Brasil barra 69 turistas dos EUA após retomar exigência de visto

A PF (Polícia Federal) impediu a entrada de 69 turistas dos Estados Unidos, 12 do Canadá e 15 da Austrália no Brasil desde a retomada da exigência de visto, em 10 de abril de 2025. A regra, que segue o princípio da reciprocidade, passou a valer depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não renovar a isenção dos cidadãos vindos destes países.

Segundo dados da PF, divulgados pelo O Estado de S. Paulo, os casos de impedimento foram registrados até 2ª feira (15.abr), com maior concentração nos primeiros dias da nova política, quando muitos viajantes ainda desconheciam a mudança. A maioria foi barrada no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), mas também houve registros em postos de fronteira terrestre.

Ao todo, 96 estrangeiros foram barrados. No caso dos EUA, os 69 impedidos representam 1,13% dos 6.120 norte-americanos que tentaram entrar no Brasil no período. Entre os turistas da Austrália, o percentual é de 4,1% sobre um total de 368. Já entre os canadenses, 1,54% dos 777 não conseguiram ingressar no país.

ENTENDA

O governo voltou a exigir visto de turistas dos Estados Unidos, Austrália e Canadá na 5ª feira (10.abr). A medida voltou a vigorar depois que o presidente Lula decidiu não renovar a isenção de visto dos cidadãos vindos destes países, revogando decisão anterior do governo Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o MRE (Ministério das Relações Exteriores), a decisão foi tomada em maio de 2023 com base no princípio da reciprocidade. A medida é justificada porque os 3 países citados não oferecem isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.

A regra deveria entrar em vigor em 1º de outubro de 2023, mas foi adiada 3 vezes: para 10 de janeiro de 2024, depois para 10 de abril de 2024 e, por fim, para 10 de abril de 2025.

A exigência ainda enfrenta oposição no Congresso. Em 19 de março, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que tenta anular a decisão do governo, mas a proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados.

Durante a votação no Senado, o governo apresentou pouca resistência. Só os líderes governistas no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se manifestaram contra. A proposta foi aprovada por votação simbólica. Aliados do Planalto afirmam que o valor cobrado pelo visto é baixo e não deve afastar turistas.

Poder 360

Mendonça diz que Moraes, como ‘vítima’, não deveria julgar o golpe

O ministro André Mendonça voltou a defender, no STF, o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia da PGR sobre o plano bolsonarista de golpe de Estado.

O voto de Mendonça se deu num recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, já superado na Corte, dado que Moraes segue no caso e já inclusive julgou alguns denunciados pela procuradoria.

A posição de Mendonça tem, no entanto, um peso simbólico, por acolher a constatação de que Moraes, como potencial vítima dos golpistas, segundo a denúncia da Procuradoria, não poderia julgar o caso.

“Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte -, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’, tal como exigido pelo art. 252, IV, do CPP” escreve Mendonça.

“É certo que, sob o ponto de vista formal, o sujeito passivo do crime de organização criminosa é a ‘sociedade’, assim como, quanto aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, o sujeito passivo é a ‘democracia’. Entretanto, isso não altera o fato de que, de acordo com o iter cogitado, os atos executórios atingiriam diretamente o e. ministro relator. Atos esses que, em tese, configurariam ilícitos penais autônomos acaso não verificada a consunção pelos delitos suso mencionados -em relação aos quais, inclusive do ponto de vista dogmático, ele seria a vítima”, segue o ministro.

VEJA

Caso Ana Beatriz: mãe confessa que matou bebê por asfixia

Eduarda Silva de Oliveira, mãe da bebê Ana Beatriz, de apenas 15 dias, confessou à polícia que matou a filha asfixiada com um travesseiro porque a menina não parava de chorar por não dormir a dois dias. O corpo da criança foi encontrado dentro de uma sacola.

A elucidação do crime contou com a coordenação decisiva do secretário de Segurança Pública Flávio Saraiva e dos delegados Igor Diego e João Marcelo.

Segundo o delegado Igor Diego, a genitora contou uma nova versão, afirmando que teria dado a menina para uma pessoa — uma narrativa que, posteriormente, foi alterada pela própria mulher.

