Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia sobre a trama golpista.

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

A defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Julgamento

No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma questão de ordem para que o plenário da Corte decida se deve julgar o caso.

As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia sobre a trama golpista.

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

A defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma questão de ordem para que o plenário da Corte decida se deve julgar o caso.

As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Novo presidente do PT se diz 'defensor intransigente' de Haddad e promete discrição

RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Presidente interino do PT, o senador Humberto Costa (PE) afirmou à Folha que é um "defensor intransigente" de Fernando Haddad e que não fará embates públicos com o ministro da Fazenda, uma das marcas da gestão de sua antecessora, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).

"Não tenho grandes pretensões de me envolver nesse tipo de debate. Sou apoiador do trabalho do ministro Fernando Haddad, entendo que ele está fazendo uma gestão econômica muito boa. Não vai ser meu papel, com essa provisoriedade, essa interinidade, querer me meter a dar grandes opiniões sobre essas coisas", disse.

A gestão de Gleisi ficou marcada por divergências sobre medidas de ajuste fiscal defendidas por Haddad para equilibrar as contas públicas. Ela sustentava que o partido precisava "fazer o debate de ideias" e que era função do PT ajudar a puxar o governo para a esquerda, já que o presidente Lula foi eleito por uma frente ampla.

O PT, por exemplo, recomendou no ano passado que as bancadas avaliassem "com profundidade" e debatessem com o governo os impactos do projeto de lei que mudava regras de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O texto acabou desidratado.

Gleisi se afastará da presidência do PT para assumir na segunda-feira (10) como ministra da Secretaria de Relações Institucionais e ficará responsável pelas negociações políticas do governo Lula. Ela entra no lugar de Alexandre Padilha (PT), deslocado para o cargo de ministro da Saúde.

Na sexta (7), a Comissão Executiva Nacional do PT escolheu Costa para o posto de comando do partido até 6 de julho, quando ocorrerá a eleição interna na qual os filiados vão escolher os novos presidentes municipais, estaduais e nacional.

O presidente interino do PT afirma que não sairá candidato, apesar das divergências entre os grupos do partido sobre a eleição. As disputas ocorrem inclusive na própria corrente de Costa, a CNB (Construindo um Novo Brasil), grupo ao qual pertencem Lula, Haddad e Gleisi.

O favorito de Lula para comandar a sigla é o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva (PT), da CNB, mas outros grupos da corrente querem disputar o cargo, como o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE). Existem também alas mais à esquerda com outros candidatos.

"Não tenho essa pretensão de disputar. Nem neste momento nem para o próximo momento. Sou presidente interino. Vou até o começo de julho e vou apoiar, naturalmente, algum candidato a presidente com o qual eu tenha identidade", disse ele à Folha.

Apesar de antecipar que não fará embates públicos com Haddad, numa conduta diferente daquela adotada por Gleisi, Costa elogiou a postura dela e disse que todos "vão se surpreender" no ministério. "Ela é uma pessoa aberta ao diálogo, capaz de encontrar entendimentos", disse o senador.

Ele concorda que o partido deve se posicionar sobre as questões que envolvem o governo e a política econômica, mas antecipa que optará por uma postura mais discreta para fazer a transição. "Eu tenho minha posição. Sou defensor intransigente do ministro Haddad, mas isso não vai estar no nosso radar nesse período", disse.

As prioridades de Costa em quatro meses no cargo serão organizar a eleição interna, estimular a entrada de novos filiados e defender a aprovação, pelo Congresso, da redução da jornada de trabalho e da ampliação da faixa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.

"Neste tempo, vai ser muita mobilização para pressionar o Congresso a aprovar essas medidas", disse o parlamentar, que aponta resistências de parte da sociedade a essas matérias.

A estratégia é contar com a participação de parlamentares, centrais sindicais, movimentos estudantis e sociais para divulgar e defender esses projetos. Ele também pretende utilizar a propaganda partidária do PT na televisão e rádio para divulgar as propostas.

Lula indica advogada Verônica Abdalla Sterman para ministra do STM no dia da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou neste sábado, 8, a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no Dia Internacional da Mulher.

