Justiça Eleitoral indefere pedido de candidatura de Sônia do Nova Natal por analfabetismo

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de Sônia Isidorio Palmeira, conhecida como “Sônia do Nova Natal”, para concorrer ao cargo de vereadora de Natal nas eleições deste ano. A decisão ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) questionar a condição de alfabetizada da requerente e uma audiência realizada na última terça-feira (27) chegar à conclusão de que ela é analfabeta. O documento está assinado pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior, da 69ª zona eleitoral de Natal.

De acordo com a publicação, a audiência foi feita na presença de Sônia, seu advogado e representantes do MPE. Na oportunidade, a defesa da requerente argumentou que a verificação da alfabetização deve ser feita de maneira inclusiva. Após a reunião, apresentou ao processo os documentos que acompanham a petição, incluindo uma cópia da CNH da requerente, emitida em 2008 e vencida desde 2012.

Além do vencimento da carteira, o indeferimento da candidatura pelo juiz José Armando Ponte Dias Júnior considerou os resultados de testes realizados junto a Sônia para constatar sua alfabetização. Entre eles, o pedido para que lesse o trecho da Constituição Federal, uma oração de São Miguel do Arcanjo e propostas que chegou a apresentar para uma eventual vitória rumo à Câmara de Natal.

“Observa-se do Termo da Audiência especial realizada neste Juízo (id 122531797), na data de hoje, a extrema dificuldade que teve a requerente nas atividades de leitura e escrita que lhe foram solicitadas, constando da ata, inclusive, que a requerente teve enorme dificuldade não somente para ler, mas também para compreender aquilo que ela própria havia tentado escrever no documento produzido em audiência e acostado ao id 122531802”, diz o Juiz na decisão.

Por conta disso, ao final da audiência, a conclusão da decisão argumentou que Sônia não demonstrou saber ler nem escrever de forma inteligível. Aliado a isso, o documento diz que durante a sustentação final em audiência, o próprio advogado da requerente admitiu o caráter rudimentar da leitura.

Entrevista do ex-presidente Jair Bolsonaro na 96 FM Natal, repercute em São Paulo

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Salatiel cala adversários apresentando a verdade sobre candidatura a Prefeito de Parnamirim

O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, apresentou durante o debate da TV Band um site que mostra a verdade sobre sua candidatura nas eleições 2024.

O objetivo é acabar com a onda de fake news que toma conta das redes sociais e mostrar todaverdadeparnamirim.com.br .

“O site “Toda Verdade Parnamirim” é uma plataforma transparente e confiável para esclarecer a verdade sobre os processos legais que envolvem meu nome. Nos últimos anos, fui alvo de diversas acusações e processos judiciais, mas todos eles ou resultaram na minha absolvição ou ainda não foram julgados. Com o aumento das notícias falsas e da desinformação, percebi a necessidade de criar um canal direto com a população, onde eu pudesse compartilhar informações verídicas e atualizadas sobre minha trajetória judicial”, destacou Salatiel.

O site “Toda Verdade Parnamirim” foi desenvolvido para que todos possam acessar documentos oficiais, decisões judiciais e informações precisas, evitando assim a propagação de fake news.

https://www.todaverdadeparnamirim.com.br/

Oposição fará pedido de impeachment de Moraes, após revelação sobre mensagens no TSE

Após a revelação de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição no Congresso já se articula para pedir o impeachment do magistrado. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o movimento de Moraes foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais. Moraes, por sua vez, diz que TSE tem ‘poder de polícia’ e que relatórios solicitados foram ‘oficiais e regulares’.

A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (13) que o senador Eduardo Girão (Novo) apresentará um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e sugeriu que o magistrado renuncie “pelo bem da democracia”.

“Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante esta noite ou esta madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, disse a senadora, que afirmou que os parlamentares farão uma coletiva de imprensa neta quarta-feira (14), às 16h, para detalhar o pedido.

Ao Estadão, Girão afirmou que o pedido de impeachment já seria feito como parte de uma campanha nacional programada para ser lançada no mesmo dia, às 15h, em frente à Presidência do Senado. As ações devem ocorrer até o dia 7 de setembro para recolher assinaturas de outros senadores, além de deputados.

As novas informações reveladas, segundo Girão, irão dar mais “robustez” ao pedido. “As equipes estão estudando até agora, mas só vamos protocolar no dia 9. Então, tem tempo, inclusive ouvindo os juristas”, disse.

