Projeto que aumenta ICMS para 20% no RN vai à votação hoje na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve votar nesta terça-feira 17 o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que aumenta a alíquota de ICMS dos atuais 18% para 20%. A elevação do principal imposto estadual é considerada pelo governo como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

O projeto, que está na pauta da sessão desta terça-feira junto com outros 47 itens, foi enviado pelo governo no dia 6 de novembro. Desde então, vinha sendo discutido nas comissões temáticas pelos deputados estaduais.

Na sessão plenária que começa logo mais às 10h30, primeiro os deputados vão discutir se realmente vão votar o projeto. Isso porque o deputado estadual José Dias (PL) apresentou um recurso que pede a derrubada do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que afirmou na semana passada que o projeto é constitucional e deve ir a plenário prevendo alíquota de 20%. Antes, na Comissão de Finanças, sob a relatoria de José Dias, os deputados haviam alterado a alíquota para 18% – o que, na prática, anularia os efeitos do projeto.

Se o plenário decidir que o parecer da Comissão de Finanças deve prevalecer, o projeto pode ficar prejudicado. Caso não, em seguida o projeto original do governo é votado.
Para aprovar o projeto, o governo precisa da maioria dos votos dos deputados presentes. Ao todo, são 24 parlamentares, contando com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

OUTROS ITENS NA PAUTA. Além do aumento do ICMS, está na pauta da Assembleia Legislativa a votação do projeto que altera a cobrança de IPVA. Após acordo entre as bancadas do governo e da oposição, deverá ser aprovada a taxação com o imposto sobre carros elétricos. Pelo projeto, a cobrança será iniciada em 0,5% sobre o valor do veículo no próximo ano, subindo 0,5 ponto por ano até atingir 1,5%.

Além disso, o mesmo projeto prevê redução da cobrança do IPVA sobre carros movidos a gás natural. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano, e esse item também deverá ser aprovado pela maioria dos parlamentares.

Também irá à votação projeto que atualiza a lei sobre ITCMD, com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos.

E, por fim, haverá a discussão sobre o chamado “Imposto do Pecado”, que consiste na cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS, sobre mais produtos supérfluos (além dos existentes, acrescentar refrigerantes e cosméticos), com destinação da receita para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para manter programas sociais.

Deputado que tem compromisso com o RN vota a favor, diz secretário

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destaca que a eventual não aprovação do projeto de aumento do ICMS será algo “desastroso” para as finanças públicas do Rio Grande do Norte. Ele diz que a elevação da alíquota de 18% para 20% é fundamental para o Estado garantir a prestação de serviços públicos essenciais e também para garantir reajustes salariais para servidores.

“Caso o aumento de alíquota não seja aprovado, o impacto é desastroso para as finanças do Rio Grande do Norte, tanto do ponto de vista de manutenção dos serviços básicos prestados para a população quanto no impacto direto na nos reajustes dos servidores. Se não houver aumento de alíquota, o Estado não tem a mínima condição de conceder as recomposições negociadas. O impacto da não aprovação é extremamente negativo”, enfatizou o secretário.

Carlos Eduardo Xavier registra que, diferentemente do que vem sendo propagado por entidades empresariais, o aumento da alíquota será positivo para a economia do Estado. “A gente sabe da dependência que a economia do Estado tem do regular pagamento da folha de servidores, do pagamento dos fornecedores”, afirma ele, acrescentando também que, com uma melhor arrecadação, o Estado poderá vislumbrar a retomada de uma capacidade de investimento – algo que só é possível atualmente com empréstimos.

A expectativa do Governo Fátima é que, com o aumento do ICMS, a receita do Estado deverá ter um incremento de até R$ 70 milhões por mês. Além disso, Carlos Eduardo Xavier registra que, de tudo o que é arrecadado com ICMS, 25% pertence às prefeituras e 20% corresponde ao repasse do Fundeb, fundo que mantém a educação básica.

O secretário de Fazenda enfatiza também que a arrecadação do Estado no período entre 2019 e 2026 vai determinar quanto o Rio Grande do Norte vai receber na divisão do bolo arrecadatório do futuro IVA – imposto a ser criado pela reforma tributária, para substituir impostos como o ICMS. Logo, se a arrecadação do Estado ficar baixa em 2025 e 2026, o Estado poderá ser penalizado futuramente.

“É importante contextualizar que a recomposição da alíquota vai ser muito importante para o futuro do Rio Grande do Norte”, salienta o secretário. “O governo tem dialogado com os deputados. Essa pauta não é do governo, é de Estado. Ela dialoga com o reequilíbrio das finanças do Estado no curto, médio e longo prazo. A expectativa é que os deputados que têm compromisso com o Rio Grande do Norte votem favoravelmente a essa matéria”, concluiu.

