Como os escritórios de gestão de fortunas dos super-ricos investem em imóveis

Os super-ricos que têm fortunas geridas por family offices, escritórios de investimentos especializados na alta renda, têm acesso a oportunidades exclusivas no mercado imobiliário, tanto residencial como corporativo. Esses escritórios podem se tornar uma espécie de sócios dos empreendimentos logo que estão sendo criados, uma prática conhecida do ramo imobiliário, mas que antes era restrita a amigos e familiares dos empresários. Os retornos chegam a 25% ao ano, superando com folga os rendimentos de títulos de renda fixa atrelados à Selic atual, de 11,25% ao ano.

O capital levantado com esse público é aplicado de forma diferente daquele captado com bancos, utilizado em obras e listado como dívida. Esse dinheiro é para a etapa inicial do projeto, que começa na aquisição do terreno, e o saldo não vira dívida, vira equity. Ou seja, é como se fosse um novo sócio entrando no projeto.

Em média, até 20% do capital necessário para um empreendimento imobiliário é captado com family offices. No mercado residencial, esses escritórios demonstram interesse nas duas extremidades: projetos voltados ao público de baixa renda e empreendimentos direcionados aos consumidores de alta renda. Já os projetos para a classe média, cuja renda foi pressionada nos últimos anos, não despertam o mesmo interesse.

Crédito mais caro

Na visão de especialistas, a elevação da taxa de juros, o aumento da inflação e a disputa por mão de obra que encarece a construção de novos empreendimentos abre oportunidades para os investidores que têm fortunas geridas por family offices. Outro componente desse quebra-cabeça é o aumento dos saques da poupança nos últimos anos, dinheiro esse que era utilizado para financiar projetos imobiliários. Com isso, o crédito vem se tornando cada vez mais caro para as incorporadoras.

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Criptomoedas: bitcoin volta a subir, e fica acima de US$ 100 mil, com nomeações de Trump

O bitcoin voltou a avançar na sessão de sexta-feira, 6, retomando o nível acima de US$ 100.000. As nomeações do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para seu governo seguem oferecendo impulso ativo, com uma crescente expectativa de que a administração representará uma era de regulamentações mais favoráveis às criptomoedas.

Perto das 16h50 (de Brasília), o bitcoin subia 2,18%, a US$ 101.693,67, enquanto o ethereum avançava 5,86%, a US$ 4.065,51, no mesmo horário, de acordo com a Binance.

Trump indicou o investidor de venture capital David O. Sacks ao novo cargo de czar da Casa Branca de inteligência artificial e cripto. Em comunicado, Trump afirma que Sacks trabalhará para ampliar a clareza regulatória para o setor de criptoativos e ampliar a competitividade americana no segmento e no desenvolvimento da IA. "Ele protegerá a liberdade de expressão online e nos afastará do preconceito e da censura das Big Techs", afirmou.

Segundo o Julius Baer, os preços do bitcoin são bem apoiados por fundamentos sólidos. A procura spot de fundos negociados em bolsa (ETF), as intenções dos títulos de dívida empresariais e um cenário regulamentar mais favorável nos EUA são todos os motores da recuperação, avalia. "As expectativas sobre as mudanças regulatórias estão começando a tomar forma, com Trump seguindo o exemplo ao nomear sete altos funcionários amigáveis e experientes em criptografia. Reiteramos que vemos ventos contrários mínimos para o Bitcoin até 2025, com um possível erro político do Fed entre os mais relevantes", conclui.

O presidente do Federal Reserve (Fed) de Chicago, Austan Goolsbee, disse que, até o momento, os ativos com base em criptomoedas não tiveram muito impacto macroeconômico, ainda que possam gerar um efeito riqueza. Em participação durante Simpósio Anual sobre a Perspectiva Econômica promovido pelo Fed de Chicago, Goolsbee afirmou que com ativos mais especulativos que carecem de casos de uso na economia real, é difícil ver o impacto.