Para o senador, este é um dever que os parlamentares têm depois de “tantas violações a direitos humanos”, já que apenas o Senado tem o poder de iniciar um processo de impeachment de ministros da suprema corte. “Acredito que chegou a hora do Senado se levantar em defesa da verdadeira democracia”, ressaltou Girão.

As mensagens do gabinete de Moraes

Deltan, Musk e bolsonaristas reagem nas redes a revelação sobre atuação de Moraes

Após a revelação do caso, diversos parlamentares da oposição se manifestaram. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi um deles: “Urgente! Sobre o Ministro Alexandre de Moraes: não vou prevaricar e espero que os outros senadores façam o mesmo”, afirmou, em referência ao possível pedido de impeachment.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o caso é “gravíssimo” e que revelaria, “um esquema de perseguição” de Moraes contra bolsonaristas. ”Vamos cobrar para o Senador cumprir seu papel constitucional. O Brasil não merece um Ministro da mais alta Corte de Justiça, agindo assim…”, afirmou.

O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) disse que as mensagens “comprovam suspeitas que existiam desde de 2019″ sobre a atuação do ministro e defendeu o impeachment de Moraes sob a justificativa de que o magistrado “usurpou a função pública do Procurador-Geral da República”.

Outras personalidades, como o bilionário Elon Musk, investigado no inquérito das milícias digitais, também reagiram à notícia. Musk comentou “Wow”, na publicação do jornalista Gleen Greenwald no X (antigo Twitter) em que ele divulga a reportagem.

Por outro lado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que a matéria é “sensacionalista e não corresponde à verdade”. Para o petista, a reportagem deve somente “alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível”.

Disputa por vaga na Câmara Municipal de Natal deve ser acirrada

Diferentemente da eleição de prefeito – vence o candidato que obtiver mais votos – para vereador nem sempre os candidatos mais votados garantem cadeiras na Câmara Municipal. Dai que cada partido político tende a arregimentar candidatos com potencial de votos e ocupar todas as vagas a disputar disponíveis, a fim de conseguir a conta suficiente de votos no pleito proporcional, que passa por cálculo influenciado pela abstenção e comparecimento de eleitores às urnas, número de votos válidos e número de vagas em disputa para o Legislativo.

Em Natal, há de se considerar que nas eleições deste ano, o bolo de votos será disputado por 24 partidos, número inferior a 2020, quando 28 partidos lançaram 766 candidatos a vereador e em 2016, último ano em que foi permitida coligação partidária para o pleito proporcional, com 31 partidos e 609 pedidos de registros de candidaturas a vereador. Como nem todos os partidos vão preencher as 30 vagas de candidatos, o número de concorrentes à Câmara Municipal em 2024 não deve passar de 620.

Partidos com assentos na Câmara Municipal e mais estrutura financeira, tempo de TV, largam na frente em busca dos votos de 575 mil natalenses, caso do União Brasil, que lançou o deputado federal Paulinho Freire para prefeito e formou um “chapão” com oito candidatos à reeleição – os vereadores Aroldo Alves, Camila Araújo, Felipe Alves, Nina Souza, Nivaldo Bacurau, Raniere Barbosa, Robson Carvalho e Tércio Tinoco.

Partidos aliado do União Brasil na campanha de prefeito, PSDB e Cidadania, que também formam uma federação, aparece com quatro postulantes à reeleição – Aldo Clemente, Anderson Lopes, Hermes Câmara e Klaus Araújo.

O Republicanos, partido do prefeito Álvaro Dias, conta com os vereadores Bispo Assis, Kleber Fernandes, Margarete Régia e Peixoto. O partido terá a candidata à vice-prefeita, a ex-secretária Joanna Guerra (Planejamento) em aliança com União Brasil.

Partidos da Federação Brasil da Esperança que apoiam a deputada federal petista Natália Bonavides para prefeita de Natal, também terão quatro candidatos à reeleição, os vereadores Brisa Bracchi e Daniel Valença (PT), Herberth Sena (PV) e Júlia Arruda (PCdoB). O vereador Milklei Leite (PV) é candidato a vice de Natália Bonavides.

A federação formada por REDE e PSOL conta, respectivamente, com dois candidatos à reeleição – vereadores Eribaldo Medeiros e Robério Paulino. Outros candidatos à reeleição são os vereadores Ériko Jácome (PP), que preside a Câmara, e Preto Aquino (Podemos). Já o vereador Luciano Nascimento (PSD) é o único a postular reeleição a apoiar a volta do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) ao Executivo municipal.

