Novo saque do FGTS começa a ser liberado em 6 de março

BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O pagamento dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido depois será feito a partir de 6 de março.

Neste dia, serão pagos os valores até R$ 3.000 para quem tem conta na Caixa Econômica Federal e quem não é correntista do banco público e nasceu entre janeiro e abril. Receberá em 7 de março quem não é cliente da Caixa e nasceu entre maio e agosto. Os nascidos nos meses restantes receberão em 10 de março.

Para quem tem mais de R$ 3.000 a receber, a primeira parcela desse valor também segue o calendário acima. O restante será pago em junho, segundo informou o Ministério do Trabalho. O trabalhador vai receber o dinheiro diretamente na conta cadastrada pelo aplicativo do FGTS Caixa.

O trabalhador que aderiu ao saque-aniversário, para receber um valor do FGTS todo ano no mês de aniversário, mas foi demitido depois. Esse trabalhador não conseguiu pegar todo o saldo que tinha na conta do FGTS quando recebeu sua rescisão.

A nova MP do governo vai beneficiar apenas os trabalhadores que, entre janeiro de 2020 até o dia da publicação da MP aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos. Com a medida ele receberá o valor deste vínculo de trabalho, mesmo que já esteja em um novo trabalho, informou o ministério.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estimou que metade dos R$ 12 bilhões que serão liberados com a medida serão quitados na primeira etapa de pagamentos. O restante, 110 dias depois da publicação da MP.

Essa primeira etapa de liberações, com saques de até R$ 3.000, vai atingir cerca de 93,5% dos 12,1 milhões de trabalhadores que têm direito aos recursos, segundo o ministério.

Marinho negou que a medida tenha sido tomada para ajudar a combater a queda de popularidade do presidente Lula (PT). "Não tem nada a ver", respondeu ao ser questionado sobre isso.

O fim do saque-aniversário é uma medida aventada por Marinho desde que a atual gestão começou, em janeiro de 2023. De acordo com o ministro, não foi possível chegar a um consenso com o Congresso para acabar com a modalidade, e a saída encontrada foi liberar os recursos retidos para quem optou pelo saque-aniversário.

"Eu vou continuar militando para acabar com o saque aniversário.O saque aniversário é uma distorção do papel do fundo. Agora, o governo não decide essas questões sozinhas. Ao consultar o parlamento eles disseram que não tem chance de prosperar, então não vou insistir em fato que não tem chance de prosperar", afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (26).

Marinho explicou que o saque aniversário continuará a existir. A partir da edição da MP, o trabalhador que optar pela modalidade será avisado individualmente das consequências da escolha, como o não recebimento de valores em caso de demissão sem justa causa. "No futuro, não poderão dizer que não sabiam", disse.

Criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o saque-aniversário, que passou a valer em 2020, requer adesão prévia e autoriza o trabalhador a sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário.

Dino homologa acordo com Congresso, mas não libera todas as emendas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o plano apresentado pelo Congresso Nacional para conseguir a liberação das emendas parlamentares. O magistrado manteve ressalvas impostas anteriormente, como nas chamadas emendas Pix que não tiverem plano de trabalho e nas suspensões referentes às ONGs e entidades do terceiro setor.

Na decisão desta quarta-feira (26), o relator afirmou que, caso a decisão seja referendada pelo plenário, não há mais impedimento para a execução das emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, bem como as relativas a exercícios anteriores.

As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prometeram nesta terça-feira (25) ao Supremo individualizar o nome dos autores das emendas de relator e de comissão para tentar destravar a execução desses recursos.

Essas emendas são alvo de críticas por não identificarem o parlamentar responsável por decidir como seria gasto o dinheiro público.

A explosão de verbas de emendas parlamentares a partir de 2020 movimentou mais de R$ 148,9 bilhões em cinco anos. O aumento drenou recursos dos ministérios e garantiu protagonismo a deputados e senadores.

