Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão do “careca do INSS”

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos são acusados de participar do esquema de desvios de recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Como o caso tramita sob sigilo, o mérito do voto do relator, ministro André Mendonça, não foi divulgado. O entendimento foi acompanhado por Edson Fachin e Nunes Marques. Até o momento, o caso tem três votos a favor de manter a prisão dos dois acusados, e nenhum contra.

Ainda falta o voto de Dias Toffoli. O presidente do colegiado, Gilmar Mendes, se declarou impedido de votar.

O processo tramita no plenário virtual da Segunda Turma. Na modalidade, não há debate entre os magistrados. Toffoli tem até sexta-feira (3) para depositar seu voto ou pedir vista, suspendendo o julgamento, ou destaque, levando a discussão para o plenário físico.

Entenda o caso

Antunes e Camisotti foram presos depois de serem alvos de uma operação da PF (Polícia Federal).

Antunes, o “careca do INSS”, é acusado de ser um intermediário dos sindicatos e associações. Ele teria o papel de receber os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e, depois, repassar parte deles a servidores do instituto.

Já Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas aos beneficiários.

16 mil servidores públicos do RN devem se aposentar nos próximos 10 anos

O quadro de servidores públicos do Rio Grande do Norte enfrenta um processo de envelhecimento e redução, provocado pelo crescimento das aposentadorias e pela limitação do Estado em contratar novos profissionais.

A situação acende um alerta em setores estratégicos como segurança, saúde e educação, onde o déficit funcional já compromete o atendimento à população.

Para a Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o problema é, antes de tudo, demográfico e se reflete em graves dificuldades financeiras. A expectativa é de que, nos próximos dez anos, 16 mil servidores se aposentem.

Mas, para a SEAD, o vácuo deixado por eles poderá ser preenchido se as próximas gestões equilibrarem a reposição de quadros com responsabilidade fiscal e estímulo para que os servidores permaneçam em atividade.

“Em um modelo ideal, deveríamos ter quatro servidores ativos para cada aposentado. Hoje, trabalhamos praticamente na proporção de um para um, o que é matematicamente insustentável”, explicou o titular da pasta, Pedro Lopes.

Os números mostram o crescimento acelerado da folha previdenciária. Em 2010, o Estado tinha 24.204 aposentados e 9.099 pensionistas, totalizando 33.303 beneficiários. Até agosto de 2025, já eram 47.637 aposentados e 12.977 pensionistas, num universo de 114.640 servidores.

“Em 15 anos, quase dobramos esse contingente, com aumento de quase 24 mil aposentados e cerca de 4 mil pensionistas. Esse crescimento explica o aumento dos gastos, que não decorrem só de reajustes ou benefícios, mas principalmente do número de pessoas que passaram à inatividade”, observou.

Apesar do aumento, o secretário aponta que há sinais de estabilização, uma vez que o ritmo anual de novas aposentadorias caiu e hoje está na faixa de 1.800, quando já chegou a 2.500 entre 2010 e 2020. Além disso, em algumas categorias, o número de falecimentos já supera o de novas aposentadorias, o que pode indicar uma tendência de queda natural no total de beneficiários no decorrer dos próximos dez anos.

enquanto um grande contingente de servidores deixa o serviço para se aposentar, o governo tem dificuldade de preencher a lacuna deixada por eles para manter os serviços. É aí que entra o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, que está em 55%, acima do limite legal de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede o governo de realizar novas contratações.

O secretário, no entanto, acredita que até 2030 será possível reduzir esse índice para dentro do limite, conforme previsto na Lei Complementar nº 173/2021. “Nosso governo recebeu o comprometimento de 63% e já baixou para 55%. A projeção é encerrar a gestão em 2026 entre 54% e 55%. Se essa política for mantida, em 2030 o RN pode chegar ao nível ideal”, afirmou.

Reportagem completa na Tribuna do Norte.

