Alckmin critica estados que privatizam saneamento 'para fazer caixa'

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu nesta terça-feira (18) a realização de parcerias com o setor privado, mas criticou estados que privatizam serviços de saneamento básico "para fazer caixa".

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, não citou nominalmente nenhum estado.

"Os governos estaduais muitas vezes querem fazer caixa, vendem um ativo para pegar R$ 1 bilhão, R$ 2, R$ 3, R$ 4, R$ 5 bilhões e não pagam dívida, torram o dinheiro em pessoal e custeio, ficam sem o ativo, continuam com a dívida e deixam para o futuro um Estado sem ativo, com maior folha de pessoal e com mais custeio", disse no evento Brazilian Regional Markets, organizado pela Apex.

O vice-presidente ressaltou também que não deveria ser exigida concessão onerosa no setor de serviços de água e esgoto. "Como o ônus da concessão é muito alto, vai diminuir o investimento ou vai aumentar a tarifa, não tem mágica", afirmou.

De acordo com Alckmin, o segredo para parcerias bem-sucedidas é ter um bom marco regulatório e fiscalização rigorosa por parte de agências de estado.

Dólar passa a cair e atinge R$ 5,67 após leilão do BC

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar oscilava pouco nesta terça-feira (18), mas passou a ter queda firme após a realização de um novo leilão de linha de US$ 3 bilhões do Banco Central. Os investidores também monitoravam as conversas entre Estados Unidos e Rússia na Arábia Saudita pelo fim da Guerra da Ucrânia.

Às 14h40, a moeda americana caía 0,34%, a R$ 5,692. O movimento ia na contramão dos mercados estrangeiros, onde o dólar se valorizava ante boa parte das divisas globais. O índice DXY,que compara o dólar a uma cesta de outras seis moedas fortes, avançava 0,36%. Já a Bolsa tinha alta de 0,21%, aos 128.823 pontos.

Nas primeiras negociações da sessão, o dólar apresentava leve alta, seguindo a tendência do dia anterior -quando encerrou com alta de 0,26%, a R$ 5,71-, mas inverteu o sinal e passou a cair.

O movimento de queda se intensificou por volta do meio-dia, pouco depois do leilão do BC, realizado entre 10h30 e 10h35. Na mínima da sessão, chegou a atingir R$ 5,675.

Na última sexta-feira (14), a moeda dos EUA fechou a R$ 5,696, menor valor em três meses. Caso o movimento de queda desta terça se consolide, o dólar pode renovar a mínima do ano.

Neste início de sessão, o foco do mercado nacional estava voltado para o Banco Central, que realizou um leilão de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) de US$ 3 bilhões, entre 10h30 e 10h35. Foram aceitas cinco propostas, a uma taxa de corte de 5,411%.

A venda foi realizada com base na taxa de câmbio da Ptax das 10h, que marcava R$ 5,7046.

Esta foi a terceira vez que o BC realizou uma operação de linha no ano e sob a gestão do novo presidente, Gabriel Galípolo. Em 20 de janeiro, dia da posse do presidente dos EUA, Donald Trump, a autarquia vendeu um total de US$ 2 bilhões em dois leilões de linha. Em 29 de janeiro, a instituição vendeu outros US$ 2 bilhões.

Nesta sessão, a autarquia também realizou um leilão de até 15 mil contratos de swap cambial tradicional para fins de rolagem do vencimento de 1º de abril de 2025.

No dia anterior, com os mercados americanos fechados em razão do feriado do Dia dos Presidentes, o foco do mercado brasileiro foi a agenda doméstica, tendo como destaque o cenário de desaceleração econômica evidenciado pelo IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), além do último boletim Focus, que prevê uma inflação ligeiramente mais alta para 2025 e 2026.

Analistas consultados pelo Banco Central passaram a ver uma inflação ligeiramente mais alta ao fim deste ano, de 5,60%, frente 5,58% do boletim da semana passada. É a 18ª semana seguida de aumento da previsão. Para 2026, a projeção para a inflação brasileira é de 4,35%, de 4,30% anteriormente.

