Secretário divulga primeiras imagens da engorda em frente ao Morro do Careca

O secretário do Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, divulgou no início da tarde desta sexta-feira (24), as primeiras imagens da obra da engorda da praia de Ponta Negra em frente ao Morro do Careca, um dos principais cartões postais de Natal e do Rio Grande do Norte.

“É com imensa satisfação que estive presente hoje (24) para prestigiar a finalização do aterro hidráulico da engorda da praia de Ponta Negra! Essa é a maior obra em termos de investimentos a áreas costeiras do Rio Grande do Norte”, disse o secretário nas redes sociais.

A obra teve início no dia 20 de setembro de 2024 e chega ao fim nesta sexta-feira, segundo o titular da Semurb. A informação foi divulgada em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (24), onde ele também reforçou que a entrega da obra acontecerá no próximo domingo (26), diferente da previsão de 31 de janeiro, que o mesmo havia informado em entrevista à TRIBUNA DO NORTE.

Com a conclusão da obra da engorda, o próximo passo da Prefeitura de Natal será a urbanização da orla de Ponta Negra. De acordo com Thiago Mesquita, o projeto de um novo calçadão no local já está nos planos, mas dependerá do tempo necessário para que o solo do aterro hidráulico se consolide.

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Prefeitura quer recuperar 6 mil postes apagados em 60 dias em Natal


Com pelo menos 6 mil postes em apagados em Natal, a nova gestão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) pretende priorizar a iluminação pública da capital como um dos principais desafios da pasta em 2025. Segundo o novo titular da Semsur, Felipe Alves, a expectativa é “atacar” pontos sem iluminação em Natal e regularizar a situação nos próximos 90 dias. Os trabalhos já foram iniciados, segundo o secretário, e a iluminação será a de LED, adotada em vários pontos da cidade nos últimos anos.

“Estamos focados na questão da iluminação pública, que é um dos desafios mais urgentes já que enfrentamos um problema de falta de iluminação, ruas escuras, postes apagados e estamos criando uma estratégia para expandir as lâmpadas de LED, atacando sobretudo a demanda reprimida, ou seja, ruas escuras com postes apagados”, explica.

De acordo com a Semsur, praticamente toda a cidade de Natal deve ser beneficiada com as novas estruturas de iluminação. Bairros que estão em situação crítica há mais tempo serão priorizados, como Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Potengi, Pajuçara, entre outros. “Iremos divulgar o cronograma nos próximos dias para levar a iluminação de LED para os bairros que estão com a situação mais precária”, acrescenta Felipe Alves.

De cerca de 70.000 postes de iluminação existentes em Natal, cerca de 20 mil são em LED, o que corresponde a 28%, segundo dados da Semsur. A expectativa é avançar e expandir o número nos próximos meses a depender do orçamento da pasta, segundo Felipe Alves.“Temos uma demanda reprimida de cerca de 6 mil luzes apagadas. Minha perspectiva é de 60 a 90 dias de conseguirmos um resultado impactante em relação à demanda reprimida”, aponta. “Ao longo do ano temos perspectiva de chegarem outros LEDs”, acrescenta Felipe Alves.

O processo de melhoria da iluminação pública em LED vem acontecendo há alguns anos, com praças e equipamentos esportivos tendo sido beneficiados inicialmente. Segundo apurou a TN, pelo menos 300 equipamentos já possuem LED na sua iluminação, com a cidade também sendo beneficiada nos últimos meses.

Mercados e banheiros
Entre outras atribuições da Semsur estão a fiscalização de feiras e canteiros de Natal, ordenamento do trabalho dos ambulantes na cidade e a coordenação e manutenção de banheiros e mercados públicos da capital potiguar. Sobre estes dois últimos tópicos, o secretário Felipe Alves aponta que será feito um estudo de viabilidade para possíveis concessões à iniciativa privada. “Precisamos pensar de forma prática em nos unirmos com a iniciativa privada, temos uma secretaria de parcerias e já estamos conversando para trazer a iniciativa privada para dar as mãos para administrar equipamentos como esses. É uma tendência em outras capitais e Natal não pode ficar atrás disso. Acredito que esse é o caminho. Estamos estudando com a secretaria de PPPs como operacionalizar isso”, cita.

