Receita usará dados do PIX para cruzar com Imposto de Renda e identificar sonegação

A Receita Federal passou a utilizar informações de movimentações feitas via PIX para cruzar com declarações de Imposto de Renda, visando identificar casos de sonegação fiscal. A medida já resultou em autuações de contribuintes cujas transações não foram declaradas, segundo reportagem do Terra.

A ação contrasta com declarações anteriores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que em janeiro havia afirmado que o governo não usaria o PIX para rastrear despesas nem ampliaria o monitoramento das transações financeiras. Na ocasião, Haddad reforçou que o sistema permaneceria gratuito e protegido pelo sigilo bancário.

Com o novo cruzamento de dados, o Fisco reforça sua capacidade de fiscalização e aproxima o Brasil de modelos internacionais de monitoramento de operações digitais. O PIX, que atualmente movimenta mais de R$ 1,5 trilhão por mês, se consolida como o principal meio de transferência no país.

A medida reacende o debate sobre privacidade financeira e os limites da atuação estatal, destacando a tensão entre inovação nos meios de pagamento e o controle fiscal sobre transações digitais.

Com informações de Terra, Agência Brasil, CNN Brasil e gov.br.

Mais de 1,7 mil famílias do RN terão que devolver Auxílio Emergencial indevido; valor passa de R$ 4,6 milhões

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) notificou 1.783 famílias do Rio Grande do Norte por receberem indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia da Covid-19. O valor total a ser devolvido aos cofres públicos chega a mais de R$ 4,6 milhões.

Em todo o país, mais de 177 mil pessoas estão na mesma situação. Segundo o MDS, a cobrança atinge apenas quem não cumpria os critérios legais para receber o benefício. Ficam de fora famílias em situação de vulnerabilidade — como as inscritas no Bolsa Família ou Cadastro Único, ou que receberam menos de R$ 1,8 mil no total.

O governo aponta irregularidades como emprego formal ativo, acúmulo de benefícios previdenciários, renda familiar acima do limite permitido ou duplicidade de pagamentos. Esses casos foram detectados após cruzamento de dados com órgãos federais.

As notificações estão sendo enviadas por SMS, e-mail, WhatsApp e pelo aplicativo Notifica, priorizando quem tem maior capacidade de pagamento ou valores mais altos a devolver. Quem ignorar o aviso pode ser inscrito na Dívida Ativa da União, ter o nome negativado e entrar no Cadin (Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal).

Devolução deve ser feita online

Segundo a  coordenadora-geral de Pagamento e Controle do MDS, Raquel Araújo de Sousa,o ressarcimento deve ser feito pelo sistema Vejae, via PagTesouro, com opções de pagamento por PIX, cartão de crédito ou boleto bancário. O prazo é de 60 dias, com possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, valor mínimo de R$ 50 por parcela e sem juros ou multa.

O MDS reforça que o processo não é automático: cada notificado precisa acessar o sistema oficial e confirmar a devolução voluntária para evitar penalidades.

Indústria brasileira encolhe 5,3% em agosto e tem 4ª queda no faturamento em 6 meses

O faturamento da indústria brasileira caiu 5,3% em agosto em relação a julho, registrando a quarta retração nos últimos seis meses, segundo dados divulgados nesta terça-feira (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O resultado reduziu o crescimento acumulado do setor no ano, que passou de 5,1% até julho para 2,9% até agosto, na comparação com o mesmo período de 2024.

Além da queda no faturamento, as horas trabalhadas recuaram 0,3%, a massa salarial encolheu 0,5% e o rendimento médio dos trabalhadores caiu 0,6%. Na contramão, a utilização da capacidade instalada avançou 0,2 ponto percentual, atingindo 78,7%, e o emprego ficou estável pelo quarto mês consecutivo.

De acordo com a CNI, os juros altos, a valorização do real e a concorrência com importados estão entre os fatores que explicam o enfraquecimento do setor.

Brasil deve ter o maior aumento da carga de impostos do mundo

A carga tributária brasileira poderá saltar para quase 43% do PIB até 2050, mais que atual peso dos impostos em países como Alemanha e Suécia. O aumento, de quase dez pontos percentuais em relação aos níveis atuais, deve ser o maior de todo o planeta.

As estimativas são de um trabalho divulgado pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação. Conforme o estudo, assinado pelo economista Pedro Fernando Nery, a causa principal é demográfica.

