Governo Lula avisa a centrais que vai liberar FGTS de quem usou saque-aniversário

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) vai anunciar nos próximos dias a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de quem foi demitido e não conseguiu acessar os recursos na rescisão por ter optado pelo saque-aniversário.

Presidentes de centrais sindicais foram convidados a viajar para Brasília nesta terça-feira (25) para o anúncio da medida. A reportagem falou com três deles, que confirmaram a informação.

A administração petista ainda avalia a forma mais adequada de encaminhar a proposta. Uma das alternativas estudadas é uma medida provisória, instrumento que gera resistência do Congresso. Ainda não há definição se o acesso à rescisão será apenas para quem já perdeu o emprego ou se a medida valerá também para quem for demitido no futuro.

Criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o saque-aniversário, que passou a valer em 2020, requer adesão prévia e autoriza o trabalhador a sacar parte do saldo do FGTS anualmente. Ao optar por essa modalidade, no entanto, ele perde a opção pelo saque-rescisão, em que é possível resgatar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Há uma quarentena de dois anos para que o resíduo possa ser sacado. É esse saldo que sobrou que poderá ser liberado.

A ideia do governo é liberar o acesso à rescisão das pessoas que, nos últimos anos, foram demitidas e não puderam utilizar os valores do FGTS devido a essa trava prevista na lei de criação do saque-aniversário.

Um integrante da área econômica informou à reportagem que a regra de transição para a liberação do dinheiro do FGTS levará em consideração a situação do bloqueio de dois anos. Há um consenso que na maioria das vezes muitas vezes o trabalhador faz o consignado sem saber da regra do pedágio de dois anos e acaba entrando na Justiça para ter acesso aos recursos.

O diagnóstico da Fazenda é que a regra de transição desenhada pelo governo Lula vai acabar diminuindo a pressão no futuro sobre o FGTS porque os trabalhadores vão buscar as taxas mais baratas do novo modelo de consignado privado, que será lançado pelo presidente Lula nos próximos dias, sem precisar vender aos bancos vários anos à frente as parcelas da antecipação do saque-aniversário.

O dinheiro que já está bloqueado para o pagamento das parcelas dos empréstimos da antecipação saque-aniversário ficará na conta do FGTS.

Dados de dezembro apontam que, dos 38,5 milhões de trabalhadores quer tinham aderido ao saque-aniversário, 24 milhões tinham obtido empréstimos nos bancos dando com garantia o valor a receber no futuro, a chamada antecipação do saque-aniversário.

O fim do saque-aniversário é uma bandeira antiga do ministro Luiz Marinho (Trabalho). Em julho de 2024, ele disse que mais de 8 milhões de trabalhadores que optaram pela modalidade estavam então com seu saldo retido, o que definiu como "excrescência".

Além de rever o acesso à rescisão, Marinho queria também acabar com a modalidade de empréstimo que usa como garantia os recursos do fundo. A ideia seria substituir pelo já anunciado crédito consignado privado pelo eSocial, mas o fim desse tipo de empréstimo esbarrou na resistência do setor bancário e da própria Fazenda, diante do temor de impacto no mercado de crédito.

O plano do governo é começar, até 15 de março, a operação do consignado pelo eSocial. É nesse sistema que as empresas registram as informações trabalhistas e previdenciárias dos seus empregados, como as contribuições previdenciárias, folha de pagamento e informações sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

"A medida vem para corrigir uma distorção criada pelo governo Bolsonaro. O dinheiro do trabalhador foi travado no momento em que ele mais precisava. A decisão é um anseio de muitos brasileiros que ao aderirem o saque-aniversário não se deram conta das letrinhas de rodapé criadas pelo Paulo Guedes", afirma Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

"[A trava do saque-aniversário] é uma injustiça. A maioria das pessoas nem sabia que existia essa regra. E essas pessoas precisam dos recursos para tocar a vida, pagar as contas. E a medida impulsiona bastante a economia, gera emprego", completa Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

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Agência dos Correios mostram valor de dívidas com desconto a partir desta segunda

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partir desta segunda-feira (24), os endividados podem descobrir, em qualquer agência dos Correios, quais os débitos com descontos especiais estão em seu nome na plataforma Limpa Nome da Serasa.

As dívidas podem ser consultadas gratuitamente em todas as 10 mil agências do país até 31 de março. No guichê, o endividado pode escolher quais contas pagar e decidir se quitará à vista ou parcelado. É preciso levar um documento com foto. No país, há um total de 602 milhões de ofertas disponibilizadas por bancos, financeiras, empresas de telefonia e internet, lojas e varejo, faculdades e concessionárias de contas básicas, como água, energia e gás.

