Haddad finalmente anuncia pacote fiscal e promete economia de R$ 70 bilhões em 2 anos

Depois de uma espera de mais de um mês e de sucessivas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns dos principais ministros do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), finalmente anunciou as principais medidas do pacote de corte de gastos do Executivo federal, que vinha sendo aguardado com um misto de tensão e expectativa pelo mercado.

Segundo o ministro, a economia gerada pelo pacote fiscal deve chegar a R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

“Essas medidas que mencionei vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país”, afirmou Haddad.

Em um pronunciamento de 7 minutos e 18 segundos em rede nacional de TV, na noite desta quarta-feira (27), o chefe da equipe econômica anunciou as primeiras medidas do pacote fiscal e também confirmou que o governo vai isentar do Imposto de Renda (IR), a partir de 2026, os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Atualmente, estão isentos aqueles que ganham até R$ 2.259,20 por mês.

A elevação da faixa de isenção do IR é uma promessa de campanha de Lula e, segundo interlocutores no Palácio do Planalto, se tornou quase uma “obsessão” do presidente da República desde que assumiu o terceiro mandato, em janeiro do ano passado.

Como forma de compensação ao aumento das despesas por causa da ampliação da faixa de isenção, o governo propõe a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, que hoje estão isentos. A estimativa do Planalto é a de que essa taxação compensaria integralmente a elevação do gasto com a isenção ampliada do IR.

“Anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais imposto de renda”, disse o ministro.

De acordo com o chefe da equipe econômica, a isenção “não aumentará os gastos do governo” “A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, afirmou.

Ambas as medidas anunciadas por Haddad dependem de aprovação do Congresso Nacional.

O ministro da Fazenda também anunciou medidas para conter os gastos públicos, a principal preocupação dos agentes econômicos. Entre elas, estão:

• Inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do arcabouço fiscal;
• Proposta para acabar com salários acima do teto constitucional, os chamados “supersalários”;
• Um chamado para que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualizem seus dados, caso não o tenham feito nos últimos dois anos;
• Mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares, como o fim da morte ficta – que permite o pagamento de pensão a parentes de quem foi expulso das Forças Armadas;
• Fixação de idade mínima de aposentadoria dos militares (55 anos), acompanhada de uma regra de transição.

De acordo com as estimativas da equipe econômica, o conjunto de medidas do pacote fiscal deve gerar uma economia de cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano.

No Reino Unido, mulher mantém criança em gaveta debaixo da cama por três anos e cena faz policiais chorarem

Uma mãe foi condenada no Reino Unido após manter a própria filha presa em uma gaveta colocada debaixo da cama por três anos. A criança permaneceu no local desde o dia do nascimento até ser resgatada. O caso ocorreu em Cheshire e chocou o tribunal.

As autoridades descobriram o episódio após um namorado da mulher — cuja identidade não foi revelada — ter tropeçado na gaveta e descoberto a criança. Ele acionou serviços sociais e espalhou a notícia.

A mãe se declarou culpada e disse ter ficado assustada com a gravidez. O motivo de deixá-la na gaveta é que a mulher teria medo de seu ex-namorado, pai da bebê, a descobrisse. A acusada alegou ter vivido um relacionamento abvsivo. Apesar disso, declarou que a filha não “fazia parte da família”.

A criança era alimentada com cereais por meio de uma seringa. O promotor do caso, Sion ap Mihangel, disse que a menina “foi mantida em uma gaveta no quarto, não foi levada para fora, não foi socializada, não interagiu com mais ninguém”. Quando encontrada, a garota tinha desnutrição grave e desidratação.

Durante os relatos no tribunal, policiais chegaram a chorar diante de detalhes considerados terríveis. O julgamento ocorreu em outubro e a mulher foi acusada de crueldade infantil, abandono, negligência geral e subalimentação da vítima.

Haddad sofre derrota antes mesmo de anúncio oficial de pacote de corte de gastos

ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi derrotado na tentativa de evitar a mistura do pacote de corte de gastos com medidas para aumentar a arrecadação via tributação dos super-ricos. A taxação visa garantir o aumento da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 por mês.

Haddad queria deixar o projeto de tributação para o ano que vem e explicitou isso publicamente em várias ocasiões, depois que a Folha de S.Paulo revelou em outubro que o governo tinha pronta uma proposta para criação de um imposto mínimo para taxar os milionários e financiar a desoneração do IR, que beneficia a classe média.