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Síndrome de Pica: conheça o transtorno que exige atenção e tratamento

Picanismo, alotriofagia e picamalácia são alguns dos nomes para a Síndrome de Pica, um transtorno caracterizado pelo desejo de mastigar substâncias que não têm valor nutricional. Isso inclui objetos e até itens como pedra, giz e terra.

Mariana Ramos, professora de psicologia, explica ao Metrópoles que, por mais que seja incomum, a Síndrome de Pica atinge mais crianças pequenas, mulheres grávidas e indivíduos com condições neuropsiquiátricas, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência intelectual.

“Para ser considerada patológica, essa prática deve ocorrer por, pelo menos, um mês de forma recorrente, em idade que já não seja esperada (geralmente após os dois anos). Também não deve estar relacionada a práticas culturais ou falta de alimento”, diz a profissional.

De acordo com a psicóloga Natália Aguilar, o nome curioso vem do latim pica pica, um tipo de pássaro conhecido por comer tudo. “Apesar das pessoas degradarem um pouco a gravidade da síndrome por conta do nome, é preciso dar atenção porque pode trazer complicações bem sérias para a saúde”.

Causas

Natália e Mariana contam que as causas da Síndrome de Pica são multifatoriais e podem envolver:

• Deficiências nutricionais: falta de ferro, zinco e outros minerais.
• Questões do neurodesenvolvimento: maior prevalência em crianças com TEA, TDAH e deficiência intelectual, ou quadros psiquiátricos.
• Aspectos emocionais e ambientais: negligência, privação afetiva ou ambientes de alta vulnerabilidade social.
• Fatores comportamentais: busca de autorregulação frente à ansiedade ou ao estresse.

“A ingestão de substâncias inadequadas pode trazer sérios riscos à saúde, como intoxicação, infecções parasitárias, obstruções gastrointestinais, lesões dentárias e traumas na mucosa oral. Há ainda um comprometimento nutricional por substituição de alimentos adequados”, evidencia a psicóloga Mariana Ramos.

Tratamento

Segundo a especialista em psicologia da saúde Natália Aguiar, o tratamento da Síndrome de Pica envolve, geralmente, uma abordagem multiprofissional. Médicos, psicólogos, nutricionistas e psiquiatras podem estar envolvidos, dependendo da causa.

Entre as estratégias utilizadas, destacam-se:

• Estimulação do equilíbrio de deficiências nutricionais.
• Psicoterapia, com destaque para a Terapia Cognitivo-Comportamental.
• Intervenções familiares para orientação dos cuidadores e do manejo.
• Educação em saúde, com foco na prevenção de riscos e estímulo de hábitos alimentares adequados.

“O olhar integrado da equipe de saúde, aliado à avaliação precoce, é essencial para compreender os fatores envolvidos e elaborar estratégias de intervenção seguras e eficazes, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento saudável da pessoa”, finaliza Mariana, professora do Centro universitário Afya Itaperuna.

Metrópoles 

Nordeste pode ganhar aeroporto internacional de grande porte e alta tecnologia

A aprovação de um projeto no Congresso Nacional permitindo que empresas aéreas estrangeiras realizem transporte doméstico (cabotagem) é o primeiro passo para a possível construção de um novo aeroporto internacional no Nordeste. Se regulamentado, o projeto de Lei nº 4.392, permitirá que saia do papel o investimento em um hub aéreo de grande porte e alta tecnologia em alguma capital nordestina.

Anunciado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) durante o Fórum Turismo e Investimentos | Brasil 360°, realizado em 16 de setembro, em São Paulo, o projeto já despertou o interesse das lideranças estaduais.

Presente no evento, o governador da Paraíba, João Azevedo, afirmou que tem interesse viabilizar a construção do novo aeroporto internacional. “A Paraíba vai concorrer para ter esse terminal voltado para o Turismo e pode oferecer boas condições econômicas e fiscais”, disse Azevedo.

“Queremos apoiar um aeroporto que seja sustentável e inovador, não apenas um espaço para voos. Parte será automatizada por robôs. É algo novo para o mundo, não apenas para o Brasil”, completou o secretário-geral da ONU Turismo, Zurab Pololikashvili, que presta consultoria para o empreendimento.