A advogada precisa ser sabatinada pelo Senado e ter o nome aprovado pela Casa para assumir o posto. Caso seja admitida para o cargo, Verônica Abdalla Sterman assumirá uma cadeira destinada à advocacia, que será aberta em abril com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, atual vice-presidente da Corte.

A indicação para a vaga é de livre escolha do presidente da República, desde que requisitos sejam cumpridos, como ter mais de 35 anos e notável saber jurídico.

Lula, contudo, era pressionado para escolher uma mulher para o posto. Publicamente, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que assume a presidência do STM no próxima dia 12, fez um apelo nesse sentido ao presidente.

\"Estou aqui clamando ao presidente, para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade\", disse a ministra em entrevista à CNN Brasil no último dia 1.º.

Se aprovada pelo Senado, Verônica Abdalla Sterman será a segunda mulher nomeada ministra da Corte. Maria Elizabeth Rocha foi a primeira ministra indicada ao STM desde 1808, quando o Tribunal foi criado por Dom João VI. Ela também foi nomeada por Lula, em 2007, para vaga destinada à advocacia.

O nome de Verônica Sterman era defendido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e pela nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A advogada defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava Jato.

Em agosto do ano passado, Verônica Sterman foi preterida por Lula para vaga Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Na ocasião, o presidente escolheu Marcos Moreira, apadrinhado de Luiz Marinho, ministro do Trabalho.

Lula é alvo e críticas por priorizar homens nas indicações aos tribunais superiores. Neste terceiro mandato, por exemplo, escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Clique Aqui

Rogério Marinho abre vantagem e Álvaro Dias empata com Allyson Bezerra, diz Consult sobre 2026

A pesquisa Consult divulgada nesta sexta-feira (7) que a TRIBUNA DO NORTE teve acesso traz levantamento com relação ao cenário eleitoral para 2026. Segundo os números, o senador Rogério Marinho (PL) e o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), lideram na disputa pela sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT).

Os nomes dos dois líderes do bloco de direita potiguar foram testados em cenários diferentes, já que ambos têm dito que estarão no mesmo palanque no próximo ano. O senador tem maior vantagem. Rogério aparece com 27,59% da preferência, enquanto o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) tem 19,82% e a deputada federal Natália Bonavides (PT) tem 18%. Não sabe dizer soma 23,76% e nenhum 10,82%.

Já quando o nome de Rogério é substituído pelo de Álvaro, o ex-gestor da capital surge com 21,76%, seguido de perto por Allyson, com 20,82%, o que configura um empate técnico. Natália Bonavides permanece em terceiro com 19,52%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de fevereiro com 1.700 entrevistados em 55 cidades de 12 regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%. Enquanto isso não sabe dizer soma 26,82% e nenhum desses 11%.

A Consult ainda substituiu o nome da parlamentar petista pelo do ex-senador Jean Paul Prates, da mesma legenda. Nesse caso, Allyson teria 23,41% e Álvaro 23,18%, enquanto o nome do PT teria apenas 6,71%. Não sabe dizer soma 32,24% e nenhum desses 14,47%.

Defesa de Mauro Cid pede rejeição de denúncia contra ele por trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição da denúncia da PGR contra o militar no caso da trama golpista de 2022.

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o militar foi ouvido ao menos 12 vezes de agosto de 2023 a dezembro de 2024 pela Polícia Federal, com quem fechou acordo de delação premiada.

Suas declarações são parte importante do relatório da PF e da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) no caso.

Os advogados de Cid afirmam que ele atuou como assessor do ex-presidente apenas repassando informações, sem intenção de dar um golpe.

"A atuação de Mauro Cid se reserva, e a acusação assim também entende, na 'comunicação' a fim de 'repassar' às autoridades próximas à Presidência informações que chegavam até si e em razão da posição de ajudante de ordem e sua proximidade com o então Presidente da República", diz a defesa prévia apresentada ao STF.