O centro da meta perseguida pelo BC é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. A expectativa para a taxa básica de juros (Selic) se manteve em 15% para 2025, enquanto para 2026, a projeção é de que a taxa atinja 12,50%.

Já o preço do dólar deve encerrar 2025 e 2025 em R$ 6. O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deve crescer 2,01% neste ano, abaixo da projeção da semana anterior de 2,03%.

No resto do dia, as atenções devem se voltar para o cenário externo, uma vez que os mercados dos EUA reabrem após feriado na véspera e os investidores ponderam sobre as incertezas geopolíticas e comerciais.

Autoridades norte-americanas e russas se reuniam nesta terça-feira na capital saudita, Riad, para suas primeiras conversas sobre o fim da guerra na Ucrânia, enquanto Kiev e seus aliados europeus observavam ansiosamente do lado de fora.

O mercado já monitorou na segunda, e segue nesta terça, de olho em uma possível trégua na guerra entre Rússia e Ucrânia depois de Trump ter ligado, na semana passada, para o presidente russo Vladimir Putin e o presidente ucraniano Volodimir Zelenski para iniciar negociações de paz.

O conflito na Ucrânia tem influenciado as decisões de investidores nos últimos três anos, principalmente devido a seu impacto em preços de commodities, como grãos e petróleo.

Um fim negociado para o conflito seria bem recebido pelos investidores, que teriam um fator de volatilidade a menos a ser ponderado em suas decisões.

O Departamento de Estado dos EUA informou que tanto os americanos quanto os russos concordam em iniciar esforços por paz na Ucrânia e em estabelecer um grupo de trabalho sobre o assunto. Os EUA sugeriram que o fim de sanções que atingem a economia russa estão sendo discutidas.

As conversas entre o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e o chanceler russo

Entenda as novas regras para cancelar plano de saúde por dívida

(FOLHAPRESS) - Neste mês, entraram em vigor as novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, determinadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que se aplicam a todos os contratos assinados a partir de dezembro de 2024.

Com a mudança, o cancelamento só poderá ocorrer após o atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Anteriormente, o plano podia ser cancelado quando o beneficiário estivesse com pelo menos uma fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de um ano.

O advogado e especialista em direito à saúde e sócio do Vilhena Silva Advogados, Caio Henrique Fernandes, afirma que as mudanças se aplicam a diferentes tipos de beneficiário, não existindo distinção entre planos individuais e familiares.

As alterações são regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023. Segundo o Procon-SP, as novas regras atendem uma antiga reivindicação, que busca evitar que consumidores tenham seus planos cancelados por falhas de comunicação.

Outra mudança implementada é a definição de que a exclusão do plano só poderá acontecer após dez dias de notificação, desde que o débito não tenha sido quitado. Também é responsabilidade da operadora comprovar que a notificação foi enviada ao consumidor.

Além disso, o cliente pode discordar do valor ou da cobrança das mensalidades não pagas. Nesses casos, a notificação poderá ser contestada sem que isso afete o prazo para o pagamento do débito.

Aqueles que possuem contratos assinados até o dia 30 de novembro de 2024 deverão ser comunicados das seguintes maneiras:
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora;
- Por publicação em edital;
- Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019.
Os que são contemplados pela nova norma poderão receber a notificação por:
- Email, com certificado digital ou confirmação de leitura;
- Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário;
- Ligação telefônica gravada, com validação de dados;
- Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento.

Fernandes explica que, para os contratos assinados antes de dezembro de 2024, é caracterizada inadimplência quando o consumidor apresenta um registro de fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.
Ainda que o pagamento da dívida seja realizado, os dias de mensalidade atrasada continuavam sendo contabilizados pelo plano de saúde. Com a nova norma, após a quitação das dívidas, os dias de pagamento em atraso deixam de ser contados como período de inadimplência.

Para que o cancelamento de contrato aconteça, é necessário que as operadoras comprovem o envio de notificação. Caso o cliente fique sem acesso ao plano, mas comprove que a notificação não foi realizada corretamente, Caio Fernandes diz que é possível exigir reparação ou indenização por danos materiais e morais causados pela suspensão indevida.

Caso a mensalidade não seja cobrada por erro da operadora, o período de débito também não será válido para a suspensão do plano.

