Gás de cozinha aumenta hoje

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Gasolina, diesel e gás de cozinha ficarão mais caros na quinta-feira

Os preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, ficarão mais caros a partir de quinta-feira (1º.fev.2024). O motivo é o aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.

Os reajustes foram aprovados em outubro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A maior alta será a do gás de cozinha, que terá o imposto elevado em R$ 0,16 por quilo. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03, um aumento de 2%.

Eis o reajuste do ICMS por combustível:

• gasolina – imposto subirá de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, um aumento de R$ 0,15;
• diesel – imposto aumentará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro, um aumento de R$ 0,12;
• GLP – imposto sairá de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo, um aumento de R$ 0,16 por quilo e de R$ 2,03 por botijão de 13 kg.

Considerando o atual preço médio da gasolina, que é de R$ 5,56 conforme a última pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor do litro passará para R$ 5,71 com o reajuste.

Já no caso do óleo diesel, que já teve uma alta no início de janeiro com a retomada da cobrança de impostos federais, o valor médio saltará dos atuais R$ 5,83 para R$ 5,95.

Esse é o 1º reajuste do ICMS dos combustíveis desde 2022, quando foi fixado um teto de 18% na cobrança do imposto a produtos essenciais.

Brasil cai 10 posições em ranking que mede percepção sobre corrupção

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela entidade Transparência Internacional. O país registrou 36 pontos e ficou na 104ª posição.

O IPC mede como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.

Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. O Brasil ficou com a mesma pontuação da Argélia, da Sérvia e da Ucrânia.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

O Brasil ainda ficou dois pontos a menos do que no ano anterior (2022), abaixo da média global, que está em 43 pontos. Esta é a segunda pior pontuação recebida pelo Brasil desde que o índice é calculado. Nos anos de 2018 e 2019 o país recebeu apenas 35 pontos.

O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos. A Somália recebeu a menor pontuação, com 11 pontos.

Integrantes do MST invadem área do Distrito Irrigado do Baixo-Açu

Um grupo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu uma área que pertence ao projeto do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), na região do Vale do Açu, no último dia 12. As informações são do presidente do Diba, Michel Cosme, que pediu ao Governo do Estado a retirada dos invasores do local. De acordo com ele, o grupo é pequeno – cerca de 22 pessoas – e reivindica a instalação de um programa de assentamento na região. O temor, de acordo com Michel Cosme, é em relação aos prejuízos que podem afetar os produtores do Distrito.

O Diba é uma área de produção por irrigação com 9 mil hectares de terra e estrutura consolidada para 6 mil hectares de perímetro irrigado, pertencente ao Governo do Estado. Segundo Michel Cosme, o grupo invadiu um trecho onde funcionou a parte administrativa da empresa que construiu o projeto. A região fica próxima ao início do canal de irrigação, de onde é distribuída a água utilizada pelo Distrito. O insumo é custeado pelos produtores. “Eles [os invasores] estão se aproveitando dessa água sem nenhuma contrapartida. Além disso, existe o risco de, a qualquer momento, fecharem o canal, o que pode afetar a produção de forma seríssima”, alerta o presidente do Diba.

Segundo o gestor, mais de mil hectares, localizados após o canal, podem sofrer os impactos com o risco de fechamento. “Se isso acontecer, estaremos falando de um prejuízo gigante, de R$ 50 milhões”, calcula Cosme. Ele afirma que as invasões na área são recorrentes e detalha que existe outro grupo instalado às margens da BR-118, em um trecho vizinho ao Diba, o que faz aumentar o receio de novas ocupações nas terras do projeto. Ele conta que são cerca de 80 pessoas em barracos na rodovia federal.

“Esses grupos querem ser assentados na região, então, esta é uma forma de pressionar por isso”, afirma. Preocupada, a administração do Diba comunicou a situação ao Governo do Estado, por meio de ofício enviado à Secretaria de Agricultura (Sape) e à Procuradoria Geral (PGE-RN), duas vezes, nos dias 15 e 25 de janeiro. “Pedimos à PGE e à Sape a retirada dessas pessoas para que elas aguardem o processo de assentamento das terras, mas ainda não tivemos retorno”, afirma Michel Cosme.

