Lula reduz Bolsa Família em 3.730 cidades que recebiam com Bolsonaro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem fazendo uma operação de pente-fino no Bolsa Família. Há agora 1,1 milhão de beneficiários a menos do que quando o petista assumiu.

Em janeiro de 2025, havia 20,5 milhões de famílias no programa social. Quando Jair Bolsonaro (PL) deixou o poder, em dezembro de 2022, eram 21,6 milhões.

Essas reduções se dão em partes por causa da suspeita de fraudes. Depois de 2 anos no poder, Lula não tem conseguido escoimar de maneira completa os que recebem o Bolsa Família indevidamente. Por exemplo, há 4,1 milhões de pessoas que recebem individualmente o dinheiro —ou seja, não vivem em um núcleo familiar nem ajudam a cuidar de alguém que não tenha como se sustentar.

Os cortes na administração petista se deram principalmente no Sudeste (-561.150 famílias) e no Nordeste (-537.321), as duas maiores regiões. Em 3.730 das 5.571 localidades do Brasil, há hoje pelo menos uma família a menos no programa do que havia 2 anos atrás.

As reduções se deram em 1.361 cidades do Nordeste, 1.214 do Sudeste, 633 do Sul, 292 do Centro-Oeste e 230 do Norte. Em outras 18 localidades o número de beneficiários ficou igual e em outras 1.823, cresceu.

A cidade que teve o maior número de cortes foi o Rio de Janeiro. Deixaram o programa 95.657 famílias na comparação com o fim de 2019. A 2ª cidade mais atingida foi São Paulo, que tem hoje 59.520 beneficiários a menos.

BENEFICIÁRIOS EM TODAS AS CIDADES

Todas as 5.571 localidades do Brasil (5.569 cidades, além de Brasília e Fernando de Noronha, que não são municípios) têm pelo menos uma pessoa recebendo dinheiro do Bolsa Família.

O município com o menor número de beneficiários é São Domingos do Sul (RS), a 233 km de Porto Alegre. Há 8 famílias inscritas no programa social. Em dezembro de 2022, eram 12. Mesmo com poucos beneficiários, houve corte nos últimos 2 anos. A cidade tem 2.754 habitantes.

São 236 as cidades que têm menos de 100 pessoas cadastradas no Bolsa Família (eram 213 no fim de 2022). Dessas, 132 têm hoje menos pessoas recebendo dinheiro do Bolsa Família do que quando Bolsonaro deixou o poder. Outras 3 não tiveram variações no número de beneficiários. Em 101, houve aumento.

Na tabela abaixo, saiba quantos beneficiários do programa social têm em cada cidade do Brasil (para abrir em outra aba, clique aqui):

O Ministério do Desenvolvimento Social declarou que uma “verificação cadastral tem sido realizada de forma rotineira desde 2023” para identificar fraudes e possíveis desvios no programa. Segundo o governo, “estudos estão sendo conduzidos para aprimorar o processo a partir de 2025”.

NOVAS MEDIDAS

Novas medidas devem entrar em operação, como conferência de renda declarada, atualização dos dados a cada 24 meses e conferência do registro de mortes.

“O MDS reforça que conta também com mecanismos de fiscalização e aprimoramento contínuo dos programas sociais. Uma dessas ferramentas é a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, criada em junho de 2023. Essa rede tem como objetivo propor medidas para melhorar a qualidade das informações, a fiscalização do CadÚnico e a gestão do PBF, além de prevenir fraudes”, afirma o órgão.

O programa se chamou Auxílio Brasil de novembro de 2021 até março de 2023 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Teve as regras para inscrição de famílias facilitadas durante pandemia –que impossibilitou que alguns cadastros fossem feitos de forma presencial. Houve aumento na concessão de benefícios às vésperas da eleição de 2022.

Essa alta de beneficiários no governo anterior se deu em partes pela inclusão de beneficiários unipessoais, sem dependentes. Chegaram a ser 5,9 milhões do total em janeiro de 2023. Agora, são 4,1 milhões nessa situação.

MENOS 325 MIL EM 1 MÊS

O governo cancelou 325.475 cadastros do programa social de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.

No último mês, o custo mensal total com o programa foi de R$ 13,8 bilhões. Em dezembro de 2022, foram desembolsados R$ 14,39 bilhões em valores corrigidos pela inflação até janeiro de 2025 (nominalmente, R$ 13,02 bilhões).