A vereadora Ana Paula Araújo (MDB) não voltará à Câmara, porque o marido Julio Protásio (MDB) voltará a disputar um mandato na Casa. O vereador Dickson Júnior (PSDB) desistiu da eleição e vai apoiar seu ex-chefe de gabinete, Daniel Santiago, do PP.

Registros de candidatos chegam à Justiça

As atas das convenções partidárias com pedidos de registros de candidatos aos cargos eletivos devem seguir Justiça Eleitoral até o dia 15, com nomes que eram guardados a sete chaves para inibir o assédio de outros partidos. A partir do dia seguinte, iniciam-se as campanhas de ruas e propaganda eleitorais, propriamente ditas, inclusive por meio da internet. A propaganda de rádio e TV só começa dia 30.

O Partido Progressista (PP) montou uma chapa que inclui os ex-vereadores Cicero Martins, Emanoel do Cação, além de César Andrade, filho do ex-vereador Adão Eridan; o médico Geraldo Pinho, que foi can-didato em 2022 e ex-candidatos bem votados em outras eleições – Cláudio Custódio, Márcio Gomes, Flauber Soares, Pedro Henrique Alves.

Além de Julio Protásio, o MDB aposta no potencial eleitoral do ex-vereador Carlos Santos, o advogado Araken Farias e Sargento Wellington, que já disputaram eleições proporcionais.

O Podemos aposta nos puxadores de votos, o próprio vereador Preto Aquino, o radialista Jackson Capixaba e Breno Queiroga, que foi prefeito de Olho d’Água dos Borges e quase saiu candidato a governador em 2022, quando era filiado ao Solidariedade, tendo cedido o posto ao ex-deputado estadual e ex-vice-governador Fábio Dantas.

“Nós lançamos 11 mulheres e 19 homens, somos o partido que tem mais mulheres candidatas”, disse o presidente do Podemos, Preto Aquino, que tem a expectativa que o quociente eleitoral – o número mínimo exigido de votos para um partido eleger pelo menos um vereador, chegue a 13 mil sufrágios: “A meta é eleger dois vereadores”, mas todos da nossa chapa estão no páreo”.

Já o Solidariedade aposta em veteranos de campanha, mas também em novatos, como Anne Lagartixa, filha de Wendell Lagartixa, que segundo o presidente municipal do partido, Janiel Hercílio, pode chegar a 15 mil votos “e ajudar a eleger de três a quatro vereadores, a gente acha que ela vai estourar”.

O SDD estima chegar a 40 mil votos, segundo Hercilio, puxados por outros candidatos, como a influencer Leila Maia e a sindicalista Vilma Batista, dentre outros. O Partido Liberal (PL) conta com nomes como o ex-vereador Adenúbio Melo e o ex-deputado estadual Subtenente Eliabe.

Candidatos por eleições

1996 184

2000 247

2004 374

2008 299

2012 500

2016 609

2020 766

Fonte – TSE

Ontem tivemos uma entrevista com o deputado federal Sargente Gonçalves no Jornal das 6. Era um "direito de resposta" por comentários feitos no nosso jornal e no Meio-Dia RN.

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Coronel Azevedo anuncia apoio a Paulinho Freire e Salatiel de Souza

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) anunciou nesta sexta-feira (2) seu apoio às candidaturas de Paulinho Freire (União Brasil) e Salatiel de Souza (PL) – que vão disputar as prefeituras de Natal e Parnamirim, respectivamente. A confirmação do apoio aconteceu durante um evento na sede do PL, em Natal.

Apesar de o PL apoiar formalmente Paulinho e Salatiel, nas últimas semanas Coronel Azevedo vinha cogitando declarar apoio a Carlos Eduardo (PSD) em Natal e Professora Nilda (Solidariedade) em Parnamirim. Ele chegou a pedir à direção nacional do PL uma permissão para subir em palanques opositores. No entanto, o parlamentar acabou decidindo seguir o caminho definido pelo partido.

Coronel Azevedo justificou os apoios citando que não poderia deixar de acompanhar o trabalho de fortalecimento do PL com vistas a retomar a Presidência da República em 2026. Ele elogiou o trabalho de articulação política feito pelo senador Rogério Marinho, presidente do PL no RN e secretário-geral nacional do partido, e pelo deputado federal General Girão.