73% dos brasileiros apoiam idade mínima de 55 anos para aposentadoria militar

(FOLHAPRESS) - A fixação da idade mínima de 55 anos para o militar sair de campo e passar à reserva -o que os civis entendem como aposentadoria- conta com apoio da maioria dos brasileiros, segundo o Datafolha. A pesquisa identificou que 73% são a favor, 23% são contra, 1% se declara indiferente e 3% não sabem.

Atualmente, o militar considera a contagem por tempo de serviço. A fixação do limite de 55 anos foi proposta pelo governo federal para aliviar os crescentes custos previdenciários nesse segmento.

A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de dezembro e contou com 2.002 entrevistas, em 113 municípios distribuídos pelo Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os militares na reserva têm direito de receber o salário integral e continuam pagando em folha os percentuais relativos às pensões e ao fundo de saúde. No entanto, a diferença entre o que é desembolsado para cobrir os benefícios e o que é efetivamente gasto para pagar reservistas e pensionistas não é suficiente, gerando um desequilíbrio crescente.

Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo em 2023 mostrou, por exemplo, que a receita anual para a Previdência dos militares da União cobria apenas 15,5% do total das despesas com benefícios. A diferença é bancada pelo Tesouro Nacional com recursos dos impostos de todos os brasileiros.

As mudanças mais recentes na regras previdenciárias dos militares foram feitas em 2019, em paralelo à reforma dos civis, mas por meio de projeto de lei, pois o tema não é matéria constitucional. Foi estabelecido um mesmo regramento para Forças Armadas em nível federal, policiais militares e bombeiros no estados.

O tempo mínimo de serviço para ter direito a entrar na reserva remunerada passou de 30 para 35 anos, inclusive para mulheres, que em muitos estados podiam se aposentar com 25 anos de serviço.

A legislação, porém, define que os militares que servem em "guarnições especiais" -como batalhões em selva, de difícil acesso e permanência- têm como benefício o acréscimo de um terço no tempo de serviço. Se um militar serve por dez anos na selva amazônica, por exemplo, ele poderá se aposentar três anos antes.

Como detalhou a Folha de S.Paulo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que a regra de transição para a idade mínima de 55 anos para a reserva dos militares das Forças Armadas vai se estender até 2032.

O prazo foi estipulado após o ministro José Mucio Monteiro (Defesa) e os comandantes das Forças recomendarem que a regra de transição pudesse reduzir os impactos no fluxo de carreira dos militares.

Pelo acordo, os militares próximos de aposentar terão um pedágio de 9% para pagar antes de ir à reserva a partir de 2025. Na prática, oficiais e praças serão obrigados a trabalhar por mais tempo que pelas regras atuais.

O governo incluiu ainda três mudanças nas regras das Forças Armadas para reduzir o déficit das contas com pessoal. O corte envolveu o fim do pagamento da pensão para os "mortos fictícios", os militares expulsos por crimes ou infrações graves que são considerados mortos para que seus familiares recebam pensão.

A Folha de S.Paulo revelou que, só no Exército, o pagamento dos mortos fictícios ultrapassa R$ 20 milhões por ano.

Outra medida voltada aos militares é limitar a transferência de pensão já concedida. Após o benefício começar a ser usufruído por parentes de primeira ordem (por companheiros e filhos, por exemplo), não seria autorizada a mudança da pessoa beneficiária para alguém da segunda ordem. A última iniciativa é o estabelecimento de 3,5% da remuneração do militar para o fundo de saúde militar.

GRAFITH Fará Show no FESTIVAL VEM VERÃO na engorda de Ponta Negra 27/12

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Fluminense encerra ciclo de Felipe Melo e renova com técnico Mano Menezes até o fim de 2025

A segunda-feira foi agitada no Fluminense. Em entrevista coletiva, o presidente Mário Bittencourt anunciou o fim de ciclo do volante Felipe Melo. Aos 41 anos, ele não terá o contrato renovado. Na entrevista coletiva, o dirigente também comunicou que o técnico Mano Menezes teve o contrato renovado até o fim de 2025.

"O futebol é feito de ciclos. O time campeão da Libertadores começou a ser montado em 2021 e foi extremamente vitorioso. Mas obviamente o ciclo se desgasta e acho que o ano deixou isso muito claro. De 2023 para 2024 ficamos com jogadores mais veteranos e mais jovens. O objetivo é fortalecer o ponto de vista físico não abrindo mão da qualidade técnica", comentou o dirigente.