Conforme os dois ofícios encaminhados, uma invasão e um acampamento “do agrupamento denominado ‘Sem Terras’ foram registrados no antigo canteiro de obras da 2ª Etapa do distrito”. Na quinta-feira passada (25), um novo ofício destaca que “o referido agrupamento colou obstáculos físicos no acesso ao canteiro, impossibilitando o acesso à gerência do Diba”. Segundo o documento, houve a “implantação de barracos com o desmatamento ilegal em áreas do Distrito”.

O ofício descreve ainda que, “o crescente movimento irregular deste agrupamento tem causado insegurança jurídica e questionamentos por parte dos empreendedores, o que poderá inviabilizar a concretização da consolidação do pleno funcionamento do Distrito de Irrigação”. A reportagem procurou a Sape e a PGE para esclarecimentos. Guilherme Saldanha, titular da Secretaria, disse que as invasões na região ocorrem há pelo menos 10 anos. Para acabar com o problema, afirma, está sendo aberta uma seleção para agricultores familiares da região, os quais, uma vez habilitados, poderão atuar no Diba.

“Isso vai permitir que pequenos produtores da área se habilitem ao processo de seleção para trabalhar no Distrito. O processo deve ocorrer ainda neste primeiro semestre”, informou Saldanha. Sobre a saída dos integrantes da área invadida, segundo o secretário, o Governo do Estado precisa de um posicionamento da Justiça sobre o tema, mas não deu detalhes das tratativas que, de acordo com o gestor, estão a cargo da PGE.

Preço do gás de cozinha deve aumentar até R$ 5 no RN em fevereiro, diz Singás

O preço do gás de cozinha terá aumento no mês de fevereiro. De acordo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Rio Grande do Norte (Singás-RN), Francisco Correia, a estimativa inicial é que o valor suba entre R$ 4 e R$ 5 ao consumidor final. Reajuste de impostos e elevação dos custos de logística motivam o acréscimo, segundo o sindicato.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (29), o Singás afirmou que foi informado pelas distribuidoras que o Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu elevar o ICMS do GLP. O reajuste passará a valer a partir da próxima quinta-feira (1º).

O presidente do Singás afirmou que o comunicado foi repassado ao setor de contabilidade para destrinchar o impacto. Ele adiantou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que o aumento do imposto deve significar um acréscimo de R$ 2 a R$ 3 no valor do produto.

Junto a isso, a retomada da cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel gerou aumento de custos na cadeia logística. A alíquota de PIS/Cofins passou a ser de R$ 0,35 por litro, o que representa um aumento de tributo de R$ 0,22. O presidente do Singás informou que o GLP revendido no Rio Grande do Norte é comprado em Fortaleza, no Ceará, e no Porto de Suape, em Pernambuco.

O terceiro fator para o aumento do preço do gás de cozinha, segundo o Singás, é o reajuste do salário mínimo que passará a ser pago aos trabalhadores do setor.

“Somando os três aumentos de custos, o preço do gás de cozinha deve subir de R$ 4 a R$ 5, mais ou menos. Como recebemos o comunicado do reajuste do Confaz hoje, estamos com a nossa equipe de contabilidade trabalhando para ver isso”, disse o presidente Francisco Correia.

Segundo o sindicato, o preço médio do botijão de gás de cozinha vendido hoje no Rio Grande do Norte é de R$ 100.

Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412, fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões; confira despesas de cada órgão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano. O texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral do pleito de 2024, além do aumento do salário mínimo para R$ 1.412.

A soma do fundo eleitoral será 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos. O valor será pago com recursos das emendas de bancada estadual, chamadas de RP7.

Lula diz que aumentará salário de professores “quando recuperar a economia” do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (19) querer aumentar o piso salarial de professores quando “recuperar a economia” do Brasil, além de ajustar o salário mínimo todos os anos.

O petista afirmou que a profissão de professor já foi muito valorizada e que, com o tempo, foi “rebaixando” até o ponto em que, segundo ele, o trabalhador da área não ganha o suficiente para alimentar os filhos da forma como deveria.