O benefício médio quando Bolsonaro assumiu o poder era de R$ 186,78. Quando deixou o Planalto, era de R$ 607,14. Houve alta nominal acumulada de 225,1% nos 4 anos do governo do ex-presidente. A inflação no período foi de 27,1%.

Com Lula, o auxílio médio teve alta de 10,9%, chegando a R$ 673,62 em janeiro de 2025. A inflação no período de governo do petista foi de 10,5%.


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Stones revela palavras duras de Guardiola aos jogadores após derrota

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O Manchester City sofreu uma derrota amarga para o Real Madrid, por 3 a 2, na terça-feira (11), no jogo de ida do playoff da Liga dos Campeões. O resultado deixou os ingleses em situação delicada para o confronto de volta, e o zagueiro John Stones compartilhou parte do discurso do técnico Pep Guardiola no vestiário após o revés.

Em entrevista ao Amazon Prime Video, citada pelo Daily Mail, Stones não escondeu a frustração com o resultado.

"Eu não sei como colocar isso em palavras. É muito frustrante para todos. Estivemos no jogo até o final, mas sofremos dois gols em momentos cruciais. Como defensor, sair com esse placar é frustrante", afirmou.

O zagueiro também revelou a cobrança de Guardiola no vestiário, destacando a necessidade de assumir responsabilidades e aprender com os erros.

"É um sentimento de raiva e frustração. Precisamos melhorar. O treinador disse que temos que assumir a responsabilidade pelo que fazemos em campo, e eu concordo. Precisamos resolver as coisas quando os momentos difíceis surgem. Tínhamos uma grande oportunidade de ir ao Bernabéu com a vantagem de 2 a 1, mas não está resolvido. Precisamos manter uma mentalidade positiva, o que é difícil agora. Como disse o treinador, temos que olhar para nós mesmos e assumir a responsabilidade", completou Stones.

Jogo de volta e situação do City na Liga dos Campeões
Com o resultado adverso, o Manchester City precisará vencer o Real Madrid no jogo de volta, no Estádio Santiago Bernabéu, para avançar às oitavas de final da Liga dos Campeões.

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SUSPEITA DE FRAUDE NA PREFEITURA DE BODÓ ENVOLVENDO IRMÃ DA PRIMEIRA-DAMA

O escândalo bate à porta da Prefeitura de Bodó, a 188 km da capital, e pode revelar um esquema que vai além do que se imagina. Documentos bancários apontam que Rosicleide Santos, irmã da primeira-dama Rosângela Guimarães, recebeu salário em Janeiro como “suporte pedagógico”, um detalhe chama atenção: o período em questão antecede o início das aulas, ou seja, o serviço sequer teria sido prestado.

A revelação despertou o interesse do Ministério Público, que já mira uma possível fraude nos cofres públicos. Para moradores, não há surpresa: comentários indicam que Rosângela é quem manda e desmanda na prefeitura, inclusive no controle de pagamentos suspeitos como esse.

A pergunta que não quer calar: esse é apenas um caso isolado ou a ponta de um esquema maior comandado pela primeira dama? Com a investigação em curso, novas revelações podem abalar os bastidores do poder executivo em Bodó.


o Blog está a disposição para ouvir e publicar a versão da primeira-dama.

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Dólar fecha em R$ 5,76, com tarifas de Trump e dados de inflação em foco; Bolsa sobe

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar teve queda de 0,29% nesta terça-feira (11) e encerrou o dia cotado a R$ 5,767, menor cotação para a moeda norte-americana desde o dia 19 de novembro do ano passado.

Já a Bolsa subiu 0,75%, aos 126.521 pontos, com os papéis do Carrefour Brasil entre os destaques do pregão.

O dia foi embalado pela confirmação de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá impor tarifas sobre as importações de aço e alumínio que chegam ao país. Internamente, os investidores repercutiram os dados de inflação medidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que endossaram projeções de alta na taxa Selic.

Trump confirmou a ameaça de domingo (9) e ordenou um aumento substancial nas tarifas sobre as importações de aço e alumínio. Ele também cancelou isenções e cotas para grandes fornecedores como Brasil, Canadá, México e outros países, em uma medida que pode aumentar o risco de uma guerra comercial em várias frentes.

Ele assinou medidas que elevam a tarifa sobre as importações dos produtos para 25%. A sobretaxa sobre o alumínio é maior que os 10% anteriores que ele impôs em 2018 para ajudar o setor nos Estados Unidos.

