Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

A Polícia Federal identificou o general Braga Netto como a principal figura por trás do planejamento e execução de um golpe de estado para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Segundo informações divulgadas pelo Blog da Andréia Sadi, no site G1, embora Bolsonaro seja considerado o principal beneficiário e comandante do plano, documentos e investigações apontam Braga Netto como a "cabeça pensante" responsável pela operacionalização do golpe, segundo dois investigadores ouvidos.

Um dos indícios-chave foi uma reunião realizada em novembro de 2022 na residência de Braga Netto, onde se discutiu um plano para assassinar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o general integraria um suposto Gabinete Institucional de Gestão da Crise, a ser criado para consolidar o golpe. Investigadores acreditam que Braga Netto teria acumulado tanto poder que poderia até mesmo derrubar Bolsonaro e assumir o comando do governo.

A influência de Braga Netto entre militares foi determinante para garantir respaldo ao plano. Como general-de-exército, ele era uma figura de destaque dentro das Forças Armadas, conferindo credibilidade à trama golpista. Dos 37 indiciados pela tentativa de golpe, 25 são militares, incluindo ex-comandantes do Exército e da Marinha, o que reforça o alcance do envolvimento das forças armadas no caso.

A PF indiciou tanto Bolsonaro quanto Braga Netto pelos crimes de golpe de estado, abolição violenta do estado de direito e organização criminosa. A investigação segue em curso e pode trazer mais desdobramentos, à medida que novas evidências sobre o plano golpista e a cadeia de comando sejam reveladas.

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

A Polícia Federal identificou o general Braga Netto como a principal figura por trás do planejamento e execução de um golpe de estado para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Segundo informações divulgadas pelo Blog da Andréia Sadi, no site G1, embora Bolsonaro seja considerado o principal beneficiário e comandante do plano, documentos e investigações apontam Braga Netto como a "cabeça pensante" responsável pela operacionalização do golpe, segundo dois investigadores ouvidos.

Um dos indícios-chave foi uma reunião realizada em novembro de 2022 na residência de Braga Netto, onde se discutiu um plano para assassinar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o general integraria um suposto Gabinete Institucional de Gestão da Crise, a ser criado para consolidar o golpe. Investigadores acreditam que Braga Netto teria acumulado tanto poder que poderia até mesmo derrubar Bolsonaro e assumir o comando do governo.

A influência de Braga Netto entre militares foi determinante para garantir respaldo ao plano. Como general-de-exército, ele era uma figura de destaque dentro das Forças Armadas, conferindo credibilidade à trama golpista. Dos 37 indiciados pela tentativa de golpe, 25 são militares, incluindo ex-comandantes do Exército e da Marinha, o que reforça o alcance do envolvimento das forças armadas no caso.

A PF indiciou tanto Bolsonaro quanto Braga Netto pelos crimes de golpe de estado, abolição violenta do estado de direito e organização criminosa. A investigação segue em curso e pode trazer mais desdobramentos, à medida que novas evidências sobre o plano golpista e a cadeia de comando sejam reveladas.

Argentina captura foragido do 8/1 rumo à Cordilheira dos Andes

(FOLHAPRESS) - A Argentina deteve o quarto foragido que está condenado no Brasil por ações relacionadas à invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Joel Borges Correa foi preso quando estava a caminho da Cordilheira dos Antes para tentar fugir para o Chile.

Correa vivia em Buenos Aires e foi detido pela Polícia Federal na turística El Volcán, na província argentina de San Luis, ao parar em um controle de trânsito, relataram à reportagem autoridades envolvidas no tema. Ele tinha uma mala com roupas no carro. A prisão ocorreu na terça-feira (19).

No Brasil, Correa foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão. Com ele, vai a quatro o número de foragidos detidos por diferentes órgãos de segurança argentinos após a 3ª Vara Federal, sob comando do juiz Daniel Rafecas, emitir mandados de prisão contra 61 deles para os quais o STF (Supremo Tribunal Federal) do Brasil pediu extradição.

A maioria deles solicita refúgio na Argentina, um processo tradicionalmente lento para análise. Afirmam, como justificativa, que são perseguidos políticos no Brasil. Até meados de outubro passado, 185 brasileiros haviam pedido refúgio na Argentina. Para efeitos de comparação, em 2023 foram apenas 3.

