Um acidente foi registrado no início da tarde deste sábado (26) na zona rural de Goianinha, na Grande Natal.
Eleitores que pretendem utilizar o e-Título para votar no segundo turno das eleições municipais precisam baixar ou atualizar o aplicativo até este sábado (26).
No domingo (27), dia da votação, o aplicativo não estará disponível para download. O acesso só poderá ser retomado na segunda-feira (28).
A medida implementada visa evitar a instabilidade do sistema no dia em que os eleitores de 51 cidades brasileiras voltam às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos.
Segundo balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE), no primeiro turno, o aplicativo registrou um pico de 7.600 acessos por segundo.
O e-Título foi lançado em 2017 e é a versão digital do título de eleitor, que pode ser utilizado como documento de identificação, caso a pessoa já tenha realizado o cadastro biométrico.
Ele está disponível nas lojas de aplicativos e conta com informações como zona eleitoral, local de votação, justificativa de ausência, certidão de quitação eleitoral e outros serviços. Se o eleitor estiver com o título cancelado, não será possível acessar o aplicativo.
Caso o reconhecimento biométrico não tenha sido feito, o eleitor pode usar os seguintes documentos para substituir o e-título:
O segundo turno das eleições municipais ocorre neste domingo (27). Ao todo, eleiteores de 51 municípios brasileiros, sendo 15 capitais, voltarão às urnas.
O valor total perdido por brasileiros nas bets, os sites e plataformas de apostas online, pode chegar a um número entre R$ 24,7 bilhões e R$ 35,9 bilhões em 2024, a depender da maneira como são contabilizadas, de acordo com um estudo feito pela equipe de análise do banco Santander. É o equivalente a uma perda de 0,2% a 0,3% do PIB, projetado em R$ 11,5 trilhões para este ano pelo banco. Os valores já consideram a diferença entre tudo o que os brasileiros gastaram jogando e o que receberam de volta em prêmios, além do que o país arrecada em taxas pagas pelas empresas de jogos.
“Varejo, bens de consumo, instituições financeiras, educação, saúde e shopping são os setores que devem sentir os maiores impactos”, diz o banco em relatório divulgado nesta sexta-feira, 25, a clientes. “Entre as instituições financeiras, as preocupações estão centradas no nível de endividamento da população de baixa renda, já que níveis altos de endividamento podem levar a taxas mais altas de inadimplência.”
Para chegar aos números, o estudo usou duas fontes de dados que possibilitam contabilizar, de maneiras diferentes, os gastos e ganhos dos brasileiros com as bets: o balanço de pagamentos, que registra todas as entradas e saídas de recursos do país, e a base de dados do Banco Central, que acompanha o setor financeiro doméstico como um todo.
No balanço de pagamentos, os dados compilados pelo Santander mostram que os brasileiros remeteram para o exterior, em gastos com apostas em bets, R$ 71,3 bilhões nos 12 meses até agosto, um aumento de 8% na comparação com o mesmo período um ano antes. Já os valores recebidos em prêmios pagos por elas no mesmo período caíram 5,8% e somaram R$ 45,5 bilhões. A diferença entre o valor gasto e os ganhos ficou negativa em R$ 25,7 bilhões, o que representa uma perda de 0,2% do PIB.
No caso dos dados do Banco Central, os valores são ainda maiores. Eles apontam para um gasto mensal na ordem de R$ 20 bilhões por mês com apostas online, o que, nas projeções do Santander, deve levar a um total de R$ 239 bilhões gastos com jogos até o fim de 2024. Por outro lado, as receitas geradas, entre prêmios pagos aos usuários e taxas pagas aos governo pelas bets, tem oscilado entre 15 bilhões e 17 bilhões ao mês e, no ritmo atual, deve totalizar R$ 203,5 bilhões no ano. O saldo, neste caso, fica negativo em R$ 35,9 bilhões, ou o equivalente a 0,3% do PIB.
Neste domingo (27), eleitores de 51 municípios brasileiros retornam às urnas para o segundo turno das eleições para prefeito. Entre essas cidades, 15 são capitais: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).
O segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores e reúne os dois candidatos mais votados no primeiro turno que não alcançaram a maioria absoluta dos votos.
Para vencer a disputa, seja no primeiro ou no segundo turno, o candidato deve conquistar mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos.