Se o consumidor não fizer o pagamento do débito no prazo de dez dias regulamentado pela ANS, não será possível ter acesso ao plano novamente. Nesses casos, aqueles que desejarem retomar o acesso ao plano deverão procurar o Judiciário.

Caio Fernandes diz, no entanto, que é comum que o Judiciário entenda que se o consumidor sempre realizou o pagamento do plano de forma pontual e, em um ano específico, o acúmulo de faturas ocorrer por problemas financeiros, o cancelamento do contrato pode ser considerado uma medida desproporcional. Esse entendimento, contudo, não é determinado legalmente.

Fernandes explica que é possível seguir os seguintes passos:
- 1) É possível buscar a ANS por meio do espaço NIP (Notificação de Intermediação Preliminar). Neste canal, o consumidor poderá relatar problemas com operadoras.
- 2) Quando possível, procurar o sistema Judiciário por meio de uma ação judicial.
O Procon-SP e outros órgão de defesa do consumidor também podem ser procurados. Para evitar problemas no envio de notificações, a ANS recomenda que usuários mantenham seus dados atualizados.

Haddad se reúne com ministros dos Emirados Árabes e retorna ao Brasil nesta terça-feira

Em seu último dia de viagem ao Oriente Médio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o ministro das Finanças dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed Al Hussaini, às 10h em Abu Dhabi (3h da madrugada no Brasil).

Às 12h no horário local (5h de Brasília), Haddad visitou a Autoridade de Investimentos de Abu Dhabi (Adia), seguido por encontro com o ministro de Investimentos dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed Al Suwaidi.

A previsão de embarque do ministro para retorno ao Brasil é 16h no horário dos Emirados Árabes (9h no horário brasileiro).

Com forte calor, busca por ar-condicionado cresce no Brasil; veja dicas para economizar

(FOLHAPRESS) - Nas últimas semanas, a população de alguns estados brasileiros vem enfrentando uma onda de calor com temperaturas intensas. Em alguns pontos de São Paulo as temperaturas máximas devem chegar a a 35ºC diariamente, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Na última quarta-feira (12), o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) registrou um recorde no consumo diário de energia. Na data, a temperatura de São Paulo chegou a bater 33°C e o operador registrou uma demanda de energia de 93.813 MW médios. No Rio de Janeiro, a temperatura chegou a 38,1°C.

As altas temperaturas no país passaram a ser registradas ainda em janeiro. No mês, o Magazine Luiza registrou um crescimento de 106,8% nas compras de ar-condicionado e ventiladores em comparação ao mesmo período do ano passado.

Na Amazon, as visitas à categoria de ar-condicionado no primeiro mês de 2025 cresceram 520% em relação a dezembro. Entre os dias 12 e 25 de janeiro, a empresa também registrou um aumento de vendas de ventiladores e climatizadores de 223% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Casas Bahia registrou que as vendas de ar-condicionados triplicaram em comparação a dezembro. Os ventiladores contaram também com uma explosão de vendas e com um 115% de aumento nas buscas.

DICAS DE CONSUMO

A Enel indica que é necessário que os consumidores façam uso consciente de energia elétrica para garantir a economia financeira e o cuidado com o meio ambiente. Com relação ao ar-condicionado, é recomendado:

- Instalar o aparelho em local arejado, com boa circulação de ar
- Evitar áreas expostas ao sol e manter os filtros limpos para não forçar o aparelho a trabalhar
- Evitar o frio excessivo, regulando a temperatura em cerca de 23 graus
- Manter portas e janelas fechadas para evitar que o ar frio escape
- No momento da compra, escolha modelos que apresentem bons índices de eficiência energética. Aparelhos com o Selo Procel/INMETRO de economia de energia são os ideais
- Não desligar o o ar condicionado do disjuntor, utilizando sempre o botão específico do próprio aparelho
A empresa apresenta também um simulador de consumo que permite calcular os gastos a partir da sinalização de quais eletrodomésticos existem em cada cômodo e tempo de uso.
*
COMO ECONOMIZAR?

CHUVEIRO
É recomendado tomar banhos rápidos na temperaturas mais baixas, já que isso pode ajudar a economizar cerca de 30% na conta de luz. Se possível, é indicado que os consumidores tomem banhos nas horas mais quentes do dia.