Também é possível negociar dívidas pela internet, diretamente no site oficial do Feirão Serasa Limpa Nome.

O mutirão de combate à inadimplência tem a participação da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e mais 1.456 empresas, que oferecem descontos de até 99%, parcelamento em até 72 vezes e a possibilidade de limpar o nome e aumentar a pontuação de score na hora.

CUIDADO COM GOLPES

A Serasa faz alerta para os consumidores tomarem cuidado com golpes aplicados durante a realização do Feirão Limpa Nome. Antes de fazer qualquer negociação, é recomendado verificar se o link contém "serasa.com.br" ou se os telefones são (11) 9 9575-2096 ou 3003-6300.

O consumidor também deve verificar a autenticidade do boleto e o nome da chave Pix.

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Dólar abre em leve queda nesta segunda-feira

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar abriu em leve queda nesta segunda-feira (24), enquanto o mercado aguarda a divulgação de dados econômicos nesta semana e novas notícias sobre os planos tarifários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Às 9h07, a moeda norte-americana caía 0,28%, cotada a R$ 5,7143. Na última sexta-feira (21), o dólar ficou estável na maior parte da sessão e se encaminhava para encerrar a semana com pouca oscilação, mas fechou com alta de 0,43%, cotada a R$ 5,729 após a notícia de que cientistas descobriram um novo coronavírus com potencial pandêmico na China.

Na semana passada, a moeda acumulou ganho de 0,58%, interrompendo sete semanas consecutivas de perdas semanais.

Já a Bolsa caiu 0,37%, aos 127.128 pontos, com as ações das Lojas Renner despencando 14,00% após anunciar lucro de R$ 487,2 milhões no quarto trimestre, abaixo das expectativas do mercado. Na semana, acumulou um declínio de 0,89%.

Pela manhã, a moeda americana tinha uma alta discreta e passou a ter leve baixa após falas do ministro da Fazenda Fernando Haddad sobre equilíbrio no orçamento e do diretor de política monetária do Banco Central, Nilton David, sobre as perspectivas para a inflação no país.

No entanto, por volta das 15h, o dólar consolidou alta após o mercado reagir a uma notícia do portal Daily Mail sobre a descoberta de um novo coronavírus na China, com potencial de transmissão entre humanos.

De acordo com o site, pesquisadores de Wuhan identificaram a nova cepa em morcegos.

"Essa notícia afetou não só o mercado local, mas também os mercados globais", afirmou Patricia Krause, economista chefe Latin América da Coface.

De fato, a possível descoberta intensificou a valorização do dólar nos mercados globais na última semana. O DXY, que mede o desempenho da divisa dos EUA frente a uma cesta de moedas estrangeiras, subia 0,26% ao fim da sessão.

Além da divisa dos EUA, os treasuries, títulos do tesouro americano, também registraram ganhos, evidenciando o movimento de cautela.

Isso ocorre porque a moeda americana é amplamente considerada uma reserva de valor segura e os treasuries são considerados os títulos mais seguros do mundo.

Diante de uma notícia que pode gerar incertezas globais, investidores saem de capitais de ativos mais frágeis, como moedas de países emergentes, e migram em direção a economias e moedas mais sólidas, como o dólar e os treasuries.

Na avaliação de Marcos Moreira, sócio da WMS Capital, até o momento, a notícia se baseia em rumores, e o mercado ainda aguarda mais informações para avaliar o real potencial de contágio e o impacto econômico dessa nova cepa.

Avaliação de Alexandre Viotto, chefe da mesa de câmbio da EQI Investimentos, segue a mesma tendência. Para ele, investidores adotaram uma postura de aversão ao risco, ou seja, mais cautelosa diante da notícia.

Na ponta doméstica, o mercado repercutiu uma entrevista concedida por Haddad ao ICL Notícias, nesta sexta, em que disse que um governo com Orçamento equilibrado é condição para o desenvolvimento sustentável do país, inclusive para levar a inflação e os juros para baixo.

Sinalizações de compromisso com as medidas fiscais e equilíbrio nas contas públicas tendem a diminuir as preocupações do mercado com o governo.

Na sexta, o diretor de política monetária do Banco Central, Nilton David, disse que os próximos meses serão desafiadores para a inflação.

Em evento do Bradesco BBI David, David disse que a inflação deve piorar no acumulado em 12 meses antes de melhorar.

Para o diretor, esse cenário para a inflação corrente não ajuda no processo de melhora das expectativas de mercado, que são levadas em conta pelo BC nas decisões da política de juros.

