Dino vê 'indícios de crime' em emenda Pix de R$ 10 mi para Saúde no DF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma representação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal que questiona o repasse de R$ 10 milhões, via emenda Pix, para um projeto na área de saúde na capital federal. O ministro considerou que pode haver indícios de crimes ligados à emenda parlamentar e encaminhou o caso para o chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet, para que 'proceda como considerar cabível'.

A reportagem entrou em contato, por e-mail com a Secretaria de Saúde do DF e o autor da emenda questionada, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), mas não havia recebido retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.

Em despacho assinado nesta sexta-feira, 6, também foi instada a ministra da Saúde para "proceder administrativamente". Dino oficiou as autoridades por considerar que o processo, no Supremo Tribunal Federal, que questiona as emendas Pix não comporta a análise de casos concretos, como o noticiado pela Procuradoria de Contas do DF.

O MP questiona um termo de fomento publicado no dia 23 de outubro. Ele foi fechado pela Secretaria de Saúde do DF com o Hospital São Mateus para a execução de um projeto chamado 'Tenda +'. Este obteve o financiamento de uma emenda Pix de autoria do deputado federal Alberto Fraga.

A representação encaminhada à PGR alega que o plano de trabalho do projeto "parte do pressuposto de que o investimento do SUS é dissociado da demanda efetiva". Segundo o MP, o planejamento do projeto foi aprovado antes que fossem esclarecidas todas as questões técnicas e de custo do mesmo.

"Resta evidente que o plano de trabalho foi aprovado sem que tivessem sido equacionados os problemas técnicos apresentados, razão pela qual não atende, sob nenhum aspecto, os princípios da eficiência, economicidade e legitimidade da despesa pública", sustentou a Procuradoria.

Além disso, o órgão aponta que já foi aprovada emenda de mais de R$ 6 milhões para a mesma ação, destinada à mesma entidade, faltando apenas a designação do projeto.

Atualizado o estado de saúde de estrela do West Ham: "momento difícil"

O West Ham retornou às redes sociais pouco depois de confirmar que Michail Antonio sofreu um acidente de carro neste sábado, para informar sobre o estado de saúde do atacante jamaicano.

"O West Ham confirma que Michail Antonio está em condição estável após o acidente ocorrido nesta tarde, na área de Essex. Michail está consciente e comunicativo, mas permanece sob rigorosa observação em um hospital no centro de Londres", diz o comunicado oficial.

"Neste momento difícil, pedimos gentilmente que a privacidade de Michail e de sua família seja respeitada. O clube não fará mais comentários hoje à noite, mas fornecerá novas atualizações no momento oportuno", conclui a nota.

West Ham United can confirm that Michail Antonio is in a stable condition following a road traffic accident this afternoon in the Essex area.

Michail is conscious and communicating and is currently under close supervision at a central London hospital.

At this difficult time, we…

— West Ham United (@WestHam) December 7, 2024

Fonte: Clique Aqui

Ethereum, segunda maior criptomoeda, é coadjuvante apagada no Bull Market de 2024

A segunda moeda digital em valor de mercado, o ethereum, não está entre as protagonistas do mundo cripto mesmo com uma alta de 55% no ano. O bitcoin, primeiro e maior criptoativo, dispara cerca de 127% em 2024. Já a solana, que tem aplicações tecnológicas parecidas com a da blockchain ethereum, saltou mais de 130%. Apesar do comportamento relativamente apagado, a moeda deve sustentar o posto de vice-líder no setor durante este ciclo de alta, apontam especialistas.

Um dos gatilhos para cripto ao longo do ano foi o início da negociação de fundos de índice (ETFs, na sigla em inglês) de bitcoin à vista nos Estados Unidos, em janeiro. Meses depois, os fundos de ethereum entraram no mercado, mas não atraíram a mesma atenção. "O mercado apostou muito, porque olhou para o que ocorreu com o mercado de bitcoin, mas se frustrou. Neste mercado, eles dividem a atenção e a maioria prefere ficar no bitcoin", avalia Beto Fernandes, analista da corretora cripto FoxBit. Ele avalia que mais adiante, com maior confiança do investidor em se expor aos ETFs cripto, a exposição ao produto ligado ao ethereum cresça como uma forma de diversificação.

