Suspeito de estuprar sobrinho e uma menina de 10 anos é preso em São Miguel
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Servidores e acompanhantes terão refeições cortadas a partir deste sábado (5) no Walfredo Gurgel, diz sindicato
Servidores e acompanhantes de pacientes terão as refeições cortadas a partir deste sábado (5) no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, de acordo com denúncia do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde).
O sindicato afirma que um comunicado foi distribuído aos funcionários nesta sexta-feira (4) informando sobre a suspensão.
De acordo com o Sindsaúde, o comunicado cita como motivo para a decisão o “desabastecimento de gêneros alimentícios na unidade”. Por causa disso, a prioridade das refeições serão os pacientes e os acompanhantes da pediatria.
“A falta de alimentação é uma pauta recorrente, no entanto, entra governo e sai governo e o problema nunca é solucionado. Exigimos uma maior atenção com relação ao contrato e manutenção dessas empresas que prestam serviços para os hospitais do Estado”, afirma o Sindsaúde, em nota direcionada à governadora Fátima Bezerra (PT).
O sindicato acrescenta que “muitos servidores não têm condições de tirar do bolso, muito menos os acompanhantes, que muitas vezes saem do interior sem ter condições de pagar uma refeição”.
Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não se manifestou até a última atualização deste texto.
98 FM Natal
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04
ABR
Mendonça mantém condenações de Palocci na Lava Jato e voto de Nunes Marques será decisivo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia anulado todas as ações penais contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato.
Com o voto de Mendonça, o placar está empatado: dois ministros se manifestaram a favor do recurso — Mendonça e Edson Fachin — e dois contra — Gilmar Mendes e o próprio Toffoli.
A defesa de Palocci recorreu ao STF para obter o mesmo tratamento dado a Marcelo Odebrecht, em decisão proferida em maio de 2024. Na ocasião, Toffoli considerou que houve um “conluio” entre integrantes da Lava Jato para ignorar o devido processo legal e o princípio da ampla defesa.
Mendonça, em seu voto, considerou o recurso da PGR “absolutamente imparcial à lei e aos ritos sob a justificativa de atuação em defesa de um bem maior”.
CNN Brasil
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ABR
Polícia desarticula esquema de fraude em sistema de multas no Detran-RN
Policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR) deflagraram, nas primeiras horas desta sexta-feira (04), a “Operação Hipnos”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que atuava na omissão da implementação de multas de trânsito no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN).
A investigação identificou a participação de um servidor do DETRAN/RN, de um policial militar lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), além de “despachantes”. Segundo apurado, valores vultosos eram cobrados por esses agentes públicos para impedir que multas regularmente aplicadas fossem inseridas no sistema. Em um dos alvos, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie, além de documentos que subsidiarão o prosseguimento das investigações.
Durante a operação, que contou com o apoio da Polícia Militar e do DETRAN, um dos despachantes foi conduzido para a colocação de tornozeleira eletrônica. Além disso, o policial militar envolvido e um servidor do DETRAN foram afastados de suas funções.
O nome da operação faz referência a Hipnos, deus do sono na mitologia grega. O termo remete à expressão usada pelos investigados, que afirmavam que fariam a multa “dormir”, ao se referirem à sua não implementação no sistema do DETRAN/RN.
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OAB relata a Moraes prejuízos irreparáveis às defesas dos acusados de plano de golpe
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a condução do inquérito sobre o plano de golpe pode estar gerando “prejuízos irreparáveis” às defesas dos acusados.
Ambos se reuniram nesta quinta-feira. Simonetti vinha sendo pressionado pelos advogados para tomar providências diante das alegadas violações às prerrogativas profissionais por parte da Corte. A principal queixa é a falta de acesso integral aos autos.
No ofício apresentado a Moraes, o presidente do Conselho Federal da OAB diz que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) teriam obtido acesso à totalidade dos elementos da investigação, enquanto às defesas foram disponibilizadas apenas “frações”.
