Feriado da Padroeira do Brasil muda funcionamento do comércio de Natal no sábado (12)

O feriado nacional de 12 de outubro, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, vai causar mudanças no funcionamento do comércio de Natal, segundo anunciou a Câmara de Dirigentes Lojistas da capital potiguar.

Praticamente todo o comércio de rua estará fechado na data, com exceção do bairro Alecrim, que terá abertura facultativa das 8h às 15h. A tradicional feira livre do bairro também funcionará normalmente.

Shoppings também terão mudança no horário de abertura e fechamento. Já supermercados funcionam até às 21h.

Na Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, em Neópolis, na Zona Sul da capital, a festa religiosa acontece a partir das 6h, com alvorada festiva. A igreja ainda terá missas às 8h30, às 10h30 e às 16h.

Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on-line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores.

O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira. Dudena também confirmou que cerca de 2.000 sites irregulares devem ser retirados do ar na 6ª feira (11.out.2024), em uma ação conjunta do Ministério da Fazenda e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Segundo o secretário, são sites envolvidos com fraudes e golpes.

Em entrevista à Agência Brasil, Dudena já havia destacado a importância de acelerar a regulamentação do setor. Norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.

Na 4ª feira (9.out), federações de futebol receberam da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) orientação para retirar propagandas de bets irregulares de camisetas e outros materiais esportivos..

BETS: prazo para pedir dinheiro de volta de sites ilegais acaba nesta quinta (10); veja como solicitar

Os apostadores que tiverem contas e saldo em sites de apostas que não foram autorizados pelo governo federal devem solicitar o quanto antes a retirada dos valores, já que prazo para que os sites permaneçam no ar termina nesta quinta-feira, 10. Depois disso, eles começarão a ser derrubados. Embora seja possível solicitar a retirada após o dia 10, isso deverá ser mais difícil, segundo apontam especialistas.

Nesta quarta-feira, 9, o Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas que podem operar até o dia 31 de dezembro. Agora, a lista nacional conta com 96 empresas que gerenciam 213 bets. A lista daquelas autorizadas a operar nos Estados contam com 18 empresas. É possível consultar todas elas neste link.

Quem começará a derrubar os sites a partir desta sexta-feira é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso será feito nos mesmos moldes com o que ocorreu com a rede social X, antigo Twitter, que ficou fora do ar para usuários brasileiros por 39 dias. A rede social já foi liberada para voltar a funcionar no País.

A fiscalização ficará à cargo da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que contará com ajuda de demais órgãos do governo federal para coibir que os sites permaneçam operando.

Para você

Veja como solicitar os valores nas Bets

Segundo bets autorizadas a operar pelo Ministério da Fazenda, o funcionamento para retirada dos valores das contas dos apostadores é o seguinte:

• Inicialmente, é preciso acessar a lista divulgada pelo Ministério da Fazenda para saber se de fato a empresa está autorizada ou não;
• Se de fato a empresa não estiver na lista, o cliente deve pedir a devolução de valores;
• O acesso é feito no site de apostas em que o cliente tem conta;
• O apostador deve procurar pelo campo de login, entrando na bet da mesma forma de quando vai fazer as apostas; esse campo pode ser denominado como “entrar”, “já foi cliente”, entre outros;
• É necessário informar os dados de acesso, composto por um login e senha;
• Ao entrar, é preciso procurar pelo campo onde estará disponível o saldo;
• Após saber o saldo que possui, no campo que também pode ser chamado de “banco”, o cliente precisa pedir a devolução;
• Novamente ele deverá fornecer os seus dados; algumas bets permitem que o cliente receba como quiser (Pix, transferência, etc);
• O cliente só pode pedir a devolução para o seu próprio CPF, e não de terceiros;
• Se o cliente não receber o valor no prazo informado ou tiver algum outro problema, deve entrar em contato com o suporte da plataforma ou outras formas de contato com os responsáveis.

Gusttavo Lima fala em entrevista ao @portalmigalhas sobre ele ter feito propaganda com as BETS!

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Uma mulher morreu após a queda de um elevador em um prédio no bairro Higienópolis, no Centro de São Paulo.