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Itaú acusa ex-diretor de conflito de interesses na contratação de pareceres

JOANA CUNHA, CRISTINA CAMARGO E NICOLA PAMPLONA
SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O banco Itaú anunciou, em ata de assembleia geral publicada neste sábado (7), que seu ex-diretor financeiro Alexsandro Broedel violou políticas internas e a legislação ao agir em "grave conflito de interesses e em benefício próprio" no relacionamento com um fornecedor de pareceres.

Segundo a ata, assinada pelos diretores José Virgílio Neto e Álvaro Felipe Rizzi, a conduta do ex-diretor foi alvo de apurações internas concluídas no dia 24 de novembro.

O banco o acusa de ter recebido recursos por meio de uma participação em pagamentos feitos ao fornecedor. Trata-se de Eliseu Martins, reconhecido como um dos maiores contadores do país.

Em nota, Alexsandro Broedel, que em julho pediu demissão do banco para assumir um cargo no Santander na Espanha, afirmou que acusações são infundadas e tomará medidas judiciais.

O resultado da apuração realizada pelo comitê de auditoria interna foi comunicado ao Banco Central e a auditores independentes do Itaú. O BC afirmou que não comentará o caso.

Segundo a ata, cujo conteúdo foi publicado primeiramente pelo jornal Valor Econômico, as irregularidades encontradas não terão impacto nas demonstrações financeiras e não afetam outras empresas que fazem parte do grupo.

O Itaú afirma que Broedel usou de forma irregular as prerrogativas do seu cargo e aprovou pagamentos ao fornecedor de pareceres que chegam a R$ 10,4 milhões nos últimos quatro anos -R$ 3,3 milhões em 2021, R$ 1,8 milhão em 2022, R$ 3,3 milhões em 2023 e R$ 1,8 milhão já em 2024.

A assembleia determina que sejam tomadas medidas legais contra o ex-diretor, o fornecedor e outras pessoas que tenham participado das irregularidades nas esferas administrativa e judicial.

O nome do fornecedor não foi divulgado na ata, mas, em protesto protocolado pelo Itaú nesta sexta (6) na Justiça paulista, são citados -além de Broedel- os contadores Eliseu Martins, Eric Aversari Martins e Vinicius Aversari Martins (filhos de Eliseu) e três empresas: a Care Consultores e a Evam Consultores e a Broedel Consultores Associados.

Eliseu Martins foi diretor da FEA/USP, da CVM (Comissão de Valore Mobiliários), presidiu a Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras ) e o instituto Ipecafi, entre outros cargos. Procurado pela Folha, o contador afirma em nota que vai acionar o Itaú por tentar atingir seu nome e o de sua família. Diz também que a conduta de sua vida profissional e acadêmica pode ser verificada.

No começo desta semana, o Itaú também anunciou a demissão do diretor de Marketing, Eduardo Tracanella, após investigação sobre uso indevido do cartão corporativo. Os dois casos não estão relacionados.

APURAÇÃO COMEÇOU NO FIM DE JULHO
De acordo com o relato do Itaú no processo protocolado na Justiça, Broedel se desligou do banco no dia 5 de julho, mas permaneceu vinculado à instituição, como administrador licenciado, seguindo a política de desincompatibilização prevista.

Porém, no fim de julho, ainda segundo o Itaú, o banco recebeu informações de que Broedel prestara serviços de parecerista e consultor ao mercado, enquanto ainda era executivo do banco, situação que estaria em desconformidade com o código de ética do Itaú, o que desencadeou um processo de apurações internas, iniciadas no dia 13 de agosto. No dia 24 de setembro, o banco destituiu Broedel definitivamente.

Conforme o relato do banco em sua petição na Justiça, suas apurações preliminares apontaram que Broedel e o contador Eliseu Martins eram sócios na Broedel Consultores desde 2012. Tal sociedade, porém, nunca teria sido declarada pelo executivo aos controles internos do Itaú, embora Martins fosse fornecedor de serviços do banco.

