Exército tenta se descolar de Braga Netto no ápice de enquadramento civil

(FOLHAPRESS) - A prisão do general Braga Netto no sábado (14) criou um fato inédito na história do país. Nunca antes um militar do mais alto posto do Exército havia sido detido por decisão do Judiciário, em processo conduzido por civis.

No ápice do enquadramento das Forças Armadas pela Justiça por causa da investigação sobre a trama golpista que envolve fardados, integrantes da cúpula do Exército tentam distanciar Braga Netto da instituição.

Quatro oficiais-generais ouvidos pela Folha dizem que o ineditismo da prisão causa constrangimentos para a caserna. Eles justificam, porém, que Braga Netto teria praticado os atos suspeitos como político, longe dos quartéis e já tendo queimado pontes com o oficialato.

A relação de Braga Netto com a cúpula das Forças Armadas ficou esgarçada ainda no fim de 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Naquela época, militares já suspeitavam que ele atuava nos bastidores para enfraquecer o comando do general Freire Gomes, então chefe do Exército, por causa da resistência deste aos planos golpistas.

As suspeitas viraram certeza quando a Polícia Federal revelou, em fevereiro, mensagens trocadas entre Braga Netto e o capitão reformado Ailton Barros. Na conversa, o general disse para "oferecer a cabeça" de Freire Gomes aos leões. "Cagão", escreveu.

"Senta o pau no Batista Júnior [então chefe da Aeronáutica]. Povo sofrendo, arbitrariedades sendo feita [sic] e ele fechado nas mordomias", escreveu Braga Netto, segundo diálogos capturados pela PF. "Traidor da pátria. Daí para frente. Inferniza a vida dele e da família."

Braga Netto ainda incentivou Ailton Barros a espalhar um relato de uma reunião que o general Tomás Paiva teve com o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, ainda em 2022. "Parece até que ele é PT, desde pequenininho", dizia o texto. Paiva é o atual comandante do Exército.

Os fatos distanciaram Braga Netto da atual cúpula militar, que agora diz que já esperava a prisão do general cedo ou tarde. Há ainda temor de que militares mais próximos, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, tenham o mesmo fim.

O entendimento que tem sido defendido -e difundido- pela cúpula das Forças Armadas é o de que a trama golpista foi uma ação de militares da reserva, e não um plano de golpe militar, de iniciativa institucional.

A PF indiciou, até agora, 25 militares por participação na trama golpista. Entre eles, estão sete oficiais-generais -dentre os quais, um (Estevam Theophilo) estava no Alto Comando do Exército no fim do governo Bolsonaro. Ao todo, 12 eram da ativa.

Embora a prisão já fosse esperada, ela pegou de surpresa a cúpula do Exército por ter acontecido em um sábado. De acordo com relatos, o comandante Tomás Paiva foi informado pela PF na noite de sexta-feira (13) sobre a operação, sem saber dos alvos, como de praxe. A informação foi repassada ao ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

Ainda segundo relatos, Tomás só teve conhecimento de que Braga Netto seria preso por volta das 6h -a cúpula das Forças Armadas é comunicada com antecedência de operações contra militares só quando mandados devem ser cumpridos em instalações oficiais.

Por cerca de três horas, os militares da cúpula do Exército debateram onde ele ficaria preso. A cautela se deve à preocupação com a hierarquia para manter sob custódia um general quatro estrelas.

Braga Netto está detido na 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, em uma cela individual. Ele foi preso por suspeita de obstrução de Justiça, porque teria buscado detalhes sigilosos da delação premiada de Mauro Cid com familiares do tenente-coronel. Todos os militares têm direito a ficar presos em quartéis.

O general, porém, pode ser levado para um presídio comum caso seja declarado indigno para o oficialato pelo Superior Tribunal Militar. Para isso, teria que ser condenado a mais de dois anos de prisão, em processo transitado em julgado e com a perda do posto e da patente confirmada na Justiça Militar.

Em nota, o Exército disse que tem colaborado com as investigações em curso. "A Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", afirmou.

