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Quando o Senado passará da retórica à ação contra os abusos do STF?
A quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, ficará para sempre marcada na história do Brasil como o dia infame do golpe constitucional que solapou de vez o que restava da democracia brasileira. A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou do Senado Federal a prerrogativa de fiscalização e controle do Poder Judiciário cristalizada na Constituição Federal, não só humilhou a Câmara Alta do Congresso Nacional. Ela também demonstrou para os céticos que vivemos, no Brasil, uma grave e paulatina usurpação de poder, que manda às favas o preceito dos três poderes independentes e harmônicos determinado pela Assembleia Constituinte.
Para muita gente – entre os quais eu me incluo – o que vimos acontecer em 3 de dezembro não foi nenhuma surpresa. Afinal, já em 2023 eu denunciava a usurpação de prerrogativas do Poder Legislativo por parte do Poder Judiciário. Por causa disso, mesmo sem ter cometido nenhum crime, fui o primeiro senador a ter as prerrogativas constitucionais violadas à luz do dia, à vista de toda a imprensa e de todos os membros do Senado Federal, sem que houvesse nenhuma resistência ou manifestação de repúdio por parte desta Casa. O dia 15 de junho de 2023, em que o STF ordenou que o meu gabinete, dentro da sede do Senado Federal, fosse invadido sem qualquer embasamento fático ou legal, foi apenas a primeira humilhação que seria imposta ao Poder Legislativo pelo Poder Judiciário.
Isso tudo sem responder nenhum processo e estando em pleno exercício do meu mandato. A perseguição contra mim foi escalando ao longo de dois extenuantes anos até chegar ao ponto de eu colecionar, impostas contra mim, absolutamente todas as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. Sem ser réu em nenhum processo criminal – nunca é demais repetir isso – tive minhas redes sociais bloqueadas, meu salário e até a verba de gabinete retidos, uma multa escorchante de R$ 50 milhões aplicada e, por fim, até uma tornozeleira eletrônica me foi colocada. A tortura psicológica de ter a minha liberdade física, material, financeira e de expressão tolhida sem qualquer fundamento legal foi avassaladora e afetou grandemente a minha saúde física e mental.
À época, avisei que não tardaria o dia em que eu não seria mais o único a ter prerrogativas violadas. Esse dia chegou dois anos e meio depois, nesta fatídica quarta-feira. É com um misto de estranheza e tristeza que vejo meus pares só agora dando-se conta de que o Senado Federal foi posto novamente de joelhos por uma canetada de um único ministro da Corte Suprema.
Também só agora parecem começar a querer sair da esfera da mera retórica inflamada para, finalmente, esboçar uma reação no campo da ação efetiva. Afinal, a decisão do STF teve o mal disfarçado intuito de empastelar o movimento da direita para eleger uma maioria de senadores que viabilize a instauração, já há muito tardia, de um processo de impeachment que ponha freios aos abusos e arbitrariedades dos últimos tempos.
O que estamos vendo no cenário político atual é um Senado Federal emparedado, para o qual só restam duas alternativas: ou se submeter de vez, acovardando-se ao assédio do Supremo Tribunal Federal, ou lançar mão de suas prerrogativas inscritas na Constituição Federal para reagir e colocar, de uma vez por todas, as coisas em seus devidos lugares.
O impeachment de ministros do STF precisa deixar de ser um tabu, como já deixou de ser o impeachment de presidentes da República que cometem crimes de responsabilidade ou a cassação de parlamentares que violam o decoro de sua função. Já há 41 assinaturas de apoiamento de senadores para movermos o primeiro processo de impedimento de um ministro do STF, mas até hoje não se fez nada. O Brasil pergunta: até quando?
Marcos Do Val é senador da República pelo Espírito Santo.
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03
DEZ
Gilmar suspende regra que permite a todo cidadão pedir impeachment de ministros do STF e PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu liminarmente a expressão "a todo cidadão" do artigo da Lei do Impeachment que diz que "é permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República (PGR), pelos crimes de responsabilidade que cometerem." Gilmar ainda determina que "somente o Procurador-Geral da República pode formular denúncia em face de membros do Poder Judiciário pela prática de crimes de responsabilidade."
A decisão, desta quarta-feira (3), ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.259, proposta pelo partido Solidariedade. Ela será analisada pelos demais ministros da Corte em plenário virtual do STF, entre 12 e 19 de dezembro.
O ministro ainda alterou a quantidade necessária de votos para aprovação dos pareceres sobre os impeachments: na lei, o exigido é maioria simples (metade mais um). A decisão de Gilmar passa a exigir maioria qualificada (dois terços) para que os pareceres avancem.