Outro aspecto de sua apuração preliminar, diz o banco, concluiu que Broedel possuía uma atividade externa de consultor e parecerista que tampouco havia sido declarada nos controles internos.

Os números apresentados pelo banco apontam que, entre junho de 2019 e junho de 2024, Brodel contratou 40 pareceres à Care, que teria como sócios Eliseu Martins e seu filho Eric, gerando 21 pagamentos somados em mais de R$ 13 milhões.

Segundo o banco, desde janeiro de 2019, as empresas Care (que tem como sócios Eliseu Martins e seu filho Eric) e Evam (cujos sócios são Eliseu e os filhos Eric e Vinicius) fizeram 56 transferências ao executivo e sua empresa Broedel Consultores, sendo que 23 destas transferências, no valor total de R$ 4,8 milhões, se referem aos pagamentos do Itaú. A partir de tais transferências o Itaú concluiu que o ex-diretor teria uma participação de 40% nos pagamentos feitos pelo banco à Care.

O Itaú afirma que, dentre 40 pareceres contratados, 36 foram considerados recebidos por Broedel,

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Ethereum, segunda maior criptomoeda, é coadjuvante apagada no Bull Market de 2024

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A segunda moeda digital em valor de mercado, o ethereum, não está entre as protagonistas do mundo cripto mesmo com uma alta de 55% no ano. O bitcoin, primeiro e maior criptoativo, dispara cerca de 127% em 2024. Já a solana, que tem aplicações tecnológicas parecidas com a da blockchain ethereum, saltou mais de 130%. Apesar do comportamento relativamente apagado, a moeda deve sustentar o posto de vice-líder no setor durante este ciclo de alta, apontam especialistas.

Um dos gatilhos para cripto ao longo do ano foi o início da negociação de fundos de índice (ETFs, na sigla em inglês) de bitcoin à vista nos Estados Unidos, em janeiro. Meses depois, os fundos de ethereum entraram no mercado, mas não atraíram a mesma atenção. "O mercado apostou muito, porque olhou para o que ocorreu com o mercado de bitcoin, mas se frustrou. Neste mercado, eles dividem a atenção e a maioria prefere ficar no bitcoin", avalia Beto Fernandes, analista da corretora cripto FoxBit. Ele avalia que mais adiante, com maior confiança do investidor em se expor aos ETFs cripto, a exposição ao produto ligado ao ethereum cresça como uma forma de diversificação.

Em outros ciclos de alta, houve o padrão de, primeiramente, o bitcoin avançar com força e, após uma estabilização do principal ativo cripto, a evolução no valor das moedas secundárias (altcoins). Neste fim de novembro, em que o bitcoin foi barrado na resistência psicológica dos US$ 100 mil, analistas enxergam que os ativos considerados "plataformas" para as finanças descentralizadas já podem capturar a liquidez do mercado. No caso do ethereum, a performance recente abaixo das expectativas pode estar criando uma demanda reprimida. Esse potencial de valorização pode posicioná-lo como uma das grandes apostas para as próximas semanas", aponta em relatório Israel Buzaym, especialista do Bitybank.

Ainda sem deslanchar, o ether ocupa a posição número dois em tamanho com conforto. Enquanto o bitcoin tem US$ 1,88 trilhão de capitalização, o ethereum tem US$ 430 milhões. A stablecoin USDT e a solana, cada uma, estão com cerca de US$ 112 bilhões. O relatório 'Panorama Cripto na América Latina', elaborado pela Bitso com dados do primeiro semestre deste ano, revelou que na região o ativo representa, em média, 19% dos ativos nos portfólios dos usuários.