Apesar do enquadramento no Judiciário, o ministro José Mucio tem apostado numa política de acomodação com as Forças Armadas para arrefecer a crise. O Congresso Nacional também evita temas espinhosos para os militares -Braga Netto nem sequer foi chamado a depor na CPI do 8 de Janeiro, realizada em 2023.

Mucio foi procurado, mas não respondeu à reportagem. A defesa de Braga Netto nega que ele tenha tentado interferir nas investigações e diz que isso será provado.

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Planalto fez pagamento a jato de emendas para aplacar ceticismo do Congresso e aprovar pacote

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(FOLHAPRESS) - O Palácio do Planalto fez esforço concentrado para pagamento a jato de emendas parlamentares, em poucos dias, para honrar o compromisso com o Congresso e, com isso, tentar aprovar ainda em 2024 o pacote de ajuste fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Parlamentares estavam céticos de que os recursos seriam liberados até 31 de dezembro.

Integrantes do segundo escalão do governo foram orientados a priorizar esses repasses e o Planalto informou, na noite desta sexta-feira (13) que havia pago R$ 7,6 bilhões. Parte dos recursos foi liberada antes, mas em três dias foi desembolsado a maioria do que estava represado (R$ 7,8 bilhões).

Há possibilidade de mais R$ 800 milhões serem liberados ainda neste ano.

O governo espera agora que o Congresso aprove o pacote nesta semana, a última antes do recesso parlamentar.

As emendas parlamentares estavam represadas devido a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cobrou mais transparência, fiscalização e rastreabilidade.

Apesar dos vários indícios de corrupção no manejo dessas verbas, que em 2024 ultrapassaram a casa dos R$ 50 bilhões, congressistas resistem a essas medidas e dizem ver dedo do Palácio do Planalto por trás das decisões no STF.

A pressão do Planalto nos ministérios só surtiu efeito com a elaboração de uma portaria interministerial (Fazenda, Gestão, Planejamento e Relações Institucionais) para regulamentar os repasses e, principalmente, um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) para orientar juridicamente as pastas.

Com o documento endossado pelo ministro Jorge Messias, o governo conseguiu criar uma "via expressa" nas pastas para dar maior celeridade aos pagamentos, já que foi fixado o prazo de 60 dias para apresentação de planos de trabalho para as emendas.

Graças à suspensão temporária do plano de trabalho, os ministros se sentiram juridicamente amparados para o repasse de recursos. Integrantes do governo dizem que tanto a portaria quanto o parecer só condensaram e sistematizaram o que já estava previsto na decisão de Dino.

Auxiliares do presidente afirmam que há hoje expertise maior do que ano passado, primeiro ano da gestão Lula 3. Além disso, a maior parte do que está represado é para a Saúde, o ministério que teria maior corpo técnico e conhecimento para execução dos recursos. O Planalto disse nesta sexta-feira que a pasta pagou R$ 3,8 bilhões em emendas.

A pressão de auxiliares diretos de Lula nas equipes ministeriais se deu por conta do mal-estar do Congresso e do tempo exíguo para os pagamentos. Havia necessidade de autorizá-los a tempo para os ministérios liberarem os recursos.

Embora o Tesouro Nacional tenha disponibilizado o dinheiro, numa tentativa de aplacar insatisfação no Congresso, ainda era necessário o aval do STF.

Segundo estimativas mais atualizadas de integrantes do governo, os valores das emendas represadas chegavam a R$ 7,8 bilhões. Nesse mesmo período no ano passado, havia cerca de R$ 1 bilhão a ser executado.

Dino liberou o pagamento das emendas no último dia 2, mas com condicionantes. Depois, ele ainda negou pedidos da AGU para revisão de exigências.

Diante da negativa do ministro, na última terça-feira o governo editou a portaria e o parecer. Antes do documento assinado pelo ministro Jorge Messias se tornar público, ele foi apresentado em uma reunião a portas fechadas na Casa Civil com todos os secretários-executivos da Esplanada.

Nessa ocasião, o secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, fez um apelo aos colegas para priorizar os pagamentos nesta semana diante da dificuldade no Congresso e do tempo exíguo.

