Gasto militar sob Lula tem mais investimento e menos despesa com pessoal

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os gastos militares brasileiros melhoraram de perfil nos dois primeiros anos do governo Lula (PT), mas as distorções que marcam as despesas do nevrálgico setor permanecem intocadas.

Na gestão do ministro José Mucio Monteiro, a pasta aumentou a taxa de investimento e viu cair o gasto com pessoal, algo raro na série histórica do setor. Não houve nenhuma revolução e é preciso avaliar o desempenho nos próximos anos, mas é uma novidade.

Em 2022, último sob Jair Bolsonaro (PL), o Brasil colocou 6,8% de seu orçamento de defesa em investimentos. No ano passado, foram 7,4%. Em valores corrigidos pela inflação, a rubrica passou de R$ 8,6 bilhões para R$ 9,2 bilhões.

O pagamento de ativos e inativos caiu de 80% para 78,2% do total, passando de R$ 101 bilhões para R$ 96,6 bilhões, basicamente um efeito da falta de reajuste à categoria. Já os servidores civis terão aumento neste ano, com impacto de R$ 17,9 bilhões na folha de pagamento.

Todos os dados são do sistema de acompanhamento da execução orçamentária federal do Senado, o Siga Brasil, e do Tesouro. Eles refletem não a previsão anual apenas, mas o que de fato foi gasto: valores autorizados pagos e os chamados restos a pagar, sobras de outros anos.

A melhora de perfil parece marginal, mas em contas públicas qualquer casa decimal pesa muito. Houve momentos anteriores de melhora de perfil, mas eles refletiam manobras orçamentárias.

Em 2019, por exemplo, o orçamento militar teve um incremento devido à capitalização de uma empresa para fabricar fragatas leves para a Marinha.

O drible para tirar do antigo teto de gastos o programa, feito em 2018 pelo governo Michel Temer (MDB), criou um quadro ilusório em que havia 73% de gasto de pessoal, 7,5% de investimento e 6,8%, da manobra. O governo Bolsonaro tentou ampliar a prática, mas não conseguiu.

Em todos esses exercícios fiscais, o restante da despesa é o chamado custeio, os demais gastos correntes. Em 2022 estavam em 13,2% do orçamento total; agora em 2024, subiram a 14,2%, ou R$ 17,6 bilhões. No total, o gasto com defesa caiu neste biênio, passando de R$ 126,8 bilhões para R$ 123,4 bilhões.

Apesar das relativas boas notícias, problemas da composição dos gastos no setor persistem. A despesa com pessoal segue num patamar inaudito em outros países. Inativos respondem por 60% dessa fatia, outra distorção.

As tentativas de lidar com a questão, como a reforma previdenciária dos militares de 2019 e o projeto que será analisado pelo Congresso neste semestre alterando parâmetros de aposentadoria dos fardados, não terão o condão de mudar o quadro geral -para isso, um modelo privilegiando soldados profissionais temporários seria uma alternativa de longo prazo.

O debate ocorre de forma truncada, com as queixas da Marinha acerca das novas regras previdenciárias quase levando à demissão de seu comandante. Mucio, que passou dois anos equilibrando as tensas relações entre a caserna e Lula, quis sair do governo, mas foi demovido por ora.

Sobre investimentos, o padrão brasileiro pode ter melhorado, mas está abaixo do considerado ideal pela régua da Otan, a aliança militar do Ocidente, que preconiza 20% do orçamento de defesa para equipamentos e programas.

Em 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia, apenas 8 dos então 28 membros do clube cumpriam isso. Com tudo o que ocorreu de lá para cá, em 2024 só 3 dos agora 32 integrantes da Otan não atingem a meta. A Polônia, em franco rearmamento, é a recordista, com 51%. Os EUA, a maior potência militar do planeta, marcam 30%.

Isso para não falar na meta total de gastos, estipulada desde 2006 em 2% do PIB de cada país pela Otan, que agora Donald Trump pressiona para chegar a irreais 5%. Ainda assim, se há dez anos só três países da aliança chegavam lá, agora são 23, cortesia de Vladimir Putin. O Brasil segue patinando em torno de 1%.

