Daniel Silveira pede 'saidinha' de Páscoa a Moraes

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a "saidinha".

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena - um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

"Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização", diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Pressão do Congresso para ressuscitar emendas expõe alívio e críticas no governo Lula

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(FOLHAPRESS) - A pressão do Congresso Nacional para ressuscitar emendas parlamentares canceladas no fim do ano passado e reabilitar restos a pagar desde 2019 enfrenta críticas no governo Lula (PT).

Segundo relatos colhidos pela Folha de S.Paulo, o Executivo não deu aval ao projeto de lei aprovado pelo Senado, embora a proposta tenha sido apresentada pelo seu próprio líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Mesmo assim, há uma avaliação entre técnicos do governo de que o texto, que agora tramita na Câmara dos Deputados, representa um mal menor, uma vez que a estratégia original dos parlamentares mirava o resgate de um valor ainda mais significativo de emendas.

Integrantes do governo foram alertados de que os congressistas almejavam resgatar outros R$ 3,8 bilhões em emendas previstas no Orçamento de 2024 que não foram executadas, em meio às idas e vindas causadas pelo bloqueio determinado pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).

No ano passado, a corte determinou a suspensão das emendas até que fossem atendidas condições mínimas de transparência na aplicação dessas verbas.

Quando houve aval de Dino para o pagamento de parte do dinheiro, faltavam poucos dias para o fim do ano –o que gerou correria para tentar executar os gastos a tempo.

Nos bastidores, o Executivo alegou falta de tempo hábil para empenhar todas as emendas –o empenho é a primeira fase do gasto, quando é feita a reserva de recursos.

Apesar das justificativas, parlamentares culparam o governo pelo que viram como uma ação deliberada para não honrar as verbas indicadas, usando as decisões de Dino como pretexto.

Por isso, iniciou-se uma mobilização para tentar recolocar essas verbas no Orçamento de 2025, mas o governo avisou que não há que se falar em retomada dessas emendas.

Como não foram nem sequer empenhadas, elas não ficam penduradas nos chamados restos a pagar (despesas herdadas de anos anteriores) e simplesmente deixam de existir.

Incorporar o valor neste ano implicaria, necessariamente, reduzir outras despesas discricionárias do Executivo. Enquanto isso, os congressistas ampliariam seu domínio sobre o Orçamento, que já conta com R$ 50,5 bilhões em emendas garantidos para este ano.

A proposta que foi aprovada pelo Senado tem um alcance menor. Ela ressuscita emendas cuja execução já tinha sido iniciada. Elas foram empenhadas no passado, só não foram pagas –por isso estavam inscritas em restos a pagar.

Em 31 de dezembro de 2024, elas foram canceladas pelo Executivo diante do fim do prazo para a conclusão desses desembolsos. O Congresso até tentou assegurar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 a prorrogação desse prazo até o fim deste ano, mas o artigo foi vetado por Lula.

Agora, o projeto permite o restabelecimento desses restos a pagar cancelados. O Tesouro Nacional afirma que R$ 6,2 bilhões poderiam ser revalidados, dos quais R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares.

Dessas, R$ 2,2 bilhões são das antigas emendas de relator (RP 9), declaradas inconstitucionais pelo STF, e R$ 59 milhões das emendas de comissão (RP 8).

Técnicos do governo, porém, afirmam que o potencial de emendas é maior e chega a R$ 4,5 bilhões, pois havia uma parcela de verbas carimbadas pelos congressistas dentro das ações do próprio Executivo.

O projeto de lei deve entrar na pauta de votação da Câmara logo após o Carnaval, mesmo com a decisão de Dino que destravou na última semana o pagamento das emendas deste ano e validou o acordo sugerido pelo Congresso. A urgência -medida que acelera a análise do projeto- já foi aprovada pelos deputados.

O mal-estar em torno das emendas de 2024 foi uma das pautas da primeira reunião de líderes convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O principal encaminhamento foi justamente a votação do projeto dos restos a pagar, o que aconteceu no dia seguinte naquela Casa.

Segundo um senador ouvido sob reserva, as queixas eram duas: primeiro, pelo não pagamento das emendas em si. Segundo, pelo veto do governo ao dispositivo incluído pelo Congresso na LDO para prorrogar o prazo de execução dos restos a pagar até o final do ano.

