Publicidade

Copa do Brasil 2025: veja os potes do sorteio da terceira fase

O sorteio que definirá o chaveamento da terceira fase da Copa do Brasil será realizado nesta quarta-feira (9), às 15h (de Brasília), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. O evento será transmitido ao vivo pela CBF TV.

Doze times se classificaram diretamente para esta etapa do torneio: Botafogo, Palmeiras, Bahia, CRB, Internacional, Paysandu, Flamengo, Santos, São Paulo, Corinthians, Fortaleza e Cruzeiro.

Outros 20 clubes conquistaram a vaga após triunfarem nas duas primeiras rodadas eliminatórias: CSA-AL, Vila Nova, Athletico-PR, Ceará, Maracanã-CE, Náutico, Grêmio, Capital-DF, Retrô-PE, Operário-PR, Botafogo-PB, Red Bull Bragantino, Criciúma, Novorizontino-SP, Maringá-PR, Brusque-SC, Fluminense, Atlético-MG, Vasco e Aparecidense-GO.

Essas 32 equipes serão divididas em dois potes. De acordo com o Ranking Nacional de Clube (RNC) da CBF, as 16 melhores colocadas integram o Pote 1, enquanto os demais clubes entrarão no Pote 2.

Veja os potes do sorteio:

Pote 1:

  • Flamengo
  • São Paulo
  • Palmeiras
  • Corinthians
  • Atlético-MG
  • Fluminense
  • Botafogo
  • Fortaleza
  • Grêmio
  • Bahia
  • Internacional
  • Bragantino
  • Vasco
  • Santos
  • Cruzeiro
  • Athletico-PR

Pote 2

  • Ceará
  • Criciúma
  • CRB
  • Operário-PR
  • Botafogo-PB
  • Brusque
  • Novorizontino
  • Paysandu
  • Náutico
  • Aparecidense
  • Retrô
  • Maringá
  • Maracanã
  • Capital-DF
  • CSA
  • Vila Nova

CNN

Publicidade

Globo termina 2024 com dívida de R$ 6,6 bilhões

A Globo arrecadou R$ 16,4 bilhões em 2024, impulsionada por serviços digitais e a aquisição da empresa de publicidade Eletromídia. O crescimento foi de 8,6% em relação a 2023, quando o grupo havia obtido R$ 15,1 bilhões.

O lucro líquido alcançou R$ 1,99 bilhão, mais que o dobro do registrado no ano anterior. Os dados constam no balanço financeiro do grupo, divulgado na última quarta-feira (2).

Compra da Eletromídia turbinou resultados da Globo

Conforme a Folha de S.Paulo, a aquisição de 75% da Eletromídia foi um dos principais fatores que contribuíram para o bom desempenho. A empresa, especializada em publicidade fora de casa, adicionou R$ 790 milhões ao caixa da Globo.

A consolidação dos números da Eletromídia no balanço de 2024 ampliou as fontes de receita do grupo, diversificando as operações além do ambiente televisivo e digital.

Outro destaque da Globo foi o crescimento expressivo dos serviços de assinatura. O Globoplay, plataforma de streaming da empresa, registrou aumento de 42% na base de usuários. O avanço foi atribuído à oferta de um plano mais acessível, com inserções publicitárias.

Já o Premiere, serviço de pay-per-view de futebol, subiu 41%. Juntos, os dois serviços acumulam aproximadamente 15 milhões de assinantes.

A maior parte da receita da Globo ainda veio da publicidade. O segmento respondeu por 66% do total, com arrecadação de R$ 10,4 bilhões em 2024.

Conglomerado tem dívida bilionária acumulada

Em 2023, esse valor havia sido de R$ 9,5 bilhões. Os demais 34% da receita, oriundos de outras fontes como assinaturas e licenciamento, permaneceram estáveis em R$ 5,4 bilhões.

Por outro lado, a dívida bruta do grupo Globo aumentou 30%, fechando 2024 em R$ 6,6 bilhões. O conglomerado de mídia atribuiu o crescimento ao impacto da alta do dólar no período.