Com a população envelhecendo rapidamente, aumentará a pressão por elevação do gasto público, principalmente em saúde e Previdência. Para dar conta da despesa, a tendência é de que o Estado busque arrecadar mais.

Envelhecimento da população pressiona contas públicas

Com carga tributária estimada em 33% em 2023, segundo o estudo, o Brasil já tem peso de impostos aproximadamente 50% maior que a média dos países emergentes e cerca de 30% maior que a da América Latina e do Caribe. E a pressão só tende a aumentar.

A razão está nos números demográficos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a parcela da população com mais de 60 anos cresceu de 5,1% em 1970 para 15,6% em 2022. A projeção indica que esse percentual chegará a 37,8% em 2070. A idade média dos brasileiros saltou de 28,3 anos em 2000 para 35,5 em 2023 e deve atingir 48,4 em 2070.

A experiência internacional mostra que, em países com ampla cobertura de seguridade social, como o Brasil, essa transição demográfica eleva automaticamente a carga tributária.

O ponto de partida já é preocupante. Cerca de 90% dos gastos do governo são obrigatórios e não podem ser cortados livremente. Segundo o Banco Central, o endividamento público saltou de 71,7% do PIB em dezembro de 2022 para 77,5% em agosto de 2025, o maior índice desde novembro de 2021. Em 32 meses do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as contas públicas fecharam no vermelho em 25 ocasiões.

Alternativas para reduzir a carga tributária

Diante desse cenário, quais são as saídas? Reduzir despesas públicas seria uma alternativa. O problema é que 90% dos gastos federais são obrigatórios por lei ou pela Constituição: Previdência, saúde, educação, funcionalismo. Mesmo reformas estruturais profundas levariam décadas para mostrar efeito, enquanto o envelhecimento avança rapidamente.

Outra opção seria apostar na reforma tributária em andamento. Mas ela também não resolve. A reforma estabelece o IVA dual: um Imposto sobre Valor Agregado dividido entre União (CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços) e estados e municípios (IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços). Embora simplifique a estrutura de impostos sobre consumo, não ataca o crescimento dos gastos obrigatórios vinculados ao envelhecimento populacional.

Redução dos benefícios fiscais

Resta, então, uma terceira via. Diante desse cenário, segundo Nery, a resposta é reduzir os benefícios fiscais, também chamados de gastos tributários — isenções e reduções de alíquotas que equivalem a subsídios indiretos. "Α redução é desejável para os esforços de recomposição do resultado primário e estabilização da dívida pública", aponta o estudo. O resultado primário é a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, sem contar os juros da dívida.

Mas quais são esses benefícios fiscais? Entre os mais comuns para as empresas estão:

• Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI)
• Incentivos à agricultura e à agroindústria
• Incentivos regionais a regiões menos desenvolvidas, como o Norte e Nordeste (Zona Franca de Manaus)
• Imunidades e isenções para entidades como templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social

Para pessoas físicas, os principais benefícios fiscais são:

• Deduções no IRPF, como despesas médicas e educação
• Isenção para lucros e dividendos distribuídos

Projeções para 2050

Para entender a dimensão do problema, é preciso olhar para o futuro. As simulações para 2050 consideram o atual nível de carga tributária, as projeções de envelhecimento da ONU e o impacto histórico da transição demográfica observada em outras economias.

O peso dos benefícios fiscais nessa equação é significativo. Sem eles, o Brasil já estaria com uma carga tributária de aproximadamente 40%, a mesma de países como a Suécia e a Noruega, que têm populações envelhecidas e amplo gasto social. Os gastos tributários correspondem a 6% do PIB, estima o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Outra estimativa, mais conservadora, vem da Receita Federal. Segundo o Fisco, os gastos tributários federais são de 4,4% do PIB. A diferença em relação aos cálculos do Ministério da Fazenda se refere a valores não considerados pela Receita, como a isenção de lucros e dividendos no IRPF.

Benefícios fiscais: entre a "válvula de escape" e o descontrole

Esse cenário cria um dilema. O Instituto Esfera define a situação dos benefícios fiscais como um paradoxo: "Se, por um lado, os gastos tributários são candidatos naturais à racionalização em qualquer agenda de consolidação fiscal, por outro, em um país que ruma para ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, eles funcionam ainda que de modo distorcido como uma válvula de escape para a economia".