A cifra representa mais de quatro vezes o valor desembolsado em indicações parlamentares no ciclo anterior, de 2015 a 2019, de R$ 32,8 bilhões.

Do valor total pago nos últimos cinco anos, cerca de R$ 74 bilhões são das chamadas emendas individuais, enquanto R$ 29,5 bilhões foram direcionados pelas bancadas estaduais, e R$ 9 bilhões partiram das comissões temáticas da Câmara e do Senado.

A destinação das emendas também está na mira de investigações sobre supostas irregularidades que envolvem políticos de diferentes posições.

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Jovem de 18 anos busca atendimento por apendicite e descobre gravidez em Mossoró

Uma mulher, de 18 anos, descobriu que estava grávida após sentir fortes dores abdominais. Esse caso ocorreu no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, nessa terça-feira (25). A jovem mora na zona rural de Apodi.

Depois de sentir dores na barriga, ela foi buscar ajuda inicialmente em uma unidade de saúde de Felipe Guerra, município vizinho. Os médicos desconfiaram que ela estava passando por uma crise de apendicite. No entanto, logo em seguida, a mulher foi encaminhada ao Hospital Tarcísio Maia, onde a equipe médica descobriu a gravidez dela, que já estava em trabalho de parto.

A jovem disse para os médicos de plantão que não estava grávida. No entanto, ela já estava em trabalho de parto. Ela deu à luz a um menino, medindo 49 cm e pesando 3 quilos e 300 gramas. Ela acabou sendo transferida para o Hospital Maternidade Almeida Castro.

A jovem e a criança devem receber alta nessa quarta-feira (26).

Homem é preso e ex-mulher mantida em cárcere privado é resgatada em Jucurutu

Policiais civis da 51ª Delegacia Municipal de Jucurutu prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (26), um homem de 30 anos, suspeito de manter sua ex-companheira em cárcere privado e de cometer agressões físicas, ameaças e violência psicológica. A prisão ocorreu no bairro Freitas, em Jucurutu, região do Seridó.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima. Durante a ação, os policiais encontraram a vítima trancada dentro de casa com cadeados, impedida de sair e de manter contato com familiares. No decorrer das investigações, constatou-se que o suspeito exercia controle absoluto sobre a rotina da vítima, monitorando suas interações, restringindo atendimentos médicos e dificultando qualquer comunicação externa.

Diante das informações apuradas, verificou-se que a vítima vivia sob constantes agressões físicas e ameaças frequentes. Após a intervenção policial, ela foi retirada do ambiente de risco e encaminhada para atendimento especializado.

O suspeito foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da participação da população no combate à violência doméstica e solicita que informações sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Casal é obrigado a viajar ao lado de cadáver após passageira morrer em voo

Um casal foi obrigado a viajar ao lado de um cadáver durante um voo entre Melbourne, na Austrália, e Veneza, na Itália. O incidente aconteceu após uma passageira passar mal e morrer no avião, coordenado pela Qatar Airways.

Segundo Mitchell Ring, que viajava com sua esposa Jennifer, a passageira desmaiou durante o voo e não reagiu aos socorros da equipe de bordo. Diante da impossibilidade de levar a mulher à classe executiva devido ao espaço reduzido, os funcionários pediram para acomodar o corpo em um assento vago ao lado do casal.

Ao todo, Mitchell e Jennifer tiveram que permanecer ao lado do cadáver, coberto por um lençol, por cerca de quatro horas. O passageiro criticou que a tripulação não ofereceu suporte emocional durante o incidente e relatou ainda que, ao chegarem ao destino, precisaram esperar a retirada do corpo antes de deixar a aeronave.

Em nota, a companhia aérea expressou pesar pela morte da passageira e se desculpou por “ações inconvenientes”. “Pedimos desculpas por qualquer inconveniente ou sofrimento que este incidente possa ter causado e estamos entrando em contato com os passageiros de acordo com nossas políticas e procedimentos”, escreveu.