O presidente Lula, antes de realizar cirurgia de emergência em São Paulo na terça-feira (10), reuniu-se no Planalto com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

Segundo relatos, o encontro teve como primeiro objetivo dizer que não há acordo intramuros entre o STF e o Planalto para o não pagamento das emendas e que o governo vai fazer os repasses o mais rápido possível. Criou-se, assim, a possibilidade para o pacote de Haddad avançar neste fim de ano.

Lula ouviu dos presidentes das Casas sugestões de ajustes nos textos, como a retirada de artigos que poderiam ficar redundantes e causar questionamentos jurídicos. As demandas foram atendidas, e a portaria e o parecer publicados no dia seguinte.

Ainda no meio da semana, o Ministério de Educação tinha obtido autorização para pagamento de cerca de R$ 170 milhões apenas em emendas de bancada e individuais. Já para o Ministério do Desenvolvimento Regional havia sido reservados mais de R$ 160 milhões, enquanto foram autorizados cerca de R$ 110 milhões para o Ministério das Cidades

Em reserva, governistas dizer esperar, agora, reciprocidade do Congresso para aprovação de pautas prioritárias para o governo.

Política 15/12/2024 Notícias no Minuto
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Suposta candidata fala que comprou 1.000 votos, recebeu só 29 e pede devolução em Pix

RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma candidata a vereadora do interior da Bahia, a quem são atribuídas mensagens que circulam na região, teria registrado em áudios de WhatsApp não só a compra de votos nas eleições de 2024 como a cobrança de devolução do dinheiro via Pix daqueles que, nas urnas, não cumpriram o combinado.

A história circula em Oliveira dos Brejinhos, cidade de pouco mais de 20 mil habitantes, distante 600 km de Salvador.

"Gente, usa de bom senso, dói na consciência de vocês. Vocês pegaram o meu dinheiro e não votou [sic] em mim. Devolva o meu dinheiro, por favor, vou passar meu Pix aqui. Quem tiver Deus no coração que devolva meu dinheiro", diz a mulher no áudio, supostamente enviado a um grupo do aplicativo.

"Olha, o que eu tenho ajudado gente. Era óculos, era dentadura, era cesta básica, ajudei de todas as formas para acontecer o que aconteceu. O pessoal de Oliveira dos Brejinhos, veio gente pedir desculpa, mas não, o povo não tem culpa, o culpado é quem pegou meu dinheiro e não voltou", prossegue o áudio.
"Tá na hora de corrigir seus erros, devolva meu dinheiro, por favor. Deixa eu passar o meu Pix, quem tiver Deus no coração, quem for de Deus, que manda meu dinheiro. Quem for diabólico, do demônio, é que vai pagar no fogo do inferno o que fez comigo."

A reportagem entrou em contato com a candidata a quem os áudios são atribuídos, cujo nome na urna foi Geni do Carvão (PSD), por meio do telefone que ela informou no registro de candidatura.

Uma mulher atendeu e, após a identificação do repórter, desligou e não atendeu mais as ligações, nem respondeu as mensagens enviadas. A Folha de S.Paulo também procurou integrantes do PSD municipal, informou o teor da reportagem, mas não houve resposta.

Em um segundo áudio supostamente enviado a uma amiga, a mulher afirma ter comprado 1.090 votos, mas só recebido menos de 5% disso.

"Pensa num lugar desgraçado, de gente bandida, ladrão, chama-se Oliveira dos Brejinhos e regiões circunvizinhas. (...) Eu gastei cento e poucos mil, comprei 1.090 votos. Falei, sempre tem um ladrão, bandido, falso, safado, pode me falsear, me roubar, mas eu calculei que tinha uns 900 votos. Você acredita que só tive 27 votos?", diz a suposta candidata no áudio.

"Não é feliz quem fez isso comigo. Já tô feliz já em parte. Uma bandida que pegou meu dinheiro já pegou fogo na casa dela ontem. Ela ligando pedindo ajuda, eu falei, 'vai para o inferno desgraçada, cê nem para ter morrido dentro dela, bandida'. Graças a Deus, Deus já tá castigando. Quem mexer comigo, minha filha, mexeu com Jesus. Porque eu sou 100% Jesus."