Em outras palavras: os benefícios aliviam a pressão sobre empresas e contribuintes, mas, ao mesmo tempo, corroem a arrecadação e pressionam o orçamento público. Isso força o governo a elevar ainda mais a carga tributária sobre quem não tem acesso a esses incentivos, criando um círculo vicioso.

O problema piora porque, com a perspectiva de elevação da carga tributária em função do envelhecimento da população, a demanda por manutenção e expansão desses incentivos tende a crescer. E o país não tem mecanismos adequados para controlá-los.

Governo fracassou em limitar benefícios fiscais

O governo criou muitos benefícios fiscais sem objetivos claros, avaliação de efetividade ou cláusulas de caducidade (sunset clauses, que determinam prazo de validade). Ficam ativos por inércia, às vezes por décadas. Pior: muitos tornam o sistema tributário regressivo, isto é, favorecem proporcionalmente mais os ricos que os pobres.

Exemplos de distorções

Alguns casos ilustram o problema. As deduções no Imposto de Renda (IRPF) beneficiam quem tem renda tributável suficiente para deduzir: majoritariamente classes média e alta. A isenção de lucros e dividendos faz com que rendimentos de capital distribuídos fiquem fora do imposto de renda, favorecendo os mais ricos. A desoneração da cesta básica é ineficiente: boa parte do benefício fica com parcelas mais ricas, simplesmente porque consomem mais em termos absolutos.

Houve tentativas de impor controle. A Emenda Constitucional 109, de 2021, estabeleceu um teto de 2% do PIB para gastos tributários federais a partir de 2027. A mesma emenda previa a criação de uma Lei Geral dos Gastos Tributários (LGGT) para estabelecer critérios de concessão, avaliação e redução gradual dos benefícios. Mas a tentativa fracassou.

A lei nunca saiu do papel devido à não apresentação de um projeto. Falta de consenso político e resistência de setores beneficiados podem ter dificultado a iniciativa. O percentual se mantém acima dos 4% do PIB.

Como evitar o descontrole dos benefícios fiscais

Segundo Nery, a solução não é abolir os benefícios fiscais, o que seria improvável e indesejável diante do aumento da carga tributária, mas otimizá-los. O FMI recomenda que o governo administre os benefícios fiscais com o mesmo cuidado que as despesas diretas, com custo identificado, mensurado e comparável.

Para isso, uma LGGT eficaz precisa instituir critérios rigorosos:

• relevância e justificativa clara;
• eficiência e custo-benefício;
• equidade, evitando concentração nos mais ricos; e
• simplicidade e controle

Há exemplos de como fazer direito. O professor do IDP diz que o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) mostra como fazer certo: exige termo de compromisso das empresas, cumprimento de obrigações e tem prazo de extinção programado. "A mera equiparação de outros gastos setoriais à sistemática do Reiq já seria positiva", afirma Nery.

A experiência internacional também oferece lições. Países como a Índia implementaram cláusulas de caducidade para isenções fiscais. As isenções expiram automaticamente, a menos que avaliações de efetividade as justifiquem. A LGGT deveria incorporar essa obrigação, avalia ele.

RN domina energia eólica e solar, movimenta R$ 10 bilhões e lidera o Brasil

O RN se consolidou como líder absoluto em energia renovável: em 2025, 99% da eletricidade produzida no estado veio de vento e sol, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o maior índice entre todos os estados brasileiros. O Estado responde por 32% de toda a energia eólica do país, movimentando a economia local com R$ 10 bilhões em investimentos e gerando 13 mil empregos em 2024.

O potencial é gigantesco: os parques eólicos potiguares podem gerar até 10 gigawatts, energia suficiente para abastecer cerca de 5 milhões de residências ou 20 milhões de pessoas — quase dez vezes mais do que o estado consome, que gira em torno de 1 GW.

O crescimento não se limita a grandes parques. A popularização de placas solares residenciais já impacta diretamente a conta de luz de famílias, como a da assistente social Karla Montenegro, na Grande Natal. “Antes, nossa conta era de R$ 350 a 400. Com a energia solar, temos retorno anual de quase R$ 10 mil, além de independência energética e impacto ambiental positivo”, contou, em entrevista à InterTV Cabugi.

