Nikolas apresenta projeto para punir “atos obscenos” no ensino público

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um projeto de lei que pune com prisão quem pratica “crimes de ato obsceno” em escolas e universidades públicas. A medida é uma reação ao episódio ocorrido na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde a cantora Tertuliana Lustosa, do grupo A Travestis, performou “Educar com o c*” e dançou numa cadeira mostrando as partes íntimas.

O projeto apresentado por Nikolas qualifica os crimes de ato obsceno ou de objeto obsceno, se praticados em escolas e universidades públicas, estabelecendo pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Pelo texto, também ficará enquadrado quem promover, facilitar ou participar de performances, exposições ou eventos de natureza obscena nas dependências de instituições de ensino público.

“É uma resposta às diversas performances e atos inaceitáveis ocorridos nas instituições de ensino. Ambientes acadêmicos devem ser destinados ao estudo, à formação de conhecimento e à promoção de valores que respeitem a dignidade humana e a moralidade. Lutaremos para que estes valores e princípios sejam preservados”, disse o deputado.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nikolas Ferreira também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso. “Ainda não sabemos se havia menores de idade presentes no local”, justificou.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) afirmou que tomará “medidas cabíveis” em resposta à performance erótica. A ação foi protagonizada pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa durante um evento acadêmico.

Em nota, a instituição afirmou que considera a performance “inapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava” e disse que “não compactua com qualquer tipo de ação que possa desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição”.

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Partido de Bolsonaro fez quase o dobro de votos que a sigla de Lula

O PL de Jair Bolsonaro fez, no primeiro turno das eleições deste ano, quase o dobro de votos que o PT de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa por prefeituras.

O dado faz parte de levantamento feito pela CNN com base no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aponta que PL, PSD, MDB e União Brasil concentraram metade dos votos do país.

Os quatro partidos somaram 54,6 milhões de votos de um total de 109 milhões.

O resultado reflete também o maior número de candidaturas lançadas pelas siglas. O PL lançou 1.483 candidatos e o PT tinha nas urnas eletrônicas 1.385.

Como resultado, o PL elegeu 509 prefeitos e recebeu 15,6 milhões de votos. O PT elegeu 248 prefeitos e recebeu 8,8 milhões de votos.

Apesar de o PL liderar nacionalmente o número de votos, não elegeu o maior número de prefeitos. O pódio ficou com PSD, MDB e PP.

Para o segundo turno, o PL disputa 23 prefeituras e o PT tenta conquistar o comando de 13 municípios.

Os dois partidos são os que mais passaram para o segundo turno, que neste ano será disputado em 52 cidades.

Nas capitais estaduais, o PL passou para o segundo turno em oito capitais. A cúpula da legenda, no entanto, considera haver chances reais de vitória em três: Aracaju, Fortaleza e Cuiabá.

O PT passou para o segundo turno em quatro capitais. E a cúpula da sigla considera haver chances reais de vitória em duas: Fortaleza e Natal.

Aliás, Fortaleza é considerado pelo comando das duas siglas como a capital estadual com a disputa mais imprevisível no segundo turno.

As pesquisas eleitorais apontam empate técnico entre os candidatos André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT).

Em Cuiabá, PL e PT também se enfrentam, mas dirigentes petistas avaliam que, pelo histórico de direita do Mato Grosso, o deputado federal Abílio Brunini tem mais chances de vitória.

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Maioria dos pais é a favor de proibir celular nas escolas, diz Datafolha

A maioria dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. De acordo com uma nova pesquisa Datafolha, 62% da população apoia o banimento.

Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%. Ao mesmo tempo, 43% dos pais de crianças de até 12 anos dizem que seus filhos já têm aparelho celular próprio, e até 18 anos, 50%.

É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças.


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Clientes de bancos têm até quarta-feira (16) para sacar valores esquecidos


Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

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Troca de casais gera confusão que vai parar no hospital e na delegacia

Na madrugada deste sábado (12/10), o que parecia ser uma noite de diversão e intimidade entre dois casais que se conheceram pela internet acabou em confusão que terminou no hospital e na delegacia. O incidente ocorreu na porta de uma pousada no bairro dos Estados, em João Pessoa (PB).

De acordo com a Polícia Militar, o grupo, composto por dois homens e duas mulheres, passou parte da noite em uma boate na zona norte da cidade antes de se deslocar para a pousada, onde pretendiam passar o restante da madrugada. Contudo, ao chegarem ao local, um desentendimento entre os casais deu início a uma série de agressões físicas.

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Seis transplantados do RJ testam positivo para HIV após receberem órgão infectado

Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos contaminados pelo HIV de 2 doadores e agora testaram positivo para o vírus. O incidente é inédito na história do serviço.

A notícia foi dada pela BandNews FM nesta sexta-feira (11). À TV Globo e ao g1, a Secretaria confirmou as informações e que investiga o caso. O incidente também é apurado por Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (Cremerj).

“Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, declarou a SES-RJ.

Segundo o governo do estado, o erro foi em 2 exames do PCS Lab Saleme. A unidade privada fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação emergencial no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.

A Coordenadoria Estadual de Transplantes e a Vigilância Sanitária Estadual interditaram o laboratório, e o caso é investigado pela Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil. A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do MPRJ, instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes.

“O MPRJ ressalta que está à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas”, diz a nota.

A Anvisa descobriu ainda que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue nem apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia conseguido contato com o laboratório.

Transplante em janeiro

A situação foi descoberta no último dia 10 de setembro, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vírus antes.

Esse paciente recebeu um coração no fim de janeiro. A partir daí, as autoridades refizeram todo o processo e chegaram a 2 exames feitos pelo PCS Lab Saleme.

A primeira coleta foi feita no dia 23 de janeiro deste ano — foram doados os rins, o fígado, o coração e a córnea, e todos, segundo o laboratório, deram não reagentes para HIV.

Sempre que um órgão é doado, uma amostra é guardada. A SES-RJ, então, fez uma contraprova do material e identificou o HIV. Em paralelo, a pasta rastreou os demais receptores e confirmou que as pessoas que receberam 1 rim cada também deram positivo para o HIV. A que recebeu a córnea, que não é tão vascularizada, deu negativo. A que recebeu o fígado morreu pouco depois do transplante, mas o quadro dela já era grave, e a morte não teria relação com o HIV.

No dia 3 de outubro, mais um transplantado também apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Essa pessoa também não tinha o vírus antes da cirurgia. Cruzando os dados, chegaram a outro exame errado, o de uma doadora no dia 25 de maio deste ano.

Reteste

A secretária estadual de Saúde, Cláudia Mello, disse que a 1ª ação tomada foi de transferir todos os exames de sorologia dos doadores desse laboratório para o Hemorio, uma unidade de saúde estadual.

“Então, a partir do dia 13 de setembro, toda a doação é passada direto das doações para o Hemorio”, disse Cláudia. O departamento vai retestar o material armazenado de 286 doadores.

O que a SES-RJ diz

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados.

O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.

A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.

Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.

Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”.

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