GELADEIRA
É necessário manter a borracha de vedação em bom estado e evitar abrir a porta com frequência. A parte traseira da geladeira nunca deve ser utilizada para secar roupas ou sapatos, pois isso pode danificar o equipamento e aumentar o consumo de energia.

TELEVISÃO
O consumidor deve evitar deixar a televisão ligada sem ninguém assistindo e é importante programar o timer para desligamento automático.

COMPUTADOR
Para reduzir o desperdício de energia, o computador deve ser desligado completamente após 2 horas de inatividade, e o monitor, após 15 minutos.

ILUMINAÇÃO
Aqueles que conseguirem devem trocar lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED, uma vez que essas consomem até 80% menos energia, são mais eficientes e aquecem menos o ambiente.

MÁQUINA DE LAVAR E SECADORA
A máquina de lavar e a secadora devem ser sempre utilizadas com a capacidade máxima, evitando a função de água quente.

SEGURANÇA
Aqueles que vão aproveitar o período de calor para viajar também devem tomar alguns cuidados com a segurança elétrica. A Enel recomenda que os consumidores desliguem os aparelhos eletrônicos das tomadas, uma vez que esses aparelhos podem entrar em curto e causar incêndio caso haja alguma alteração na rede elétrica.

Com relação às crianças, é importante estar atento para que elas não se aproximem da rede elétrica. Além disso, fios e extensões devem ser mantidos fora de seu alcance.

Veja quando vale a pena refinanciar o consignado do INSS com o novo prazo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem ter um ano a mais de prazo para quitar um empréstimo consignado desde o último dia 6 de fevereiro. O governo federal ampliou de 84 meses para 96 meses o tempo máximo para quitar a dívida na modalidade de crédito com os juros mais baratos do mercado.

De acordo com o INSS, o número de beneficiários que têm ao menos um contrato de empréstimo ativo neste mês supera os 15,4 milhões.

Com o novo prazo, esses beneficiários podem considerar reduzir o valor das parcelas, estendendo o tempo do contrato, ou contratar um valor adicional de um empréstimo ativo. Eles também têm a opção de realizar a portabilidade do seu empréstimo consignado de um banco para outro com prazo maior.

O empréstimo consignado do INSS é uma modalidade de crédito controlada pela Previdência Social, onde o pagamento das parcelas é descontado diretamente da folha de pagamento do beneficiário. De acordo com as regras atuais, o segurado do INSS pode comprometer até 45% do valor do benefício para essa modalidade de crédito.

Desse total, 35% podem ser destinados ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

O teto dos juros cobrados em empréstimos consignados do INSS passou para 1,80% ao mês. No cartão de crédito consignado e no cartão de benefício, sobe para 2,46%.

Atualmente, 78 instituições financeiras conveniadas operam o consignado. Bancos como Caixa, Bradesco, C6 Bank e Itaú já aceitam a renegociação e a contratação de crédito consignado do INSS com prazo ampliado.

De acordo com Tulio Oliveira, diretor executivo de negócios digitais do Bradesco, nas primeiras 24 horas, mais de 10 mil clientes fizeram novas contratações e ou renegociações com o banco

Os bancos podem exigir um tempo mínimo de pagamento antes de permitir o refinanciamento para garantir que o cliente tenha capacidade de pagamento. Em geral, é preciso ter de 15% a 30% das parcelas quitadas para conseguir refinanciar o consignado.

Ao analisar a opção de um refinanciamento, o credor deve se atentar ao seu planejamento financeiro. Se ampliar o número de parcelas e reduzir o seu valor vai ajudar a equilibrar o orçamento, por exemplo, a alternativa pode ser positiva.

No entanto, embora a taxa máxima de juros tende a ser mais baixa do que a de outras operações de crédito devido à garantia da folha de pagamento, ela foi reajustada recentemente. Por isso, quem pegou empréstimo com juro abaixo de 1,80% ao mês deve fazer as contas se refinanciar em mais parcelas valerá a pena.