O RN também avança na energia eólica offshore — gerada em alto-mar. A primeira licença do Brasil foi concedida para instalação em Areia Branca, onde funcionará como sítio de testes para novas tecnologias e desenvolvimento de uma cadeia produtiva nacional.

“Queremos que o Brasil usufrua de um ambiente de geração de riquezas a partir da energia, com empresas e cidadãos participando”, explicou o diretor do Senai-RN. Rodrigo Mello.

A força do vento potiguar é outro diferencial. Segundo Antonio Medeiros, do Senai, os ventos do RN têm intensidade constante entre 8 e 12 metros por segundo, com pouca oscilação. “Qualquer aerogerador aqui gera 40% mais energia do que um na Europa. Isso explica a atratividade e o sucesso dos projetos eólicos no estado”, afirmou.

Pix terá ‘botão de contestação’ a partir desta quarta-feira; entenda

O Pix continua evoluindo para manter seus processos de segurança em dia. A novidade, agora, é o chamado “botão de contestação”, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que poderá ser acionado – por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento – nos casos de fraude, golpe e coerção. O botão estará à disposição dos usuários do Pix a partir desta quarta-feira (1°).

O Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo, explicou que o objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.

“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

Ele ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.

Agência Brasil

Selic em 15% mantém Brasil com segundo maior juro real do mundo, a 9,51%

A manutenção da Selic em 15%, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira (17), faz com que o Brasil tenha um juro real de 9,51%, o segundo maior do mundo. O ranking foi feito pela MoneYou e Lev Intelligence, liderado pelo economista-chefe Jason Vieira.

A posição não seria alterada nem se o Comitê de Política Monetária (Copom) tivesse decidido por um corte de 0,25 ponto percentual, probabilidade que era estimada por apenas 5% dos agentes do mercado.

O Brasil está atrás da Turquia, que lidera o ranking com juros reais de 12,34%, e acima da Rússia (4,79%), Colômbia (4,38%) e México (3,77%). A média de juros entre todos os países é de 1,45%.

No geral, entre 165 países avaliados, 83,64% mantiveram os juros em suas últimas reuniões de política monetária, enquanto 2,42% elevaram as taxas e 13,94% cortaram. No ranking com 40 países, 70% mantiveram, nenhum elevou as taxas e 30% cortaram.

Cenário de incertezas

A projeção considera que o cenário de incertezas inflacionárias locais continua, “dada a questão fiscal que cria tensão”.

Vieira afirma que a guerra de tarifas cria um desvio de foco que eleva essas incertezas locais, adicionando maior dificuldade ao Copom para o corte, “ainda que a inflação tenha demonstrado alívio em confluência com a queda global do dólar”, avalia.

“A manutenção de juros no Brasil, diferente dos EUA que tende a cortar em 25 bp, deve ser unânime e recado voltado ao fiscal, diferente da fala de Powell no FOMC, que pode focar nos dados marginais do mercado de trabalho para justificar os cortes, apesar da força demonstrada recentemente pela inflação”, analisa Vieira.

Infomoney

Você já se deu conta de que há um tarifaço brasileiro muito mais grave do que o americano?

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Pesquisa Datafolha: 35% culpam Lula por tarifaço e 22%, Bolsonaro

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado (16) revela que 35% dos entrevistados atribuem a responsabilidade pelo tarifaço ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros 22% associam a questão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 17%, ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsoanro (PL-SP).

O outro nome que aparece como possível responsável pelas tarifas impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com 15%. Os que não atribuem o problema a nenhuma das figuras são 3%, os que responsabilizam todos equivalem a 1% e os que não sabem somam 7%.

A pesquisa Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 113 municípios brasileiros nos dias 11 e 12 de agosto. A margem de erro considerada é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança divulgado equivale a 95%.

O Brasil recebeu uma taxação suplementar de 40% no início do mês, que, somada aos 10% impostos em abril deste ano, resulta em 50% pagos sobre o valor dos produtos nacionais que ingressarem nos Estados Unidos.

Quando falou nas primeiras vezes que iria impor a taxa adicional, Trump associou a medida, entre outros argumentos, a supostas violações de direitos fundamentais cometidas por Moraes.

O ministro da Suprema Corte abriu um inquérito para apurar a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para a imposição de sanções contra autoridades brasileiras.

