Contribuição do MEI ao INSS muda em 2025

CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dos MEIs (Microempreendedores Individuais) muda em 2025, com o novo salário mínimo, que passa de R$ 1.412 para R$ 1.518, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinado na segunda-feira (30).

O MEI contribui com 5% sobre o salário mínimo para garantir benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Há ainda a incidência de imposto, conforme o tipo de atividade.

Enquadram-se como MEIs empreendedores cujo limite de faturamento por ano é de até R$ 81 mil.
Com o reajuste do salário mínimo, que teve alta de 7,5%, o novo valor da contribuição sobe de R$ 70,60 para R$ 75,90 para atividades de comércio, serviços e indústria. Elas não mudam conforme o faturamento da empresa.

MEIs caminhoneiros pagam alíquota maior, de 12% sobre o mínimo, o que dá um reajuste de R$ 169,44 para R$ 182,16 mais ISS (Imposto sobre Serviços) ou ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

Esse adicional varia de R$ 1 a R$ 6. Quem trabalha com comércio e indústria precisa acrescentar R$ 1 do ICMS ao percentual de 5% sobre o salário mínimo.
Trabalhadores da área de serviços em geral contribuem com R$ 5 de ISS, e os que atuam nos dois setores devem somar os valores e pagar R$ 6.

QUAL É A NOVA REGRA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO?
A fórmula de reajuste do salário mínimo mudou, mas segue garantindo aumento real -acima da inflação.
A nova regra prevê que esse ganho real siga ligado ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, mas não poderá superar a expansão real do arcabouço -que oscila entre 0,6% e 2,5% ao ano.
O cálculo que vigorou até então considerava a inflação acumulada em 12 meses até novembro mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
O inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ficou em 4,84% até novembro.

COMO É O PAGAMENTO DO DAS-MEI?
O pagamento do DAS-MEI (Documento de Arrecadação Social do MEI) é obrigatório e ocorre no dia 20 de cada mês, mesmo que o microempreendedor individual não esteja em atividade. Nessa guia são recolhidos os impostos ICMS e ISS, além da contribuição ao INSS.

O MEI não é obrigado a pagar vários impostos, por fazer parte do Simples Nacional. Dentre esses tributos estão IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

QUAIS BENEFÍCIOS DO INSS O MEI TEM DIREIO?
O MEI tem direito a salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Além disso, sendo MEI, o profissional é enquadrado no Simples Nacional e não paga Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. Com CNPJ, pode abrir conta em banco e tem acesso a crédito com juros mais baratos.

Mirassol encaminha a contratação do lateral-esquerdo Reinaldo, ex-Grêmio

O Mirassol está próximo de anunciar oficialmente a contratação do lateral-esquerdo Reinaldo, livre no mercado após deixar o Grêmio. Fora dos planos do clube gaúcho, o atleta de 35 anos disputará o Brasileirão de 2025 com os paulistas. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal "GE".

Desde 2023 vestindo as cores do Grêmio, Reinaldo conviveu com altos e baixos no Rio Grande do Sul. Apesar de ter números relevantes para um defensor, com nove gols em 95 jogos, não era considerado unanimidade entre os torcedores. Mesmo assim, foi peça importante e conquistou o status de homem de confiança do técnico Renato Gaúcho, sendo titular durante a maior parte da sua passagem e bicampeão gaúcho.

Reinaldo ganhou destaque no futebol brasileiro vestindo as cores da Ponte Preta, emprestado pelo São Paulo, em 2016. Na ocasião, foi um dos principais destaques do Campeonato Brasileiro e chamou atenção de outras equipes. No ano seguinte, atuou pela Chapecoense, onde também teve boas participações que o credenciaram a retornar ao São Paulo. Ficou no clube até o final de 2022. Campeão paulista em 2021, disputou 375 jogos pelo clube do Morumbi e marcou 32 gols.

