22
NOV
Publicidade
22
NOV
Publicidade
22
NOV
Publicidade
22
NOV
Publicidade
22
NOV
Publicidade
22
NOV
Publicidade
22
NOV
Publicidade
20
NOV
Natal será sede do principal encontro do fisco nacional para discutir mudanças no sistema tributário
Natal (RN) vai receber, na próxima segunda-feira (24), o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), considerado o mais importante encontro do fisco no Brasil. O evento que será realizado até o dia 28 reunirá delegações de sindicatos de todas as unidades da Federação para debater os impactos da Reforma Tributária, a modernização das administrações fiscais e a homologação da minuta da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT) — proposta que define estrutura, competências e garantias dos órgãos de fiscalização tributária.
Com o tema “Reforma Tributária – Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”, a programação incluirá painéis técnicos e políticos sobre inovação, inteligência artificial, educação financeira e valorização das carreiras do fisco.
Representantes do setor afirmam que a LOAT deve se tornar peça estratégica para fortalecer a arrecadação, combater a sonegação e assegurar maior segurança institucional.
Segundo o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, o evento chega em momento decisivo:
“Discutir a LOAT e o novo modelo tributário em Natal é fundamental para garantir um sistema mais justo e eficiente. A Reforma Tributária só terá resultados concretos se vier acompanhada de uma administração fiscal forte, valorizada e protegida de ingerências políticas. O Conafisco reforça o papel técnico do fisco na construção de um país com equilíbrio fiscal e mais justiça social.”
As atividades serão realizadas no Serhs Natal Grand Hotel & Resort e no Centro de Convenções de Natal, com programação totalmente presencial e inscrições exclusivas para sindicatos filiados. Natal será sede do principal encontro do fisco nacional para discutir mudanças no sistema tributário
Natal (RN) vai receber, na próxima segunda-feira (24), o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), considerado o mais importante encontro do fisco no Brasil. O evento que será realizado até o dia 28 reunirá delegações de sindicatos de todas as unidades da Federação para debater os impactos da Reforma Tributária, a modernização das administrações fiscais e a homologação da minuta da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT) — proposta que define estrutura, competências e garantias dos órgãos de fiscalização tributária.
Com o tema “Reforma Tributária – Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”, a programação incluirá painéis técnicos e políticos sobre inovação, inteligência artificial, educação financeira e valorização das carreiras do fisco.
Representantes do setor afirmam que a LOAT deve se tornar peça estratégica para fortalecer a arrecadação, combater a sonegação e assegurar maior segurança institucional.
Segundo o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, o evento chega em momento decisivo:
“Discutir a LOAT e o novo modelo tributário em Natal é fundamental para garantir um sistema mais justo e eficiente. A Reforma Tributária só terá resultados concretos se vier acompanhada de uma administração fiscal forte, valorizada e protegida de ingerências políticas. O Conafisco reforça o papel técnico do fisco na construção de um país com equilíbrio fiscal e mais justiça social.”
As atividades serão realizadas no Serhs Natal Grand Hotel & Resort e no Centro de Convenções de Natal, com programação totalmente presencial e inscrições exclusivas para sindicatos filiados.
Publicidade
20
NOV
Motociclista morre decapitado após colisão frontal na RN-118, em Jucurutu
Um motociclista morreu em um grave acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (21) na RN-118, em Jucurutu, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, a vítima sofreu decapitação após colidir de frente com um carro. O homem foi identificado como João Cícero de Morais, de 73 anos.
O acidente
Segundo relato do motorista do carro aos policiais, a motocicleta trafegava em alta velocidade e realizava manobras em zigue-zague na pista, no trecho entre Caicó e Jucurutu, quando teria invadido a contramão.
A batida aconteceu em uma curva, a cerca de 1 km da comunidade Aroeira. O condutor do carro não sofreu ferimentos e permaneceu no local até a chegada da polícia para prestar esclarecimentos. O teste do bafômetro realizado nele deu negativo.
Equipes da Polícia Científica foram acionadas para realizar perícia. Os peritos recolheram amostras de sangue da vítima para verificar possível presença de álcool. A investigação ficará a cargo da Polícia Civil.
Com informações de g1-RN
Publicidade
20
NOV
Lula indica Jorge Messias, advogado-geral da União, para vaga de Barroso no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quinta-feira, 20, a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que ficou na Corte até o dia 18 de outubro. Os dois se reuniram no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.
Em nota oficial, o Palácio do Planalto informou que a indicação vai ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União e enfatizou o currículo de Messias (veja abaixo).
Messias era o favorito de Lula na disputa há meses, antes mesmo de Barroso deixar a Corte. O advogado-geral chegou a ser cotado para a cadeira que hoje é ocupada por Flávio Dino, mas o presidente teria prometido a ele a próxima vaga que fosse aberta no tribunal. A expectativa era que isso acontecesse apenas no próximo mandato, em caso de reeleição, mas Barroso resolveu antecipar a aposentadoria.
Além de Messias, também estava cotado na disputa o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas o presidente prefere que ele concorra a governador de Minas Gerais em 2026. Pacheco, favorito entre ministros do STF com interlocução política, disse que vai deixar a vida pública.
Mesmo em meio ao favoritismo de Messias, houve pressão de senadores e, em especial, do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que preferia o aliado Pacheco. Acolumbre sinalizou publicamente sua insatisfação com o assunto ao dizer que “se pudesse, faria a indicação”.
Próximos passos
A indicação do presidente por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser aprovado no Senado. O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em sessão que costuma ser longa. Considerando as reuniões realizadas para aprovação dos atuais ministros do STF, a duração foi de, em média, oito horas.
O colegiado tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma cadeira na Corte. O pretendente ao posto deve responder aos questionamentos, que podem ser sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.
Após a sabatina, a CCJ elabora um parecer pela aprovação ou rejeição do nome do indicado para ocupar o cargo. A anuência é por maioria simples, em votação secreta.
Em seguida, o nome é submetido a nova votação secreta, no plenário do Senado. O indicado precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis. Em geral, as duas sessões ocorrem no mesmo dia.
Senadores afirmam que essa será a fase mais difícil no calvário de Messias até chegar o STF. A sabatina e as votações de Paulo Gonet, que acabou reconduzido a mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), mostraram que o apoio a Lula no Senado está minguado.
Se Messias for aprovado pela Casa, o nome dele seguirá para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Uma vez nomeado, participará de cerimônia de posse no STF com a presença de representantes dos Três Poderes.
Os nomes indicados pelo presidente da República para um cargo de ministro do STF são, tradicionalmente, aprovados pelo Legislativo. Em todos os 133 anos de história da Corte, apenas cinco indicados ao cargo foram reprovados pelo Senado. As negativas foram no mesmo ano: 1894, há 129 anos.
Veja a nota oficial do Palácio do Planalto sobre a indicação:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.
Estadão Conteúdo