O Antagonista

Publicidade

Rogério Marinho fala que anistia é “prerrogativa do Congresso Nacional” e cita “perseguição” a Bolsonaro

O senador Rogério Marinho (PL) discursou neste domingo (6) durante o ato, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, e diante de milhares de apoiadores vestidos de verde e amarelo, reforçou o pedido por anistia aos presos do 8 de janeiro, criticou o governo do presidente Lula (PT) e defendeu a legitimidade do Congresso Nacional para tratar do tema.

Durante seu discurso, ele afirmou que o Brasil vive um momento de “perseguição política” e que é preciso restabelecer o equilíbrio institucional. Ele destacou que o Congresso Nacional tem a legitimidade para conceder anistia e criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A anistia que está sendo vilipendiada por aqueles que não querem a reconciliação do país. A anistia, na verdade, é uma prerrogativa do Congresso Brasileiro. Não pertence ao Supremo Tribunal Federal, não pertence ao Presidente da República, não pertence aos órgãos de imprensa. Pertence àqueles que são os legítimos donos do Brasil, que é o povo brasileiro”, declarou.

Líder da oposição no Senado, ele também atacou o governo Lula, chamando-o de “rancoroso” e acusando-o de não apresentar propostas reais para o país. Segundo ele, a atual gestão prefere desqualificar seus opositores ao invés de governar com responsabilidade.

“A população brasileira percebeu o engodo de dois anos atrás. Muitos já se arrependem do voto porque estão sofrendo na pele”, afirmou.

Marinho ainda denunciou o que chamou de “judicialização seletiva” no país. “Nós não podemos aceitar como normal que nós tenhamos uma justiça em que não há mais um juiz natural, em que não há o princípio da ampla defesa, em que o juiz que se diz vítima hoje preside o inquérito. E que nós estamos sendo julgados sem a prerrogativa de foro”, ressaltou.

O parlamentar reforçou que a anistia é uma prática histórica no Brasil, citando presidentes como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, e defendeu a necessidade de reconciliação nacional. “Ao longo da nossa história, o Brasil teve mais de 40 anistias desde 1822. Porque nós tivemos grandes homens governando esse país. Pessoas que tiveram o desprendimento de fazerem a conciliação e a pacificação do país. Desde os imperadores que passaram pelo Brasil, até os primeiros presidentes, até o ditador Getúlio Vargas, até o grande presidente Juscelino Kubitschek. Todos tiveram gestos de desprendimento e reconciliação. Mas o que falta no Brasil é a estatura de um líder”, concluiu.

Publicidade

RN tem 15 cidades do interior com “alta vulnerabilidade” ao crime organizado

Situado na ponta do Brasil e sendo o local mais próximo da Europa, além de fazer divisa com um dos estados mais ricos do Nordeste, o Ceará, o Rio Grande do Norte se tornou peça -chave no fluxo de ações de organizações criminosas, nacionais e locais, para estabelecimento de territórios, tráfico de drogas, escoamento de cargas e movimentações financeiras milionárias. A TRIBUNA DO NORTE obteve com exclusividade um relatório que aponta 15 cidades do Estado como de “alta vulnerabilidade” pelas forças de segurança e relatórios de inteligência sendo ponto de partida para diversos crimes, alguns deles, com repercussão internacional.

Os municípios estão em diversas regiões do Estado, tanto na faixa litorânea quanto em cidades do interior, além de áreas portuárias e com rotas hidroviárias. O diagnóstico foi feito pela Secretaria de Segurança Pública e enviado para o Ministério da Justiça, que vai realizar uma ação de reforço e combate ao crime organizado. A operação ganhou o nome de Arco das Divisas. A ação já foi realizada pelo Ministério da Justiça em outros anos e com a participação do RN.

Segundo o secretário de Segurança do Estado, Coronel Francisco Araújo, Natal não entra na lista por ter maior presença de policiamento. “Em Natal está o maior efetivo ordinário e extraordinário do Estado. Com todas as unidades. Há um fortalecimento maior. Ela não é considerada vulnerável em relação às outras cidades. Nas outras há necessidade de suplementação”, explica.