Geni do Carvão teve 27 votos e, na prestação de contas da campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informou ter recebido R$ 10 mil do fundo eleitoral do PSD. Registrou ainda ter gasto metade do valor em aluguel de veículo e a outra com uma cabo eleitoral.

Os 11 vereadores eleitos na cidade tiveram de 481 a 965 votos.

A cota do fundo eleitoral foi repassada para a candidata por decisão do deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA). Ele disse conhecer Geni, mas afirmou que não sabia da história ou da existência dos áudios até ser procurado pela reportagem.

Ele afirmou que fez repasses padrão de R$ 10 mil para diversas candidatas do PSD nas cidades em que é bem votado.

"Eu, como deputado do PSD, indiquei para todos os meus municípios. Como eu não tinha recurso para os homens, eu resolvi indicar para todas as mulheres de todos os municípios em que eu sou votado", disse Brito, se referindo à exigência legal de destinação de ao menos 30% das verbas para candidatas.

"Lá em Oliveira dos Brejinhos foram três mulheres, se eu não me engano. Aí saí distribuindo, porque é cota, né, obrigatória. Eu não tinha recurso para os homens, aí eu falei, 'eu tenho que fazer alguma coisa aqui para ajudar, dentro da lei, essas mulheres'. O que elas fazem com o recurso, eu não tenho acesso nenhum."

A reportagem procurou o PSD nacional, comandado por Gilberto Kassab, que por meio de sua assessoria informou que a resposta seria dada pela direção local do partido.

Presidente do partido na Bahia, o senador Otto Alencar enviou o caso para a Comissão de Ética, que abriu processo administrativo que pode resultar na desfiliação da ex-candidata.

"A lei deve punir quem errou. Vou entrar com processo de afastamento dela do partido caso fique comprovada essa situação. Claro, dando o direito ao amplo contraditório", afirmou o senador.

A compra de votos é crime eleitoral, descrita no artigo 299 do Código Eleitoral como o ato de "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou

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Lula recebe alta hospitalar

Presidente Lula da Silva

O presidente do Brasil, Lula da Silva, já teve alta hospitalar, segundo informa a CNN Brasil.

Assim que deixar o hospital, ele deverá ficar na casa dele em São Paulo pelo menos até quinta-feira, quando passará por tomografia de controle em reavaliação.

"Devido ao quadro, devido à recuperação do nosso paciente, que foi extremamente acima do esperado, então, para a felicidade minha e de toda a nossa equipe, o presidente está de alta hospitalar e deve voltar para casa já já", afirmou a médica Ana Helena Germoglio.

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'Confesso que fiquei assustado', diz Lula durante coletiva de alta hospitalar no Sírio-Libanês

Imagem Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em alta hospitalar e será liberado pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, neste domingo, 15, segundo relato da equipe médica que o acompanha, em entrevista coletiva na manhã. Os profissionais sinalizam ainda que o chefe do Executivo deverá ficar em sua residência em São Paulo até a quinta-feira, 19, para acompanhamento da saúde e conferência da cicatrização da cirurgia.

Durante coletiva, Lula também falou com jornalistas e explicou que estava cortando as unhas da mão quando sofreu a queda em outubro, que o levou aos problemas desta semana. "Achei que estava curado, voltei a fazer esteira, fazer musculação, mas eu não estava totalmente liberado", comentou. Ele diz ainda que sentiu dores de cabeça desde o domingo, 8, antes da internação na segunda-feira, 9.

O presidente se emocionou ao lembrar do resultado da tomografia que fez depois das dores de cabeça. "Quando os companheiros médicos viram a tomografia eles ficaram assustados e pediram para eu vir urgente para São Paulo. Eu achava que estava curado e confesso para vocês que fiquei assustado", relatou.

Sobre a prisão do general Walter Braga Netto, Lula disse que tem "paciência". "Acho que ele tem todo direito a presunção de inocência. O que eu não tive, quero que ele tenha", afirmou. "Mas se fizeram o que acham que fizeram, quero que sejam punidos severamente".