Produtos semiacabados de aço estão entre os principais produtos exportados pelo Brasil aos EUA. São materiais intermediários da siderurgia, que precisam ser processados para se tornarem produtos finais. Eles são utilizados como matéria-prima para a fabricação de itens como chapas, perfis, tubos e outros produtos.

O Brasil é o segundo maior fornecedor dos Estados Unidos na categoria. Segundo dados do governo americano, o país só perde para o Canadá em volume.

Uma autoridade da Casa Branca confirmou que a política entrará em vigor em 4 de março. Trump também tem repetido que anunciará reciprocidade tarifária nesta semana. A medida -uma das promessas do republicano durante a campanha eleitoral- visa igualar as tarifas de importação dos Estados Unidos às cobradas pelos parceiros comerciais sobre produtos norte-americanos.

Trump não identificou quais países seriam afetados, mas sugeriu que seria um esforço amplo que também poderia ajudar a resolver os problemas orçamentários dos EUA.

O aumento substancial nas tarifas tem o potencial de encarecer o custo de vida dos norte-americanos, o que pode comprometer a briga do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) contra a inflação e forçar a manutenção da taxa de juros em patamares elevados.

Quanto maiores os juros por lá, mais atrativos ficam os rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA, os chamados treasuries, o que fortalece o dólar globalmente.

"O saldo dessa medida deve ser uma pressão inflacionária no curto prazo nos Estados Unidos, visto que o aço e o alumínio são bastante utilizados em várias cadeias de produtos industriais, e de prejuízo na capacidade de crescimento econômico dos demais países exportadores", avalia Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX.

"Esse ambiente é de mais aversão ao risco, o que favorece o dólar, a moeda porto seguro em momentos de estresse, e deve levar o Fed a atuar de maneira um pouco mais firme na política monetária."

O dólar, no entanto, não apresentou ganhos firmes nesta sessão, tanto em relação a moedas fortes quanto emergentes. Segundo analistas, parte do efeito do anúncio de Trump já foi precificado na sexta, quando ele sinalizou pela primeira vez sobre a possibilidade de impor as tarifas recíprocas.

"Isso não gerou a aversão ao risco esperada ontem, porque parte do processo já havia ocorrido na sexta-feira", disse Matheus Spiess, analista da Empiricus Research.

Analistas também apontam para a mudança de percepção dos mercados quanto às ameaças tarifárias, que agora são vistas muito mais como uma tática de negociação do que uma medida de médio ou longo prazo.

Em discurso nesta terça, Jerome Powell, presidente do Fed, não quis comentar sobre as políticas tarifárias do governo Trump, mas reconheceu que há questões na frente comercial.

"Não é função do Fed fazer ou comentar sobre a política tarifária", mas sim levar em conta as novas políticas e reagir de acordo, disse.

Ele também reiterou que a economia dos EUA está forte e progredindo em direção às metas da autoridade monetária, com uma taxa de desemprego de 4% considerada próxima ao nível de pleno emprego e a inflação ainda mais de 0,5 ponto percentual acima da meta de 2% do Fed.

"Não precisamos ter pressa para ajustar nossa postura de política monetária. Sabemos que reduzir a restrição da política monetária muito rápido ou de forma muito intensa pode prejudicar o progresso na inflação", disse Powell.

Já na ponta brasileira, a inflação desacelerou em janeiro. O IPCA subiu 0,16% em relação a dezembro, levemente abaixo da mediana da expectativa de economistas consultados pela Bloomberg, de 0,17%.

Esta é a menor marca para um mês de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994. Em dezembro, o índice teve alta de 0,52%, o que representa uma desaceleração de 0,36 ponto percentual do

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Brasileiros sacaram R$ 241 milhões em valores a receber em dezembro

Os brasileiros sacaram R$ 241 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro em dezembro, divulgou nesta terça-feira (11) o Banco Central (BC). Embora o dinheiro do Sistema de Valores a Receber (SVR) tenha sido transferido ao Tesouro Nacional em outubro, os saques podem ocorrer por meio de ações judiciais, até que o Tesouro publique um edital com as novas regras para a retirada.

Em relação ao estoque de valores esquecidos, até o fim de dezembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 9,047 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro. O SVR devolveu R$ 9,175 bilhões, de um total de R$ 18,222 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro. Caso os recursos não sejam requeridos nos próximos 25 anos, os valores a receber serão incorporados definitivamente ao patrimônio da União.