Sobre a questão dos banheiros públicos, Natal tentou recentemente um projeto de privatização dos banheiros nas praias de Ponta Negra, do Meio e do Forte, com cobrança de R$ 2 para o uso, o que acabou durando poucos meses. O contrato com a empresa foi cancelado após ações de vandalismo nos equipamentos públicos.

“Precisamos da colaboração da população. Não adianta o Poder Público lançar um equipamento e ele ser deteriorado, pichado e depredado. É um problema grave que temos além da questão de roubo de fios elétricos. Não vamos conseguir avançar se a população não colaborar. Essa questão dos banheiros precisa ser pensada de uma forma ampla. Com a reforma das orlas urbanas, temos perspectiva dos banheiros também serem reformados, mas acredito que o melhor caminho é estudarmos uma alternativa de entregar a iniciativa privada. Já houve uma experiência no passado que não foi satisfatória, mas isso não impede que nós possamos estudar alternativas”, explica Felipe Alves.

Ainda segundo Felipe Alves, a pasta também vai dar atenção a outras ações na secretaria, como ordenamento de ambulantes do Alecrim e reforma dos camelódromos, pautas que serão estudadas e avaliadas internamente, segundo Felipe Alves, que assumiu a secretaria recentemente.

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Paulinho Freire sanciona lei que isenta doadores de cabelo da taxa de inscrição em concursos públicos

Uma nova lei sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União) isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos do Município de Natal as pessoas que comprovarem a doação de cabelo. A legislação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (10).

Origem do projeto
O projeto é de autoria da ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal em dezembro de 2024. Na justificativa, a ex-parlamentar destacou que a isenção é uma forma de valorizar o gesto solidário dos doadores, que contribuem para melhorar a autoestima de pessoas afetadas pela queda de cabelo.

Segundo Júlia, a queda de cabelo pode ser causada por fatores genéticos, hormonais, autoimunes, estresse ou tratamentos como a quimioterapia. A doação de cabelo é essencial para a confecção de perucas, que ajudam a restaurar a autoestima e confiança de pessoas em situações sociais e profissionais.

Regras para isenção
A lei determina que a isenção da taxa é válida para doadores que comprovem a doação realizada nos 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso público municipal. A comprovação deve ser feita com um documento emitido pela instituição responsável pela arrecadação ou procedimento de doação.

Penalidades
A lei estabelece penalidades para candidatos que apresentarem informações falsas para obter a isenção, incluindo:

  • Cancelamento da inscrição ou exclusão do concurso antes da homologação do resultado;
  • Retirada da lista de aprovados, caso a falsidade seja constatada após a homologação;
  • Nulidade da nomeação, se a irregularidade for descoberta após o ato de nomeação.

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Não haverá mais sorteio de vagas para creches em Natal, afirma prefeito Paulinho Freire

Não haverá mais sorteio de vagas para creches em Natal. O anúncio foi feito pelo prefeito Paulinho Freire nesta quarta-feira (8) após a primeira reunião com sua equipe de secretários. Segundo ele, já para o início do ano letivo de 2025 os sorteios não serão mais usados.

Essa era uma das promessas de campanha de Paulinho Freire. Em sua proposta de governo ele prometia implantar “o programa Fila Zero no Município de Natal, garantindo vagas para todas as crianças em creches, iniciando pelas regiões administrativas mais necessitadas – ODS 4 e 10”.

“Não vai ter sorteio esse ano, todos vão poder se matricular”, afirmou o prefeito. De acordo com o secretário de Educação de Natal, Aldo Fernandes, o fim dos sorteios nas creches será possível garças a três fatores: finalização de obras, reavaliação de espaços e parceria com escolas particulares.

A meta, segundo ele, é oferecer 1.500 vagas, o que supera a demanda de 1.369 vagas contabilizada em 2024. Ano passado, o sorteio foi realizado em fevereiro pela Secretaria de Educação. Na época o município de Natal destinou 3.749 vagas para a etapa de creche (Berçário I e II e Níveis I e II).

Essa quantidade, contanto, não era suficiente: ao todo, 4.957 crianças estavam inscritas no sorteio. Ao final do sorteio, 1.208 crianças ficaram no que a Prefeitura chamava de cadastro de reserva, ou seja, sem vaga. O sorteio de vagas em creches de Natal era um dos pontos mais criticados na gestão Álvaro Dias e foi muito debatido na campanha eleitoral recente.