Lula passou por uma tomografia de controle neste domingo e deve passar por mais um exame do tipo na quinta-feira, mas os profissionais afirmam que ele se encontra estável, caminhando normalmente e teve um pós-operatório muito bom, dentro do que se esperava. O presidente pode retomar suas atividades no Executivo, mas com restrições nos próximos 15 dias, sem ativiades físicas. Ele pode, no entanto, fazer reuniões e despachar normalmente.

O chefe do Executivo está internado desde a segunda-feira, dia 9, após sofrer fortes dores de cabeça. A previsão é que a alta ocorra até a próxima terça, 17. Lula precisou passar por dois procedimentos médicos na cabeça nesta semana, em decorrência da queda que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada, em outubro.

O último boletim médico, publicado neste sábado, 14, dizia que Lula permanecia internado sob cuidados semi-intensivos. "Hoje (sábado), fará apenas exames de sangue, sem nova programação de exames de imagem. Segue lúcido e orientado, alimentando-se e caminhando", diz o documento.

Na sexta-feira, 13, Lula apareceu caminhando pelo hospital após deixar a UTI em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram. Foi a primeira aparição pública do presidente desde sua internação. Durante a semana que passou no hospital, o presidente passou por duas cirurgias: a primeira, uma craniotomia, e a segunda, uma embolização de artéria meníngea média.

O problema que surgiu nesta semana é oriundo de uma queda que Lula sofreu em outubro, no banheiro do Palácio da Alvorada. O médico Rogério Tuma relatou que o acidente causou hematomas nos dois lados do crânio, sendo que um deles havia sido absorvido pelo organismo. "O presidente está normal. Está muito bem e apto a praticar qualquer ato da vida civil. A única coisa é que há recomendação médica para que não se esforce física e mentalmente", disse o médico.

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Imprensa internacional destaca que preso em investigação de golpe era do governo Bolsonaro

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A imprensa internacional reportou a prisão do general da reserva Walter Souza Braga Netto em investigação por suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, destacando que o ex-ministro da Defesa foi membro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Braga Netto é descrito pelo jornal britânico The Guardian como "um dos aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro". Na mesma linha, a agência de notícias Bloomberg menciona que a prisão foi de um "aliado próximo" de Bolsonaro e por conta de "seu papel em uma suposta conspiração para anular a eleição de 2022".

A Associated Press caracteriza Braga Netto como "ex-membro do gabinete do presidente Jair Bolsonaro e seu companheiro de chapa em 2022". De forma similar, a agência Reuters relembra que o ex-ministro "foi chefe de gabinete do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi seu companheiro de chapa na tentativa frustrada de reeleição em 2022".

Já o jornal argentino Clarín aponta que o general estava aposentado e foi "ministro da Casa Civil e da Defesa do ex-presidente ultradireitista Jair Bolsonaro".

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Prisão de Braga Netto muda algo para Bolsonaro? Entenda

ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, neste sábado (14), sob suspeita de obstrução de Justiça, não deve mudar significativamente a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-mandatário foi indiciado em novembro pela Polícia Federal sob suspeita de ter participado da trama golpista em 2022 que tentou impedir a posse do presidente Lula (PT) no mesmo inquérito que resultou no indiciamento de Braga Netto.

Segundo a PF, Bolsonaro planejou, atuou e "teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios" do golpe. A trama, ainda de acordo com a corporação, envolveu um plano para matar em 2022 o então presidente eleito, Lula, o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A prisão dos envolvidos, inclusive de Bolsonaro, só pode ocorrer em duas situações.

A primeira é se eles forem considerados culpados após transcorrido todo o processo na Justiça.

Isso só acontecerá depois de a Procuradoria-Geral avaliar se faz a denúncia, arquiva o inquérito ou pede mais investigações sobre o caso.

Feita a denúncia, os ministros do STF julgam se a aceitam. Assim, os acusados passam à condição de réus e começam a responder ao processo penal. Só quando houver decisão definitiva e não existir mais possibilidade de recurso eles são considerados culpados e, eventualmente, presos.

Braga Netto foi preso antes desse trâmite porque, no seu caso, ocorreu o segundo cenário possível: foi decretada prisão preventiva.