Além disso, em caso de portabilidade, é importante considerar as tarifas administrativas e outros encargos que podem ser cobrados e verificar se há a exigência de seguros.

De acordo com dados do Ministério da Previdência, cerca de 90% dos segurados que contratam o consignado tomam novos empréstimos para desafogar o orçamento. Em dezembro de 2024, havia mais de 48 milhões de contratos ativos de empréstimo consignado, mais de 10 milhões de contratos de cartão de crédito consignado e outros mais de 5 milhões de contratos do cartão consignado de benefício.

"Refinanciar repetidamente pode levar a um ciclo de endividamento, onde o crédito constantemente renovado e os juros pagos aumentam significativamente essa dívida. É preciso avaliar o impacto no longo prazo. Mesmo que a parcela fique menor, o refinanciamento pode estender a dívida por muitos anos, aumentando o valor total pago", afirma Rafaela de Sá, planejadora financeira pela Planejar.

A orientação da especialista é ler todas as cláusulas do contrato com atenção para entender todos os custos envolvidos antes de optar pelo refinanciamento e analisar se o novo valor será sustentável dentro do orçamento mensal.

A pedido da reportagem o advogado Wagner da Silva e Souza, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos e Wagner Souza Sociedade de Advogados, simulou quanto ficam as parcelas de um empréstimo refinanciado até 96 vezes. Para o cálculo foi utilizada a taxa máxima de juros em vigor para empréstimo consignado do INSS, de 1,80%.

O QUE CONSIDERAR ANTES DE REFINANCIAR O EMPRÉSTIMO

TAXAS DE JUROS MAIS BAIXAS

Se você consegue um refinanciamento com taxas de juros menores do que as do empréstimo original, pode ser uma boa oportunidade transferir a dívida para outro banco para reduzir o custo total do crédito, diminuindo o valor das parcelas mensais ou até mesmo o total pago ao final.

Mas quando o beneficiário está próximo de quitar o empréstimo, os custos de um novo financiamento podem não compensar.

NECESSIDADE DE REDUZIR AS PARCELAS

Caso o valor das parcelas do empréstimo consignado esteja pesando no seu

Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras. Ele ainda criticou a privatização de empresas públicas afirmando que elas devem ser indutoras do desenvolvimento nacional.

“Eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude. Sobretudo óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço desse diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, disse, durante evento de anúncios de investimentos da Petrobras na indústria naval, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Lula lembrou que, além dos valores cobrados pelos distribuidores, também incide sobre os combustíveis o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04. E que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada estado e cada posto tem liberdade de aumentar a hora que quer”, disse.

Lula lembrou ainda que, até pouco tempo atrás, a lógica de importar máquinas e equipamentos prevalecia na Petrobras, pois comprar fora do país custava menos para a empresa. Segundo ele, o objetivo do governo, agora, é nacionalizar os fornecedores da companhia.

“A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia”, disse.

Na cerimônia no Terminal da Transpetro, em Angra dos Reis, foi lançada a segunda licitação do Programa de Renovação e Ampliação da Frota e assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em fase de desmobilização.

Nova frota

O Programa de Renovação e Ampliação da Frota faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licitação anunciada hoje prevê a aquisição de cinco navios gaseiros do tipo pressurizado para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três navios do tipo semirrefrigerado capazes de transportar GLP e amônia.

De acordo com o governo, a ampliação da frota de gaseiros, de seis para 14 navios, leva em conta o aumento de produção de gás natural no país e pretende atender a demanda na costa brasileira e na navegação fluvial, como já ocorre na Região Norte do país e na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Essa contratação deve triplicar a capacidade da Transpetro para transportar GLP e derivados e, ainda, permitir à companhia carregar amônia, ampliando a carteira de serviços da companhia.

As empresas interessadas terão 90 dias para apresentar as propostas. De acordo com o cronograma, o primeiro navio deve ser lançado em até 30 meses após a formalização do contrato. Os demais devem ser entregues sucessivamente a cada seis meses.

“Os futuros gaseiros serão até 20% mais eficientes em termos de consumo, propiciarão redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa e estarão aptos para atuar em portos eletrificados”, destacou a presidência da República, em comunicado.