Com Eduardo Barroca no comando e Paulinho na função de coordenador de futebol, o Mirassol se prepara para disputar pela primeira vez a Série A do Brasileirão. A diretoria já acertou a permanência de alguns nomes que foram importantes ao longo da temporada de 2024. Os goleiros Alex Muralha e Sidnei, os laterais Zeca e Lucas Ramon, o zagueiro Luiz Otávio, o volante Neto Moura, os meias Chico Kim, Danielzinho e Gabriel, e os atacantes Iury Castilho, Léo Gamalho, Negueba, João Pedro e Cristian, seguem no elenco para o ano que vem.

A estreia do Mirassol no Campeonato Paulista da próxima temporada acontecerá no dia 15 de janeiro, contra o Santos, na Vila Belmiro.

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Mega da Virada 2024: confira os números sorteados

Os números premiados foram: 50 -17 – 29 – 57 – 01 – 19

O prêmio acumulado é de mais de R$ 600 milhões.

AGU reforça a Dino que é necessário liberar emendas à saúde para cumprir piso

A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou nesta terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação do empenho de emendas de comissão à Saúde é necessária para o cumprimento do piso mínimo de gastos na área previsto pela Constituição. A manifestação foi feita após o ministro Flávio Dino, do STF, pedir que o governo comprovasse "objetivamente" que R$ 370 milhões em recursos seriam "imprescindíveis" para o alcance do piso.

Para isso, a AGU anexou junto de sua petição uma documentação elaborada pelo Ministério da Saúde que, na avaliação do órgão, demonstra a necessidade do empenho para que a previsão constitucional de R$ 215,5 bilhões em gastos na saúde seja cumprida neste ano.

"Vale assinalar que a execução orçamentária é sujeita a variáveis que não estão totalmente sob controle do Ministério da Saúde (...) Logo, não é possível precisar com exatidão o valor dos empenhos que ainda serão realizados no presente exercício. Caso sejam mantidos os empenhos de RP 8 emendas de comissão no valor de R$ 370 milhões, a verificação de eventual excesso em relação ao cumprimento de piso constitucional ensejará correspondente cancelamento de empenho de RP 8 na mesma magnitude", diz o documento.

Com isso, a AGU reiterou pedido para que o ministro esclareça se a decisão dada no último dia 29 garante ou não "a excepcional continuidade" da execução de emendas de comissão empenhadas até o último dia 23, sobretudo no tocante às destinadas à Saúde.

Artur Jorge revela sondagens de times brasileiros e insinua não ter sido valorizado no Botafogo

O técnico Artur Jorge terminará o ano sem confirmar os seus próximos passos na carreira após conquistar o Campeonato Brasileiro e a Copa Libertadores pelo Botafogo. O treinador revelou ter recebido sondagens de clubes brasileiros, mas optou por despistar sobre o futuro. A saída do clube alvinegro já é dada como certa, e o Al-Rayyan, do Catar, aparece como o provável destino.

"Valorização que deve ser reconhecida. Nesta altura, tivemos algumas abordagens, não só na parte final do campeonato. A partir mais ou menos da semifinal contra o Peñarol, começamos alguns contatos sobre possibilidades, equipes que possam demonstrar curiosidade sobre a minha posição. Tivemos equipes brasileiras, portuguesas e do Oriente Médio", diz o treinador ao site Mais Futebol, de Portugal.

Com a declaração, Artur Jorge insinua que o Botafogo não deu a valorização que merecia após levar o clube aos dois títulos mais importantes do país. Uma reunião com John Textor era esperada, mas, ao que tudo indica, nunca aconteceu. As conquistas renderam ao treinador um bônus de R$ 17 milhões. O clube considerava o valor suficiente para a permanência do comandante, que esperava por um aumento salarial.

Como as partes não chegaram a um acordo, Artur Jorge, que continua com vínculo com o Botafogo até o fim de 2025, já vê sua saída com certeza, o que foi indicado pelo próprio Textor. "O Botafogo continua com contrato com o atual treinador e ainda não começamos a entrevistar candidatos para substituição. As primeiras entrevistas estão previstas para começar esta semana. Feliz ano novo a todos", disse o dirigente em uma postagem no Instagram.