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Anatel notifica operadoras de internet para desbloquear o X

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta 4ª feira (9.out.2024) que começou a notificar as operadoras de internet para desbloquear o acesso ao X (antigo Twitter). As notificações cumprem decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na 3ª feira (8.out), Moraes deu até 24 horas para a agência dar ciência ao Supremo de que tomou as medidas necessárias para a volta da rede social. O trâmite consiste em acionar todas as operadoras de internet para que cada empresa remova as restrições criadas para acesso ao X.

O país tem atualmente mais de 20.000 provedores de internet banda larga fixa e cerca de 30 operadoras de internet móvel. A volta da rede social de Elon Musk não será imediata e depende de cada empresa, uma vez que cada prestadora tem um sistema próprio.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, diz a nota enviada pela agência à imprensa.

DECISÃO DE MORAES A plataforma X foi liberada por Moraes depois do pagamento de multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões, por descumprimento de ordens judiciais. A PGR (Procuradoria Geral da República) tinha emitido parecer favorável ao desbloqueio.

A decisão vem depois de a rede social regularizar sua situação no país. Dentre as determinações, o X quitou o valor em multas, indicou uma representante legal e suspendeu perfis com determinação judicial de bloqueio.

“Portanto, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, afirmou o ministro da decisão. O X foi bloqueado por uma determinação de Moraes em 30 de agosto por descumprimentos judiciais por parte da rede. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.

Homem chora depois que perdeu seu carro numa aposta nas eleições deste domingo

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No RN, 85,71% dos prefeitos que disputaram a eleição conseguiram ser reeleitos

No Rio Grande do Norte (RN), 85,71% dos prefeitos que disputaram as eleições de 2024 conseguiram ser reeleitos. Entre os mais de 3 mil prefeitos que buscaram se reeleger nas eleições municipais de 2024, 80,6% tiveram sucesso no pleito de domingo (6). Veja aqui a lista de prefeitos eleitos no RN.

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a apuração. Enquanto 590 foram derrotados pelos adversários, 2.444 conseguiram mais quatro anos. Os reeleitos representam 44,67% do total de candidatos a prefeito que venceram a eleição de 2024. Os outros 3.027 eleitos (55,33%) iniciarão novas administrações em suas cidades em 2025.

As informações foram sistematizadas pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir dos dados oficiais do TSE, mas os números ainda podem ser alterados por decisões judiciais. Além disso, o total de municípios não soma 5.569 porque há os casos em que a eleição será definida apenas no segundo turno

Em Roraima, os 10 prefeitos que buscavam a reeleição conseguiram derrotar os adversários. Já em Alagoas, dos 55 que tentavam se manter no cargo, apenas um não foi reeleito.

O estado de São Paulo, por outro lado, teve o menor percentual de reeleitos, com 70,95%. Isso significa que 259 dos 365 prefeitos paulistas que buscavam se reeleger garantiram mais quatro anos no cargo.

Estado com maior número de municípios do país, Minas Gerais também teve a maior quantidade de prefeitos buscando reeleição: foram 455, dos quais 375 (82,41%) vão governar suas cidades por mais quatro anos.

No Rio Grande do Norte, 99 prefeitos podiam tentar a reeleição, enquanto 68 já estavam no segundo mandato.

Saiba qual foi a taxa de sucesso de prefeitos que tentaram a reeleição no seu estado:

AC – 92,85%

AL – 98,18%

AM – 78,57%

AP – 88,88%

BA – 84,58%

CE – 82,40%

ES – 72,09%

GO – 82,89%

MA – 81,61%

MG – 82,41%

MS – 76,31%

MT – 88,37%

PA – 78,78%

PB – 92,52%

PE – 86,00%

PI – 85,15%

PR – 77,94%

RJ – 76,00%

RN – 85,71%

RO – 78,12%

RR – 100,00%

RS – 77,96%

SC – 64,33%

SE – 78,94%

SP – 70,95%

TO – 88,75%

Porto desaba em meio a obras no Amazonas; população relata que pelo menos 200 pessoas foram soterradas

Um desastre de grandes proporções aconteceu na tarde desta segunda-feira (7) no Porto da Terra Preta, em Manacapuru, no Amazonas. A terra que sustentava uma parte do porto deslizou. O local estava em obras, mas seguia funcionando como ponto estratégico para o transporte de mercadorias e passageiros.