Sustentabilidade

A Petrobras também assinou protocolo de intenções para analisar a viabilidade do reaproveitamento de plataformas. Até 2029, serão desmobilizadas dez plataformas.

O documento também foi assinado por instituições da indústria que vão colaborar para o estudo, como o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (Abeemar) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP).

Natal tem gasolina mais cara do Rio Grande do Norte, aponta ANP

Natal é a cidade do Rio Grande do Norte com a gasolina comum, aditivada e o etanol mais caros do estado. Entre os dias 9 e 15 de fevereiro, o preço médio da gasolina comum na capital potiguar foi de R$ 6,78, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor representa uma leve redução de R$ 0,02 em relação à primeira semana do mês, quando o litro custava, em média, R$ 6,80.

Apesar da queda, Natal continua como uma das cidades com a média mais alta entre os municípios do Nordeste, em 15° lugar. No ranking nacional, a cidade ocupa a 30ª posição entre os municípios com a gasolina mais cara do país.

O etanol tem preço médio de R$ 5,34 na capital, sendo uma opção mais barata em comparação à gasolina. Já a gasolina aditivada, que auxilia na manutenção do desempenho do motor, custa em média R$ 6,82. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) tem valor médio de R$ 104,02, R$ 5,80 mais barato do que em Parnamirim, onde o produto registra o preço mais alto do estado. O óleo diesel, por sua vez, custa em média R$ 6,57, valor R$ 0,46 inferior ao de Mossoró, que lidera com o diesel mais caro do RN. Já o diesel S10 tem preço médio de R$ 6,69, R$ 0,38 a menos do que em Caicó.

Desde a semana passada, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) intensificaram as fiscalizações para investigar práticas abusivas nos preços dos combustíveis e possíveis adulterações em bombas de abastecimento. As ações ocorrem em meio ao aumento significativo dos valores da gasolina, etanol e diesel na capital potiguar, além da identificação de irregularidades em estabelecimentos.

O Procon Natal apura se houve repasse abusivo nos reajustes recentes e se os aumentos foram aplicados de forma antecipada ou acima dos índices permitidos. Paralelamente, o IPEM/RN realizou inspeções em bombas de combustíveis para verificar se os equipamentos estão em conformidade com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No total, 783 bombas foram analisadas, e 24 apresentaram irregularidades, resultando na interdição dos equipamentos até que sejam feitas as devidas correções.

Bolsa Família e Auxílio Gás de fevereiro começam a ser pagos nesta segunda (17)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os beneficiários do Bolsa Família começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (14). Os pagamentos seguirão até o dia 28, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social).

Beneficiários de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública deverão receber o auxílio no primeiro dia do calendário.

Neste mês também será feito o pagamento do primeiro Vale Gás do ano, benefício que é pago a cada dois meses. Na última quinta-feira, o presidente Lula (PT) afirmou que o governo está concluindo um projeto de lei que visa oferecer gás de cozinha gratuito para 22 milhões de famílias.

O plano do presidente faz parte do programa Gás Para Todos, que vai substituir o atual Auxílio Gás.

O valor que será pago para quem recebe o Vale Gás é definido com base no preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, medido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Em janeiro, o Bolsa Família foi pago a mais de 20,48 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 673,62. O custo foi de cerca de R$ 13,8 bilhões.

É necessário que os beneficiários do Bolsa Família estejam inscritos no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos. Além disso, a renda per capita (por pessoa) da família deve ser igual ou inferior a R$ 218 mensais.

O valor pode ser calculado pela soma dos rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

Indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda não devem ser inclusos no cálculo.

Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:

O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.

O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

O governo também inclui os seguintes adicionais:

- Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
- Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
- Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.

Veja quando vale a pena refinanciar o consignado do INSS com o novo prazo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem ter um ano a mais de prazo para quitar um empréstimo consignado desde o último dia 6 de fevereiro. O governo federal ampliou de 84 meses para 96 meses o tempo máximo para quitar a dívida na modalidade de crédito com os juros mais baratos do mercado.

De acordo com o INSS, o número de beneficiários que têm ao menos um contrato de empréstimo ativo neste mês supera os 15,4 milhões.