Concorrente

Como plataforma blockchain para outras aplicações descentralizadas, a rede ethereum é amplamente a mais reconhecida. Projetos que exploram a tecnologia no mercado tradicional dão preferência ao sistema - exemplo é o Drex, a moeda digital do Banco Central (BC). O projeto que está em fase piloto está baseado na Hyperledger Besu, uma blockchain privada baseada em ethereum. A vantagem de estar em uma mesma rede é que diferentes projetos podem trocar informações mais facilmente. Isto dá vantagem ao ethereum para se perpetuar como o sistema mais utilizado.

Só que existem concorrentes, como a solana, em que as transações são mais rápidas. O criptoativo foi largamente financiado pela FTX antes de a empresa americana quebrar. Passou um período apagado, por estar associado à companhia que estava envolvida em fraudes, mas voltou a ganhar destaque em 2023. A blockchain da solana é a mais utilizada para emissão das chamadas memecoins (moedas criadas para viralizar nas redes sociais, puramente especulativas). No atual ciclo do mercado, este nicho do mercado está efervescente, com a liquidez das moedas meme como Dogecoin e Shiba na máxima histórica no mercado americano, segundo a casa de análises Kaiko.

"Tecnologicamente, ethereum é muito mais consolidada do que solana. Mas o ativo começou a se valorizar muito porque investidores viram que a moeda estava muito barata e resolveram apostar", diz Fernandes, da FoxBit. Ele não acredita, no entanto, que a solana concretize as expectativas de ser a "ethereum killer". "Podemos descartar uma morte da rede ethereum. A solana está se atualizando, quer melhorar falhas do seu sistema, mas está tentando se gabaritar. Ao mesmo tempo, já existem projetos robustos que são chamados até de 'solana killers'."

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Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT2) condenou o iFood a pagar uma indenização de R$ 10 milhões e reconhecer o vínculo empregatício dos entregadores da plataforma. Em nota, a empresa informou que a decisão não tem efeito imediato e que irá recorrer. Além disso, afirmou que a medida cria insegurança jurídica, já que o próprio tribunal havia tomado decisões diferentes em casos recentes.

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 5, os desembargadores voltaram a analisar a ação 1000100-78.2019.5.02.0037 movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa desde o ano de 2021. O que foi analisado nesta quinta-feira foi um recurso contra a decisão da juíza Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, que havia negado o reconhecimento do vínculo.

Apesar de a turma ter cinco integrantes, apenas três votaram. Dois já haviam votado favoravelmente ao recurso em sessão do dia 25 de novembro. O voto contrário ocorreu nesta quinta, formando o placar de 2 a 1.

Além do iFood, aparece como réu a Rapiddo Agência de Serviços de Entrega Rápida S/A, do mesmo grupo. A alegação do MPT foi a de que a plataforma contratava empregados sob a aparência de trabalhadores autônomos, seja diretamente ou através de intermediários, para evitar o reconhecimento de vínculo empregatício e os direitos trabalhistas correspondentes.

O pedido original era de uma compensação financeira equivalente a R$ 24,5 milhões, o equivalente a 5% do faturamento bruto do grupo, devido a prática ilegal.

Em seu voto, o desembargador Ricardo Nino Ballarini, relator do processo, considerou haver vínculo empregatício dos entregadores. Em seu parecer, ele obrigou que as empresas registrem os trabalhadores sob pena de multa de R$ 5 mil por infração. Ele também condenou as rés ao pagamento de R$ 10 milhões, valor que deve ser revertido para entidade de interesse social.

Segundo Ballarini, há a possibilidade dos entregadores negociarem o valor do frete e a ordem em que as entregas são feitas, o que indicaria de forma clara a ausência de autonomia deles. O voto foi acompanhado pelo desembargador Davi Furtado Meirelles.

Quem votou nesta quinta-feira foi o desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, que preside a 14ª Turma. O voto dele foi divergente dos demais. Ele afirmou que a competência da Justiça do Trabalho para julgar a questão é questionada, tomando como base o próprio artigo 114 da Constituição, que trata das atribuições da Justiça do Trabalho, e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) de número 48 do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta última, segundo ele, alterou o entendimento sobre a relação de trabalho e a necessidade de declarar a imparidade antes de remeter à Justiça do Trabalho.