"Em nenhum momento, [Cid] criou conteúdo ou repassou a 'grupos' que a acusação afirma seriam os encarregados de disseminar informações falsas de modo a manter uma mobilização frente aos quarteis de simpatizantes do presidente da República à época", continua a petição.

A defesa argumenta que a conduta dele teria se restringido ao cumprimento do dever legal e, em relação aos ataques de 8 de janeiro, que Cid "não tinha a menor consciência e muito menos deles participou".

Os advogados afirmam ainda que aquele período era um "tempo de desinformação constante", quando não se sabia quando as informações eram verdadeiras ou não. Assim, não seria possível levar adiante acusações contra Cid com base em mensagens trocadas em grupos de WhatsApp.

Uma das mensagens do militar citadas no relatório final da PF sobre o caso data de 4 de janeiro.

Naquele dia, o tenente-coronel Sérgio Cavaliere pergunta a Cid: "Ainda tem algo para acontecer?". O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro encaminha duas respostas, que foram apagadas.

Cavaliere em seguida indaga: "Coisa boa ou coisa horrível?" e em seguida diz: "Bom". Cid, em resposta à pergunta, diz: "Depende para quem. Para o Brasil é boa".

Na defesa prévia apresentada nesta quinta, os advogados do ex-ajudante de ordens pedem, em primeiro lugar, a manutenção de todos os benefícios definidos a Cid pela colaboração premiada. Na sequência, afirmam que não há fundamentação para uma ação penal contra ele.

As primeiras defesas prévias apresentadas pelos denunciados pela PGR sob acusação de participação na trama golpista de 2022 começaram a ser enviadas ao tribunal nesta quinta-feira (6) após o término do prazo de 15 dias a partir da notificação para as respostas dos acusados.

No geral, elas questionam a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes no caso e reciclam argumentos já rejeitados pela corte.

Defesa de Mauro Cid pede rejeição de denúncia contra ele por trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição da denúncia da PGR contra o militar no caso da trama golpista de 2022.

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o militar foi ouvido ao menos 12 vezes de agosto de 2023 a dezembro de 2024 pela Polícia Federal, com quem fechou acordo de delação premiada.

Suas declarações são parte importante do relatório da PF e da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) no caso.

Os advogados de Cid afirmam que ele atuou como assessor do ex-presidente apenas repassando informações, sem intenção de dar um golpe.

"A atuação de Mauro Cid se reserva, e a acusação assim também entende, na 'comunicação' a fim de 'repassar' às autoridades próximas à Presidência informações que chegavam até si e em razão da posição de ajudante de ordem e sua proximidade com o então Presidente da República", diz a defesa prévia apresentada ao STF.

"Em nenhum momento, [Cid] criou conteúdo ou repassou a 'grupos' que a acusação afirma seriam os encarregados de disseminar informações falsas de modo a manter uma mobilização frente aos quarteis de simpatizantes do presidente da República à época", continua a petição.

A defesa argumenta que a conduta dele teria se restringido ao cumprimento do dever legal e, em relação aos ataques de 8 de janeiro, que Cid "não tinha a menor consciência e muito menos deles participou".

Os advogados afirmam ainda que aquele período era um "tempo de desinformação constante", quando não se sabia quando as informações eram verdadeiras ou não. Assim, não seria possível levar adiante acusações contra Cid com base em mensagens trocadas em grupos de WhatsApp.

Uma das mensagens do militar citadas no relatório final da PF sobre o caso data de 4 de janeiro.

Naquele dia, o tenente-coronel Sérgio Cavaliere pergunta a Cid: "Ainda tem algo para acontecer?". O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro encaminha duas respostas, que foram apagadas.

Cavaliere em seguida indaga: "Coisa boa ou coisa horrível?" e em seguida diz: "Bom". Cid, em resposta à pergunta, diz: "Depende para quem. Para o Brasil é boa".

Na defesa prévia apresentada nesta quinta, os advogados do ex-ajudante de ordens pedem, em primeiro lugar, a manutenção de todos os benefícios definidos a Cid pela colaboração premiada. Na sequência, afirmam que não há fundamentação para uma ação penal contra ele.