Outra vantagem concedida por Gilmar a si e aos outros ministros do Supremo e ao PGR é a retirada de dois trechos que suspendem o exercício do cargo e retiram um terço dos salários já no recebimento da denúncia. O ministro ainda proíbe que os ministros sejam julgados por crime de responsabilidade com base no teor de suas decisões.
A movimentação ocorre em meio a críticas aos ministros pela condução da Ação Penal nº 2.668 (núcleo 1), que terminou por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por supostamente liderar um planejamento de golpe de Estado. Há também críticas em relação à condenação do general Augusto Heleno a 21 anos em regime fechado. Heleno tem 78 anos e a defesa aponta que ele possui doença de Alzheimer. Com isso, pede prisão domiciliar ao ex-ministro de Bolsonaro.
Veja as mudanças com a liminar de Gilmar Mendes
O que pode ser interpretado como crime de responsabilidade dos ministros e do PGR?
- Na lei: "alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções."
- Com a decisão: fica proibida qualquer interpretação "que autorize enquadrar o mérito de decisões judiciais como conduta típica para efeito de crime de responsabilidade."
Quem pode pedir impeachment dos ministros do Supremo e do PGR?
- Na lei: "É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pêlos crimes de responsabilidade que cometerem."
- Com a decisão: É permitido somente ao Procurador-Geral da República denunciar perante o Senado Federal, os membros do Poder Judiciário. A decisão não tratou do impeachment do PGR.
Quantos votos são necessários para receber a denúncia?
- Na lei: "O parecer será submetido a uma só discussão, e a votação nominal considerando-se aprovado se reunir a maioria simples de votos."
- Com a decisão: O parecer será submetido a uma só discussão, e a votação nominal considerando-se aprovado se reunir dois terços dos votos.
Quantos votos são necessários para a comissão submeter o impeachment ao Plenário?
- Na lei: "Esse parecer terá uma só discussão e considerar-se-á aprovado se, em votação nominal, reunir a maioria simples dos votos."
- Com a decisão: Esse parecer terá uma só discussão e considerar-se-á aprovado se, em votação nominal, reunir dois terços dos votos.
Quais as consequências para o ministro ou o PGR caso a denúncia seja recebida pelo Senado?
- Na lei: "ficar suspenso do exercício das suas funções até sentença final, ficar sujeito a acusação criminal e perder, até sentença final, um terço dos vencimentos, que lhe será pago no caso de absolvição."
- Com a decisão: "ficar sujeito a acusação criminal."
Quais as consequências após o julgamento?
- Na lei: "No caso de condenação, fica o acusado desde logo destituído do seu cargo. Se a sentença for absolutória, produzirá a imediata reabilitação do acusado, que voltará ao exercício do cargo, com direito à parte dos vencimentos de que tenha sido privado."
- Com a decisão: "No caso de condenação, fica o acusado desde logo destituído do seu cargo. Se a sentença for absolutória, produzirá a imediata reabilitação do acusado."
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22
NOV
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NOV
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NOV
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16
NOV
Bahia vai gastar mais de R$ 20 milhões para formar médicos em Cuba
O governo da Bahia, comandado por Jerônimo Rodrigues (PT), através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), vai gastar cerca de R$ 21,5 milhões para financiar o estudo de 60 alunos de baixa renda que queiram cursar medicina em Cuba. O programa foi lançado pelo órgão estadual na última terça-feira (11) e, segundo o edital, os alunos terão todos os estudos e despesas pagas pelo Governo Estadual.
De acordo com o edital da Secretaria de Saúde do Estado, as vagas são destinadas a estudantes de baixa renda engajados em movimentos sociais.
“O investimento total é de R$ 21.584.142,90, a serem aplicados ao longo dos seis anos de execução do projeto, mediante seis parcelas anuais sucessivas, correspondentes a uma por exercício financeiro”, informou a Sesab, em nota.
Dessa forma, o governo estadual destinará, individualmente, o valor de R$ 4.976,85 por mês, que serão pagos para cada baiano que for fazer medicina em Cuba. Ou seja, mensalmente o Estado terá uma despesa de R$ 300 mil com os estudantes.
Ainda no comunicado, o órgão estadual revelou que, como forma de compensar o financiamento dos estudos em Cuba, os estudantes terão que exercer medicina em regiões remotas e de difícil acesso do Estado, por um período de 2 anos.
O governo da Bahia será responsável por cobrir os custos de: matrícula e mensalidades; hospedagem e alimentação; seguro saúde; passagens aéreas de ida e retorno; material didático essencial; bolsa mensal para despesas pessoais.