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Fabricante de smartphone deve indenizar cliente em Natal após aparelho apresentar defeito

Um consumidor cujo smartphone apresentou defeitos logo após o fim da garantia será indenizado por danos morais e materiais pela fabricante de seu aparelho. A indenização será no valor do produto ou a substituição por produto semelhante em valor e funcionalidade, e também a indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão é do juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

De acordo com o cliente, o celular foi comprado em agosto de 2022 pelo valor de R$ 2.729. Em junho de 2024, logo após o fim da garantia contratual, o aparelho apresentou defeitos no visor, que não demoraram muito para comprometer sua funcionalidade. O homem ainda argumentou na existência de vício redibitório (ou vício oculto), já que milhares de consumidores relataram ter tido o mesmo problema com o modelo de smartphone.

Além disso, o consumidor ainda apontou que a ré negou-se a realizar o reparo sem custos, mesmo com todas as evidências de defeito generalizado no modelo em questão. Portanto, o autor solicitou pela devolução do valor pago pelo aparelho ou sua substituição, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

Em sua defesa, a fabricante citou o fim da garantia, e que portanto não era mais responsável pelo conserto do aparelho. A companhia ainda refutou a existência de vício oculto, argumentando que a vida útil do produto já estava comprometida e que não havia comprovação de negligência de sua parte.

Em réplica ao argumento da empresa, o cliente reafirmou a existência do vício oculto e argumentou que a manifestação do problema foi realizada dentro do prazo previsto no art. 26, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, que garante a expiração do prazo de reclamação somente após evidenciado o defeito.

Vício oculto e o Código de Defesa do Consumidor

Apesar de a empresa argumentar pelo fim da garantia do produto, o juiz André Luís de Medeiros Pereira refutou a alegação destacando o artigo 26., § 3º, do CDC, também citado pelo autor do processo. Além disso, diante das diversas reclamações sobre o mesmo problema, ficou comprovada a existência de vício oculto no celular. “Tal entendimento é corroborado por diversas reclamações similares envolvendo o mesmo modelo de aparelho, conforme comprovado nos autos. Dessa forma, é incontestável que a ré possui responsabilidade pelo vício oculto, conforme o art. 18 do CDC, sendo obrigada a reparar o defeito ou substituir o produto”, disse o magistrado.

A recusa da empresa em realizar a análise técnica gratuita também foi corroborada pelo juiz, que classificou o ato como “conduta desleal e contrária ao princípio da boa-fé objetiva”. A atitude ainda violou o art. 18 § 1º, do CDC, que assegura ao consumidor o direito ao reparo sem custos em casos de vício oculto.

Demonstrado o valor pelo qual o cliente comprou o smartphone, a Justiça entendeu como devida a restituição do valor pago ou a substituição por produto de igual valor e características. Ainda, diante dos transtornos causados pela empresa, o magistrado atendeu ao pedido de indenização por danos morais, fixados em R$ 5 mil.

“O defeito, diante do alto custo do aparelho, e as expectativas do consumidor de ter adquirido um aparelho celular de alto padrão, que logo passou a ter graves defeito aliado à postura negligente da ré ao recusar-se a realizar o reparo gratuito, causou ao autor transtornos que ultrapassam o mero aborrecimento, afetando seu uso do aparelho para atividades profissionais e pessoais”, concluiu.

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Colisão envolvendo quatro veículos deixa um morto na Zona Sul de Natal

Um grave acidente envolvendo quatro veículos resultou na morte de um pedestre na manhã desta quarta-feira (8) na avenida Prudente de Morais, no bairro de Candelária, bairro da Zona Sul de Natal. A colisão ocorreu no sentido Zona Sul da via, causando impacto no trânsito local.

Segundo informações preliminares, o acidente teve início quando um veículo, ao tentar desviar de outro carro que fazia o retorno, acabou colidindo com outros dois automóveis. Durante o incidente, um pedestre que caminhava pela calçada foi atingido e faleceu no local.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado e realizou manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP), mas o homem não resistiu aos ferimentos. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também esteve no local para realizar os procedimentos legais e remover o corpo da vítima.

Equipes de trânsito foram mobilizadas para organizar o fluxo de veículos na região, que enfrentou lentidão após o acidente. A Polícia Civil deve investigar as circunstâncias do caso.

