Estado tem dívida de R$ 14,8 milhões de transporte escolar

A dívida do Governo do Estado por atrasos nos repasses aos municípios, para manutenção do transporte escolar, é de aproximadamente de R$ 14,8 milhões e pode comprometer o início do ano letivo nas unidades estaduais públicas de ensino, afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Como representante das cidades, a Federação cobra o Governo pelos repasses e busca uma audiência com representantes do Executivo para regularizar a situação antes do início das aulas, marcado para 4 de março. Questionado sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) não respondeu.

“Estamos fazendo essa cobrança”, diz Luciano Santos, presidente da Femurn. “O Estado ficou de depositar R$ 2,5 milhões, atenuando essa dívida, até o final do ano, e que agora no final de fevereiro quitaria todas as parcelas”, detalha Luciano Santos.

Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), no qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública, sobretudo os que moram em áreas mais afastadas. O programa é administrado pela SEEC, que não se pronunciou sobre o tema.

Mais de 370 mil eleitores potiguares estão com títulos cancelados, aponta TRE-RN

O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos.

Com base no relatório, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar, seja por cancelamento ou suspensão do título. A capital tem 666.721 eleitores, dos quais 580.943 (87,13%) estão aptos a votar. No entanto, Natal tem 12% do eleitorado (80.200) com títulos cancelados, além de 5.578 (0,83%) com títulos suspensos.

Em segundo lugar aparece Mossoró, o segundo maior polo eleitoral do Estado. Com 209.270 eleitores, a Capital do Oeste tem 11,41% do eleitorado (23.882) com títulos cancelados e 1.344 (0,64%) suspensos.

Já a cidade de Parnamirim, em terceiro lugar no pódio eleitoral, com 155.672 eleitores, tem 9,96% com títulos cancelados (15.513) e 1.000 (0,64%) com títulos suspensos.

Na região Seridó, Caicó tem o maior número de eleitores, com 52.350 pessoas cadastradas, dentre as quais 13,84% estão com os títulos cancelados (7.247) e 0,98% suspensos (514).

O município com o menor número de eleitores no Estado é Viçosa, com apenas 2.151 cadastrados, sendo 1.930 (89,72%) aptos a votar, 202 (9,39%) cancelados e 19 (0,88%) suspensos.

Suspensão e cancelamento

A suspensão dos direitos políticos pode ocorrer pelos seguintes motivos:

pela conscrição (prestação do serviço militar obrigatório);
por condenação criminal transitada em julgado;
por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses.
Já o cancelamento do título eleitoral ocorre nas seguintes situações:

por suspensão ou perda dos direitos políticos;
por pluralidade de inscrição;
por falecimento do eleitor;
por deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas.
Em todos esses casos, a pessoa é impossibilitada de votar, o que acarreta prejuízos à democracia e consequentemente ao direito garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros de escolherem os seus representantes.

Ladrões furtaram “apenas” 800 metros de cabo de energia em Grossos. Comunidade ficou sem luz

A Neoenergia Cosern informou o registro de um furto de cabos da rede elétrica na comunidade de Serra de Grossos, em Grossos, na região da Costa Branca, na madrugada desta quinta-feira (18).

O furto de onze vãos (800 metros) de cabos da rede de média tensão interrompeu o fornecimento de energia para 178 unidades consumidoras.

Por meio de manobras no sistema, 134 unidades foram normalizadas e as equipes trabalham para repor os cabos e reestabelecer o fornecimento para os 44 demais o mais breve possível.

Lei que proíbe smartphones em salas de aula é promulgada no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº 11.674, que determina a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, a Lei entra em vigor a partir da data de publicação. A utilização do aparelho será permitida somente para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

A expressão “smartphone”, de acordo com a Lei, compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

Terceirizados da UFRN ocupam reitoria em protesto por atrasos em pagamento de salário

Trabalhadores do setor de limpeza da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ocupam a reitoria da instituição na manhã desta segunda-feira (15) em protesto contra o atraso no pagamento do salário da categoria. De acordo com o Sindlimp, a folha de dezembro ainda está em aberto para cerca de 170 funcionários terceirizados. O sindicato cobra uma resposta da UFRN.

Os trabalhadores se reuniram mais cedo no Centro de Convivência da Universidade e depois seguiram para a reitoria. As informações iniciais dão conta de que atrasos ocorrem pela terceira vez consecutiva. “A UFRN tem contrato com duas empresas para os serviços de limpeza e higienização. Uma delas pagou aos funcionários, mas a outra, não. Nós queremos entender porquê, só que a universidade não nos dá nenhuma informação. Quem sabe agora, ocupando a reitoria, nós somos recebidos?”, diz Fernando Lucena, presidente do Sindlimp. A TRIBUNA DO NORTE tenta contato com a UFRN para obter um posicionamento sobre o assunto.

Estudantes da UFRN também se somaram aos trabalhadores terceirizados no protesto. Faixas foram levadas