Os detidos permanecerão presos até que uma audiência para avaliar a extradição seja feita, e ainda não há datas marcadas. Eles poderão -e tudo indica que irão- recorrer à Corte Suprema de Justiça.

À reportagem alguns dos bolsonaristas sob os quais não pesam pedidos de extradição afirmaram que pretendem ir no próximo dia 4 à Cpac, reunião de políticos conservadores que tradicionalmente ocorre nos EUA e agora terá uma versão em Buenos Aires sob a vitrine do governo ultraliberal de Javier Milei.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na mira de um indiciamento por tramas golpistas, e seu filho Eduardo, deputado federal (PL-SP), são dados como confirmados pela organização do evento, que os coloca como algumas das principais figuras que participariam.

Milei é um aliado de Bolsonaro e está em uma das melhores fases de seu governo.

O futuro retorno de Donald Trump empoderou suas ações na agenda externa; a macroeconomia dá indicadores positivos a despeito do avanço a galope da desigualdade social, e seu partido (Liberdade Avança) está na dianteira de pesquisas de intenção de voto para as eleições de meio de mandato do ano que vem.

É incerto o apoio que seu governo poderia dar aos foragidos, ainda que, para eles, Milei seja um aliado e que a decisão de ir à Argentina tenha sido tomada em função do atual governo de turno. Há alguns meses, o porta-voz do presidente disse que, no que se trata das extradições solicitadas pelo Brasil, apenas seguiria as ordens da Justiça.

Ainda não houve anúncios sobre os pedidos de refúgio dos foragidos. Se forem acatados, eles não poderiam ser extraditados. Em teoria, a análise dos pedidos deve ser isenta de influência política.

Além de Joel Borges Correa, os outros três detidos na Argentina são Wellington Luiz Firmino (condenado a 17 anos de prisão), Joelton Gusmão de Oliveira (também a 17 anos) e Rodrigo de Freitas Moro Ramalho (14 anos). Como Correa, Wellington Firmino também foi detido enquanto tentava fugir para o Chile.

Defesa de Braga Netto fala em 'indevida difusão' de informações; outros indiciados rebatem PF

LUCAS LEITE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Indiciados no inquérito sobre a tentativa de golpe negam as acusações da Polícia Federal. No relatório final, concluído nesta quinta-feira (21), os investigadores apontaram o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas na trama para impedir a posse de Lula (PT).

De acordo com a PF, as 37 pessoas indiciadas cometeram os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Além do ex-presidente Bolsonaro, o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada, o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e mais 32 pessoas foram indiciadas.

A defesa de Braga Netto afirmou, em nota, que "repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações" à imprensa "em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas".

"Assim, a defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado."

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou que "irá se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento".

A defesa de Marcelo Costa Câmara e Tércio Arnaud Tomaz afirma que "discorda veementemente do indiciamento", por entender que não há elementos que sustentam a participação dos dois na trama golpista. O texto conclui que confia no trabalho do Ministério Público para demonstrar que a denúncia é baseada em "elementos insuficientes ou especulativos".

Em postagem na rede social X (ex-Twitter), Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho afirma que não estava presente no Brasil em 2022 e que realiza trabalho jornalístico nos Estados Unidos há quase uma década.

"Devo dizer que me sinto honrado. Entendo este indiciamento como parte de uma campanha de intimidação conduzida por Alexandre de Moraes, que busca silenciar tanto a mim quanto o trabalho que venho realizando para conscientizar a sociedade e as autoridades americanas sobre a escalada ditatorial em curso no Brasil, que segue cada vez mais alinhado com a China", afirmou Paulo Figueiredo.

De acordo com a PF, as provas contra os indiciados foram obtidas "por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário".

Indiciamento de Bolsonaro repercute entre políticos e autoridades

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado, está repercutindo entre políticos e autoridades, na tarde desta quinta-feira (21). Um dos primeiros a se manifestar foi o advogado-geral da União, Jorge Messias, que exaltou o combate a tentativas de violar o regime democrático.

"A notícia de indiciamentos pela PF do ex-mandatário e de integrantes do núcleo de seu governo pela prática dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa oferece ao país a possibilidade de concretizar uma reação eficaz aos ataques à nossa democracia, conquista valiosa e indelével do povo brasileiro", disse Messias.

