Parlamentares aliados de Bolsonaro criticam denúncia da PGR

Deputados e senadores bolsonaristas criticaram nesta terça-feira, 18, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que o ex-chefe do Executivo federal liderou as articulações para dar um golpe de Estado.

O líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a denúncia "carece de fundamentação jurídica sólida" e questionou a imparcialidade e a isenção da PGR.

Zucco disse ainda que a oposição vai seguir "vigilante e atuante" para garantir que Bolsonaro não seja alvo de uma "perseguição política disfarçada de procedimento legal".

A líder da Minoria na Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), também disse que Bolsonaro é alvo de uma "perseguição política". Segundo a parlamentar, as provas fundamentadas pela PGR com base no inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou uma tentativa de golpe de Estado são "claramente políticas".

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que a denúncia da PGR reforça a necessidade de se aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Publicamente, bolsonaristas haviam afirmado que a proposta buscava isentar "pessoas comuns" que foram punidas pela depredação dos prédios públicos.

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa "baseada em projeto autoritário de poder" e "com forte influência de setores militares". Também foi apontado como comandante da trama o ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto, que está em prisão preventiva.

Em nota, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, que representam Braga Netto, chamam a denúncia de "fantasiosa". O texto diz ainda que o general "está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar". "A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos", conclui.

PGR denuncia Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Na noite desta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os outros denunciados estão Mauro Cid, Braga Netto e Alexandre Ramagem.

Agora a denúncia será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e se for aceita, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Mauro César Barbosa Cid, Walter Souza Braga Netto e Alexandre Rodrigues Ramagem foram denunciados pelos crimes de Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Bolsonaro diz ter zero preocupação sobre denúncia e afirma ter votos para anistia ao 8/1

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) em visita ao Senado que está tranquilo diante da possibilidade de ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de ter liderado uma trama golpista em 2022.

O ex-presidente disse ainda acreditar já ter votos na Câmara para aprovar a anistia aos responsáveis pelos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023.

"Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero", disse a jornalistas após almoço com senadores aliados.

"Estou aguardando chegar [a denúncia]. Espero que agora eu possa ter acesso aos autos. Você já viu a minuta de golpe, por acaso? Não viu. Eu também não vi. Já viu a delação do [Mauro] Cid? Você não viu. Estou aguardando."

Bolsonaro foi ao Senado nesta terça para tenta manter a oposição unida diante do cerco do Judiciário. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou que a denúncia contra ele está praticamente finalizada.

Bolsonaro foi ao Senado em outubro do ano passado para selar o apoio do PL ao então candidato a presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após a reunião, defendeu enfaticamente a anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a ele próprio, que está inelegível.

Desta vez, disse acreditar já ter votos para aprovar o projeto de lei que anistia os envolvidos na Câmara dos Deputados.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) diz que, desta vez, o ex-presidente foi convidado pela bancada para discutir as prioridades da oposição antes da volta aos trabalhos. Bolsonaro chegou ao Senado com o líder do grupo no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Semipresidencialismo é rejeitado por 71% da população brasileira, mostra pesquisa

O maioria da população brasileira segue contrária à alteração no modelo de governabilidade do País. É o que mostra a última pesquisa AltasIntel, que identificou uma rejeição de 71% dos brasileiros à proposta defendida por atores políticos poderosos de migrar do atual regime presidencialista para o semipresidencialista, no qual o Congresso ganha mais poderes com o desempenho de funções do governo federal.

A pesquisa realizada para o programa GPS CNN, ao qual o Estadão teve acesso, mostra que apenas 18% dos brasileiros são favoráveis à adoção de um modelo de governo semelhante ao da França ou de Portugal. Nesses dois países, o presidente exerce apenas o papel de chefe de Estado, com atribuições como o controle das Forças Armadas, mas quem executa o orçamento é o primeiro-ministro com apoio parlamentar.

Além disso, 11% dos entrevistados responderam que não sabem qual modelo é melhor. A pesquisa AtlasIntel ouviu 817 pessoas em todo País, entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. Os entrevistadores também responderam sobre o nível de confiança nas instituições.

De acordo com o levantamento, o apoio ao semipresidencialismo é maior entre eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições de 2022. A AtlasIntel identificou que 25,1% desse grupo é favorável ao novo modelo de governo, antes a 0,3% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou as discussões sobre a adoção do semipresidencialismo. Ela afirmou que a proposta em discussão na Câmara pretende "tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar".

O debate sobre a adoção do semipresidencialismo voltou a ganhar força em Brasília após o novo presidente da Câmara demonstrar apoio à mudança do regime de governo para o parlamentarismo, no qual o primeiro-ministro acumula as funções de chefe de governo e Estado. Logo após as falas de Motta, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo atingiu o número de assinaturas necessárias para ser protocolada.