Com uma proposta vantajosa do Al-Rayyan, a expectativa é que Artur Jorge defina seu futuro nos próximos dias. O treinador, no entanto, praticamente descartou retornar ao futebol português. "Não é minha prioridade voltar a Portugal. Voltar a Portugal seria apenas para Benfica, Porto ou Sporting", completou.

Ele também se mostrou realizado profissionalmente. "Vou trabalhar para poder ter um ano tão bom como foi em 2024, o melhor ano da minha carreira. Em dois países diferentes, conquistei três títulos. Foi um ano de grande felicidade pessoal", concluiu.

A espera de um novo técnico, o Botafogo tem estreia prevista no Campeonato Carioca para o dia 12 de janeiro, diante do Maricá, no Engenhão.

Lula edita decreto que atualiza regras sobre aquisição, registro e posse de armas de fogo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o Decreto 12.345, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que faz alterações em ato anterior, Decreto 11.615, de julho de 2023, que estabelece regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, além de disciplinar as atividades de caça excepcional, de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Entre as alterações feitas, há uma atualização na definição de alguns tipos de armas; inclusão do atirador desportivo de alto rendimento, definido como atirador filiado a Confederação ou Liga Nacional, que cumpra calendário anual de competições e que tenha obtido classificação mínima no ranking nacional de atletas de tiro desportivo. Inclui ainda outros eventos e calendários de competições nacionais, com ranking dos atletas de tiro desportivo.

O novo decreto determina que, "para concessão de Certificado de Registro (CR) de pessoa física a atirador desportivo pelo órgão fiscalizador, o interessado deverá estar filiado a entidade de tiro desportivo e comprometer-se a comprovar, no mínimo, por arma representativa de cada um dos tipos de arma" autorizadas pela legislação para pessoas físicas e jurídicas.

O artigo 11, que trata especificamente sobre o tema, foi atualizado e diz que são de uso permitido as armas de fogo e munições cujo uso seja autorizado, em ato conjunto do Comando do Exército e da Polícia Federal, incluídas: armas de fogo de porte, de repetição ou semiautomáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano de prova, energia de até trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete joules, e suas munições; armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada, de repetição, cuja munição comum não atinja, na saída do cano de prova, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé ou mil seiscentos e vinte joules; armas de fogo portáteis, longas, de alma lisa, de repetição, de calibre doze ou inferior; e armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada, semiautomáticas, de calibre nominal igual ou inferior ao ponto vinte e dois Long Rifle.

O novo decreto inclui ainda novas exigências para a concessão de CR às entidades de tiro desportivo e na fiscalização de suas atividades. Entre elas: exigência de isolamento acústico, quando aplicável; e apresentação de plano de segurança que contenha, no mínimo análise de risco das atividades relacionadas à circulação, ao uso e à eventual armazenagem de armas, munições e insumos para recarga; medidas de proteção de usuários, funcionários, prestadores de serviço e pessoas que transitem no entorno do estabelecimento; controle de acesso de pessoal a locais que contenham armas e munições; videomonitoramento dos locais de eventual armazenamento de armas, munições e insumos para recarga; controle de acesso a sistemas de acervo de armas, de munições e de registro de presença, além de outros dados relativos aos atiradores; medidas preventivas contra roubos e furtos de armas e munições; medidas de contingência, em caso de acidentes ou de detecção de prática de ilícitos, inclusive quanto ao fornecimento de informações ao órgão fiscalizador; medidas de controle informatizado de entrada e saída de usuários, funcionários e prestadores de serviço; medidas de proteção contra a transfixação de projéteis; certificação de segurança emitida por empresa ou profissional habilitado, do edifício e dos ambientes nele contidos, para a prática segura das atividades de tiro desportivo, treinamento, competições e eventual armazenamento de armas, munições e insumos para recarga; e previsão de capacitação e de treinamento do pessoal para a execução do plano de segurança.

O texto diz ainda que os proprietários de armas para tiro desportivo e caça excepcional que desejarem alterar a destinação da arma para a atividade de colecionamento terão até 31 de dezembro de 2025 para requerer a troca de acervo, desde que observados os requisitos relacionados à nova categoria pretendida.