"Primeiro, ela contou outra versão fantasiosa, de que teria dado a criança. Nós nos animamos em saber que ela teria dado a criança, mas viu que a versão não iria se sustentar e resolveu confessar o fato", disse o delegado.

Depois, a mãe apresentou uma segunda versão, afirmando que estava amamentando a criança quando a mesma engasgou. Eduarda, então, teria tentado reanimá-la, mas sem sucesso.

"Depois, ela mudou a versão e confessou para o delegado de Novo Lino, afirmando que a criança já fazia duas noites que não dormia, estava chorando bastante porque estava com a barriga inchada. Ela também reclamou de um som no bar. Com o barulho do bar e a criança que não parava de chorar, ela teria pegado o travesseiro e matado a criança asfixiada", revelou Igor Diego.

Mesmo diante da confissão, o delegado afirmou que a polícia irá investigar a última versão apresentada pela mãe, já que ela mudou a narrativa diversas vezes.

"Qual é a verdade sobre os fatos? O trabalho da perícia é que vai dar a resposta definitiva, mas nós temos a versão dela, tanto apresentada ao advogado como ao delegado regional. Muito triste, mas nós somos técnicos. O caso foi totalmente finalizado pelo Estado", finalizou a autoridade policial.

Imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro caminhando no hospital em Brasília depois de cirurgia de 12h, que foi submetido no último sábado.

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Após urgência, governo traça plano para tentar barrar PL da Anistia

Sem conseguir evitar a apresentação do requerimento de urgência do projeto da anistia, lideranças do governo Lula definiram novas frentes para tentar evitar que a proposta avance na Câmara.

A nova estratégia do Palácio do Planalto prevê “ir para cima” e ameaçar tirar cargos de deputados de partidos com ministérios no governo que assinaram o requerimento de urgência do projeto.

O governo também pretende argumentar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ele deveria respeitar a fila de mais de dois mil pedidos de urgência que aguardam votação.

Com o argumento, o objetivo de lideranças governistas é fazer com que o requerimento de urgência do PL da Anistia fique esquecido, assim como outras propostas que estão na fila.

Integrantes do Palácio do Planalto ficaram irritados com o apoio à urgência do projeto da anistia de parlamentares de siglas que, em tese, pertencem à base do governo.

Dos 264 deputados que assinaram o requerimento, 146 são de partidos que têm, pelo menos, um ministério no governo Lula.

Metrópoles

Médico diz que problema de Bolsonaro não está 100% resolvido

Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (14/4), o médico-chefe da equipe cirúrgica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Claudio Birolini — responsável pela operação realizada no último sábado (12/4) —, afirmou que o problema não foi 100% resolvido e que “novas aderências vão se formar”.

“As aderências vão se formar, isso aí é inevitável. Um paciente que tem um abdômen hostil, por mais que você solte tudo, essas aderências vão se formar”, informou Birolini em entrevista no Hospital DF Star, em Brasília.

Nesse domingo (13/4), o ex-presidente foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas. O procedimento médico começou às 10h e teve como objetivo liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal.

De acordo com o médico-chefe, não é possível dizer que o problema do ex-presidente está resolvido. “No pós-operatório imediato, essas aderências vão se formar, e isso faz com que a recuperação, nesses próximos dias, seja um pouquinho mais lenta, e a gente não tenha nenhuma intenção em acelerar isso daí”, analisou o profissional.

Claudio Birolini também afirmou que a situação do ex-presidente é “complexa” devido à parede abdominal bastante “danificada”. Veja como foi a cirurgia:

O médico também destacou que, em um futuro médio ou longo prazo, realmente podem surgir as chamadas “aderências bridas”, e que cada caso será analisado de forma individualizada.

Aderências bridas são estruturas fibrosas de tecido que geralmente se formam após uma cirurgia ou inflamação abdominal. Esses tecidos de cicatrização podem unir diferentes órgãos da cavidade abdominal.

Leandro Echenique, médico cardiologista, classificou a cirurgia de Bolsonaro como “extremamente complexa”. “Tinha muita aderência (no intestino), mas o resultado foi excelente”, disse. “Não houve complicação, e todas as medidas preventivas serão tomadas”, completou.

“Ele está acordado, consciente e já fez uma outra piadinha ali”, afirmou.