O diretor afirmou ainda que os movimentos recentes do dólar, que se valorizou fortemente frente ao real no fim de 2024 e perdeu força no início deste ano, não se deu somente no Brasil, avaliando que "o pivô mesmo foi lá fora".

"[O BC] não pode imaginar que resolveu o problema dele com algumas semanas de alteração no preço do câmbio. A primeira linha de defesa é separar ruído do que é tendência", afirmou, ponderando que o dólar está em um momento historicamente valorizado contra o resto do planeta.

Na ponta internacional, os investidores repercutiram os planos tarifários dos Estados Unidos, as incertezas geopolíticas e a trajetória da taxa de juros do Fed (Federal Reserve, banco central americano), diante de um acordo comercial entre EUA e China, além de um cessar-fogo na Guerra da Ucrânia.

O vice-primeiro ministro da China, He Lifeng, falou por meia hora com o novo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, e manifestou a ele sérias preocupações em relação às recentes tarifas dos EUA e outras medidas restritivas impostas à China.

Até agora, a China foi o único país que sofreu

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Quem são as mulheres mais ricas da América? Veja a brasileira mais bem colocada

O topo da lista das mulheres mais ricas da América é totalmente dominado por representantes dos Estados Unidos, que ocupam todas as dez primeiras posições, segundo o ranking de bilionários em tempo real da revista Forbes. Alice Walton, herdeira de Sam Walton, fundador da rede de varejo Walmart, é a mulher mais rica do continente, com um patrimônio estimado em US$ 105,2 bilhões. Alice também ocupa o primeiro lugar na lista de mulheres mais ricas do mundo. Os dados são da última sexta-feira, 21.

Alice é a única filha do falecido Sam Walton e se concentrou na curadoria de arte em vez de trabalhar para o Walmart como seus irmãos, Rob e Jim. Em 2011, ela fundou o Museu Crystal Bridges de Arte Americana, em sua cidade natal, Bentonville, no estado americano de Arkansas. O museu reúne obras de nomes como Andy Warhol, Norman Rockwell e Mark Rothko.

Em segundo lugar na lista de mulheres mais ricas da América aparecem Julia Koch e sua família, com fortuna estimada em US$ 74,2 bilhões. Julia e seus três filhos herdaram uma participação de 42% nas Indústrias Koch após seu marido, David, falecer em 2019, aos 79 anos.

Jaqueline Mars, herdeira da Mars, empresa de doces, alimentos e cuidados para animais de estimação fundada por seu avô, aparece em terceiro lugar com um patrimônio estimado em US$ 43,1 bilhões. Estima-se que Jacqueline seja dona de um terço da Mars, empresa onde trabalhou por quase 20 anos e atuou no conselho até 2016.

A brasileira mais bem colocada na lista de mais ricas da América é Vicky Safra, que aparece na 13ª posição. Ela e sua família têm patrimônio estimado pela Forbes em US$ 20,6 bilhões. Vicky e seus quatro filhos herdaram a fortuna de seu falecido marido e pai, o banqueiro Joseph Safra. A família é dona do Banco Safra no Brasil, do banco suíço J. Safra Sarasin e do Safra National Bank of New York.

Veja a seguir a lista de mulheres mais ricas da América, de acordo com dados do dia 21 de fevereiro do ranking em tempo real da Forbes.

1. Alice Walton

Patrimônio: US$ 105,2 bilhões

Origem do patrimônio: Walmart

País: Estados Unidos

 

2. Julia Koch e família

Patrimônio: US$ 74,2 bilhões

Origem do patrimônio: Koch, Inc.

País: Estados Unidos

 

3. Jacqueline Mars

Patrimônio: US$ 43,1 bilhões

Origem do patrimônio: Doces, comida para pets

País: Estados Unidos

 

4. Abigail Johnson

Patrimônio: US$ 35,6 bilhões

Origem do patrimônio: Fidelity Investments

País: Estados Unidos

 

5. Miriam Adelson e família

Patrimônio: US$ 32 bilhões

Origem do patrimônio: Cassinos

País: Estados Unidos

 

6. MacKenzie Scott

Patrimônio: US$ 31,2 bilhões

Origem do patrimônio: Amazon

País: Estados Unidos

 

7. Marilyn Simons e família

Patrimônio: US$ 31 bilhões

Origem do patrimônio: Fundo de hedge

País: Estados Unidos

 

8. Melinda French Gates

Patrimônio: US$ 30,4 bilhões

Origem do patrimônio: Microsoft, investimentos

País: Estados Unidos

 

9. Elaine Marshall e família

Patrimônio: US$ 28,3 bilhões

Origem do patrimônio: Koch Inc.