As primeiras defesas prévias apresentadas pelos denunciados pela PGR sob acusação de participação na trama golpista de 2022 começaram a ser enviadas ao tribunal nesta quinta-feira (6) após o término do prazo de 15 dias a partir da notificação para as respostas dos acusados.

No geral, elas questionam a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes no caso e reciclam argumentos já rejeitados pela corte.

Bolsonaro ironiza acusação de golpe: 'Tramei com o Pateta e com Mickey Mouse'

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar a legalidade das investigações que embasaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por tentativa de golpe de Estado. Pouco antes de apresentar sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 6, o ex-presidente ironizou as acusações.

"Eu tramei com o Pateta, com o Pato Donald, com o Mickey Mouse, só pode ser isso aí", disse a jornalistas. O ex-presidente se refere a ter estado nos Estados Unidos quando ocorreram os ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, já deu declarações semelhantes, e até mesmo publicou uma imagem do pai no parque temático da Flórida, gerada por inteligência artificial.

Durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), no mês passado, o parlamentar falou em "um golpe de Estado da Disneylândia, sem armas, sem um plano, e enquanto ele estava em Orlando, provavelmente debatendo estratégias com o Pateta e recebendo conselhos de segurança nacional com o Mickey Mouse".

Na entrevista a jornalistas no Aeroporto de Brasília, Jair Bolsonaro disse que não teria "força nenhuma" para executar um golpe e afirmou que havia nomeado em dezembro de 2022, ainda durante seu governo, dois comandantes das Forças Armadas para o presidente recém-eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente também negou que o 8 de Janeiro tivesse relação com a trama golpista. "Estou sendo acusado de destruição de patrimônio, só se for por telepatia. E digo, esse pessoal que estava aqui foi atrás de uma armadilha, e mesmo que não fosse, isso não é golpe. Não existe golpe de Estado em cima de prédio, de pessoas", disse.

A defesa do ex-presidente pediu que o caso fosse levado ao plenário do STF em vez de julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Segundo Bolsonaro, também foi solicitada a íntegra da delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. Ele afirmou que o Supremo teria divulgado o conteúdo da delação de forma "seletiva".

Pesquisa Consult/Blog Gustavo Negreiros: Bolsonaro ganharia de Lula no RN

A pesquisa divulgada pelo Blog Gustavo Negreiros e realizada pela Consult Pesquisa mostra que Jair Bolsonaro lidera a disputa pela presidência da República contra Lula em 2026, no Rio Grande do Norte. 

Segundo a pesquisa, 35,71% dos eleitores votariam no ex-presidente, contra 31% que disse votar no atual presidente. Outros 14,94% defendem que outro candidato seja votado, mas não citaram quem.     

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de fevereiro com 1700 entrevistados em 55 cidades de 12 regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%.

Cid pede absolvição sumária e diz ao STF que cumpria dever legal

O tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição sumária das acusações que constam na denúncia sobre a trama golpista.

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Cid fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) na qual contou a participação do ex-presidente e aliados na tentativa de golpe para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de ser delator, Mauro Cid também foi denunciado pela PGR. A medida é praxe nos casos de delação. Na prática, o militar ficará longe da punição total e vai ganhar os benefícios se cumprir com os termos do acordo.

Na manifestação enviada ao Supremo, a defesa do militar pediu a manutenção do acordo de delação e disse que Cid não pode ser acusado de crimes porque cumpria sua função de ajudante de ordens.

“Mauro Cid estava desempenhando sua função na ajudância de ordem da Presidência da República, cumprindo, portanto, seu dever legal regulado. Essa conduta de porta-voz que lhe é atribuída pela Procuradoria Geral da República, era sua obrigação legal vinculada ao estrito cumprimento de seu ofício, e como tal, abrigada por uma excludente de ilicitude devidamente prevista no Código Penal”, diz a defesa.

A defesa também garantiu ao STF que Mauro Cid não foi ameaçado para assinar a delação. Segundo os advogados, todas as etapas das delações foram acompanhadas pelos profissionais.

O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até amanhã (7) para se manifestarem sobre a denúncia.

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.