Um dos municípios é Mossoró, segunda cidade mais populosa do RN, que é margeada pela BR-304 e é considerado ponto estratégico para tráfico de drogas e contrabando de mercadorias. Aliado a isso, o fato de ter a única Penitenciária Federal do Nordeste torna a cidade um ponto sensível para a criminalidade.

No Oeste do Estado, também é citada Pau dos Ferros como área crítica devido à presença de rotas clandestinas. Nessas duas cidades, a proximidade com o estado do Ceará também é vista como um ponto facilitador para as ações criminosas.

O relatório aponta ainda para as cidades de Areia Branca e Natal, que são regiões portuárias e passaram a ser utilizadas como posição estratégica para o tráfico internacional de drogas com destino à Europa. Entre 2018 e 2022, por exemplo, foram apreendidos 7,5 toneladas de cocaína no Porto de Natal, com valor de mercado podendo chegar a R$ 1,4 bilhão.

Já em relação ao interior do RN, cidades limítrofes com a Paraíba são citadas e destacadas pela inteligência potiguar. Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Jardim de Piranhas e João Dias estão entre as vulneráveis ao estabelecimento do crime organizado. Outro ponto que corrobora é o fato de que todas essas cidades estão “coladas” com cidades da Paraíba, como Várzea, Frei Martinho, Picuí, Tacima, Logradouro, Caiçara, Jacaraú, Catolé do Rocha e Brejo do Cruz. Neste último caso, João Dias foi palco de um assassinato de um candidato à prefeitura da cidade em agosto de 2024, que segundo a Polícia Civil, teve motivações políticas e possíveis ligações com o crime organizado.

A cidade de Jardim de Piranhas passa pelo mesmo cenário. Uma operação apontou que um grupo lavou mais de R$ 23 milhões oriundos do tráfico de drogas com compra de imóveis, fazendas, rebanhos bovinos e até uso de igrejas. O esquema era comandado por dois irmãos que tinham importância estratégica no PCC.

Em Nova Cruz, cidade limítrofe com a Paraíba, a Polícia Civil desarticulou em novembro de 2024 uma quadrilha suspeita de milícia privada e grupo de extermínio. Em 2020, outra investigação já havia identificado milícia armada na cidade. Segundo as investigações, os suspeitos abordavam os cidadãos e exigiam pagamentos pelos “serviços”. Foi apurada também a existência de alguns inquéritos para investigação da prática do crime de homicídios nos quais os integrantes dessa milícia armada são apontados como supostos autores.

Chama a atenção ainda outras cidades pequenas, mas com importante atuação no crime organizado. É o caso de Rio do Fogo, com dificuldades relacionadas ao tráfico marítimo de drogas e contrabando de mercadorias, como combustíveis e produtos eletrônicos. Nesse sentido, Maxaranguape também é citada com dificuldades semelhantes, acrescentando ainda rodovias secundárias que conectam a região a outros municípios. Já Macau, por exemplo, é apontada como ponto de saída para tráfico marítimo e redistribuição de mercadorias ilícitas, incluindo combustíveis e produtos contrabandeados.

“Essas cidades são justamente as que há mais possibilidades e vulnerabilidades. São pontos estratégicos que foram apresentados ao MJ para serem empregados na operação. O planejamento é das forças de segurança pública, tanto da Polícia Civil quanto da PM. Tudo com estudo de inteligência, ocorrências, fatos”, explica o secretário de Segurança do Estado, Coronel Francisco Araújo.

Operação

Entre os objetivos da operação do Ministério da Justiça estão o estabelecimento de atuação coordenada e integrada nas divisas e fronteiras, com o intuito de promover esforços e presença estratégica do Estado em áreas vulneráveis, além de ações de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, ampliando a capacidade operacional e aprimorando a articulação entre forças locais, regionais e nacionais.