Fonte: Metrópoles

Supermercados projetam queda de US$ 40,4 bilhões na economia do Brasil se não houver medidas contra tarifaço

O Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento (FCNA), que reúne associações ligadas às redes de supermercados, enviou um relatório ao governo federal para alertar sobre os impactos do tarifaço dos Estados Unidos na economia e no consumo, a partir do cenário atual de sobretaxas de 50% sobre o Brasil.

Segundo o estudo enviado pelo grupo, se não houver mudanças no médio prazo, a economia brasileira pode perder US$ 40,4 bilhões em 12 meses, o que significaria uma redução de 1,8 ponto percentual no PIB. De acordo com o relatório, essa situação derrubaria o crescimento esperado para 2025, de 3,2%, para 1,3%.

Associações ligadas a redes de supermercados apresentam lista de medidas ao governo

O estudo aponta que o setor mais exposto neste momento é a indústria de transformação, que pode ter retração de até 5,6 pontos percentuais no cenário mais grave, enquanto a agropecuária e a indústria extrativa sofreriam menos por terem maior capacidade de redirecionar commodities para outros mercados.

O documento também traça cenário de impactos negativos sobre a arrecadação federal, com perdas de até 2% no curto prazo, além de pressão sobre o emprego.

Sem medidas de fomento ao mercado interno, projeta-se uma redução de 179 mil postos de trabalho no curtíssimo prazo (até seis meses após a entrada em vigor da tarifa), até 287 mil postos no médio prazo (18 a 36 meses).
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“O FCNA manifesta sua profunda preocupação com os impactos econômicos e sociais potenciais, em especial sobre setores que lideram as exportações brasileiras de alimentos, bebidas e insumos industriais, como café, carnes, frutas e derivados agroindustriais”, afirma o documento, que foi enviado na quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de oito ministros.

Para enfrentar o choque, o Fórum das associações propõe um conjunto de medidas para fortalecer o mercado interno. Entre elas, menciona a necessidade de antecipar a vigência da cesta básica nacional de alimentos com isenção tributária total.

O setor pede, ainda, “aceleração da redução da taxa Selic e ampliação do crédito produtivo”, além de “desoneração e simplificação das contratações formais, com foco nas pequenas e médias empresas”.

As demandas também incluem a criação de um programa emergencial de apoio aos setores mais impactados, com refinanciamento de passivos e compra pública de excedentes de produção, além de “medidas fiscais estruturantes, com foco no equilíbrio orçamentário”.

Segundo o Fórum, se as ações forem adotadas de forma coordenada, será possível neutralizar grande parte dos efeitos recessivos e de perda de empregos provocados pelo tarifaço.

Apesar do cenário traçado pelo setor, a imposição de tarifa de 50% feita por Donald Trump não causou uma mudança significativa nas expectativas dos economistas ouvidos pelo Banco Central para os principais índices da economia nacional.

O boletim Focus da segunda-feira (4) apresentou uma queda na previsão para a inflação e manteve a perspectiva para o PIB (Produto Interno Bruto), o dólar e a taxa de juros deste ano.

A expectativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) caiu pela décima semana seguida, indo de 5,09% para 5,07%. Os analistas também reduziram o IPCA de 2026 para 4,43%, uma diminuição de 0,01 ponto percentual em relação à semana passada. Já a expectativa para 2027 e 2028 segue em 4% e 3,8%, respectivamente.

Com isso, o mercado manteve a expectativa que a inflação fique no limite da meta no próximo ano. O objetivo é alcançar uma alta de preços anual de 3%, com variação de 1,5% para cima ou para baixo.

Além da inflação, o outro índice que teve alteração na comparação com o último boletim foi o PIB, que teve uma redução em 2026 (de 1,89% para 1,88%) e 2027 (de 2% para 1,95%). Neste ano, a perspectiva é que o crescimento econômico seja de 2,23%, patamar mantido pela quarta semana consecutiva.

O documento é endossado por 15 instituições:

Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Abad (Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores), Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café), Abipla (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes), Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas), ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio), Abralog (Associação Brasileira de Logística), Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho), Abre (Associação Brasileira de Embalagem), Andav (Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários), ANR (Associação Nacional de Restaurantes) e CropLife Brasil (Associação de Pesquisa e Desenvolvimento de Soluções para a Produção Agrícola Sustentável).

Folhapress