Múcio defende soltar 'inocentes' do 8 de Janeiro como forma de 'pacificar' o País

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta segunda-feira, 10, no programa Roda Viva, soltar inocentes ou de quem teve participação mínima nos atos de 8 de janeiro como um caminho para "pacificar o País".

"Eu acho que na hora que você solta um inocente ou uma pessoa que não teve um envolvimento muito grande (no 8 de janeiro) é uma forma de você pacificar. Esse País precisa ser pacificado. Ninguém aguenta mais esse radicalismo. A gente vive atrás de culpados. Nós estamos precisando procurar quem ajude a resolver os problemas", afirmou Múcio.

O ministro reforçou sua posição sobre a necessidade de dosimetria nas punições dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, "tem gente que quebrou uma cadeira" e tem gente que "armou" o golpe.

"Se foi um golpe, quem organizou que pague. E aqueles que tomaram seus ônibus, estavam lá tirando foto do celular? Tinham os que entraram quebrando, tem os que ficaram do lado de fora. Tem de todo tipo. Você não pode condenar uma pessoa, dar a mesma pena a quem armou, a quem financiou, a uma pessoa que foi lá encher o movimento", disse ele.

Entenda todas as derrotas que Bolsonaro sofreu no STF ao tentar barrar investigações

Indiciado por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acumula derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes de Bolsonaro na Justiça já tentaram, sem sucesso, anular a investigação por fraude no cartão de vacinas, que levou ao inquérito por tentativa de golpe. Também houve tentativas de demover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso.

Os reveses ocorrem antes que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha apresentado denúncia contra o ex-presidente. Se a cúpula do Ministério Público Federal denunciar o ex-mandatário, caberá ao STF aceitar ou não a denúncia. Se recebida, a representação será julgada pela Primeira Turma da Corte. A defesa de Bolsonaro foi procurada para comentar, mas não retornou.

Jair Bolsonaro é um dos 40 indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de reversão do resultado das eleições de 2022. Segundo a PF, enquanto presidente, Bolsonaro "planejou, atuou e teve o domínio" de uma tentativa de reversão do resultado das urnas em 2022. Foram indiciadas mais 39 pessoas, entre ex-ministros de Bolsonaro, aliados políticos e militares de alta patente.

Em janeiro, a defesa de Bolsonaro tentou, via mandado de segurança, anular a investigação por fraudes no cartão de vacina. Se anulada, poderia haver um "efeito cascata" sob o inquérito da tentativa de golpe. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi detido na investigação contra fraudes no cartão de vacina, na qual firmou um acordo de delação premiada. Do depoimento de Cid, surgiram elementos que viriam a embasar uma linha de investigação por "tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito". O mandado de segurança foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia.

Os advogados também tentaram demover Alexandre de Moraes da relatoria do caso, com a tese de que, enquanto vítima, o magistrado não poderia acumular o papel de juiz. Moraes era um dos alvos de execução de autoridades que precederia a ruptura. O plano, denominado de "Punhal Verde e Amarelo", também tinha como alvos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). Essa tese foi rejeitada pelo pleno do Supremo em fevereiro de 2024, voltando a ser negada em dezembro, com o julgamento de um recurso.

Motta indica simpatia a pautas contrárias ao governo após silêncio em campanha

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Recém-empossado presidente da Câmara dos Deputados após uma campanha marcada pelo silêncio acerca de temas controversos, Hugo Motta (Republicanos-PB) deu entrevistas em sua primeira semana à frente do cargo em que indicou simpatia a pautas criticadas pelo governo Lula (PT).

Entre esses temas estão a anistia a condenados pelo 8/1, a mudança na lei da Ficha Limpa e a PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo.

Ele também cobrou incisivamente a gestão petista em relação à condução da economia, disse que o Congresso não admitirá projetos que elevem a taxação e que o governo precisa mostrar mais responsabilidade com a eficiência dos gastos.