Wendel Lagartixa segue preso após absolvição na Justiça; entenda

O policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, foi absolvido da acusação de porte ilegal de arma de fogo na Bahia, nessa segunda-feira (29). Apesar disso, Wendel tem um mandado de prisão expedido contra ele no Rio Grande do Norte. Isso significa que ele permanecerá preso.

De acordo com defesa de Wendel Lagartixa, os advogados já estão entrando com o pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

• Wendel Lagartixa é absolvido de acusação de porte ilegal de arma de fogo na Bahia

Wendel teve prisão preventiva decretada pelo TJRN no dia 11 de julho. A decisão foi da Câmara Criminal do órgão, que deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A determinação é baseada na operação Aqueronte, que apura um sêxtuplo homicídio, entre tentados e consumados, que estão com instrução encerrada na vara do Júri em Natal. Entre os crimes, houve um triplo homicídio na Redinha, zona Norte de Natal, em 2022.

A medida foi reforçada após os policiais da Bahia encontrarem uma arma .40 no carro onde ele estava. Dessa forma, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alegou que Wendel Lagartixa representava risco a sociedade.

O caso

Wendel Lagartixa respondeu ao processo por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. O caso foi registrado no dia 10 de maio, em Vitória da Conquista/BA, quando o carro onde ele estava foi parado por policiais rodoviários federais. Dentro do veículo, além do PM reformado, estavam o seu irmão Felipe (motorista) e seu sobrinho Raysandro, juntamente com o amigo sargento Belarmino.

Segundo registro policial, o carro foi parado em Vitória da Conquista, em um posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-116, por volta das 16h do dia 10 de maio. Após a abordagem, os agentes encontraram uma pistola .40, de uso restrito, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa.

O registro da ocorrência diz que Wendel Lagartixa teria assumido que a pistola era de sua proprieda, mas quando os agentes da PRF afirmaram que o caso seria comunicado ao delegado plantonista, ele passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, que conduzia o veículo. Os ocupantes do carro também teriam corroborado com a segunda versão.

Carlos Eduardo anuncia vice hoje, antes da convenção

Presidente municipal do PSD e pré-candidato a prefeito, Carlos Eduardo Alves anuncia oficialmente, na manhã desta quarta-feira (31), o ex-deputado estadual Jacó Jácome como seu companheiro de chapa para as eleições de 6 de outubro, data do primeiro turno em Natal.

O ex-prefeito Carlos Eduardo encerra o suspense político em torno da composição de uma chapa majoritária “puro sangue”, que começou a ganhar corpo depois do fim das especulações em torno dos nomes dos ex-parlamentares Rafael Motta, do Avante e Kelps Lima, que até a semana passada era tido como prováveis vice em coligação com o PSD.

Carlos Eduardo recebe o futuro candidato a vice na sede do partido, na rua Dr. João Abdon da Silva, 1493, em Lagoa Nova, onde também deverão estar o deputado estadual Coronel Azevedo e o deputado federal, ambos do Partido Liberal (PL), que devem seguir o ex-deputado Jacó Jácome por integrarem, inclusive, o mesmo segmento religioso evangélico.

Alem de ser filiado ao PSD, Jácome disse que “afinidades” do ponto de vista programático aproximam tanto ele, como os deputados, do ex-prefeito Carlos Eduardo, que também busca ouvir outros segmentos da sociedade.

“Fizemos uma escolha com muita serenidade e, principalmente, ouvindo o povo de Natal”, antecipou o ex-prefeito, em nota distribuída um dia antes à imprensa, que adiantou: “Tenho visitado todos os bairros da cidade e todas as nossas decisões são alinhadas com as necessidades e expectativas da população. Estou confiante de que nossa escolha trará benefícios significativos para nosso projeto.”

Em seguida aos informes políticos aos jornalistas, o pré-candidato do PSD reúne-se com um grupo de pastores, principalmente da Assembleia de Deus, que apóia a decisão de Jacó Jácome.

Filho do ex-deputado e ex-vice-governador e atual secretário geral do PSD, Antonio Jácome, o ex-deputado Jacó Jácome disputará, mesmo como coadjuvante na chapa majoritária, sua primeira eleição para o Executivo, depois de sido uma vez vereador em Natal e duas vezes deputado estadual. No Executivo, chegou a ser secretário municipal de Assistência Social em Parnamirim e de Trânsito em São Gonçalo do Amarante, além de ter assumido a pasta da Juventude, no governo Rosalba Ciarlini (2011/2014).