Há também questões ligadas às práticas políticas brasileiras. Como a Folha mostrou, o programa Calha Norte virou um depositário de emendas parlamentares de execução opaca para obras que estão longe de qualquer meta ligada à defesa nacional.

Em 2023, o Calha Norte, sempre um figurante, virou o terceiro programa mais fornido. Em 2024, ficou em quarto, com R$ 720 milhões gastos. Como são valores semelhantes aos gastos em 2023, mesmo retirando a ação da conta geral o perfil do gasto segue igual.

A situação é tão insólita que Lula anunciou, em agosto, que passaria o Calha Norte para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A reportagem questionou a Defesa sobre o andamento disso e o que aconteceria com o buraco orçamentário consequente, mas não obte

Semipresidencialismo é rejeitado por 71% da população brasileira, mostra pesquisa

O maioria da população brasileira segue contrária à alteração no modelo de governabilidade do País. É o que mostra a última pesquisa AltasIntel, que identificou uma rejeição de 71% dos brasileiros à proposta defendida por atores políticos poderosos de migrar do atual regime presidencialista para o semipresidencialista, no qual o Congresso ganha mais poderes com o desempenho de funções do governo federal.

A pesquisa realizada para o programa GPS CNN, ao qual o Estadão teve acesso, mostra que apenas 18% dos brasileiros são favoráveis à adoção de um modelo de governo semelhante ao da França ou de Portugal. Nesses dois países, o presidente exerce apenas o papel de chefe de Estado, com atribuições como o controle das Forças Armadas, mas quem executa o orçamento é o primeiro-ministro com apoio parlamentar.

Além disso, 11% dos entrevistados responderam que não sabem qual modelo é melhor. A pesquisa AtlasIntel ouviu 817 pessoas em todo País, entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

De acordo com o levantamento, o apoio ao semipresidencialismo é maior entre eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições de 2022. A AtlasIntel identificou que 25,1% desse grupo é favorável ao novo modelo de governo, antes a 0,3% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou as discussões sobre a adoção do semipresidencialismo. Ela afirmou que a proposta em discussão na Câmara pretende "tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar".

O debate sobre a adoção do semipresidencialismo voltou a ganhar força em Brasília após o novo presidente da Câmara demonstrar apoio à mudança do regime de governo para o parlamentarismo, no qual o primeiro-ministro acumula as funções de chefe de governo e Estado. Logo após as falas de Motta, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo atingiu o número de assinaturas necessárias para ser protocolada.

O modelo de semipresidencialismo em discussão na Câmara daria ao premiê a capacidade de definir o plano de governo e o controle do Orçamento, além de empoderar a Câmara, que poderia votar sozinha as moções de confiança e censura. Porém, os brasileiros já rejeitaram duas vezes em plebiscito e referendo o fim da figura do presidente.

A defesa de um modelo de governo alternativo ao presidencialismo tem sido recorrente entre atores políticos relevantes. O ex-presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes são algumas das principais vozes a favor do semipresidencialismo.

Essas autoridades argumentam que as crises políticas seriam menos custosas e traumáticas com a figura do primeiro-ministro no lugar do presidente. Na avaliação deles, a substituição de um primeiro-ministro impopular seria mais tranquila do que o impeachment de um presidente eleito pela maioria dos eleitores.

Por que negociação entre Flamengo e CSKA por Lorran acabou frustrada

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A situação entre Flamengo e Lorran, que parecia resolvida, desandou. A negociação do jovem com o CSKA acabou frustrada com ele já no aeroporto pronto para se apresentar ao clube russo. Entre divergências e documentos não enviados, o garoto retorna ao Ninho do Urubu.

O QUE ACONTECEU

Flamengo e CSKA acertaram tudo para a venda de Lorran, mas deu errado. Representantes do clube estiveram no Rio de Janeiro na última semana para resolver pessoalmente após semanas de conversas. Na noite deste domingo (16) (16), entretanto, o rubro-negro comunicou a desistência.

Um dos entraves do negócio eram as garantias financeiras. Na sexta-feira, porém, esse problema foi resolvido e o contrato enviado para a Rússia. A forma de pagamento, que também demorou um pouco mais para ser acordada, ficou em metade do valor à vista e o restante ainda em 2025.