País: Estados Unidos

 

10. Lyndal Stephens Greth e família

Patrimônio: US$ 27,8 bilhões

Origem do patrimônio: Óleo e gás

País: Estados Unidos

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Azul suspende operações em 14 cidades do país; Confira a lista

A Azul Linhas Aéreas anunciou a suspensão de suas operações em 14 cidades devido ao que classificou como uma reavaliação constante de suas operações e necessidades de mercado. Do total, quatro operações com destinos para cidades do Ceará foram suspensas no dia 13 deste mês, e as demais ocorrerão no decorrer do próximo mês de março e inclui destinos de todas as regiões do País. Confira abaixo a lista de cidades com voos suspensos.

Em 13 de fevereiro

- Crateús (CE)

- São Benedito (CE)

- Sobral (CE)

- Iguatú (CE)

No dia 10 de março

- Campos (RJ)

- Correia Pinto (SC)

- Jaguaruna (SC)

- Mossoró (RN)

- São Raimundo Nonato (PI)

- Parnaíba (PI)

- Rio Verde (GO)

- Barreirinha (MA)

- Três Lagoas (MS)

No dia 31 de março

- Ponta Grossa (PR)

Além dessas suspensões, a Azul ajustará a operação nas cidades de Cabo Frio (RJ) e Caldas Novas (GO). Elas não serão suspensas de forma definitiva, porém, seus voos serão sazonais, atuando apenas nos meses de alta temporada, a partir do dia 31 de março.

Qual o motivo da suspensão?

Segundo a Azul, as mudanças ocorreram "devido a uma série de fatores como o aumento de custos operacionais causados pela crise global na cadeia de suprimentos, a alta do dólar e disponibilidade de frota".

A empresa informou que os clientes impactados serão comunicados com antecedência e todos receberão a devida assistência, conforme prevê as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fusão com a Gol

No início de janeiro, o Grupo Abra, controlador majoritário da Gol e da Avianca, anunciou um memorando de entendimento para avaliar a fusão dessas companhias com a Azul, abrangendo operações nacionais, regionais e internacionais.

A concretização dessa fusão depende da saída da Gol de seu processo de recuperação judicial. A Gol, fundada por Nenê Constantino, não participará diretamente na gestão da nova empresa, que será liderada pela Abra. A futura empresa, caso a fusão ocorra, será gerida por um conselho composto por três membros da Abra, três da Azul e três independentes.

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Advogados preparam ação nos EUA para prejudicados pela $Libra, divulgada por Milei

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BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - As repercussões internacionais do escândalo que envolve a criptomoeda $Libra e o governo de Javier Milei podem aumentar. Nos Estados Unidos, um escritório de advocacia reuniu centenas de clientes prejudicados pelo investimento e prepara uma ação legal.

O Burwick Law, firma de Nova York especializada em ativos digitais e criptomoedas, diz que seus clientes perderam milhões de dólares. Há brasileiros entre esses clientes, confirma o escritório, que no entanto diz à reportagem não poder especificar quantos são ou quais são seus perfis nesse estágio inicial do caso.

Max Burwick, sócio e gerente do Burwick Law, afirma que a equipe está investigando opções legais e que um dos objetivos é explorar caminhos de recuperação financeira, mas que a essa altura não pode comentar quais serão as reivindicações ou os potenciais acusados.

Boa parte desses clientes chegou à firma pelas redes sociais. Logo após o escândalo da $Libra, quando o presidente argentino divulgou o ativo em sua conta no X e o valor da criptomoeda colapsou, o escritório divulgou em seus perfis uma mensagem oferecendo seus serviços para quem houvesse sido prejudicado e quisesse entender seus direitos.

O anúncio veio de bate-pronto porque a Burwick tem observado o que descreve como "um padrão de uso de figuras públicas e celebridades que não são especializadas na indústria de criptomoedas para ganhar a confiança do público e endossar produtos financeiros em cripto".

Max diz que são ações similares às campanhas promocionais da FTX, a plataforma de criptomoedas que faliu em 2022 em um colapso de seu criptoimpério de US$ 32 bilhões na época. Eram ações de marketing com figuras como Gisele Bündchen, jogadores da NBA e tenistas.

"Esperamos que mais fatos venham à tona conforme o caso avança", diz Max Burwick por email. "Isso não significa que já não sabemos muito, mas, agora, não podemos comentar detalhadamente."

O escândalo apelidado de criptogate na Argentina envolve ao menos seis atores. Na cúpula do poder, além do próprio presidente, que depois apagou a publicação sobre a $Libra -mas que em outras ocasiões já havia divulgado criptomoedas-, há a irmã de Milei, Karina, que também é secretária-geral da Presidência.