Com informações de Canal Paulo Mathias e Bahia.ba
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15
NOV
Brasil faz 2 a 0 e vence Senegal pela primeira vez na história
A Seleção Brasileira venceu Senegal por 2 a 0 neste sábado 15, no Emirates Stadium, em Londres, em amistoso preparatório para a Copa do Mundo de 2026. Estêvão e Casemiro marcaram os gols da primeira vitória do Brasil sobre os senegaleses, que estavam invictos havia 26 partidas. O último revés de Senegal tinha sido em setembro de 2023.
Carlo Ancelotti escalou o que considera força máxima, com exceção do goleiro Alisson, que está lesionado. Ederson foi o titular. A formação inicial teve Éder Militão como lateral-direito, ao lado de Marquinhos, Gabriel Magalhães e Alex Sandro. Militão voltou à zaga após Gabriel sentir lesão no segundo tempo. Casemiro e Bruno Guimarães formaram a dupla de volantes, enquanto Rodrygo, Vini Jr. e Matheus Cunha se movimentaram no ataque. Estêvão atuou mais aberto pela direita.
O primeiro gol saiu aos 27 minutos. Estêvão aproveitou sobra após passe de Casemiro e finalizou com o pé esquerdo. Aos 35, Casemiro marcou o segundo em jogada ensaiada de bola parada. Rodrygo cobrou a falta, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Militão bloquearam a marcação, e o camisa 5 dominou antes de bater colocado.
A Seleção segue treinando em Londres e embarca na segunda-feira 17 para Lille, na França. O próximo amistoso será contra a Tunísia, na terça-feira 18, às 16h30 (horário de Brasília), na Decathlon Arena. Depois da Data Fifa, o grupo volta a se reunir apenas em março, com previsão de amistosos contra França e Croácia nos Estados Unidos.
Agora RN
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13
NOV
Lula despenca ao defender traficantes enquanto a população apoia a polícia
Intenção de voto espontânea recua, aponta pesquisa Quaest: citações a Lula caem e a maioria segue indecisa. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Primeiro foi aquele raciocínio tortuoso de que traficantes de drogas também eram vítimas dos usuários de entorpecentes. Aí veio a megaoperação das forças de segurança pública do Rio de Janeiro, seguida de um silêncio prolongado de vários dias — em um momento em que o país não falava de outra coisa. Por fim, quando finalmente falou em público sobre a operação carioca, aprovada por cerca de 70% da população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) limitou-se a classificá-la como desastrosa.
Em meio a uma sequência de declarações em descompasso com os anseios da maior parte da sociedade brasileira, ditas de improviso sobre o tema da segurança pública, Lula viu sua popularidade recuar pela primeira vez desde maio. É o que aponta a nova pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (12). Os números mostram que 50% dos entrevistados desaprovam o governo Lula, enquanto 47% o aprovam.
Nesta quinta-feira (13), a Quaest divulgou a segunda parte da pesquisa, com as sondagens eleitorais para 2026. Nela, Lula mantém a liderança para os adversários nos cenários de primeiro turno, mas diminuiu a distância. Em um eventual segundo turno, onde na sondagem anterior Lula abria vantagem fora da margem de erro sobre todos os adversários, agora ele volta a empatar tecnicamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que no entanto segue inelegível para o ano que vem.
Desde julho, a aprovação do governo Lula vinha oscilando dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para cima, e a desaprovação para baixo. Agora, o cenário se inverteu: a aprovação oscilou para baixo e a desaprovação, para cima. Os entrevistados que aprovam o governo Lula foram de 48% em outubro para 47% agora. A desaprovação passou de 49% para 50%.
Os que não sabem ou não responderam ficaram estáveis em 3% nos dois levantamentos consecutivos. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de novembro. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Mancha na popularidade de Lula ocorre após episódios relacionados à segurança pública
O cenário de interrupção no viés de alta da popularidade do presidente e seu governo petista acontece logo após três episódios relevantes, todos relacionados à segurança pública. “Toda vez que a gente fala de combater as drogas, possivelmente, fosse mais fácil a gente combater os nossos viciados internamente, os usuários”, afirmou Lula a jornalistas durante viagem à Malásia, no final de outubro, ao criticar os ataques militares ordenados pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a barcos de traficantes próximos à costa da Venezuela, no Mar do Caribe.
“Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também", disse o presidente brasileiro. A repercussão negativa foi imediata, e horas depois Lula desculpou-se com uma nota nas redes sociais, onde afirmava que a frase foi “mal colocada”.
Menos de uma semana depois, o governo do Rio de Janeiro deflagrou a megaoperação contra a facção criminosa Comando Vermelho das favelas dos complexos da Penha e Alemão, na capital carioca — que terminou com 121 mortos, incluindo quatro policiais, e foi aprovada pela população, conforme diversos institutos de pesquisa.