O novo Decreto introduziu ainda o artigo 79-A que diz que "fica proibido o transporte de armas e munições, no território nacional, por colecionador, atirador desportivo ou caçador no dia das eleições, nas vinte e quatro horas que as antecederem e nas vinte e quatro horas que as sucederem".

Também fica proibido o funcionamento de entidades de tiro desportivo no período das eleições.

Número de turistas estrangeiros no Brasil bate recorde em 2024, diz governo federal

O número de turistas estrangeiros que visitaram o Brasil bateu recorde em 2024, de acordo com o governo federal. Ao todo, 6,621 milhões de pessoas vieram para o País para viagens de lazer ou negócios.

A quantidade de viajantes supera o resultado recorde de 2018, quando 6,6 milhões de turistas estrangeiros visitaram o Brasil.

A série histórica tem início em 1970.

O País tem a meta de atingir 8,1 milhões de turistas internacionais nos próximos três anos, conforme determina o Plano Nacional de Turismo (PNT).

"O ano de 2024 entra para a história como um ano de recordes. O setor tem mostrado toda a capacidade e força para receber esses turistas que escolheram nossos destinos ao longo do ano", afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

De acordo com o governo, o desempenho do turismo neste ano supera eventos importantes, como a Copa do Mundo, realizada em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016. Juntos, os dois anos desses eventos receberam 12,9 milhões de turistas internacionais.

Rúben Amorim prevê United brigando contra o rebaixamento no Campeonato Inglês: 'Constrangedor'

O sinal de alerta foi acionado no Manchester United com a sequência negativa do clube no Campeonato Inglês. O técnico Rúben Amorim mostrou pessimismo e colocou sua equipe brigando contra o rebaixamento. Ele considerou o momento como 'constrangedor'.

"Acho que é uma possibilidade. Temos que ser claros com nossos torcedores, é constrangedor, mas a culpa é minha. A equipe não está melhorando, estamos um pouco perdidos neste momento. É constrangedor ser técnico do Manchester United e perder tantos jogos. É difícil", afirmou após o revés para o Newcastle, nesta segunda, por 2 a 0.

Rúben Amorim iniciou sua trajetória no United no dia 24 de novembro, no empate por 1 a 1 com o Ipswich Town. No total, foram seis derrotas, quatro vitórias e um empate. O que chama mais atenção é o desempenho no Old Trafford. São três derrotas consecutivas, o que não acontece há 46 anos.

"Nosso clube precisa de um choque e temos que entender como proceder. Por isso falo em rebaixamento. É claro (que existe a possibilidade) e temos que lutar para reverter essa situação. A gente passa por momentos difíceis na vida, e esse é um deles", completou.

Vindo de quatro derrotas seguidas na temporada, o United tem a chance de dar a volta por cima no domingo, quando enfrenta o Liverpool, às 13h30, horário de Brasília, no Anfield. O clube espera por novos fluídos com a virada de ano.

No Campeonato Inglês, o United é o 14º colocado, com 22 pontos, ainda com certa folga em relação ao rebaixamento. O Ipswich, 18º colocado, tem 15.

Flamengo estreia no Carioca com 'open bar' no estádio em começo de turnê no Nordeste

O Flamengo vai estrear no Campeonato Carioca dia 12 de janeiro, às 16h (de Brasília), em Aracaju, no que será o início de uma turnê pelo Nordeste nos primeiros jogos do Estadual. O adversário será o Boavista. A Federação Sergipana de Futebol (FSF) confirmou que todos os setores da Arena Batistão terão open bar, para consumo livre e gratuito de todas as bebidas disponíveis no bar do estádio.

O custo será inserido nos valores dos ingressos, que tiveram detalhes divulgados nesta segunda-feira. Os valores variam de R$ 150 a R$ 500. As vendas estão abertas em IngressoSa.com. Ainda não há divulgação sobre venda física.