O modelo de semipresidencialismo em discussão na Câmara daria ao premiê a capacidade de definir o plano de governo e o controle do Orçamento, além de empoderar a Câmara, que poderia votar sozinha as moções de confiança e censura. Porém, os brasileiros já rejeitaram duas vezes em plebiscito e referendo o fim da figura do presidente.

A defesa de um modelo de governo alternativo ao presidencialismo tem sido recorrente entre atores políticos relevantes. O ex-presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes são algumas das principais vozes a favor do semipresidencialismo.

Pesquisa Quaest: pobres se identificam mais com Lula, e direita prevalece entre os ricos

A identificação política no Brasil varia conforme a renda, aponta a nova pesquisa Quaest, divulgada neste domingo. Enquanto a soma dos que se identificam com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou com a esquerda é maior entre os mais pobres, na classe alta, a direita prevalece, considerando tanto bolsonaristas quanto não bolsonaristas.

Entre os mais pobres, 28% se dizem lulistas ou petistas, número que cai para 16% na classe média e 12% na alta. O grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por outro lado, cresce conforme a renda: somam 9% entre os mais pobres, 12% na classe média e 14% na alta, mostra o levantamento.

A Quaest ouviu 2.000 pessoas no decorrer do ano passado e utilizou o Critério Brasil 2024 para fazer a classificação dos grupos em classes. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Somando os apoiadores de Bolsonaro com os eleitores à direita, mas não bolsonaristas, os números de brasileiros de direita chegam a 23% na classe baixa, 34% na média e 43% na alta. Já unindo os eleitores de Lula com os esquerdistas que não se dizem lulistas ou petistas, os brasileiros de esquerda são 39% entre os mais pobres, 31% na classe média e 28% na alta.

Os resultados apontam uma tendência do brasileiro à direita nas classes média e alta, mas isso não significa adesão automática ao bolsonarismo. Nos três segmentos, o apoio à direita é maior do que o apoio a Bolsonaro, chegando a mais do que o dobro na classe alta.

Já na esquerda, Lula tem um apoio esmagador na classe mais baixa: são 28% para Lula e 11% para esquerdistas não lulistas ou petistas. Esse valor muda conforme a renda. Na classe média, são 16% lulistas e 15% esquerdistas, enquanto na alta são 12% apoiadores de Lula e 16% esquerdistas de outra denominação.

A parcela dos que afirmam não ter posicionamento político é significativa em todas as faixas de renda, representando 31% na classe baixa, 32% na classe média e 27% na alta. Ou seja, parte importante da população não se identifica com nenhum dos principais espectros políticos, independentemente do seu nível socioeconômico.

Lula supera Bolsonaro entre os mais pobres. Na classe média, os dois estão tecnicamente empatados, com vantagem numérica para o petista. Já entre os mais ricos, o empate se repete, mas a vantagem é do ex-presidente.

Outro aspecto explorado pelo levantamento, o interesse por política aumenta conforme a renda. Na classe baixa, 38% não são nada interessados no assunto. O desinteresse também é alto na classe média, com 28%, enquanto na classe alta essa parcela cai para 21%.

Já os muito interessados somam 11% entre os mais pobres, 15% na classe média e 20% entre os mais ricos. Os "mais ou menos" interessados somam 24% na classe baixa, 32% na média e 36% na alta.

Liberdade de expressão e confiança nas instituições dividem os brasileiros

Na pesquisa, a maioria dos entrevistados diz defender o direito de se expressar, mesmo que de forma ofensiva. O apoio a essa ideia é numericamente maior entre os mais pobres (64%), seguido pela classe média (59%) e pela alta (56%). Por outro lado, a rejeição ao discurso ofensivo aumenta conforme a renda, com 33% na classe baixa, 38% na média e 42% na alta discordando dessa liberdade irrestrita.

O levantamento também avaliou a confiança em instituições. A Igreja Católica e as Igrejas Evangélicas têm índices de confiança acima de 68% em todas as faixas de renda. Os militares também são vistos de forma positiva, especialmente na classe média (71%). Já o Congresso Nacional é a instituição com pior percepção: a maioria dos entrevistados não confia nele, sendo a rejeição numericamente maior entre os mais ricos (55%) e menor na classe baixa (50%).

Gasto militar sob Lula tem mais investimento e menos despesa com pessoal

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os gastos militares brasileiros melhoraram de perfil nos dois primeiros anos do governo Lula (PT), mas as distorções que marcam as despesas do nevrálgico setor permanecem intocadas.

Na gestão do ministro José Mucio Monteiro, a pasta aumentou a taxa de investimento e viu cair o gasto com pessoal, algo raro na série histórica do setor. Não houve nenhuma revolução e é preciso avaliar o desempenho nos próximos anos, mas é uma novidade.