O deputado foi eleito para o cargo no último dia 1º, com 444 votos dentre 513 integrantes da Casa, com apoio do PT de Lula e do PL de Jair Bolsonaro, as duas maiores bancadas da Casa.

Em relação ao projeto de lei que prevê anistia aos presos pelos ataques às sedes dos Poderes em 2023, Motta disse em entrevista na sexta-feira (7) à rádio Arapuan FM, da Paraíba, que foi uma "agressão às instituições", mas não foi tentativa de golpe.

Ele também afirmou que enxerga "um certo desequilíbrio" nas penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a alguns dos envolvidos. "Não pode uma senhora que passou ali na frente do Palácio do Planalto, mas não fez nada, não jogou uma pedra, receber 17 anos de pena para regime fechado", argumentou.

Ainda assim, Motta disse se tratar de um posicionamento pessoal e que não pode se comprometer a colocar o chamado PL da Anistia entre as prioridades de votação. Segundo ele, isso dependerá da evolução das negociações entre os líderes da Casa.

O posicionamento do parlamentar foi similar em relação à revisão da Lei da Ficha Limpa proposta por aliados de Bolsonaro que desejam que o ex-presidente seja candidato em 2026.

Um projeto de lei apresentado à Casa reduz de oito para dois anos o período de inelegibilidade de políticos condenados por abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente, que está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), seria contemplado pela mudança.

Motta declarou na terça-feira (4) à CNN Brasil que oito anos de inelegibilidade é um prazo que abrange quatro eleições no Brasil e, por isso, "é um tempo extenso" na política -ou "uma eternidade", como definiu à rádio de seu estado.

Ainda assim, disse que não tem o compromisso de pautar o projeto para mudar a lei e que os colegas que têm que levar seus argumentos para convencer os demais no colégio de líderes e no plenário da Casa.

Em relação à PEC que prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil, Motta afirmou em entrevista à GloboNews também na terça-feira que é favorável à discussão, apesar de não ter urgência para iniciar a tramitação da proposta. Três dias depois, a PEC foi protocolada na Câmara com assinaturas de 179 deputados -são necessárias 171.

Motta disse na sexta (7), em agenda na Paraíba, que a Casa deve discutir o tema do semipresidencialismo porque há "um interesse da Casa e dos partidos".

"Discutir o sistema político do Brasil é sempre bom para buscar mais eficiência, mais participação popular e buscar governos sempre de mais resultados para uma população que precisa." Ele salientou, no entanto, que a aplicação da mudança não deve ser pensada para 2026 ou 2030, pois seria "muito difícil de aprovar".

Galeria Cenas da eleição na Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) é eleito presidente da Câmara Todos os acenos de Motta a essas pautas geraram reações negativas de aliados do governo Lula.

Em suas entrevistas, o novo presidente da Câmara mostrou-se mais incisivo nos momentos em que cobrou compromisso da gestão petista com o equilíbrio fiscal.

Ele disse que o país hoje vive "cenário econômico desafiador muito por causa das decisões" da atual administração e que a Casa não votará novos projetos que tenham o objetivo de aumentar a arrecadação do governo, que precisa rever a qualidade do gasto público.

"O recurso está entrando, mas saindo de forma demasiada. O segredo não está, e o governo precisa entender isso, em quanto se arrecada, mas em quanto se gasta. Porque se você não tem responsabilidade no gasto publico, você pode aumentar a arrecadação toda semana que não será suficiente", afirmou.

"O presidente [Lula] não chegará forte para disputar a reeleição em 2026 se a economia não tiver estabilidade. Para ter isso, é preciso ter mudança nos rumos das decisões. Acho que os presidentes de partidos, principalmente os de centro, estão olhando para esse cenário", complementou.