Além do jogo de estreia, o Flamengo jogará no Nordeste até a quarta rodada do Carioca. A segunda partida será contra o Madureira, com mando da equipe tricolor, no estádio Amigão, em Campina Grande (PB). Depois, o Flamengo 'recebe' o Duque de Caxias na Arena das Dunas, em Natal. Por fim, a quarta rodada será com mando do Bangu, no Castelão, em São Luís. O time só volta ao Rio de Janeiro na quinta rodada, no estádio Raulino de Oliveira, contra o Volta Redonda.

Em fevereiro deste ano, o Flamengo já atuou no Estádio Estadual Lourival Baptista, nome oficial da Arena Batistão. A partida foi contra o Bangu, também pelo Estadual. Na ocasião, a equipe rubro-negra venceu por 3 a 0, com três gols de Pedro. Foram vendidos 15.275 ingressos, com renda de R$ 3.190.710.16.

O estádio Lourival Baptista foi inaugurado em 1969 e se consolidou como o principal palco do futebol sergipano. Na época, a lotação chegava a cerca de 45 mil pessoas. Após uma série de reformas, a capacidade diminuiu para os atuais 15.575.

O gramado segue o padrão Fifa, com drenagem subterrânea e um sistema de irrigação avançado. A primeira partida oficial após a modernização foi entre Confiança e Vitória, pela Copa Nordeste 2015.

Jogos do Flamengo no Nordeste:

12 de janeiro - Flamengo x Boavista - às 16h, na Arena Batistão, em Aracaju

16 de janeiro - Madureira x Flamengo - às 19h, no estádio Amigão, em Campina Grande (PB)

19 de janeiro - Flamengo x Duque de Caxias - às 21h, na Arena das Dunas, em Natal

22 de janeiro - Bangu x Flamengo - às 19h, no estádio Castelão, em São Luís

Ingressos para Flamengo x Boavista

Setor arquibancada vermelha ou azul

R$ 150,00 reais meia entrada

R$ 150,00 reais inteira solidária (mais 1kg de alimento não perecível)

R$ 300,00 reais inteira

Bebidas disponíveis: água mineral, refrigerantes e cerveja Amstel

Setor cadeira branca

R$ 250,00 reais meia entrada

R$ 250,00 reais inteira solidária (mais 1kg de alimento não perecível)

R$ 500,00 reais inteira

Bebidas disponíveis: água mineral, refrigerante.

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em tramitação no Congresso.

O texto final da LDO, aprovado pelos parlamentares há duas semanas, fixou em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 30,97 bilhões e superávit primário de R$ 30,97 bilhões em 2025.

Além disso, foi fixada em R$ 6,21 bilhões a meta de déficit primário para o Programa de Dispêndios Globais, que se refere às estatais federais não dependentes. Ficam excluídos desse limite as do Grupo Petrobras e do Grupo ENBPar, além das despesas relacionadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até o montante de R$ 5 bilhões.

A LDO também indicou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025. Nesta segunda-feira (30), no entanto, o governo fixou um valor acima do indicado. Decreto assinado pela presidente Lula elevou o salário mínimo para R$ 1.518 a partir desta quarta-feira (1º).

Foi incluído ainda na LDO um dispositivo para proteger algumas despesas de contingenciamento, relacionadas com o Sistema de Fronteiras; o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); o apoio às populações indígenas; o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; o Fundo Nacional do Idoso; entre outros. Na prática, o governo federal fica impedido de realizar cortes dessas despesas para cumprir a meta fiscal.

Em nota, o governo federal afirmou que o compromisso com a responsabilidade fiscal e a estabilidade econômica são essenciais para o crescimento sustentável e a garantia de políticas públicas prioritárias.

"A nova legislação pretende modernizar a gestão orçamentária, ao apontar maior previsibilidade e alinhamento entre metas fiscais e necessidades do orçamento público", diz o texto.

O governo federal também destacou que a LDO inova ao permitir que seja feitos ajustes nos anexos da LOA em até 30 dias caso ocorram vetos de dotações. A nota também menciona a flexibilização do controle de despesas primárias, uma vez que alterações nos cronogramas de pagamento poderão ser realizadas após o relatório de receitas e despesas do 5º bimestre.