A convenção partidária para homologação da chapa do PSD ocorrerá na tarde deste sábado (3/8), no Centro Educacional Dom Bosco, na rua Guaratinguetá, 715, no Gramoré, Zona Norte da cidade.

Já a eleição majoritária deste ano será a terceira consecutiva de Carlos Eduardo, depois de concorrer, sem sucesso eleitoral, para governador do Estado em 2018 e a senador da República, em 2022. Agora, tenta o quinto mandato de prefeito em Natal.

PELO CAMINHO
Líder das intenções de votos dos natalenses em diversas pesquisas de opinião, divulgadas antes das convenções partidárias, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves chegou a dialogar com vários partidos e lideres políticos antes de se decidir por uma chapa “puro sangue”.

Já em janeiro, o ex-vereador e ex-deputado estadual Luiz Almir chegou a dizer no seu programa de rádio, que recebeu convite de Carlos Eduardo para ser vice.

Na ocasião, Luiz Almir, que já disputou a prefeitura de Natal, disse que pareceu ser o “reserva” de suas opções para vice: “Ele disse num evento na Zona Norte que eu era o melhor nome para ser vice. Aí falei: vamos anunciar logo. Aí ele pediu calma”.

Na época, Luiz Almir disse que o pedido de “calma” era por conta do convite feito a Paulinho Freire, do União Brasil, para ser vice. Depois, surgiu a possibilidade de ser Joana Guerra. “Aí eu vou ser substituto?”

Joana Guerra, do Republicanos, agora é pré-candidata a vice numa chapa liderada pelo deputado Paulinho Freire, com apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), com quem Alves chegou a conversar.

Também se especulou sobre a possibilidade do ex-deputado estadual Rafael Motta, do partido Avante, vir a ser vice do ex-prefeito, mas que amanhã faz convenção, tendo José Abdon como companheiro de chapa.

O ex-deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, aguardou mais tempo e desistiu de esperar por uma decisão de Carlos Eduardo, com quem conversou, desde março, em três oportunidades.

“As conversas com o PSD infelizmente não evoluíram, porque o calendário de decisões dele (Carlos Eduardo) não era compatível com os do Solidariedade”, disse Lima, no dia 24, por ocasião da convenção cartorial que decidiu por apoio ao deputado Paulinho Freire.

MPE opina pela rejeição do processo movido pelo prefeito Daniel Marinho(PL)contra o jornalista Rudimar Ramon

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte se manifestou nesta quarta-feira (24), a respeito do processo inicialmente movido por Renata França (Presidente do PP em Nísia Floresta), posteriormente sendo assinado pela Prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho (PL), contra o Jornalista Rudimar Ramon. De acordo com a acusação, Rudimar teria divulgado em seu Blog notícia sobre uma possível CPI organizada pelos vereadores oposicionistas de Nísia Floresta à respeito do contrato de Limpeza Pública; Como também veiculou informações sobre as operações da Polícia Federal: Manus e Lavat, que envolivam o prefeito Daniel Marinho como invesrtigado. 

Insatisfeito com as publicações o Prefeito usou os partidos: PP (Partido Progressista) e PL (Partido Liberal) para representar contra o Jornalista, com a finalidade de censurar o conteúdo publicado e perseguir o jornalista Rudimar Ramon que é conhecido em toda região Agreste Potiguar pelo programa de Rádio de grande audiência, comentarista político na Rádio 98 FM, e ser o principal editor de um dos blog mais lidos da Região. 

A Promotora de Justiça, Melissa Barbosa Tabosa do Egito, considerou que o jornalista Rudimar Ramon agiu dentro dos parâmetros do Jornalismo e não transbordou os limites da informação, que está inserida e resguardada no princípio da Liberdade de Expressão, não cabendo a Justiça Eleitoral podar o debate público por se estar na iminência da realização das Eleições Municipais. À luz do caso concreto apresentado, portanto, não se vislumbra a incidência dos elementos característicos da propaganda eleitoral extemporânea, na sua modalidade negativa, nem com lastro na desinformação. Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral entende que o representado não infringiu a legislação de regência e OPINA pela rejeição das preliminares suscitadas pelo representado e, no mérito, pela improcedência da representação formulada.