Sobre Felipe Melo, de 43 anos, o tom foi de agradecimento pelo tempo em que o jogador vestiu a camisa do Fluminense. "Tenho muita gratidão por ele e por isso a gente comunicou de maneira transparente que, como atleta, a gente não tinha mais interesse", afirmou. Contratado em dezembro de 2021 após ser dispensado pelo Palmeiras, ele ficou nas Laranjeiras por três anos.

Mas se o volante está de saída, Mano Menezes permanece à frente do time profissional. A opção pela continuidade do trabalho foi definida após uma rodada de negociações com o estafe do técnico. Contratado em julho para tirar a equipe das Laranjeiras das últimas colocações, o comandante conseguiu cumprir o objetivo ao evitar o rebaixamento para a Série B. Ainda sob o risco de cair na última rodada, o time derrotou o Palmeiras no Allianz por 1 a 0 e encerrou a competição na 13ª posição, com 46 pontos.

"Trabalhamos a semana toda. O Mano tinha questões pessoais, exames de rotina. Teve que ir para São Paulo para cuidar disso. A gente começou a trabalhar quarta-feira para montagem e avaliação de elenco", afirmou o dirigente ao comentar a permanência do treinador.

Com 53% de aproveitamento nesta passagem, Mano conquistou 11 vitórias, sete empates e sofreu sete derrotas. A expectativa da diretoria é que, iniciando a temporada e cuidando do planejamento do futebol, o treinador gaúcho possa fazer o clube brigar por título no ano que vem.

Como programa do SBT 'ajudou' o Corinthians a cogitar negócio por Pogba

RODRIGO GARCIA
A chance de Paul Pogba defender o Corinthians, que antes não passava de um rumor nas redes sociais, ganhou ares de realidade após o próprio meio-campista falar sobre o tema e a diretoria alvinegra passar a avaliar a contratação.

O meio-campista conversou com Luva de Pedreiro durante participação do influencer no programa The Noite, do SBT, comandado pelo humorista Danilo Gentili, e se divertiu ao comentar sobre a chance de jogar no Brasil. No entanto, engana-se quem pensa que a chamada de vídeo foi algo "ao acaso".

Em conversa nos bastidores, o influencer revelou que fala diariamente com Pogba pelo WhatsApp. Foi aí que surgiu a ideia de ligar para o francês durante a gravação do episódio.

"A gente sempre bate papo com o convidado antes da entrevista para pegar histórias exclusivas e curiosidades. Tentamos pensar em alguma ação para não ficar só no papo, aí perguntei para o Luva se ele topava ligar para o Pogba por vídeo durante a entrevista [com o Danilo] e ele topou na hora. Foi simples assim, e acabou que estourou a história de Pogba no Corinthians no mundo todo", explica Jojo Cassiano, roteirista do programa.

A pauta já estava alinhada, mas faltava convencer Danilo Gentili. O apresentador não é ligado a esportes e foi convencido por João Mesquita, diretor do programa que tinha visto o assunto circulando nas redes sociais nos últimos dias.

"Quando fui passar a pauta com o Danilo disse para ele: 'a gente vai ligar para esse jogador francês, o Corinthians acabou de contratar um holandês, então vamos tentar brincar disso com ele. Aí fiquei pentelhando o Danilo pelo ponto para ele falar para o Pogba vir pro Corinthians", disse João Mesquita, diretor do The Noite.

A repercussão foi tão grande que a diretoria do Corinthians passou a estudar formas de viabilizar a contratação do astro francês. Apesar de negar publicamente que exista alguma negociação com Pogba, Augusto Melo é um dos entusiastas do negócio.

A diretoria alvinegra já tem o apoio da Esportes da Sorte, sua patrocinadora máster, para tentar o acordo. A empresa vê com bons olhos a possibilidade de trazer o reforço francês depois do sucesso da contratação de Memphis Depay, viabilizada após parceria entre o clube e a casa de bets para pagar os salários do holandês.

Apesar de serem os "responsáveis" pelo assunto ganhar cada vez mais força, os integrantes do The Noite não estão tão empolgados com a possibilidade de Pogba jogar no Brasil.

"O mais divertido nisso tudo é que o Jojo é palmeirense doente e eu sou são-paulino doente. E, pelo visto, conseguimos uma baita contratação para o Corinthians. Espero que os corintianos agradeçam e o Pogba não faça tanto sucesso, pelo menos nos jogos contra o São Paulo e o Palmeiras", brincou Mesquita.