“Outra coisa que temos que resolver é que o salário do professor é pequeno. Às vezes, a gente não pode pagar, mas a verdade é que a função de professor nesse país era uma coisa muito nobre […] Estamos tentando recuperar a economia desse país e, quando a gente recuperar, vamos fazer duas coisas: a gente vai cuidar da educação com mais carinho –e cuidar da educação é melhorar o salário e quantidade de trabalho dos professores brasileiros–, e a outra coisa é aumentar o salário mínimo todo ano”, disse o presidente.

Lula deu a declaração na cerimônia de assinatura do decreto que cria o campus avançado do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) em Fortaleza (CE). Na quarta-feira (17), o presidente sancionou a lei 14.817 de 2024, que fixa as diretrizes para valorização de professores das redes públicas de educação básica. Dispõe sobre planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho.

Quem ganha 2 salários mínimos vai pagar imposto em 2024

Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.

A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.

“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, mas isso não é verdade”, afirmou Mauro Silva, presidente da associação.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também serão impactados. “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, completou Silva.

42% da população está inadimplente no RN, aponta Mapa da Inadimplência

O início de janeiro é o período em que muitas pessoas param para verificar as contas e os gastos de fim de ano. Apesar da renda extra do 13º, os meses de dezembro e janeiro são marcados por gastos extraordinários, como confraternizações, presentes, IPTU, IPVA e material escolar dos filhos.

Fim dos pagamentos DOC e TEC: entenda as mudanças e como se adaptar

Com o avanço da tecnologia e a constante busca por meios mais eficientes de realizar transações financeiras, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou o fim de dois métodos tradicionais de pagamento: o Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC).

Essa decisão marca uma transição significativa e impactante nos tradicionais hábitos de transações bancárias no Brasil.

O adeus ao DOC e TEC: cronograma e detalhes importantes
A Febraban estabeleceu um cronograma para o encerramento dessas modalidades, com o último suspiro do DOC programado para as 11h do dia 15 de janeiro.

As transações agendadas continuarão até 29 de fevereiro, quando ocorrerá o encerramento definitivo do sistema. Vale ressaltar que os bancos terão até a mesma data para processar todos os agendamentos feitos pelos clientes.

A Transferência Especial de Crédito (TEC), utilizada exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a trabalhadores, também será extinta. O desuso dessas modalidades é evidente desde a implementação bem-sucedida do Pix, que oferece transações mais rápidas e eficientes.

Calendário de encerramento: prepare-se para a mudança
O calendário de encerramento foi comunicado aos bancos no ano anterior, proporcionando tempo suficiente para adaptação. A última data para envio ou agendamento de DOC e TEC é 15 de janeiro, às 22h. Os bancos terão até 29 de fevereiro para processar os agendamentos e finalizar seus sistemas.

Algumas instituições financeiras, como Bradesco e Caixa, confirmaram a adesão ao cronograma da Febraban, enquanto Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Santander já encerraram as operações com DOC.

O impacto do Pix: uma nova era financeira
A popularidade crescente do Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, contribuiu significativamente para a decisão de descontinuar o DOC e a TEC. Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, destaca que o desinteresse dos brasileiros por modalidades tarifadas, como o DOC, é evidente com a ascensão do Pix.

Dados do Banco Central revelam que o DOC representou apenas 0,05% das transações no primeiro semestre de 2023, enquanto o Pix liderou com 17,6 bilhões de operações no ano anterior. A agilidade e praticidade do Pix tornaram-no a preferência dos usuários, deixando para trás métodos mais lentos e burocráticos.

A descontinuação do DOC e TEC é um marco na evolução do sistema bancário brasileiro, indicando que o futuro das transações financeiras está ancorado em tecnologias mais avançadas e eficientes.

A despedida dessas modalidades tradicionais abre caminho para uma nova era de pagamentos, mais rápida, acessível e alinhada com as demandas modernas. Adeus ao DOC e TEC, bem-vindo ao futuro dos pagamentos!