Essa medida é prevista em uma investigação policial ou processo judicial nos casos em que se argumentar que outras opções menos restritivas, como a proibição de deixar um determinado local ou se comunicar com suspeitos, não forem suficientes.

De acordo com a PF, a operação deste sábado teve como objetivo cumprir mandados judiciais expedidos pelo STF envolvendo pessoas "que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal", a fim de impedir a repetição da conduta ilícita.

Segundo relatório da PF que baseou a ação deste sábado, Braga Netto tentou conseguir detalhes da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com o pai do militar.

A instituição afirma que o general atuou de forma "reiterada e destacada para impedir a completa identificação dos fatos investigados".

Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, divulgada neste sábado, Mauro Cid confirmou as suspeitas da PF de que Braga Netto tentou pedir informações a ele ainda em setembro de 2023, após o ex-ajudante de ordens deixar a prisão em Brasília.

Teria havido, ainda, outras tentativas de interferir nas investigações, e a PF cita um documento com perguntas e respostas sobre a delação de Cid que também estaria relacionado a Braga Netto.

"As ações perpetradas indicaram que Braga Netto tentou obter os dados repassados pelo colaborador Mauro Cid à investigação, com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados", conclui a PF.

A decisão também relata que ele "obteve e entregou os recursos necessários" para a organização e execução do plano de matar Lula, Alckmin e o próprio Moraes.

A defesa do general da reserva diz que ele não tentou interferir na investigação. Ele já negou anteriormente o plano de golpe e de assassinato de autoridades.

Para Maurício Zanoide, professor de processo penal da USP, o relatório da PF aponta elementos que indicam ter havido a tentativa de obstrução de justiça. Ele explica que toda investigação criminal precisa ficar imune à interferência de pessoas que queiram prejudicar o andamento dos trabalhos.

Zanoide também diz que colaborações premiadas como a de Cid são sigilosas e que tentar obter informação sobre elas é tentar interferir nas investigações. O professor aponta que a situação de interferência em si representa, em tese, outro crime, que é uma variação do crime de organização criminosa, com pena de 3 a 8 anos.

No caso de Bolsonaro, uma prisão preventiva poderia ocorrer apenas se as autoridades entenderem também haver elementos previstos em lei que ensejam a medida.

Segundo o artigo 312 do Código Penal, a prisão preventiva pode ocorrer em caso de tentativa de obstruir ou atrapalhar de qualquer forma a instrução criminal, colocar em risco a aplicação da lei penal, por exemplo com tentativa de fuga, e colocar em risco a garantia da ordem pública ou ordem econômica.

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Órgão comandado por militar amigo de Tarcísio expande contratos sem licitação

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BRUNO RIBEIRO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Comandado por um militar de confiança do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) vem expandindo a contratação de empresas sem licitação para a prestação de serviços a usuários das estradas paulistas.

Em dois anos, o coronel da reserva do Exército Sergio Codelo, superintendente do órgão, assinou 16 contratos com empresas terceirizadas, que somam R$ 401 milhões, todos sem licitação, para a operação das Unidades Básicas de Atendimento (UBAs) das rodovias.

Até a gestão anterior, esses serviços eram contratados por licitação.
As UBAs prestam serviços de apoio a motoristas, como resgate com guinchos, nas rodovias não privatizadas. O DER não dispõe de servidores para a função.

Os contratos são com 15 empresas, organizadas em consórcios, de modo que atuam em mais de um trecho rodoviário. Parte das contratadas tem histórico de investigação por irregularidades.

O coronel foi superintendente regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de 2019 a 2023, no governo de Jair Bolsonaro (PL), enquanto Tarcísio era ministro da Infraestrutura. O governador comandou o Dnit entre 2014 e 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT).

Embora seja um dos cinco membros do Exército que Tarcísio trouxe ao governo paulista, em uma prática similar à do governo Bolsonaro, Codelo afirma que só conheceu o governador no Dnit, durante obras de pavimentação da BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Ele foi nomeado no órgão a convite de outro militar, o general Antonio Leite dos Santos Filho, diretor na época.