Internado em Brasília

Bolsonaro está internado em Brasília desde a noite de sábado (12/4), depois de ser transferido de Natal (RN), onde precisou ser hospitalizado às pressas na sexta-feira (11/4), para tratar quadro de subobstrução intestinal.

O ex-presidente passou mal enquanto cumpria agenda no interior do Rio Grande do Norte e foi transferido de helicóptero para Natal. Ele se queixou de fortes dores.

O médico pessoal do ex-presidente, Cláudio Birolini, chegou a afirmar que, apesar de não ter acompanhado presencialmente as outras ocasiões, o quadro enfrentado por Bolsonaro na sexta foi o pior desde a facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018. O estado de saúde é estável.

Datafolha: inflação faz 58% dos brasileiros reduzirem compra de comida

Levatamento do Datafolha, realizado entre os dias 1º e 3 de abril, aponta que para 54% dos brasileiros o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem muita responsabilidade na alta do preço dos alimentos. A pesquisa, também, revela que a inflação levou 58% dos brasileiros a reduzirem a quantidade de alimentos que costumam comprar. Entre os mais pobres, o percentual sobe para 67%.

Para 29% do brasileiros a inflação é um pouco da culpa da administração atual. Apenas 14% afirmam que Lula não tem nenhuma responsabilidade.

Segundo o Datafolha, 8 em cada 10 brasileiros realizaram alguma mudança de hábito em resposta à inflação, como trocar a marca de café por uma mais barata (50%), sair menos para comer fora de casa (61%) e reduzir o consumo de bebida (49%).

O levantameto ainda aponta que um quarto da população diz ter menos comida do que o suficiente. Para 6 em cada 10, a quantidade é suficiente; outros 13% dizem ser mais do que o necessário. Considerando a margem de erro, esses dados ficaram inalterados em relação à última pesquisa em que essa pergunta foi feita, em março de 2023.

O Datafolha, também, questionou quais outras medidas foram tomadas pelos brasileiros a fim de economizar. Segundo a pesquisa, a mais comum, foi diminuir o consumo de água, luz e gás, com um índice de 50%.

Já para 47%, buscar outra fonte de renda foi a saída. 36% dizem ter reduzido a compra de remédios, 32% deixaran de pagar dívidas e 26% de pagar contas de casa.

O Datafolha ouviu 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 municípios entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Bolsa Família de abril começa a ser pago nesta 3ª; veja o calendário

O Bolsa Família do mês de abril começa a ser pago nesta terça-feira (15/4) para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O calendário, que obedece a ordem de pagamento de acordo com o último dígito do NIS, segue até o dia 30 de abril.

Confira o calendário para este mês:

• NIS de final 1: 15 de abril
• NIS de final 2: 16 de abril
• NIS de final 3: 17 de abril
• NIS de final 4: 22 de abril
• NIS de final 5: 23 de abril
• NIS de final 6: 24 de abril
• NIS de final 7: 25 de abril
• NIS de final 8: 28 de abril
• NIS de final 9: 29 de abril
• NIS de final 0: 30 de abril

Quem pode receber

Para ter acesso ao Bolsa Família é necessário que a renda por pessoa do núcleo familiar seja de, no máximo, R$ 218 por mês. As famílias neste perfil devem estar inscritas no Cadastro Único, com os dados atualizados.

O valor mínimo pago pelo programa é de R$ 600 por família, que pode ser complementado conforme a composição familiar. O governo concede um adicional de R$ 50 para crianças entre sete e 11 anos, adolescentes, e para gestantes e lactantes. Além disso, beneficiários com crianças até 6 anos recebem R$ 150.

ABC estreia na Série C neste domingo (13) contra o São Bernardo, em SP

O ABC dará o pontapé inicial na Série C do Campeonato Brasileiro neste domingo (13), às 16h, contra o São Bernardo/SP, no Estádio 1º de Maio, em São Bernardo do Campo. A partida terá transmissão pelo canal Nosso Futebol.

Para o duelo contra os paulistas, o técnico Evaristo Piza não contará com o atacante Wallyson, recém-recuperado de uma lesão na panturrilha, o lateral-esquerdo Manoel e o atacante Joãozinho, que estão em fase final de transição física, além do volante Randerson, que não tem prazo de retorno.