Embora contrariado, o governo considera que ressuscitar as emendas canceladas em 2024 é um mal menor porque elas não comprometem o Orçamento de 2025, só exigem maior esforço de gestão do limite financeiro anual para efetuar os desembolsos.

Como o teto de pagamento será o mesmo, é possível que haja um efeito substituição: em vez de pagar uma emenda mais nova, quita-se alguma mais antiga. Apesar disso, ainda não há certeza sobre qual será a posição da área técnica num eventual processo de sanção do texto.

02/03/2025 Notícias no Minuto
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Sérgio Maurício admite ser autor de ataque no X e pede desculpas a Erika Hilton

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GABRIEL VAQUER
ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) - O narrador Sérgio Maurício admitiu neste domingo (2) que a conta no X (ex-Twitter) onde ofendeu a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) era sua. Ele pediu desculpas para a parlamentar em nota e diz que se arrepende do fato.

"Lamento profundamente as palavras equivocadas que usei ao me referir à deputada Erika Hilton, parlamentar por quem tenho o mais elevado respeito. Peço desculpas a ela, a seus eleitores e a quem mais tenha se ofendido", afirmou.

Anteriormente, em contato com o F5, Sérgio Maurício havia dito que a conta não pertencia a ele e que tudo não passava de um perfil falso. A conta, porém, divulgava fotos de bastidores e era anunciada por perfis da Band desde sua contratação em 2021.

Por causa das ofensas, Sérgio não narrou eventos de pré-temporada de Fórmula 1 na Band.

Para a colunista Mônica Bergamo, da Folha, nesta quarta (26), Erika diz que vai processar o narrador. Ela ficou sabendo do caso após ler reportagem da coluna.

"Acabei tomando ciência dessa conduta, que na minha avaliação é criminosa. Irei para cima com toda a força, juridicamente, para que haja uma responsabilização por mim, pela comunidade LGBTQIA+, pelas pessoas trans e contra a violência", afirmou.
A Band não comentou o caso.

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PF quer que Meta e X informem dados de contas de Allan dos Santos

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MATEUS COUTINHO
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - A Polícia Federal pediu ontem ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determine às empresas Meta e X que informem os dados de criação e das postagens de contas que eram utilizadas por Allan dos Santos no Instagram até o dia 1 de fevereiro.

PF encaminhou o pedido no âmbito de investigação sobre blogueiro bolsonarista. Inquérito foi aberto para investigar divulgação, por Allan dos Santos, de mensagens falsas envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva nas redes sociais. PF quer ter acesso aos dados de quem criou mais uma conta usando o nome de Allan dos Santos no Instagram e também de todas as postagens dessa conta e de outra no X realizadas entre junho de 2024 e fevereiro deste ano.

Ambas as contas estão fora do ar. Blogueiro está proibido por Moraes de criar novas contas nas redes sociais, mas vem tentando driblar a decisão

Pedido está sob análise no gabinete de Moraes. Caberá a ele decidir se determina ou não à Meta e ao X que forneçam os dados.

Allan dos Santos está foragido da Justiça brasileira e mora nos Estados Unidos desde 2020. Ele é investigado também em outro inquérito da PF que apura a atuação de uma campanha para atacar e expor dados de investigadores que atuaram nos casos envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Foi no âmbito dessa investigação, revelada pelo UOL, que Moraes determinou no ano passado, novamente, a prisão de Allan dos Santos.

O pedido já foi encaminhado às autoridades americanas, mas não há perspectiva de que ele seja cumprido. Nos Estados Unidos as postagens feitas pelo blogueiro não são vistas como criminosas, por isso as chances de o governo americano atender são pequenas.

Além disso, recentemente as big techs têm demonstrado alinhamento com o governo de Donald Trump. Elon Musk, dono do X, ganhou até cargo no governo americano e Mark Zuckerberg, dono da Meta, anunciou fim de política de checagem de fatos da companhia nos EUA em uma clara sinalização ao presidente dos EUA.

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Políticos dividem agenda entre descanso e folia durante o carnaval; veja os principais destinos

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Com a chegada do carnaval, políticos se mobilizam para aproveitar o feriado prolongado, seja para descanso, folia ou compromissos oficiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em Montevidéu, no Uruguai, para a posse do novo presidente do país. O retorno ao Brasil está previsto para a tarde deste sábado, 1.º.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência ainda não divulgou a agenda de Lula durante o carnaval. No ano passado, ele permaneceu em Brasília durante o feriado.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também optou por descansar. Ele planeja passar o feriado no Palácio Boa Vista, residência oficial de inverno do governo estadual, em Campos do Jordão, acompanhado da família.