Já do lado da criptomoeda, estão Hayden Mark Davis e Julian Pef, fundadores de empresas que estão por trás da criação da $Libra, e Mauricio Novelli e Mauro Terrones Godoy, que facilitaram reuniões desses dois criadores com o núcleo duro da Casa Rosada.

Ainda não está claro quem poderia ser alvo da ação em Nova York e se seriam priorizados apenas os empresários ou também os políticos.

Davis, sem apresentar provas, teria dito que controlava o governo Milei por meio de pagamentos a Karina e que, por isso, poderia exigir que o presidente divulgasse projetos de criptomoedas como esse, segundo mensagens que foram obtidas pelo jornal local La Nacion.

Todo o caso já está sob investigação da Justiça da Argentina. O Ministério Público Federal, após receber mais de cem denúncias, apura a partir desta sexta-feira (21) qual foi a participação real de Milei no caso. Estudam-se as possibilidades de abuso de autoridade, fraude e tráfico de influências.

A acusação geral é a de que houve fraude através de uma manobra conhecida como "rugpulling", na qual se cria uma criptomoeda e se infla o seu valor com investimentos e divulgações de peso nas redes (como a de Milei) para logo retirar todo o dinheiro, com a consequência de que milhares de investidores menores perdem seus aportes.

Uma ação civil nos EUA acrescentaria mais uma complicação para a Casa Rosada. O país governado novamente por Donald Trump, aliado de Milei, é a prioridade da política externa do argentino.

Milei busca parcerias com empresários da área da tecnologia para levá-los à Argentina e ainda negocia com o FMI (Fundo Monetário Internacional) um novo acordo bilionário sob a justificativa de que a entrada desse capital ajudaria o país a abandonar de vez o chamado "cepo", os controles cambiais que sufocam as exportações.

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Aeroporto de Natal cresce 12% em voos e 5% em passageiros

Um ano após o início efetivo das operações da Zurich Airport Brasil, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, registrou um aumento de voos e passageiros. Ao todo, foram 2.400.701 passageiros em 2024, contra 2.285.476 viajantes – entre embarques e desembarques – no terminal em 2023. O crescimento é de 5%. Em relação a voos nacionais e internacionais, também foi registrado um aumento de 12,2%, saindo de 16.807 (2023) para 18.863 (2024). Além disso, a Zurich, nova concessionária do terminal, investiu R$ 25 milhões no aeroporto no primeiro ano de atividades no Rio Grande do Norte. O contrato de concessão é por 30 anos e foi iniciado oficialmente no dia 19 de fevereiro do ano passado.

O CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse, disse que o aumento pode ser atribuído “à maior oferta de assentos da Latam, mais frequências para Buenos Aires, pela GOL, e uma agenda integrada de promoção turística entre poder público, aeroporto, trade, companhias aéreas e operadoras”.

“Com relação a novos voos, tivemos recentemente a estreia dos voos diretos da Gol para o Aeroparque, em Buenos Aires, e mantemos um planejamento constante de trabalho junto às companhias aéreas para ampliar frequências e atrair novas rotas. Mas este é sempre um trabalho de médio a longo prazo e que não depende apenas da administração aeroportuária, mas também do poder público e parceiros do turismo”, acrescenta Ricardo.

Atualmente, os destinos operados em Natal são Lisboa, Buenos Aires, São Paulo, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Salvador, Belém, Uberlândia, Recife, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte-Confins e Fortaleza.

Ainda segundo Ricardo Gesse, o planejamento para 2025 “pressupõe a implementação do Hub dos Correios no aeroporto, que terá um impacto econômico importante para o Rio Grande do Norte e contribuirá para a operação de carga no Natal Airport”. Nesta semana, os Correios informaram à TRIBUNA DO NORTE que pretendem iniciar as atividades do hub em junho deste ano.

Outros planos da Zurich incluem a implementação do projeto 400 hertz e PCA, uma iniciativa sustentável que fornecerá energia limpa para aeronaves em solo. O investimento para a instalação destes equipamentos é de R$ 7 milhões. “Esse projeto garantirá a redução de 1.286 toneladas de CO2 por ano, equivalente ao sequestro de carbono por 9.896 árvores da Mata Atlântica”, apontou.