Ele questionou se os dois desembargadores iriam rever os seus votos, o que não aconteceu. Com isso, a decisão foi de condenar a plataforma.

A decisão da 14ª Turma pegou de surpresa o presidente Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Motociclistas Autônomos do Município de São Paulo e Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP). "Estão pipocando decisões semelhantes no Brasil inteiro, principalmente agora que o STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu olhar melhor essa questão. E a tendência é isso mesmo, pipocar decisões assim por TRTs de todo o Brasil. É bom pois cria jurisprudência", afirma.

O STF realizará, entre os dias 9 e 10 deste mês, uma audiência pública para debater o vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas de aplicativos de entrega.

Trata-se de um desdobramento de um Recurso Extraordinário (RE) de número 1446336, interposto devido ao acórdão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT). A sentença do TRT da 1ª Região reconheceu vínculo trabalhista entre trabalhador e Uber. A empresa questionou alegando responder a cerca de 10 mil processos idênticos na Justiça do Trabalho.

O temor dos sindicatos que representam os trabalhadores é o do STF não reconhecer o vínculo empregatício, o que aumentaria ainda mais o quadro grave de precarização dos trabalhadores por aplicativos, segundo o SindimotoSP.

Em nota, o iFood afirmou que irá recorrer da decisão da 14ª Turma. Para a plataforma, se mantida, a decisão traz insegurança jurídica e pode inviabilizar o setor de delivery

O iFood recorrerá da decisão do TRT2, que impõe vínculo por hora trabalhada, alegando insegurança jurídica e inviabilidade para o setor de delivery. A empresa destaca que a decisão contraria o STF e prejudica a competitividade, além de afetar discussões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo.

CONFIRA O POSICIONAMENTO DO IFOOD NA ÍNTEGRA

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Ethereum, segunda maior criptomoeda, é coadjuvante apagada no Bull Market de 2024

A segunda moeda digital em valor de mercado, o ethereum, não está entre as protagonistas do mundo cripto mesmo com uma alta de 55% no ano. O bitcoin, primeiro e maior criptoativo, dispara cerca de 127% em 2024. Já a solana, que tem aplicações tecnológicas parecidas com a da blockchain ethereum, saltou mais de 130%. Apesar do comportamento relativamente apagado, a moeda deve sustentar o posto de vice-líder no setor durante este ciclo de alta, apontam especialistas.

Um dos gatilhos para cripto ao longo do ano foi o início da negociação de fundos de índice (ETFs, na sigla em inglês) de bitcoin à vista nos Estados Unidos, em janeiro. Meses depois, os fundos de ethereum entraram no mercado, mas não atraíram a mesma atenção. "O mercado apostou muito, porque olhou para o que ocorreu com o mercado de bitcoin, mas se frustrou. Neste mercado, eles dividem a atenção e a maioria prefere ficar no bitcoin", avalia Beto Fernandes, analista da corretora cripto FoxBit. Ele avalia que mais adiante, com maior confiança do investidor em se expor aos ETFs cripto, a exposição ao produto ligado ao ethereum cresça como uma forma de diversificação.

Em outros ciclos de alta, houve o padrão de, primeiramente, o bitcoin avançar com força e, após uma estabilização do principal ativo cripto, a evolução no valor das moedas secundárias (altcoins). Neste fim de novembro, em que o bitcoin foi barrado na resistência psicológica dos US$ 100 mil, analistas enxergam que os ativos considerados "plataformas" para as finanças descentralizadas já podem capturar a liquidez do mercado. No caso do ethereum, a performance recente abaixo das expectativas pode estar criando uma demanda reprimida. Esse potencial de valorização pode posicioná-lo como uma das grandes apostas para as próximas semanas", aponta em relatório Israel Buzaym, especialista do Bitybank.