Outros políticos decidiram sair na folia e já publicaram as festividades nas redes sociais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aproveitará o feriado em Macapá, sua base eleitoral. No Instagram, ele publicou um vídeo no sambódromo da cidade, desfilando com a escola de samba Império da Zona Norte. O tema do samba-enredo da escola foi a família do senador.

\"Agradeço de coração pela linda homenagem aos meus avós, Isaac Menahem Alcolumbre e Alegria Peres, e a todos que ajudaram a construir o Amapá com tanto amor e dedicação\", escreveu Alcolumbre na rede social.

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), já marcaram presença na folia. O casal aproveitou o início do carnaval no tradicional bloco Galo da Madrugada, na capital pernambucana. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que deixará o PSDB para se filiar ao PSD, também participou das festividades e compartilhou vídeos nas redes sociais aproveitando o carnaval no Estado.

Já o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), esteve na noite desta sexta-feira, 28, no sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital paulista. \"A energia do sambódromo é contagiante, mas o que me deixa mais orgulhoso é saber que organizamos uma festa de muita felicidade e inclusão. São Paulo segue sendo o maior e o melhor carnaval do Brasil\", escreveu no Instagram.

Por sua vez, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), entregou, também nesta sexta-feira, \"as chaves da cidade\" ao Rei Momo Kaio Mackenzie, marcando oficialmente a abertura do carnaval carioca. A tradicional cerimônia foi realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, na zona sul.

Os deputados Valmir Assunção (PT-BA), Rogério Correia (PT-MG) e Pedro Campos (PSB-PE) também publicaram fotos aproveitando blocos de carnaval em suas bases eleitorais.

Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ), e a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) vão desfilar no carnaval do Rio de Janeiro.

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PF quer que Meta e X informem dados de contas de Allan dos Santos

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MATEUS COUTINHO
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - A Polícia Federal pediu ontem ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determine às empresas Meta e X que informem os dados de criação e das postagens de contas que eram utilizadas por Allan dos Santos no Instagram até o dia 1 de fevereiro.

PF encaminhou o pedido no âmbito de investigação sobre blogueiro bolsonarista. Inquérito foi aberto para investigar divulgação, por Allan dos Santos, de mensagens falsas envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva nas redes sociais. PF quer ter acesso aos dados de quem criou mais uma conta usando o nome de Allan dos Santos no Instagram e também de todas as postagens dessa conta e de outra no X realizadas entre junho de 2024 e fevereiro deste ano.

Ambas as contas estão fora do ar. Blogueiro está proibido por Moraes de criar novas contas nas redes sociais, mas vem tentando driblar a decisão

Pedido está sob análise no gabinete de Moraes. Caberá a ele decidir se determina ou não à Meta e ao X que forneçam os dados.

Allan dos Santos está foragido da Justiça brasileira e mora nos Estados Unidos desde 2020. Ele é investigado também em outro inquérito da PF que apura a atuação de uma campanha para atacar e expor dados de investigadores que atuaram nos casos envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Foi no âmbito dessa investigação, revelada pelo UOL, que Moraes determinou no ano passado, novamente, a prisão de Allan dos Santos.

O pedido já foi encaminhado às autoridades americanas, mas não há perspectiva de que ele seja cumprido. Nos Estados Unidos as postagens feitas pelo blogueiro não são vistas como criminosas, por isso as chances de o governo americano atender são pequenas.

Além disso, recentemente as big techs têm demonstrado alinhamento com o governo de Donald Trump. Elon Musk, dono do X, ganhou até cargo no governo americano e Mark Zuckerberg, dono da Meta, anunciou fim de política de checagem de fatos da companhia nos EUA em uma clara sinalização ao presidente dos EUA.

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Lula escolhe Gleisi, presidente do PT, para comandar a articulação política

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Em uma reviravolta de última hora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nesta sexta-feira, 28, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para comandar a Secretaria de Relações Institucionais. É o ministério mais estratégico do núcleo de governo, que faz a articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, negociando até mesmo emendas parlamentares, pivô da atual crise política. Gleisi vai substituir Alexandre Padilha, que foi transferido para o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade.