“Essa operação é antiga e iniciou nos estados onde tínhamos fronteiras com outros países, como Mato Grosso do Sul, na Amazônia, por exemplo. Depois o MJ reajustou para que ela atingisse também os limites, as divisas. Nisso somos contemplados porque temos a divisa do RN com a Paraíba e com Ceará, além do Estado fazer fronteira com o Oceano Atlântico. Temos efetivo da PM e Polícia Civil empregado nessa operação, fazendo apreensão de armas, drogas, captura de fugitivos. O Governo está repactuando essa operação para fortalecê-la ainda mais”, explica o secretário de Segurança do RN, Coronel Francisco Araújo.

Para o primeiro quadrimestre de 2025, a Operação Arco de Divisas terá um investimento de R$ 791 mil para o pagamento de 2.364 diárias operacionais, sendo 60% para a Polícia Militar e 40% para a Polícia Civil do RN.

Em 2024, a Operação Protetor, que tinha o mesmo intuito, prendeu 104 pessoas por diversas ocorrências, entre eles tráfico de drogas, contrabando de cigarros, porte ilegal de arma de fogo, roubo, receptação, prisões por mandados, entre outras.

Ao todo, foram 54.000 maços de cigarro apreendidos gerando um prejuízo de R$ 1,6 milhão ao crime organizado; 31kg de drogas como maconha, cocaína, pasta base, crack, entre outras; 47 armas e 17 veículos apreendidos.

  • Veja as cidades mais vulneráveis ao crime
    Relatório produzido pelo Ministério da Justiça, com dados da Sesed, mostra a atuação do crime organizado em 15 municípios do interior do Estado. Veja abaixo de que forma as estradas e o litoral são utilizados pelos bandidos.


Mossoró: Ponto estratégico para o tráfico de drogas e contrabando de mercadorias. A cidade é usada como corredor logístico para transporte de drogas vindas de estados vizinhos e redistribuição de produtos contrabandeados para outras regiões do país e acesso ao Porto de Natal.

Pau dos Ferros: Área crítica devido à presença de rotas clandestinas que facilitam o tráfico de drogas e mercadorias contrabandeadas.

Nova Cruz: Ponto estratégico para o contrabando e descaminho de mercadorias ilícitas, utilizando rotas secundárias para evitar fiscalização.

Macau: É usada como ponto de saída para tráfico marítimo e redistribuição de mercadorias ilícitas, incluindo combustíveis e produtos contrabandeados.

Touros: Frequentemente utilizada como local de desembarque de mercadorias ilícitas e drogas. A presença de rotas secundárias facilita o transporte interno, ligando o litoral ao interior do estado.

Currais Novos: Apresenta rotas secundárias que facilitam o transporte de drogas e mercadorias ilícitas, sendo também uma área de atuação de organizações criminosas.

Caicó: É um ponto vulnerável para atividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas e contrabando, devido à sua posição estratégica no interior do Estado.

Extremoz: É estratégica devido à proximidade com a capital e áreas industriais. O município tem sido usado como rota de apoio logístico para o tráfico de drogas e contrabando, com foco na redistribuição para mercados urbanos e costeiros.

Maxaranguape: Ponto de vulnerabilidade para o desembarque de mercadorias contrabandeadas e tráfico de drogas devido à dificuldade de fiscalização em áreas costeiras e rodovias secundárias que conectam a região a outros municípios.

Rio do Fogo: Tráfico marítimo de drogas e contrabando de mercadorias, como combustíveis e produtos eletrônicos. Áreas remotas e o acesso limitado às forças de segurança tornam-no um ponto crítico.

São Tomé: Enfrenta desafios associados ao tráfico de drogas e contrabando em rotas terrestres que conectam municípios do Seridó a outras regiões. A ausência de fiscalização intensiva nas estradas vicinais aumenta a vulnerabilidade.
Jardim de Piranhas: Frequentemente utilizado como rota para transporte de drogas e mercadorias contrabandeadas entre os estados vizinhos.

João Dias: Ponto vulnerável para o tráfico de drogas e armas. A presença de rotas clandestinas e estradas vicinais facilita o transporte de produtos ilícitos entre os estados.

Luís Gomes: Utilizado como corredor logístico para atividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas e contrabando, aproveitando-se das rotas secundárias e da baixa fiscalização na região.