Pogba não joga desde 2023 após ser punido por falhar em exame antidoping e teve seu contrato com a Juventus rescindido recentemente. Ele está livre no mercado para assinar com qualquer equipe.

Fonte: Clique Aqui

Barcelona confirma lesão de Lamine Yamal e atacante pode ficar parado por até um mês

O Barcelona anunciou nesta segunda-feira que o atacante Lamine Yamal tem uma lesão de grau um no tornozelo direito. O jovem de 17 anos foi submetido a exames de imagens e a previsão é de que ele possa desfalcar a equipe num período de até quatro semanas.

"Lamine Yamal recebeu uma pancada no tornozelo direito durante o jogo contra o Leganés, no domingo. Os testes realizados nesta segunda-feira revelam que o jogador tem uma lesão de grau um no ligamento tibiofibular anterior do tornozelo", informou o departamento médico por meio de comunicado no site oficial.

Diante deste cenário, Yamal não deve mais entrar em campo em 2024. O atleta sofreu uma entrada dura do volante Yvan Neyou ainda na etapa inicial, mas permaneceu em campo e só foi substituído aos minutos do segundo tempo.

Em novembro, Yamal já teve problemas com o seu tornozelo e chegou a ser cortado de uma convocação da seleção espanhola por não ter condições de jogo. O atleta já iniciou tratamento intensivo para tratar da lesão.

Um dos principais nomes do elenco atual de Hansi Flick, Yamal soma seis gols e 11 assistências em 21 jogos nesta temporada e ocupa o posto de terceiro maior artilheiro da equipe (Lewandowski é o principal goleador seguido do brasileiro Raphinha.)

Com a inesperada derrota neste domingo para o Leganés no estádio Olímpico Lluís Companys, o Barcelona tem os mesmos 38 pontos que o Atlético de Madrid. O clube catalão, porém, tem uma partida a mais. O time volta a campo pelo Campeonato Espanhol no próximo sábado, e terá pela frente justamente a equipe dirigida pelo técnico argentino Diego Simeone.

Quatorze pessoas são presas por embriaguez ao volante no fim de semana em todo RN

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), encaminhou à delegacia, somente entre a última sexta-feira (13) e este domingo(15), quatorze condutores pela mistura de álcool e direção no Estado do Rio Grande do Norte.

Os flagrantes foram registrados em Natal(06); São José de Mipibu(01); São Gonçalo do Amarante(01); Assu(03) e Mossoró(03).

O crime é capitulado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção de 06 meses a 03 anos, além de multa.

Tarcísio diz que disputará reeleição ao governo de SP em 2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que buscará a reeleição ao governo estadual em 2026. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo, 15, ele descartou uma candidatura à Presidência da República e afirmou que sua prioridade é concluir os projetos em andamento no estado. "Qual é a minha opção, qual é o meu caminho em 2026? É continuar em São Paulo", declarou. "Eu sou muito fiel àqueles que me elegeram. Eu tive um grande apreço da população de São Paulo que me acolheu, e nós temos projetos muito interessantes para entregar em 2028, em 2029, em 2030. O que me motiva a ficar em São Paulo? A entrega desses projetos", afirmou.

O governador também abordou o cenário nacional e reiterou que Jair Bolsonaro (PL) continua sendo a principal liderança da direita no País. Mesmo inelegível para as próximas eleições, Bolsonaro, segundo Tarcísio, deve influenciar o pleito presidencial de 2026. "Nós temos uma grande liderança da direita, que é o Bolsonaro, e eu entendo que o candidato viável vai ser o próprio Bolsonaro ou aquele que ele ungir", avaliou.

Sobre o seu papel no contexto nacional, Tarcísio garantiu que dará suporte ao nome escolhido pelo grupo bolsonarista para a disputa pela Presidência. "O que nós vamos fazer aqui? Eu vou buscar a reeleição e vou trabalhar para que o Estado de São Paulo possa entregar o máximo para esse candidato que representa o campo da centro-direita em 2026", explicou.

O governador também analisou os desafios enfrentados pelo campo político da direita. Para ele, é fundamental evitar o isolamento político e buscar aproximação com eleitores de centro. Tarcísio citou as eleições municipais como exemplo de vitórias importantes para a coalizão bolsonarista e sugeriu que a postura adotada por Bolsonaro em determinados momentos, como nas questões envolvendo vacinas e o desgaste com instituições, contribuiu para afastar parte do eleitorado.

"Talvez, se não tivesse isso, acho que teria um caminho muito pavimentado porque havia muito resultado. Houve uma quantidade de reformas brutal sendo aprovadas", disse Tarcísio. Ele destacou que a trajetória da direita deve se basear em um equilíbrio entre resultados concretos e diálogo político.

