Homem fica quatro anos esperando cadeira de rodas e Justiça manda Governo do RN pagar R$ 11 mil em cinco dias

O drama de um agricultor de Marcelino Vieira, no Oeste potiguar, finalmente ganhou um desfecho judicial. Após quatro anos acamado, esperando que o Governo do RN fornecesse uma cadeira de rodas motorizada, a Justiça determinou que o Estado custeie o equipamento em até cinco dias. O equipamento, essencial para sua locomoção e autonomia, custa R$ 11.338.

Desde o acidente em 2021, que o deixou paraplégico, o homem depende da cadeira de rodas para se locomover e manter a autonomia. Sem o equipamento, ele passa o dia inteiro deitado, sofrendo feridas na pele e precisando usar sonda hospitalar, uma situação que a Justiça classificou como violação ao direito à saúde e à integridade física.

O pedido, feito ao Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE/RN) em julho de 2025, ficou sem resposta por meses, até que o caso chegou à Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira. O juiz Gustavo Henrique Silveira Silva destacou que, segundo a Constituição, saúde é direito de todos e dever do Estado, e que a omissão do poder público configurava risco à vida e à dignidade do agricultor.

A decisão da Justiça agora obriga a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a fornecer ou custear o equipamento no prazo determinado, sob risco de bloqueio direto de recursos do Estado. Uma vitória que mostra que, mesmo diante do descaso, a Justiça pode garantir direitos básicos e mudar vidas.