Com o novo prazo, esses beneficiários podem considerar reduzir o valor das parcelas, estendendo o tempo do contrato, ou contratar um valor adicional de um empréstimo ativo. Eles também têm a opção de realizar a portabilidade do seu empréstimo consignado de um banco para outro com prazo maior.

O empréstimo consignado do INSS é uma modalidade de crédito controlada pela Previdência Social, onde o pagamento das parcelas é descontado diretamente da folha de pagamento do beneficiário. De acordo com as regras atuais, o segurado do INSS pode comprometer até 45% do valor do benefício para essa modalidade de crédito.

Desse total, 35% podem ser destinados ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

O teto dos juros cobrados em empréstimos consignados do INSS passou para 1,80% ao mês. No cartão de crédito consignado e no cartão de benefício, sobe para 2,46%.

Atualmente, 78 instituições financeiras conveniadas operam o consignado. Bancos como Caixa, Bradesco, C6 Bank e Itaú já aceitam a renegociação e a contratação de crédito consignado do INSS com prazo ampliado.

De acordo com Tulio Oliveira, diretor executivo de negócios digitais do Bradesco, nas primeiras 24 horas, mais de 10 mil clientes fizeram novas contratações e ou renegociações com o banco

Os bancos podem exigir um tempo mínimo de pagamento antes de permitir o refinanciamento para garantir que o cliente tenha capacidade de pagamento. Em geral, é preciso ter de 15% a 30% das parcelas quitadas para conseguir refinanciar o consignado.

Ao analisar a opção de um refinanciamento, o credor deve se atentar ao seu planejamento financeiro. Se ampliar o número de parcelas e reduzir o seu valor vai ajudar a equilibrar o orçamento, por exemplo, a alternativa pode ser positiva.

No entanto, embora a taxa máxima de juros tende a ser mais baixa do que a de outras operações de crédito devido à garantia da folha de pagamento, ela foi reajustada recentemente. Por isso, quem pegou empréstimo com juro abaixo de 1,80% ao mês deve fazer as contas se refinanciar em mais parcelas valerá a pena.

Além disso, em caso de portabilidade, é importante considerar as tarifas administrativas e outros encargos que podem ser cobrados e verificar se há a exigência de seguros.

De acordo com dados do Ministério da Previdência, cerca de 90% dos segurados que contratam o consignado tomam novos empréstimos para desafogar o orçamento. Em dezembro de 2024, havia mais de 48 milhões de contratos ativos de empréstimo consignado, mais de 10 milhões de contratos de cartão de crédito consignado e outros mais de 5 milhões de contratos do cartão consignado de benefício.

"Refinanciar repetidamente pode levar a um ciclo de endividamento, onde o crédito constantemente renovado e os juros pagos aumentam significativamente essa dívida. É preciso avaliar o impacto no longo prazo. Mesmo que a parcela fique menor, o refinanciamento pode estender a dívida por muitos anos, aumentando o valor total pago", afirma Rafaela de Sá, planejadora financeira pela Planejar.

A orientação da especialista é ler todas as cláusulas do contrato com atenção para entender todos os custos envolvidos antes de optar pelo refinanciamento e analisar se o novo valor será sustentável dentro do orçamento mensal.

O QUE CONSIDERAR ANTES DE REFINANCIAR O EMPRÉSTIMO

TAXAS DE JUROS MAIS BAIXAS

Se você consegue um refinanciamento com taxas de juros menores do que as do empréstimo original, pode ser uma boa oportunidade transferir a dívida para outro banco para reduzir o custo total do crédito, diminuindo o valor das parcelas mensais ou até mesmo o total pago ao final.

Mas quando o beneficiário está próximo de quitar o empréstimo, os custos de um novo financiamento podem não compensar.

NECESSIDADE DE REDUZIR AS PARCELAS

Caso o valor das parcelas do empréstimo consignado esteja pesando no seu orçamento, refinanciar em mais vezes pode ajudar a diminuir esse valor, estendendo o prazo de pagamento e, assim, proporcionando um alívio financeiro.

CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDAS

Se você tem mais de um empréstimo consignado ou outros tipos de dívida com juros mais altos, refinanciar pode ser uma forma de consolidá-las em um