da prisão.

Na época das trocas de mensagens entre Braga Netto e Lourena Cid citadas pela PF, o tenente-coronel Mauro Cid ainda não havia fechado o acordo de colaboração premiada.

O pedido pela liberdade de Braga Netto foi feito pelo advogado José Luis de Oliveira Lima. Ele disse ao Supremo que "não há, nos autos, elementos concretos que indiquem que o Agravante tenha efetivamente atuado na tentativa de obter informações da delação de Mauro Cid".

A defesa do general disse ainda que Braga Netto nunca entregou dinheiro para o tenente-coronel Rafael de Oliveira -acusado de botar em prática um plano para prender ou assassinar Moraes- nem soube da existência do plano Punhal Verde e Amarelo.

Fonte: Clique Aqui

Política 13/03/2025 Notícias no Minuto
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