A decisão final de Lula foi tomada na reunião entre presidente e ministros na última segunda-feira (25), que contou com a participação do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Haddad e Galípolo argumentaram que era melhor não fazer junto o anúncio, mas prevaleceu a avaliação política da necessidade de mostrar que todos teriam que dar uma cota de sacrifício no ajuste.

Na reunião, Galípolo, que é o atual diretor de Política Monetária do BC, passou a "leitura" do BC sobre a necessidade das medidas de contenção de gastos, de acordo com participantes do encontro ouvidos pela reportagem.

Após a reunião com Lula, Haddad e Galípolo seguiram juntos para o Ministério da Fazenda, onde conversaram por cerca de 40 minutos.

Naquele momento, havia o temor na área econômica de uma forte reação negativa do mercado financeiro ao pacote por causa da inclusão da medida do lado de receitas num pacote anunciado para enfrentar o problema de alta das despesas -o que de fato aconteceu nesta quarta-feira (27).

A avaliação foi de que o pacote era "corajoso" para enfrentar o desequilíbrio fiscal com "justiça e correção das distorções e ineficiências", mas também havia a preocupação de como o mercado iria receber as medidas.

Haddad foi, então, aconselhado por auxiliares a gravar um pronunciamento à nação para explicar as medidas com a mensagem "Brasil mais forte, governo eficiente e país justo".

A estratégia acabou vazando e prejudicando a comunicação das medidas. Logo cedo, já havia rumores nas mesas do mercado financeiro de que o pacote seria anunciado com a correção da faixa de isenção. Não houve coordenação de expectativas, admitem técnicos do Ministério da Fazenda.

O próprio ministro do Trabalho, Luiz Marinho, atropelou Haddad em entrevista e acabou antecipando que o pacote teria a tributação dos super-ricos -o que o ministro iria informar no pronunciamento.

Como a Folha de S.Paulo revelou, no início de novembro, a medida de taxar os super-ricos entrou na mesa de discussão do pacote como contrapartida a cortes que atinjam benefícios sociais. Colaboradores do presidente insistiram para que, entre as medidas anunciadas, também estivessem presentes as que alcançassem o chamado "andar de cima" da pirâmide de renda no Brasil.

Mbappé perde pênalti, Liverpool vence, lidera a Liga dos Campeões e afunda Real

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Liverpool venceu o Real Madrid por 2 a 0 nesta quarta-feira (27), em jogo válido pela quinta rodada da fase de grupos da Liga dos Campeões. O duelo aconteceu em Anfield.

Os gols do jogo foram marcados por Mac Allister e Gakpo. Mbappé desperdiçou a penalidade que poderia ter empatado o jogo para o Real Madrid, ainda com 1 a 0 para o Liverpool. Salah também perdeu um pênalti, mas logo depois os Reds ampliaram o placar em 2 a 0.

Com a vitória, o Liverpool disparou na liderança da Champions com 15 pontos, conquistando sua quinta vitória em cinco jogos. Já o Real busca melhorar a campanha de apenas duas vitórias e três derrotas, com seis pontos, na 24ª posição.

O Real enfrenta o Atalanta na próxima rodada, enquanto os Reds pegam o Girona. Os dois duelos acontecerão às 17h (de Brasília), no dia 10 de dezembro, terça-feira.

COMO FOI O JOGO
O Liverpool dominou o campo ofensivo com três finalizações a gol na primeira etapa. Nos 45 minutos iniciais, os donos da casa criaram mais oportunidades de abrir o placar que o Real Madrid, que não conseguiu chutar a gol. Sem dois dos principais atacantes, Vinicius Júnior e Rodrygo, a equipe espanhola teve dificuldades para oferecer perigo à equipe inglesa.

No segundo tempo, equipes perderam pênaltis, mas o Liverpool fez dois gols e venceu o duelo. Mbappé desperdiçou cobrança que poderia empatar o duelo, enquanto Salah não conseguiu ampliar a vitória do Liverpool em seguida. Apesar disso, o Liverpool fez o segundo tento do jogo em confronto de muita superioridade ao Real e pouca ofensividade da equipe espanhola.