No mês passado, Lula conversou com Gleisi em duas ocasiões sobre sua ida para o Ministério. Como mostrou o Estadão, o convite inicial havia sido para ela assumir a Secretaria-Geral da Presidência, que cuida dos movimentos sociais, hoje ocupada por Márcio Macêdo. Nos últimos dias, porém, Gleisi deixou claro que gostaria de auxiliar o presidente na articulação política do governo.

Após semanas de idas e vindas, Lula bateu o martelo e ontem chamou a deputada para comandar a Secretaria de Relações Institucionais. Uma das principais missões de Gleisi será construir alianças com partidos para o presidente disputar a reeleição, em 2026.

A entrada de Gleisi no Planalto cria mais um polo de poder neste terceiro mandato de Lula, uma vez que ela sempre se destacou por fazer um contraponto à política econômica adotada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentando puxar o governo para a esquerda. Em resolução política de dezembro de 2023, o PT chegou a definir o pacote de corte de gastos proposto por Haddad como "austericídio fiscal".

Após ser confirmada como ministra, porém, Gleisi telefonou para Haddad e disse que quer conversar com ele depois do carnaval. Considerada na Esplanada dos Ministérios como uma pedra no sapato do chefe da equipe econômica, a deputada também ligou ontem para líderes de siglas no Congresso.

Na prática, a escolha da presidente do PT para a cadeira antes ocupada por Padilha surpreendeu até mesmo a cúpula do partido. Por ter um estilo combativo, de enfrentamento, Gleisi comprou muitas brigas no Congresso, não apenas com o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também com o Centrão. Criticou, por exemplo, o que chamou de "forças conservadoras e fisiológicas" desse grupo de partidos que, na sua avaliação, foi beneficiado nas últimas eleições pela "absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista".

Dívida

Apesar de desaconselhado a nomear Gleisi por alguns interlocutores com quem conversou recentemente, Lula disse que tinha uma dívida de gratidão com a deputada. Observou ainda que Gleisi, sempre vista como muito radical, era uma "grande articuladora política" e já tinha dado provas disso quando foi ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, de 2011 a 2014.

À frente do PT na época em que Lula estava preso, Gleisi também organizou a vigília "Lula Livre", que permaneceu 580 dias diante do prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Na coordenação da campanha de 2022, foi ela quem também negociou com os partidos, da esquerda ao centro, o apoio ao então candidato petista.

Nos bastidores, porém, aliados do governo, principalmente do Centrão, temem que a ida de Gleisi para a chamada "cozinha do Planalto", onde são tomadas as principais decisões sobre os rumos do governo, piore ainda mais as relações com o Congresso num momento em que a popularidade de Lula tem despencado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalhava para que o deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB, assumisse a pasta. Nas fileiras do Centrão, outro nome citado era o do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos).

O Estadão apurou que, antes de Gleisi, Lula sondou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para o lugar de Padilha. Wagner, porém, não aceitou a tarefa. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, chegou a ser considerado favorito para o posto. Sob reserva, interlocutores do presidente disseram que o nome dele foi descartado porque apareceu em áudios de deputados, obtidos pela PF, envolvendo negociações de emendas. Não há, porém, qualquer investigação sobre Guimarães.

A posse de Gleisi está marcada para 10 de março. Logo após o carnaval haverá reunião da Executiva Nacional do PT para definir quem ficará no lugar da deputada na presidência do partido. O mandato dela termina em 6 de julho, quando haverá eleições internas, com voto dos filiados, para a escolha da nova cúpula petista. Até lá o comando do PT ficará com um interino. O senador Humberto Costa (PE), um dos vice-presidentes do PT, é o mais cotado para assumir o mandato-tampão. Mesmo depois da decisão da Executiva, porém, o nome do indicado terá de passar pelo crivo do Diretório Nacional do partido em, no máximo, 60 dias.

Nas redes sociais, Lula elogiou Gleisi e disse que ela "vem para som

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STF forma maioria para confirmar decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta sexta-feira, 28, para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. O placar estava em 6 a 0 por volta das 10h45. O julgamento começou à 0h desta sexta-feira. Os ministros Luís Roberto Barroso, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin já se alinharam a Dino. A análise é feita no plenário virtual que vai até 5 de março.

Moraes publicou voto escrito e afirmou que o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e Legislativo indica uma "aprendizagem institucional" de conciliar a realidade política e administrativa do orçamento público com o cumprimento da Constituição.