Em outros ciclos de alta, houve o padrão de, primeiramente, o bitcoin avançar com força e, após uma estabilização do principal ativo cripto, a evolução no valor das moedas secundárias (altcoins). Neste fim de novembro, em que o bitcoin foi barrado na resistência psicológica dos US$ 100 mil, analistas enxergam que os ativos considerados "plataformas" para as finanças descentralizadas já podem capturar a liquidez do mercado. No caso do ethereum, a performance recente abaixo das expectativas pode estar criando uma demanda reprimida. Esse potencial de valorização pode posicioná-lo como uma das grandes apostas para as próximas semanas", aponta em relatório Israel Buzaym, especialista do Bitybank.

Ainda sem deslanchar, o ether ocupa a posição número dois em tamanho com conforto. Enquanto o bitcoin tem US$ 1,88 trilhão de capitalização, o ethereum tem US$ 430 milhões. A stablecoin USDT e a solana, cada uma, estão com cerca de US$ 112 bilhões. O relatório 'Panorama Cripto na América Latina', elaborado pela Bitso com dados do primeiro semestre deste ano, revelou que na região o ativo representa, em média, 19% dos ativos nos portfólios dos usuários.

Concorrente

Como plataforma blockchain para outras aplicações descentralizadas, a rede ethereum é amplamente a mais reconhecida. Projetos que exploram a tecnologia no mercado tradicional dão preferência ao sistema - exemplo é o Drex, a moeda digital do Banco Central (BC). O projeto que está em fase piloto está baseado na Hyperledger Besu, uma blockchain privada baseada em ethereum. A vantagem de estar em uma mesma rede é que diferentes projetos podem trocar informações mais facilmente. Isto dá vantagem ao ethereum para se perpetuar como o sistema mais utilizado.

Só que existem concorrentes, como a solana, em que as transações são mais rápidas. O criptoativo foi largamente financiado pela FTX antes de a empresa americana quebrar. Passou um período apagado, por estar associado à companhia que estava envolvida em fraudes, mas voltou a ganhar destaque em 2023. A blockchain da solana é a mais utilizada para emissão das chamadas memecoins (moedas criadas para viralizar nas redes sociais, puramente especulativas). No atual ciclo do mercado, este nicho do mercado está efervescente, com a liquidez das moedas meme como Dogecoin e Shiba na máxima histórica no mercado americano, segundo a casa de análises Kaiko.

"Tecnologicamente, ethereum é muito mais consolidada do que solana. Mas o ativo começou a se valorizar muito porque investidores viram que a moeda estava muito barata e resolveram apostar", diz Fernandes, da FoxBit. Ele não acredita, no entanto, que a solana concretize as expectativas de ser a "ethereum killer". "Podemos descartar uma morte da rede ethereum. A solana está se atualizando, quer melhorar falhas do seu sistema, mas está tentando se gabaritar. Ao mesmo tempo, já existem projetos robustos que são chamados até de 'solana killers'."

Leila incentiva Palmeiras antes da última rodada do Brasileirão: 'Aqui ninguém se entrega'

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, fez um post nesta sexta-feira afirmando que o Palmeiras vai "lutar até o fim" pelo título do Campeonato Brasileiro de 2024. A mandatária ressaltou que no clube "ninguém se entrega". O Palmeiras enfrenta o Fluminense no domingo, às 16h (de Brasília), no Allianz Parque, pela última rodada do Brasileirão.

Para levar a taça, porém, não basta vencer o clube carioca. O Palmeiras precisa contar com uma derrota do Botafogo, que enfrenta o São Paulo, também no domingo, às 16h, no Engenhão. Um empate no Rio já é suficiente para que o Botafogo conquiste seu segundo título no ano, já no último dia 30 também se sagrou campeão da América ao vencer a Libertadores, diante do Atlético-MG.

O Palmeiras tem 73 pontos, enquanto o Botafogo tem 76. Como só restam mais três pontos em disputa, para seguir sonhando com o título o clube precisa vencer o Fluminense. Neste cenário, caso o Botafogo não pontue contra o São Paulo, os dois times empatam em 76 pontos, mas o Palmeiras ficaria na frente por ter uma vitória a mais - que é o primeiro critério de desempate.