Ainda sem deslanchar, o ether ocupa a posição número dois em tamanho com conforto. Enquanto o bitcoin tem US$ 1,88 trilhão de capitalização, o ethereum tem US$ 430 milhões. A stablecoin USDT e a solana, cada uma, estão com cerca de US$ 112 bilhões. O relatório 'Panorama Cripto na América Latina', elaborado pela Bitso com dados do primeiro semestre deste ano, revelou que na região o ativo representa, em média, 19% dos ativos nos portfólios dos usuários.

Concorrente

Como plataforma blockchain para outras aplicações descentralizadas, a rede ethereum é amplamente a mais reconhecida. Projetos que exploram a tecnologia no mercado tradicional dão preferência ao sistema - exemplo é o Drex, a moeda digital do Banco Central (BC). O projeto que está em fase piloto está baseado na Hyperledger Besu, uma blockchain privada baseada em ethereum. A vantagem de estar em uma mesma rede é que diferentes projetos podem trocar informações mais facilmente. Isto dá vantagem ao ethereum para se perpetuar como o sistema mais utilizado.

Só que existem concorrentes, como a solana, em que as transações são mais rápidas. O criptoativo foi largamente financiado pela FTX antes de a empresa americana quebrar. Passou um período apagado, por estar associado à companhia que estava envolvida em fraudes, mas voltou a ganhar destaque em 2023. A blockchain da solana é a mais utilizada para emissão das chamadas memecoins (moedas criadas para viralizar nas redes sociais, puramente especulativas). No atual ciclo do mercado, este nicho do mercado está efervescente, com a liquidez das moedas meme como Dogecoin e Shiba na máxima histórica no mercado americano, segundo a casa de análises Kaiko.

"Tecnologicamente, ethereum é muito mais consolidada do que solana. Mas o ativo começou a se valorizar muito porque investidores viram que a moeda estava muito barata e resolveram apostar", diz Fernandes, da FoxBit. Ele não acredita, no entanto, que a solana concretize as expectativas de ser a "ethereum killer". "Podemos descartar uma morte da rede ethereum. A solana está se atualizando, quer melhorar falhas do seu sistema, mas está tentando se gabaritar. Ao mesmo tempo, já existem projetos robustos que são chamados até de 'solana killers'."

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Mercosul-UE: governo brasileiro espera assinatura de acordo até o final de 2025

Negociadores do governo brasileiro esperam que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia seja assinado até o final do próximo ano, disseram fontes consultadas pelo Estadão/Broadcast. Essa etapa vai depender da conclusão prévia de duas fases: a revisão legal e a tradução dos textos. Depois de assinado, o tratado ainda não estará em vigor, já que isso depende da internalização e da ratificação do acordo comercial.

O ritmo da revisão legal e da tradução dos textos, processo que levará meses, também dependerá em parte da nova presidência do Mercosul, assumida pela Argentina de Javier Milei. O país vizinho assumiu a liderança pro tempore nesta sexta-feira, 6, durante a cúpula de chefes de Estado em Montevidéu.

Embora tenha apoiado o tratado comercial, a favor de uma maior flexibilização comercial, Milei é um crítico do bloco sul-americano, e reforçou sua visão hoje ao classificar o Mercosul como uma "prisão". Por sua vez, no segundo semestre de 2025, será a vez de o Brasil assumir a presidência pro tempore, o que alimenta as expectativas de que, até o final desse ciclo, o acordo possa ser assinado.

Segundo o governo brasileiro, o processo de revisão legal do acordo, voltado a assegurar a consistência, harmonia e correção linguística e estrutural aos textos, está avançado. Concluída esta fase, o tratado passará por tradução da língua inglesa para as 23 línguas oficiais da União Europeia e as 2 línguas oficiais do Mercosul - espanhol e português.

Depois vem a etapa da assinatura. Em seguida, as partes encaminharão o acordo para os respectivos processos internos de aprovação. No Brasil, tal processo envolve os Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional.