“Em outras palavras, a defesa estaria impedida de visualizar todas as trocas de mensagens e os arquivos documentados, o que comprometeria sua capacidade de destacar trechos de interesse e, inclusive, de formular questionamentos a acusados e futuras testemunhas”, diz o documento obtido pela CNN.
Os relatos dos advogados, prossegue Simonetti, tornaram a intervenção da OAB obrigatória para “assegurar o pleno exercício de atividade profissional”, sob pena de comprometer “a integridade do processo legal, a busca pela verdade e efetividade da Justiça”.
A tese de cerceamento de defesa foi levantada pelos advogados diversas vezes ao longo da investigação, inclusive no dia do julgamento da denúncia oferecida pela PGR contra “núcleo 1” da trama golpista. A alegação, entretanto, foi rejeitada pela Primeira Turma.
A avaliação dos ministros foi de que todos os elementos utilizados para a acusação estavam disponíveis às defesas, não havendo qualquer tipo de prejuízo.
Moraes foi seguido por todos os colegas de colegiado: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os advogados dos acusados pelo plano de golpe passaram a exigir uma resposta oficial da OAB, conclamando a categoria, em uma série de publicações nas redes sociais, a fazer contato com as seccionais nos Estados, com o objetivo de mobilizar as discussões em todo o Brasil.
Para as defesas, o estopim foi o incidente com o desembargador aposentado Sebastião Coelho, da banca de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro e também denunciado pela trama golpista.
Embora Martins só vá ser julgado mais adiante, pois faz parte do “núcleo 3”, Coelho tentou acompanhar presencialmente o julgamento da Primeira Turma que tornou réus os acusados do “núcleo 1”. No entanto, foi impedido de entrar por falta de credenciamento prévio.
Houve uma confusão e o desembargador aposentado acabou detido em flagrante pela Polícia Judiciária do STF, por desacato e ofensas ao tribunal. Depois da lavratura de um boletim de ocorrência, Coelho foi liberado. Para ele, a medida foi arbitrária.
Depois das críticas, Zanin, presidente da Primeira Turma, convidou a OAB a designar representantes para acompanhar as próximas sessões de julgamento. A entidade agradeceu ao ministro pela iniciativa e já enviou os nomes para credenciamento.
CNN
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ABR
STF não cumpre a Constituição, dizem juristas
No último dia 12 de fevereiro, o jurista Ives Gandra da Silva Martins completou 90 anos de idade. Recuperado de um problema sério de saúde, que o impediu de participar na ocasião de seu aniversário, ele foi homenageado em live da Revista Oeste, realizada nesta quarta-feira, 2.
A conversa contou com a participação da apresentadora Paula Leal, dos comentaristas Adalberto Piotto e Ana Paula Henkel, dos juristas Angela Gandra (filha de Ives) e Modesto Carvalhosa e do economista Luciano de Castro, professor da Universidade de Iowa. Ives, como um dos pensadores mais influentes do Brasil, criticou a postura atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e a forma como o sistema judiciário brasileiro está sendo conduzido.
Segundo ele, o STF tem extrapolado em suas funções, ao legislar em matérias que deveriam ser de competência do Congresso Nacional. Tal atitude, segundo ele, gera insegurança jurídica e desequilíbrio entre os poderes.
Como base para o seu argumento, Ives citou a Constituinte de 1988, que moldou uma Constituição baseada na democracia e na liberdade de expressão, algo que está comprometido neste momento, segundo ele. “Participei 20 meses da Constituinte, Bernardo Cabral [relator] e eu ainda trocamos ideias.”
Cabral, conta Ives, é, aos 93 anos, presidente do Conselho dos Notáveis da Consolidação Nacional do Comércio. “Conversávamos quase semanalmente. Naquela época, saímos de um regime em que havia um poder dominante e dois poderes acólitos. Toda a ideia da Constituinte foi ter um Estado Democrático de Direito e uma ampla liberdade de expressão.”