Governo Trump faz referência ao STF e diz que multar empresa americana é incompatível com democracia

O Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, publicou uma mensagem no X nesta quarta-feira (26) em que faz referência implícita ao caso do Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, escreveu o perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.

É a primeira vez que a gestão do presidente Donald Trump trata do tema.

Um dia antes, a juíza Mary S. Scriven negou pedido de liminar protocolado pelo Rumble e pela Trump Media & Technology para que ordens de Moraes não sejam cumpridas nos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, porém, a magistrada afirmou que as decisões do ministro não se aplicam aos EUA se os réus não forem intimados pelos protocolos da Convenção de Haia e de um tratado entre o país e o Brasil, como é o caso.

Por isso, a juíza não viu a necessidade de conceder uma liminar para evitar o cumprimento de determinações do ministro. A decisão não analisou o mérito da ação.

O pedido de liminar em si ocorreu porque a Rumble e a empresa de mídia de Donald Trump entendem que Moraes determinou à plataforma de vídeo que encerre a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário sem se restringir ao Brasil.

Ou seja, que o magistrado teria dado uma ordem para ser cumprida nos Estados Unidos por empresa registrada no país estrangeiro e sem intimá-la pelas vias corretas.

Por isso, a empresa pediu à Justiça decisão em caráter urgente dizendo que não as plataformas não precisam cumprir a ordem de Moraes. A magistrada da Flórida, por sua vez, entendeu que a solicitação da Rumble não é cabível porque a empresa já não precisaria cumprir a decisão justamente porque o ministro brasileiro não acionou os canais devidos de intimação.

Scriven acrescentou ainda que aparentemente nenhuma ação foi tomada para reforçar as determinações de Moraes pelo governo brasileiro, pelo governo americano ou outro ator relevante. No entanto, afirma que se houver alguma ação nesse sentido, ela tomará alguma ação.

Detran-RN alerta para tentativas de golpes envolvendo o agendamento de serviços

Liberação de FGTS não afeta crédito imobiliário, diz Caixa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa Econômica Federal não teme que a liberação de dinheiro retido no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por causa do saque-aniversário atrapalhe o fluxo de recursos para o setor imobiliário.

O governo vai autorizar, a partir de 6 de março, o saque dos valores por trabalhadores que tenham sido demitidos e não conseguiram fazer a retirada por causa da regra do saque-aniversário (na modalidade, o profissional pode sacar parte do saldo no fundo, mas fica impedido de retirar o valor integral em caso de demissão).

Parte do setor de construção mostrou preocupação com a medida, mas, para a Caixa, não haverá impacto. "Contabilmente, no conselho de curador do FGTS, já é tomada a decisão de que esses recursos não são destinados à utilização para a casa própria", disse Carlos Vieira, presidente do banco estatal, nesta quarta-feira (26), ao comentar o balanço da instituição de 2024.

Os recursos do FGTS são utilizados para o financiamento de obras de infraestrutura, como habitação, e também podem ser sacados pelo trabalhador para a compra da casa própria.

Com da poupança e do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), que responde pela maior parte dos financiamentos, a Caixa acumulou, em 2024, R$ 20 bilhões em contratos de empréstimos imobiliários que foram pré-aprovados, mas ficaram na fila para liberação dos recursos.

"A expectativa é que o [funding via SBPE] não desacelere e que continuemos a buscar alternativas para diversificar esse financiamento", afirma Marcos Brasiliano, vice-presidente de finanças da Caixa.

Em 2023, a Caixa teve uma queda nos depósitos da poupança, que voltou a crescer em 2024. Além disso, o banco tem captado recursos por meio da LCI (Letra de Crédito Imobiliário), um título de renda fixa isento de Imposto de Renda.

O banco, porém, não deu as suas projeções financeiras para este ano. A divulgação dos números esperados está prevista para acontecer depois do Carnaval.