Lula evitou o tema por vários dias e, quando o abordou, ao ser questionado por jornalistas estrangeiros durante a COP 30 em Belém, foi para classificar o episódio como “matança" e “desastroso”. Segundo a Quaest, a megaoperação policial no Rio e as declarações de Lula frearam a melhora na avaliação do governo. Os indicadores estão em empate técnico pelo segundo levantamento consecutivo, após a aprovação e a desaprovação voltarem a empatar em outubro, pela primeira vez desde janeiro.
Falta de ação interrompeu "lua de mel" entre Lula e eleitor independente
A situação não surpreende em uma sociedade na qual a maioria, 38% segundo a sondagem da Quaest, considera a violência o principal problema do país. A pesquisa mostra ainda que, além de a maioria apoiar a megaoperação carioca, 57% discordam de Lula sobre operação no Rio ter sido desastrosa. Sobre os traficantes também serem vítimas dos usuários, 81% dos entrevistados discordam do presidente.
"Se o tarifaço (imposto pelos EUA a uma série de produtos brasileiros) mudou a trajetória da aprovação a favor do Lula, a pauta da segurança pública interrompeu a lua de mel tardia do governo com o eleitorado independente", afirmou Felipe Nunes, diretor da Quaest, em entrevista na GloboNews na quarta-feira. Para o diretor do instituto de análise e pesquisa, o prejuízo aconteceu principalmente no eleitorado que se diz independente, ou seja, não se considera nem de esquerda e nem de direita.
Segundo o levantamento, em outubro havia empate técnico entre aprovação e desaprovação de Lula no eleitorado independente de 46% e 48%, respectivamente. Agora em novembro, a desaprovação fugiu da margem do empate técnico e chegou a 52%, quase dez pontos maior que a aprovação de 43% no eleitorado independente, algo que não acontecia desde agosto. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais nesse segmento.
O cientista político Samuel Oliveira concorda com a avaliação da Quaest. “O eleitor independente passa a desconfiar de quem parece pouco disposto a lidar com o crime forte”, avalia ele. “Se Lula quer 2026, precisa fortalecer o discurso de ordem, de Estado presente, de manutenção de normas, e não apenas ampliar direitos sociais.”
Para Oliveira, a esquerda esqueceu que o eleitorado não está mais disposto a adiar o debate sobre segurança no país. "Em 2026, aquele que se posicionar como quem resolve, e não apenas quem promete, levará vantagem. A esquerda terá que mostrar que entende isso ou assistirá à migração dos eleitores cansados para outras alternativas”, afirma o cientista político.
Para Paulo Serra (PSDB), ex-prefeito de Santo André e especialista em políticas públicas, as falas do presidente Lula ignoraram a sensibilidade da maior parte da sociedade sobre o tema, e o dano na popularidade é uma consequência natural. “A discussão de mérito da segurança pública é muito mais complexa e não pode se limitar ao sucesso ou insucesso de uma operação, assim como à pertinência ou não de uma fala de algum governante, mas certamente é necessário mais sensibilidade e seriedade na hora de abordar essa questão”, diz Serra.
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11
NOV
COP30: Janja provoca a imprensa: ‘Já compraram coxinha?
A primeira-dama Janja da Silva acrescentou ao seu repertório de gafes mais um episódio nesta segunda-feira, 10. Ao acompanhar o presidente Lula da Silva na abertura oficial da COP30, em Belém (PA), a petista provocou jornalistas.
Em visita a uma área próxima de onde emissoras de televisão e portais de notícias instalaram seus estúdios, a petista, em tom irônico, perguntou aos profissionais da imprensa: “Já compraram coxinha?”.
Segundo relato do site UOL, Janja passou pelo corredor sorrindo e fez a indagação provocativa. A frase ocorre em meio a uma repercussão negativa principalmente em razão dos preços que várias lanchonetes e restaurantes estão impondo ao público no evento.
Uma garrafa de água de 350 ml, por exemplo, chegou a custar R$ 25. Salgados como coxinhas e pastéis, por sua vez, saiam ao preço de R$ 30 e R$ 40. Nesse contexto de alta inflacionária, a situação recebeu críticas de visitantes durante a Cúpula dos Líderes, dias antes da abertura oficial.
Um jornalista da CNN reclamou em seu perfil no Instagram. Disse que precisou gastar R$ 99 para consumir um refrigerante e dois salgados. A queixa pelos valores que o comércio local está cobrando é geral. O cenário, inclusive, deu abertura para um debate sobre o discurso oficial do governo brasileiro acerca de justiça social, assim como a promessa de participação popular na conferência climática.
Essa não é a primeira vez, aliás, que Janja se torna notícia por adotar comportamentos atípicos para uma primeira-dama. No último dia 4, ela voltou a ser alvo de críticas por ser vista dançando. Janja apareceu ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a bordo do Iana III, o barco que hospeda a comitiva presidencial durante a COP30.
Revista Oeste