O novo aeroporto pode contar com incentivos do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati), iniciativa do governo federal voltada à promoção do Brasil nos mercados internacionais, com foco no aumento do fluxo de visitantes estrangeiros e na ampliação da conectividade aérea dos destinos brasileiros.

PANROTAS

MOTÉIS DO PCC: 60 estabelecimentos eram usados para lavagem de dinheiro e movimentaram R$ 450 milhões em 4 anos, diz MP

A Receita Federal e o MPSP (Ministério Público de São Paulo) desvendaram um complexo e milionário esquema de lavagem de dinheiro que operava através de mais de 60 motéis e movimentou R$ 450 milhões entre 2020 e 2024.

A ação, batizada de Operação Spare, revelou que os estabelecimentos, frequentemente registrados em nome de “laranjas”, serviam para ocultar patrimônio de uma rede criminosa investigada na “Operação Carbono Oculto”, que apurou a infiltração de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis

CNN Brasil

Wesley Safadão: Deus é bom o tempo todo! 🙏❤️

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Vaqueiro morre ao cair e bater cabeça em muro durante vaquejada em Surubim/PE

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Papa Leão XIV diz que família é ‘pai, mãe e filhos’ e que casamento é ‘para um homem e uma mulher’

Em uma nova biografia lançada nesta semana, o papa Leão XIV afirma que não pretende ordenar mulheres, embora esteja disposto a ouvir outras opiniões sobre o tema. Ele declara que quer evitar “políticas partidárias” e promete acolher “todos, todos, todos”, incluindo católicos LGBT, mas sem alterar a doutrina oficial da Igreja contra a homossexualidade.

“O casamento é para um homem e uma mulher”, disse o pontífice, que definiu “família” como “pai, mãe e filhos”.

O livro “Leão XIV: Cidadão do Mundo, Missionário do Século XXI” foi publicado em espanhol e terá versão em inglês no próximo ano. A obra reúne as reflexões mais extensas do papa desde sua eleição, em maio.

Leão XIV, que completou 70 anos no domingo, busca reduzir as divisões em uma Igreja com 1,4 bilhão de fiéis. A autora da biografia é a jornalista norte-americana Elise Ann Allen, correspondente do Vaticano pelo veículo Crux, e traz trechos de três horas de entrevistas com o chefe da Igreja Católica em julho.

Revista Oeste

Janja acumula 145 dias em viagens internacionais desde a posse de Lula

A primeira-dama Janja Lula da Silva viajou para Nova York na quarta-feira (17) para participar da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Ao fim da viagem, a socióloga somará 145 dias fora do Brasil desde 2023, quando chegou ao Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

São 33 viagens para 35 países.

O total de viagens para o exterior de Janja será de 21 dias a mais que Lula no mesmo período.

Só em 2025, a socióloga terá passado 42 dias no exterior em 8 viagens internacionais, sendo duas sem o presidente.

A primeira-dama chegou à cidade norte-americana 3 dias antes do presidente, que desembarca no domingo (21.set). O petista discursará na abertura da assembleia, marcada para 3ª feira (23.set).

Durante os próximos dias em Nova York, Janja participará de encontros ligados a pautas sociais. Depois, acompanhará a agenda do presidente, que priorizará a política externa do governo. Ambos devem retornar ao Brasil em 25 de setembro.

As viagens de Janja têm alimentado críticas da oposição. A ida à Itália em fevereiro, por exemplo, resultou em uma representação na CGU (Controladoria Geral da União) pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O congressista pediu investigação sobre os gastos da viagem a Roma.

Logo depois, a AGU (Advocacia Geral da União) publicou uma instrução normativa desautorizando primeiras-damas a assumirem compromissos oficiais em nome do Brasil. Na prática, pouco muda em relação a Janja. O texto reconhece que sua atuação tem “natureza jurídica própria”.

Com informações de Poder 360