Areia Branca: Possui um porto estratégico usado como ponto de embarque e desembarque para atividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas e mercadorias contrabandeadas.

Ícaro Carvalho
Repórter/Tribuna do Norte

Publicidade

Bolsonaro reúne 11 vezes mais público que Boulos em manifestação

O ato realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (6.abr.2025) reuniu 10,9 vezes mais público que aquele realizado pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) uma semana antes. Ambos convocaram manifestações em São Paulo em alturas diferentes da av. Paulista.

As estimativas do Poder360 (entenda a metodologia mais abaixo) para cada evento foram:

  • Bolsonaro em 6 de abril – 59.900 pessoas;
  • Boulos em 30 de março – 5.500 pessoas.

Os atos tinham pautas opostas. De esquerda, o deputado convocou a mobilização contra o projeto de lei que concede anistia (perdão) aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, quando extremistas depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília em 2023.

Já Bolsonaro pedia força ao texto no Congresso. O evento contou com a presença de governadores, senadores e deputados.

Para fazer o cálculo do público, o Poder360 usou fotos aéreas de alta resolução feitas com drone no momento de maior concentração no local do ato.

O horário considerado para Boulos foi às 14h43. Já o de Bolsonaro foi estimado a partir de imagens capturadas de 16h03 até 16h09.

Com as fotos disponíveis, o terreno ocupado foi esquadrinhado com o Google Earth para que fosse possível saber em quantos metros quadrados havia público. O Poder360 marcou os locais de acordo com a concentração:

  • densidadebaixa – uma pessoa por m²;
  • densidademédia-baixa – 2 pessoas por m²;
  • densidademédia – 3 pessoas por m²;
  • densidademédia–alta – 4 pessoas por m²;
  • densidadealta – 5 pessoas por m².

Depois, somou o número de pessoas em cada metro quadrado e chegou ao total estimado –que sempre será aproximado, pois em concentrações dessa natureza as pessoas se deslocam de um lado para o outro com frequência. Também não é possível identificar com clareza as pessoas embaixo de árvores ou de marquises de prédios.

Ambos os atos foram na Paulista, mas em alturas diferentes da avenida. O de Bolsonaro foi realizado mais próximo ao Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand). O de Boulos foi na altura do Shopping Pátio Paulista. A distância aproximada entre os 2 pontos é 1,7 km.

Poder 360

Publicidade

Homem é preso em flagrante suspeito de matar companheira no interior do RN


Um homem de 42 anos foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva de urgência e suspeita de matar a companheira em Riacho de Santana, Região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil foi realizada na Zona Rural do município de Riacho de Santana.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima informando o suposto cometimento da ação criminosa pelo suspeito, contra à companheira, uma mulher de 36 anos.

Ao chegar no local indicado, os policiais civis e militares constataram a veracidade dos fatos e, na sequência, realizaram a prisão em flagrante do homem. De acordo com as investigações, o suspeito já possuía histórico de agressão contra a vítima e foi preso em julho de 2024, entretanto respondia ao processo em liberdade, mediante restrições impostas pela medida protetiva.

A ação contou ainda com o apoio da equipe de perícia do ITEP. O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Publicidade

Quadrilhas aplicam novo golpe do Pix sem invadir o computador, roubar senha e nem ameaçar a vítima; entenda

Golpistas estão se aproveitando da boa-fé das pessoas para desviar dinheiro via Pix.

Como funciona o golpe?

Uma pessoa, com R$ 3 mil reais na conta, por exemplo, recebe um Pix desconhecido de R$ 1 mil. Em seguida, o bandido liga e diz que foi um erro e pede para a vítima devolver o valor por um novo Pix, ou por uma transferência comum. Ela acredita que foi um engano e manda o dinheiro de volta para a conta indicada pelo golpista. Até aqui, o saldo na conta continua o mesmo: R$ 3 mil.

Mas, logo depois, o criminoso também pede ao banco dele o cancelamento do Pix que ele fez. O dinheiro é estornado da conta da vítima. E o saldo, que era de R$ 3 mil, cai para R$ 2 mil. R$ 1 mil de prejuízo.