No início da tarde desta quinta, a PF confirmou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do relatório final da investigação. Além de Bolsonaro, entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro e aliado próximo de Bolsonaro, atribuiu os indiciamentos a narrativas construídas nos últimos anos. Ele ainda pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) analise com cautela o inquérito da PF.

O senador ainda prosseguiu: "Ao reafirmar o compromisso com a manutenção do Estado de Direito, confiamos que o restabelecimento da verdade encerrará longa sequência de narrativas políticas desprovidas de suporte fático, com o restabelecimento da normalidade institucional e o fortalecimento de nossa democracia."

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu pena de prisão para os acusados de golpe de Estado. "O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia!", postou.

Antes da entrega do relatório da PF, o presidente Lula comentou, durante um evento no Palácio do Planalto, os planos revelados pelos investigadores sobre a tentativa do seu assassinato, em 2022, no contexto da preparação do golpe de Estado elaborado por militares e integrantes do governo anterior. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.

Após o indiciamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles, na qual ele critica o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso, e informa que irá esperar o seu advogado para avaliar os próximos passos. O relatório da PF, que tem cerca de 800 páginas, está sob sigilo e deverá ser remetido por Alexandre de Moraes à PGR nos próximos dias. Caberá justamente à Procuradoria-Geral da República avaliar se oferece denúncia contra os suspeitos ou se demanda mais investigações.

Defesa de Braga Netto fala em 'indevida difusão' de informações; outros indiciados rebatem PF

LUCAS LEITE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Indiciados no inquérito sobre a tentativa de golpe negam as acusações da Polícia Federal. No relatório final, concluído nesta quinta-feira (21), os investigadores apontaram o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas na trama para impedir a posse de Lula (PT).

De acordo com a PF, as 37 pessoas indiciadas cometeram os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Além do ex-presidente Bolsonaro, o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada, o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e mais 32 pessoas foram indiciadas.

A defesa de Braga Netto afirmou, em nota, que "repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações" à imprensa "em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas".

"Assim, a defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado."

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou que "irá se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento".

A defesa de Marcelo Costa Câmara e Tércio Arnaud Tomaz afirma que "discorda veementemente do indiciamento", por entender que não há elementos que sustentam a participação dos dois na trama golpista. O texto conclui que confia no trabalho do Ministério Público para demonstrar que a denúncia é baseada em "elementos insuficientes ou especulativos".

Em postagem na rede social X (ex-Twitter), Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho afirma que não estava presente no Brasil em 2022 e que realiza trabalho jornalístico nos Estados Unidos há quase uma década.

"Devo dizer que me sinto honrado. Entendo este indiciamento como parte de uma campanha de intimidação conduzida por Alexandre de Moraes, que busca silenciar tanto a mim quanto o trabalho que venho realizando para conscientizar a sociedade e as autoridades americanas sobre a escalada ditatorial em curso no Brasil, que segue cada vez mais alinhado com a China", afirmou Paulo Figueiredo.

De acordo com a PF, as provas contra os indiciados foram obtidas "por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário".

Indiciamento de Bolsonaro repercute entre políticos e autoridades

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado, está repercutindo entre políticos e autoridades, na tarde desta quinta-feira (21). Um dos primeiros a se manifestar foi o advogado-geral da União, Jorge Messias, que exaltou o combate a tentativas de violar o regime democrático.

"A notícia de indiciamentos pela PF do ex-mandatário e de integrantes do núcleo de seu governo pela prática dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa oferece ao país a possibilidade de concretizar uma reação eficaz aos ataques à nossa democracia, conquista valiosa e indelével do povo brasileiro", disse Messias.

No início da tarde desta quinta, a PF confirmou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do relatório final da investigação. Além de Bolsonaro, entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

"A gente vê com absoluta perplexidade e indignação as informações que foram relevadas pelo inquérito, onde a gente encontra o próprio ex-presidente da República no topo da cadeia de comando da organização criminosa, generais, coronéis, servidores públicos do governo federal que faziam parte do núcleo da campanha e do governo Bolsonaro. Tramando contra a democracia com uma audácia quase que inacreditável, sem qualquer tipo de limite, ao ponto de tramarem contra a própria vida do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do [ex] presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. São crimes muito graves, são acusações muito sérias", afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta.

Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro e aliado próximo de Bolsonaro, atribuiu os indiciamentos a narrativas construídas nos últimos anos. Ele ainda pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) analise com cautela o inquérito da PF.

"Diante de todas as narrativas construídas ao longo dos últimos anos, o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, do presidente Valdemar Costa Neto e de outras 35 pessoas, comunicado na presente data pela Polícia Federal, não só era esperado como representa sequência a processo de incessante perseguição política ao espectro político que representam. Espera-se que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal Federal, possa cumprir com serenidade, independência e imparcialidade sua missão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente de meras ilações", afirmou.

O senador ainda prosseguiu: "Ao reafirmar o compromisso com a manutenção do Estado de Direito, confiamos que o restabelecimento da verdade encerrará longa sequência de narrativas políticas desprovidas de suporte fático, com o restabelecimento da normalidade institucional e o fortalecimento de nossa democracia."

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu pena de prisão para os acusados de golpe de Estado. "O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia!", postou.

Antes da entrega do relatório da PF, o presidente Lula comentou, durante um evento no Palácio do Planalto, os planos revelados pelos investigadores sobre a tentativa do seu assassinato [], em 2022, no contexto da preparação do golpe de Estado elaborado por militares e integrantes do governo anterior. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.

Após o indiciamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles, na qual ele critica o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso, e informa que irá esperar o seu advogado para avaliar os próximos passos. O relatório da PF, que tem cerca de 800 páginas, está sob sigilo e deverá ser remetido por Alexandre de Moraes à PGR nos próximos dias. Caberá justamente à Procuradoria-Geral da República avaliar se oferece denúncia contra os suspeitos ou se demanda mais investigações.

Moraes mantém delação de Mauro Cid após ouvi-lo por omissões sobre tentativa de golpe

CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve na tarde desta quinta-feira (21) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

Moraes conduziu o interrogatório de Cid, ouviu sua argumentação e decidiu pela manutenção.

"Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade da colaboração premiada de Mauro Cid. O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal. As informações do colaborador seguem sob apuração das autoridades competentes", disse o gabinete do ministro em nota.

A oitiva durou cerca de duas horas e Cid foi questionado sobre por que não comentou com os investigadores sobre o plano do general da reserva Mário Fernandes de matar o presidente Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes no fim de 2022.

Na saída da audiência, o advogado Cezar Bitencourt, defensor de Cid, deu uma declaração dúbia. Ele disse que o militar tinha apresentado "complementos", mas depois afirmou que Cid tinha "repetido as mesmas coisas que já tinham sido ditas".

Sobre a manutenção do acordo de colaboração premiada, Bitencourt disse que "está mantido tudo como dantes no quartel de Abrantes". "[Moraes considerou a audiência] Positiva, tanto que deu as condições que a gente quis", completou.
A Polícia Federal havia citado outras omissões e contradições nos depoimentos prestados pelo militar nas investigações sobre os planos golpistas elaborados no fim do governo Bolsonaro.

Os investigadores detalharam as falhas de Cid na colaboração premiada em relatório enviado ao Supremo na terça (19). O parecer foi encaminhado minutos após o fim do depoimento do militar na sede da corporação, em Brasília. O documento está sob sigilo.

A expectativa na PF era que, mesmo se a colaboração fosse anulada, as provas e os depoimentos do militar deveriam se manter válidos. O prejuízo seria somente para o tenente-coronel, que perderia os benefícios acordados, como a redução de futuras penas e a possibilidade de responder ao inquérito em casa.
Interlocutores de Cid afirmaram à Folha de S.Paulo, sob reserva e antes do depoimento, que o militar acreditava que sua delação seria derrubada independentemente de suas respostas na audiência desta quinta.

Isso porque, segundo esses interlocutores, sua versão sobre o desconhecimento de planos golpistas para matar autoridades não havia convencido os investigadores.

No depoimento à PF na terça, ele disse que não sabia do plano do general Mário Fernandes para matar Lula, Alckmin e Moraes. Afirmou ainda que deletou mensagens sobre os planos golpistas de seu celular ainda em 2022, porque apagava rotineiramente arquivos para manter o aparelho com espaço para armazenamento.