Motorista embriagada bate carro em cerca da residência de Geraldo Alckmin

Uma motorista embriagada bateu o carro na cerca que protege o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. O veículo, um SUV da montadora Volkswagen, atingiu a cerca por volta das 00h30 deste sábado, 8.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a mulher foi detida e levada para a 5° Delegacia de Polícia, que atende a região central de Brasília. Ela foi autuada pelo delito de embriaguez ao volante e condução inabilitada de veículo automotor.

Além de ter consumido bebida alcoólica, a mulher, que não teve a identidade revelada, estava sem a posse de carteira de habilitação. Ela teve que pagar uma fiança de R$ 15 mil que, segundo a PCDF, foi paga por familiares.

Essa não é a primeira vez que há um acidente nas proximidades do Jaburu. Em junho de 2022, um homem de 37 anos e uma mulher de 22 anos capotaram um Porsche na rampa que dá acesso à residência oficial do vice-presidente que, naquela época, era o atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O Estadão procurou a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), mas não obteve retorno.

Lula terá jantar promovido por Barroso com ministros do Supremo e o chefe da PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Luís Roberto Barroso, vai promover um jantar para receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), no próximo dia 19, na casa dele, em Brasília. Além de Lula e Barroso, devem participar do encontro todos os demais ministros da Suprema Corte.

Alguns auxiliares de Lula e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também serão convidados.

O encontro do chefe do Executivo com os integrantes do Judiciário ocorre em meio ao debate, no STF, de pautas importantes para o governo federal e que podem impactar a gestão petista em 2025.

Entre as pautas previstas para o ano estão, por exemplo, a suspensão do pagamento das emendas parlamentes, a definição sobre o Marco Civil da Internet, a regulamentação de apostas on-line e o julgamento do plano de golpe.

Será o segundo “jantar institucional” oferecido por Barroso à Lula, em casa, desde que o petista assumiu a presidência em 2023. Em dezembro daquele ano, uma confraternização no mesmos moldes foi promovida para que Lula pudesse estreitar o diálogo com o Tribunal. O novo encontro estava previsto para dezembro do ano passado, mas precisou ser adiado porque o presidente precisou passar por uma cirurgia na cabeça.

Motorista embriagada bate carro em cerca da residência de Geraldo Alckmin

Uma motorista embriagada bateu o carro na cerca que protege o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. O veículo, um SUV da montadora Volkswagen, atingiu a cerca por volta das 00h30 deste sábado, 8.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a mulher foi detida e levada para a 5° Delegacia de Polícia, que atende a região central de Brasília. Ela foi autuada pelo delito de embriaguez ao volante e condução inabilitada de veículo automotor.

Além de ter consumido bebida alcoólica, a mulher, que não teve a identidade revelada, estava sem a posse de carteira de habilitação. Ela teve que pagar uma fiança de R$ 15 mil que, segundo a PCDF, foi paga por familiares.

Essa não é a primeira vez que há um acidente nas proximidades do Jaburu. Em junho de 2022, um homem de 37 anos e uma mulher de 22 anos capotaram um Porsche na rampa que dá acesso à residência oficial do vice-presidente que, naquela época, era o atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O Estadão procurou a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), mas não obteve retorno.

Bolsonaro defende revogar Lei da Ficha Limpa para disputar eleições de 2026

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (7) a revogação da Lei da Ficha Limpa, o que beneficiaria ele próprio.

Há hoje uma proposta apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) na Câmara alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para dois anos. O novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta que o prazo hoje da lei é "extenso", mas disse não ter compromisso em mudar a legislação.

"A Lei da Ficha Limpa serve apenas para isso, perseguir direita. Ponto final. Sou radical, ideal seria revogar essa lei que assim não vai perseguir mais ninguém. E quem decide se vai eleger candidato ou não é você, não uma pessoa aqui em Brasília. Você sabe de quem estou falando", disse Bolsonaro em vídeo nas redes sociais.

"Estamos trabalhando para esse limite de oito para dois anos de inelegibilidade. Aí sim eu poderia disputar as eleições em 2026 e você vai decidir se pode votar em mim ou não", completou.

Condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em duas ações, uma sobre reunião com embaixadores e outra sobre os atos do 7 de Setembro de 2022, Bolsonaro está inelegível até outubro de 2030. Apesar disso, ele segue se colocando como possível candidato da direita para o pleito de 2026.

Além disso, caso seja processado e condenado pelos crimes ligados à trama golpista, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 28 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

No vídeo desta sexta-feira, Bolsonaro disse que ele próprio votou favorável à proposta, mas que hoje ela persegue a direita. Ele citou como exemplos os casos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Lula (PT) como supostos maus exemplos de aplicação da medida.

Mas nenhum dos dois teve inelegibilidade revertida com a Lei da Ficha Limpa. Lula pôde concorrer porque todos os seus processos foram anulados por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Já Dilma foi alvo de impeachment, mas manteve direitos políticos, em decisão no plenário do Senado Federal.

A proposta de rever a lei foi apresentada pelo deputado bolsonarista no ano passado. Em entrevista feita a uma rádio paraibana, Hugo Motta disse que o tema voltou ao debate porque tem como pano de fundo a eleição presidencial de 2026 e que não tem compromisso em pautar essa proposta.

"Não tenho um compromisso de pautar para mudar a Lei da Ficha Limpa. Se esse assunto for levado à Câmara, por exemplo, pelo PL, nós vamos tratar como todo e qualquer projeto que chega à Casa. Vamos discutir com responsabilidade, dividir decisões com o colégio de líderes para ver se esse assunto deve ser priorizado ou não", disse.

Ele afirmou que, pessoalmente, avalia que o prazo de oito anos de inelegibilidade é um "tempo extenso". "Num sistema democrático que tem eleição de dois em dois anos, você não achar oito anos um tempo extenso de penalidade é não reconhecer o sistema democrático."

Motta disse, no entanto, que essa iniciativa não partirá dele.

"O presidente da Câmara é um árbitro, nem votar vota. As pessoas que vão defender essa mudança é que têm que levar os argumentos para o colégio de líderes, para a Casa. Vou esperar ser provocado e trataremos igual vamos tratar todas as outras matérias que vão chegar. Com muita responsabilidade e cautela."

Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa, um precedente do STF indica que a corte teria que ir contra seu entendimento anterior para vetar que o ex-presidente Bolsonaro se beneficiasse da mudança.

Isso porque, caso o projeto seja de fato aprovado, ele deve gerar uma discussão quanto a se a regra pode ou não ser aplicada de modo retroativo para processos julgados ainda sob uma regra anterior.

Gusttavo Lima é cortejado por partidos nanicos e enfrenta hesitação de siglas maiores

(FOLHAPRESS) - Partidos nanicos negociam com o cantor sertanejo Gusttavo Lima para concorrer à Presidência da República em 2026. PRTB e Avante já fizeram propostas, e ele deve conversar nos próximos dias com o PRD –sigla surgida em 2023, como resultado da fusão de PTB e Patriota, que quase lançou o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018.

Integrantes de algumas grandes legendas (com mais estrutura, tempo de propaganda na televisão e fundo partidário) também conversaram com o cantor, mas apontam dificuldades. Dirigentes do União Brasil, PL e PP afirmaram que não podem prometer a candidatura presidencial e que o preferem na eleição ao Senado por Goiás.
Segundo interlocutores, o cantor sertanejo foi aconselhado a aguardar para ver se mostra viabilidade eleitoral -a avaliação nesse grupo é a de que dificilmente seu nome prosperaria na direita sem o aval de Bolsonaro.

Gusttavo Lima esteve com o ex-presidente no final do ano passado e, em 2025, manteve contato com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com quem pode se encontrar nas próximas semanas.

A possibilidade de disputa ganhou mais força com a pesquisa Quaest divulgada segunda-feira (3), que mostrou Gusttavo Lima como o candidato com a menor desvantagem em relação ao presidente Lula (PT) em uma eventual disputa de segundo turno em 2026. Ele teria 35% contra 41% do petista, segundo o levantamento.