Relato de uma vítima

Sabe quando a esmola é demais? O professor Luiz Cezar não desconfiou do Pix inesperado de R$ 700, nem da mensagem que veio em seguida dizendo que era engano. Por isso, devolveu o valor para a chave Pix que o desconhecido indicou.

“Até então, pra mim, tá tudo tranquilo, o dinheiro tinha entrado e eu tinha devolvido ali pra ele”, confessou o professor.

Mas, um minuto depois, o primeiro Pix que ele recebeu foi cancelado. Era um golpe!

“A primeira reação que eu tive foi entrar em contato com ele pra, né, talvez ele devolver de novo, algo assim. Mas nesse contato que eu tento falar com ele, ele já tinha me bloqueado e não estava recebendo as mensagens”, complementa Luiz Cezar.

Como devolver um Pix de forma segura

Há um jeito simples de devolver o dinheiro — sem cair em golpe. Basta entrar no aplicativo do banco, abrir o extrato do Pix, localizar a transferência e clicar em ‘Devolver este Pix’.

Existe outro jeito seguro de devolver ou de pedir o cancelamento de um Pix. É pelo MED, Mecanismo Especial de Devolução, que tem sido cada vez mais usado.

Em 2023, o Banco Central recebeu 2,5 milhões de pedidos de devolução de Pix. No ano passado, foram quase 5 milhões.

Mas o desconhecimento desse sistema — e do jeito certo de devolver um Pix — está facilitando uma nova fraude. É o golpe do Pix errado. Ele não depende de invasão de conta, roubo de senha nem de ameaça. As quadrilhas só precisam contar com a honestidade e com a boa vontade da vítima.

g1/JN

Publicidade

Barroso cria novo benefício de R$ 10 mil mensais para juízes auxiliares de ministros do STF


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados.

Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes de apoio aos ministros terão direito a uma “indenização por perdas decorrentes da convocação” para trabalhar no STF. O valor do benefício será de R$ 10 mil por mês. Ele vai substituir o pagamento de diárias para magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília.

A Corte sustenta que, como será feita a troca de um benefício por outro, não haverá aumento de custos. Atualmente, o Supremo tem em seu quadro 38 juízes cedidos de outros tribunais. Procurado, o STF enviou um parecer técnico que fundamentou a decisão e no qual constam as justificativas para a medida.

Até dezembro de 2023, o STF pagava para cada magistrado auxiliar até seis diárias por mês, o equivalente a cerca de R$ 6 mil. O limite fora instituído sob alegação de que seria um gasto muito elevado pagar diárias referentes a um mês inteiro de trabalho em Brasília a juízes de outros Estados. No início do ano passado, o STF decidiu elevar esse teto para dez diárias, o que elevou o adicional para cerca de R$ 10 mil.

A nova regra expõe uma estratégia do tribunal de assegurar o pagamento de um adicional aos juízes requisitados direto no contracheque, evitando os riscos decorrentes de limitações que podem ser feitas sobre o pagamento das diárias. O assunto já foi investigado pelo Tribunal de Contas da União no passado. Ao propor a mudança, a diretoria da Corte citou ainda a possibilidade de o Congresso baixar regras na lei de orçamento limitando o pagamento de diárias nos órgãos públicos.

Além do novo penduricalho, os magistrados cedidos ao STF já gozam de um benefício adicional nos seus salários que equipara seus vencimentos ao de ministro, quando não superam por conta de adicionais que recebem dos tribunais de origem.

Um juiz requisitado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, recebe da sua corte de origem salário bruto de R$ 37 mil, acrescido de vantagens individuais que podem até dobrar esse valor. No STF, esse magistrado tem direito a um adicional de R$ 4.076,29. Antes, havia o direito de receber até dez diárias por mês, mas o número poderia ser menor. O dado mais recente disponível no site do STF informa, por exemplo, que esse juiz paulista recebeu R$ 7,4 mil em diárias num mês. Agora, este juiz vai receber R$ 10 mil a mais no contracheque, mesmo que fique em SP e não precise ir a Brasília.