Após o depoimento, a defesa do militar disse à Folha que não via razões para se questionar a validade da delação de Cid. "Não vejo motivo. Afinal de contas, ele está cumprindo a parte dele, colaborou com a Justiça e está contribuindo há um ano e meio", disse o advogado Cezar Bitencourt.

O advogado de Cid afirmou ainda que o depoimento ficou "meio em aberto". "Parece que a polícia não tinha o que perguntar", disse.

"O Cid não teve, não tem e nem terá interesse em derrubar governo nenhum. Ele não ganhava nada com isso. Se existiu esse movimento na época? [Eles] conversaram, mas conversaram lá em dezembro e janeiro. Não tem nada de especial, nada de novo", completou.

‘Janjapalooza’ tem três investigações instauradas pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou na segunda-feira, 18, o terceiro procedimento para investigar os gastos do Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que aconteceu em paralelo com a reunião do G-20 no Rio de Janeiro, evento apelidado de “Janjapalooza” por causa do envolvimento da primeira-dama Janja Lula da Silva. O caso desta segunda veio da representação do deputado Sanderson (PL-RS) e se soma a outros dois abertos a pedido de Felipe Francischini (União Brasil-PR), Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).

As representações levadas ao TCU ao longo da semana passada alegam que houve gastos na ordem dos R$ 33,5 milhões para o festival, que contou com o patrocínio de empresas estatais, como a Petrobras e Itaipu. “Nem sabemos qual é o interesse público desse evento”, disse Sanderson na segunda-feira. Dois casos estão sob relatoria do ministro Jorge Oliveira e um sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. Há um quarto pedido, feito pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não foi autuado.

A abertura das representações não tem, até o momento, nenhuma análise de mérito. O TCU é uma corte de jurisdição administrativa, o que significa, na prática, que não pode fixar condenações criminais ou arbitrar indenizações. Vai ser analisada a licitude dos gastos e, no final, se o Tribunal decidir que houve irregularidades, pode determinar a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Apelido
O festival aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de novembro e teve shows de artistas como Diogo Nogueira, Zeca Pagodinho, Maria Rita, Alceu Valença, Seu Jorge, Ney Matogrosso e Daniela Mercury, na Praça Mauá, centro da capital fluminense, com entrada gratuita. O evento musical de 3 dias contou com 30 atrações com shows de artistas nacionais. O festival foi realizado pelo governo federal e recebeu patrocínio de estatais como a Petrobrás e a Usina de Itaipu.

“Janjapalooza” foi um apelido informal dado ao festival diante do envolvimento da primeira-dama Janja Lula da Silva na organização. O evento carregou o tema da presidência brasileira no G20 e se deu de maneira simultânea à Cúpula do G20 Social, de 14 a 16 de novembro, no Rio.

Agressões
No último dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (PT) discursou no evento. Esteve ao lado do cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. Disse que trouxe a temática da fome ao G20 para que o assunto deixe de ser uma pauta social e se torne política. Também defendeu que artistas sejam “revolucionários”.

Durante os painéis do G-20 Social, Janja se viu envolvida em outra polêmica. No sábado, 16, durante um painel sobre combate à desinformação, a primeira-dama disparo um “f*** you Elon Musk”, direcionado ao magnata dono do X e da Tesla. No mesmo discurso, ela disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tem sido um “grande parceiro” no enfrentamento às fake news e disse que o homem-bomba que morreu nas dependências do STF semana passada era um “bestão”.

Ezequiel Ferreira convoca ALRN para eleição da Mesa Diretora no biênio 2025-2026

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou uma “sessão preparatória” para a quarta-feira (13), às 10h30, em que será realizada a nova eleição da mesa diretora da Casa Legislativa para o biênio 2025-2026.

Em sua fala, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (12), ele citou a “existência de varias decisões do STF [Supremo Tribunal Federa] em relação a outras assembleias estaduais no que diz respeito à eleição da mesa para o segundo biênio da atual legislatura”.

O chefe do Legislativo estadual ressaltou estar “movido por senso de justiça e boa fé reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos”.

Ainda na abertura da sessão, Ezequiel Ferreira frisou a “questão de segurança jurídica e cumprimento rigoroso do regimento”.