O dirigente de um partido que sondou o cantor em janeiro relata a avaliação de que a candidatura não seria para valer, mas um jogo combinado com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), de quem se aproximou nos últimos anos e que é pré-candidato à Presidência para 2026.

O acordo seria atrair mídia, mas desistir no próximo ano, anunciar apoio ao aliado e se lançar ao Senado. Esse mesmo dirigente ponderou que o plano do governador pode dar errado, já que o cantor figurou bem na última pesquisa, o que poderia animá-lo a de fato concorrer ao cargo.

Essa mesma hipótese foi aventada em relação ao influenciador Pablo Marçal, do PRTB, que já declarou a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto e que é amigo do artista. Ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Marçal enfrenta processos na Justiça Eleitoral e pode ser declarado inelegível.

No primeiro turno, segundo a Quaest, Lula teria 30% dos votos e o cantor, 12% -tecnicamente empatado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que marcou 13%. Caiado teria apenas 3% dos votos, mesmo índice do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

O resultado animou o PRD. "Em um quadro ainda incerto para as eleições futuras, ele [Gusttavo Lima] pode apresentar uma importante alternativa para a centro-direita", disse o presidente do partido, o deputado federal Fred Costa (MG), que ainda terá uma primeira conversa com o artista para convidá-lo.

O presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, esteve com o cantor há cerca de 20 dias. Segundo contou, apresentou a proposta de compor uma chapa pura para a Presidência, com o sertanejo e Marçal.

De acordo com o dirigente, o influenciador e o sertanejo se falam com frequência sobre a eleição. "Estamos mantendo um diálogo e Gusttavo está sendo assediado por vários partidos. Acreditamos que ele deve optar pelo nosso pela segurança de que aqui ele teria vaga para disputar realmente o cargo que deseja, enquanto outros o querem para o cargo de senador ou de deputado federal", disse.

A reportagem também apurou que Gusttavo Lima e o presidente do Avante, o deputado federal Luís Tibé (MG), negociam a filiação para uma candidatura presidencial. Os deputados da sigla já foram consultados se apoiariam a ideia e a maioria respondeu positivamente. Procurado, Tibé não respondeu aos contatos da reportagem.

A percepção entre dirigentes partidários é de que apenas partidos nanicos mais à direita aceitariam apoiar a candidatura do sertanejo neste momento, de olho na visibilidade que isso pode atrair para os candidatos a deputado e senador da sigla. Nos grandes partidos de centro-direita, há muitos interesses regionais em jogo e resistências a arriscar o capital político para embarcar no projeto de alguém sem experiência.

Gusttavo Lima tem 35 anos e nunca disputou nenhum cargo público, mas tem se aproximado de políticos. No último sábado, publicou foto com Caiado nas redes sociais, após um almoço. Foi o quarto encontro neste ano. Eles também estiveram juntos duas vezes na casa do artista e em um almoço na residência oficial do governador.

Ainda que seja orientado a ter cautela, nenhum dirigente político chega a desaconselhá-lo a seguir na empreitada. O cenário ainda é visto como imprevisível, e a recente pesquisa animou o sertanejo.

Em publicação nas redes sociais, ele disse que não esperava pelo resultado divulgado e agradeceu. Parte das frases foi interpretada pelo mundo político como um ensaio de slogans para uma campanha.

"Eu vim aqui de coração dizer a vocês que gostam de mim, que me acompan

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Ele é alvo de um inquérito no Supremo pela acusação de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

Apesar de liberar as redes sociais, Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 20 mil em caso de reiteração e a retirada de postagens consideradas ilegais.

Os bloqueios foram autorizados após Moraes receber um relatório no qual o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi presidido pelo próprio ministro, constatar que Monark continuava postando vídeos em novas contas após a primeira decisão que determinou o bloqueio.