Um dado que pode deixar o torcedor alviverde otimista é o fato de o Palmeiras nunca ter perdido para o Fluminense no Allianz Parque. São 10 jogos, nove vitórias e um empate - resultado que não adianta para o clube paulista.

Segundo o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Palmeiras tem 8,6% de chances de conquistar o Brasileirão. Já o Botafogo conta com 91,4%.

Janja é saudada como ‘guerreira do povo brasileiro’ em festa e diz que 2024 foi ‘ano difícil’

Faltavam cinco minutos para as 22 horas quando a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, subiu ao palco da Casa Natura Musical, em São Paulo, para receber uma homenagem do grupo Prerrogativas, que reúne advogados ligados à esquerda. Chamada de “guerreira do povo brasileiro” e “Janja do Brasil”, ela mandou um beijo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontrava no mezanino, e disse que estava “muito nervosa”.

Com convites vendidos a R$ 650, a festa de fim de ano do Prerrô, como o grupo é conhecido, contou com a presença de ministros, integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outras Cortes.

Janja ganhou gérberas, flores do campo e uma poesia, que a definia como “mulher de luta, dona de si, que tira suas próprias conclusões”. A primeira-dama atribuiu o nervosismo ao fato de nunca ter feito discurso com Lula na plateia. Ela se emocionou ao falar sobre os 580 dias da prisão do petista, de abril de 2018 a novembro de 2019.

Vestida de preto, Janja afirmou que o Prerrogativas, fundado em 2014 para se contrapor às teses jurídicas da Lava Jato, sempre esteve do “lado certo da história”. Na lista de convidados estavam todas as mulheres que integram o grupo e foram nomeadas para vagas no Judiciário, como Gabriela Araújo, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), e Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça.

“Esse foi um ano difícil, mas também foi um ano que a gente está colhendo muitas sementes”, disse a primeira-dama nesta sexta-feira, 6. “Se tem uma palavra que pode definir e fechar esse ano de 2024 é esperança por um país mais justo, solidário e igualitário”, completou. Para ela, um dos maiores legados do governo foi a “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, lançada por Lula na Cúpula do G-20, em novembro, no Rio.

Em seu discurso, Janja defendeu a paridade entre homens e mulheres no Judiciário. “O machismo nos atinge diretamente e a gente precisa seguir junto nessa caminhada”, destacou.

O coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, fez questão de citar os nomes que o grupo emplacou no governo e no Judiciário. A homenagem a Janja também ocorreu pela campanha feita por ela para que Lula indicasse integrantes do Prerrô para os tribunais.

‘Festa da Reconstrução’

Um coro com a palavra de ordem “sem anistia” marcou o evento, batizado de “Festa da Reconstrução”. Integrantes do Prerrô elogiaram as investigações da Polícia Federal, que resultaram no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A festa tinha dois ambientes: no mezanino estavam Lula, Janja, desembargadores e ministros que, assim, evitaram o assédio da imprensa. Embaixo ficaram os outros convidados do “baixo clero”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alvo de críticas do mercado após o anúncio do corte de gastos, foi um dos mais assediados no mezanino. Na outra ponta, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ficou isolado.

Um telão central, no palco, e outros dois laterais exibiam imagens de Lula, Janja e de integrantes do Prerrô desde sua fundação, em 2014. Foi mostrado ali até mesmo um debate com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Quem quer respeito, deve respeitar também”, disse Moraes no vídeo.

A confraternização foi animada por shows dos cantores Maria Rita e Ivo Meirelles. Entre os pratos do jantar estavam cubo de mignon com purê de raiz e nhoque de abóbora. Dadinhos de tapioca, coxinhas ao molho de pimenta e torradas com coalhada e presunto Parma compunham o cardápio, com vinho, espumantes, cerveja, whisky e drinks à vontade. “Olha nós outra vez no ar. O show tem que continuar”, cantarolou Maria Rita, amiga de Janja, aplaudida pelo público. E a “Festa da Reconstrução” terminou em samba.

Governo desconhece deficiência de 1 milhão de beneficiários do BPC

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desconhece a deficiência de aproximadamente 1 milhão de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O governo propôs um pacote fiscal para cortar gastos com o auxílio.

