09
JUL
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08
JUL
Violência contra pessoas em situação de rua já tem mais casos em 2024 que em 2021 e 2022
O Brasil registrou 10.198 casos de violência contra pessoas em situação de rua apenas no primeiro semestre de 2024. O índice já é maior que todos os casos de 2022 (7.029) e 2021 (3.569). No acumulado do ano passado, o país teve 12.979 casos. Segundo o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos, a maior parte das denúncias envolvem violações físicas e contra os direitos sociais. Os homens são as principais vítimas.
O estado de São Paulo é primeiro colocado no ranking nacional com 3.245 violações, superando o Rio de Janeiro com 1.309 e Minas Gerais com 817 casos reportados à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Entre as denúncias, 8.279 são de violência física e envolvem exposição de risco à saúde, maus tratos, abandono e agressão física. Já a violação contra os direitos sociais (alimentação, assistência, trabalho, moradia e outros) foram 1.432.
Em relação ao perfil das vítimas, os homens foram os que mais sofreram violência , tendo 5.233 queixas. Desse total, 1.675 mulheres foram as responsáveis pelas violações.
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05
JUL
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05
JUL
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04
JUL
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03
JUL
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02
JUL
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30
JUN
BRUNO & MARRONE E EDUARDO COSTA NEGAM IDA A ALMOÇO DE LULA COM SERTANEJOS
Mais músicos envolvidos na notícia de um almoço envolvendo cantores sertanejos e o presidente Lula. Por meio de suas assessorias, a dupla Bruno & Marrone e o cantor Eduardo Costa disseram desconhecer qualquer convite para um almoço em Brasília com o atual presidente. Eduardo Costa também deixou claro que não tem qualquer interesse em uma possível aproximação com o Lula e que não iria ao almoço em “hipótese alguma”.
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29
JUN
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28
JUN
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.
Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.
Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado. O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização.
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.