Em 2022, último sob Jair Bolsonaro (PL), o Brasil colocou 6,8% de seu orçamento de defesa em investimentos. No ano passado, foram 7,4%. Em valores corrigidos pela inflação, a rubrica passou de R$ 8,6 bilhões para R$ 9,2 bilhões.

O pagamento de ativos e inativos caiu de 80% para 78,2% do total, passando de R$ 101 bilhões para R$ 96,6 bilhões, basicamente um efeito da falta de reajuste à categoria. Já os servidores civis terão aumento neste ano, com impacto de R$ 17,9 bilhões na folha de pagamento.

Todos os dados são do sistema de acompanhamento da execução orçamentária federal do Senado, o Siga Brasil, e do Tesouro. Eles refletem não a previsão anual apenas, mas o que de fato foi gasto: valores autorizados pagos e os chamados restos a pagar, sobras de outros anos.

A melhora de perfil parece marginal, mas em contas públicas qualquer casa decimal pesa muito. Houve momentos anteriores de melhora de perfil, mas eles refletiam manobras orçamentárias.

Em 2019, por exemplo, o orçamento militar teve um incremento devido à capitalização de uma empresa para fabricar fragatas leves para a Marinha.

O drible para tirar do antigo teto de gastos o programa, feito em 2018 pelo governo Michel Temer (MDB), criou um quadro ilusório em que havia 73% de gasto de pessoal, 7,5% de investimento e 6,8%, da manobra. O governo Bolsonaro tentou ampliar a prática, mas não conseguiu.

Em todos esses exercícios fiscais, o restante da despesa é o chamado custeio, os demais gastos correntes. Em 2022 estavam em 13,2% do orçamento total; agora em 2024, subiram a 14,2%, ou R$ 17,6 bilhões. No total, o gasto com defesa caiu neste biênio, passando de R$ 126,8 bilhões para R$ 123,4 bilhões.

Apesar das relativas boas notícias, problemas da composição dos gastos no setor persistem. A despesa com pessoal segue num patamar inaudito em outros países. Inativos respondem por 60% dessa fatia, outra distorção.

As tentativas de lidar com a questão, como a reforma previdenciária dos militares de 2019 e o projeto que será analisado pelo Congresso neste semestre alterando parâmetros de aposentadoria dos fardados, não terão o condão de mudar o quadro geral -para isso, um modelo privilegiando soldados profissionais temporários seria uma alternativa de longo prazo.

O debate ocorre de forma truncada, com as queixas da Marinha acerca das novas regras previdenciárias quase levando à demissão de seu comandante. Mucio, que passou dois anos equilibrando as tensas relações entre a caserna e Lula, quis sair do governo, mas foi demovido por ora.

Sobre investimentos, o padrão brasileiro pode ter melhorado, mas está abaixo do considerado ideal pela régua da Otan, a aliança militar do Ocidente, que preconiza 20% do orçamento de defesa para equipamentos e programas.

Em 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia, apenas 8 dos então 28 membros do clube cumpriam isso. Com tudo o que ocorreu de lá para cá, em 2024 só 3 dos agora 32 integrantes da Otan não atingem a meta. A Polônia, em franco rearmamento, é a recordista, com 51%. Os EUA, a maior potência militar do planeta, marcam 30%.

Isso para não falar na meta total de gastos, estipulada desde 2006 em 2% do PIB de cada país pela Otan, que agora Donald Trump pressiona para chegar a irreais 5%. Ainda assim, se há dez anos só três países da aliança chegavam lá, agora são 23, cortesia de Vladimir Putin. O Brasil segue patinando em torno de 1%.

Há também questões ligadas às práticas políticas brasileiras. Como a Folha mostrou, o programa Calha Norte virou um depositário de emendas parlamentares de execução opaca para obras que estão longe de qualquer meta ligada à defesa nacional.

Em 2023, o Calha Norte, sempre um figurante, virou o terceiro programa mais fornido. Em 2024, ficou em quarto, com R$ 720 milhões gastos. Como são valores semelhantes aos gastos em 2023, mesmo retirando a ação da conta geral o perfil do gasto segue igual.

A situação é tão insólita que Lula anunciou, em agosto, que passaria o Calha Norte para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A reportagem questionou a Defesa sobre o andamento disso e o que aconteceria com o buraco orçamentário consequente, mas não obte

Semipresidencialismo é rejeitado por 71% da população brasileira, mostra pesquisa

O maioria da população brasileira segue contrária à alteração no modelo de governabilidade do País. É o que mostra a última pesquisa AltasIntel, que identificou uma rejeição de 71% dos brasileiros à proposta defendida por atores políticos poderosos de migrar do atual regime presidencialista para o semipresidencialista, no qual o Congresso ganha mais poderes com o desempenho de funções do governo federal.