Apesar da transferência ao Tesouro, as estatísticas continuarão a ser atualizadas, com a inclusão de dados que estavam defasados. Os dados de janeiro, terceiro mês após o repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados no início de março.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de dezembro, 27.843.566 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ultrapassar os 27 milhões, isso representa apenas 36,26% do total de 76.796.085 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que retiraram valores até o fim de dezembro, 25.625.539 são pessoas físicas e 2.218.027, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 45.040.100 são pessoas físicas e 3.912.419, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 65,26% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,38% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,64% dos clientes. Só 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Os saques foram interrompidos após a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional.

O repasse ao Tesouro ocorreu para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 9 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício, mas a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará uma ação que questiona a constitucionalidade da devolução ao Tesouro.

Melhorias

Desde setembro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

Em 2023, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes de 2022. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Economia 10/02/2025 Notícias no Minuto
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Haddad diz que tarifa sobre o aço não é decisão dos EUA contra o Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11) que a decisão dos Estados Unidos de impor tarifas de 25% sobre as importações de aço e alumínio não é específica contra o Brasil. "Não é decisão contra o Brasil, é genérica, para todo mundo. Estamos observando as reações", disse.

Para Haddad, o mundo perde com a decisão de Trump. "Medidas unilaterais desse tipo são contraproducentes para melhoria da economia global. A economia global perde com essa desglobalização", avaliou.

Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Brasil não vai entrar em nenhuma guerra comercial após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Padilha também acrescentou que a questão ainda não foi discutida dentro do governo federal, por isso não há posição sobre medidas a serem adotadas.

As declarações foram dadas a jornalistas após a cerimônia de abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Também participaram o presidente Lula (PT) e os novos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

De acordo com Haddad, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior está organizando as diversas informações e ações sobre o tema para apresentar ao presidente Lula.

Nesta segunda-feira (10), Donald Trump confirmou a elevação das tarifas sobre as importações de aço e alumínio para 25% e o cancelamento de cotas para grandes fornecedores, como o Brasil.

Em seu ato, Trump citou o aumento expressivo de compra de aço da China pelo Brasil entre as justificativas para elevar as tarifas.

"As importações brasileiras de países com níveis significativos de sobrecapacidade, especificamente a China, cresceram tremendamente nos últimos anos, mais do que triplicando desde a instituição deste acordo de cotas", diz um dos trechos da ordem executiva adotada pelo republicano nesta segunda-feira (10).

O texto traz uma longa justificativa para a adoção da medida que afeta os principais vendedores de aço para os EUA. Os americanos argumentam, em linhas gerais, que países que foram beneficiados por exceções às tarifas impostas pelo próprio republicano em seu primeiro mandato -como é o caso do Brasil, que tem uma cota- aumentaram significativamente suas exportações para os EUA nos últimos anos.

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Mancha planejou emboscada com mais de cem homens, aponta investigação

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As investigações sobre a emboscada sofrida por integrantes da torcida organizada Máfia Azul, do Cruzeiro, em outubro, em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo, apontam que ela foi meticulosamente planejada pela Mancha Alviverde, do Palmeiras. A uniformizada sempre negou envolvimento.

A reportagem teve acesso aos autos do processo no qual Jorge Luis Sampaio Santos, que era o presidente da organizada quando o caso ocorreu, e outros palmeirenses são suspeitos de ter praticado homicídio e tentativa de homicídio contra cruzeirenses.

Nos documentos, consta a participação de mais de cem integrantes da Mancha em todo o processo de planejamento e execução da emboscada. Consta também que os torcedores adulteraram placas de carro dias antes a fim de dificultar a identificação.

Ainda segundo a investigação, um dia antes do ataque de 27 de outubro, um dos integrantes da Mancha foi ao local do crime, na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, para entender o funcionamento da região. É um dos fatos que embasam o argumento de que foi uma ação planejada.

Jorge, que renunciou em dezembro à presidência da Mancha, é apontado pela polícia como o "mentor intelectual" da emboscada à Máfia Azul. Descrito como um indivíduo de "alta periculosidade", ele seria o "principal interessado" no revide de um confronto anterior entre as organizadas, ocorrido em 2022, quando foi espancado e teve documentos roubados por cruzeirenses.