Ele também avaliou que, na relatoria de Dino, o processo sobre emendas "assumiu, de modo adequado, feições dialógicas e colaborativas, chamando-se todos os órgãos envolvidos a apresentarem explicações sobre a realidade das execuções de emendas parlamentares".

Para Moraes, os esforços de conciliação resultaram no "amadurecimento" de critérios e procedimentos para a execução das emendas que, em geral, "atentam para os vetores principiológicos afirmados pela Corte".

O ministro ainda ressaltou que a homologação do plano de trabalho não interfere em "providências relacionadas a fatos concretos, em apuração nessa Corte". O Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou nesta quinta-feira que o Supremo tem cerca de 80 inquéritos que apuram suspeitas de irregularidades na destinação das emendas parlamentares.

A decisão de Dino foi proferida na última quarta-feira, 26, após o Executivo e Legislativo apresentarem um plano de trabalho conjunto para dar mais transparência e rastreabilidade aos repasses. As emendas seguem bloqueadas em algumas situações, como recursos destinados à saúde que não estejam em contas específicas, "emendas Pix" sem plano de trabalho aprovado e emendas de comissão e de bancada aprovadas sem identificação da autoria.

O plano de trabalho encerra um impasse entre os Poderes que se arrastava desde agosto do ano passado, quando o Supremo bloqueou a execução de todas as emendas impositivas. Em dezembro, Dino chegou a autorizar o pagamento de parte dos recursos, mas com exigências que desagradaram os parlamentares. Agora, o Congresso cedeu em um dos pontos mais sensíveis: a identificação dos autores das emendas de comissão e de relator.

"Ao observar o caminho percorrido, constato avanços relevantes no que se refere à promoção da transparência e da rastreabilidade na execução de emendas parlamentares", disse Dino na decisão. Entre os principais resultados já alcançados, ele elencou a reformulação do Portal da Transparência, a abertura de contas específicas para transferências fundo a fundo de recursos para a saúde e a realização de auditorias pela CGU e pelo TCU.

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Lula decide nomear Gleisi Hoffmann ministra da articulação política do governo

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) anunciou Gleisi Hoffmann como nova ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) nesta sexta-feira (28).

A atual presidente do PT assume o cargo no lugar de Alexandre Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade. A posse da nova ministra está marcada para o dia 10 de março.

Segundo interlocutores, o presidente tem se queixado de falta de disputa política na relação com o Congresso Nacional. Nas conversas sobre a sucessão na SRI, Lula disse que deve a Gleisi a oportunidade de mostrar capacidade articulação.

Lula afirmou ainda que a opção por ela no ministério seria um reconhecimento ao seu trabalho no comando do PT, onde está desde 2017.

A SRI é responsável pela relação do Executivo com o Legislativo e ficará vaga com a ida de Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde.

A aliados, Lula lembrou que a deputada trabalhou para construção de palanques nas eleições presidenciais de 2018 e 2022, tendo conversado com todos os partidos que compuseram a aliança em torno de sua candidatura.

Ele também ressaltou o bom relacionamento de Gleisi com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Ainda segundo aliados do presidente, ele já vinha apontando o nome dela para a função. Mas deu sinais mais enfáticos ao convidá-la para a viagem desta sexta-feira (28) ao Uruguai e ao afirmar que precisa de maior agressividade na política.

Ao discursar na festa de aniversário do PT, Lula defendeu a habilidade de negociação de Gleisi como uma prova de que ela não é estreita politicamente.

Em 2022, após ser eleito presidente, o petista fez o mesmo discurso durante jantar na residência oficial do presidente do Senado. Ele perguntou qual dos senadores presentes nunca tinha conversado com ela, em uma tentativa de mostrar a amplitude de Gleisi. Naquele ano, ela assumiu a coordenação da campanha de Lula e da transição do governo.

Em 2018, Gleisi atuou pela neutralidade do PSB na corrida presidencial, o que impediu que o partido se aliasse a Ciro Gomes (PDT). Após eleição de Jair Bolsonaro (PL), articulou a recomposição do campo de esquerda para formação da frente de oposição.

Além de atuar na articulação da aliança em 2022, defensores do nome de Gleisi lembram que, sob sua condução, o PT aprovou com 84% de votos o nome de Geraldo Alckmin (PSB) para a vice de Lula.