Em 2024, a carteira de crédito imobiliário da Caixa cresceu 20,6%, para R$ 223,6 bilhões. O banco corresponde, sozinho, por 67,2% deste mercado.

O banco também não projeta um novo aumento da taxa de juros no financiamento imobiliário este ano. Em janeiro, as taxas fora do Minha Casa, Minha Vida subiram de 8,99% para 10,99% ao ano.

Já as taxas em linhas ajustadas pela TR (taxa referencial) podem chegar a 12%, com prazo de financiamento máximo de 420 meses.

"Mantidas as projeções de curva futura de juros, p planejamento de 2025 está fechado com a taxa [de financiamento imobiliário] divulgada. Não vejo, neste momento, necessidade de realinhamento de taxa. Só aumentaríamos se fossemos ampliar a concessão de crédito", afirmou Brasiliano.

Fundação: 1861
Lucro líquido: R$ 14 bilhões
Clientes (pessoas físicas e jurídicas): 153,7 milhões
Agências e pontos de atendimento: 4.300
Funcionários: 83,3 mil
Principais concorrentes: Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Itaú, Nubank

Corinthians pensa em negociar Palacios com chegada de lateral argentino

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians pensa em negociar o lateral-esquerdo Diego Palacios, que ficou a temporada 2024 em recuperação de uma lesão crônica na cartilagem do joelho.

O time alvinegro vê Palacios como negociável, principalmente diante da iminente chegada de Fabrizio Angileri, lateral argentino que está a detalhes de ser anunciado como reforço nos próximos dias. A diretoria corre para oficializar o acerto, uma vez que a janela de transferências fecha na próxima sexta-feira (28).

Contando com Angileri, o Corinthians terá quatro laterais-esquerdos, o que deixaria o setor saturado. Hugo e Matheus Bidu disputam a posição, com o primeiro tendo vantagem em minutos neste Campeonato Paulista.

Por conta disso, Palacios se tornou uma opção para liberar espaço na folha salarial. Um dos objetivos do departamento financeiro do clube é enxugar o gasto com salários por conta do caixa sufocado. O empréstimo do atacante Pedro Raul, ao Ceará, fez parte desse movimento.

Além dos fatores econômicos, o longo período de inatividade de Palacios entra na conta para uma possível liberação. O jogador sofreu lesão logo em seu primeiro jogo pelo Corinthians, em janeiro de 2024, passou por duas cirurgias e ficou em recuperação durante toda a temporada, tendo atuado por apenas 45 minutos.

"O Palacios é um desses, né, que veio de uma lesão importante. Estamos todos nós satisfeitos e felizes pela sua recuperação, mas é um atleta que realmente vem de um tempo longo de inatividade. É claro que o que for bom para o atleta, para o Corinthians... A gente trabalha numa condição de ter quatro atletas na posição, mas nesta quarta-feira (26) está sendo necessário, sim, algumas movimentações para frente. Sim, elas podem acontecer, mas agora é a gente continuar melhorando a equipe na parte técnica, física e mental, porque a equipe entra no momento decisivo do ano", disse Fabinho Soldado, diretor executivo de futebol do Corinthians, em zona mista.

Palacios sequer tem sido relacionado nos últimos jogos e perdeu espaço por opção técnica. Agente do equatoriano, Esteban Baez afirmou à reportagem que o atleta está encostado por Ramón Díaz mesmo estando 100% fisicamente e que soube da contratação de Angileri pela imprensa.

"Nós pensamos que ele tem que ter um espaço para brigar por posição e, se na competição ele definitivamente não render, veríamos opções [de empréstimo ou negociação] para ele, mas não é o caso. É uma decisão técnica, e a gente não foi comunicado formalmente de nada", diz Esteban Baez, agente de Palacios, à reportagem.

Neste contexto, Matheus Bidu ainda negocia a extensão de contrato. Ele tem vínculo até dezembro deste ano e deve renovar. Já Hugo tem vínculo com o Timão até 31 de dezembro de 2026.