Dos 14 reforços anunciados para a competição, o comandante do alvinegro não contará com o meia Bruno Leite e o meia Jonatha Carlos. A equipe realizou o último treino preparatório neste sábado (12), no Clube Grenasa, em Campinas.

Confira os 22 jogadores relacionados:

Goleiros: Felipe Garcia e Pedro Paulo
Zagueiros: Bruno Bispo, Ian, Octávio, Renato Vischi e Windson
Laterais: Ezequiel, Lucas Mota, Lucas Sampaio e Matheus Rocha
Volantes: Lucas Gonçalves e Wellington Reis
Meias: Adeilson, Anderson Rosa, Carlos Eduardo e Juninho
Atacantes: Danilo Alves, Danilo Mariotto, Islan e Orlando Júnior

Grande Ponto

Governo Lula empresta aviões da FAB a ministros do STF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empresta, desde 2023, aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para viagens de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que revelou a informação, as identidades dos passageiros desses voos não são divulgadas e parte da lista está em sigilo por 5 anos.

A regulação que define as normas para uso dos aviões da FAB não inclui os ministros do STF, mas permite que o Ministério da Defesa autorize voos para outras autoridades nacionais e estrangeiras. O governo cita ameças sofridas desde os atos golpistas de 8 de Janeiro ao justificar o uso pelos magistrados. O sigilo também teria sido imposto por motivos de segurança.

De acordo com dados obtidos pela publicação por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), os ministros do Supremo realizaram ao menos 154 viagens de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025. Dessas, 145 foram idas e voltas de São Paulo a Brasília.

Um dos passageiros frequentes, segundo a reportagem, seria Alexandre de Moraes, que tem residência em São Paulo e dá aulas no Largo São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo).

No final de março, Moraes usou um avião da FAB 1 dia antes da final do Campeonato Paulista, vencida pelo Corinthians. O ministro é corintiano e foi ao estádio com o colega de Supremo Flávio Dino, que é torcedor do Botafogo. A PGR (Procuradoria Geral da República) decidiu arquivar o pedido de investigação sobre o episódio.

A regulação acerca do uso de aviões da FAB para o transporte de autoridades foi decretada em 2020 e permite que sejam disponibilizadas aeronaves ao vice-presidente da República, aos presidentes do Senado Federal, da Câmara e do STF, além de ministros de Estado e comandantes militares.

Apesar de os ministros do Supremo não estarem incluídos na lista, há uma brecha no 2º parágrafo do artigo 2º da lei que permite suas viagens, uma vez que o Ministério da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras”.

Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2024, permitiu que os detalhes de voos realizados em aeronaves da FAB fossem mantidos em sigilo. Na ocasião, o Poder360 apurou junto ao TCU o argumento para essa interpretação exótica da LAI.

Para os ministros da Corte de Contas, o entendimento é que, ao divulgar posteriormente as rotas e a lista de passageiros de um jatinho da FAB, poderia ficar demonstrado um padrão de viagens dessas “altas autoridades”. Com isso, poderia haver risco à segurança das altas cúpulas do mundo político e do Judiciário.

Voos da FAB autorizados pelo Ministério da Defesa por instituição de jan.2023 a fev.2025:

• STF –  154 voos (inclui voos solicitados ao Ministério da Justiça para ministros do STF);
• TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – 10 voos;
• Senado Federal – 9 voos;
• Câmara dos Deputados – 9 voos;
• MRE (Ministério das Relações Exteriores) – 7 voos;
• CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – 5 voos;
• Ministério dos Povos Indígenas – 4 voos;
• Ministério da Agricultura e Pecuária – 4 voos;
• TCU (Tribunal de Contas da União) – 2 voos;
• TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) – 2 voos;
• PGR – 2 voos;
• Ex-presidente Dilma Rousseff (chefe do banco do Brics) – 2 voos.

A lista das viagens feitas em aeronaves oficiais pelo vice-presidente e por ministros de Estado, presidentes do STF, da Câmara e do Senado é divulgada pela FAB em seu site. Somente em uma parte delas consta a relação de passageiros, pois depois da decisão do TCU, fica a cargo de cada instituição a divulgação ou não dos detalhes dos voos.

Poder 360