Em 2022, o DER era um órgão considerado sensível pela equipe de Tarcísio. Obras sem licitação da gestão Rodrigo Garcia (ex-PSDB, hoje sem partido) estavam na mira do Ministério Público por suspeita de direcionamento. Codelo foi nomeado para garantir a lisura do órgão, segundo aliados de Tarcísio na época.

Entre 2021 e 2022, o DER havia assinado 110 contratos sem licitação, que somaram R$ 516 milhões, dos quais 100 foram para a execução de obras de emergência. Já entre 2023 e 2024, Codelo reduziu para R$ 283 milhões os valores de obras emergenciais.

Por outro lado, ao todo, incluindo os contratos de prestação de serviços, sua gestão elevou as despesas com contratações diretas para R$ 907 milhões, cerca de 75% a mais, graças principalmente aos contratos das UBAs.
Algumas das empresas que haviam sido contratadas sem licitação para executar obras na gestão passada foram recontratadas, agora, para prestar o serviço.

É o caso da Planservi Engenharia, empresa que obteve seis contratos para operar UBAs, por R$ 40,6 milhões. A empresa foi citada em um relatório da própria gestão Tarcísio, no ano passado, de pagamentos irregulares a empreiteiras para obras de rodovias.

A Engespro, que soma R$ 12 milhões em contratos, foi alvo do Ministério Público na Operação Estrada, de 2018, que resultou na condenação de três fiscais do DER por fraude. Já a Ensin, empresa de sinalização viária, que tem R$ 26,5 milhões em contratos, tem como sócios empresários proprietários da CDL, ex-Consladel, citada em investigações de supostos desvios em licitações no Amazonas e em Minas Gerais.

Codelo recebeu a Folha em seu escritório, para falar os contratos, na última segunda-feira (10). Ele disse que lançou duas licitações para o serviço, mas optou por revogar ambas após questionamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) paulista.

Os questionamentos foram motivados pela descoberta de falhas de ordem burocrática, segundo Codelo, apontados por empresas interessadas na disputa, segundo informações do TCE.

Em nota, o DER informou que na primeira licitação suspensa, em março do ano passado, o TCE apontou "prática contrária à concorrência". A segunda suspensão se deu em outubro deste ano, após a concessão de três rodovias à iniciativa privada, que mudaram o escopo dos contratos.

Codelo disse que fez contratos de emergência para não interromper o serviço. "É o melhor dos mundos? Não. Me sinto confortável de ter meu CPF nessa? Não", afirmou. "Não durmo tranquilo com isso, mas eu não posso fugir da responsabilidade de manter o serviço pela população."

Sobre as empresas contratadas, Codelo destaca que as contratações de emergência também têm regras e cotações de preço e que ele não tem como impedir a assinatura de um contrato com a empresa com a proposta mais barata.

"Tem empresa que descobre que há uma emergência e manda a proposta", afirmou. "Não posso colocar a minha vontade [e excluir um participante], porque aí todo mundo vai perder a confiança em mim. Tenho que me manter isento."

A Planservi foi procurada para comentar o caso, mas não respondeu. A Ensin informou em nota que, embora seus sócios sejam os mesmos da CDL, as empresas são

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Esposas de cinco ministros de Lula ganham cargos em tribunais

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SÃO PAULO, SP E RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta sexta-feira (13) a indicação da psicopedagoga Onélia Santana, esposa de Camilo Santana (PT), para ocupar uma vaga de conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Camilo é o ministro da Educação do governo do presidente Lula (PT). Onélia ocupará um cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, e terá remuneração mensal de R$ 39,7 mil. Não há data confirmada para a posse no Tribunal de Contas.

Outros quatro ministros de Lula têm suas respectivas mulheres nomeadas conselheiras em tribunais de contas estaduais. São eles os ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração Nacional) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

CAMILO SANTANA (MINISTRO DA EDUCAÇÃO)
A indicação de Onélia foi aprovada por 36 votos a 5, em votação secreta. Na quinta-feira (12), a indicação havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia por 7 a 2, após a sabatina aos deputados do colegiado.

Ela é secretária estadual de Proteção Social desde 2022. Foi nomeada para o cargo pela então governadora Izolda Cela (PDT) e mantida pelo atual governador, Elmano de Freitas (PT). Ambos são aliados de Camilo, que governou o Ceará de 2015 a 2022.