Em seguida, Ives citou o próprio ministro do STF, Alexandre de Moraes, com quem possui em comum, em alguns momentos, trajetória acadêmica e profissional.
“Os artigos da comunicação social comentados pelo Alexandre de Moraes, meu amigo, com quem escrevi livros e participei de bancas de doutoramento, diziam que cortar a liberdade de expressão nos meios de comunicação era manifesto de inconstitucionalidade.”
Ives destacou que “toda a ideia da Constituinte foi ter um Estado Democrático de Direito e uma ampla liberdade de expressão”. Segundo ele, a liberdade era tão ampla que se podia dizer o que quisesse e, caso houvesse abuso, a punição deveria ocorrer a posteriori. Ele ressaltou que o atual sistema do STF utiliza a ordem inversa destes conceitos, ao proibir de início as próprias manifestações nas redes sociais.
“Antes, a população não tinha meios para se manifestar, pois não era dona de jornais ou emissoras de TV”, destaca o jurista. “Hoje, qualquer pessoa pode se expressar por meio de seu Instagram, independentemente do número de seguidores – sejam 100, 200 ou mais. Acredito que o grande mérito da democracia está justamente na liberdade de expressão.”
Ives afirmou que a atual busca do STF de fazer a lei significa uma desobediência à Constituição.
“O que vemos hoje é o Legislativo em primeiro lugar porque tem a oposição e a situação, o Executivo em segundo porque tem só a situação, e um poder técnico, que [a princípio] não é político, que não representa o povo, é um poder que tem que garantir a lei, mas não pode fazer a lei, não pode reescrever a Constituição, a liberdade de expressão, puna-se depois, mas não se pode impedir antes que ela seja exercida.”
“Por isso, como modesto advogado de província, tenho contestado respeitosamente os ministros, muitos dos quais são meus amigos, participei de bancas, com seis deles já escrevi livros. Mas como professor universitário há 61 anos, me permito divergir nesse ponto.”
Ives, que em vários momentos revelou sua fé católica, também mencionou duas balizas da Constituição em dois artigos específicos: o relativo a direitos e garantias individuais e o que garante a harmonia e independência entre os poderes.
“Só teremos uma democracia plena quando cada poder exercer rigorosamente as competências que lhe cabem, sem invadir a competência do outro”. Ives expressou ainda seu desejo de que os ministros do STF voltem a atuar como no passado, quando “o Supremo era a instituição mais respeitada do Brasil, agora vemos nas pesquisas uma credibilidade cada vez menor”.
Defesa da anistia
Em sua fala, a defesa da anistia para aqueles que foram presos por causa dos atos de 8 de janeiro, em Brasília mereceu destaque. Segundo Ives, é fundamental que o STF realize um ato de grandeza para pacificar a nação. Ele comparou a situação atual com o período em que Michel Temer, depois de depredações do Congresso Nacional, optou por uma postura de anistia, ao seu inspirar no gesto do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961).
Para o jurista, o STF poderia buscar uma distensão e promover o diálogo democrático, em vez de alimentar radicalizações. ”Se isso partisse do Supremo, para pacificar a nação, talvez nós começássemos a permitir que o Brasil crescesse no diálogo e no debate democrático, e não nas radicalizações”, observou o jurista.
“Aos 90 anos, é um sonho que eu tenho. Sempre quis, sendo apenas advogado e professor universitário, e nas horas vagas poeta, que houvesse esse diálogo. Nunca ataquei pessoas, apenas ideias. Mas seria um ato de grandeza se eles começassem a partir de agora uma distensão.”
Na fala anterior, Modesto Carvalhosa havia mencionado a discussão sobre a liberdade no Brasil. Citou o lançamento do livro em homenagem a Gandra, Constituição e Liberdade, que contém artigos de 44 juristas. Ele afirmou que a ideia do livro não é só jurídica, mas política.