A expectativa é que, na SRI, ela trabalhe para compor uma aliança em torno de Lula com vistas a 2026.

Aliados interpretaram esses elogios de Lula como um sinal de que não tinha desistido de nomeá-la para a SRI, apesar de ter sido aconselhado a optar por um nome com maior capacidade de articulação no Congresso Nacional.

Antes mesmo de ser anunciada por Lula, a nomeação de Gleisi já tinha causado incômodo entre ministros do PT e de partidos da base aliada. A cúpula da Câmara trabalha para colocar no posto o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL).

O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), deputado licenciado pelo Republicanos, e Motta fizeram chegar ao presidente a preferência dos dirigentes partidários por Isnaldo.

Silvio Costa Filho chegou a ser lembrado para a função. Ele tem a confiança de Lula. Mas aliados do petista afirmam ser difícil deslocá-lo da pasta que ocupa hoje por resistências do Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (SP).

Essa resistência de partidos aliados a se comprometerem com o governo, a ponto de entrarem no Palácio do Planalto, é apontada como um dos motivos pelos quais Lula buscaria uma alternativa caseira.

Na quinta-feira (27), dias após a demissão de Nísia, Lula afirmou ter demitido a socióloga da Saúde por querer "mais agressividade".

"Nísia era uma companheira da mais alta qualidade, minha amiga pessoal, mas eu estou precisando de um pouco mais de agressividade, mais agilidade, mais rapidez, por isso estou fazendo algumas trocas", disse em entrevista ao programa Balanço Geral Litoral (SP), da Record.

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TCU vai rastrear emendas parlamentares com nova ferramenta, diz presidente da Corte

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, prometeu que a Corte de contas fiscalizará a execução das emendas parlamentares, inclusive as "emendas Pix". Segundo o ministro do TCU, há a previsão de que uma ferramenta de monitoramento dos repasses seja lançada neste ano.

"Como os recursos são da União, então por necessidade e imperiosidade legal, o TCU tem que administrar esses recursos", afirmou Vital do Rêgo Filho em entrevista à TV Globo e ao portal G1.

Segundo o ministro, o lançamento da ferramenta de fiscalização aguarda o julgamento "no mérito" do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o tema está sob a relatoria do ministro Flávio Dino. O Supremo iniciou nesta sexta-feira, 28, o julgamento da decisão do magistrado para destravar as emendas, e a Corte já formou maioria para acompanhar Dino.

A "emenda Pix", chamada oficialmente de "transferência especial", permite alocar recursos do Orçamento da União com maior agilidade a Estados e municípios. Esse tipo de emenda, porém, carece de meios de transparência e de fiscalização. É possível saber qual congressista fez o repasse, mas não a localidade para qual a verba foi destinada. Além disso, no destino, o dinheiro pode ser usado livremente pelo governador ou pelo prefeito, sem vinculação com programas federais, o que compromete o planejamento do recurso.

Desde 2020, o mecanismo movimentou cerca de R$ 21 bilhões e bateu recorde em 2024, ano de eleições municipais. Somente 4% desse montante é rastreável, segundo um levantamento do pesquisador Humberto Nunes Alencar, analista do Ministério do Planejamento.

Segundo Vital Rêgo Filho, pelos entraves na fiscalização, o monitoramento de "emendas Pix" requer uma força-tarefa dos governos estaduais. "A gente não tinha condições sem uma força-tarefa com os Estados. Dissemos o seguinte, os critérios para liberação, a gente toma conta aqui e vocês, nos Estados, nos alimentam com informações do dinheiro que chegou aí", disse o presidente da Corte de Contas.

De acordo com o ministro, a proposta do TCU é criar uma ferramenta online na qual seja exibido um painel que relacione origem e destinação dos recursos.

Em 18 de fevereiro, Flávio Dino pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria em "emendas Pix" que somam R$ 469 milhões. Por falta de transparência, o ministro suspendeu a execução de emendas parlamentares no segundo semestre do ano passado. Ao liberá-las novamente, Dino ordenou que os recursos deveriam ser apresentados com o respectivo detalhamento da execução.

Nesta segunda-feira, 26, Dino homologou um plano de trabalho apresentado pelo Congresso e pelo Executivo, para aumentar a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A decisão precisa ser referendada pelo plenário da Corte, que termina o julgamento no dia 5.

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