02
ABR
Publicidade
02
ABR
Publicidade
02
ABR
Publicidade
02
ABR
Publicidade
02
ABR
Publicidade
02
ABR
Publicidade
02
ABR
Publicidade
02
ABR
Robinho recorre e pede ao STF para ficar em liberdade até julgamento definitivo
Em 20 de março, o STJ determinou que Robinho deve cumprir no Brasil a condenação de nove anos em regime fechado por estupro coletivo cometido em 2013, em Milão, na Itália. Por 9 votos a 2, a Corte homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata.
“A lei especial é extreme de dúvidas acerca da impossibilidade da execução de condenações. Reitere-se: não há espaço para interpretações outras diante da clareza da norma de regência. A intenção inequívoca dos estados soberanos ao firmar o tratado de cooperação em matéria penal excluiu a possibilidade de se executar medidas restritivas da liberdade pessoa.”
A defesa trabalha de várias formas: com um embargo de declaração no STJ, que é um tipo de recurso que pede esclarecimentos da decisão dos ministros; e com um recurso extraordinário no STF. Nesse meio tempo, o habeas corpus também será um aliado do condenado.
Preso em Tremembé (SP), Robinho está em cela comum após fim do período de isolamento. A informação foi confirmada ao R7 pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). “O custodiado está alojado em cela de convívio comum. Ele habita cela com dimensões de 2x4m em companhia de outro detento.”
O ex-jogador poderá receber a visitas de familiares nos dias e períodos estabelecidos e realizar atividades comuns para a população carcerária, como banho de sol e práticas de reintegração.
Robinho ficou 10 dias em isolamento na penitenciária 2 de Tremembé, a 150 quilômetros de São Paulo. Na unidade, o procedimento é de deixar novos presos até 20 dias em uma cela isolada com atividades separadas dos demais detentos como forma de adaptação.
Publicidade
02
ABR
Servidores federais de educação iniciam greve na quarta-feira (3)
Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.
Os servidores e servidoras dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) vão aderir à greve que começa nesta quarta-feira. A decisão faz parte de uma agenda nacional de lutas dos servidores dos IFs e demais servidores públicos da educação.
Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.
Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Governo
Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.
Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.
“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.
No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.
No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
Publicidade
02
ABR
Homem é preso suspeito de arrancar cabeça de membro “indisciplinado” de facção criminosa no RN
Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil (85ª DP de João Câmara) cumpriram, no início desta terça-feira (2), mandados de prisão e de busca e apreensão em desfavor de um homem de 23 anos. Ele é investigado pelos crimes de homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas. A prisão aconteceu no bairro CEAC, no município de João Câmara (RN), na região do Mato Grande.
A investigação da equipe da 85ª DP de João Câmara teve como intuito apurar a morte de um jovem de 23 anos, crime ocorrido em janeiro deste ano, quando ele foi assassinado e teve a cabeça arrancada por um grupo criminoso. A cabeça foi encontrada no dia 4 de janeiro, às margens da RN-120, em João Câmara. Já o corpo, foi achado no dia seguinte, em um distrito do município.
Além do homicídio, o investigado também é suspeito de integrar uma facção criminosa e de atuar como “disciplina”, ou seja, responsável por executar outros faccionados, usuários de drogas e castigar pessoas que tenham infringido regras impostas pelo próprio grupo.
Os mandados judiciais foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara. As investigações da Polícia Civil continuam a fim de identificar e localizar todos os envolvidos no crime.
O homem preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.