Na ratificação, as partes notificam sobre a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam seu compromisso em cumprir o acordo. Como mostrou o Estadão/Broadcast hoje, o retorno da cúpula entre Brasil e União Europeia, anunciado hoje pelo governo brasileiro terá, entre outras metas, criar a formulação de estratégia comum para assegurar a aprovação final e a ratificação do tratado comercial. A cúpula não se reunia desde fevereiro de 2014, quando o encontro foi promovido em Bruxelas, na Bélgica.

Ainda não há data nem local definidos para a reunião, mas já ficou acertado entre as partes que ela será no Brasil e, provavelmente, em algum momento do primeiro semestre do ano que vem.

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Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT2) condenou o iFood a pagar uma indenização de R$ 10 milhões e reconhecer o vínculo empregatício dos entregadores da plataforma. Em nota, a empresa informou que a decisão não tem efeito imediato e que irá recorrer. Além disso, afirmou que a medida cria insegurança jurídica, já que o próprio tribunal havia tomado decisões diferentes em casos recentes.

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 5, os desembargadores voltaram a analisar a ação 1000100-78.2019.5.02.0037 movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa desde o ano de 2021. O que foi analisado nesta quinta-feira foi um recurso contra a decisão da juíza Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, que havia negado o reconhecimento do vínculo.

Apesar de a turma ter cinco integrantes, apenas três votaram. Dois já haviam votado favoravelmente ao recurso em sessão do dia 25 de novembro. O voto contrário ocorreu nesta quinta, formando o placar de 2 a 1.

Além do iFood, aparece como réu a Rapiddo Agência de Serviços de Entrega Rápida S/A, do mesmo grupo. A alegação do MPT foi a de que a plataforma contratava empregados sob a aparência de trabalhadores autônomos, seja diretamente ou através de intermediários, para evitar o reconhecimento de vínculo empregatício e os direitos trabalhistas correspondentes.

O pedido original era de uma compensação financeira equivalente a R$ 24,5 milhões, o equivalente a 5% do faturamento bruto do grupo, devido a prática ilegal.

Em seu voto, o desembargador Ricardo Nino Ballarini, relator do processo, considerou haver vínculo empregatício dos entregadores. Em seu parecer, ele obrigou que as empresas registrem os trabalhadores sob pena de multa de R$ 5 mil por infração. Ele também condenou as rés ao pagamento de R$ 10 milhões, valor que deve ser revertido para entidade de interesse social.

Segundo Ballarini, há a possibilidade dos entregadores negociarem o valor do frete e a ordem em que as entregas são feitas, o que indicaria de forma clara a ausência de autonomia deles. O voto foi acompanhado pelo desembargador Davi Furtado Meirelles.

Quem votou nesta quinta-feira foi o desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, que preside a 14ª Turma. O voto dele foi divergente dos demais. Ele afirmou que a competência da Justiça do Trabalho para julgar a questão é questionada, tomando como base o próprio artigo 114 da Constituição, que trata das atribuições da Justiça do Trabalho, e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) de número 48 do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta última, segundo ele, alterou o entendimento sobre a relação de trabalho e a necessidade de declarar a imparidade antes de remeter à Justiça do Trabalho.

Caso no STF

A decisão da 14ª Turma pegou de surpresa o presidente Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Motociclistas Autônomos do Município de São Paulo e Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP). "Estão pipocando decisões semelhantes no Brasil inteiro, principalmente agora que o STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu olhar melhor essa questão. E a tendência é isso mesmo, pipocar decisões assim por TRTs de todo o Brasil. É bom pois cria jurisprudência", afirma.

O STF realizará, entre os dias 9 e 10 deste mês, uma audiência pública para debater o vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas de aplicativos de entrega.

Trata-se de um desdobramento de um Recurso Extraordinário (RE) de número 1446336, interposto devido ao acórdão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT). A sentença do TRT da 1ª Região reconheceu vínculo trabalhista entre trabalhador e Uber. A empresa questionou alegando responder a cerca de 10 mil processos idênticos na Justiça do Trabalho.