O benefício é concedido a idosos de idade igual ou superior a 65 anos que não tiveram condições de contribuir para se aposentar ou para pessoas com deficiência de qualquer idade que são incapazes de trabalhar. Também devem ter renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 25% do salário-mínimo.

O valor do BPC é de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. Para ter direito ao benefício, não é preciso ter contribuído para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Rui Costa disse, durante apresentação do pacote fiscal, que o BPC é pago a 3 milhões de brasileiros que são deficientes. Destes, há 1 milhão que não tem informado o código de deficiência. Afirmou que 75% disso, ou 750 mil, tiveram o benefício concedido por decisão liminar do Judiciário.

O ministro declarou ainda que 500 mil pessoas não são inscritas no Cadastro Único: “Se o programa é para deficientes, você precisa saber a deficiência da pessoa”, disse. “Nós estamos chamando todos até dezembro para se cadastrarem, e os valores serão bloqueados se não comparecerem para o cadastramento”.

“Segundo os dados atualizados, cerca de 6,2 milhões de cidadãos recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dos quais 3,5 milhões são pessoas com deficiência. Desse recorte, cerca de um milhão não possui a indicação de CID no cadastro, tendo o benefício sido concedido, em sua maioria, por decisões judiciais”, diz o Ministério da Casa Civil.

Leia abaixo o resumo das mudanças que serão feitas no BPC:

• focalizar em pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho;
• vedação de dedução de renda não prevista em lei;
• passam a contar para acesso: renda de cônjuge e companheiro não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados (não apenas solteiros) coabitantes;
• atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID);
• biometria será obrigatória para novos benefícios e atualizações cadastrais;
• em uma mesma família, a renda de um benefício volta a contar para acesso a outro benefício.

Corpo de jovem que desapareceu no mar após se afogar em Areia Preta é encontrado na praia da Redinha em Natal

O corpo do jovem de 20 anos de idade que despareceu após entrar no mar com a namorada na manhã de quinta-feira (5) em Areia Preta, na Zona Leste de Natal, foi encontrado na manhã deste sábado (7) na praia da Redinha.

O corpo foi visto na praia por volta das 5h e foi retirado da água por uma equipe do Corpo de Bombeiros. O Instituto Técnico-Científico de Perícia realizou perícia e recolheu o corpo para identificação.

Ainda no início da manhã, familiares reconheceram a vítima como Niedson Felix Gonzaga de Lima. O jovem completaria 21 anos de idade no próximo dia 24, véspera do feriado de Natal.

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Partida entre Liverpool, líder do Campeonato Inglês, e Everton é adiada devido ao mau tempo

O jogo do Liverpool, líder disparado do Inglês, com o Everton marcado para a manhã deste sábado pela 15ª rodada do campeonato foi adiado devido ao impacto da tempestade Darragh. Ventos de até 110 km/h e condições climáticas severas resultaram em interrupções de viagens e apresentaram um risco à segurança.

"Após uma reunião do grupo consultivo de segurança no Goodison Park, com a presença de autoridades de ambos os clubes, bem como representantes da polícia de Merseyside e do conselho municipal de Liverpool esta manhã, foi decidido que, devido ao risco à segurança na área local devido a fortes rajadas de vento e um alerta de vento severo que permanece em vigor até as 6h de domingo, o jogo de hoje deve ser adiado por questões de segurança", afirmou declaração conjunta dos times.

O Everton ainda acrescentou pedidos desculpas e agradecimento aos torcedores pela compreensão. "Todos os ingressos comprados para o jogo original permanecerão válidos para a data remarcada", acrescenta. O Liverpool também declarou que não havia alternativa a não ser adiar a 245ª edição do clássico, que deveria ser o último jogo entre os clubes disputado no Goodison Park.

O adiamento pode complicar a vida do líder do Campeonato Inglês. Se o Liverpool vencer o Southampton pelas quartas de final da Copa da Liga Inglesa no dia 18 de dezembro, o time comandado pelo técnico Arne Slot terá um jogo no meio da semana até meados de fevereiro, com exceção da semana de Ano Novo.

Jogos de divisões inferiores da Inglaterra também foram adiados devido ao mau tempo.

Fonte: Clique Aqui