A pesquisa realizada para o programa GPS CNN, ao qual o Estadão teve acesso, mostra que apenas 18% dos brasileiros são favoráveis à adoção de um modelo de governo semelhante ao da França ou de Portugal. Nesses dois países, o presidente exerce apenas o papel de chefe de Estado, com atribuições como o controle das Forças Armadas, mas quem executa o orçamento é o primeiro-ministro com apoio parlamentar.

Além disso, 11% dos entrevistados responderam que não sabem qual modelo é melhor. A pesquisa AtlasIntel ouviu 817 pessoas em todo País, entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

De acordo com o levantamento, o apoio ao semipresidencialismo é maior entre eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições de 2022. A AtlasIntel identificou que 25,1% desse grupo é favorável ao novo modelo de governo, antes a 0,3% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou as discussões sobre a adoção do semipresidencialismo. Ela afirmou que a proposta em discussão na Câmara pretende "tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar".

O debate sobre a adoção do semipresidencialismo voltou a ganhar força em Brasília após o novo presidente da Câmara demonstrar apoio à mudança do regime de governo para o parlamentarismo, no qual o primeiro-ministro acumula as funções de chefe de governo e Estado. Logo após as falas de Motta, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo atingiu o número de assinaturas necessárias para ser protocolada.

O modelo de semipresidencialismo em discussão na Câmara daria ao premiê a capacidade de definir o plano de governo e o controle do Orçamento, além de empoderar a Câmara, que poderia votar sozinha as moções de confiança e censura. Porém, os brasileiros já rejeitaram duas vezes em plebiscito e referendo o fim da figura do presidente.

A defesa de um modelo de governo alternativo ao presidencialismo tem sido recorrente entre atores políticos relevantes. O ex-presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes são algumas das principais vozes a favor do semipresidencialismo.

Essas autoridades argumentam que as crises políticas seriam menos custosas e traumáticas com a figura do primeiro-ministro no lugar do presidente. Na avaliação deles, a substituição de um primeiro-ministro impopular seria mais tranquila do que o impeachment de um presidente eleito pela maioria dos eleitores.

Rogério Marinho se reúne com prefeitos do Seridó para discutir demandas da saúde pública

O senador Rogério Marinho (PL-RN) participou de uma reunião com prefeitos e secretários de saúde da região do Seridó para debater demandas e buscar soluções para o fortalecimento da assistência à saúde nos municípios. O encontro ocorreu neste sábado (15), na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO), em Currais Novos.

Durante a reunião, os gestores municipais apresentaram as principais dificuldades enfrentadas por cada cidade integrante do Consórcio Intermunicipal de Saúde. O senador reforçou seu compromisso com a pauta e destacou a importância da articulação entre os entes federativos para garantir melhorias concretas na saúde pública.

“A saúde é uma prioridade e sabemos que os municípios enfrentam desafios enormes para oferecer um atendimento digno à população. Nosso trabalho é garantir que essas demandas cheguem aos órgãos competentes e buscar soluções que beneficiem diretamente os potiguares”, afirmou Rogério Marinho.

O senador se colocou à disposição dos gestores para atuar em Brasília na busca de recursos e iniciativas que possam fortalecer a saúde na região. “Seguiremos atentos e trabalhando para que nossos municípios tenham um sistema de saúde mais estruturado e eficiente”, concluiu.

A reunião contou com as presenças do presidente da Femurn, Babá Pereira, e dos prefeitos Fernandinho Bezerra (Acari), Galo de Florânea, Tiago Almeida (Parelhas), Horison José (Bodó), Inácio (Tenente Laurentino), Maciel (Cerro Corá), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Cleiton Dantas (Carnaúba dos Dantas) e Iranildo Acioly (Lagoa Nova). Também participaram os vice-prefeitos Dué, de Carnaúba dos Dantas, Ricardo Medeiros, de São José do Seridó, e Daniel Saldanha, de Lagoa Nova.

Reunião em Ouro Branco

O senador Rogério Marinho também se reuniu neste sábado (15) com o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto (PL), e a prefeita de Jardim do Seridó, Silvana Costa, além de vereadores e lideranças locais. O encontro reforçou o compromisso do senador com a destinação de recursos e iniciativas que impulsionem a economia e melhorem a qualidade de vida da população.

Durante a reunião, foram debatidas demandas prioritárias dos municípios, com foco em infraestrutura, saúde e habitação. O senador destacou a importância de manter o diálogo com as lideranças locais para viabilizar soluções eficazes para os desafios da região.

Rogério Marinho reafirmou sua disposição em atuar como parceiro dos municípios, contribuindo para que as prefeituras tenham condições de executar obras e programas essenciais para o Seridó.