Haddad vai anunciar isenção de IR até R$ 5 mil no pacote fiscal

O pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que será veiculado em rede nacional de TV pelo governo às 20h30 desta quarta-feira inclui o anúncio da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida é uma promessa de campanha reiterada diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é divulgá-la junto com o pacote fiscal para balancear o conteúdo impopular da contenção de despesas.

Apesar de a mensagem já ter sido gravada, integrantes da cúpula do governo afirmaram ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que ainda não há martelo batido sobre o IR.

Confirmada a isenção, ela poderia valer já em 2025 dependendo da votação no Congresso Nacional, segundo apurou a reportagem. Também será uma vitória da ala política. A equipe econômica era contra a medida.

Além da fala sobre o Imposto de Renda, a declaração de Haddad também deverá comunicar ponto a ponto quais são as medidas de ajuste fiscal. O pronunciamento fará do ministro da Fazenda a cara da contenção de despesas, em uma tentativa de minimizar o dano de imagem a Lula.

Interlocutores relataram ao Broadcast que no início das discussões sobre o pacote de contenção de despesas, houve conversas sobre medidas que poderiam amenizar o eventual impacto negativo das medidas. A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil chegou a ser mencionada nesse contexto, mas a ideia havia sido abandonada. A retomada do tema nesta semana coincidiu com o fechamento do pacote de gastos e discussão sobre a apresentação das medidas ao Congresso antes de torná-las públicas.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) queriam que o governo anunciasse a medida de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. O Ministério da Fazenda, no entanto, foi contra a proposta ao citar o impacto em torno de R$ 40 bilhões aos cofres públicos com a aprovação da medida.

Deputados ouvidos pela reportagem reiteram a necessidade de divulgar propostas que atinjam o "andar de cima", em referência à parcela mais rica da população, até como forma de evitar um desgaste da imagem do presidente e do partido. Isso porque as medidas em estudo pela equipe econômica preveem alterações nas regras de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nos valores do salário mínimo, pontos sensíveis para o eleitorado petista.

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Barroso diz que STF julga responsabilidade de plataformas após Congresso não legislar

ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que a corte julga trechos do Marco Civil da Internet após o Congresso não legislar sobre o tema. Os casos que debatem, dentre outros tópicos, a possibilidade de responsabilização de plataformas de redes sociais por conteúdos de terceiros, tiveram início nesta quarta-feira (27). "O tribunal aguardou por um período bastante razoável a sobrevinda de legislação por parte do Legislativo e, não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos esta matéria", disse.

A expectativa é que o Supremo promova mudanças no Marco Civil da Internet semelhantes ao que vinha sendo discutido no Congresso Nacional no âmbito de um projeto de lei sobre regulamentação das redes sociais. Relatada pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), o chamado PL das Fake News acabou travado na Câmara por oposição das big techs e ameaças a parlamentares.

O tribunal tem na pauta várias ações ligadas a temas de internet e com impacto na atuação de gigantes do setor. O tema chegou a ter data definida, mas foi retirado de pauta a pedido da Câmara do Deputados para que aguardasse a votação do PL das Fake News.

O tema passou por idas e vindas. A solução dos casos pode impactar o modo como as redes sociais fazem moderação de conteúdo, tendo como pano de fundo tanto a inação do Congresso em legislar sobre o tema quanto os ataques golpistas do 8 de janeiro.

A partir de discursos dos próprios ministros, a expectativa é que a corte usará o julgamento para estabelecer balizas sobre como as redes devem atuar, além de decidir se a regra atual -que isenta plataformas de responsabilidade por conteúdos de terceiros- é ou não constitucional.

Se a falta de ação do Congresso para aprovar novas regras já era criticada ao longo do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), frente à desinformação sobre a pandemia e os ataques contra as instituições, o 8 de janeiro -que foi fortemente mobilizado pelas redes- deu fôlego ao discurso dos ministros por regularem o tema.

Lamine Yamal vence prêmio Golden Boy e é eleito o melhor jogador jovem do mundo

Principal revelação do Barcelona nos últimos tempos, o atacante Lamine Yamal teve o seu talento reconhecido ao ser anunciado como vencedor do Golden Boy, destinado ao melhor jogador do mundo sub-21 nesta quarta-feira. A entrega do troféu acontece no próximo dia 16, em Turim. A premiação é organizada pelo jornal italiano "Tuttosport".

Aos 17 anos, a joia do clube catalão viveu realmente um ano especial já que foi uma das peças importantes na conquista do título da Eurocopa-2024 com a seleção espanhola.