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Câmara Municipal de Natal convoca mais um suplente para a vaga de vereador e marca posse

Após a ida de Felipe Alves (União Brasil) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a segunda vaga de suplente para a Câmara Municipal de Natal foi preenchida por Chagas Catarino.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (6).

Segundo o documento, a posse está marcada no dia 07 de janeiro das 2025, às 11h. Chagas Catarino vai para o seu quinto mandato na Câmara Municipal de Natal.

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Feriado de Santos Reis modifica horário de funcionamento do comércio em Natal

Segunda-feira, 06 de janeiro, é feriado municipal de Santos Reis. O primeiro feriado do ano na capital potiguar já é um feriadão. Em razão da data, o comércio de Natal terá alterações no horário de funcionamento.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL, alguns estabelecimentos estarão fechados e outros abrirão em horário reduzido. Confira:

Comércios de Rua
Alecrim – Fechado
Centro da Cidade – Fechado
Zona Norte – Aberto de 08 às 12h

Shoppings
Natal Shopping
Alimentação – 11h às 22h
Lojas e Quiosques – 15 às 21h
Âncoras e Megalojas – 12h às 21h
Academia Bodytech – 8h às 18h
Alpendre – 14h às 23h
Cinema – Conforme Programação

Midway Mall
Alimentação e lazer das 11h às 22h
Demais lojas das 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação
Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

Praia Shopping
Praça de Alimentação, das 11h às 21h;
Lojas e Quiosques, das 14h às 20h;
Cinema – conforme programação no moviecom.com.br;
Shopping Cidade Jardim|
Lojas e quiosques 14h às 20h;
Alimentação a partir 12h.

Shopping Via Direta
Lojas, Box´s e Quiosques: 14h às 20h.
Praça de Alimentação: 12h às 21h
Shopping Cidade Verde
09h às 20h

Partage Norte Shopping
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Lojas/Quiosques: 15h às 21h,
Âncoras e Megalojas: 13h às 21h;

Shopping 10
Fechado

Supermercados
Aberto das 07 às 21h

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Prefeito eleito Paulinho Freire exonera cargos comissionados

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), publicou o Decreto N.º 13.299, que determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta da capital potiguar, com algumas exceções específicas.

Conforme o texto oficial, todos os cargos comissionados da Administração Direta e Indireta estão sujeitos à exoneração, exceto: Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA); Equipe responsável pelo Diário Oficial do Município (DOM); Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

Além disso, o decreto também abrange os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), com exceção dos membros da diretoria que possuem mandato.

A decisão foi publicada oficialmente no Diário Oficial do Município e entrou em vigor imediatamente.

Leia a íntegra do decreto:

DECRETO N.º 13.299, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão do Município do Natal/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Incisos II, VIII e XII, da Lei Orgânica do Município de Natal/RN,

DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta do Município, exceto aqueles da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), da equipe composta pelo Diário Oficial do Município (DOM) e os Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

Art. 2º Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), exceto os membros da Diretoria que possuem mandato. 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, Natal/RN, 01 de janeiro de 2025.
PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
Prefeito

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Arquidiocese de Natal divulga programação para tradicional festa de Santos Reis

A Arquidiocese de Natal apresentou a programação para a tradicional festa de Santos Reis, co-padroeiros da capital potiguar, celebrada no dia 6 de janeiro, no Santuário de Santos Reis, situado na zona Leste de Natal.

Mas antes, no próximo dia 5, às 5h da manhã, será realizada uma caminhada penitencial para o Forte dos Reis Magos, concluindo com a celebração da missa

Veja a programação da para o dia 6 de janeiro, feriado em Natal:

7h – Missa presidida pelo Pe. Thalles Henrique, vigário paroquial da Paróquia de Santa Teresinha;
9h – Missa solene, presidida pelo arcebispo emérito de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha;
10h – Celebração do sacramento do batismo;
11h – Missa da Coroa de Estrelas, presidida pelo Padre Gleiber Dantas de Melo, da Diocese de Caicó;
16h – Procissão com a imagem dos três Reis Magos pelas ruas do bairro de Santos Reis, concluindo com a missa, presidida pelo Mons. José Sílvio de Brito, vigário geral da Arquidiocese.

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