André Jardine conquista tricampeonato com o América e faz história no futebol do México

André Jardine, ex-técnico da seleção sub-20 do Brasil, vem marcado o seu nome na história do futebol mexicano. Neste domingo, o América do México conquistou o inédito tricampeonato nacional com o título do Torneio Apertura 2024. A conquista veio com o empate de 1 a 1 diante do Monterrey. Na partida de ida da decisão, a equipe comanda pelo treinador brasileiro havia vencido o rival pelo placar de 2 a 1.

Sob o comando do brasileiro, o América do México vem estabelecendo uma hegemonia no futebol local. Este foi o sexto título de Jardine à frente da equipe em 18 meses de trabalho. "Tenho mais dois anos e meio de contrato e sigo neste sonho de estar no América e poder continuar a escrever minha história aqui", afirmou ele que já figura como o treinador mais vitorioso da história do clube.

Medalha de ouro com a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio, realizados em 2021, Jardine começou a sua carreira nas categorias de base do Internacional, em 2003, e depois foi trabalhar no Grêmio. Seu bom trabalho com os garotos o levou a ser efetivado no São Paulo no final de 2018.

No ano seguinte, após ser dispensado pelo clube paulista, Jardine foi trabalhar na CBF e comandou as seleções sub-20 e sub-23. A ida para o México aconteceu em 2022, ao ser convidado pelo Atlético San Luis. No ano seguinte, ele se transferiu para o seu clube atual.

No jogo que decretou o título do tricampeonato, Richard Sánchez fez 1 a 0 ainda no primeiro tempo e aumentou a vantagem do América, que entrou em campo precisando só empatar para ser campeão. Com a necessidade de virar a partida, o Monterrey foi para a pressão.

Atuando com o regulamento a seu favor, o América se fechou na defesa e só sofreu a igualdade no placar aos 40 minutos do segundo tempo com Rojas. Feliz pela conquista do sexto título, Jardine classificou o troféu como um dos mais difíceis de sua curta carreira.

"Este foi o torneio mais complicado porque não estar no Estádio Azteca pesa muito para nós. Tivemos muitas dificuldades. Lesões e desfalques por causa da Copa América, que nos tirou vários jogadores. Mas assimilamos as críticas e conseguimos o nosso objetivo", comentou.

Antes da conquista deste domingo, Jardine já havia vencido o Apertura de 2023 e o Clausura de 2024. "Realmente é muito gratificante essa conquista. É o fruto do nosso trabalho", emendou o comandante brasileiro.

Por que São Paulo ultrapassou Palmeiras no ranking de clubes da CBF?

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo ultrapassou o Palmeiras e assumiu a vice-liderança do Ranking Nacional de Clubes da CBF, atualizado ano a ano pela entidade que comanda o futebol brasileiro. O Flamengo continua na ponta.

TCHAU, RIVAL

O Tricolor tem 14.832 pontos na versão de 2025 da lista, quatro a mais em relação ao ranking divulgado para a temporada que acabou há uma semana.

O Palmeiras por outro lado, ficou com 14.536 pontos -o alviverde perdeu 836 pontos na comparação com o último levantamento.

A troca de posições ocorreu pelo desempenho das equipes em competições vinculadas à CBF nas últimas cinco temporadas.

O título da Supercopa do Brasil, faturado em fevereiro, foi um dos fatores que ajudaram o São Paulo. Na ocasião, a equipe superou justamente o rival após decisão por pênaltis e cravou a conquista nacional.

A trajetória são-paulina na Copa do Brasil também colaborou. O elenco de Luis Zubeldía caiu só nas quartas de final da competição, enquanto o Palmeiras foi eliminado antes, nas oitavas.

O vice-campeonato do Brasileirão não foi suficiente para o Palmeiras manter a sua posição. O Tricolor cravou a 6ª posição do torneio, garantiu vaga na Libertadores e freou qualquer chance de o rival seguir na frente.

VEJA O TOP 10 DO RANKING

Flamengo: 16.996 pontos (-)
São Paulo: 14.832 pontos (+1)
Palmeiras: 14.536 pontos (-1)
Corinthians: 13.802 pontos (+2)
Atlético-MG: 13.713 pontos (-)
Athletico: 13.464 pontos (-2)
Fluminense: 12.058 pontos (-)
Botafogo: 11.652 pontos (+6)
Fortaleza: 11.616 pontos (-)
Grêmio: 11.531 pontos (-2)