Além do bloqueio das redes sociais, Monark também teve as contas bancárias bloqueadas, e a monetização de seus canais foi suspensa.

A defesa de Bruno Aiub sustenta que o inquérito aberto contra o influenciador é ilegal por tratar a suposta conduta de divulgar fake news como crime.

Para os advogados, a conduta de desinformação ou fake news tem natureza cível e não autoriza a decretação das graves medidas contra o influenciador.

Atualmente, Monark vive nos Estados Unidos.

Bolsonaro defende revogar Lei da Ficha Limpa para disputar eleições de 2026

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (7) a revogação da Lei da Ficha Limpa, o que beneficiaria ele próprio.

Há hoje uma proposta apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) na Câmara alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para dois anos. O novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta que o prazo hoje da lei é "extenso", mas disse não ter compromisso em mudar a legislação.

"A Lei da Ficha Limpa serve apenas para isso, perseguir direita. Ponto final. Sou radical, ideal seria revogar essa lei que assim não vai perseguir mais ninguém. E quem decide se vai eleger candidato ou não é você, não uma pessoa aqui em Brasília. Você sabe de quem estou falando", disse Bolsonaro em vídeo nas redes sociais.

"Estamos trabalhando para esse limite de oito para dois anos de inelegibilidade. Aí sim eu poderia disputar as eleições em 2026 e você vai decidir se pode votar em mim ou não", completou.

Condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em duas ações, uma sobre reunião com embaixadores e outra sobre os atos do 7 de Setembro de 2022, Bolsonaro está inelegível até outubro de 2030. Apesar disso, ele segue se colocando como possível candidato da direita para o pleito de 2026.

Além disso, caso seja processado e condenado pelos crimes ligados à trama golpista, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 28 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

No vídeo desta sexta-feira, Bolsonaro disse que ele próprio votou favorável à proposta, mas que hoje ela persegue a direita. Ele citou como exemplos os casos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Lula (PT) como supostos maus exemplos de aplicação da medida.

Mas nenhum dos dois teve inelegibilidade revertida com a Lei da Ficha Limpa. Lula pôde concorrer porque todos os seus processos foram anulados por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Já Dilma foi alvo de impeachment, mas manteve direitos políticos, em decisão no plenário do Senado Federal.

A proposta de rever a lei foi apresentada pelo deputado bolsonarista no ano passado. Em entrevista feita a uma rádio paraibana, Hugo Motta disse que o tema voltou ao debate porque tem como pano de fundo a eleição presidencial de 2026 e que não tem compromisso em pautar essa proposta.

"Não tenho um compromisso de pautar para mudar a Lei da Ficha Limpa. Se esse assunto for levado à Câmara, por exemplo, pelo PL, nós vamos tratar como todo e qualquer projeto que chega à Casa. Vamos discutir com responsabilidade, dividir decisões com o colégio de líderes para ver se esse assunto deve ser priorizado ou não", disse.

Ele afirmou que, pessoalmente, avalia que o prazo de oito anos de inelegibilidade é um "tempo extenso". "Num sistema democrático que tem eleição de dois em dois anos, você não achar oito anos um tempo extenso de penalidade é não reconhecer o sistema democrático."

Motta disse, no entanto, que essa iniciativa não partirá dele.

"O presidente da Câmara é um árbitro, nem votar vota. As pessoas que vão defender essa mudança é que têm que levar os argumentos para o colégio de líderes, para a Casa. Vou esperar ser provocado e trataremos igual vamos tratar todas as outras matérias que vão chegar. Com muita responsabilidade e cautela."

Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa, um precedente do STF indica que a corte teria que ir contra seu entendimento anterior para vetar que o ex-presidente Bolsonaro se beneficiasse da mudança.

Isso porque, caso o projeto seja de fato aprovado, ele deve gerar uma discussão quanto a se a regra pode ou não ser aplicada de modo retroativo para processos julgados ainda sob uma regra anterior.