No primeiro turno, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as eleições aconteceram em 5.569 municípios, onde os eleitores escolheram seus representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Nova pesquisa do instituto DataVero divulgada nesta sexta-feira (22) mostra que Paulinho Freire (União Brasil) ampliou sua vantagem na liderança da corrida pela Prefeitura do Natal, agora com mais de 11 pontos percentuais de vantagem sobre Natália Bonavides (PT).
Em relação ao último levantamento, publicado na última terça-feira (22), a distância entre os dois candidatos mais que dobrou – saiu de 5,87 pontos para os atuais 11,74 pontos.
Contratada pela 98 FM, a pesquisa DataVero entrevistou 1 mil eleitores em Natal entre os dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-09426/2024.
Considerando apenas os votos válidos – ou seja, excluindo aqueles que estão indecisos e os que dizem que não querem votar em ninguém –, o resultado foi o seguinte:
A pesquisa também mediu intenções de voto na modalidade espontânea, quando os eleitores devem dizer sua preferência sem que seja apresentada uma lista de candidatos. Veja os dados:
O levantamento 98 FM/DataVero mostrou, ainda, que a maior parte dos eleitores se diz decidida sobre a opção de voto no segundo turno. Na média geral, 88,6% dizem que a decisão é “definitiva”, enquanto 10,9% afirmam que podem mudar de voto. Apenas 0,5% não sabem ou não quiseram responder.
Agora veja o perfil de definição de voto para cada candidato:
A pesquisa também perguntou aos eleitores em quem eles não querem votar de jeito nenhum no dia 27 de outubro. Veja o resultado:
A 98 FM e a Jovem Pan, emissoras do Grupo Dial Natal, farão uma cobertura especial do segundo turno das eleições municipais no próximo domingo (27). Ao todo, serão mais de 10 horas de transmissão ao vivo no rádio e no YouTube, com as principais informações sobre o pleito e toda a marcha da apuração.
Em Natal, os eleitores voltarão às urnas para escolher o novo comando da Prefeitura do Natal. Disputam o segundo turno os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil).
O programa especial das eleições começará às 10h da manhã e só terminará com o último voto apurado e a proclamação dos eleitos. Segundo a Justiça Eleitoral, a expectativa é que os resultados de Natal sejam conhecidos por volta das 19h30. Serão realizadas entrevistas ao vivo e análises sobre a eleição, com a participação de comentaristas e demais convidados.
Ao longo do dia, vão integrar a bancada: Anna Karinna Castro, Andréia Freitas, Felinto Filho, Georgia Nery, Ranniery Souza, Tiago Rebolo e Túlio Lemos. Além disso, estarão como convidados: Ângelo Girotto, Daniela Freire e Heitor Gregório.
Além de Natal, haverá segundo turno neste domingo (27) em outros 50 municípios brasileiros. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia 6 de outubro. Faltam ainda, além de Natal, Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).
Cada turno de votação é considerado uma eleição independente, ou seja, a ausência de comparecimento ao primeiro turno não impede o eleitor de votar no segundo turno. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e pessoas analfabetas.
O horário de votação será das 8h às 17h de acordo com a hora de Brasília. A apuração começa logo após o fim do horário de votações, mas os eleitores que ainda estiverem na fila poderão votar.
Para votar, o eleitor pode se identificar com o e-Título, se tiver cadastro biométrico; ou com carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteiras de categoria profissional reconhecidas por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira de motorista. Mesmo se os documentos estiverem com a validade vencida, eles valem para comprar a identidade. Não são aceitos certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de trabalho digital.
Quem deixou de votar no 1º turno e não justificou a ausência no dia da votação tem até 5 de dezembro para regularizar a situação. A justificativa pode ser apresentada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nas páginas dos TREs na internet. É necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência, como passagens, cartões de embarque ou atestados médicos.
Eleitores sem acesso à internet podem apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral ou na central de atendimento ao eleitor do seu estado, com os documentos que comprovem a ausência.
Da esquerda para a direita: Tarcídio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União-GO) e Ratinho Júnior (PSD-PR) — Foto: Reprodução
Governadores de direita sinalizam que devem se negar a cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), mais conhecido como o “novo DPVAT”. A cobrança, extinta em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ser retomada a partir de 2025, por determinação da Lei Complementar n.º 207, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo atual mandatário Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de maio deste ano.