No final do ano passado, foi anunciado um investimento de R$ 185 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que seja realizada a ampliação do terminal. Além dos R$ 185 milhões, junto a outros dois investidores do mercado de capitais, por meio da oferta pública de debêntures incentivadas, o BNDES também aprovou o apoio financeiro adicional no valor de R$ 75 milhões, totalizando R$ 260 milhões em investimento. O objetivo é a modernização e adequação das instalações, para que o Aeroporto tenha maior capacidade operacional.

Nova licitante, novos investimentos

A TRIBUNA DO NORTE visitou as instalações do Aeroporto Aluízio Alves nesta semana e constatou mudanças em vários aspectos no terminal. Passageiros e turistas elogiaram as instalações e apontaram o clima “tranquilo” do aeroporto.

Para os passageiros que vão embarcar, foram delimitadas filas fixas e reorganização dos balcões na área do check-in, além de troca do piso tátil e melhorias no sistema de wayfinding, sistema de sinais, mapas e outras indicações que orientam os passageiros no aeroporto. Um dos pontos destacados pela administradora é o “aeroporto silencioso”, uma das marcas da Zurich em suas operações no país. A iniciativa visa proporcionar bem-estar e reduzir o estresse pré-embarque, por meio do conforto sonoro. Para isso, há painéis espalhados no terminal e os avisos sonoros emitidos são apenas os obrigatórios por lei.

Uma vez embarcado, o passageiro segue pelo mesmo caminho de antes: raio-x e lojas de departamentos até chegar na área de embarque. É nessa área que o viajante percebe outras mudanças, inclusive no pátio dos aviões: salas VIP para voos nacionais e internacionais oferecem bebidas, comida e conforto antes da viagem. Pode-se destacar ainda entre as melhorias 75% das longarinas energizadas, revitalização de pátio, pintura e readequações de pontes de embarque, compra de um novo carro para o Corpo de Bombeiros, limpeza profunda entre os vidros, entre outros detalhes.

“Achei que tem conforto aqui nas instalações, tem os carregadores para o celular. Percebi que é calmo também, tanto no desembarque quanto no embarque”, elogia o turista Paulo Sérgio, 61 anos, que veio de Americana-SP para conhecer Natal junto com a esposa, Liliana Valetich.

Além disso, foi feita a instalação de nove climatizadores provisórios, modernização do sistema de ar-condicionado e aumento do desvio de resíduos para aterros sanitários de 15% para cerca de 90%, em média.

Ainda neste primeiro semestre, a Zurich Airport deve anunciar duas novidades: um banheiro pet para viajantes com seus animais de estimação, já em funcionamento, e uma sala multisensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sala conta com brinquedos, livros, atividades práticas e estimulativas e um pequeno núcleo com três poltronas idênticas às dos aviões comerciais, com intuito de gerar ambientação em crianças e jovens com o diagnóstico do autismo. A sala está praticamente pronta e deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre.

Outra perspectiva da Zurich é promover adequações no mix comercial das lojas e lanchonetes do terminal, com ideia de criar uma padronização entre as marcas presentes.

Mesmo com as mudanças, ainda é possível observar painéis com as cores da antiga concessionária Inframerica – verde, branco e laranja – ainda em fase de substituição, mostrando aos viajantes que há uma transição em curso.

“Assim que cheguei, falei desse assunto, que aqui é muito calmo, tranquilo, diferente de São Paulo, que é um tumulto, aquela correria”, avalia a viajante Rosinei Gazoli, de Osasco-SP, acrescentando ainda que os painéis informativos são acessíveis para busca de informações.

Relicitação foi a primeira do Brasil

O processo até à chegada da Zurich no Aeroporto de Natal foi longo, precisando de intervenções políticas para ser destravado. Desde 2020, quando a Inframerica anunciou a devolução do terminal, foram quatro anos até a nova concessionária começar de fato a operar o equipamento potiguar. Para isso, o terminal virou alvo da primeira relicitação da história do Brasil, precisando passar por uma série de autorizações jurídicas e avaliações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Somente em janeiro de 2023, o TCU aprovou o projeto de relicitação do contrato de concessão, autorizando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a promover o leilão para relicitação. O evento aconteceu em maio, com lance vencedor do grupo suíço, ofertando um lance de R$ 323 milhões. O valor foi integralmente pago à Inframerica como forma de indenização pelas perdas com o terminal potiguar. Além disso, o Governo Federal pagou outros R$ 199 milhões à empresa.

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi o primeiro terminal do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor privado. O terminal foi uma das obras do RN para receber a Copa do Mundo de Futebol, com Natal sediando quatro jogos. A antiga concessionária, a Inframerica, iniciou suas operações em maio de 2014.