O CSKA, porém, não enviou o contrato assinado. A posição do Flamengo foi não liberar Lorran antes de ter o documento em mãos e a venda oficializada. Neste momento, o jogador já estava no aeroporto pronto para embarcar rumo à Turquia, onde os russos fazem pré-temporada.

O clube russo enviou um documento ao Flamengo explicando passo a passo e se retirando do negócio. O CSKA afirmou não concordar em assinar o contrato antes da viagem e criticou os agentes do atleta por não cumprirem determinados trâmites. Além disso, disse que ainda faltavam alguns detalhes no acordo quando o Flamengo já dava a negociação como acertada.

A tendência é que o estafe do jogador e o Fla continuem buscando uma transferência ainda nesta janela. Fontes do clube garantem ter oferecido um plano de carreira ao jovem que envolvia um empréstimo a um clube de Portugal sem opção de compra para que ele ganhasse experiência e maturidade, o que não teria sido aceito. Os grandes mercados europeus já estão fechados.

Lorran não deve ser aproveitado nesse primeiro momento no time profissional. O jovem está fora dos planos do técnico Filipe Luís e, por enquanto, está treinando no sub-20.

Destaque do Palmeiras, Maurício sofre luxação e vai passar por cirurgia

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Mauricio, destaque do Palmeiras, lesionou o ombro direito e será submetido a uma cirurgia nos próximos dias.

O Alviverde informou que Mauricio sofreu uma luxação no ombro direito durante o clássico contra o São Paulo. O camisa 18 se lesionou ainda nos primeiros minutos da partida, após se chocar com o zagueiro adversário Ruan, e precisou ser substituído.

O jogador passou por exame de imagem e será submetido a um procedimento cirúrgico. O clube não divulgou prazo de recuperação, mas o atleta deve perder pelo menos o próximo duelo, contra o Botafogo-SP, na quinta (20).

Mauricio é o principal jogador do time de Abel Ferreira neste início de temporada, com cinco gols e uma assistência. Ele assumiu a titularidade da equipe e foi titular nos oito duelos que disputou. Suas participações em gols renderam cinco pontos ao Alviverde.

Além dele, o zagueiro Gustavo Gómez também se machucou. O paraguaio teve constatada uma lesão no músculo posterior da coxa esquerda e já iniciou tratamento.

O Palmeiras também divulgou notícias positivas das recuperações de Paulinho e Felipe Anderson. O atacante avançou na recuperação da cirurgia na perna direita e realizou atividades separadas no campo no treino desta segunda (17). O meia-atacante aqueceu com o grupo e também fez trabalho à parte no gramado junto do Núcleo de Saúde e Performance.

Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras. Ele ainda criticou a privatização de empresas públicas afirmando que elas devem ser indutoras do desenvolvimento nacional.

“Eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude. Sobretudo óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço desse diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, disse, durante evento de anúncios de investimentos da Petrobras na indústria naval, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Lula lembrou que, além dos valores cobrados pelos distribuidores, também incide sobre os combustíveis o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04. E que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada estado e cada posto tem liberdade de aumentar a hora que quer”, disse.

Lula lembrou ainda que, até pouco tempo atrás, a lógica de importar máquinas e equipamentos prevalecia na Petrobras, pois comprar fora do país custava menos para a empresa. Segundo ele, o objetivo do governo, agora, é nacionalizar os fornecedores da companhia.

“A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia”, disse.

Na cerimônia no Terminal da Transpetro, em Angra dos Reis, foi lançada a segunda licitação do Programa de Renovação e Ampliação da Frota e assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em fase de desmobilização.

Nova frota

O Programa de Renovação e Ampliação da Frota faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licitação anunciada hoje prevê a aquisição de cinco navios gaseiros do tipo pressurizado para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três navios do tipo semirrefrigerado capazes de transportar GLP e amônia.

De acordo com o governo, a ampliação da frota de gaseiros, de seis para 14 navios, leva em conta o aumento de produção de gás natural no país e pretende atender a demanda na costa brasileira e na navegação fluvial, como já ocorre na Região Norte do país e na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Essa contratação deve triplicar a capacidade da Transpetro para transportar GLP e derivados e, ainda, permitir à companhia carregar amônia, ampliando a carteira de serviços da companhia.