A Defesa Civil confirma o desaparecimento de uma criança, mas testemunhas chegaram a falar no soterramento de 200 pessoas.

O porto conta com uma grande movimentação de pessoas em atividades de carga e descarga de mercadorias. Também há pontos de táxis e mototáxis.

Após o acidente, fora vistos no rio destroços de flutuantes, canos, casas e carros. Flutuantes são casas e hotéis que ficam sobre as águas do rio e são usados, em geral, para moradia e lazer.

Terras caídas

O Porto da Terra Preta abriga o Terminal Hidroviário e a Secretaria Municipal de Pesca (Sempa). O local é estratégico e conecta Manacapuru a diversas outras localidades da região.

O desastre pode ser resultado do fenômeno conhecido na região com “terras caídas”, às margens do Rio Solimões, que sofre a pior vazante da história.

Trata-se do termo como a população local descreve o processo de erosão fluvial, com escorregamentos, deslizamentos, desmoronamentos e desabamentos, que podem ter várias dimensões. Inclusive a que aconteceu agora.

A Prefeitura de Manacapuru divulgou nota em que lamenta o acidente ocorrido e informou que as equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão trabalhando no local.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também soltou nota e disse que o Porto da Terra Preta não está sob sua responsabilidade. O DNIT afirma que faz a gestão de uma das instalações portuárias, a IP4, de Manacapuru.

Técnicos do DNIT já estão no local para realizar uma inspeção detalhada, com o objetivo de avaliar a extensão dos danos e os riscos que ainda podem comprometer a segurança da estrutura da IP4.

Balanço indica 26 pessoas trans eleitas para câmaras municipais

Um balanço produzido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e ainda em atualização indica que ao menos 26 pessoas trans foram eleitas para as câmaras municipais do Brasil nas eleições de 2024. Apesar de comemorado, o número ainda é menor que o de 30 pessoas trans eleitas em 2020.

“Este ano, das mais de 600 candidaturas, chegamos a 26 eleitas ou reeleitas com possibilidade de termos ainda mais por esse Brasil a fora. Destacando que a maioria foi eleita em cidades do interior com forte representação de partidos progressistas, maioria de mulheres trans e travestis e com destaque para candidaturas negras”, comemorou a Antra em texto publicado em sua página oficial.

A associação chama atenção para a ausência de dados sobre pessoas não binárias e intersexo no site do Tribunal Superior Eleitoral e afirma que muitas pessoas que se declararam trans junto ao TSE o fizeram de forma equivocada.

Embora todas as candidatas eleitas tenham sido para o Legislativo municipal, o texto também destaca a candidata a prefeita Duda Salabert (PDT), que foi a quinta mais votada, com 97.315 votos.

Confira a seguir a lista das pessoas trans e travestis eleitas:

1. Amanda Paschoal – São Paulo/SP
2. Thabatta Pimenta – Natal/RB
3. Regininha – Rio Grande/RS (Reeleita)
4. Isabelly Carvalho – Limeira/SP (Reeleita)
5. Benny Briolly – Niterói/RJ (Reeleita)
6. Thammy Miranda – São Paulo/SP (Reeleito)
7. Edy Oliveira – Paramoti/CE
8. Natasha Ferreira – Porto Alegre/RS
9. Kará Marcia – Natividade/RJ (Reeleita)
10. Atena Beauvoir – Porto Alegre/RS
11. Filipa Brunelli – Araraquara/SP (Reeleita)
12. Juhlia Santos – Belo Horizonte/MG
13. Carla Basil – Jundiai/SP
14. Tieta Melo – São Joaquim da Barra/SP (Reeleita)
15. Dandara – Patrocínio Paulista/SP
16. Yasmin Prestes – Entre-Ijuís/RS
17. Myrella Soares– Bariri/SP (Reeleita)
18. Fernanda Carrara – Piraju/SP (Reeleita)
19. Flávia Carreiro – Itaguajé/PR
20. Monica de Assis – Turiaçu/MA
21. Dricka Lima – Campo Novo do Parecis/MT
22. Giovami Maciel – Moema/MG
23. Pamella Araujo – Sobral/CE
24. Sabrina Sassa – São Sebastião da Grama/SP
25. Marcela Lins – Santo Antonio do Amparo/MG
26. Co-Vereadora Bruna do Há Braços de Luta – Piranguinho/MG