A vaga no TCE do Ceará foi aberta em junho, após a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo. A vacância do cargo foi declarada oficialmente pela Assembleia na semana passada, dando início ao processo de escolha do novo conselheiro.

Onélia é graduada em letras pela Universidade Regional do Cariri, psicopedagoga clínica e concluiu em 2023 o doutorado em ciências da saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo. Foi primeira-dama do Ceará e secretária municipal de Assistência Social em Juazeiro do Norte.

WALDEZ GÓES (INTEGRAÇÃO NACIONAL)
Marília Góes, esposa do ministro da Integração Waldez Góes (PDT), foi indicada para o cargo de conselheira do TCE do Amapá em 2022, quando o marido ainda era governador. A posse chegou a ser suspensa pela Justiça, mas a decisão foi posteriormente revertida.

RENAN FILHO (TRANSPORTES)
Renata Calheiros, mulher do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), foi eleita conselheira em Alagoas em dezembro de 2022. No cargo, se tornou uma das responsáveis por julgar as contas do governador Paulo Dantas (MDB), aliado de seu marido.

WELLINGTON DIAS (DESENVOLVIMENTO NACIONAL)
Em janeiro de 2023, a deputada federal Rejane Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), seguiu o mesmo caminho e foi indicada pela Assembleia para uma cadeira no TCE do Piauí.
Ela foi eleita por unanimidade com os votos dos 25 deputados estaduais presentes após ter sido indicada para o cargo pelo governador Rafael Fonteles (PT). Com formação em administração, ela já foi deputada federal, deputada estadual e secretária na gestão de Wellington Dias.

RUI COSTA (CASA CIVIL)
Dois meses depois, a enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi eleita conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
O cargo de conselheira de contas tem salário mensal de R$ 41,8 mil com aposentadoria compulsória ao completar 75 anos de idade.
A articulação em prol de Aline Peixoto contou com a participação de Rui Costa nos bastidores. A movimentação do ministro trouxe desgaste para o grupo político do PT na Bahia.

OUTROS CASOS
No início de 2023, Daniela Barbalho, mulher do governador do Pará Helder Barbalho (MDB), foi eleita conselheira do TCE paraense.

Na mesma época, Daniel Brandão, sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se tornou conselheiro do TCE, dando início a uma guerra judicial em torno da escolha.

Em maio de 2023, Simone Denarium, primeira-dama de Roraima, foi eleita conselheira do TCE e passou a ser uma das responsáveis por fiscalizar as contas do governo local, comandado pelo marido, Antonio Denarium (PP).

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Lula segue lúcido e caminha e se alimenta normalmente, diz boletim

ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) segue "lúcido e orientado" após procedimento para evitar novos sangramentos no crânio, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

O presidente também alimenta-se e caminha normalmente e, neste sábado (14), fará apenas exames de sangue, sem previsão de exames de imagem.

O mandatário foi internado para realizar cirurgia de emergência na terça-feira (10) em razão de um hematoma de três centímetros detectado entre o cérebro e uma das membranas (meninges) que envolvem o órgão.

Ele havia sentido fortes dores de cabeça na segunda-feira (9), quando foi encaminhado para o hospital em São Paulo.

Segundo os médicos, o sintoma teve relação com a queda sofrida pelo mandatário em outubro. Na época, Lula estava no Palácio da Alvorada quando caiu de um banco no banheiro ao cortar as unhas, segundo seu relato, e teve que receber pontos na nuca.

Na sexta-feira (13), ele apareceu nas redes sociais caminhando nos corredores do hospital e agradeceu mensagens e orações.

"Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores com @marcos_stavale, o neurocirurgião responsável pelo meu procedimento, conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira."

Segundo boletim daquele dia, o presidente estava "lúcido e orientado" e se alimentou normalmente. Desde então, ele passou a ter cuidados "semi-intensivos", com monitoramento em intervalos ampliados.

Mesmo nos dias em que ficou na UTI, Lula não passou o cargo para seu vice. Geraldo Alckmin (PSB). A previsão é de que o mandatário retorne a Brasília na próxima semana.

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