A medida, no entanto, enfrenta resistência de gestores estaduais ligados ao bolsonarismo, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União-GO), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Ratinho Júnior (PSD-PR). Outros quatro governadores já sinalizaram interesse em estabelecer um convênio com a Caixa Econômica Federal para a retomada da cobrança.
Alvo de críticas da direita, o tema foi retomado nesta quinta-feira por um post feito por Bolsonaro no X. “O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPAVT, Lula o traz de volta com tudo e toda a sua sanha de mais taxas e impostos”, escreveu ele.
A cobrança, no entanto, também passou a ser objeto da recusa de governadores, como Tarcísio de Freitas e Ratinho Júnior. Os governo de São Paulo e Paraná, respectivamente, rejeitaram a oferta da Caixa Econômica Federal para realizar a cobrança do novo seguro. A proposta original sugeria que o Detran ficasse responsável pela taxação por meio da inclusão do tributo junto ao licenciamento do veículo e do IPVA de 2025, repassando a maior parte dos valores para a União.
A recusa foi repetida pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que fez um post nas redes sociais nesta terça-feira informando sua decisão. “No DF, optamos por não implementar a cobrança do novo DPVAT, que vai entrar em vigor a partir de 2025. O objetivo do nosso governo é priorizar o bem-estar da população e evitar custos adicionais que possam impactar o bolso das famílias”, justificou.
O mesmo posicionamento foi adotado pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que anunciou no início deste mês que o estado “não irá aderir ao convênio proposto pelo Governo Federal”. “Entendemos que a manobra causaria aumento de impostos para o catarinense, contrariando nossos esforços em não aumentar tributos”, escreveu ele.
Já Romeu Zema, de Minas Gerais, também declarou que a taxa não voltará a ser cobrada no estado. Em entrevista à rádio Itatiaia na última terça-feira, ele classificou o retorno da medida como “um absurdo” e afirmou que o DPVAT “sempre foi um imposto disfarçado de seguro, beneficiando apenas os amigos dos poderosos”.
Ronaldo Caiado também se colocou contra a implementação da cobrança no estado de Goiás, administrado por ele. “Se o governo federal está com problemas de caixa, que tenha juízo e trate o dinheiro público com responsabilidade”, disse em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira.
Em nota encaminhada ao jornal ‘O Globo’, a Caixa Econômica Federal esclarece que “a renúncia pela unidade federativa” não deve isenta o proprietário dos veículos automotivos de pagarem o SPVAT. Isso acontece porque a Lei Complementar n.º 207 determina que a cobrança deve ser operada pela própria Caixa. Dessa maneira, cabe aos estados optarem ou não pela realização de um convênio com a instituição financeira e as unidades estaduais do Detran para garantir que o valor seja cobrado juntamente com o IPVA e a licença do veículo.
“Nos casos em que a unidade federativa optar por não realizar o convênio, a emissão da guia de pagamento deverá ser feita diretamente pelo proprietário do veículo nos canais oficiais da CAIXA, seguindo as instruções que serão fornecidas”, diz o comunicado.
Por outro lado, a instituição informa que quatro estados manifestaram interesse em firmar o convênio, sendo eles três deles governados por representantes de esquerda — Renato Casagrande (PSB-ES), Carlos Brandão (PSB-MA) e João Azevêdo (PSB-PB) — e um administrado por um expoente do PSD — Fábio Mitidieri, governador de Sergipe.
Entenda como deve funcionar a cobrança do novo DPVAT
O SPVAT agirá como um seguro nacional obrigatório, pago por todos os donos de veículos, e será usado para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. Sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT cumpria essa mesma função até 2020.
A nova lei, sancionada pelo governo neste ano, define que o pagamento do seguro será feito uma vez por ano. Os valores serão administrados pela Caixa Econômica Federal e ainda devem ser definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). No entanto, o novo texto aprovado diz que a cobrança “terá como base de cálculo atuarial o valor global estimado para o pagamento das indenizações e das despesas relativas à operação do seguro”.
Caso não faça o pagamento, o motorista será impedido de fazer o licenciamento e dirigir o veículo em via pública. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será responsável pelo cumprimento da medida.