As empresas interessadas terão 90 dias para apresentar as propostas. De acordo com o cronograma, o primeiro navio deve ser lançado em até 30 meses após a formalização do contrato. Os demais devem ser entregues sucessivamente a cada seis meses.

“Os futuros gaseiros serão até 20% mais eficientes em termos de consumo, propiciarão redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa e estarão aptos para atuar em portos eletrificados”, destacou a presidência da República, em comunicado.

Sustentabilidade

A Petrobras também assinou protocolo de intenções para analisar a viabilidade do reaproveitamento de plataformas. Até 2029, serão desmobilizadas dez plataformas.

O documento também foi assinado por instituições da indústria que vão colaborar para o estudo, como o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (Abeemar) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP).

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Mulher tenta fazer selfie com tubarão de 1,80 m e tem mãos devoradas

Uma mulher perdeu as duas mãos após ser mordida por um tubarão. Segundo relatos, a vítima estaria tentando tirar uma selfie com o animal quando sofreu o ataque. O caso ocorreu nas Ilhas Turcas e Caicos, no Caribe, enquanto a mulher de 55 anos, que é natural do Canadá, passava férias na região.

A vítima teria avistado um tubarão enquanto estava em “águas rasas” e se aproximou para tentar tirar uma foto. Foi neste momento que o ataque ocorreu. Uma das mãos da mulher foi amputada na altura do pulso e a outra na metade do antebraço, segundo a polícia local.

Em um comunicado, a Polícia Real das Ilhas Turcas e Caicos reportou o incidente e informou que a mulher foi levada às pressas para o Centro Médico Cheshire Hall para tratamento e pouco depois foi transportada para fora da ilha para receber mais cuidados médicos.

As autoridades relataram que o animal, aproximadamente com 1,80 m de comprimento, foi avistado nadando nas águas rasas após o incidente. Embora se suspeite que o ataque tenha sido causado por um tubarão-touro, a espécie exata ainda não foi confirmada.

Vice do PT denuncia ministra Anielle Franco: “Indicou funcionário fantasma”; ela nega

Vice-presidente do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá denunciará a ministra da Igualdade Racial do governo Lula, Anielle Franco, ao conselho de ética do partido nesta segunda-feira (17/2). O dirigente disse à coluna ter encontrado indícios de que um suposto funcionário fantasma da prefeitura foi indicado por ela na gestão passada. A titular da pasta nega e argumenta que é alvo de “perseguição e violência política”.

Quaquá narrou: “Me mandaram um recado que havia sido contratado um funcionário fantasma a pedido dela. Sendo ou não dela, eu mandei abrir inquérito. Eu fui ver se esse caso de Maricá era verdadeiro, e descobri que, além de tudo, o cara era ‘consultor’ dela enquanto ainda estava em Maricá. Infelizmente, na esquerda e na direita, temos esses santos de bordel. É por isso que o povo anda tão descrente em política”.

O vice-presidente do PT completou: “Vou pedir comissão de ética pra ela na reunião do diretório nacional desta segunda-feira”. Ele ainda citou que foi alvo de uma denúncia semelhante por parte de Anielle.

“Ela pediu comissão de ética pra mim por ter defendido que o Brazão é inocente e não teve o devido processo legal no caso Marielle”, afirmou o prefeito, em referência ao deputado Chiquinho Brasão, preso preventivamente como suposto mandante do assassinato da vereadora do PSol, irmã da ministra.

O servidor citado por Quaquá é Alex da Mata Barros, lotado na autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar). Ele foi admitido em 1º/6/2021 e deixou o cargo de assessor especial em 1º/1/2025.

Quaquá sustenta que ele, nesse período, também prestou serviços para o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O funcionário foi contratado como consultor do Projeto Gente Negra “Reconstrução e Desenvolvimento”, da pasta chefiada por Anielle, em 17 de maio de 2024.

O que diz Anielle Franco

Procurada, a pasta negou as acusações de Quaquá e afirmou que os consultores do projeto foram contratados e remunerados diretamente pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (Banco CAF), com apoio do ministério. Veja a nota, na íntegra:

“Não há ilegalidade em nenhuma consultoria de apoio ao Ministério da Igualdade Racial.