O temor dos sindicatos que representam os trabalhadores é o do STF não reconhecer o vínculo empregatício, o que aumentaria ainda mais o quadro grave de precarização dos trabalhadores por aplicativos, segundo o SindimotoSP.

Insegurança jurídica

Em nota, o iFood afirmou que irá recorrer da decisão da 14ª Turma. Para a plataforma, se mantida, a decisão traz insegurança jurídica e pode inviabilizar o setor de delivery

O iFood recorrerá da decisão do TRT2, que impõe vínculo por hora trabalhada, alegando insegurança jurídica e inviabilidade para o setor de delivery. A empresa destaca que a decisão contraria o STF e prejudica a competitividade, além de afetar discussões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo.

Economia 05/12/2024 Notícias no Minuto

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Lula se diz 'otimista' com lançamento da isenção do IR até R$ 5 mil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer estar otimista com os rumos do Brasil e afirmou que tal percepção aumentou com o anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Segundo ele, isso faz parte de uma tentativa de "moralizar" os benefícios públicos.

"Estou muito otimista com o que vai acontecer neste País. Quero dizer pra vocês que fiquei mais otimista com o lançamento do programa que nós anunciamos agora que é da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil até a tentativa de moralizar os benefícios públicos", comentou Lula, em participação remota no encerramento de seminário do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta sexta-feira, 6.

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Milei confronta Mercosul, fala contra tarifa comum e pede abertura

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MONTEVIDÉU, URUGUAI (FOLHAPRESS) - Em sua estreia no púlpito do Mercosul, o argentino Javier Milei confrontou diretamente os pilares que regem o bloco durante fala ao lado de seus pares nesta sexta-feira (6) em Montevidéu.

"O Mercosul, que nasceu com a ideia de aprofundar laços comerciais, tornou-se uma prisão que não permite a países membros aproveitar seus potenciais exportadores", disse ao lado de seu ministro da Economia, pai do choque econômico na Argentina, Luis Caputo.

Milei falou contra o sistema de tarifa comum que rege o bloco e, como era esperado, pediu maior abertura. Ainda sem saber o apetite de sua contraparte, ele tem dito que quer um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos, futuramente governados por Donald Trump.

"O Mercosul nasceu com a ideia de aprofundar laços comerciais em um mundo fragmentado, mas lamentavelmente propôs um sistema de tarifas comuns dizendo que beneficiaria a população. O caminho ao inferno está pavimentado de boas intenções", seguiu.

O argentino levou à cúpula de Montevidéu sua agenda tida como anarcocapitalista: "Sempre que o Estado intervém, gera um resultado ruim." Milei havia ignorado a última cúpula do Mercosul, esta realizada no Paraguai, e escolheu ir a um evento conservador em Santa Catarina.

"A tarifa externa comum tornou nossas indústrias mais caras, encareceu a vida de todos os nossos cidadãos e negou a eles a oportunidade de melhorar a qualidade de vida com competitividade", seguiu. "Disfarçado de nacionalismo, nos últimos 20 anos perdemos oportunidades. É o livre-comércio quem gera prosperidade."

Milei será daqui para a frente o líder do Mercosul que defende abertura do bloco. Antes, contava também com o uruguaio Luis Lacalle Pou, da centro-direita, que, no entanto, sairá em breve da Presidência para ser substituído por Yamandú Orsi, da centro-esquerdista Frente Ampla.

Nesta sexta-feira (6), o Mercosul e a União Europeia (UE) anunciaram a conclusão das negociações e a consolidação do texto final do acordo de livre-comércio, gestado há mais de 25 anos entre os blocos.

Negociadores brasileiros indicam que os europeus vão adotar a estratégia de separar o conteúdo comercial do político no acordo, o que permite avançar mais rapidamente com a parte econômica, sem necessidade de aprovar em todos os parlamentos nacionais e regionais

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