Em 2020, a Inframerica anunciou que iria devolver a concessão do aeroporto. A empresa alegou ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura, mas enfrentou dificuldades devido à crise econômica que o país atravessou, especialmente no período inicial da concessão, afetando o turismo na região.

A empresa informou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental realizados no início da concessão projetavam um fluxo de 4,3 milhões de passageiros em 2019. No entanto, o número registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do previsto nos estudos.

Ícaro Carvalho
Repórter/Tribuna do Norte

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Desembargador e juiz são afastados por suspeita de fraude em ação de R$ 150 mi da Eletrobras

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O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, foram afastados dos cargos por tempo indeterminado em uma investigação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a liberação de alvarás de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobrás.

O Estadão pediu manifestação dos magistrados por meio da assessoria de imprensa do tribunal.

Dois motivos levaram aos afastamentos. Primeiro, o tempo de tramitação do processo que resultou na liberação do dinheiro, mais rápido que o normal. "Aceleradíssimo trâmite processual", diz um trecho da decisão que mandou afastar os magistrados.

Segundo, a tramitação de uma ação envolvendo valores tão vultuosos em uma comarca fora da capital. "Causa estranheza, ainda, o fato de execução de tamanha dimensão ter sido promovida em comarca do interior", segue o despacho.

Ao determinar os afastamentos, o ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, afirmou que as suspeitas que recaem sobre os magistrados são "estarrecedoras" e que as decisões foram "teratológicas" e "temerárias".

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'Inflação vai piorar antes de melhorar', diz diretor do Banco Central

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O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Nilton David, disse nesta sexta, 21, que a avaliação da autoridade monetária é a de que os próximos meses serão desafiadores para a inflação, e que o indicador tende a piorar antes de melhorar. Ele participou de uma live organizada pelo Bradesco BBI.

\"A gente entende que os próximos meses vão ser desafiadores. A inflação vai piorar aos 12 meses antes de melhorar. Existe defasagem na política monetária. A gente tem uma boa convicção de que a gente estava contracionista (estratégia que consiste em desacelerar a economia por meio de elevação dos juros) antes da última alta, e que a gente está mais contracionista agora\", disse. Ele defendeu que haverá convergência do indicador, que chegará ao intervalo da meta dentro do horizonte relevante, que é o terceiro trimestre de 2026.

Em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou os juros em 1 ponto porcentual, de 11,25% para 12,25%, e indicou mais duas altas da mesma magnitude. Em janeiro deste ano, o colegiado cumpriu a promessa ao elevar a taxa para 13,25% e reforçar que antevê outra elevação de mesmo nível em março, mas sem oferecer sinalização para maio. \"Não é um forward guidance (indicação dos próximos passos da autoridade monetária) adicional\", disse Nilton. \"A reunião de maio é a reunião de maio, não tem nada (decidido), não se fala nisso ainda.\"

Ex-chefe de operações da tesouraria do Bradesco, Nilton David - que foi indicado ao cargo no BC pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do ano passado - disse que a autoridade monetária espera arrefecimento da atividade econômica, mas que não é isso que levará a uma parada no ciclo de alta nos juros, já que a meta é a inflação. \"O esperado é que a atividade arrefeça\", garantiu, e complementou. \"Não vai ser a (baixa) atividade que vai fazer com que a gente diminua o nível de juros. Vai ser a percepção e a convicção que está afetando o nível de inflação, o processo desinflacionário. Nossa meta é a inflação, obviamente que a atividade tende a ser um dos canais de transmissão.\"

O diretor defendeu que o BC precisa ter um grande conjunto de dados que mostre o esfriamento da atividade e que segue avaliando com lupa cada uma das possibilidades, inclusive o mercado de trabalho.

Ainda que a inflação esteja dentro do intervalo, pode estar acima do centro, ao redor de 4%. A meta a ser atingida é de 3% ao ano, com tolerância de 1,5 ponto porcentual para mais (4,5%) e para menos (1,5%). \"Acho que o grande desafio vai ser a gente ver essa inflexão da inflação, que não vai acontecer nos próximos meses. Não é o esperado. A incerteza é grande\", disse.

Nilton David garantiu que o BC leva as expectativas a respeito da inflação muito a sério, tanto que foram colocadas na ata e no comunicado do Copom para justificar a decisão de elevação dos juros. Isso daria o tom da importância dada pelo BC a esse ponto.

O diretor acrescentou que uma eventual elevação \"preventiva\" da taxa Selic, com base em riscos no cenário, parece inadequada. Segundo ele, a política monetária já está apertada, o que demanda paciência para esperar seus efeitos.