Os consultores participantes do projeto são contratados e remunerados diretamente pelo Banco CAF em apoio e fortalecimento do Ministério da Igualdade Racial. O edital de seleção foi elaborado seguindo os critérios e padrões internacionais informados pelo banco.

A consultoria é financiada com recursos de cooperação internacional, seguindo os parâmetros legais do padrão de apoio institucional do Governo Federal.

A Ministra Anielle Franco afirma que perseguição política e violência política não serão toleradas e toda e qualquer tentativa de desinformação e fake news serão respondidas à altura, por medidas cabíveis”.

Paulo Cappelli – Metrópoles

Aliados do governo afirmam que Janja restringe reuniões em casa, e Lula se fecha

Além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é comumente acusado de encastelar Lula e dificultar o debate, a primeira-dama da República, Rosângela Lula da Silva, é sempre mencionada também. A informação é do blog da jornalista Daniela Lima, no g1.

Janja teria limitado reuniões políticas na residência do casal. Quando elas acontecem, a primeira-dama está presente e faz questão de opinar sobre os temas. Lula passou a usar as viagens oficiais da mulher para receber políticos fora do Planalto, algo que fazia corriqueiramente.

A imagem que muitos fazem do petista hoje emula a de uma boneca russa. “É como se existisse um Lula dentro de outro Lula.”

A tese de um presidente “isolado” ou “encastelado” tornou-se recorrente. Seja pela blindagem política, de Costa, ou pessoal, de Janja, o fato é que o presidente está mais distante do varejo da articulação.

“É uma situação complexa, quase insolúvel. Ao mesmo tempo que ela é essa fonte de vitalidade para ele, ela tem esse perfil, que ele não dá sinais de querer controlar”, diz um antigo aliado do presidente.

Rogério Marinho se reúne com prefeitos do Seridó para discutir demandas da saúde pública

O senador Rogério Marinho (PL-RN) participou de uma reunião com prefeitos e secretários de saúde da região do Seridó para debater demandas e buscar soluções para o fortalecimento da assistência à saúde nos municípios. O encontro ocorreu neste sábado (15), na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO), em Currais Novos.

Durante a reunião, os gestores municipais apresentaram as principais dificuldades enfrentadas por cada cidade integrante do Consórcio Intermunicipal de Saúde. O senador reforçou seu compromisso com a pauta e destacou a importância da articulação entre os entes federativos para garantir melhorias concretas na saúde pública.

“A saúde é uma prioridade e sabemos que os municípios enfrentam desafios enormes para oferecer um atendimento digno à população. Nosso trabalho é garantir que essas demandas cheguem aos órgãos competentes e buscar soluções que beneficiem diretamente os potiguares”, afirmou Rogério Marinho.

O senador se colocou à disposição dos gestores para atuar em Brasília na busca de recursos e iniciativas que possam fortalecer a saúde na região. “Seguiremos atentos e trabalhando para que nossos municípios tenham um sistema de saúde mais estruturado e eficiente”, concluiu.

A reunião contou com as presenças do presidente da Femurn, Babá Pereira, e dos prefeitos Fernandinho Bezerra (Acari), Galo de Florânea, Tiago Almeida (Parelhas), Horison José (Bodó), Inácio (Tenente Laurentino), Maciel (Cerro Corá), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Cleiton Dantas (Carnaúba dos Dantas) e Iranildo Acioly (Lagoa Nova). Também participaram os vice-prefeitos Dué, de Carnaúba dos Dantas, Ricardo Medeiros, de São José do Seridó, e Daniel Saldanha, de Lagoa Nova.

Reunião em Ouro Branco

O senador Rogério Marinho também se reuniu neste sábado (15) com o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto (PL), e a prefeita de Jardim do Seridó, Silvana Costa, além de vereadores e lideranças locais. O encontro reforçou o compromisso do senador com a destinação de recursos e iniciativas que impulsionem a economia e melhorem a qualidade de vida da população.

Durante a reunião, foram debatidas demandas prioritárias dos municípios, com foco em infraestrutura, saúde e habitação. O senador destacou a importância de manter o diálogo com as lideranças locais para viabilizar soluções eficazes para os desafios da região.

Rogério Marinho reafirmou sua disposição em atuar como parceiro dos municípios, contribuindo para que as prefeituras tenham condições de executar obras e programas essenciais para o Seridó.