“A partir do Direito, da Carta Magna, podemos saber se realmente estamos vivendo em um ambiente de liberdade no Brasil, o que é necessário para que Constituição seja cumprida, no sentido da liberdade de expressão, de manifestação e de protesto, o tema tem muita ligação com o problema que vivemos no país, onde essas liberdades têm sido seriamente desrespeitadas pelas principais instituições que deveriam defendê-las.”
Carvalhosa citou como causa recente desta atmosfera de medo algumas portarias e expedientes que, sob o pretexto de combater fake news e ameaças ao Estado Democrático de Direito, acabam por cercear a livre manifestação do povo brasileiro.
“Estamos em um país em que a liberdade não só não é admitida, como existe um medo de se expressar, do povo brasileiro manifestar suas opiniões, seus protestos e suas inconformidades livremente, seja nas redes sociais, em manifestações de rua ou na imprensa.”
Por sua vez, o economista Luciano de Castro, que participou da coordenação do livro, foi enfático ao afirmar que o STF está “empurrando o país para o abismo”. Na obra, há inclusive um artigo dele cujo título é esta frase.
Ele destacou que um dos fatores mais importantes para que a população obedeça às leis é que elas sejam justas e equânimes, na formação e na aplicação.
“O STF está tirando totalmente a legitimidade desse processo justo e equilibrado de aplicação das leis, de acordo com a Constituição e com o que foi votado pelo constituinte e pelo parlamento através de representantes eleitos pelo povo”, observou Castro.
“Quando o Judiciário extrapola suas funções e invade essa competência, ele destrói a confiança da população. É um desastre, e esperaria estar errado, mas estamos caminhando para uma desobediência crescente às leis no país. É uma pena extraordinária que as elites não percebam esse processo de levar o país para o abismo. Em um futuro próximo, pagarão caro, pois irão com o resto do país para esse abismo.”
Revista Oeste
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ABR
Mulher leva 1,5 mil picadas de abelhas dentro de carro na Grande Natal
Uma mulher de 53 anos levou mais de 1,5 mil picadas de abelhas dentro do carro em Parnamirim, na Grande Natal. O número de picadas foi confirmada no laudo médico da UPA Nova Esperança, para onde a vítima foi levada inicialmente, segundo a família.
O caso aconteceu no sábado passado (29), mas a mulher conseguiu transferência para uma UTI apenas nesta quarta (2).
A mulher, levada para a UTI do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, se mostrava consciente, mas não estava aceitando bem a medicação até esta quinta-feira (3). Segundo a família, o estado de saúde era considerado grave.
Sobrinha da mulher, Kaline Domingos contou que as abelhas entraram na Kombi em que a tia estava após um caminhão, que estava na frente do veículo na estrada, bater em um enxame.
“As abelhas foram em direção à Kombi que ela estava. Entraram e não teve como ela escapar delas”, contou.
Dois sobrinhos estavam com a mulher no veículo e tentaram socorrê-la. “Mas por ter muitas abelhas [era difícil]…Eles, no meio do alvoroço, a intenção é correr. Correram e depois voltaram, carregaram ela nos braços”, explicou.
A mulher não conseguiu sair sequer do carro e foi levada pelos sobrinhos para perto de uma árvore, quando eles retornaram. “Eles continuaram a correr na intenção de que as abelhas fossem atrás deles”, contou Kaline.
Os dois sobrinhos também foram picados, mas não tiveram complicações por causa do ataque de abelhas. A mulher ficou com marcas espalhadas pelo corpo.
“Esses dias ela não está reagindo muito bem. Ela não está aceitando a medicação, o corpo dela está rejeitando as medicações. Está bem sonolenta. Fala, mas a consciência dela é bem pouca também”, disse a sobrinha.
Com a transferência para a UTI, a família espera que ela tenha uma melhora. “A gente espera que ela venha a se recuperar e que a medicação venha a fazer efeito agora”, disse Kaline
G1RN
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