Ele não havia sido identificado nas gravações da emboscada quando teve o mandado de prisão expedido, mas outros indícios sustentaram o pedido das autoridades. A localização do celular do ex-presidente apontou que Jorge esteve no local onde ocorreu o ataque aos cruzeirenses.

Além disso, segundo a investigação, um agressor foi gravado esbravejando o nome do então presidente da Mancha enquanto chutava a cabeça de uma vítima: "É a tropa do Jorge!".

Segundo seu advogado, Jacob Filho, o ex-presidente da Mancha se declara inocente. A organizada também já publicou nota negando ter armado a emboscada.

"Com mais de 45.000 associados, nossa torcida não pode ser responsabilizada por ações isoladas de cerca de 50 torcedores, que desrespeitam os princípios de respeito e paz que promovemos e defendemos", disse, em nota.

Jorge se entregou à polícia em 11 de dezembro do ano passado após mais de um mês foragido. Ele está preso no centro de detenção provisória de Guarulhos II, mas sua defesa solicitou a transferência à penitenciária de Tremembé para "assegurar sua integridade física".

Conhecido como um "presídio seguro", o de Tremembé abriga os presos de casos de midiáticos, famosos e ex-policiais. A defesa de Jorge pediu a transferência por receio de o suspeito ser pego por integrantes de organizadas rivais.

O pedido não foi atendido pela Justiça, que converteu a prisão temporária em preventiva, tendo em vista antecedentes criminais de Jorge.

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Justiça do Trabalho condena empresa do Mercado Livre

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) confirmou, nesta terça-feira (11), a condenação da Meli Developers, braço de tecnologia do grupo Mercado Livre, para indenizar cerca de 3.000 empregados e 2.000 ex-funcionários por diferenças nos valores pagos em reajustes salariais, horas extras e adicionais noturnos entre fevereiro de 2022 e setembro de 2023.

A empresa também foi condenada a pagar contribuições assistenciais e multa por falta de recolhimento ao sindicato considerado representante legítimo dos seus funcionários.
O Mercado Livre informou que não comenta processos judiciais em andamento. A empresa pode recorrer ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Segundo o Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo), autor da ação, pelos cálculos extra oficiais, o processo já supera os R$ 300 milhões.

Cada trabalhador deve receber quase dois salários-base de horas extras não pagas, além dos valores proporcionais de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), férias e auxílios.

A Meli Developers, que é responsável pela infraestrutura tecnológica do Mercado Livre, foi considerada culpada por não cumprir os acordos coletivos estabelecidos pelo Sindpd, que representa os profissionais da área de TI (tecnologia da informação).

Durante o processo, a empresa argumentou que seguia os acordos firmados com o Sindiesp (Sindicato das Empresas de Internet) e não reconhecia o Sindpd como representante de seus funcionários. O Sindpd sustentou que a mudança de sindicato gerou diferenças nos acordos coletivos, uma vez que o Sindiesp prevê uma jornada de trabalho mais longa, além de pagar menos por hora extra e adicional noturno.

No entanto, o TRT-2 rejeitou a defesa da empresa e determinou que a Meli Developers seguisse as convenções coletivas do Sindpd desde sua fundação, em 15 de fevereiro de 2022, até a mudança de sede para Santa Catarina, em 21 de setembro de 2023.

O juiz Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), destacou em sua decisão que o CNPJ da Meli Developers indica o "desenvolvimento de programas de computador sob encomenda" como sua atividade principal. Ele ressaltou ainda que os funcionários da empresa não atuaram em outras áreas do Mercado Livre, permanecendo restritos à área de tecnologia da informação.

Nesta terça, a decisão foi unânime a favor dos trabalhadores.

Augusta Raeffray, coordenadora do departamento jurídico coletivo do Sindpd, diz que o tribunal reconheceu que a Meli Developers Brasil tentou aplicar uma convenção coletiva estranha à categoria, precarizando a relação de trabalho e desrespeitando as regras estabelecidas pela convenção coletiva do Sindpd.