\"Não é sem custo ficar com a política monetária apertada, longe disso\", disse. \"Subir os juros preemptivamente por algo que talvez aconteça não parece a política mais adequada quando já se está com juros restritivos.\"

Nilton destacou, no entanto, que o BC está observando todos os fatores e não vai hesitar em continuar elevando a taxa Selic. \"Acho que não tem nenhuma dúvida que o Banco Central vai ajustar os juros se for necessário.\"

\"Vou deixar bem claro: a política monetária funciona. Ponto. Então, se o vento de proa vai ser forte o suficiente para diminuir a força com que eu empurro, é outra história. Se vai haver outras coisas que vão fomentar crescimento nesse ínterim, é uma outra discussão. Então, se esse grupo aqui (presente na live) está meio que São Tomé, que tem de ver para crer, isso vai ser um processo mais demorado. O que não facilita muito a atividade do Banco Central, obviamente, mas é o que é. A gente trabalha com os dados de entrada e responde dessa forma.\"

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Calor prejudica lavoura de café, soja e arroz, diz especialista

O excesso de calor dos últimos dias está afetando lavouras de soja, milho e arroz na Região Sul do Brasil e também plantações de café e de frutas na Região Sudeste. A cada ano aumentam os impactos causados pelas mudanças climáticas sobre a produção de alimentos.

De acordo com a climatologista Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco, estratégias de agroecologia podem retardar esses efeitos e diminuir a ameaça de insegurança alimentar. Pelo menos por enquanto. "Existem práticas que podem ainda reduzir esses efeitos. Eu digo ainda porque daqui a pouco não vai poder mais", alerta a especialista.

A primeira missão é reflorestar. "Uma prática que se faz muito na agroecologia é o consórcio. Você planta uma árvore frutífera e, do lado, você planta uma leguminosa, feijão, milho, faz esse plantio todo junto... E essas plantas vão interagir de uma forma que vão beneficiar umas às outras. Tem uma que vai buscar água lá no fundo, porque a raiz dela é pivotante, mas outra que não consegue. Aquelas plantas que não aguentam muita incidência de radiação ficam melhores [quando] associadas a árvores grandes, que fazem sombra para elas. A gente precisa fazer um reflorestamento e implementar esse modelo do sistema agroflorestal," diz a especialista.

Ela acrescenta que a diversificação de culturas favorece a fertilidade e proteção dos solos, além de reduzir os riscos de pragas e doenças, "contribuindo para a não utilização de agrotóxicos e garantindo ao agricultor vantagens ambientais e financeiras, tais como investimentos mais baixos e colheita de produtos diversificados, evitando riscos econômicos provenientes de condições climáticas extremas."

Mudanças surpreendem agricultores

A climatologista lembra que a grande maioria dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras é produzida por agricultores familiares, que se veem cada vez mais surpreendidos com as mudanças no clima.

"Porque eles não conseguem mais ter as práticas que tinham de plantar em tal período, de colher em outro. E geralmente quando a gente tem essas ondas de calor, [o total] de alguns organismos no ecossistema que são mais resilientes - insetos, fungos e bactérias - aumenta muito e eles arrasam com a produção", acentua.

Por isso, Francis defende também políticas públicas de implementação de tecnologias para que as comunidades consigam captar e armazenar a própria água e gerar a energia consumida, ficando menos vulneráveis aos efeitos climáticos.

Deve-se "dar autonomia a essas comunidades para produzir o próprio alimento dentro dessas condições, e ainda fazer o reflorestamento da sua propriedade, é possível, é barato e os agricultores querem", salienta.

Enquanto isso não é feito em larga escala, a incidência de algumas espécies vegetais endêmicas dos biomas brasileiros está diminuindo, de acordo com a climatologista, "inclusive espécies adaptadas para se desenvolver em áreas secas e quentes".

Água nas raízes

"O umbuzeiro, por exemplo, uma planta que é uma referência para o semiárido. Ela é muito resiliente e guarda água nas suas raízes porque está acostumada a lidar com as secas. Os umbuzeiros estão sumindo da paisagem porque eles não conseguem mais se adaptar a essas variáveis climáticas atuais", avalia.

A climatologista do Instituto Agronômico de Pernambuco diz também que essas lições podem ser aplicadas ao meio urbano, “reservando espaços na cidade que possam servir para o cultivo de alimento, como quintais produtivos e farmácias vivas. Mas é preciso ter uma política pública que oriente e que financie. Porque quem tem dinheiro manda buscar a comida, mas sem justiça social não se combate as mudanças climáticas. É preciso pensar em formas inovadoras de produzir e garantir a segurança hídrica, energética e alimentar para as populações do campo e da cidade", finaliza.

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