A mudança também vai evitar um constrangimento ao tribunal que, como mostrou o Estadão, pagou diárias a ao menos cinco juízes cedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ou seja, juízes com residência fixa em Brasília, onde fica a sede do STF, receberam diárias como estivessem fora de seu domicílio. Essa prática era vedada pelas regras do próprio Supremo até 2023, mas, atendendo a um pedido feito pelo próprios juízes, a corte retirou a proibição dando a eles o direito de receber diárias mesmo não saindo da cidade de origem.

Com a edição do novo benefício, o STF ainda manteve a possibilidade de os juízes requisitados receberem também diárias por deslocamento no País, mas isso só ocorrerá se eles foram a outro Estado participar de evento oficial representando o Supremo.

Num despacho em que justificou a instituição do novo benefício, a diretoria-geral do STF alegou que a substituição das diárias para estar em Brasília pela “parcela compensatória” teria “aspectos práticos positivos”: permitirá que o pagamento seja feito no contracheque do juiz, enquanto as diárias eram pagas separadamente; e dispensará os juízes de terem que declarar o número de dias que estão na capital federal para justificar o pagamento de diárias.

Isso significa que um magistrado poderia, com a concordância do chefe, trabalhar de forma remota em seu Estado e ter direito ao novo benefício sem precisar ir ao STF. O parecer, contudo, não detalhou qual seria o benefício em deixar de exigir a declaração da presença dos juízes em Brasília.

Ainda de acordo com o parecer, o novo benefício faz com que o gasto seja incluído “no grupo de despesas de pessoal, em contraposição às despesas com diárias (natureza de despesa discricionária)“. Em outras palavras, a Corte estabelece uma rubrica orçamentária que torna em gasto fixo o pagamento do novo benefício, diferentemente de como acontecia anteriormente.

Ao instituir o novo benefício, o presidente da Corte assegurou que a indenização será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – portanto, não terá perdas inflacionárias.

O texto assinado por Barroso assegura aos juízes direito a outros benefícios já previstos pelo STF como:

  • auxílio-moradia;
  • imóvel funcional;
  • cota anual de passagem aérea, para retornos à jurisdição de origem;
  • diárias, em viagens oficiais;
  • utilização de aparelho telefônico celular do Tribunal ou ressarcimento de conta de aparelho celular próprio.

Embora preveja a correção anual, a resolução cita a possibilidade de o valor da indenização ser reduzido em situações de necessidade orçamentária. Além disso, os juízes que receberem a nova indenização e utilizarem imóvel funcional ou auxílio moradia terão desconto no benefício. O valor será equivalente a uma parcela do benefício para custeio de aluguel.

Estadão Conteúdo

Publicidade

Bolsonaro se encontra com 7 governadores antes de ato pró-anistia na av. Paulista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou com sete governadores antes da manifestação pró-anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. Posaram para foto ao lado de Bolsonaro: Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, Ronaldo Caiado (União), de Goiás, Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, Mauro Mendes (União Brasil ), de Mato Grosso, e Wilson Lima (União), do Amazonas.

Por volta das 12h, os apoiadores do ex-presidente já reuniam em um trecho próximo ao Masp. O ato vai ocorrer entre 14h e 17h. Uma foto do ex-presidente com sete governadores que participarão do protesto foi divulgada antes da manifestação neste domingo.

Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, chegou a ter a presença anunciada, mas não vai comparecer em razão das chuvas no RJ.

Organizador do ato, o pastor Silas Malafaia disse à Folha que em termos de presença de politicos, será a maior manifestação desde o impeachment de Dilma Rousseff. “Serão mais de cem políticos, entre governadores, deputados e outros. Vai ser muito quente o recado hoje “.

Ele afirmou que em seu discurso, vai mirar no ministro Alexandre de Moraes, do STF, e no presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por resistir a pautar a anistia. “Vou pra cima deles”, afirmou.

Um trio elétrico principal foi reservado ao ex-presidente e seu núcleo mais próximo, incluindo os governadores, enquanto o outro abriga o restante dos parlamentares e aliados.

Com informações de Folha de S. Paulo

Publicidade