VEJA UM QUADRO COMPARATIVO COM OS ACORDOS DE 2022 DOS DOIS SINDICATOS:

Rendimentos - Sindpd - Sindiesp
Jornada de trabalho - 40 horas semanais - 44 horas semanais
Reajuste salarial - 10,16% - 11,73% (para salário até R$ 8.000) e R$ 938,40 (salário acima de R$ 8.000)
Hora extra - 75% (1 hora) e 100% (acima da 2ª hora) - 50%
Adicional noturno - 30% (das 22h às 6h) - 20% (das 22h às 5h)
Fonte: Sindpd

A Meli Developers foi condenada a pagar:

  • Diferenças no salário entre 15 de fevereiro de 2022 e 21 de setembro de 2023
  • Quatro horas extras semanais, com adicional de 75%, calculadas com a aplicação do divisor de 200 horas
  • Diferenças de pagamento de horas extras sobre domingos e feriados, férias, abono de um terço de férias, 13º salário, FGTS, aviso-prévio e multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa
  • Diferenças de adicionais noturnos calculadas com 30% nas jornadas entre 22h e 6h
  • Diferenças de pagamento de adicional noturno sobre domingos e feriados, férias, abono de um terço de férias, 13º salário, FGTS, aviso-prévio e multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa
  • Multas referentes ao salário normativo e por infração de quatro cláusulas coletivas do trabalho
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Real vira contra o City no fim e cala torcida após provocação a Vini Jr.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid viveu mais uma noite histórica na Champions. A equipe espanhola buscou a virada no último minuto e venceu o Manchester City por 3 a 2, nesta terça-feira (11), no Etihad Stadium, pelo jogo de ida dos playoffs.

O Real esteve duas vezes atrás no placar. Haaland abriu o placar com um golaço, e Mbappé empatou de canela. O camisa 9 do City fez mais um de pênalti, Brahim Díaz igualou de novo com a lei do ex, e Bellingham matou o jogo no fim.

O Real vai em vantagem para o jogo da volta. A equipe espanhola pode até empatar em casa para avançar. Vitória do City por um gol de diferença levará o confronto para a prorrogação.

A torcida do Manchester City provocou Vini Jr. Uma bandeira com a frase "Stop crying your heart out" ("Pare de chorar com todo o seu coração", em livre tradução do inglês) foi mostrada antes do duelo. A foto estampada era a de Rodri beijando a Bola de Ouro, vencida por ele sobre Vini e que gerou polêmica. Durante o jogo, o brasileiro foi vaiado toda vez que tocou na bola.

A partida de volta será realizada na próxima quarta-feira (19). Ela ocorrerá no Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid, a partir das 17h (de Brasília).

O Real Madrid começou o 1° tempo melhor, mas o City foi letal quando chegou. A equipe espanhola iniciou a partida pressionando e dando muito trabalho para a defesa adversária. A blitz, no entanto, parou em Ederson e em Aké. Do outro lado, Haaland precisou apenas de uma chance clara para colocar os donos da casa à frente em um golaço. Depois, os times equilibraram as ações e cada um acertou a trave uma vez.

A magia aconteceu novamente no 2° tempo. O jogo parecia equilibrado até que Mbappé empatou em canelada para o Real. O City mostrou força, conseguiu um pênalti -convertido por Haaland- mas vacilou no final. Cruel, o Real não perdoou e buscou a virada histórica com a lei do ex de Brahim Díaz e Bellingham, que aproveitou finalização fraca de Vini Jr para ampliar.

MANCHESTER CITY
Ederson; Akanji (Rico Lewis), Rúben Dias, Aké (Kovacic) e Gvardiol; Stones, Bernardo Silva e De Bruyne (Gündogan); Grealish (Foden), Savinho (Marmoush) e Haaland. Técnico: Pep Guardiola

REAL MADRID
Courtois; Valverde, Asencio, Tchouaméni e Mendy; Camavinga, Ceballos (Modric) e Bellingham; Rodrygo (Brahim Díaz), Vini Jr. e Mbappé (Fran García). Técnico: Carlo Ancelotti

Local: Etihad Stadium, em Manchester (ING)
Árbitro: Clément Turpin (FRA)
Assistentes: Nicolas Danos (FRA) e Benjamin Pages (FRA)
VAR: Jerome Brisard (FRA)
Gols: Haaland (18'/1°T), Mbappé (14'/2°T), Haaland (34'/2°T), Brahim Díaz (40'/2°T), Bellingham (47'/2°T)

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Justiça do Trabalho recebe 2 milhões de novas ações em 2024, recorde após reforma trabalhista

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O número de novas ações na Justiça do Trabalho ultrapassou 2 milhões em 2024, o maior desde a reforma trabalhista de 2017, aprovada no governo de Michel Temer (MDB), retomando patamares anteriores à mudança.