Na eleição, realizada nesta quarta, Arda Guler, do Real Madrid, ficou com a segunda colocação enquanto Warren Zaire-Emery, do Paris Saint-Germain terminou em terceiro. Yamal se tornou o atleta mais jovem a ganhar o prêmio. Além disso, ele já havia conquistado o Troféu Kopa no mês passado, durante cerimônia do Bola de Ouro.

Toni Kroos também foi lembrado pelos organizadores. O astro alemão foi escolhido o jogador do ano. No entanto, o dia foi mesmo do Barcelona que também se destacou no futebol feminino.

A meia Vicky López recebeu o prêmio Golden Girl enquanto a sua companheira de time Aitana Bonmatí foi eleita a jogadora do ano. Em seu site oficial, o clube catalão fez questão de divulgar o feito de seus atletas.

"O FC Barcelona foi o grande vencedor no anúncio de hoje dos prêmios Golden Boy apresentados pelo jornal esportivo italiano 'tutosport'. Lamine Yamal, Vicky López e Aitana Bonmatí receberão os prêmios na cerimônia em Turim", diz parte do trecho da postagem.

Javier Milei iniciou a implementação do ‘Método Bukele’ na Argentina, obrigando todos os presos a trabalhar, proibindo o uso de celulares e combatendo o narcotráfico.

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Prepare-se para uma noite inesquecível na abertura oficial da Festa da Padroeira de Ceará-Mirim!

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Pacote de cortes de gastos abordará supersalários e grandes fortunas

O pacote de corte de gastos a ser anunciado nesta quarta-feira (27) pelo governo federal abordará supersalários no serviço público e imposto sobre grandes fortunas, disse há pouco o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Em entrevista coletiva para explicar a criação de 132,7 mil postos de trabalho em outubro, o ministro adiantou alguns pontos das medidas.

“Supersalários, imposto para super-ricos, vem tudo aí. Pacote completo”, disse Marinho. Perguntado se o pacote também envolve aumento de correção na tabela do Imposto de Renda, o ministro simplesmente disse: “Tudo”, sem entrar em detalhes.

Em relação ao seguro-desemprego, Marinho declarou que não haverá mudança de regra. Segundo o ministro, a ideia chegou a ser discutida no pacote, mas não avançou.

“Não há mudança de regra para o seguro-desemprego, por exemplo, mas vamos aguardar os detalhes. Se não eu vou furar o olho do colega [ministro da Fazenda, Fernando Haddad]. [O pacote] será muito diferente do que estava sendo desenhado até então”, disse. Em relação ao abono, Marinho nem confirmou nem negou alterações.

Marinho confirmou que o pacote a ser anunciado às 20h30, em cadeia de rádio e TV, pelo ministro Haddad será detalhado nesta quinta-feira (28) em entrevista coletiva. Há um mês, o governo tenta enviar medidas de corte de gastos obrigatórios que impeçam, até 2027, o estouro do limite das despesas do arcabouço fiscal. Em vigor desde o ano passado, o marco fiscal restringe o crescimento real (acima da inflação) das despesas do governo a 70% do crescimento real das receitas, limitado a 2,5% acima da inflação por ano.

Em outubro, Marinho chegou a anunciar que pediria demissão se o Ministério do Trabalho não fosse ouvido na elaboração do pacote. Nesta quarta-feira, o ministro disse ter mudado de opinião porque conseguiu botar as “impressões digitais” nas medidas.

“Eu disse [em outubro] que, se não fosse ouvido, eu pediria demissão. Mas fui envolvido. Participei do debate. Hoje Haddad fará o pronunciamento. Amanhã serão anunciados os detalhes. Lá tem as minhas digitais nos debates lá colocados”, declarou.

Na segunda-feira (25), Haddad confirmou que o pacote também trará medidas para reformar a previdência dos militares, reformular o Vale Gás e limitar os supersalários no funcionalismo público federal.

Na entrevista de hoje, Marinho disse que o pacote de corte de gastos é necessário para ajustar o ritmo de crescimento dos gastos ao das receitas. “A PEC [proposta de emenda à Constituição] da Transição resolveu um problema herdado do governo anterior e resolveu que a economia funcionasse por dois anos. Agora é preciso ajustar a velocidade de despesas com receitas. No ano passado, o Congresso não aprovou todo o desejado [pelo governo]”, declarou.