Os dados extraídos do sistema estatístico do TST (Tribunal Superior do Trabalho) mostram um total de 2,117 milhões de novos processos protocolados na primeira instância, alta de 14,1% ante 2023, quando foi registrado 1,855 milhão.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, a alta estaria relacionada ao afrouxamento das regras da reforma, após decisões do TST e do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre Justiça gratuita, e pode ser ainda maior, já que há casos nos quais o ingresso é feito diretamente na segunda instância ou no próprio tribunal superior.

Em 2021, o Supremo decidiu que o trabalhador que tem direito à gratuidade e perde o processo contra o ex-empregador não pode ter cobrança de custas processuais.

No final de 2024, o TST firmou tese de que o direito à gratuidade deve ser garantido de forma automática para quem ganha até 40% do teto da Previdência Social -como diz a reforma-, e também a quem ganha mais, mas apresenta declaração de pobreza, como ocorria anteriormente.

O TST afirma que tem dado ênfase à conciliação para lidar com o número de ações e que os recursos repetitivos garantem estabilidade jurídica. Em nota enviada à reportagem, o tribunal diz que, em 2023, foram feitos acordos no valor total de mais de R$ 7 bilhões, com recolhimentos previdenciários acima R$ de 1 bilhão, por meio de conciliações.

Segundo o economista e professor de relações do trabalho da USP (Universidade de São Paulo) José Pastore, que prepara publicação de estudo sobre impactos de decisões da Justiça trabalhista na economia brasileira, alguém paga pelas regras mais frouxas da gratuidade judicial.

Os estudos de casos feitos por ele e os acompanhamentos sobre a quantidade de ações mostram que houve um aumento de novos processos desde 2021, quando o STF decidiu que não se pode cobrar custas de quem tem acesso à Justiça gratuita.

O número de ações aumentou 73 mil, saltando de 1,444 milhão em 2020 para 1,550 milhão no ano seguinte. Em 2022, o salto foi maior, de 100 mil novas ações e em 2023, mais 207 mil.

"Ou seja, só depois da decisão do STF aumentaram cerca de 378 mil ações distribuídas. Quase 400 mil de acréscimo em três anos", diz.

"Uma explosão de ações assim conspira contra a qualidade dos julgamentos, porque é impossível aos juízes apreciarem os casos com o devido cuidado."

A alta dos processos chamou atenção do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), fazendo propor, em outubro de 2024, mudanças na forma de fechar acordos entre trabalhadores e empregadores. Desde então, é possível homologar acordo entre as partes sem a necessidade de ação judicial.

O TST, no entanto, decidiu julgar um caso sobre o direito à Justiça gratuita sob o rito de recursos repetitivos, que passa a aplicar o entendimento para todas as ações do tipo.

Para os ministros da corte trabalhista, mesmo quem ganha acima de 40% do teto da Previdência tem direito à gratuitidade. Como prova, basta apresentar a declaração de hipossuficiência, conhecida como declaração de pobreza, conforme determina lei de 1983. A justificativa é que essa legislação não foi derrubada na reforma e continuaria válida.

O advogado Mauro Menezes, que atuou no processo de gratuidade judiciária representando o trabalhador, afirma que o número de processos segue alto porque as empresas descumprem leis trabalhistas e de normas coletivas, além de haver o "incremento das fraudes contratuais", com a informalidade e a pejotização.

"Em outras palavras, a sonegação de direitos trabalhistas provoca a multiplicação de causas trabalhistas."

Para ele, a reforma trabalhista barrou a ida de trabalhadores à Justiça porque endureceu as regras, mas a decisão do TST não leva a uma judicialização sem critérios.

"Nenhum advogado trabalhista em sã consciência entra com processos sem base legal. Litigância de má-fé é um conceito que segue existindo na lei processual, implicando responsabilidade por perdas e danos", afirma ele, que é quando o trabalhador pode ser condenado por buscar a Justiça de forma fraudulenta.

Priscila Kirchhoff, sócia da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe, diz acreditar que, se a regra da reforma trabalhista fosse realmente aplicada como foi aprovada, a gratuidade beneficiaria quem realmente precisa.

"Infelizmente, o fato de a reforma não estar sendo aplicada vem encorajando que os reclamantes entrem com ação porque volta aquela ideia de que, caso perca, nada vai me acontecer."

Menezes diz que a tese do TST permite a cobrança de custas e verbas de sucumbência caso o

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